Na base do conhecimento está o erro

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No país dos seis minutos e 47 segundos

Como é que um governo sem estratégia faz? Cobra impostos. Cada vez mais. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!

No país dos seis minutos e 47 segundos o vocabulário é deslumbrante, conciso e adequado à manipulação… perdão, informação dos súbditos… perdão, contribuintes. A austeridade é uma alma penada que só assombra o passado. Segundo a retórica oficial, os vocábulos da ordem são cativações e receita fiscal. Não existiu nenhum édito sobre o significado dos mesmos, mas Mário Centeno brande-os e utiliza-os como verdadeiros instrumentos da neo-austeridade socialista. Porém, esta neo-austeridade é virtuosa. Porquê? Porque é da esquerda “geringonciana” e porque proporciona resultados primorosos para os quais só foram necessários uns meros esforços: cálculos errados, cobrança de impostos como nunca até então, pouco investimento e atrasos nos pagamentos.

Ainda não vi o presidente do Eurogrupo a corrigir o ministro das Finanças português, mas já ouvi Mário Centeno a corrigir o Eurostat. Será assim tão importante que o défice se tenha ficado pelos 0,92% ou pelos 2,96%? À primeira vista, não. Os milhões de euros injectados na CGD serão sempre um aumento da dívida. Bom seria que não tivessem sido utilizados na recapitalização da CGD.

Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!

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Colapso sincronizado

Catarina colpaso

Os arautos da desgraça fazem-se ouvir.

Depois de Francisco Louçã, expressa-se Catarina Martins. A pauta está quase completa. O requiem nada mais é do que uma constatação. Sim, o colapso que o BE tem vindo a preparar é uma obra em vários andamentos.

Porque anunciam os bloquistas o regresso do colapso? Porque contribuíram activamente para esse fim.

Contudo, é possível adiar tal desfecho. Para isso, só é necessário que António Costa deixe de suspirar pelo PSD. O BE não está disponível para ceder o poder que detém na geringonça.

Assim, considerando as possibilidades, na realidade, o colapso poderá simplesmente ser uma pequena chantagem relativamente ao eventual fim do apoio do BE à gerigonça …


Colapso? Da falta de vergonha …

Tele-louçã

Eis a inconstância dos interesses.

Enquanto o diabo era mau e, ainda por cima, apregoado por outros, Louçã esconjurava a verdade.

Agora que já é conveniente, Louçã, apesar de continuar distante da fé e de relativizar a contribuição do BE para o colapso, proclama um diabo travestido em salvador.

Não é apenas uma questão de credibilidade. Louçã é um dos algozes de Portugal, quiçá o principal, para quem o país e os portugueses são a última preocupação.


Neoausteridade

Neoausteridade

Três mil setecentos e cinquenta e um milhões de euros!

Em 2016, esta foi a receita de impostos com a gestão «geringôncia».

Como será em 2017?

E não. Não é austeridade. É Neoausteridade!


Mais um saneamento político

LMGonçalves

Conheci a Luísa Maia Gonçalves em 2006, quando ambos frequentamos o curso para Auditor de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional. Devido às circunstâncias geográficas – eu estar no Porto e ela em Lisboa – os meus contactos com a Luísa foram breves, praticamente só acontecendo quando existiam semanas de trabalho conjunto. Tive até algumas divergências com ela. Mas a Luísa mereceu sempre o meu respeito e sempre me pareceu uma funcionária dedicada.

Quando soube que tinha sido nomeada diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), fiquei muito satisfeito, assumindo que a nomeação decorria do bom trabalho desempenhado pela Luísa. E foi por esse mesmo motivo que a Ministra da Administração Interna a escolheu para o cargo.

Não consigo esconder a minha estupefacção pela sua demissão. E muito menos ainda pelos motivos apresentados: “incumprimento de objetivos”.

Em boa verdade, a Luísa Maia Gonçalves está a ser demitida por ter cumprido as suas funções com rigor e exactidão e por ser prestado um bom serviço a Portugal.

E mal estamos nós, portugueses, quando funcionários públicos dedicados são despedidos por não adequarem os seus pareceres às necessidades e aos interesses legislativos dos partidos, preferindo olhar pelo interesse nacional. Nos tempos que correm, o SEF é uma entidade importantíssima, cuja independência deve ser preservada.

Para além disso, as objecções, fundamentadas, apresentadas pelo SEF contra as alterações à lei dos Estrangeiros vieram a ser confirmadas pela realidade.

Constança Urbano de Sousa não vai ser esquecida tão cedo. Infelizmente, pelas piores razões. São demasiadas asneiras. Asneiras em que é sempre o país que sai prejudicado.


Descubra as diferenças

as diferenças CGD

Agora imagine como seria se a Catarina Martins, as irmãs Mortágua, o Jerónimo de Sousa e afins gostassem dos mercados.

É só mais um exemplo no longo registo de momentos de falta de vergonha que caracterizam a geringonça!


Offshores, declarações e António Costa

Off Ac

Dando continuidade à sua habitual postura de diversão, os socialistas, resolveram puxar para os holofotes a questão das offshores e das declarações. Infelizmente para eles, fizeram-no sem medir as devidas consequências acabando por manifestar mais um exemplo de incompetência e de falta de vergonha na cara.

Do ponto de vista político, este tipo de comportamento é deplorável. Do ponto de vista técnico, só existirá dolo na eventualidade dos impostos não terem sido, ou serem, cobrados. Felizmente para este executivo, o governo liderado por Passos Coelho alargou os prazos para este tipo de circunstâncias. Como tal, os impostos só ficarão por pagar se o governo de António Costa não fizer o que lhe compete.

À semelhança do que se verifica com a austeridade, que aplicam com muito mais intensidade, também é na vigência do governo de António Costa que 90% das declarações problemáticas aconteceram.

“Um documento ontem enviado pelo governo ao Parlamento com as datas das vinte declarações com transferências para offshores que ficaram fora do radar da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) revela que a maioria delas deveria ter sido escrutinada já com o atual governo em funções (tomou posse em 26 de novembro de 2015).”

Por outras palavras, as declarações não ficaram presas em lado nenhum. Poderão, eventualmente, ter sido declaradas fora do prazo.

O artigo também acrescenta que “a cronologia funciona assim: as transferências feitas num determinado ano têm de ser reportadas à AT até junho do ano seguinte. E depois, no fim do ano, a AT trata-as, para apuramento de eventual receita fiscal.”

Neste tipo de casos, temos que ter em mente dois momentos distintos, normalmente não coincidentes: primeiro, o momento da ocorrência (das transferências); e, segundo, o momento em que se tornam conhecidas da AT.

Como a livre circulação de capitais não proíbe as transferências, a data da sua ocorrência é secundária, tornando relevante o momento em que, no cumprimento da lei, as transferências são declaradas ao fisco através do registo obrigatório (informático).
A AT só pode trabalhar informação depois de a receber. Como esta só foi comunicada na vigência do actual governo …

O que fica em aberto é saber se a informação transmitida à AT cumpriu os prazos legais previstos?  Se não cumpriu, para além de eventuais coimas, também os agentes financeiros, i.e., bancos, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de todo e qualquer imposto devido. Mas isso são contas de outro rosário …

O que é de realçar é o comportamento deplorável deste governo, que, como habitualmente, não tem culpa de nada. São sempre os outros!