Na base do conhecimento está o erro

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um homem leal — BLASFÉMIAS

O antigo mordomo do actual presidente da câmara do Porto é, por enquanto, ministro da defesa de Portugal. Como chegou S. Ex.ª a tão elevados cumes de soberania? Galgando-os por mérito próprio? Depende daquilo que entendermos por «mérito próprio». Mas, a verdade, é que parece ter sido um dos objectos trocados na transacção de poder […]

via um homem leal — BLASFÉMIAS

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Agência Europeia do Medicamento (EMA): Mais um exemplo de gestão vergonhosa

EMA

 

O executivo português liderado por António Costa decidiu candidatar-se ao acolhimento da Agência Europeia do Medicamento (EMA). Aparentemente, não há nada de errado nesta decisão. Todavia, as motivações, o timing e o conteúdo da mesma são altamente criticáveis. Ora vejamos.

Através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 75/2017, de 27 de Abril, o Governo formalizou a sua intenção, apresentando Lisboa como destino da EMA, em Portugal.  É aqui que a motivação se revela. Não sendo possível que António Costa desconheça que duas agências europeias já estão sediadas em Lisboa –  Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência – a indicação de Lisboa como localização para mais uma entidade europeia não é uma mais valia. É, pelo contrário, um entrave. Principalmente, tendo em mente que a Comissão Europeia salientou o facto de alguns Estados-membros não sediarem nenhuma agência europeia. Eu penso que o Governo português não está à espera de ganhar.

O timing escolhido reforça esta convicção. Há quanto tempo se sabia que, devido ao brexit, a deslocalização da EMA era inevitável? Não deveria ter António Costa começado a preparar este dossier mais cedo? Os outros países começaram consultas internas há mais tempo. Não esperaram pela oficial do processo para o fazer. Porque razão só em 27 de Abril é que o processo é desencadeado, sem considerar outras cidades portuguesas que tem capacidade para preencher os critérios do concurso?

Relacionado com o timing está o conteúdo da RCM 75/2017. Porque é “Lisboa a cidade apropriada para acolher a sede da EMA”? Em 1993, Lisboa já foi candidata à EMA e perdeu. Porque seria agora diferente? Quem são os técnicos da Comissão de Candidatura Nacional (CCN) que tomaram essa decisão? E, finalmente, quais vão ser os custos desta candidatura?

Em boa verdade, o Governo de Portugal apenas apresentou a sua candidatura ao acolhimento da EMA para evitar criticas da oposição por não o ter feito. Já a pensar em futuras reacções, o PS conseguiu aprovar um voto parlamentar unânime de apoio à candidatura portuguesa. Contudo, Lisboa, pelas razões sugeridas acima, não é uma opção ganhadora. E até o Governo português não acredita no sucesso desta decisão.

Finalmente, não acredito que António Costa não esperasse algumas reacções negativas. Pode estar a tentar ajudar Pizarro, mas dificilmente obterá o que pretendia.

P.S. – confesso não ser um entusiasta da vinda da EMA para Portugal, por considerar que o rácio custo/benefício será negativo


Descubra as diferenças

as diferenças CGD

Agora imagine como seria se a Catarina Martins, as irmãs Mortágua, o Jerónimo de Sousa e afins gostassem dos mercados.

É só mais um exemplo no longo registo de momentos de falta de vergonha que caracterizam a geringonça!


Offshores, declarações e António Costa

Off Ac

Dando continuidade à sua habitual postura de diversão, os socialistas, resolveram puxar para os holofotes a questão das offshores e das declarações. Infelizmente para eles, fizeram-no sem medir as devidas consequências acabando por manifestar mais um exemplo de incompetência e de falta de vergonha na cara.

Do ponto de vista político, este tipo de comportamento é deplorável. Do ponto de vista técnico, só existirá dolo na eventualidade dos impostos não terem sido, ou serem, cobrados. Felizmente para este executivo, o governo liderado por Passos Coelho alargou os prazos para este tipo de circunstâncias. Como tal, os impostos só ficarão por pagar se o governo de António Costa não fizer o que lhe compete.

À semelhança do que se verifica com a austeridade, que aplicam com muito mais intensidade, também é na vigência do governo de António Costa que 90% das declarações problemáticas aconteceram.

“Um documento ontem enviado pelo governo ao Parlamento com as datas das vinte declarações com transferências para offshores que ficaram fora do radar da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) revela que a maioria delas deveria ter sido escrutinada já com o atual governo em funções (tomou posse em 26 de novembro de 2015).”

Por outras palavras, as declarações não ficaram presas em lado nenhum. Poderão, eventualmente, ter sido declaradas fora do prazo.

O artigo também acrescenta que “a cronologia funciona assim: as transferências feitas num determinado ano têm de ser reportadas à AT até junho do ano seguinte. E depois, no fim do ano, a AT trata-as, para apuramento de eventual receita fiscal.”

Neste tipo de casos, temos que ter em mente dois momentos distintos, normalmente não coincidentes: primeiro, o momento da ocorrência (das transferências); e, segundo, o momento em que se tornam conhecidas da AT.

Como a livre circulação de capitais não proíbe as transferências, a data da sua ocorrência é secundária, tornando relevante o momento em que, no cumprimento da lei, as transferências são declaradas ao fisco através do registo obrigatório (informático).
A AT só pode trabalhar informação depois de a receber. Como esta só foi comunicada na vigência do actual governo …

O que fica em aberto é saber se a informação transmitida à AT cumpriu os prazos legais previstos?  Se não cumpriu, para além de eventuais coimas, também os agentes financeiros, i.e., bancos, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de todo e qualquer imposto devido. Mas isso são contas de outro rosário …

O que é de realçar é o comportamento deplorável deste governo, que, como habitualmente, não tem culpa de nada. São sempre os outros!


E se? (II) – uma hipótese

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Dados

Sondagens praticamente dão ao PS a maioria absoluta;

Só recentemente as sondagens indicaram uma perda de popularidade de António Costa;

A persistência de António Costa na TSU, apesar de saber que não tem o apoio dos seus aliados parlamentares (PCP e BE) para a aprovação;

A promulgação da TSU em tempo recorde pelo Presidente da República;

O aproximar do limite de compra da dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu;

 

Cenário

A persistência de António Costa na TSU pode ter como objectivo primário a realização de eleições legislativas antecipadas. Assim que a TSU for chumbada no parlamento, pelo PSD, PCP e BE, António Costa pode apresentar a sua demissão alegando falta de condições para prosseguir o caminho que entende ser o melhor.

Porquê agora? Porque, a todos os níveis, a janela de oportunidade está a fechar-se.

Primeiro, externamente, o aumento dos juros que a dívida portuguesa tem vindo a registar resulta directamente da diminuição gradual das compras que o BCE tem vindo a efectuar. Os mercados já perceberam que quando o BCE atingir o limite legal da compra da dívida portuguesa (33,3%), Portugal voltará a estar numa posição muito fragilizada, de incapacidade de pagamento das suas dívidas e de financiamento. Quando tal circunstância ocorrer, Portugal necessitará duma estabilidade política que só um governo sustentado numa maioria absoluta pode oferecer.

No plano interno existem vários factores. Primeiro, António Costa vê-se livre das amarras da esquerda radical. Segundo, António Costa consegue que o PSD seja o responsável por esta crise política, mesmo que artificial. Para todos os efeitos, chumbando a TSU, o PSD está a atingir o seu eleitorado tipo. Terceiro, António Costa aproveita o momentum socialista nas sondagens. Quarto, no que respeita às sondagens que apontam a primeira perda da sua popularidade, não existirá melhor altura para as reverter. Quinto, idealmente as eleições legislativas antecipadas só podem ocorrer até junho de 2017. Contudo, para o PS e António Costa, quanto mais cedo melhor.

Na verificação destas, e não obtendo o PS a maioria absoluta, um apoio governativo ou parlamentar com o CDS (ou eventualmente com o PSD liderado por outra pessoa) agradará muito mais ao Presidente da República.

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, que está consciente que os tempos que se aproximam vão ser tenebrosos, vê-se livre de Passos Coelho no PSD e da esquerda radical.


E se?

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E se a TSU não passa duma cajadada para matar vários coelhos (PSD e geringonça)?


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Para quem é o perdão fiscal socialista?

Perdão Fiscal PS