Na base do conhecimento está o erro

Posts tagged “separação dos poderes

Sistema político 4.0? Só com uma Constituição 4.0

O Presidente da República alertou para a necessidade dum sistema político 4.0 que anteveja as batalhas do nosso quotidiano. Um sistema político 4.0 requer, entre outras coisas, uma Constituição 4.0

O Estado moderno, tal como o conhecemos, resulta de um longo processo que abrange aproximadamente três séculos. Este processo, intrinsecamente ligado a períodos de convulsões sociais e económicas, originou desenvolvimentos como a separação de poderes ou os Direitos do Homem e cidadão, o surgimento das ideologias comunista e fascista ou a aplicação de iniciativas de cariz social, simbolizadas pelo New Deal, e até o Estado-providência cujo modelo dá sinais de falência.

No entremeando destes acontecimentos, os fins (justiça, segurança e bem-estar) e elementos (território, povo e organização política) do Estado foram enunciados, o sufrágio universal foi instituído e a democracia representativa foi consolidada. E, à medida que estes eventos se sucederam, apareceram diferentes agentes – partidos políticos, sindicatos, associações cívicas, etc. – para adequar a intervenção e participação popular, garantida constitucionalmente, na “vida” do Estado.

No meio destas mudanças, o que é que não se adaptou? O próprio Estado. A organização política do mundo actual, particularmente a da civilização ocidental, é determinada pelo Estado nascido da Revolução Industrial. Ora, o Estado, tal como o conhecemos, há muito que está em crise e declínio. Já não consegue provir os fins para que foi criado. Considerando as dimensões, social, económica e política do Estado, é precisamente esta última que mais resiste e ignora a mudança, continuando a agir como se o mundo se mantivesse inalterado. Portugal não é excepção.

Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!

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A falta de vergonha bloquista continua.

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Francisco “tele-evangelista” Louçã criticou a “porta-giratória” entre o poder político e económico por considerar que a mesma origina distorções e concentração de poder.

É claro que não se estava a considerar parte nessa concentração. Louçã faz parte do conselho consultivo do Banco de Portugal. Todavia, como já não é deputado nem líder partidário, deve pensar que já não distorce nem concentra nada. Como se fosse possível, e a Francisco Louçã não é possível, deixar de fazer política apenas porque já não se dirige um partido. A exclusividade de Francisco Louçã agora é outra. No entanto, deve notar-se que esta exclusividade não só não é praticada ou cumprida como também não é impedimento para a acção política.

Não é que não exista uma ligação entre a política e a economia em Portugal. Contudo, as criticas de Louçã são incoerentes. Porquê? Porque Francisco Louçã também é um exemplo da máquina “muito bem oleada” de concentração de poder que rege Portugal. E, em boa verdade, Louçã não tem problemas com a concentração de poderes. Não. O que o aborrece é que sejam outros, e não ele, a concentrar o poder.


Crónica dos socretinos indignados!

J Sócrates Derrotado

A acusação de José Sócrates saiu. Trinta e um crimes. Podiam ser menos ou até mais. É irrelevante. Sócrates está a vivenciar um autêntico 31!

Todavia, bem cedo tal desfecho foi previsto. Que o diga a Susana Martins que por pouco não foi agredida quando perguntou a José Sócrates: “Receia que este resultado eleitoral, que esta derrota eleitoral, abra caminho a novos processos judiciais ou que acelere processos judiciais em curso … em torno do processo face oculta?”

Importante é saber onde está a fiel legião de devotos que, a 5 de Junho de 2011, rasgava as vestes em indignação e se prostrava aos pés do ídolo, ainda santificado, suplicando-lhe que não se autoexilasse?

Ah! É verdade. Alguns estão no governo!


Joana Marques Vidal está a prazo

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A Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, está a prazo. A isenção e a independência com que exerce o cargo face ao poder político não agrada a algumas pessoas.

Os cidadãos avaliam positivamente a sua vigência.  Infelizmente, a esmagadora maioria dos representantes políticos de Portugal tem saudades do tempo em que o trio maravilha – Noronha de Nascimento, Pinto Monteiro e Cândida Almeida – geria a justiça portuguesa.

Eu, conforme já expressei várias vezes, não desejo o retorno desse tempo.


Sem responsabilidade não há liberdade!

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Eis algo que muita boa gente, incluindo alguns presidentes, não compreende.

Pior, recusam-se a aceitar!


Da desigualdade da liberdade

mulheres BE

 

O que mais me admira nas irmãs Mortágua não é serem duas jovens convencidas e arrogantes. Não. Estão no seu direito! E é muito natural que, sendo militantes num partido caracterizado por um pensamento em “loop”, perfeitamente parametrizado, essa condição tenda a aumentar.
O que mais me admira é que aos 29 anos de idade já são profundamente antidemocráticas, não admitindo contraditório ou opiniões diferentes, e que exercem influência no sentido de condicionar aqueles que não pensam como elas.

E considero ser o epítome da falta de vergonha, observar as deputadas do Bloco de Esquerda, que amiudamente insultam e difamam a coberto da imunidade parlamentar e sem responderem pelos insultos que proferem, quais “virgens ofendidas”, a recorrer a um organismo público sem que assumam a responsabilidade pela queixa.

Há mesmo pessoas que não fazem a mais pequena ideia do que é a liberdade!

 


Lula da Silva ou o futuro do Brasil

Lula 1988

 

O meu avô sempre me disse: “Quem não deve, não teme!”

Lula da Silva teme e não é pouco. Ao refugiar-se atrás de instrumentos políticos – imunidade – que impedem o curso normal das investigações judiciais, Lula da Silva está apenas a aumentar as suspeitas que recaem sobre si.
Se tivesse a sua consciência tranquila, não agiria desta forma. Admito que não seja fácil estar nas bocas do mundo por estes motivos, mas indo a tribunal e sendo por este considerado inocente, Lula ficaria com a sua imagem integralmente reabilitada. Mas não foi essa a sua opção. Antes pelo contrário.

Como muito bem notou o Rui Albuquerque, “o que se está a passar no Brasil é coisa nunca vista em lado nenhum. Com raríssimas excepções, não há na classe dirigente desse imenso país um só político que não esteja envolvido em escândalos de corrupção. E se me pedirem para pôr as mãos no fogo por qualquer uma dessas «excepções raríssimas», garantidamente não o farei. A verdade é que atrás de um sempre vêm outros e que os acusadores de hoje são os acusados de amanhã.”

E esta é a circunstância que me deixa mais perplexo. A corrupção não é um fenómeno exclusivo da direita. Também existe na esquerda. E se revisitarmos a história, percebemos que a corrupção da esquerda não é brincadeira nenhuma.

Contudo, ao ler o que expressam os partidários de Lula da Silva, até parece que o homem pode ser corrupto porque os que estiveram antes dele também o foram. Pensava que um homem que se afirmou contra a corrupção, e seus efeitos na sociedade, agisse, ou procurasse agir, doutra forma? Mas não. Pelos vistos, Lula da Silva usufrui do beneplácito de quem o apoia e de quem o sucedeu. Quiçá, para alguns, até deve ser corrupto?

A corrupção não está adstrita à ideologia ou ao posicionamento partidário. É uma particularidade humana. No limite, qualquer é um pode ser corrupto.

Há mais de trinta anos escrevi isto: “No universo físico, tudo é uma questão de escala. No universo social, tudo é uma questão de opção”.
A opção tomada por Lula da Silva, não abona em seu favor. E, pelos vistos, a corrupção não termina com ele. Dilma Rousseff também tem muito a explicar.

No meio disto tudo, lamento pelo povo brasileiro. Não mereciam este tipo de comportamento, nem este exemplo.

A história também nos ensina que os totalitarismos e as ditaduras estão sempre à espera. Só é preciso que a democracia falhe!

Independentemente das circunstâncias, esta frase, expressa por Lula em 1988, ameaça revelar-se profética.