“Já pagamos demais”
O BE a gozar com os portugueses.
Também são responsáveis pela situação. Aprovaram todos os Orçamentos de Estado do PS.
Da (in)coerência do credo “louçaniano”
Em boa verdade, Francisco Louçã não tem qualquer problema com a concentração de poderes. Nem tampouco a ideia o incomoda. Não. O que o aborrece é que sejam outros, e não ele, a concentrar o poder.
Francisco Louçã não é frade nem é conhecido como uma pessoa religiosa. Todavia, pratica a actividade política como se fosse um membro duma classe eclesiástica. Infelizmente, comporta-se como um devoto fanático, defensor da única verdade aceitável e possível: a dele!
Daí que não seja descabido equacionar que o pensamento político de Francisco Louçã está baseado em manifestações de fé, i.e., dogmas que não podem ser questionados. Por outras palavras, não é difícil verificar a ausência de tolerância e de coerência – resultantes do apuramento que apenas é possível através de um processo de contraditório – no seu discurso.
Francisco Louçã é um homem de esquerda. Trotskista por convicção, acredita piamente que a humanidade é oprimida todos os dias e que só através do socialismo essa opressão pode ser erradicada. Ou seja, o socialismo não só é a resposta às preces humanas como também é a manifestação da perfeição, a via que conduz os homens ao paraíso. Ora, sobre o paraíso é aconselhável não menosprezar a história, a qual é, sem qualquer dúvida, o maior dos professores. E entre as mais significativas lições da história encontram-se os paradoxos dos ideais e das intenções humanas. Como muito bem observou Friedrich Hölderlin, “a terra nunca se parece tanto com o Inferno como quando os seres humanos tentam fazer dela o céu”.
Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!
Ameaças vãs e chantagens baratas
Já o tinha afirmado e volto a fazê-lo. Quem manda no BE é o grande líder na penumbra, Francisco Louçã. Tudo o que a Martins e as Mortágua fazem, é seguir, religiosamente, o guião louçaniano.
Há poucos dias, Louçã anunciou o colapso. Claro que este apregoar não passava duma chantagem barata. Não é que a possibilidade não exista e que o BE não tenha contribuído para a mesma, contudo, o objectivo imediato relacionava-se com as negociações para o OE2018. E, à semelhança do que é habitual, Louçã deu o mote e a Martins alimentou-o.
A previsão de Louçã falhou e o tempo é de paz(es). Pelo menos, até à próxima ameaça ou chantagem …
Todavia, o futuro continua a acontecer.
Do despudor galambiano
Estruturalmente antidemocrático e desprovido que qualquer pudor, João Galamba, cujo principal valor advém da capacidade de propagandear e de deturpar a realidade, é o exemplo perfeito do seguidista fanático. A verdade, a realidade, são secundárias perante o interesse do partido.
Incapaz de reconhecer erros, tanto os seus como o dos seus correligionários, João Galamba utiliza a diversão como principal estratégia, sustentando as suas declarações no ataque sistemático ao carácter ou nas teorias da conspiração. Por norma, a argumentação galambiana não possui substância. E não é de estranhar que assim seja, pois no seu conteúdo não se vislumbra ética, moral ou integridade.
João Galamba já tem um longo rasto de episódios reprováveis. A questão dos ajustes directos é um exemplo. Outro são as declarações sobre a intervenção que o Presidente da República fez após os incêndios de Outubro último. Contudo, com a reacção ao caso Raríssimas, João Galamba atinge um nível até agora inalcançado. Para João Galamba, o problema não é o tráfico de influências nem a corrupção. O problema é terem denunciado as práticas dum governo socialista.
Não duvidem. João Galamba ainda vai chegar a ministro. Ele bem tenta!
Coerência, constância e menos influência: limitação de dois mandatos a todos os cargos públicos
Indubitavelmente, um dos principais problemas do sistema político português é a perpetuação das mesmas pessoas nos cargos públicos e/ou políticos.
Ora, sabendo-se que o mais alto cargo da República pertence à Presidência da República e que o mesmo está limitado a dois mandatos consecutivos, porque razão todos os outros cargos públicos não estão sujeitos à mesma limitação? Porque razão os presidentes dos órgãos locais estão limitados a três mandatos consecutivos e os deputados não observam nenhum limite?
Não há soluções perfeitas. Só humanas. É sempre neste pressuposto que penso sobre as questões. Igualmente tenho sempre presente que uma má decisão é preferível a uma indecisão. Em 1976, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabeleceu um conjunto de regras cujas pressuposições foram erodidas pelo tempo. E, goste-se ou não, as boas intenções que estão na génese da CRP também já foram corrompidas. Em 2017, é indisfarçável a sensação de impunidade, compadrio e de tráfico de influências que grassa em Portugal. Por outras palavras, não é possível continuar a manter esta degradação.
É evidente que a decisão de limitar os cargos públicos a dois mandatos consecutivos não vai resolver todos os problemas de Portugal. Mas seria, inquestionavelmente, um passo na direcção certa. Esta solução, na pior das hipóteses, provocaria uma mudança e um rejuvenescimento em todo o sistema público português: E, potencialmente, também poderia transformar o sistema partidário.
Todavia, tendo em mente o enquadramento constitucional português, quem possui a capacidade para fazer este tipo de alteração são os partidos políticos, particularmente os partidos com representação parlamentar, através dos respectivos deputados. Infelizmente, devido a essa prerrogativa, uma proposta deste género dificilmente será aprovada por ser contrária aos interesses pessoais dos deputados. Não posso afirmar que todos os deputados vetariam esta medida, mas posso dizer que nenhum partido português coloca os interesses do país à frente dos seus próprios interesses.
Assim, não se admirem com a existência de mais Raríssimas, nem com a manutenção e repetição destes tristes episódios da vida política portuguesa.
P.S. – não é a primeira vez que faço esta sugestão.
Demissão. Tardia, é certo, mas concretizou-se
Manuel Delgado, apesar de ter tentado justificar o injustificável e de ter perdido a oportunidade de sair (mais ou menos) bem deste caso ao não ter apresentado o seu pedido de demissão imediato, não deixa de um cordeiro sacrificial.
Vieira da Silva também se devia demitir. Ou ser demitido!
Posso estar enganado, mas creio que esta novela ainda não terminou e que mais novidades sobre o ministro irão surgir.
A demissão de Manuel Delgado tardou, mas concretizou-se. Fica por saber porque demorou tanto!
Colapso sincronizado
Os arautos da desgraça fazem-se ouvir.
Depois de Francisco Louçã, expressa-se Catarina Martins. A pauta está quase completa. O requiem nada mais é do que uma constatação. Sim, o colapso que o BE tem vindo a preparar é uma obra em vários andamentos.
Porque anunciam os bloquistas o regresso do colapso? Porque contribuíram activamente para esse fim.
Contudo, é possível adiar tal desfecho. Para isso, só é necessário que António Costa deixe de suspirar pelo PSD. O BE não está disponível para ceder o poder que detém na geringonça.
Assim, considerando as possibilidades, na realidade, o colapso poderá simplesmente ser uma pequena chantagem relativamente ao eventual fim do apoio do BE à gerigonça …
Colapso? Da falta de vergonha …
Eis a inconstância dos interesses.
Enquanto o diabo era mau e, ainda por cima, apregoado por outros, Louçã esconjurava a verdade.
Agora que já é conveniente, Louçã, apesar de continuar distante da fé e de relativizar a contribuição do BE para o colapso, proclama um diabo travestido em salvador.
Não é apenas uma questão de credibilidade. Louçã é um dos algozes de Portugal, quiçá o principal, para quem o país e os portugueses são a última preocupação.
Qual dos dois “António Costa” esta a ser verdadeiro?
O Primeiro-Ministro andou a afirmar desde a tragédia de Pedrógrão Grande que mantinha a confiança na ex-Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e que não via motivos para a sua saída do governo. Foi, inclusive, perceptível que António Costa ficou chateado com o conteúdo do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa e com as implicações dele decorrentes.
Se assim foi, há aqui qualquer coisa que não bate certo.
Se, efectivamente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha conhecimento da saída de Constança Urbano de Sousa do governo, porque razão andou António Costa a manifestar publicamente o seu apoio à ex-Ministra e à sua permanência no governo?
Qual destes António Costa está a dizer a verdade?
Qual deles esta a ser verdadeiro?
Do oportunismo galambiano
Alguém que diga ao João Galamba que este não foi “o momento mais frágil do governo“.
Foi o momento mais frágil de Portugal!
E não foi por causa dos portugueses que aconteceu.
um homem leal — BLASFÉMIAS
O antigo mordomo do actual presidente da câmara do Porto é, por enquanto, ministro da defesa de Portugal. Como chegou S. Ex.ª a tão elevados cumes de soberania? Galgando-os por mérito próprio? Depende daquilo que entendermos por «mérito próprio». Mas, a verdade, é que parece ter sido um dos objectos trocados na transacção de poder […]
Agência Europeia do Medicamento (EMA): Mais um exemplo de gestão vergonhosa
O executivo português liderado por António Costa decidiu candidatar-se ao acolhimento da Agência Europeia do Medicamento (EMA). Aparentemente, não há nada de errado nesta decisão. Todavia, as motivações, o timing e o conteúdo da mesma são altamente criticáveis. Ora vejamos.
Através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 75/2017, de 27 de Abril, o Governo formalizou a sua intenção, apresentando Lisboa como destino da EMA, em Portugal. É aqui que a motivação se revela. Não sendo possível que António Costa desconheça que duas agências europeias já estão sediadas em Lisboa – Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência – a indicação de Lisboa como localização para mais uma entidade europeia não é uma mais valia. É, pelo contrário, um entrave. Principalmente, tendo em mente que a Comissão Europeia salientou o facto de alguns Estados-membros não sediarem nenhuma agência europeia. Eu penso que o Governo português não está à espera de ganhar.
O timing escolhido reforça esta convicção. Há quanto tempo se sabia que, devido ao brexit, a deslocalização da EMA era inevitável? Não deveria ter António Costa começado a preparar este dossier mais cedo? Os outros países começaram consultas internas há mais tempo. Não esperaram pela oficial do processo para o fazer. Porque razão só em 27 de Abril é que o processo é desencadeado, sem considerar outras cidades portuguesas que tem capacidade para preencher os critérios do concurso?
Relacionado com o timing está o conteúdo da RCM 75/2017. Porque é “Lisboa a cidade apropriada para acolher a sede da EMA”? Em 1993, Lisboa já foi candidata à EMA e perdeu. Porque seria agora diferente? Quem são os técnicos da Comissão de Candidatura Nacional (CCN) que tomaram essa decisão? E, finalmente, quais vão ser os custos desta candidatura?
Em boa verdade, o Governo de Portugal apenas apresentou a sua candidatura ao acolhimento da EMA para evitar criticas da oposição por não o ter feito. Já a pensar em futuras reacções, o PS conseguiu aprovar um voto parlamentar unânime de apoio à candidatura portuguesa. Contudo, Lisboa, pelas razões sugeridas acima, não é uma opção ganhadora. E até o Governo português não acredita no sucesso desta decisão.
Finalmente, não acredito que António Costa não esperasse algumas reacções negativas. Pode estar a tentar ajudar Pizarro, mas dificilmente obterá o que pretendia.
P.S. – confesso não ser um entusiasta da vinda da EMA para Portugal, por considerar que o rácio custo/benefício será negativo
Descubra as diferenças
Agora imagine como seria se a Catarina Martins, as irmãs Mortágua, o Jerónimo de Sousa e afins gostassem dos mercados.
É só mais um exemplo no longo registo de momentos de falta de vergonha que caracterizam a geringonça!
Offshores, declarações e António Costa
Dando continuidade à sua habitual postura de diversão, os socialistas, resolveram puxar para os holofotes a questão das offshores e das declarações. Infelizmente para eles, fizeram-no sem medir as devidas consequências acabando por manifestar mais um exemplo de incompetência e de falta de vergonha na cara.
Do ponto de vista político, este tipo de comportamento é deplorável. Do ponto de vista técnico, só existirá dolo na eventualidade dos impostos não terem sido, ou serem, cobrados. Felizmente para este executivo, o governo liderado por Passos Coelho alargou os prazos para este tipo de circunstâncias. Como tal, os impostos só ficarão por pagar se o governo de António Costa não fizer o que lhe compete.
À semelhança do que se verifica com a austeridade, que aplicam com muito mais intensidade, também é na vigência do governo de António Costa que 90% das declarações problemáticas aconteceram.
Por outras palavras, as declarações não ficaram presas em lado nenhum. Poderão, eventualmente, ter sido declaradas fora do prazo.
O artigo também acrescenta que “a cronologia funciona assim: as transferências feitas num determinado ano têm de ser reportadas à AT até junho do ano seguinte. E depois, no fim do ano, a AT trata-as, para apuramento de eventual receita fiscal.”
Neste tipo de casos, temos que ter em mente dois momentos distintos, normalmente não coincidentes: primeiro, o momento da ocorrência (das transferências); e, segundo, o momento em que se tornam conhecidas da AT.
Como a livre circulação de capitais não proíbe as transferências, a data da sua ocorrência é secundária, tornando relevante o momento em que, no cumprimento da lei, as transferências são declaradas ao fisco através do registo obrigatório (informático).
A AT só pode trabalhar informação depois de a receber. Como esta só foi comunicada na vigência do actual governo …
O que fica em aberto é saber se a informação transmitida à AT cumpriu os prazos legais previstos? Se não cumpriu, para além de eventuais coimas, também os agentes financeiros, i.e., bancos, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de todo e qualquer imposto devido. Mas isso são contas de outro rosário …
O que é de realçar é o comportamento deplorável deste governo, que, como habitualmente, não tem culpa de nada. São sempre os outros!
E se? (II) – uma hipótese
Dados
Sondagens praticamente dão ao PS a maioria absoluta;
Só recentemente as sondagens indicaram uma perda de popularidade de António Costa;
A persistência de António Costa na TSU, apesar de saber que não tem o apoio dos seus aliados parlamentares (PCP e BE) para a aprovação;
A promulgação da TSU em tempo recorde pelo Presidente da República;
O aproximar do limite de compra da dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu;
Cenário
A persistência de António Costa na TSU pode ter como objectivo primário a realização de eleições legislativas antecipadas. Assim que a TSU for chumbada no parlamento, pelo PSD, PCP e BE, António Costa pode apresentar a sua demissão alegando falta de condições para prosseguir o caminho que entende ser o melhor.
Porquê agora? Porque, a todos os níveis, a janela de oportunidade está a fechar-se.
Primeiro, externamente, o aumento dos juros que a dívida portuguesa tem vindo a registar resulta directamente da diminuição gradual das compras que o BCE tem vindo a efectuar. Os mercados já perceberam que quando o BCE atingir o limite legal da compra da dívida portuguesa (33,3%), Portugal voltará a estar numa posição muito fragilizada, de incapacidade de pagamento das suas dívidas e de financiamento. Quando tal circunstância ocorrer, Portugal necessitará duma estabilidade política que só um governo sustentado numa maioria absoluta pode oferecer.
No plano interno existem vários factores. Primeiro, António Costa vê-se livre das amarras da esquerda radical. Segundo, António Costa consegue que o PSD seja o responsável por esta crise política, mesmo que artificial. Para todos os efeitos, chumbando a TSU, o PSD está a atingir o seu eleitorado tipo. Terceiro, António Costa aproveita o momentum socialista nas sondagens. Quarto, no que respeita às sondagens que apontam a primeira perda da sua popularidade, não existirá melhor altura para as reverter. Quinto, idealmente as eleições legislativas antecipadas só podem ocorrer até junho de 2017. Contudo, para o PS e António Costa, quanto mais cedo melhor.
Na verificação destas, e não obtendo o PS a maioria absoluta, um apoio governativo ou parlamentar com o CDS (ou eventualmente com o PSD liderado por outra pessoa) agradará muito mais ao Presidente da República.
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, que está consciente que os tempos que se aproximam vão ser tenebrosos, vê-se livre de Passos Coelho no PSD e da esquerda radical.
Vitor Gaspar?! Quem? Eu? Não! Chamo-me Bernardino Soares!
O titulo também podia ser realidade a quanto obrigas.
Excelente texto de Rui Ramos!
Para os comunistas, a única austeridade válida é a que os próprios praticam.
(in)Transmissível 
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