Na base do conhecimento está o erro

opinião

Sem qualquer dúvida

Dois burgueses. Jamais fizeram ou conseguiram representar o proletariado. Dois manipuladores oportunistas. Nada mais, nada menos.


Da necessidade do Estado

O Estado não existe à-priori. Resultou, paradoxalmente, de uma consciência de limitação da liberdade impossível de forma a concretizar a liberdade possível. O Estado é a convenção à-posteriori que previne a arbitrariedade enquanto assegura a liberdade.

Reencontrei hoje esta relíquia. Fazia parte das notas de pesquisa para um trabalho de investigação académica que fiz na altura. As coisas que se escrevem aos 20 anos.

Acabei por também a incluir nesta colectânea de pensamentos:
VFS, Livro dos Pensares e das Tormentas, 57, 1987.


E o futuro do socialismo democrático?

Que irá acontecer ao PS? Mais radicalização?


Arraial Portugal

Pode-se sempre contar com Ferro Rodrigues.

Toca a ser felizes.


Sobre as verdades PS

Tenho muita dificuldade em dar o benefício da dúvida a Augusto Santos Silva. Sempre tive. Mas faço-o. Augusto Santos Silva é o tipo de pessoa que acha que não deve explicações a ninguém e que detesta ser questionado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde quase tudo é confidencial, classificado e raramente transparente, foi a escolha perfeita para um homem que não gosta nada de prestar contas. Infelizmente, sob o seu consulado ficou ainda mais nebuloso, opaco e sombrio.

Veremos o que nos revelará este caso.


Dissonância(S)

Esta afirmação, dita por um elemento da elite socialista que nos tem governado, traduz o reconhecimento de um falhanço, ou melhor, de um enorme falhanço relativamente à gestão dos fundos europeus. Sim. Passados tantos anos e tantos apoios, Portugal ainda não é um pais coeso e cada vez se atrasa mais face aos seus parceiros europeus.

Elisa Ferreira considera que será muito bom se o nosso país conseguir deixar de receber fundos de coesão após 2027, uma vez que isso significa que ultrapassou o limiar dos 90% de rendimento nacional bruto.

Eu não tenho tanta certeza acerca disso. Dependerá muito da estrutura dessa capacidade. A disparidade regional para a soma do rendimento nacional bruto é inquestionável. Ultrapassar esse critério sustentados em substanciais assimetrias revelar-se-á danoso para o país.

E o pior é que, tendo em conta o centralismo imposto pelos socialistas, aliado à deficiente descentralização a que assistimos, tudo indica que caminhamos para o desastre. Mais uma vez.


Das verdades

No confronto das realidades, já sabemos qual será a verdade socialista.


Der Kommissar

Para se celebrar o cinquentenário do 25 de Abril, vai ser necessário mais tempo do que aquele que foi despendido a planear e a executar a revolução.

Podem pensar que Pedro Adão e Silva é o mais novo capitão de abril. É um erro. Na realidade é um general. Com motorista (talvez o Pedro Marques Lopes?) e tudo.

Eis a bazuca em acção.

Ah, sim, mais uma escolha sem escrutínio ou concurso.


Reformas

É preciso dizer mais?


Renovação Bloquista

Nada como alguém do tempo da URSS…


Pedro Nuno Santos, o visionário

Vamos lá ver se nos entendemos…


Paguem mais impostos. O Louçã precisa.

Francisco, tele-evangelista, Louçã não consegue esconder o que deseja. Prestem atenção. Prestem bem atenção.

Desenganem-se aqueles que acreditam no BE. Louçã, e as acólitas, não quer que vocês decidam. O que quer são servos e obediência cega.


Tudo pronto para o Verão

Só mesmo com ironia e sátira.

Haja paciência.


A esquerda combate a corrupção

Retirado da capa do Público 12/05/2021

Depois das críticas que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 foi alvo, principalmente por não considerar o enriquecimento ilícito e por ter deixado cair as mudanças no Tribunal Central de Instrução Criminal, o Governo disse que daria atenção as observações públicas de desagrado por estar comprometido com o objectivo de mais transparência e com as práticas de boa governança.

Não tenho a menor dúvida que é por essa razão que o regime de prevenção da corrupção isenta políticos e órgãos de soberania.

É inquestionável que a opinião de Cândida Almeida – “Portugal não é um país corrupto” -, em que os conceitos conceito sociológico, ético-político e as coisas afins não têm materialização ou aplicação jurídica, principalmente quando enquadradas e praticadas pelos decisores públicos ou, se preferirem, pelos decisores políticos eleitos e/ou nomeados, opinião que foi apoiada e suportada pelos actos de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento, é hoje doutrina oficial dos governos socialistas.

Posso estar enganado, mas parece-me que estas opções pouco diferem daquilo que era a postura característíca do Estado Novo relativamente à corrupção e que a esquerda portuguesa, incluindo o PS, tanto criticou.

Post-Scriptum: Espero, sinceramente, que a notícia do Público não se venha a confirmar.


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Evidência


Liberdade e Responsabilidade

Manuel Carvalho acaba de evidenciar o seu desconhecimento sobre a Iniciativa Liberal. Manuel Carvalho devia ter tido o cuidado de ler o programa político da IL.

Os liberais não defendem apenas a Liberdade. Os liberais defendem liberdade com responsabilidade. Por essa razão, não podem apoiar o vergonhoso processo de desresponsabilização política que o Governo de António Costa classifica como “descentralização”, processo esse que não contempla autonomia de decisão política na gestão nas competências que o governo pretende transferir para as autarquias. Daqui resultará a incapacidade de alguém assumir responsabilidades e não é difícil perceber que tanto o governo como as autarquias recusarão assumi-las. O governo dirá que transferiu as competências, as autarquias dirão que não lhes foi dada autonomia política. E a culpa morrerá solteira.

Nenhum liberal apoia a desresponsabilização da política.

Sim. Os liberais apoiam a descentralização. Sim. Os liberais também apoiam a subsidiariedade. Contudo, não apoiarão ambos se dos mesmos decorrer a impossibilidade de assumir responsabilidades.

Não somos socialistas.
Para nós, a culpa não morre solteira.


Com o dinheiro dos contribuintes

Da pouca vergonha e da conivência socialista.


Doses socialistas


Quem nos livra do socialismo do PSD?

No universo físico, tudo é uma questão de escala; no universo humano, tudo é uma questão de opção. A política não é excepção.

Na vida não é possível agradar a gregos e a troiamos. E mesmo que fosse, alguém perguntaria pelos persas. Também aqui a política não é excepção.

Note-se igualmente que nunca na III República, tanto o PS (de António Costa) como o PSD (de Rui Rio) estiveram tão à esquerda.

O PSD é um partido que se afirma reformista, mas quais foram as reformas defendidas por Rui Rio? Acabar com os debates quinzenais? Promover alterações à lei para prejudicar a participação dos cidadãos às autarquias? Apoiar as restrições do Estado de Emergência? E que dizer da posição do PSD na questão das CCDRs? Em boa verdade, o PSD também é um partido estatista.

Nada disto é consistente com o que defende um liberal.
Quem nos livra do socialismo do PSD?

Tentam sumarizar a questão ao afastamento de Medina. Mas, Carlos Moedas não é um candidato independente. É o candidato do PSD. Reduzir a IL ao papel de um mero instrumento de conveniência do PSD é algo com que estou em profundo desacordo.

A IL tomou a decisão acertada. Esta decisão terá consequências? Certamente. Veremos o que o futuro reserva. Até lá, e seja como for, a IL deve seguir o seu caminho.

Que não haja enganos e, para o efeito, reafirmo o que há dias expresso no meu mural facebookiano: Sou contrário a entendimentos pré-eleitorais com o PSD. Na minha opinião, a IL não pode perder a identidade. A possibilidade de acordos pós-eleitorais é outra história. E acordos idênticos ao dos Açores não são de descurar.

Foi esta posição que defendi internamente.


O regresso da censura?

Não é compreensível que um documento com um artigo destes esteja a ser discutido no Parlamento. E vai ser aprovado.


Não Passarão

A liberdade é uma dádiva. É algo a que todo e qualquer ser humano aspira.

Ainda bem que os partidos que defendem a repressão e a obediência se expressam livremente. É fundamental sermos relembrados do valor da liberdade.

Não podemos esmorecer, nem dar a democracia como adquirida. É mais fácil conquistar a liberdade do que a manter.

Em Portugal,
4 anos de liberalismo
têm mais significado
do que 100 anos de comunismo


A TAP é do Pedro Nuno Santos

Pode ser uma imagem de texto que diz "EMPRESAS PÚBLICAS Depois dos acordos de emergência, TAP segue para a redução do número de trabalhadores Esta sexta-feira, a empresa viu serem validados os dois últimos acordos de emergência que estavam em aberto. Falta agora fechar o pacote de medidas voluntárias e dehnir se avança para um despedimento colectivo, e qual será a sua dimensão. Luís Villalobos 28 de Fevereiro de 2021, 6:08 Recebernotificações"

Pedro Nuno Santos, o guru do neo-socialismo, depois de desperdiçar mais dinheiro na TAP, vai despedir trabalhadores. Porquê?
Porque pode e por se estar a lixar para eles.

No neo-socialismo, os empregos são do governo e os trabalhadores não bufam.


Quem pagou os custos da EMPORDEF?

Resultado líquido consolidado: 57,2 milhões de euros negativos; capital próprio consolidado: 73,9 milhões de euros negativos; passivo consolidado: cerca de 827 milhões de euros. Accountability? Zero!

Texto publicado n’ Observador – 26 de Fevereiro 2021

Programa do XIX Governo previa a reestruturação das indústrias da defesa, visando a sua sustentabilidade e privatização. Este propósito já constava no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013 que, para esse fim, preconizava quatro processos de alienação, a saber: Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (ENVC), EDISOFT – Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, S.A., EMPORDEF — Tecnologias de Informação, S.A e EID – Empresa de investigação e Desenvolvimento de Eletrónica, S.A.

No contexto da conclusão do ciclo de privatizações, que conduziu à alienação parcial de participações sociais na EDISOFT e EID – que passaram a ser empresas privadas com capitais públicos (e onde o Estado passou a ser minoritário, sem funções de gestão corrente) –, à subconcessão dos ENVC, e não tendo havido interessados na aquisição da EMPORDEF TI, em 2014, deu-se início à liquidação da holding das indústrias da Defesa, EMPORDEF, S.G.P.S., S.A., cuja atividade consistia na gestão das participações sociais detidas pelo Estado em sociedades ligadas direta ou indiretamente às atividades da Defesa.

Importa recordar que as decisões de privatização das participações sociais detidas pela EMPORDEF e sua subsequente liquidação, resultaram do acordo feito com a Troika e, para tal, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 42/2014, que expunha a situação calamitosa da empresa – um resultado líquido consolidado de 57,2 milhões negativos, um total de capital próprio consolidado de 73,9 milhões de euros negativos e um passivo consolidado total de cerca de 827 milhões de euros, nos quais se incluíam 200 milhões de euros de financiamento obtido de curto prazo – situação que foi determinante para o início do processo conducente à dissolução e liquidação da empresa.

Por sua vez, a RCM n.º 50/2015, de 17 de julho, para além de indicar um prazo de 120 dias para a liquidação e que os direitos e responsabilidades remanescentes da EMPORDEF seriam transferidas para o Estado, via Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), também determinou um prazo de 15 dias para a dissolução da EMPORDEF e que na sua liquidação e extinção fossem seguidas estas linhas de orientação:

  • Promover a dissolução da DEFLOC – Locação de Equipamentos de Defesa, S.A., e da DEFAERLOC – Locação de Aeronaves Militares, S.A., no prazo máximo de 30 dias;
  • Proceder à reorganização das participações do núcleo naval, mediante a transferência para a Arsenal do Alfeite, S.A., da participação no capital social da Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparações Navais, S.A.;
  • Proceder à transferência para o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da participação no capital social da IDD – Plataformas das Indústrias de Defesa Nacionais, S.A.;
  • Concluir o processo de venda da participação na EID, S.A., cujas receitas seriam afectas ao reembolso das dívidas da EMPORDEF, nomeadamente perante a Arsenal do Alfeite, S.A.;
  • Concluir o processo de liquidação e extinção da ENVC, S.A., no prazo de 90 dias, a contar da data da publicação da presente resolução, prorrogável nos termos legais;
  • Promover a alienação dos imóveis disponíveis para venda.

Ora, a 30 de dezembro de 2019, quatro anos, cinco meses, uma semana e seis dias depois, já sob a égide do governo de António Costa, a EMPORDEF continuava em processo de liquidação, conforme é exposto no Despacho n.º 786/2020. Neste despacho também se definiu a reestruturação da IDD – Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, S.A. (desde 29 de junho de 2020, IdD – Portugal Defence, S.A.) que na prática passou a ser uma holding, tendo assumido, entre outras, todas as participações da EMPORDEF que deveriam ter sido objecto de dissolução, liquidação, extinção e/ou venda. Miraculosamente, em 24 horas, foi registado o encerramento da liquidação da EMPORDEF [verificável no anexo 2 do relatório e contas da IdD, SA, 2019 (na página 84)].

É muito provável que tenha sido a DGTF, como acionista, a assumir todos os encargos financeiros, mas o montante dos mesmos é desconhecido. Isto é o que se sabe:

  1. Apesar da liquidação da holding EMPORDEF ter sido iniciada em 2014, em 2019 continuava por concretizar;
  2. Em 2020, foi criada uma  nova holding IdD – Portugal Defence, S.A., que passou a deter, através de aumento de capital em espécie, as seguintes participações detidas pelo Estado, algumas minoritárias, no sector da Defesa:
    1. OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.;
    2. Arsenal do Alfeite, S.A.;
    3. Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparações Navais, S.A.;
    4. EEN – EMPORDEF Engenharia Naval, S.A.;
    5. EID, S.A.;
    6. EMPORDEF TI, S.A.;
    7. EDISOFT, S.A.;
    8. Extra – Explosivos da Trafaria, S.A.;
  3. Do conjunto das participações sociais que migraram para a nova holding, encontram-se as detidas pela EMPORDEF, designadamente, as empresas cujos processos de privatização estiveram previstos no PEC 2010-2013 e no Programa do XIX Governo, mas que acabaram por não se concretizar.
  4. Tudo indica que o aumento de capital em espécie seja equivalente a 104 milhões 450 mil euros porque o capital social da IdD, S.A., aumentou de 50.000,00 € para 104.500.000,00 €.

É indesmentível que o XXI Governo não deu continuidade aos processos de privatização do sector da Defesa, previstos or José Sócrates e encetados por Pedro Passos Coelho, processos esses que poderiam ter minorado o impacto de encargos financeiros para o Estado.

Aliás, na linha da experiência passada, o que se verifica é que a “nova” holding mantém os maus hábitos herdados, sendo impossível ignorar que as empresas entretanto privatizadas apresentam uma situação estável, ao mesmo tempo que as empresas que se mantiveram sob gestão estatal, exibem significativas fragilidades, como é notícia, no caso do Arsenal do Alfeite, onde a tesouraria e a falta de encomendas fazem perigar o pagamento de salários e de fornecedores.

Acresce que o escrutínio sobre a liquidação da EMPORDEF continua a exibir elevada opacidade. Aos dias de hoje, não é possível saber qual o prejuízo que o Estado assumiu com a liquidação da EMPORDEF. O apoio técnico da função acionista do Estado (DGTF-UTAM) não divulga a informação sobre estes processos, nem sobre o Sector Empresarial do Estado, datando de 2015 a última informação disponívelEstranhamente, também a instituição superior de controlo, o Tribunal de Contas, que zela pela boa gestão dos dinheiros públicos, não tem apresentado qualquer resultado de auditorias sobre a dissolução e liquidação de empresas públicas, remontando a março de 2005 (relatório n.º 13/2005 – 2ª secção) o último trabalho feito a este nível.

Porém, isto é apenas uma parte do labirinto – um sinuoso e opaco labirinto deliberadamente construído para dificultar a accountability do Estado. Tudo isto está a ser conseguido com a complacência das “pessoas de confiança”, nomeadas e colocadas pelo Governo, nas entidades reguladoras e controladoras do Estado. O Governo chama a isto transparência. Eu classifico como obscurantismo ou capitalismo de compadrio.

Transparência é permitir que qualquer informação sobre a gestão do Estado esteja acessível a qualquer cidadão a qualquer momento.

Por essa razão é imperioso que o governo responda a estas questões:

  • A EMPORDEF foi ou não liquidada?
  • Há um registo de liquidação. Foi executado?
  • Tendo sido, quanto custou ao Estado?
  • Se não foi concluída a liquidação, qual o valor do passivo actual da EMPORDEF?
  • Quem são os seus credores, e qual o montante em dívida aos bancos?
  • Por curiosidade, de todas as empresas referidas, a única que se manteve sob gestão pública foi a Arsenal do Alfeite, S.A. Qual é situação actual desta empresa?

Antes & Depois

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "SLC Antes VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COVID EDIÇÃO NOITE GOVERNO MANTÉM OBJETIVOS DO PLANO SIC nOTIGI 13:01 REPÚBLICA PORTUGUESA TEGMBND.COMSCON शOग. Depois SAÚDE SAUD MÚDE HIORANA AUDL TESTAGEM EM MASSA NÃO AVANÇA .Primelro, imeiro Jornal ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO FOI ANUNCIADA HÁ SEMANAS Não há antes nem depois. Nunca houve. Ο governo nunca teve qualquer plano para testagem em massa!"

A opção do governo pela mentira é recorrente e inegável. Também é cada vez mais indisfarçável.

Lamento profundamente que o Primeiro-ministro e os seus colegas de governo sejam incapazes de demonstrar humildade, de reconhecer as suas limitações e os seus erros de gestão, preferindo a arrogância e o alimentar da ilusão.

Mas não me surpreende que o façam. Mais. Vão continuar a mentir aos portugueses.

É preciso mudança.