No país dos seis minutos e 47 segundos
Como é que um governo sem estratégia faz? Cobra impostos. Cada vez mais. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!
No país dos seis minutos e 47 segundos o vocabulário é deslumbrante, conciso e adequado à manipulação… perdão, informação dos súbditos… perdão, contribuintes. A austeridade é uma alma penada que só assombra o passado. Segundo a retórica oficial, os vocábulos da ordem são cativações e receita fiscal. Não existiu nenhum édito sobre o significado dos mesmos, mas Mário Centeno brande-os e utiliza-os como verdadeiros instrumentos da neo-austeridade socialista. Porém, esta neo-austeridade é virtuosa. Porquê? Porque é da esquerda “geringonciana” e porque proporciona resultados primorosos para os quais só foram necessários uns meros esforços: cálculos errados, cobrança de impostos como nunca até então, pouco investimento e atrasos nos pagamentos.
Ainda não vi o presidente do Eurogrupo a corrigir o ministro das Finanças português, mas já ouvi Mário Centeno a corrigir o Eurostat. Será assim tão importante que o défice se tenha ficado pelos 0,92% ou pelos 2,96%? À primeira vista, não. Os milhões de euros injectados na CGD serão sempre um aumento da dívida. Bom seria que não tivessem sido utilizados na recapitalização da CGD.
Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!
Colapso sincronizado
Os arautos da desgraça fazem-se ouvir.
Depois de Francisco Louçã, expressa-se Catarina Martins. A pauta está quase completa. O requiem nada mais é do que uma constatação. Sim, o colapso que o BE tem vindo a preparar é uma obra em vários andamentos.
Porque anunciam os bloquistas o regresso do colapso? Porque contribuíram activamente para esse fim.
Contudo, é possível adiar tal desfecho. Para isso, só é necessário que António Costa deixe de suspirar pelo PSD. O BE não está disponível para ceder o poder que detém na geringonça.
Assim, considerando as possibilidades, na realidade, o colapso poderá simplesmente ser uma pequena chantagem relativamente ao eventual fim do apoio do BE à gerigonça …
Colapso? Da falta de vergonha …
Eis a inconstância dos interesses.
Enquanto o diabo era mau e, ainda por cima, apregoado por outros, Louçã esconjurava a verdade.
Agora que já é conveniente, Louçã, apesar de continuar distante da fé e de relativizar a contribuição do BE para o colapso, proclama um diabo travestido em salvador.
Não é apenas uma questão de credibilidade. Louçã é um dos algozes de Portugal, quiçá o principal, para quem o país e os portugueses são a última preocupação.
Neoausteridade
Três mil setecentos e cinquenta e um milhões de euros!
Em 2016, esta foi a receita de impostos com a gestão «geringôncia».
Como será em 2017?
E não. Não é austeridade. É Neoausteridade!
Mais um saneamento político
Conheci a Luísa Maia Gonçalves em 2006, quando ambos frequentamos o curso para Auditor de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional. Devido às circunstâncias geográficas – eu estar no Porto e ela em Lisboa – os meus contactos com a Luísa foram breves, praticamente só acontecendo quando existiam semanas de trabalho conjunto. Tive até algumas divergências com ela. Mas a Luísa mereceu sempre o meu respeito e sempre me pareceu uma funcionária dedicada.
Quando soube que tinha sido nomeada diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), fiquei muito satisfeito, assumindo que a nomeação decorria do bom trabalho desempenhado pela Luísa. E foi por esse mesmo motivo que a Ministra da Administração Interna a escolheu para o cargo.
Não consigo esconder a minha estupefacção pela sua demissão. E muito menos ainda pelos motivos apresentados: “incumprimento de objetivos”.
E mal estamos nós, portugueses, quando funcionários públicos dedicados são despedidos por não adequarem os seus pareceres às necessidades e aos interesses legislativos dos partidos, preferindo olhar pelo interesse nacional. Nos tempos que correm, o SEF é uma entidade importantíssima, cuja independência deve ser preservada.
Constança Urbano de Sousa não vai ser esquecida tão cedo. Infelizmente, pelas piores razões. São demasiadas asneiras. Asneiras em que é sempre o país que sai prejudicado.
Descubra as diferenças
Agora imagine como seria se a Catarina Martins, as irmãs Mortágua, o Jerónimo de Sousa e afins gostassem dos mercados.
É só mais um exemplo no longo registo de momentos de falta de vergonha que caracterizam a geringonça!
Offshores, declarações e António Costa
Dando continuidade à sua habitual postura de diversão, os socialistas, resolveram puxar para os holofotes a questão das offshores e das declarações. Infelizmente para eles, fizeram-no sem medir as devidas consequências acabando por manifestar mais um exemplo de incompetência e de falta de vergonha na cara.
Do ponto de vista político, este tipo de comportamento é deplorável. Do ponto de vista técnico, só existirá dolo na eventualidade dos impostos não terem sido, ou serem, cobrados. Felizmente para este executivo, o governo liderado por Passos Coelho alargou os prazos para este tipo de circunstâncias. Como tal, os impostos só ficarão por pagar se o governo de António Costa não fizer o que lhe compete.
À semelhança do que se verifica com a austeridade, que aplicam com muito mais intensidade, também é na vigência do governo de António Costa que 90% das declarações problemáticas aconteceram.
Por outras palavras, as declarações não ficaram presas em lado nenhum. Poderão, eventualmente, ter sido declaradas fora do prazo.
O artigo também acrescenta que “a cronologia funciona assim: as transferências feitas num determinado ano têm de ser reportadas à AT até junho do ano seguinte. E depois, no fim do ano, a AT trata-as, para apuramento de eventual receita fiscal.”
Neste tipo de casos, temos que ter em mente dois momentos distintos, normalmente não coincidentes: primeiro, o momento da ocorrência (das transferências); e, segundo, o momento em que se tornam conhecidas da AT.
Como a livre circulação de capitais não proíbe as transferências, a data da sua ocorrência é secundária, tornando relevante o momento em que, no cumprimento da lei, as transferências são declaradas ao fisco através do registo obrigatório (informático).
A AT só pode trabalhar informação depois de a receber. Como esta só foi comunicada na vigência do actual governo …
O que fica em aberto é saber se a informação transmitida à AT cumpriu os prazos legais previstos? Se não cumpriu, para além de eventuais coimas, também os agentes financeiros, i.e., bancos, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de todo e qualquer imposto devido. Mas isso são contas de outro rosário …
O que é de realçar é o comportamento deplorável deste governo, que, como habitualmente, não tem culpa de nada. São sempre os outros!
Alea jacta est!
Encruzilhadas, que significam dilemas e que implicam decisões, são uma constante do dia-a-dia da vida política. Qualquer político o sabe. Daí que o recurso a determinados instrumentos, como, por exemplo, consultadorias, análises e sondagens, seja habitual. Evidentemente, recorrer a terceiros não invalida que o próprio não faça a sua leitura dos contextos e do seu desenrolar. Em boa verdade, é primordial que o faça!
Uma das características fundamentais da decisão política é saber interpretar os momentos, principalmente aqueles onde se conjugam circunstâncias, incluindo as que não se controlam, que possibilitam resolver distintas condições simultaneamente.
Recentemente, António Costa viu-se perante um desses momentos, o qual, provavelmente, poderá ter sido sua Encruzilhada como Primeiro-Ministro.
Na questão da TSU, reuniram-se um conjunto de circunstâncias, aqui enunciadas nos dias 17, 18 e 19 de janeiro, que dificilmente voltarão a ocorrer. Na minha opinião, António Costa esteve perante o cenário ideal para poder almejar uma maioria socialista. No plano teórico, melhor era impossível.
E que fez António Costa? Revelou-se, ou melhor, confirmou-se desprovido das duas verdadeiras características da liderança: coragem (e sacrífico). Não me refiro apenas à falta de inteligência que manifestou. Refiro-me mesmo à falta de coragem e, simultaneamente, à falta de audácia, intrepidez e ousadia para arriscar.
Perante o Rubicão, António Costa fraquejou. Mas a sorte não deixou de ser lançada.
E se? (IV) – bancos e a manutenção no poder
Mário Draghi, Presidente do Banco Central Europeu (BCE), acaba de decidir manter os estímulos à economia para lá de 2017.À primeira vista, referindo-se a um dos dados em análise, são boas notícias, pois o BCE está a permitir o continuar do crescimento artificial da economia portuguesa e, por arrasto, da geringonça. Todavia, existem condicionantes no horizonte: o Novo Banco (NB) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD). E se é verdade que a CGD não representará dificuldades de maior, o mesmo já não pode ser afirmado sobre o NB. Para todos os efeitos, o NB é (mais) uma espada de Dâmocles que pende sobre o executivo português.
No caso duma nacionalização do NB, o governo de António Costa manterá o apoio parlamentar que o sustenta. Contudo, a reacção dos mercados financeiros não lhe será favorável e a disponibilidade de o BCE para sustentar artificialmente a economia portuguesa, tendo em conta os custos de tal decisão, diminuirá substancialmente. Se, pelo contrário, optar pela venda do NB, António Costa sabe que preserva os apoios financeiros e que perde o suporte dos seus parceiros da coligação parlamentar.
Por outras palavras, o PS precisa duma maioria absoluta ou, pelo menos, de liderar um governo de coligação à direita para decidir sobre o NB. Na hipótese da reedição dum governo central (PS e PSD), poderá tal executivo ser constituído com Pedro Passos Coelho?
Ora, uma decisão sobre o futuro do NB não ocorrerá antes da votação sobre a TSU. Como tal, considerando a urgência e o timing, a decisão sobre esta última afigura-se como o momento ideal de António Costa para a cisão da geringonça e, simultaneamente, para onerar o PSD com as consequências do seu voto no Parlamento.
Porém, se este é o momento para Costa, o mesmo não é verdade para o líder do PSD. Pedro Passos Coelho devia aguardar até ao dia em que fosse votada a decisão sobre o NB. É nessa altura que a geringonça colapsará por si só. É nessa altura que António Costa não tem margem de manobra para condicionar o PSD.
E se? (II) – uma hipótese
Dados
Sondagens praticamente dão ao PS a maioria absoluta;
Só recentemente as sondagens indicaram uma perda de popularidade de António Costa;
A persistência de António Costa na TSU, apesar de saber que não tem o apoio dos seus aliados parlamentares (PCP e BE) para a aprovação;
A promulgação da TSU em tempo recorde pelo Presidente da República;
O aproximar do limite de compra da dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu;
Cenário
A persistência de António Costa na TSU pode ter como objectivo primário a realização de eleições legislativas antecipadas. Assim que a TSU for chumbada no parlamento, pelo PSD, PCP e BE, António Costa pode apresentar a sua demissão alegando falta de condições para prosseguir o caminho que entende ser o melhor.
Porquê agora? Porque, a todos os níveis, a janela de oportunidade está a fechar-se.
Primeiro, externamente, o aumento dos juros que a dívida portuguesa tem vindo a registar resulta directamente da diminuição gradual das compras que o BCE tem vindo a efectuar. Os mercados já perceberam que quando o BCE atingir o limite legal da compra da dívida portuguesa (33,3%), Portugal voltará a estar numa posição muito fragilizada, de incapacidade de pagamento das suas dívidas e de financiamento. Quando tal circunstância ocorrer, Portugal necessitará duma estabilidade política que só um governo sustentado numa maioria absoluta pode oferecer.
No plano interno existem vários factores. Primeiro, António Costa vê-se livre das amarras da esquerda radical. Segundo, António Costa consegue que o PSD seja o responsável por esta crise política, mesmo que artificial. Para todos os efeitos, chumbando a TSU, o PSD está a atingir o seu eleitorado tipo. Terceiro, António Costa aproveita o momentum socialista nas sondagens. Quarto, no que respeita às sondagens que apontam a primeira perda da sua popularidade, não existirá melhor altura para as reverter. Quinto, idealmente as eleições legislativas antecipadas só podem ocorrer até junho de 2017. Contudo, para o PS e António Costa, quanto mais cedo melhor.
Na verificação destas, e não obtendo o PS a maioria absoluta, um apoio governativo ou parlamentar com o CDS (ou eventualmente com o PSD liderado por outra pessoa) agradará muito mais ao Presidente da República.
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, que está consciente que os tempos que se aproximam vão ser tenebrosos, vê-se livre de Passos Coelho no PSD e da esquerda radical.
“A questão da «TSU» é política””
“António Costa e o PS devem reflectir seriamente sobre os aliados de que se rodearam, pois se estes não cedem desta vez na questão na TSU, o melhor é o Governo preparar-se para uma nova crise da dívida.”
“Se o Governo não fosse uma geringonça, a esta hora era António Costa quem exigiria ao PCP e ao BE que deixassem passar a alteração da TSU. E se estes se recusassem a tal, ou o primeiro-ministro se demitia ou um Presidente da República menos passivo que o actual, perante o oportunismo do PS, tinha aí um bom motivo para convocar eleições.”
Artigo de opinião de Manuel Villaverde Cabral (aqui).
Em 2017, a boa austeridade!
O governo e a restante parceria da geringonça afirmam que já não há austeridade. Evidentemente, trata-se duma ilusão que não passa duma retórica que exemplifica o que se prefere ouvir. A austeridade pode ter acabado. Contudo, os impostos não param de aumentar.
Estamos, indesmentivelmente, perante um vocábulo interdito e duma postura renegada.
É pena. Não percebo porque é que não aplicam austeridade à carga fiscal?
Cêntimos. São só de cêntimos!
A austeridade acabou. Mas a geringonça persiste nos aumentos de impostos. E fica estupefacta parente as reacções dos portugueses.
Cêntimos. Os nossos aumentos de impostos são só de cêntimos! – argumentam.
Qual é o milhão que não é feito de cêntimos? – pergunto.
Isaac Newton e António Costa
Um dos maiores paradoxos da física de Newton é que a mecânica produziu incerteza. No ambiente quântico, as variáveis são substituidas por distribuições de probabilidades.
Na mecânica quântica o estado de um sistema num dado instante de tempo pode ser representado como uma função de onda e/ou um vetor de estado, sendo estes instrumentos matemáticos que possibilitam o calculo das probabilidades.
Tendo em conta a sua posição no sistema e considerando o espaço tridimensional, eu diria que a tanto a função de onda como o vetor do estado do governo português indicam uma elevada probabilidade de desfasamento da realidade.
Isto para não falar do compromisso de honestidade inerente a estas circunstâncias.
(in)Transmissível 
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