Uma nova forma de estar na política
No dia 25 de Abril de 2017, reuni-me no café Piolho com pessoas do Porto e de Lisboa para discutir a possibilidade da formação de um partido liberal. Nesse dia fiz duas observações:
1. É para fazer uma maratona ou uma corrida de 100 metros? Para uma corrida de 100 metros não contem comigo.
2. Embora seja legítimo que neste projecto cada um tenha as suas motivações e ambições pessoais, o partido não pode ser a soma dessas motivações e ambições, mas sim algo muito superior a nós. Terá de ser uma visão de futuro ao serviço dos portugueses.
O tempo acabou por me responder.
Sou fundador e membro (agora demissionário) da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal (IL). Mesmo antes de ter ajudado a fundar a IL defendia que não bastava apenas uma nova forma de fazer política. Também advogava uma nova forma de estar na política, assente em dois vectores. Primeiro, a Liberdade implica Responsabilidade e Responsabilização. Segundo, a verdade não pode estar subordinada às conveniências momentâneas. Por isso, não basta o que dizemos. A coerência entre o pensamento e acção é também um valor indispensável. É-o, por maioria de razão, num partido político.
Desde o início que deixei muito claro o que pensava. Quer relativamente à articulação entre as dimensões interna e externa – descentralização; independência e autonomia dos órgãos [das funções e competências (observância ao Princípio da Separação de Poderes)] –, quer relativamente ao posicionamento e à mensagem política – respeito pelas opções individuais e defesa inequívoca dos direitos sociais, económicos e políticos de cada um; menos Estado; mais liberdade; crescimento económico. Fi-lo antes do partido ser partido. Fi-lo enquanto membro do partido. Fá-lo-ei sempre, respeitando a decisão dos membros, especialmente as que forem tomadas em Convenção.
Sem excepção, todas as três pessoas – Miguel Ferreira da Silva, Carlos Guimarães Pinto e João Cotrim de Figueiredo – que já lideraram a IL merecem reconhecimento. Todavia, reconhecimento não implica cegueira. Nem tampouco obediência cega. A lealdade é uma via de dois sentidos. E a lealdade institucional tem limites.
Por isso, e por achar que é no interior dos órgãos que se expressam posições, várias vezes manifestei a minha discordância sobre determinadas decisões na Comissão Executiva. Posso estar enganado, mas penso que isto é transparência. O mundo não é preto ou branco. O maniqueísmo ou o pensamento binário não é algo com que me identifique. Não há ninguém que esteja sempre certo, nem ninguém que esteja sempre errado. Como tal, apoiei medidas por concordar com as razões das mesmas e critiquei outras com base no mesmo pressuposto. Estranhei a procura de unanimismos e estranho que uma opinião diferente possa ser entendida como oposição ou “traição”. Felizmente, não fui o único a discordar em várias situações.
Com a demissão do João Cotrim de Figueiredo, a IL vai entrar numa nova fase. Fui conselheiro nacional na vigência do Miguel e vogal nas Comissões Executivas do Carlos e do João. Se o João se recandidatasse não aceitaria fazer parte da sua equipa e não farei parte da equipa do Rui. Em termos pessoais não tenho nada contra nenhum dos candidatos. Ambos são pessoas decentes. A continuidade ideológica está garantida. Mas isso, por si só, é insuficiente. É preciso algo mais. É essencial fortalecer o carácter reformista da IL e aproveitar a energia individual de todos os membros e simpatizantes para fazer crescer o liberalismo.
Já expressei o meu apoio à Carla Castro. Reitero-o aqui. A Carla já provou o seu valor. A sua gestão do Gabinete de Estudos foi irrepreensível. Foi instrumental na elaboração dos programas eleitorais. Como assessora foi imprescindível para as boas prestações do João. A sua competência na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças é inegável. A sua capacidade de trabalho é inquestionável. A sua educação e moderação é notável. A sua empatia é uma certeza. A sua liderança é inspiradora. E a sua firmeza vai surpreender quem não a conhece.
A Carla não se serve das pessoas. Pelo contrário. Serve as pessoas e motiva-as. Não tenho a menor dúvida de que a Carla Castro é quem melhor representa uma nova forma de estar na política.
O Futuro é liberal.
Já o disse anteriormente. Reafirmo-o aqui. Se duvidas existiam, foram completamente dissipadas.
A Iniciativa Liberal, assim como os princípios e ideias por ela representada, não é um projecto político sem substância ou solidez. Também não é uma quimera irrealizável. Antes pelo contrário. Um país mais rico, através do liberalismo, é um horizonte perfeitamente alcançável.
Há uma diferença entre um sonho e uma ilusão.
A prosperidade partilhada sem crescimento económico não é apenas utópica. Também é demagógica.
E Portugal não precisa de mais ilusões.
Debates quinzenais
No passado dia 11 de fevereiro, publiquei este artigo no Semanário O Diabo – A hora da verdade – onde abordei o que considerava ser importante para que o PS revertesse o neo-socialismo que o vinha a caracterizar de modo a regressar ao socialismo democrático. Um dos pontos que referi foi a questão da valorização do papel do Parlamento no escrutínio ao poder executivo.
Nesse âmbito, expressei o seguinte:
1. Outro dos sinais que António Costa pode dar está relacionado com a valorização do papel do Parlamento. António Costa referiu uma maioria absoluta de diálogo. Pois muito bem. Nem António Costa, nem nenhum socialista pode negar que o Parlamento sempre foi um fórum de discussão e de debate. É-o desde os tempos imemoriais que nos remetem à sua génese.
2. Mais recentemente, com a democracia representativa, os parlamentos adquiriram importância suplementar como o centro por excelência do debate político. É no Parlamento, a casa do poder legislativo, que os titulares do poder executivo prestam contas sobre as suas decisões. Ao fazê-lo, não respondem apenas aos deputados. Respondem igualmente aos portugueses por eles representados, incluindo os que elegeram os deputados da oposição.
3. O líder de um governo maioritário, especialmente no contexto dum regime democrático, não deve ter qualquer razão para se opor ao escrutínio. Pelo contrário. Precisamente para reforçar os principais fundamentos da democracia – o Estado de Direito e o Princípio da Separação dos Poderes – é nos momentos em que a voz da oposição é mais ténue e frágil que a mesma deve ser protegida é potenciada.
4. LORD ACTON disse que “o melhor teste para avaliar até que ponto um Estado é realmente livre é pelo nível de segurança usufruído pelas suas minorias”. Num contexto de maioria absoluta, o melhor teste para avaliar até que ponto um Estado é democrático é pelo nível da liberdade de expressão dada à oposição.
5. O retomar dos debates quinzenais representará um aumento de qualidade da democracia portuguesa.
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A Iniciativa Liberal apresentou ontem uma proposta para que os debates quinzenais com o Primeiro-Ministro voltem a ser uma das bandeira da democracia portuguesa.
Veremos agora até que ponto a tal maioria absoluta de diálogo era intencional e sincera.
Breve reflexão sobre alguns cenários
O resultado das legislativas de 30 de janeiro vai alterar vários pontos na dinâmica política que tínhamos como adquirida. O vector de todas essas mudanças está na maioria absoluta alcançada por António Costa. Não tenham a menor dúvida que o exercício do poder será pleno, ou seja, será praticado maximizando toda a abrangência possível.
Como tal, a probabilidade de se verificar uma deslocação do centro da importância das questões legislativas, e das votações a elas adstritas, para o debate e as discussões dos diplomas é altíssima. Isto significa que o parlamento, que é um fórum de discussão e de debate desde tempos imemoriais, vai passar a ser ainda mais o centro de excelência do debate político. Isto significa que a comunicação dos conteúdos em discussão será fundamental.
O tempo do conseguimos fazer isto acabou. No caso da IL, para exemplificar concretamente, “o conseguimos acabar com o cartão do adepto” acabou. Com a maioria socialista e a previsível utilização desse poder acrescido – note-se que António Costa foi capaz de tomar conta da maioria dos reguladores, ou melhor, partidarizar os reguladores, sem essa maioria – será a discussão política que poderá potenciar a afirmação política da oposição. Para esse efeito, os “debates quinzenais” serão estruturais para a IL retirar dividendos políticos.
Os condicionalismos da segunda circunstância são substancialmente maiores. O escrutínio ao poder executivo é fundamental. Num contexto governativo com maioria absoluta é essencial que exista uma efectiva capacidade de escrutínio parlamentar. Mas como fazê-lo?
Sabemos que a primeira função de um deputado, como titular do poder legislativo, é escrutinar o governo por este deter o poder executivo. Porém, a prática demonstra que os primeiros a desrespeitar essa função são os deputados do partido que governa. O PSD anda à deriva e não é verdadeira oposição. A esquerda extremista não conta. Só vão procurar estancar as feridas e continuar a comer algumas migalhas. Como o Chega não tem projecto político, a oposição será meramente de protesto (não creio que o PS altere a sua estratégia de comunicação contra o Chega).
Tudo indica que a capacidade de escrutínio vai ser menor. Para além disso, como referi acima, se o foco vai passar a estar na discussão, ter meios para divulgar e comunicar as posições políticas da IL vai ser primordial. Sabendo-se que a comunicação social é fundamentalmente de esquerda e que é praticamente controlada pela geringonça (pouco se alterou neste âmbito), será vital desenvolver ou criar formas de ultrapassar um bloqueio mediático para potenciar e maximizar a visibilidade política da IL.
(Há outros pontos a considerar mas, como são sobre a realidade interna da IL, não os abordarei aqui).
Liberdade e Responsabilidade
Manuel Carvalho acaba de evidenciar o seu desconhecimento sobre a Iniciativa Liberal. Manuel Carvalho devia ter tido o cuidado de ler o programa político da IL.
Os liberais não defendem apenas a Liberdade. Os liberais defendem liberdade com responsabilidade. Por essa razão, não podem apoiar o vergonhoso processo de desresponsabilização política que o Governo de António Costa classifica como “descentralização”, processo esse que não contempla autonomia de decisão política na gestão nas competências que o governo pretende transferir para as autarquias. Daqui resultará a incapacidade de alguém assumir responsabilidades e não é difícil perceber que tanto o governo como as autarquias recusarão assumi-las. O governo dirá que transferiu as competências, as autarquias dirão que não lhes foi dada autonomia política. E a culpa morrerá solteira.
Nenhum liberal apoia a desresponsabilização da política.
Sim. Os liberais apoiam a descentralização. Sim. Os liberais também apoiam a subsidiariedade. Contudo, não apoiarão ambos se dos mesmos decorrer a impossibilidade de assumir responsabilidades.
Não somos socialistas.
Para nós, a culpa não morre solteira.
Quem nos livra do socialismo do PSD?
No universo físico, tudo é uma questão de escala; no universo humano, tudo é uma questão de opção. A política não é excepção.
Na vida não é possível agradar a gregos e a troiamos. E mesmo que fosse, alguém perguntaria pelos persas. Também aqui a política não é excepção.
Note-se igualmente que nunca na III República, tanto o PS (de António Costa) como o PSD (de Rui Rio) estiveram tão à esquerda.
O PSD é um partido que se afirma reformista, mas quais foram as reformas defendidas por Rui Rio? Acabar com os debates quinzenais? Promover alterações à lei para prejudicar a participação dos cidadãos às autarquias? Apoiar as restrições do Estado de Emergência? E que dizer da posição do PSD na questão das CCDRs? Em boa verdade, o PSD também é um partido estatista.
Nada disto é consistente com o que defende um liberal.
Quem nos livra do socialismo do PSD?
Tentam sumarizar a questão ao afastamento de Medina. Mas, Carlos Moedas não é um candidato independente. É o candidato do PSD. Reduzir a IL ao papel de um mero instrumento de conveniência do PSD é algo com que estou em profundo desacordo.
A IL tomou a decisão acertada. Esta decisão terá consequências? Certamente. Veremos o que o futuro reserva. Até lá, e seja como for, a IL deve seguir o seu caminho.
Que não haja enganos e, para o efeito, reafirmo o que há dias expresso no meu mural facebookiano: Sou contrário a entendimentos pré-eleitorais com o PSD. Na minha opinião, a IL não pode perder a identidade. A possibilidade de acordos pós-eleitorais é outra história. E acordos idênticos ao dos Açores não são de descurar.
Foi esta posição que defendi internamente.
Não Passarão
A liberdade é uma dádiva. É algo a que todo e qualquer ser humano aspira.
Ainda bem que os partidos que defendem a repressão e a obediência se expressam livremente. É fundamental sermos relembrados do valor da liberdade.
Não podemos esmorecer, nem dar a democracia como adquirida. É mais fácil conquistar a liberdade do que a manter.
Em Portugal,
4 anos de liberalismo
têm mais significado
do que 100 anos de comunismo
Das eminências pardas – Pacheco Pereira
Quando as eminências pardas deste regime – regime que já não é completamente democrático – especialmente aquelas, como José Pacheco Pereira, que, aguardando ansiosamente pelo regresso do bloco central, se movem nas tenebrosas zonas cinzentas do pântano e, esquecendo-se das suas próprias palavras, fazem uso das tácticas da esquerda (talvez um regresso ao passado?) para atacar a Iniciativa Liberal, dizendo que o ataque não é um ataque, só provam que estamos no caminho certo.
Que não haja engano. Não estamos disponíveis para pactuar com as políticas e os compromissos que arruinaram Portugal e que continuam a aumentar a pobreza.
Mais Democracia, Mais Liberdade
Portugal é hoje um país menos democrático. Mas esta perversão não se deve apenas ao PS. Sem o apoio do PSD e a passividade, que pode ser confundida com obediência, do Presidente da República seria muito difícil concretizar algumas destas medidas.
Há anos que era notório que o nível de pluralismo estava a diminuir na sociedade portuguesa. A causa identifica-se facilmente. O fenómeno grassava no interior dos partidos políticos portugueses democráticos (PS, PSD e CDS-PP). Salvo algumas excepções, as aclamações passaram a caracterizar a eleição dos respectivos líderes. A troca de ideias passou a ser secundária e aqueles que disputavam as eleições internas, após a derrota viam os seus apoiantes ser ostracizados e as suas bandeiras atomizadas. E não haveria qualquer vestígio de posições contrárias nas listas às eleições. Pelo menos, em lugares elegíveis.
Esta foi uma das razões que me fez estar na fundação da Iniciativa Liberal. E continua a ser um dos motivos para que a minha militância seja activa. Não pactuo com demagogias e não estou disponível para permitir que o nosso país ceda ao conformismo. Não aceito limitações às liberdades do cidadão, nem a infalibilidade dos líderes providenciais, especialmente quando estes não aceitam assumir a responsabilidade pelas suas decisões.
Vai levar tempo, mas iremos alterar esta cultura não democrática que tomou conta de Portugal. Não duvidem da nossa resolução. Não duvidem da nossa determinação.
“Isto é Gozar com quem Trabalha” – João Cotrim de Figueiredo
Sou suspeito, obviamente, mas o João Cotrim de Figueiredo esteve muito bem na entrevista que o Ricardo Araújo Pereira (RAP) lhe proporcionou, no “Isto é Gozar com quem Trabalha“.
Não só foi objectivo e claro como igualmente desmistificou a maioria das críticas ao que a Iniciativa Liberal defende.
Contudo, não tenho apreciado, nem gostado da generalidade dos comentários respeitantes ao RAP, o qual, apesar de ser de esquerda, não deixa de convidar pessoas de outras áreas ideológicas para o(s) seu(s) programa(s).
Nesse sentido, para além dum agradecimento – é, praticamente, o único que convida a IL (ou os seus representantes) para programas de televisão – desejo reconhecer uma atitude de pluralidade por parte de RAP.
Parabéns, João!
Obrigado, Ricardo!
Discurso encerramento Congresso PSD
O discurso de Rui Rio no encerramento do Congresso do PSD não passou de uma simples descrição dum diagnóstico. Referiu especialmente duas situações concretas: Reformas do sistema político e judicial. Pergunto-me se, em ambos os casos, não se terá inspirado nas propostas eleitorais da Iniciativa Liberal?
É curioso, ou talvez não, que Rio não tenha mencionado a questão do financiamento dos partidos, nomeadamente os benefícios fiscais, nem a polémica que envolve a justiça portuguesa devido à mais recente decisão da Procuradora-Geral da República.
Apesar das críticas feitas ao governo de António Costa, não deixei de ter a sensação que Rui Rio está disponível para substituir a geringonça por um novo bloco central. O tempo o dirá.
Ao reflectir sobre o que ouvi, percebo que não há grande distinção entre o PSD e o PS e que Portugal não mudará enquanto o socialismo e/ou a social-democracia forem poder.
Só políticas e medidas liberais o farão.
Galamba, o lítioso
Em 2012, o Governo de Passos Coelho, já sabendo que em 2019 João Galamba iria ser secretário de Estado Adjunto e da Energia, obrigou-o a dar uma concessão de (+/-) 300 M€ a uma empresa relâmpago (criada 3 dias antes da atribuição da concessão) com um capital de 50 mil euros.
É, segundo admissão do próprio Galamba, mais ou menos isto.
P.S. – No seu programa eleitoral, a Iniciativa Liberal apresentou uma proposta “Transparência nas Compras do Estado” que visa precisamente este tipo de casos: detectar as “empresas de conveniência”.
Raquel Varela à beira-mar
Existirá sempre que se comporte como o velho do Restelo, estático, à beira-mar, que ignora a dinâmica e a beleza do esplendor que pulsa para além do horizonte. O liberalismo é um desses pulsares.
Raquel Varela considera que a Iniciativa Liberal (IL) é ou está na extrema-direita. A veracidade da afirmação pode depender do ponto de observação e da distância face à linha do horizonte. Vamos testá-la.
Primeiro, presumindo que a Raquel Varela está a fazer considerações políticas e ideológicas, vamos recorrer à ciência política e fazer uso de um sistema que resulta, particularmente, dos trabalhos de Leonard W. Ferguson (1950), Hans Eysenck (1956), Milton Rokeach (1973) e Hannah Arendt (1951), o espectro político.
O espectro político é um sistema que caracteriza e classifica as diferentes posições políticas através de um ou mais eixos. Neste sistema é comummente aceite que o socialismo e as suas variações ficam à esquerda e que à direita está o conservadorismo e as respectivas variações. E, invariavelmente, tanto a esquerda como a direita terão extremos. O liberalismo e as suas variações ficam no centro do eixo. Ora, defendendo o ideário e os princípios liberais, a IL, que advoga, acima de tudo, a liberdade e a correspondente responsabilidade, é reconhecida como um partido liberal. Logo, neste contexto, a afirmação da Raquel Varela é um perfeito disparate.
Segundo, como estamos a tecer considerações sobre posicionamento(s), creio que será útil ter em consideração outras áreas do conhecimento – geografia e perspectiva – para aprofundar a nossa reflexão. Para tal, faremos uso da linha do horizonte.
A linha do horizonte é uma linha imaginária que está dependente do local onde se encontra o observador e da sua altura. Naturalmente, quanto mais alta for a pessoa, maior será a distância. Por exemplo: para um observador que meça 1,80 metros, de pé, na praia e ao nível do mar a linha do horizonte estará a 4,79 quilómetros de distância. Se assumirmos que a Raquel Varela mede 1,70 metros, então a linha do horizonte ficará a 4,66 quilómetros.
Identificados estes critérios, vamos desenvolver o problema. Para o efeito, precisamos de equacionar uma distribuição parlamentar dos partidos políticos. Assim, uma vez mais baseados no espectro político, é plausível assumir que, no hemiciclo parlamentar, a IL ficará localizada à direita do PSD e à esquerda do CDS, sendo que a distribuição poderá ser, da esquerda para a direita, a seguinte: BE, PCP, Livre, PS, PAN, PSD, IL, CDS e Chega. Estabelecida a distribuição e considerando que o ponto de observação está no local onde se posiciona o Presidente da Assembleia da República, i.e., a uma distância muito próxima, percebemos que, para além dos grupos parlamentares estarem dispostos em curva, a proximidade permite visualizar os deputados individualmente pelo que a separação espacial entre os diversos grupos parlamentares poderá ser mínima.
Para transpor esta distribuição parlamentar para a praia, ao nível do mar, é necessário alterar a forma (curva para recta) e aumentar a distância entre os grupos parlamentares para os distinguir. Assim, determinando um espaço de 666 metros entre cada grupo, e supondo que a Raquel Varela está posicionada à esquerda do BE, então é verdade que a IL está na extrema-direita porque situar-se-á na linha do horizonte da Raquel Varela que, ao atingir o seu limite de visão, ficará impedida de ver os deputados do CDS e do Chega.
Só aqui, nesta hipótese, é que a IL poderá estar na extrema-direita. O leitor mais atento poderá perguntar-se por que razão só neste contexto é verdadeira a afirmação da Raquel Varela? Em primeiro lugar, porque estes valores obedecem à condição imposta pela circunferência do nosso planeta. Se a Raquel Varela estiver na Lua ou Marte, a hipótese deixa de ser verificável. Em segundo lugar, é preciso imaginação (ou, se preferirem, ver para além do horizonte) para considerar este tipo de possibilidade. Finalmente, porque a hipótese é uma fantasia. O objectivo não é a localização espacial, mas antes o posicionamento político. Tal como afirma nos seus valores e princípios, também no Parlamento a IL jamais estará na extrema-direita.
Sobre o liberalismo que a IL defende.
A IL está a ser continuamente atacada por ser liberal nos costumes. Curiosamente, ou não, estes ataques são feitos por apoiantes do Chega. Note-se que o adversário da IL é o socialismo. Todo e qualquer socialismo, incluindo o PSD que Rui Rio afirmou (e bem) ser de esquerda. Não me parece que o Chega seja um partido socialista.
O Chega também não é um partido liberal. Adoptou algumas ideias de liberalismo económico, mas na sua essência impera o conservadorismo, direi até ultraconservadorismo. Perante o comportamento que evidenciam alguns dos seus apoiantes são mesmo ultraconservadores e tão intolerantes ou intransigentes como aqueles que dizem combater. Fazendo uso da história, estamos perante potenciais herdeiros do Miguelismo e/ou de pessoas que não se importariam nada de viver numa teocracia católica.
Um Estado conservador, à semelhança dum estado marxista, também procura condicionar a esfera e o comportamento do indivíduo. Como bem sabemos, não existem apenas ditaduras de esquerda.
Dito isto, vamos aos pontos.
Há uma diferença substancial entre uma opção individual e a sua prática dentro dos limites do individuo, que deve ser integralmente respeitada por todos, e querer impor essa opção aos outros como norma, diminuindo a liberdade e visando uma alteração de comportamentos. A minha opção merece o mesmo respeito que é dado a qualquer outra. O mesmo é válido para a opções das outras pessoas, independentemente de serem, ou não, idênticas às minhas.
Eu vejo o IL a participar em marchas e paradas para defender o critério da opção e responsabilização individual contra a imposição normativa, e não só, do Estado. Algo está errado quando afirmam que há uma adesão à agenda de esquerda.
Será que os homossexuais são todos de esquerda? Ou ser de esquerda é uma condição para a afirmar da opção de sexualidade? Claro que não. O que nos leva à seguinte pergunta. Sabem qual é o principal problema da direita em Portugal: Falta de comparência.
Quando dizem que o eleitorado da IL não está no BE ou no PAN, eu não concordo. É claro que também está. Não totalmente, é certo, mas não deixa de estar. Alguns desses jovens que são votantes no PAN ou no BE, e que não são de esquerda, fazem-no porque na direita não encontram quem responda às suas expectativas. Para além disso, qualquer voto que a IL vá buscar ao PAN e/ou ao BE é menos um voto na esquerda.
Se é verdade que há pouco conhecimento do que é o liberalismo e as suas correntes, também é verdade que a IL tem possibilitado a divulgação das ideias liberais a muitas pessoas. Principalmente aos curiosos que se aproximam de nós.
Por fim, a IL defende um Estado mínimo, essencialmente regulador e fiscalizador quando necessário. A IL não defende o fim do Estado.
2017 … em jeito de balanço
(Foto Observador)
Em 2017, Portugal continuou a experimentar a falta de austeridade fiscal da geringonça. António Costa, e os seus apoiantes parlamentares da esquerda, apregoam aos sete ventos que as condições e realidades do país são outras, mas, sem qualquer cuidado estrutural, aumentam as comparticipações sociais como se não houvesse amanhã. Assim, em 2017, arrecadaram-se impostos como nunca até então. Disfarçados, diga-se, porque se devem ao aumento dos impostos indirectos. Ou seja, a geringonça diz que a austeridade é passado, mas a nível fiscal nunca foi presente ou sentida.
Para o Primeiro-Ministro, 2017 foi um ano saboroso. Para os portugueses foi dantesco. A governação digital, que visa exclusivamente as redes sociais, atingiu o seu zénite. Esta, aliada ao aumento de despesas direccionadas para coisas supérfluas, como o emprego partidário no Estado, e a pressupostos integralmente ultrapassados que apenas servem para justificar as decisões de António Costa enquanto ministro de anteriores governos – SIRESP, Kamovs e afins – tem destas coisas. Para além de originar um crescente distanciamento entre governo e governados, entre virtualidade e realidade, provoca discrepâncias entre o timing e a aplicação das decisões. Como tal, Portugal teve a “pior época de incêndios” da sua história. Ignorando avisos desde 2009, e apesar da promessa que fez de “acabar com os incêndios” em 2016, o Primeiro-Ministro viu-se a braços com o ano mais trágico de sempre. Mais de 100 vítimas humanas, sendo que as de outubro poderiam ser sido evitadas se os pressupostos do governo, que demonstraram já estar errados em Junho, não tivessem sido mantidos. Claramente, António Costa não gosta de reconhecer erros. Como tal, manteve Constança Urbano de Sousa como Ministra da Administração Interna até ter sido obrigado a demita-la, manteve Azeredo Lopes como Ministro da Defesa depois de várias trapalhadas, incluindo o episódio do furto e da multiplicação do material de guerra de Tancos e, mais recentemente, manteve a confiança em Vieira da Silva depois do conhecimento do caso “Raríssimas” e de outros “favorecimentos” financeiros que envolvem familiares deste ministro. E, na sequência deste caso, os portugueses interiorizaram que estas situações são habituais. O que nos leva à seguinte ponderação: Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc. Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!
(Numa breve nota virada para o futuro, parece-me que António Costa está cansado da geringonça e que está a aguardar pela futura liderança do PSD).
Sobre o BE e o PCP pouco à dizer. Os partidos antidemocráticos não são pluralistas e não gostam de mudança. O PCP é imutável e o BE que, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, continua a ser dirigido por Francisco Louçã estão envolvidos numa disputa sindical que poderá ter consequências muito graves no futuro da Autoeuropa. Para além disso, acresce que ao apoiarem parlamentarmente o governo de António Costa e tendo em mente as propostas (e chantagens) que fazem, BE e PCP passaram a ter responsabilidades pelas decisões governativas.
Os resultados das legislativas de 2015 nunca foram bem aceites pelo PSD. Enquanto oposição, a capacidade de Pedro Passos Coelho e do PSD chegar aos portugueses diminuiu consideravelmente. A comunicação foi francamente má e a gestão dos sociais-democratas nas eleições autárquicas foi desastrosa. Na sequência das mesmas, demonstrando sentido de responsabilidade, Pedro Passos Coelho decidiu não se recandidatar à liderança do PSD. Esta decisão abre caminho a uma possível união interna. Todavia, tendo em mente a postura das duas candidaturas, tal não parece vir a acontecer. Como tal, a fragmentação e divisão interna que se verifica no PSD desde que Manuela Ferreira Leite foi eleita líder do PSD, irá manter-se.
Contrariamente ao PSD, o CDS reagiu melhor aos resultados de 2015, e, sob a liderança de Assunção Cristas o partido transfigurou-se. 2017 foi, para o CDS, um ano espetacular. Para além do excelente resultado que alcançou nas últimas autárquicas, o CDS, juntamente com o PAN, esteve do lado certo ao não votar favoravelmente as alterações que foram feitas à lei do financiamento dos partidos políticos. Habitualmente, os partidos políticos são incapazes de reconhecer uma réstia de mérito nas propostas que são feitas pelos seus adversários. Contudo, não há dúvida que o dinheiro que os partidos recebem dos contribuintes portugueses é milagroso. Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!
No entanto, nem tudo é mau na política portuguesa. Os cidadãos começam a mobilizar-se e a organizar-se. Rui Moreira constituiu uma associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”, visando a intervenção cívica dentro e fora da cidade do Porto. Claramente, este projecto possuiu potencial partidário. Pelo menos, mais do que a outra associação recentemente criada, a “Associação Por uma Democracia de Qualidade”, fundada por António Mocho, Henrique Neto, José António Girão, José Ribeiro e Castro, Luís Alves Monteiro e Luís Mira Amaral.
Por fim, Portugal tem um partido liberal. A Iniciativa Liberal (IL) é o vigésimo segundo e o mais recente partido político português. Como já referi, uma das grandes vantagens que a decorre daqui é que a existência dum partido liberal irá ajudar a clarificar o espectro partidário português. Trata-se, portanto, duma alteração sistémica e do colmatar duma lacuna no espectro político português. Para além disso, a IL é um partido liberal que reconhece o valor do liberalismo social.
Com mais ou menos rostos novos, a acção política promete em 2018!
(in)Transmissível 
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