Na base do conhecimento está o erro

Posts tagged “poder

Gestão agrícola pública

Costa sobreiros

António Costa sabe tanto de gestão pública como de agricultura.

Os sobreiros não se dão na areia. Isto não é novidade. Ou, pelo menos, não deveria ser. Uns, já mudos, sabiam disto. Outros, falantes, desconhecem-no.

Repito: Os sobreiros não se dão na areia. E as tentativas para o conseguir, i.e., plantar sobreiros nas dunas só demonstram as miragens que alguns políticos prometem, particularmente aqueles que defendem que o futuro de Portugal depende dos pinhais de sobreiros.

Mas tenham calma. Não se precipitem ou ofendam porque se António Costa tivesse tentado plantar um sobreiral de pinheiros, o oásis não seria menor e o destino seria igual.

Os sobreiros morreram, mas António Costa continua a prometer ilusões. Porquê? Porque sabe que os portugueses são a areia onde planta as ilusões. Para António Costa, Portugal não passa dum oásis! E assim deve continuar a ser porque quando as ilusões não resultarem o socialismo morrerá.

Como tal, para António Costa a diferença entre pinheiros e sobreiros é irrelevante. Tudo o que interessa é manter o poder.


E se? (II) – uma hipótese

mrs-ac

Dados

Sondagens praticamente dão ao PS a maioria absoluta;

Só recentemente as sondagens indicaram uma perda de popularidade de António Costa;

A persistência de António Costa na TSU, apesar de saber que não tem o apoio dos seus aliados parlamentares (PCP e BE) para a aprovação;

A promulgação da TSU em tempo recorde pelo Presidente da República;

O aproximar do limite de compra da dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu;

 

Cenário

A persistência de António Costa na TSU pode ter como objectivo primário a realização de eleições legislativas antecipadas. Assim que a TSU for chumbada no parlamento, pelo PSD, PCP e BE, António Costa pode apresentar a sua demissão alegando falta de condições para prosseguir o caminho que entende ser o melhor.

Porquê agora? Porque, a todos os níveis, a janela de oportunidade está a fechar-se.

Primeiro, externamente, o aumento dos juros que a dívida portuguesa tem vindo a registar resulta directamente da diminuição gradual das compras que o BCE tem vindo a efectuar. Os mercados já perceberam que quando o BCE atingir o limite legal da compra da dívida portuguesa (33,3%), Portugal voltará a estar numa posição muito fragilizada, de incapacidade de pagamento das suas dívidas e de financiamento. Quando tal circunstância ocorrer, Portugal necessitará duma estabilidade política que só um governo sustentado numa maioria absoluta pode oferecer.

No plano interno existem vários factores. Primeiro, António Costa vê-se livre das amarras da esquerda radical. Segundo, António Costa consegue que o PSD seja o responsável por esta crise política, mesmo que artificial. Para todos os efeitos, chumbando a TSU, o PSD está a atingir o seu eleitorado tipo. Terceiro, António Costa aproveita o momentum socialista nas sondagens. Quarto, no que respeita às sondagens que apontam a primeira perda da sua popularidade, não existirá melhor altura para as reverter. Quinto, idealmente as eleições legislativas antecipadas só podem ocorrer até junho de 2017. Contudo, para o PS e António Costa, quanto mais cedo melhor.

Na verificação destas, e não obtendo o PS a maioria absoluta, um apoio governativo ou parlamentar com o CDS (ou eventualmente com o PSD liderado por outra pessoa) agradará muito mais ao Presidente da República.

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, que está consciente que os tempos que se aproximam vão ser tenebrosos, vê-se livre de Passos Coelho no PSD e da esquerda radical.


E se?

16_02-costamarcelo

E se a TSU não passa duma cajadada para matar vários coelhos (PSD e geringonça)?


Lista de exigências presidenciais visando uma solução governativa

“Face à crise política criada pela aprovação parlamentar da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional que, nos termos do artigo 195 da Constituição da República Portuguesa, determina a sua demissão, o Presidente da República decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível.

Nesse sentido, o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”, suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura:

a) aprovação de moções de confiança;
b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;
c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;
d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva;
e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;
f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.

O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos “Posição Conjunta sobre situação política” e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura.


E a pluralidade. Não interessa?

Não é apenas por causa duma decisão estratégica que o BE e o PCP não querem fazer parte do governo de António Costa.

A verdadeira razão, que está disfarçada numa capa de estratégia, deve-se ao facto de ambos estes partidos não possuírem vocação governativa democrática.

A pluralidade não faz parte da sua essência!


Perplexidades

PB PAN

Paulo Borges, presidente demissionário do PAN, e putativo candidato às próximas eleições internas do partido, escreveu no seu mural do facebook o seguinte:

“O que é o poder? Nada. Mas é esse nada que muita gente quer, porque sem ele se sentem nada. E, como querem o nada, ainda mais nada se tornam. Aspirando a um glorioso nada sacrificam as suas vidas e destroem tudo em que tocam, a começar pelo próprio carácter. Tornam-se um miserável nada.”

Como é que um homem que tem este entendimento é, e quer continuar a ser, presidente dum partido político?

Na sua carta aberta, salienta que ele e a direção demissionária, consideram os resultados das últimas eleições “positivos e que, continuando o rumo, com ajustes, melhorias e consensos internos, elegeríamos em breve um ou mais deputados [entre eles, o Paulo Borges] em 2015″. Mais frente apela à união para se alcançarem “os […] objectivos nas Legislativas de 2015”.

Porque é que um homem que tem o entendimento de poder supracitado quer ser candidato à Assembleia da República?

O deputado quer o quê?


Existem emigrantes e Emigrantes.

Fernando Seara diz estar “em Lisboa, com os dois pés”. Mas, provavelmente, não o fará por muito tempo.
Porquê? Porque Fernando Seara vai emigrar. É claro que não emigrará nas mesmas circunstâncias dos restantes portugueses. Irá em primeira classe, com o apoio do Estado Português.

E o que lhe garante a possível condição de deslocado especial é a derrota eleitoral que se avizinha.

No entanto, não fiquem tristes. O próximo vereador da Câmara Municipal de Lisboa despedir-se-á com lágrimas nos olhos. Não pelas suas responsabilidades como autarca. Não. As lágrimas serão pelo Benfica. É que o Estádio da luz não fica em Estrasburgo.

Creio que Fernando Seara vai ser o próximo cabeça de lista do PSD nas eleições europeias do próximo ano.

Veremos.

P.S. – e não é difícil perceber quem o acompanhará!


Bom senso ou prepotência?

TC61

Aparentemente, Luís Filipe Menezes, um dos interessados, já sabe qual será a decisão do Tribunal Constitucional e os números dessa decisão. Todavia, o Tribunal Constitucional ainda nada expressou sobre o caso da limitação de mandatos nem tampouco anunciou quando o faria.
Então, porque é que Luís Filipe Menezes divulga algo que ainda não é do conhecimento geral?
Será bom senso ou prepotência que o leva a ter tal atitude?

Neste mesmo sentido, o PSD marcou a sua convenção autárquica para Gaia.

É público que os Juízes do Tribunal Constitucional que se vão pronunciar – ou, deduzindo da reacção de Luís Filipe Menezes que já se pronunciaram – sobre esta temática não são (foram?) os mesmos que apreciaram a questão da mobilidade na função pública.

Como tal, caso se verifique esta decisão, a imagem e credibilidade do Tribunal Constitucional não ficam afectadas com este episódio?

Claro que tudo isto pode não passar de uma estratégia de ânimo “às tropas”.
Seja como for, para além da falta de decoro manifestada não é revelador de bom senso e deixa a percepção que os Juízes do Tribunal Constitucional são, eventualmente, influenciáveis.
E, igualmente, abre a questão do resultado possível numa votação com os 13 Juízes do Tribunal Constitucional.


Tragicomédia vs a Arte de Governar

Constitutional_Creators

Alexander Hamilton e John Adams, dois dos pais fundadores dos Estados Unidos da América, consideravam que não deviam existir partidos políticos, pois os mesmos representariam divisão em vez de união.
É verdade. Os partidos dividem! E as divergências inerentes aos partidos políticos são salutares.
Contudo, se deixarem de possibilitar e/ou de potenciar a arte de governar transformarão a nobre arte da política numa tragicomédia e extinguirão a democracia.

A Arte Nobre da Política é, principalmente, saber chegar a consensos!

Em Portugal, quando vemos políticos a atacar cidadãos, sindicatos a defender interesses partidários e partidos a pressionar Tribunais estamos perante o quê?


Mr. 2,3 mil milhões de euros ou a quem passo o recibo?

PP 22a

Num só dia, a capitalização bolsista PSI-20 recuou 2,3 mil milhões de euros.

e não teve qualquer má intenção!


Moção de confiança?

 

Goste-se ou não, politicamente, Pedro Passos Coelho esteve muito bem.
Se o Portas quer deitar abaixo o governo tem que o fazer. Não basta abandonar.
Como não existe a possibilidade de apresentação duma moção de censura nesta legislatura, jogada magistral seria o PPC apresentar uma moção de confiança no Parlamento.
Com a distribuição de deputados vigente, só com o voto contra do CDS é que o Governo cai.
Que me dizem deste cenário hipotético?

E, já agora, porque não uma moção de confiança ao governo logo após o reatar da coligação?


Image

Eu sou o mais caro!

ego ou poder

e não teve qualquer má intenção.


Quem será o próximo?

facada nas costas3

Quem será o próximo?

ou

nas costas dos outros veja as suas!


O plano está traçado

Paulo Portas demitiu-se ontem.
Os restantes representantes do CDS no governo demitem-se hoje.

Ainda há um longo caminho a percorrer.
Reparem que o Parlamento tem esta distribuição:

PSD 108; PS 74; CDS 24; PCP 16; BE 8.

Se o CDS se abstiver, o PSD sozinho tem mais deputados do que toda a oposição de esquerda e chumba a moção de censura. Logo, o CDS não se pode abster.

Mas o plano está traçado!


Legítimo, pá!

MRB legitimo

.

Não sei o que leva um político experiente como Luís Filipe Menezes, que já foi deputado, secretário de estado e autarca, entre outras funções, a questionar a primeira forma de cidadania e a essência da democracia.
Questionar a legitimidade dum cidadão ou grupo de cidadãos em fazer uma pergunta é negar a democracia.
Será que é por não saber o que é a democracia? Ou meramente por não estar habituado a ser questionado? (também pode estar a ser mal aconselhado e/ou assessorado).

Seja lá qual for a razão, eis-nos perante o resultado, inteiramente previsível, desta manobra dilatória que apenas pode ser encarada como um expediente menor:
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de Luís Filipe Menezes.
Em democracia, não há nada mais legítimo do que uma pergunta dum cidadão ou dum grupo de cidadãos.

O Movimento Revolução Branca (MRB) traduz uma atitude que se reveste numa forma de pluralismo que solidifica a soberania popular e enriquece a participação democrática.

Legítimo, pá! 

O MRB tem legitimidade.

Deplorável é o comportamento que continua a manifestar. Não tem um pingo de humildade nem qualquer respeito por um órgão de soberania. Até já evoca os tempos do sulista, elitista e …

Nota final: conforme afirmei aqui – O rosto da ilusão – só após uma pronunciação do Tribunal Constitucional sobre a questão de fundo, a lei 46/2005 de limitação de mandatos, a qual, vergonhosamente, diga-se, tentou agora ser contornada, é que Luís Filipe Menezes saberá se pode ir a votos ou não.


O rosto da ilusão


O grande defensor da pluralidade!

Demonstrando o seu imenso apreço pelo cidadão e reconhecendo a importância do papel deste na sociedade, Luís Filipe Menezes e o PSD interpuseram um recurso judicial à decisão que o impedia de concorrer às autárquicas.
Mesmo tratando-se dum expediente processual, legítimo, diga-se, não deixa de ser curioso que este recurso não procure abordar a questão de fundo, ou seja, a interpretação da lei de limitação de mandatos. Porque será?
Será que Luís Filipe Menezes e o PSD receiam uma pronunciação judicial sobre a mesma?
A pergunta permanece porque o recurso apresentado por Luís Filipe Menezes apenas disputa a legitimidade dum movimento e dum cidadão em questionar uma determinada interpretação da lei.
Isto não é o comportamento dum democrata e dum pluralista. Antes pelo contrário!
É uma jogada política baixa que procura restringir a cidadania dos portugueses e que simultaneamente faz da democracia uma ilusão.

Contrariamente ao que Luís Filipe Menezes, o PSD e os seus correligionários pretendem fazer passar, o Movimento Revolução Branca não tem pessoalmente nada contra os candidatos. Tem dúvidas quanto à interpretação da lei! E quer ser esclarecido.
Ora, a entidade por excelência para tal são os tribunais. Se o Tribunal Constitucional disser que os candidatos podem concorrer, o Movimento Revolução Branca ficará esclarecido. São os tribunais quem interpreta a lei e não os partidos.

A providência cautelar foi apenas suspensa. A decisão não é definitiva! Para todos efeitos, Luís Filipe Menezes só saberá se o seu nome constará no boletim de voto depois da decisão do Tribunal Constitucional.

Por fim, numa nota pessoal, apesar de ter permanecido simpatizante, desfiliei-me do PSD em 1988. Ainda bem, pois não me revejo em alguns dos seus filiados mais proeminentes, porque o PSD já não é um partido pluralista.
O seu lema actual é: Follow the leader and you shall be given crumbs!


Estratégia política ou teoria da conspiração?

Ockhams Razor

 

O Governo tem consciência que já atingiu o limite na recolha da receita, sabe o que está acordado no Memorando relativamente à despesa pública, tendo, por isso, noção das recomendações da Troika, a qual, desde a 6ª avaliação tem vindo a referir o tema.
O Governo também sabe que o PS recusou participar numa negociação para a redução dos 4/5 mil M€ da despesa e das implicações da mesma no Estado Social e a consequente reacção popular.
Para todos os efeitos, o TC “obriga-os” a seguir esse caminho. E, para além disso, pode dispensar um entendimento alargado com o PS.

A minha pergunta é:
Estamos perante uma estratégia política, diga-se brilhante, ou uma teoria da conspiração?

P.S. – Já ouviram falar na lâmina de Ockham?


Ainda não percebi

elfrascoon - O estertor

 

Confesso que ainda não percebi porque é que o PSD chumbou o PEC 4.

Já em Março de 2011, neste post, O PEC e o futuro, manifestei que o mesmo devia ser aprovado.
O PSD devia ter deixado José Sócrates fazer o que sabe melhor:
Gastar e viver numa realidade alternativa.

Assim, hoje, não haveriam fantasmas e a governação do país podia ser outra.


Porque é que o Pacheco Pereira …

JPP.jpg

… não se candidata a Presidente do PSD?

Muito recentemente, assisti a uma conferência onde ele era um dos oradores. Na sua intervenção, dedicou 10% do tempo ao tema e os restantes 90% a criticar o Governo do seu partido. Porquê? Qual é a razão para esta postura? Volto a ouvir as suas palavras na SIC noticias, no que diz e como diz, e fico na dúvida se o vingativo não será ele?

Indubitavelmente, Pacheco Pereira é um homem inteligente e culto. Também já tem um longo percurso de vida pública. Se está descontente com a actual liderança do partido, porque é que não é alternativa? Será que é mais fácil ser apenas comentador? Ou será porque Pacheco Pereira prefere ser um “Richelieu” a defender as suas ideias nas urnas?


Os autores das PPP’s

Segundo a Direcção Geral do Tesouro e Finanças, Portugal tem um total de 67 Parcerias Publico-Privadas estabelecidas. 
Esta informação pode igualmente ser consultada no Diário da República.

Se fizerem uma consulta aos anos em que as mesmas foram contratadas e relacionarem com o partido que estava no Governo do País, obterão o seguinte resultado:

PS – 59

PSD – 8


Já nem a Troika nos vai salvar

Não tenho palavras para dois dos acontecimentos dos últimos dias.

O Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que fez passar o Primeiro-Ministro por mentiroso permanece em funções.

O Secretário de Estado da Energia, que quis defender os interesses dos portugueses e cumprir o acordo da Troika, demitiu-se.

O Governo de Pedro Passos Coelho começa a ser uma desilusão!


Sobre a democracia representativa

Começa a ser urgente repensar os limites da autonomia de decisão que a democracia representativa confere aos eleitos.

O estabelecimento de contratos, pelos titulares dos órgãos de soberania, que garantam valores acima do preço de mercado não pode ser considerado como bem ou utilidade pública.

Acredito na democracia representativa, mas esta precisa de ser profundamente revista.


Lealdade ao país ou ao partido?

Se não me engano, Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores, encomendou, durante a legislatura de José Sócrates, um ferryboat aos Estaleiros de Viana do Castelo. Naturalmente, o “Atlântida” teria que respeitar algumas características, contratualmente estipuladas. É perfeitamente normal que assim seja. No entanto, por uma questão de pormenores o Governo Regional dos Açores rejeitou o “Atlântida”, o que, considerando o valor do mesmo e a situação financeira dos Estaleiros, não é uma atitude solidária.

Não é que não esteja no seu direito, mas será que a posição de Carlos César, e do Governo Regional dos Açores, seria a mesma se o Governo nacional ainda fosse liderado por José Sócrates?

Isto é mais um exemplo do tipo de postura que grassa na classe política portuguesa.
Os políticos são mais leais aos partidos políticos, e seus líderes, do que ao país.

Repetidamente colocam o interesse partidário – e com isso a manutenção da actividade política individual – à frente do interesse nacional.

P.S. – Ironicamente, ou mera falta de vergonha, Carlos César pediu ao Primeiro-Ministro para os Açores aquilo que não soube demonstrar aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, “solidariedade nacional“.


A(s) Lusoponte(s) ou o “Estado-polvo”

O caso da Lusoponte serve para exemplificar o estado das coisas em Portugal.

É evidente que foram vários os niveis de controle e fiscalização que falharam aqui, mas a dupla retenção ocorrida neste caso teria igualmente ocorrido se o PS estivesse no exercício do poder executivo.

Além do mais, não são apenas os 4,4 milhões de euros que a Lusoponte deveria devolver. Também devia entregar uma compensação. Ou não beneficiou com o dinheiro recebido indevidamente enquanto o teve em seu poder?

Mas o que é de reter é que não há Governo nenhum, tanto o actual como os anteriores, que tenha noção da(s) realidade(s) do país, nem das circunstâncias que envolvem as responsabilidades do Estado ou daqueles as devem ao Estado.

Ou acreditam que não há mais “lusopontes” por aí?

Como tal, creio não ser asneira afirmar que o polvo já se integrou no Estado e que vivemos no Estado-polvo.