Na base do conhecimento está o erro

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Da falta de credibilidade!

MPCF CMP2

As mais recentes declarações de Manuel Pizarro e Correia Fernandes são simultaneamente inacreditáveis e esclarecedoras. Já vimos qual vai ser o mote da campanha do PS à Câmara Municipal do Porto:  na falta de substância, vão atacar o carácter de Rui Moreira.

Relativamente à decisão do PS em apoiar a candidatura do Rui Moreira, expressei, no tempo próprio, a minha estranheza. Mesmo considerando o nível de entendimento que Rui Moreira e Manuel Pizarro patenteavam.  As razões da minha estranheza eram, essencialmente, duas: Primeiro, a necessidade de financiamento do PS, que é um partido falido; e, segundo,  a capacidade eleitoral face às legislativas. Com este apoio, o PS estava não só a “dispensar” a subvenção pública como também prescindia de uma medida de aferição nas urnas. É verdade que existem factores diferentes na decisão dos votantes nas eleições autárquicas e legislativas, mas se o PS obtivesse mais votos do que aqueles que conseguiu nas autárquicas de 2013, poderia tirar outro tipo de ilação em relação às próximas legislativas.

Em fevereiro do ano passado, Pizarro afirmou que “ninguém entenderia se concorresse contra Rui Moreira“. Palavras proféticas, eu diria. É verdade. Esta situação é incompreensível. Particularmente depois de em outubro último, o PS/Porto ter decidido, por unanimidade e aclamação, apoiar a recandidatura de Rui Moreira. De um momento para o outro, inexplicavelmente, o PS deixou de ser rever no projecto de Rui Moreira. Para além disso, esta decisão também significa que as criticas de Manuel Pizarro ao centralismo não são substanciadas. Aliás, mais cedo ou mais tarde, Pizarro será confrontado com essa incoerência. Creio que, no limite, o empenho de Pizarro no descentralismo é pequeno.

Se Pizarro, em 2013, não teve nenhuma dúvida em ir contra os órgãos distritais e nacionais, porque razão não foi capaz de reafirmar agora a sua independência? Principalmente quando “à frente de tudo tem de estar o interesse do Porto e o interesse dos portuenses”?

A verdade é que, para Pizarro, o PS está à frente do Porto. E, ao contrário do que afirma, Pizarro foi várias vezes beneficiado por ser militante socialista. Não sei se, eventualmente, alguma vez foi diminuído por essa condição? Por Rui Moreira, que sempre reconheceu “as competências específicas” de Pizarro, não o foi de certeza.

Por sua vez, a entrevista de Correia Fernandes à Sábado é inenarrável. Se Rui Moreira é uma pessoa com “falta de cultura democrática”, porque razão só agora é que o afirma? Será que Correia Fernandes não tem integridade pessoal?

Se, efectivamente, existia falta de cultura democrática no executivo liderado por Rui Moreira, Correia Fernandes não só deveria ter denunciado essa circunstância como também deveria ter-se demitido imediatamente das suas funções. Se o tivesse feito, teria manifestado a sua condição de defensor da liberdade e da democracia e estaria a afirmar a sua credibilidade e o seu desprendimento face aos lugares políticos. Não foi isso que aconteceu. Trata-se somente de um ataque

Quer se goste ou não, a militância partidária inibe a liberdade individual. Creio que este episódio só demonstra essa realidade. E na certeza que nenhuma relação é estritamente linear, especialmente no contexto das relações humanas, não deve ser a posteriori que determinadas coisas são expressas. A frontalidade adquire outro valor, outra credibilidade, quando é manifestada pessoalmente e no tempo próprio.

Estas duas entrevistas exemplificam o tipo de campanha política que o PS irá fazer no Porto. Não passam de ataques ao carácter do Presidente da Câmara Municipal do Porto. E mais não evidenciam do que falta de credibilidade.


Será uma questão de incompetência?

pizarro

Precipitadas, ou não, as declarações de Ana Catarina Mendes apenas serviram para prejudicar o PS e, o seu principal rosto no Porto, Manuel Pizarro.

A solução era fácil e simples. Bastava reconhecer o erro. Todavia, não tendo tido a capacidade para o fazer, os dirigentes socialistas vieram a terreno dizer que “o PS não é o Partido da Terra”, demonstrando mais orgulho e arrogância do que serenidade e humildade.

Com esta posição, o PS só demonstra que não reconhece competência. Inclusive, a dos seus próprios militantes. Gostando-se ou não, o trabalho desenvolvido em prol da cidade do Porto por Rui Moreira e equipa, na qual se inclui o PS, é francamente positivo.

Que tipo de campanha eleitoral pode o PS fazer?
Manuel Pizarro não merecia isto!


Que mais falta prometer?

“Museus, residências estudantis, um parque radical e até uma Broadway. Cabe tudo no plano do candidato à Câmara do Porto.”

Psiu, desculpe, mas esqueceram-se das rotundas quadradas, das alamedas com estátuas e do túnel. Ah, sim. As pontes são três!

Que mais falta prometer?

Luís Filipe Menezes é,

indubitavelmente,

um político retrógrado!


Legítimo, pá!

MRB legitimo

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Não sei o que leva um político experiente como Luís Filipe Menezes, que já foi deputado, secretário de estado e autarca, entre outras funções, a questionar a primeira forma de cidadania e a essência da democracia.
Questionar a legitimidade dum cidadão ou grupo de cidadãos em fazer uma pergunta é negar a democracia.
Será que é por não saber o que é a democracia? Ou meramente por não estar habituado a ser questionado? (também pode estar a ser mal aconselhado e/ou assessorado).

Seja lá qual for a razão, eis-nos perante o resultado, inteiramente previsível, desta manobra dilatória que apenas pode ser encarada como um expediente menor:
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de Luís Filipe Menezes.
Em democracia, não há nada mais legítimo do que uma pergunta dum cidadão ou dum grupo de cidadãos.

O Movimento Revolução Branca (MRB) traduz uma atitude que se reveste numa forma de pluralismo que solidifica a soberania popular e enriquece a participação democrática.

Legítimo, pá! 

O MRB tem legitimidade.

Deplorável é o comportamento que continua a manifestar. Não tem um pingo de humildade nem qualquer respeito por um órgão de soberania. Até já evoca os tempos do sulista, elitista e …

Nota final: conforme afirmei aqui – O rosto da ilusão – só após uma pronunciação do Tribunal Constitucional sobre a questão de fundo, a lei 46/2005 de limitação de mandatos, a qual, vergonhosamente, diga-se, tentou agora ser contornada, é que Luís Filipe Menezes saberá se pode ir a votos ou não.


Descubra as diferenças: coberturas

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Em 2006, Nuno Cardoso, defendeu a cobertura parcial da VCI, sendo o “piso” superior transformado num espaço público.

Em 2013, Luís Filipe Menezes, volta a promover a construção dum túnel entre o Porto e Gaia.

Será uma questão de dívida futura?


O rosto da ilusão


O grande defensor da pluralidade!

Demonstrando o seu imenso apreço pelo cidadão e reconhecendo a importância do papel deste na sociedade, Luís Filipe Menezes e o PSD interpuseram um recurso judicial à decisão que o impedia de concorrer às autárquicas.
Mesmo tratando-se dum expediente processual, legítimo, diga-se, não deixa de ser curioso que este recurso não procure abordar a questão de fundo, ou seja, a interpretação da lei de limitação de mandatos. Porque será?
Será que Luís Filipe Menezes e o PSD receiam uma pronunciação judicial sobre a mesma?
A pergunta permanece porque o recurso apresentado por Luís Filipe Menezes apenas disputa a legitimidade dum movimento e dum cidadão em questionar uma determinada interpretação da lei.
Isto não é o comportamento dum democrata e dum pluralista. Antes pelo contrário!
É uma jogada política baixa que procura restringir a cidadania dos portugueses e que simultaneamente faz da democracia uma ilusão.

Contrariamente ao que Luís Filipe Menezes, o PSD e os seus correligionários pretendem fazer passar, o Movimento Revolução Branca não tem pessoalmente nada contra os candidatos. Tem dúvidas quanto à interpretação da lei! E quer ser esclarecido.
Ora, a entidade por excelência para tal são os tribunais. Se o Tribunal Constitucional disser que os candidatos podem concorrer, o Movimento Revolução Branca ficará esclarecido. São os tribunais quem interpreta a lei e não os partidos.

A providência cautelar foi apenas suspensa. A decisão não é definitiva! Para todos efeitos, Luís Filipe Menezes só saberá se o seu nome constará no boletim de voto depois da decisão do Tribunal Constitucional.

Por fim, numa nota pessoal, apesar de ter permanecido simpatizante, desfiliei-me do PSD em 1988. Ainda bem, pois não me revejo em alguns dos seus filiados mais proeminentes, porque o PSD já não é um partido pluralista.
O seu lema actual é: Follow the leader and you shall be given crumbs!


Imbecilidade ou incompetência não deve ser. Será esquecimento ou interesse?

Pedro Duarte, director da campanha da candidatura de Luís Filipe Menezes à Câmara Municipal do Porto, assina um comunicado onde é pedido “(…) a todos os agentes políticos que contribuam para a cabal clarificação e rápida desta situação (…)” criada pela Lei 46/2005 de limitação de mandatos autárquicos.

Neste sentido, mais adiante, o mesmo documento refere que “(…) cinco dos seis partidos com presença parlamentar dizem não ter dúvidas sobre a lei, mas nada fazem para terminar com esta querela artificial (…)” e que “(…) o Presidente da República detectou um erro ortográfico estrutural na publicação da mesma e, paradoxalmente, apesar do atempado alerta do Supremo Magistrado da Nação, nada foi feito para corrigir esse erro”.

Como presumo que o director da campanha de Luís Filipe Menezes tenha conhecimento que existe um normativo que prevê as circunstâncias de erros gramaticais, a Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, e sucessivas alterações, designada como Publicação, Identificação e Formulário dos Diplomas, acredito que a referência no texto à descoberta do Presidente da República seja casual e que, no que respeita à eventual correcção da lei de limitação dos mandatos, apenas se verifique um pequeníssimo esquecimento dos prazos previstos para esse efeito, que são de 60 e não de 2046 dias!

Já tenho dificuldades em entender o seguinte.
Se cinco dos seis partidos com representação parlamentar dizem não ter dúvidas sobre a lei porque é que deverão fazer algo e onde é que está a querela artificial?

Mas outro cenário poderá ser equacionado.
Estará Pedro Duarte a dizer que os deputados são responsáveis pela elaboração duma má lei e que agora têm a obrigação, moral, quiçá, de a corrigir?
Neste caso, se, no passado, os deputados foram incompetentes porque é que agora já não o são?
Será por o PSD, juntamente com o seu parceiro de coligação, ter a possibilidade de alterar a lei de modo a servir os seus interesses, uma vez que são maioria no Parlamento?
E, por fim, que impacto terá na coligação de governo um pedido de alteração destes?

Tenho dúvidas que se trate de imbecilidade ou incompetência.
Porém, quanto a esquecimento e interesse não há qualquer questão!