O liberalismo jamais deixou de se preocupar com a segurança.
O liberalismo não advoga a eliminação do Estado, nem da autoridade pública. É certo que preocupação liberal começa pelo indivíduo. Mas o Estado, as entidades e instituições políticas, económicas e sociais, até porque sem indivíduos não existem, também são objecto de consideração pelos liberais. Aliás, no contexto da teoria e a práxis liberal, a atenção dada ao Estado, à sua representação e atribuições, foi primordial. São as Constituições que limitam o poder do Estado e que garantem as liberdades aos cidadãos. A observância do Estado de Direito e da Separação dos Poderes é essencial para a segurança dos indivíduos.
Neste sentido, a observação dos mesmos pressupostos no contexto das relações internacionais é perfeitamente inteligível. Assim, pese embora não seja possível de ultrapassar as circunstâncias inerentes às formulações de Jean Bodin, o liberalismo, respeitando a autonomia dos Estados, defende o direito internacional que visa a paz e a segurança internacional, começando pela Carta das Nações Unidas. O respeito pelos convénios internacionais de colaboração, cooperação e até de integração que visem a defesa e a segurança internacional, ao revelarem uma preocupação com a segurança dos indivíduos, só reforçam os fundamentos do liberalismo. Ou seja, tal como o faz no contexto nacional, o liberalismo também se opõe ao abuso do poder e da força no âmbito internacional.
Por isso, a defesa, e a segurança a ela adstrita, é uma condição sine qua non para os liberais. Para a manutenção dos elementos do Estado e a prossecução dos seus fins, é imperioso que a defesa seja entendida como uma função de soberania. E é assim que os liberais a entendem.
Defesa e segurança são dois conceitos distintos, mas conciliáveis e interdependentes, que, ao considerarem as razões do Estado democrático, contemplam e legitimam no âmbito destas o uso legal da força para a conservação da ordem social democrática. Pela Segurança, o Estado procura criar as condições que possibilitem ao indivíduo viver em liberdade, usufruindo do bem-estar em comunidade, livre de ameaças. Já a Defesa respeita aos instrumentos e mecanismos que possibilitam proteção, englobando todas as circunstâncias estruturais e conjunturais, tangíveis e intangíveis, desde a manutenção da paz à resistência a um ataque externo.
Sou apologista de que o Estado deve honrar os seus compromissos, nomeadamente, no que respeita à defesa, aqueles que foram estabelecidos com a NATO. Mas isto não é suficiente. As Forças Armadas têm de ser objecto de um reforço orçamental que vise a adequação das mesmas às realidades, quer de infraestruturas, quer de recursos humanos como também de objectivos estratégicos. Por exemplo, sendo Portugal classificado como um país arquipelágico, é natural que o investimento na Marinha e Força Aérea deva ser prioritário (até pela dimensão da nossa Zona Económica Exclusiva).
Sendo a defesa uma função de soberania é essencial para a existência e afirmação do Estado, é vital que não continue a ser descurada como tem sido. Para além disso, é primordial que os investimentos sejam executados e fiscalizados de forma a evitar o desperdício.
A avaliação feita no âmbito da NATO Defense Planning Process, revelou que Portugal tem falhas nos recursos humanos (uma carência superior a quatro mil efetivos; o Governo português tinha indicado seis mil) e deficiências na prontidão dos meios, devido ao contínuo desinvestimento nos três ramos das Forças Armadas (desde 2010, o Exército, a Marinha e a Força Aérea perderam €127,4 milhões nos seus orçamentos de “operação e manutenção”).
Obviamente, como o nível de recrutamento também tem vindo a diminuir, o treino, o manuseamento e a manutenção dos equipamento não vai ser afectada apenas pela falta de verbas. Com menos 36% de verbas e menos recursos humanos é impossível que a programação para a pronta utilização dos equipamento não seja afectada. Note-se igualmente que muitas das infraestruturas das Forças Armadas estão degradadas, que não há um programa de reequipamento consistente e que os programas de manutenção não são cumpridos.
Em 2014, na Cimeira de Gales, Portugal assumiu responsabilidades que ainda não cumpriu plenamente. Há poucos dias, na Cimeira da NATO em Bruxelas, o Primeiro-ministro acabou de as reiterar dizendo que os Estados-membros da NATO se comprometeram a atualizar o seu plano de investimentos em Defesa até à cimeira de junho (Madrid), indicando que Portugal irá aumentar o seu investimento em equipamento, recordando que já em 2018, os Estados-membros tinham assumido um compromisso escrito quanto à progressividade do reforço do orçamento em matéria de defesa. Que fez o Governo de Portugal?
A proposta de Orçamento de Estado chumbada em outubro passado continuava a considerar a defesa como um parente pobre entre as políticas públicas. Algo me diz que assim continuará a ser.
When visiting England,
pay attention to the signs and be aware of the circumstances.
The Islamic Emirates Project
is working to change your stay (and future)!
.
Quando visitarem a Inglaterra,
prestem atenção aos sinais e estejam cientes das circunstâncias.
O Projeto Emiratos Islâmicos
está a trabalhar para mudar a sua estadia (e futuro)!
Durante os dozes anos (2001-2013) em que foi Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, teve relações institucionais com seis governos de Portugal:
XIV Governo Constitucional (1999-2002) – António Guterres;
XV Governo Constitucional (2002-2004) – Durão Barroso;
XVI Governo Constitucional (2004-2005) – Santana Lopes;
XVII Governo Constitucional (2005-2009) – José Sócrates;
XVIII Governo Constitucional (2009-2011) – José Sócrates;
XIX Governo Constitucional – (2011-) – Passos Coelho.
A opção por diferentes posturas e modelos de gestão permitem verificar resultados distintos.
Enquanto que as acções dos governos nacionais continuaram a produzir défices e a engordar a dívida de Portugal, Rui Rio optou por uma política de combate à precária condição financeira que encontrou no município do Porto.
Consequentemente, o actual governo “viu-se”, apesar da alternativa, obrigado a aumentar a carga fiscal aos portugueses.
Por sua vez, os portuenses viram os impostos municipais serem reduzidos.
A sociedade que desenvolvermos exige demasiado tempo de nós, tanto que estamos lentamente a morrer.
Cada vez temos menos filhos, cada vez somos menos, cada vez há mais espaço no nosso espaço
E a terra de ninguém será ocupada por alguém!
“(…) Àqueles que me criticam violentamente por dizer o que realmente penso sobre certos acontecimentos (guerras EUA – Iraque e Israel – Palestina), pessoas (Senhores Bush, Blair, Aznar, Durão Barroso…) ou por tomar posições políticas ao apoiar quem eu decido apoiar (2002: Dr. José Manuel Durão Barroso e PSD – 2006: Dr. Mário Soares e PS – 2009: Dr. Miguel Portas e BE), quero dizer claramente que em cada uma das ocasiões o fiz porque, genuinamente, acreditei que estava a tentar ser útil para o meu País ou para a Europa. SEMPRE O FIZ, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, SEM NUNCA PEDIR OU ESPERAR FAVORES, FOSSEM ELES QUAIS FOSSEM, AO CONTRÁRIO DO QUE ALGUNS INSULTUOSOS COMENTÁRIOS DEIXAM ENTENDER! (…)”aqui
Devido aos excessos que nos conduziram à crise económica mundial, um pouco de prudência e de contenção verbal com os sinais que se vislumbram não será demais. A retoma poderá ser curta.
E mesmo considerando esta possibilidade, há que não cair na tentação da demagogia e não criar falsas expectativas nem à população, nem aos agentes económicos.
Sobre esta temática? Na minha opinião, ao legislador!
No entanto, não devemos esquecer as mudanças que o legislador foi introduzindo nos pressupostos das medidas de coacção, a quantidade de titulares de cargos públicos (incluindo de órgãos de soberania) que são (ou foram) arguidos e as consequências que decorrem destas mudanças para estes últimos.
Como a lei é geral e (quase) igual para todos, é de admirar que aconteçam aberrações como a não aplicação da prisão preventiva neste caso?
Só se o seu objectivo for a protecção de determinados interesses ou de um grupo de pessoas é que algumas alterações à lei são compreensiveis.
P.S. – Ah sim! Naturalmente, também não devemos descartar o custo que representam os presos preventivos aos cofres do Estado. Aparentemente, para as mentes brilhantes que elaboraram o actual enquadramento jurídico, é preferível o custo da segurança social ao custo dos presos preventivos.
Através da operação “Charlie” a Polícia Judiciária (PJ) deteve vários indivíduos suspeitos de vários crimes, entre eles, o homicídio de um inspector da PJ, mas igualmente crimes bastante mediáticos como o “carjacking”.
Devido a alterações recentes que foram introduzidas na lei, dos dez arguidos presentes ao juiz de instrução criminal, apenas um ficou preso preventivamente e os restantes meramente sujeitos a apresentações quinzenais.
Vamos reflectir um pouco sobre esta situação.
Julgo que ninguém discordará que os arguidos não devem ser pessoas de bem.
Então, que poderá representar para este tipo de pessoa uma apresentação quinzenal?
Se já antes não tinham nada a perder, agora muito menos terão. Logo, é mais provável que estes indivíduos utilizem os catorze dias para fazerem o que melhor sabem fazer do que ficarem em casa sossegados à espera do décimo quinto dia para se apresentarem ao juiz ou à polícia.
Presumo, mas poderei estar errado, que a revisão dos mecanismos de coação teve em mente os custos financeiros relativos à quantidade de presos preventivos que aguardavam o desenrolar dos respectivos processos nas cadeias portuguesas.
Ainda recordo que há uns anos atrás houve uma polémica por causa do dito exagero de prisões preventivas decididas pelos juízes. Foi, na altura, um caso com projecção mediática.
Para o Governo, o custo passou a ser a segurança dos cidadãos.
A todos os níveis o custo é muito maior. Em termos mediáticos, então …
Julgo que os recentes desenvolvimentos na sociedade portuguesa não deveriam espantar ninguém.
O aumento da tensão social e aparecimento de crimes violentos, que amiúde se repetem, deviam ser analisados tendo em mente alguns pontos.
Já alguém reflectiu no porquê da vitória de António de Oliveira Salazar como o maior português?
Será que nenhum dos nossos políticos leu Dostoievski?
As leis devem, na sua essência, dissuadir e punir o crime. Ou estarei errado?
O que é que se passa com o legislador(es) português?
Ninguém duvidará, decorridos sete anos dos trágicos acontecimentos em Nova Iorque, que o mundo se modificou. E não é exagero afirmar, que praticamente por todo o mundo – e em particular nos Estados Unidos – a maioria dos governos optou pela segurança em detrimento da liberdade. Mas, se os tempos são outros, será que ideias expressas outrora são capazes de reflectir os nossos dias?
Dentro de parâmetros análogos, vividos em distintos períodos da história, estas ideias, entre outras, foram declaradas: “Aqueles que prescindem de liberdade por segurança temporária, não merecem nem liberdade nem segurança” BENJAMIN FRANKLIN; “Mas, quando a Constituição de um governo se desvia da liberdade, esta nunca será reposta. A liberdade, uma vez perdida, é-o para sempre” JOHN ADAMS; “A liberdade nunca nasceu do governo. A história da liberdade é uma história de resistência. A história da liberdade é uma história de limitações ao poder governamental, e não do seu aumento” WOODROW WILSON.
Os tempos de guerra não são períodos normais. De acordo com JIMMY CARTER, “às vezes, a guerra pode ser um mal necessário. Mas, apesar da sua urgência, será sempre um mal e nunca um bem. Não é pela matança dos nossos filhos que nós aprenderemos a viver juntos em paz”. No entanto, e apesar de posições divergentes, se tal decisão foi tomada, então devemos apoia-la, caso contrario o custo será enorme. Mesmo quando dela discordarmos. Mesmo após a tomada de más decisões estratégicas.
A opção pelo inicio de operações militares no Iraque sem ter consolidado as previamente desencadeadas no Afeganistão, como aliás demonstram as recentes acções dos taliban, poderá ter um preço muito alto. Estamos agora em duas frentes de guerra e longe de ter qualquer uma controlada. Nesta altura, a questão do Iraque é quase irrelevante quando comparada com a possibilidade do primeiro desaire na história da NATO. Se tal acontecer, o seu preço poderá ser não só a liberdade como também a segurança.
Apesar de uma reflexão sobre acontecimentos passados nos permitir pensar o futuro, não deixa de ser pertinente equacionarmos se os mencionados autores fariam as mesmas afirmações nas circunstâncias de hoje.
Para além dessa ponderação, o problema é que, se não estamos dispostos a prescindir da liberdade em troca de segurança, temos de estar prontos a lutar e morrer por essa liberdade. Consciente ou inconscientemente, uma escolha será sempre feita. Seja como for, até a normalidade ser reposta, as palavras de ADAMS, CARTER, FRANKLIN, e WILSON ecoarão nas nossas mentes.
Não há dúvida que os tempos são de escolhas e que estas fazem as citações dos tempos. Resta saber que citações reflectirão os tempos de hoje.
A eventual adesão da Túrquia à União Europeia (UE) é uma questão apaixonante e primordial. Ninguém fica indiferente à mesma.
Em princípio, se não se alterar a essência do Estado de Direito, sou favorável à adesão turca. Por várias razões e debaixo de algumas condicionantes, é certo, que não irei aqui elencar. Apenas deixo vários tópicos para maturação:
Relembro que a decisão do Supremo Tribunal Constitucional turco foi conforme o estado de Direito e deixo acesso a um excelente artigo sobre esta temática.
Se queremos que os outros nos aceitem como somos, então devemos aceitar os outros como eles são; Compromissos serão necessários, é certo.
Para além disso, devemos considerar duas nuances.
Primeiro, imaginemos que Recep Tayyip Erdogan continua a respeitar os valores e princípios do Estado de Direito, mas que vê recusada a adesão à UE; Segundo, que Erdogan transforma a Turquia num estado islâmico, o que automaticamente significará a não entrada na UE.
Considerando uma eventual saída da Turquia da NATO, e uma possível aliança com a Rússia, valerá a pena integrar a Turquia na UE? Será essa circunstância suficiente para manter a Turquia como um estado laico?
Pessoalmente, neste último caso, passarei a ser desfavorável quanto à entrada da Turquia na UE e da sua permanência na NATO.
P.S. – as acções do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento) sobre os militares e o poder judicial sinalizam uma mudança de postura dos órgãos de soberania turcos relativamente ao estado de Direito, uma mudança que não augura bons sinais. Receio que Erdogan tenha uma estratégia de manutenção do poder que não seja compatível com os cânones ocidentais. Tenho notado uma subtil alteração no comportamento dos responsáveis do AKP nesse sentido.
Evidentemente, poderei estar errado.
Numa altura em que a segurança está na ordem do dia e anda nas bocas do mundo não é, de todo, inoportuno reflectir sobre as implicações que tal circunstância tem na nossa vida. Qual é o seu preço? Ou dito por outras palavras, quanto nos custa?
A procura de um ambiente seguro é um impulso instintivo. É algo que todas as espécies fazem. É algo que é realizado desde que o homem é homem. Não somente para a protecção contra os agressores mas também como meio para a facilitação da organização da vida em sociedade.
Ora, umbilicalmente ligado à segurança está a liberdade. E, apesar de várias perspectivas caberem dentro desta pequena análise, é precisamente na relação verificada entre a segurança e a liberdade que pretendemos focalizar a nossa atenção.
Acontecimentos experimentados ao longo da história moldaram a esfera de influência e de actuação destes dois factores. Não apenas no que respeita à sua preponderância como igualmente à sua relativização consoante as conjunturas vividas. Isto não é razão para espanto. É indiscutível que para haver confiança entre as partes (quer estas sejam homens, empresas ou Estados) na sua génese está a amplitude de liberdade e o grau de segurança que ambas as partes usufruem.
Serão estas afirmações erradas? Talvez? Mas será que a liberdade e a segurança que fruímos são iguais em tempo de guerra e de paz? Na minha opinião, não. E é exactamente esta a percepção que os governos têm.
No que se refere à história da humanidade, num passado recente, há dois eventos que são ilustrativos para as palavras acima escritas, eventos que provocaram paradigmas de comportamento e actuação e que soçobraram com o decorrer dos tempos: as duas guerras mundiais e o colapso da «cortina de ferro». Já nos dias de hoje, é evidente que o alcance da influência da segurança e liberdade está delimitado pelos factos ocorridos em Nova York, a 11 de Setembro de 2001.
Só estas asserções já são suficientes para conferir outra dimensão à importância da relação entre a segurança e a liberdade no relacionamento entres os povos. Referimo-nos ao contacto entre civilizações.
Nos tempos actuais, foram os norte-americanos quem nos ofereceram a dádiva da democracia. Foi na revolução americana que os ideais e princípios da antiguidade grega foram recuperados. Assim, não é desapropriado declarar que os direitos e liberdades, políticas e civis, que hoje gozamos têm aí a sua origem.
No entanto, com o choque dos atentados às torres gémeas, a reacção dos órgãos governativos estado-unidenses (executivo e legislativo) foi hipotecar a liberdade em prol da segurança. O exemplo paradigmático desta atestação é a aprovação, 45 dias após os atentados, do “Patriot Act”.
Não pretendemos questionar tais decisões. Em verdade, se tivéssemos responsabilidades similares, não temos qualquer dúvida que a defesa da Nação, a integridade territorial e a segurança da população estariam no primeiro plano das nossas preocupações. Felizmente, não temos esse tipo de imputações.
Como tal, apenas perguntamos: São a segurança e a liberdade ainda ideais? E, nesse sentido, recordamos, entre outros, BENJAMIN FRANKLIN – “Aqueles que estão dispostos a prescindir de liberdade em favor de segurança temporária, não merecem nem uma nem a outra”; e LORD ACTON – “O melhor teste para avaliar até que ponto um Estado é realmente livre é pelo nível de segurança usufruído pelas suas minorias”.
O avanço do nível de cidadania e civilização implica custos Até que ponto estamos dispostos a tolerar esses preços é o que fica em aberto.
Não há nada como uma mudança de ambiente para se discorrer sobre as metamorfoses da vida em sociedade. E se essa alteração ambiental implicar uma viagem a um país diferente do nosso, certamente que então, devido ao choque cultural, as meditações serão ainda mais profundas.
Passar uns dias num país de matriz muçulmana, territorialmente constituído por ilhas onde a privacidade é extensivamente limitada todavia integralmente respeitada, teve em mim esse condão.
Ao chegar ao meu destino, um “resort” turístico, fui informado sobre as circunstâncias inerentes ao local e a latitude dos comportamentos a ter. Nada de especial, apenas um mero reparo quanto a indumentária feminina a utilizar, isto no caso de uma deslocação à capital do país, e um acanhado lembrete: “Por favor, respeitem a nossa cultura”.
Mas não são estes diminutos pormenores que me levam a dissertar nestas linhas. A sensação de segurança e tranquilidade experimentadas é que estão no cerne desta reflexão. Sair da “villa”, para ir para a praia ou para usufruir de qualquer outra instalação de lazer no “resort”, e deixar a varanda aberta não era motivo para preocupação. Pura e simplesmente não passa pela cabeça dos locais mexer na mais ínfima coisa que não seja sua pertença.
E muito naturalmente, esta ambiência é contagiante. Pessoas de variadas origens cruzavam-se todos os dias. Pelo que pude perceber, australianos, japoneses, sul-coreanos e europeus, nomeadamente, alemães, austríacos, espanhóis, franceses, ingleses, italianos e portugueses que, impregnados pela cortesia dos habitantes locais, se cumprimentavam diariamente e conviviam às refeições. Ora, esta situação levou-me a fazer comparações com o que diariamente experimento no meu país e na minha cidade.
Será que, na cidade do Porto, ainda é possível deixar a porta de casa destrancada durante a noite? Parece-me que não. Mas dantes era-o. Recordo perfeitamente que, durante os anos da minha infância e adolescência, os meus pais apenas fechavam a porta, trancando-a somente enquanto nos ausentávamos no período de férias.
Que transformações estão na génese desta condição? Que mutações culturais ocorreram para que a vida em sociedade se tenha tornado tão pouco segura?
A Revolução de Abril presenteou-nos com a dádiva da liberdade, mas a substituição de valores por ela promovida ainda está por realizar. Então, quais são os valores que a liberdade promove? Não são eles convergentes com a segurança?
As respostas não precisam de ser complexas. E muito provavelmente esta suposição estará errada mas, muito simplesmente, talvez democracia e autoridade não sejam concordantes, pois se analisarmos o que se verificava antes e o que se passou a verificar depois, vemos que, anteriormente, tínhamos autoridade em detrimento da democracia e que agora, o inverso é experimentado.
Se todos concordamos – e eu aqui o afirmo – que a liberdade é imprescindível para o desenvolvimento pessoal e para o contributo individual no todo da sociedade, porque é que não somos capazes de nos respeitarmos a nós próprios, à nossa propriedade privada, e consequentemente, aos outros e à sua propriedade?
Pelo país pululam, e não apenas na cidade do Porto, exemplos de episódios de justiça – se é que tal assim pode ser qualificado – feita pelas próprias mãos, de tiroteios à porta de discotecas e de gangs de adolescentes que resolvem os problemas pela força.
Nesta época de democracia, porque é que o respeito não é um valor a promover e divulgar?
E mais preocupante ainda, até onde vai chegar esta circunstância?
Publicado: 27 de Setembro de 2007 – O Primeiro de Janeiro
Não me responsabilizo pelas opiniões expressas em comentários.
Opiniões contrárias são bem-vindas, e aceitarei toda e qualquer opinião, agradecendo que a mesma não seja mal-educada e/ou ofensiva.
Muito obrigado!
Sou Liberal!
Contudo, para mim, Liberdade não é apenas a possibilidade de escolher.
Liberdade é aceitar as responsabilidades da escolha!
É nesse pressuposto que partilho da ideia de liberalismo económico (na linha de Adam Smith e de Friedrich von Hayek)
VFS
Declaração de interesses
Para aqueles que não me conhecem, e mesmo para os que já me conhecem, nenhuma das minhas intervenções de cidadania, públicas ou privadas, visa a moralidade quer dos meus concidadãos, quer do país.
Não conheço ninguém que seja 100% moral! Eu não o sou.
Por outro lado, penso que todos seremos 100% humanos.
Como tal, tudo aquilo que faço é na procura da decência, especialmente no âmbito pessoal.
Dou sempre o benefício da dúvida. Evito ao máximo fazer juízos de valor, mas não me coíbo de expressar uma opinião crítica.
Há algo que toda e qualquer pessoa pode esperar de mim: Perguntas!
(in)Transmissível 
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