PRR – Draft.
Não é possível deixar de notar que só depois de ter sido obrigado pela Comissão Europeia, e mesmo assim a muito custo, é que o Governo partilhou o PRR para a devida consulta pública. Sabemos que a verdadeira intenção é apenas cumprir um formalismo, porque se o Governo estivesse realmente interessado em contributos não o teria feito só agora.
Seja como for, fizemos um esforço para fazer uma leitura do documento. Gostamos especialmente desta parte: “O presente documento constitui uma síntese da versão atual do PRR e tem como principal objetivo servir de suporte a uma nova audição pública e dos principais stakeholders, previamente à submissão formal do Plano à Comissão Europeia. Esta síntese contempla a globalidade dos elementos da versão mais atual do PRR com exclusão de alguns elementos técnicos ainda em elaboração, nomeadamente os relativos aos custos e a alguns marcos e metas”.
Estamos, portanto, perante um upgrade incompleto do plano Costa e Silva com alguns números e gráficos que não correspondem ao que será feito, pois os custos, marcos e metas ainda estão a ser elaborados.
É isto que o Senhor Primeiro-ministro quer colocar à consulta pública? Um plano sem metas definidas?
De qualquer maneira, após a leitura do documento, fiquei com a ideia que finalmente o PS vai dar cumprimento às promessas eleitorais das legislativas de 2009, 2011, 2015 e 2019.
Mas, e o Portugal de 2021?
Vivemos noutro tempo e as necessidades são outras. A economia não interessa? Os agentes privados não interessam?
Não precisamos de mais um orçamento para a administração pública, especialmente um que comtempla medidas que já deviam estar realizadas.
Não é difícil perceber o que vai acontecer à bazuca. Nem que não será o país a ganhar com a mesma.
O PRR é uma mão cheia de mais Estado. Não passa disso.
Vladimir Putin ou Vlad, the Puti(deto)nator
A Rússia está a fazer na Ucrânia, mais ou menos o que fez na Geórgia.
Alguém se lembra o que a comunidade internacional fez sobre Abcásia e da Ossétia do Sul?
Então, a pergunta é: desta vez, qual será a reacção da Comunidade Internacional?
Penso que devemos considerar a possibilidade de Putin se julgar como o herdeiro de Pedro, o Grande. É uma possibilidade. Sobre Putin ser corporativista, disso não tenho qualquer dúvida.
Já referenciei várias vezes o Testamento de Pedro, o Grande. Mas, como também já afirmei, apesar de ser um documento duvidoso, algo que não pode ser negligenciado, não é possível deixar de ver coincidências entre aquilo que nele consta e a actuação da política externa russa, independentemente dos regimes. Nem durante a União Soviética, os objectivos deixaram de ser território e influência.
Dito isto, não acredito que Putin fique por aqui.
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Russia is doing in Ukraine more or less what it did in Georgia.
Does anyone remember what the international community did about Abkhazia and South Ossetia?
So, the question is: this time, what will be the international community reaction?
I think we should consider the possibility of Putin judging himself as the heir of Peter the Great. About Putin being a corporatist, of that I have no doubt.
I have referenced the Testament of Peter the Great several times. But, as I have also affirmed, despite being a dubious document, something that cannot be neglected, it is impossible not to see coincidences between what it contains and Russia’s foreign policy performance, regardless of the Russian regimes. Not even during the Soviet Union, the objectives ceased to be territory and influence.
That said, I do not believe that Putin will stop here.
Mudança?
O partido socialista francês venceu as eleições e o seu candidato, François Hollande, é o novo Presidente.
Vamos ver se o que afirmou como oposição é o que fará como poder.
Isto é Portugal: incumprimentos sucessivos!
Enquanto não mudarmos determinados tipos de comportamentos e de postura, não seremos capazes de sair desta realidade.
Nem défice de “by the book”, nem excesso de desenrascanço.
É preciso começar a fazer as coisas como deve ser!
E se o Euro acabar (4)?
Entrar no Euro é muito bem capaz de ter sido um erro. Mas sair de livre vontade da zona Euro é outro.
Corrigir um erro com outro erro não é a solução.
E, verdade seja dita, para já Portugal não tem alternativa.
Agora, se o Euro acabar, isso será outra história.
E se o Euro acabar (3)?
Se tivermos em conta que Portugal tem uma dívida no produto no valor de 100% do PIB, e considerarmos que um retorno ao escudo poderá implicar uma desvalorização deste para metade, que implicações decorrem daqui no valor da riqueza nacional e na percentagem da dívida no produto?
A saída do Euro será a entrada de Portugal na bancarrota?
E se o Euro acabar (2)?
Consideremos as seguintes possibilidades:
1º – a Eurozona desmembra-se e o Euro acaba;
2º – a Eurozona mantém-se, mas os países do sul abandonam o Euro;
3º – a Eurozona mantém-se, mas Portugal sai do Euro.
No que respeita ao caso concreto do nosso país, qual é o principal problema que decorre destas circunstâncias?
Não é difícil perceber que, para um país que importa 75% do que come, a desvalorização da moeda implicará um aumento brutal no preço dos bens de primeira necessidade e que o impacto social será elevado.
Estou convencido que, se Portugal sair do Euro e permanecer na União Europeia, irá vivenciar um período de convulsão social como nunca experimentou.
Não tendo um sector primário e secundário devidamente estruturados, Portugal não pode sair do Euro sem igualmente sair da União Europeia, pois para alimentar a sua população não poderá continuar a cumprir os articulados – regulamentos e directivas – europeus.
É claro que podemos entrar em incumprimento, mas por quanto tempo?
5ª coluna?
Aparentemente, já não basta o “capital” político de Portugal – momentâneamente acrescido pela presença, como membro não-permanente, no Conselho de Segurança da ONU.
A China, país amigo que está a comprar a nossa dívida, quer disseminar o seu poder económico na Europa.
Consequentemente, a “entrada” nos bancos portugueses é uma jogada estratégica.
Será Portugal uma 5ª coluna?
E até quando será útil como tal?
E depois dos 7,5%?
Depois de os juros da dívida pública portuguesa (a 10 anos) terem ultrapassado os 7,5%, é provavel que este valor diminua e que se estabilize na orla dos 6-6,5%, o que continua a não ser bom para Portugal, mas que nos permitirá respirar um pouco.
Então, quais são os problemas e os cenários que se podem considerar?
Entre vários, um deles será a continua persistência do Governo de José Sócrates na cegueira e na recusa da diminuição da despesa, o que provocará um aumento dos juros da dívida pública portuguesa e a uma pressão reforçada para a necessidade de Portugal recorrer à ajuda financeira europeia e na vinda do FMI ao nosso país.
Nem José Sócrates nem Teixeira dos Santos perceberam (ou querem perceber) que os mercados não confiam neles. E, para o bem e para ou mal, são os mercados que nos financiam.
Até lá, os “boys” e afins, continuarão a encher o bolso sem qualquer tipo de impedimento moral, ético ou solidário.
Muito naturalmente, mesmo quando o FMI já estiver em Portugal, quem nos conduziu a esta situação irá continuar a enjeitar as suas responsabilidades e tudo dirá e fará para se manter no poder.
Tudo isto são hipóteses. Vamos ver como vai correr a próxima emissão de dívida que o Governo tem agendada.
Se o nosso país for obrigado a aceitar juros altos, tenho sérias dúvidas que os grandes países europeus fiquem impávidos e serenos. Há coisas maiores que o nosso país em jogo.
A Grécia e a Irlanda já estão. Faltam Portugal e a Espanha, para não falar de outros. Mas a ordem será quase de certeza esta. E até Espanha nos vai pressionar!
Mais vale 25% de alguma coisa …
Mais cedo ou mais tarde, devido à brilhante conduta do Governo português e à sua veia gastadora, vamos ter que estender a mão a pedir dinheiro. Essa “ajuda” virá da UE e do FMI, mas terá um preço muito alto, particularmente, no contexto social.
Não é difícil perceber que entre as contrapartidas exigidas para o financiamento da República estará o controlo do défice e a diminuição da despesa do Estado, o que significa menos apoio social e, eventualmente, despedimentos na função pública.
Não tenho ideia do montante que será necessário para reduzir nos “custos com pessoal”, mas sendo o mesmo quantificável em vez de se despedir alguns devia-se diminuir o salário de todos.
Mais vale 25% de alguma coisa do que 100% de zero!
Mas existe sempre quem defenda até ao fim os “seus direitos adquiridos”, preferindo ver um colega de trabalho a ser despedido a prescindir duma parte do seu vencimento. Afinal, com o mal dos outros podem eles bem!
Não há duas sem três
Ana Gomes, eleita eurodeputada e candidata nas eleições autárquicas, quererá também ser ministra?
(Belo exemplo de gestão pública e de renovação política – monopolizar candidaturas a tachos)
Avisos à navegação
À atenção dos candidatos às legislativas 2009:
Devido aos excessos que nos conduziram à crise económica mundial, um pouco de prudência e de contenção verbal com os sinais que se vislumbram não será demais. A retoma poderá ser curta.
E mesmo considerando esta possibilidade, há que não cair na tentação da demagogia e não criar falsas expectativas nem à população, nem aos agentes económicos.
Tolerância e paciência
Exemplos de tolerância (via O Insurgente) e de paciência (via Fiel Inimigo) no mundo que nos rodeia.
Na Encruzilhada: UE, Turquia e NATO
Já foram escritas muitas linhas sobre a possibilidade da integração da Turquia na União Europeia (UE). Mas, numa altura em que as negociações entre as duas partes se arrastam, inclusive estando suspensas em alguns sectores chave, tendo em consideração os acontecimentos vividos no Médio Oriente, em especial no Iraque e às ofensivas do exército turco contra o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), não será perda de tempo reflectir um pouco mais sobre este assunto e equacionar alguns cenários.
Devido à importância da sua posição geográfica, a Turquia é, desde 1952, membro da Aliança Atlântica (NATO). Naturalmente que a data atrás referida remete-nos para o período da Guerra-fria. Não sendo a Turquia um país comunista não é estranhar que, juntamente com a Grécia, ambos os países tenham aderido à NATO e, assim, ficaram mais protegidos das tendências expansionistas da ex-União Soviética. Mas só porque a Guerra-fria já acabou com ela também se foram as tendências expansionistas da Rússia?
Há, desde 1725, na Rússia, um documento que, apócrifo ou não, tem influenciado o seu comportamento como Estado. Nem sequer a Revolução de 1917 e a consequente mudança de regime alterou a execução das ideias nele contidas. Refiro-me ao Testamento de Pedro, o Grande. Sendo que a mudança para o sistema capitalista tem acelerado o seu potencial de crescimento, não é de admirar que o germe da expansão se volte a manifestar.
Ora a Turquia, apesar de ser governada por um partido de natureza islâmica, é um Estado laico. São os militares quem garantem que assim continuará a ser. Como tal, se a sua candidatura à UE for adiada e/ou recusada e na hipótese de um regime teocrático ser estabelecido no Iraque, a Turquia passará a estar muito mais receptiva a uma eventual aliança com a Rússia.
Juntamente com a Turquia são potenciais candidatos à UE, países com uma forte presença muçulmana. Refiro-me à Albânia, Macedónia, Bósnia Herzegovina e Montenegro, países que estão geograficamente localizados entre Estados-Membros da UE, a Eslovénia e a Grécia. Como tal, na eventualidade de um conflito que envolva ocidentais e islâmicos, que género de reacções são de esperar das comunidades muçulmanas destes países? Quais são os tipos de ramificações que estas comunidades possuem com as comunidades muçulmanas em França, Inglaterra, Alemanha e Holanda? E que repercussões devemos esperar nos Balcãs?
Por sua vez, na suposição da transformação do Iraque num regime teocrático, países como a Arménia e Geórgia não ficarão sossegados e irão procurar protecção algures. Supondo que esse apoio virá da Rússia, que efeitos terá no xadrez, não apenas regional mas também mundial, uma aliança que una a Rússia, Turquia, Arménia e Geórgia? Pela mesma ordem de razão é claro que, devido à falta de alternativas, o Cazaquistão, Azerbeijão, Turquemenistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão também poderão aderir a essa coligação. Afinal, para além da protecção recebida estes Estados também conseguem impedir a sua transformação em regimes teocráticos de matriz islâmica. E, de todos estes países, qual é aquele que, devido ao seu passado histórico, está mais vulnerável a esse cenário? A Turquia, sem dúvida nenhuma.
Convém não esquecer que resultante da sua acção diplomática, particularmente sentida no âmbito da Organização de Cooperação de Xangai, a Rússia foi capaz de recuperar muita da sua anterior influência na região.
E, no que respeita a prováveis perspectivas para o Médio Oriente é prudente ter em mente que o Hezbollah ainda não desistiu do seu sonho de transformar o Líbano num Estado teocrático, que do cenário de guerra civil que se vive no Iraque pode muito bem também emergir um regime teocrático e que o Irão [rodeado por potências nucleares (Rússia, China, Paquistão, Índia e Israel)] não vai abandonar o seu programa nuclear pacificamente. A concretização de qualquer uma destas hipóteses não augura um aliviar de tensão entre ocidentais e árabes. Antes pelo contrário.
Assim, é de considerar que uma adesão da Turquia à UE pode alterar as jogadas do xadrez e teria, entre outras, duas vantagens fundamentais: A primeira, de nível psicológico, permitiria à UE abalar as ideias de superioridade segundo as quais é perspectivada, pelos povos árabes, ao aceitar no seu meio um país de matriz islâmica; a segunda, marcadamente estratégica, tornaria o território da Turquia numa espécie de zona tampão.
No entanto, dificilmente será consensual qualquer decisão que venha a ser tomada neste assunto. Tanto politicamente como historicamente. E, muito recentemente, o Presidente francês reafirmou a sua oposição à entrada da Turquia na UE.
Mas, será que a integração da Turquia na UE sem direito, pelo menos durante um período de tempo nunca inferior a dez anos, às prerrogativas do acordo de Schengen é prejudicial? E qual será o custo da sua não entrada?
Público: 28 de Julho de 2008
Reflexão
A eventual adesão da Túrquia à União Europeia (UE) é uma questão apaixonante e primordial. Ninguém fica indiferente à mesma.
Em princípio, se não se alterar a essência do Estado de Direito, sou favorável à adesão turca. Por várias razões e debaixo de algumas condicionantes, é certo, que não irei aqui elencar. Apenas deixo vários tópicos para maturação:
Relembro que a decisão do Supremo Tribunal Constitucional turco foi conforme o estado de Direito e deixo acesso a um excelente artigo sobre esta temática.
Se queremos que os outros nos aceitem como somos, então devemos aceitar os outros como eles são; Compromissos serão necessários, é certo.
Para além disso, devemos considerar duas nuances.
Primeiro, imaginemos que Recep Tayyip Erdogan continua a respeitar os valores e princípios do Estado de Direito, mas que vê recusada a adesão à UE; Segundo, que Erdogan transforma a Turquia num estado islâmico, o que automaticamente significará a não entrada na UE.
Considerando uma eventual saída da Turquia da NATO, e uma possível aliança com a Rússia, valerá a pena integrar a Turquia na UE? Será essa circunstância suficiente para manter a Turquia como um estado laico?
Pessoalmente, neste último caso, passarei a ser desfavorável quanto à entrada da Turquia na UE e da sua permanência na NATO.
P.S. – as acções do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) sobre os militares e o poder judicial sinalizam uma mudança de postura dos órgãos de soberania turcos relativamente ao estado de Direito, uma mudança que não augura bons sinais. Receio que Erdogan tenha uma estratégia de manutenção do poder que não seja compatível com os cânones ocidentais. Tenho notado uma subtil alteração no comportamento dos responsáveis do AKP nesse sentido.
Evidentemente, poderei estar errado.
(in)Transmissível 
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