No país dos seis minutos e 47 segundos
Como é que um governo sem estratégia faz? Cobra impostos. Cada vez mais. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!
No país dos seis minutos e 47 segundos o vocabulário é deslumbrante, conciso e adequado à manipulação… perdão, informação dos súbditos… perdão, contribuintes. A austeridade é uma alma penada que só assombra o passado. Segundo a retórica oficial, os vocábulos da ordem são cativações e receita fiscal. Não existiu nenhum édito sobre o significado dos mesmos, mas Mário Centeno brande-os e utiliza-os como verdadeiros instrumentos da neo-austeridade socialista. Porém, esta neo-austeridade é virtuosa. Porquê? Porque é da esquerda “geringonciana” e porque proporciona resultados primorosos para os quais só foram necessários uns meros esforços: cálculos errados, cobrança de impostos como nunca até então, pouco investimento e atrasos nos pagamentos.
Ainda não vi o presidente do Eurogrupo a corrigir o ministro das Finanças português, mas já ouvi Mário Centeno a corrigir o Eurostat. Será assim tão importante que o défice se tenha ficado pelos 0,92% ou pelos 2,96%? À primeira vista, não. Os milhões de euros injectados na CGD serão sempre um aumento da dívida. Bom seria que não tivessem sido utilizados na recapitalização da CGD.
Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!
Quais serão os custos desta reestruturação?
António Costa decidiu-se por uma “reestruturação” da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Assim, em 2016, apenas um terço do montante anteriormente acordado será pago ao FMI.
Isto significa que o Governo terá uma folga suplementar de 6,7 mil milhões de euros. Obviamente, esta decisão implica encargos. E que encargos serão esses?
Menor flexibilidade orçamental no futuro e aumento dos juros.
Posso imaginar que estes 6,7 mil milhões extras possam ser utilizados para iludir os portugueses com manobras de propaganda quanto ao défice ou afins. Lamento que esta decisão provoque a permanência do FMI em Portugal por mais tempo. Mas, acima de tudo, pergunto-me se António Costa acredita que vai cumprir a legislatura até ao fim? É que apesar desta decisão permitir alguma flexibilidade agora acabará por provocar alguns dissabores na gestão orçamental dos próximos anos.
Tendo em mente a habitual postura socialista, o expediente aqui referido – adiar o pagamento dos compromissos assumidos – e considerando que António Costa quer completar o mandato do seu governo, qual destas alternativas irá ser utilizada pelo Primeiro-ministro:
- honrar os pagamentos ao FMI, segundo o calendário que agora foi revisto?
- ou adiar os pagamentos para o fim da legislatura e deixar que o próximo governo resolva os problemas?
Sinais de recuperação. E a reforma do Estado?
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a economia portuguesa cresceu 1,1% no segundo trimestre deste ano.
A leitura que faço é que este crescimento, se se mantiver, pode significar que uma mudança estrutural na economia portuguesa. E, para todos os efeitos, estamos perante um resultado que deriva das medidas (e sim, nem todas foram boas) tomadas pelos anteriores Ministros das Finanças e da Economia.
Vozes sociais-democratas afirmam que estas políticas devem continuar.
Mas, onde anda a reforma do Estado?
Será que o Mr. 2,3 mil milhões de euros – Portas e equipa – vai deitar a perder tudo o que de bom foi feito por Gaspar e Santos Pereira?
Será que os políticos vão reiniciar o gasto acima das possibilidades?
E se assim for, para que serviram todos estes esforços?
Os autores das PPP’s
Segundo a Direcção Geral do Tesouro e Finanças, Portugal tem um total de 67 Parcerias Publico-Privadas estabelecidas.
Esta informação pode igualmente ser consultada no Diário da República.
Se fizerem uma consulta aos anos em que as mesmas foram contratadas e relacionarem com o partido que estava no Governo do País, obterão o seguinte resultado:
PS – 59
PSD – 8
Saldo(s) e défice
O que é que se verifica quando x é aumentado a uma parte
e o mesmo x é retirado a outra parte?
O saldo é: ?
E o défice fica: ?
E se a uma parte é aumentado 7% e à outra é retirado 5,5%?
Isto é Portugal: incumprimentos sucessivos!
Enquanto não mudarmos determinados tipos de comportamentos e de postura, não seremos capazes de sair desta realidade.
Nem défice de “by the book”, nem excesso de desenrascanço.
É preciso começar a fazer as coisas como deve ser!
Neste momento …
Vítor Gaspar, na Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal da Assembleia da República, afirmou que, neste momento, não vê necessidade de mais medidas de austeridade para o ano de 2012.
Veremos o que se sucederá no(s) momento(s) do próximo ano.
Limite constitucional ao défice
Sou favorável à inscrição na Constituição da República Portuguesa de um limite ao défice.
Parece-me ser uma boa maneira de nos proteger de novos Sócrates (e afins).
Venham eles de que partido vierem!
∞
Sócrates, o tinha razão!
Qual é o problema de Portugal estar na falência?
José Sócrates tinha razão no PEC1.
José Sócrates tinha razão no PEC2.
José Sócrates tinha razão no PEC3.
José Sócrates tinha razão no PEC4.
E, para ter razão,
só precisou de aumentar a despesa!
Imbecilidade
Não existe outro termo para definir esta tipologia de decisões.
Leiam isto:
“Turistas dos cruzeiros taxados em 3 euros em 2011”
Intervenção
Há demasiados interesses a exigi-lo. Até o nacional!
Vai haver uma intervenção em Portugal.
Mas, de que tipo?
(in)flexibilidade
O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou ser inflexível quanto ao défice.
“Sim, sou inflexível: o défice tem que ser de 4,6%”
Muita atenção, porque a inflexibilidade deste homem implica uma amplitude maior do que a do espectro eletromagnético.
Assim, é muito provável que quando este Ministro diz défice de 4,6% queira realmente dizer défice de 10%.
Mais vale 25% de alguma coisa …
Mais cedo ou mais tarde, devido à brilhante conduta do Governo português e à sua veia gastadora, vamos ter que estender a mão a pedir dinheiro. Essa “ajuda” virá da UE e do FMI, mas terá um preço muito alto, particularmente, no contexto social.
Não é difícil perceber que entre as contrapartidas exigidas para o financiamento da República estará o controlo do défice e a diminuição da despesa do Estado, o que significa menos apoio social e, eventualmente, despedimentos na função pública.
Não tenho ideia do montante que será necessário para reduzir nos “custos com pessoal”, mas sendo o mesmo quantificável em vez de se despedir alguns devia-se diminuir o salário de todos.
Mais vale 25% de alguma coisa do que 100% de zero!
Mas existe sempre quem defenda até ao fim os “seus direitos adquiridos”, preferindo ver um colega de trabalho a ser despedido a prescindir duma parte do seu vencimento. Afinal, com o mal dos outros podem eles bem!
Contas públicas
Será que o Governo tem efectivo conhecimento do descontrole que grassa na contabilidade do Estado?
Ouçam o que diz o Prof. Daniel Bessa (aqui).
(in)Transmissível 
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