Na base do conhecimento está o erro

Posts tagged “austeridade

Tudo pronto para o Verão

Só mesmo com ironia e sátira.

Haja paciência.


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Nas nomeações socialistas, nunca há austeridade

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A austeridade das cativações

Sabemos que a existência é caracterizada por um processo não-linear. Daí que não seja de estranhar que a convivência social também seja ambígua. E que dizer do percursos dos políticos, como governantes ou oposição, e dos partidos e dos seus respectivos líderes? A passagem do tempo até pode exigir decisões diferentes. Contudo, estas dependerão da coerência para serem credíveis. Infelizmente, a regra e a conduta demonstram que os princípios são esmagados pelos interesses. Sobretudo pelos interesses partidários.

Eis o exemplo do Mário Soares.
– “Quem vê, do estrangeiro, este esforço e a coragem com que estamos a aplicar as medidas impopulares aprecia e louva o esforço feito por este governo” (JN, 28 de Abril de 1984);
– “Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meios e recursos” (JN, 28 de Abril de 1984);
– “O que sucede é que uma empresa quando entra em falência… deve pura e simplesmente falir. (…) Só uma concepção estatal e colectivista da sociedade é que atribui ao Estado essa responsabilidade” (JN, 28 de Abril de 1984);
– “Os problemas económicos em Portugal são fáceis de explicar e a única coisa a fazer é apertar o cinto” (DN, 27 de Maio de 1984);
– “A Associação 25 de Abril é qualquer coisa que não devia ser permitida a militares em serviço” (La Republica, 28 de Abril de 1984);
– “Basta circular pelo País e atentar nas inscrições nas paredes. Uma verdadeira agressão quotidiana que é intolerável que não seja punida na lei. Sê-lo-á.” (RTP, 31 de Maio de 1984);
– “A política de austeridade, dura mas necessária, para readquirirmos o controlo da situação financeira, reduzirmos os défices e nos pormos ao abrigo de humilhantes dependências exteriores, sem que o pais caminharia, necessariamente para a bancarrota e o desastre” (RTP, 1 de Junho de 1984);
– “A CGTP concentra-se em reivindicações políticas com menosprezo dos interesses dos trabalhadores que pretende representar” (RTP, 1 de Junho de 1984);

E que diz António Costa? Cativações não são austeridade.


No país dos seis minutos e 47 segundos

Como é que um governo sem estratégia faz? Cobra impostos. Cada vez mais. Se Centeno fosse um operativo de um qualquer serviço de informações no universo “fleminguiano”, chamar-se-ia: Tax. Mo(o)re Tax!

No país dos seis minutos e 47 segundos o vocabulário é deslumbrante, conciso e adequado à manipulação… perdão, informação dos súbditos… perdão, contribuintes. A austeridade é uma alma penada que só assombra o passado. Segundo a retórica oficial, os vocábulos da ordem são cativações e receita fiscal. Não existiu nenhum édito sobre o significado dos mesmos, mas Mário Centeno brande-os e utiliza-os como verdadeiros instrumentos da neo-austeridade socialista. Porém, esta neo-austeridade é virtuosa. Porquê? Porque é da esquerda “geringonciana” e porque proporciona resultados primorosos para os quais só foram necessários uns meros esforços: cálculos errados, cobrança de impostos como nunca até então, pouco investimento e atrasos nos pagamentos.

Ainda não vi o presidente do Eurogrupo a corrigir o ministro das Finanças português, mas já ouvi Mário Centeno a corrigir o Eurostat. Será assim tão importante que o défice se tenha ficado pelos 0,92% ou pelos 2,96%? À primeira vista, não. Os milhões de euros injectados na CGD serão sempre um aumento da dívida. Bom seria que não tivessem sido utilizados na recapitalização da CGD.

Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!


Como? A austeridade não acabou?

BE austeridade

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Como? A austeridade não acabou?
Então, o que é que a senhora andou a fazer?
Porque razão andou a apoiar o executivo de António Costa?
Qual é a responsabilidade do Bloco de Esquerda nesse falhanço?

O BE, juntamente com o PCP e o PS, fizeram uma coligação parlamentar de apoio ao governo socialista que possuía a maioria dos votos na Assembleia da República. Não há, objectivamente, razão para a inexistência de condições ou da falta delas. Logo, somos confrontados com as seguintes evidências:

  1. A manifesta incapacidade negocial do BE e da sua presidente;

  2. Que o BE e os seus dirigentes são essencialmente antidemocráticos, não conseguindo dialogar  em condições de igualdade ou de paridade;

  3. E que o BE só está apto para negociar num ambiente de domínio total, ou seja, para impor a sua vontade.

Cara Catarina Martins, não sei se saberá, até porque é bem provável que não compreenda o contraditório, mas as suas opiniões só confirmam uma inclinação e preferência por uma ditadura.

Independentemente dessas circunstâncias, a verdade é que se a austeridade ainda não acabou foi porque o partido que a senhora dirige assim o permitiu.

Tudo o que tinha a fazer era ser mais assertiva e usar o seu capital negocial para concretizar as promessas que fez aos portugueses, particularmente ao seu eleitorado (incluindo aqueles que apenas circunstancialmente votaram bloco nas últimas legislativas). Se preferir, ou se a mesma lhe possibilitar uma melhor compreensão, podia ou devia ter feito uma chantagem, a qual, vinda de si, ninguém estranharia.

Finalmente, se a memória não me falha, a Catarina andou a apregoar aos ventos as magnificências do seu partido quanto ao virar da página e ao fim da austeridade.

Não me diga que, também aqui, vai sacudir a água do capote?


Em 2017, a boa austeridade!

geringonca

O governo e a restante parceria da geringonça afirmam que já não há austeridade. Evidentemente, trata-se duma ilusão que não passa duma retórica que exemplifica o que se prefere ouvir. A austeridade pode ter acabado. Contudo, os impostos não param de aumentar.

Estamos, indesmentivelmente, perante um vocábulo interdito e duma postura renegada.

É pena. Não percebo porque é que não aplicam austeridade à carga fiscal?


Orçamento para a Educação sem austeridade

educacao-2017

“Apesar da redução na despesa com a Educação entre 2012 e 2015, o primeiro Orçamento de Passos para a tutela ultrapassava a previsão para 2017”.

Até a Fenprof quer saber onde vai ser cortada?


Vitor Gaspar?! Quem? Eu? Não! Chamo-me Bernardino Soares!

O titulo também podia ser realidade a quanto obrigas.
Excelente texto de Rui Ramos!

Para os comunistas, a única austeridade válida é a que os próprios praticam.

gaspar de loures


Sinais de recuperação. E a reforma do Estado?

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a economia portuguesa cresceu 1,1% no segundo trimestre deste ano.
A leitura que faço é que este crescimento, se se mantiver, pode significar que uma mudança estrutural na economia portuguesa. E, para todos os efeitos, estamos perante um resultado que deriva das medidas (e sim, nem todas foram boas) tomadas pelos anteriores Ministros das Finanças e da Economia.

Vozes sociais-democratas afirmam que estas políticas devem continuar.

Mas, onde anda a reforma do Estado?
Será que o Mr. 2,3 mil milhões de euros – Portas e equipa – vai deitar a perder tudo o que de bom foi feito por Gaspar e Santos Pereira?

Será que os políticos vão reiniciar o gasto acima das possibilidades?
E se assim for, para que serviram todos estes esforços?


Será ironia ou aborrecimento?

Arménio Carlos acusou o Governo de simulacro, por, na sua opinião, estar de usar concertação social para dar cobertura a medidas de austeridade.

Vindo de quem nunca instrumentalizou nada, será ironia ou aborrecimento?


Soares, o exemplo … a não seguir

É inquestionável que a vitória de François Hollande vem trazer uma nova perspectiva sobre a orientação que gere a conduta económica no seio da Europa. No mínimo, que a austeridade por si só não é a solução – Eurobonds é uma excelente ideia – e que algo poderá ser acrescentado no Tratado Orçamental Europeu.
É igualmente inegável que esta nova realidade, no que respeita à actuação ao directório que tem estado a “condicionar” a UE, faz renascer alguma esperança.
Mas esse desejado crescimento já chegou? Hollande tem alguma varinha de condão que permita rácios de 5% de crescimento à economia portuguesa?

E existe alguma novidade no que Mário Soares diz?
É claro que não. Alguém se lembra da performance de Mário Soares como governante? Foi capaz de dar o exemplo e de reduzir a despesa de maneira a que a dívida nacional não crescesse?

Mário Soares só mostra que sempre foi um navegador de costa. Jamais seria capaz de descobrir seja o que for, pois nunca vê para além do horizonte. Procura isso sim, ser mais rápido do que os ventos da mudança. Contudo, só tenuemente foi por uma vez mudança e nunca mais o será.
E pior, ao defender a ruptura de acordos assinados, acordos que foram principalmente negociados pelo seu partido, denota que não evoluiu e que continua a considerar que o país deve servir o(s) partido(s) e não este(s) servir(em) Portugal.

Na minha opinião, o que Mário Soares deveria dizer é que todos estes esforços que os portugueses estão a fazer podem não servir para nada se as reformas estruturais não forem implementadas. Isto sim, era de estadista.
Mas pode Mário Soares advogar tal posição?
É evidente que não, porque se o fizer colocará o interesse do país à frente do interesse do PS. Ou não é igualmente o partido socialista um dos principais interessados em manter o “Status quo” como está?

Assim, resta perguntar qual é o ponto de viragem para um pais em incumprimento?


Causa e efeito

 

Foi a austeridade que nos colocou nesta situação
ou apenas é uma consequência da nossa gestão?

 


Mudança?

 

O partido socialista francês venceu as eleições e o seu candidato, François Hollande, é o novo Presidente.
Vamos ver se o que afirmou como oposição é o que fará como poder.

 


O que é um fim digno?

“O governo de ocupação de Tsolakoglou retirou-me o meu último meio de sobrevivência – uma pensão de reforma inteiramente financiada por mim (sem qualquer apoio do Estado) ao longo de 35 anos.
Uma vez que a minha idade não me permite recorrer à força (ainda que, se algum compatriota pegasse numa Kalashnikov, eu seria o primeiro a juntar-me a ele), não encontro outra solução que não seja procurar um fim digno, antes de me ver forçado a vasculhar no lixo em busca de comida.
Acredito que, um dia, a nossa juventude sem futuro pegará em armas e pendurará os traidores desta nação de cabeça para baixo na Praça Syntagma, como os italianos fizeram em 1945 com Mussolini (na Piazza Loreto, em Milão).”

Ontem suicidou-se um cidadão grego em plena Praça Syntagma, defronte do Parlamento Grego, deixando com ele a carta/bilhete acima reproduzida.

Pessoalmente, considero que há sempre uma opção relativamente às adversidades da vida. Contudo, não questiono a opções de terceiros e espero, sinceramente, nunca ser confrontado com as circunstâncias que este homem viveu.
Ora, segundo um Estudo da Universidade de Cambridge, publicado na Lancet, o número de suicídios aumentou significativamente na Grécia, devido à crise social que aquele país atravessa, pelo que, aparentemente, o mesmo não é novidade.
Aceito perfeitamente, apesar da minha formação católica,  que existam situações em que o suicídio seja um fim digno.
Mas quando o mesmo é transformado num espetáculo, tenho as minhas duvidas.

P.S. – Também não gostei nada do espetáculo feito com o enforcamento de Saddam Hussein e a execução de Kadhafi. Toda a morte deve ser digna.


Reformas estruturais

Creio que o esforço que os portugueses estão a fazer, devido à austeridade, poderá ser em vão se o Governo não implementar as reformas estruturais que Portugal urgentemente necessita.

 

De que é que estão à espera?

 

 


Memorando da Troika – 2ª revisão (20/Dez/2011)

Cortes nos salários e pensões tira 1,7 mil milhões ao fisco e Segurança Social

O Estado terá de poupar com salários e pensões 4,26 mil milhões de euros em 2012, mas perdas nos impostos e contribuições reduziriam a poupança para 2.570 milhões de euros, contando o anterior modelo de cortes nos subsídios. De acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento, o Estado fica obrigado a reduzir em cerca de 3.000 milhões de euros a folha salarial do setor público – com várias medidas, entre as quais o corte nos subsídios e a redução do número de trabalhadores – mas a perda de receitas com impostos e nas contribuições para a Segurança Social levam a que a poupança seja quase metade.
Assim, de acordo com o documento, a poupança líquida nas despesas com pessoal com estas medidas acaba por ser apenas de 1.620 milhões de euros.

Empresas públicas proibidas de se endividarem junto dos privados

O Governo está a preparar um novo quadro legal para o setor empresarial do Estado, que deve ser entregue à Assembleia da República no fim de janeiro do próximo ano, e inclui a proibição de se endividarem junto dos privados. O Executivo assume que o crescimento do endividamento do setor empresarial do Estado “foi excessivo” e que são necessários “esforços adicionais”. Além de limitar o endividamento das empresas públicas incluídas no perímetro de consolidação (que contam para o cálculo do défice), a estratégia do Governo passa também pela venda de ativos não estratégicos destas empresas.

Aumento das receitas das empresas públicas pode chegar através de nova subida de preços e tarifas

A ‘troika’ estipula que as empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE) terão de aumentar as suas receitas através de atividade de mercado, mas inclui como novidade uma especificação que aponta para o aumento dos preços e tarifas já em 2012.
“As empresas do Estado irão também aliviar a pressão sobre as contas públicas aumentando as suas receitas provenientes de atividade de mercado”, diz a segunda revisão do memorando de entendimento, tal como já dizia nas mesmas palavras a primeira revisão do documento.
No entanto, no final da mesma frase, a ‘troika’ especifica que estas receitas devem ser atingidas através de atividades de mercado, “incluindo através do aumento de preços e tarifas”.

Governo terá de poupar quase o dobro com a saúde em 2012

O Governo terá de poupar quase o dobro nos custos com o setor da saúde que o estipulado na primeira revisão do memorando de entendimento com a ‘troika’, passando assim de 550 para 1.000 milhões de euros.
De acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), o Governo fica agora obrigado a originar poupanças no setor da saúde em 2012 de mil milhões de euros.
A meta estipulada na primeira revisão do memorando estipulava uma poupança efetiva no setor da saúde de 550 milhões de euros.

Organismos acumulam mais de 170 milhões em novas dívidas em atraso e violam meta

As dívidas atrasadas dos organismos das administrações públicas cresceram mais de 170 milhões de euros em setembro, violando assim um dos critérios quantitativos estabelecidos pela ‘troika’, algo já assumido pelo ministro das Finanças mas que não especificou o valor.
Agora, de acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento entre Portugal e o Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, o aumento dos encargos assumidos e não pagos terão aumentado, o que viola o limite zero estabelecido nas metas quantitativas do acordo com a ‘troika’.
“Apesar dos nossos esforços, o objetivo contínuo de não acumulação de dívidas domésticas foi violado em setembro, levando o aumento total para mais de 170 milhões de euros desde o final de agosto e o ‘stock’ para cerca de 3,2 por cento do PIB”, diz o Governo no memorando.

Governo alinha indemnizações por despedimento com média europeia entre 8 a 12 dias

O Governo vai reduzir para oito a 12 dias o período que conta para o pagamento das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, segundo a nova versão do memorando do entendimento com a ‘troika’.De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Executivo compromete-se a apresentar até março de 2012 uma proposta com vista a alinhar “o nível de pagamento por indemnizações à média da UE de 8-12 dias”.
Com base na lei em vigor, um trabalhador que seja despedido tem direito a receber um mês de salário por cada ano de trabalho, ou seja, se um indivíduo trabalhou durante 15 anos numa empresa tem direito a receber uma indemnização equivalente a um salário por cada ano de trabalho.

Taxas moderadoras vão permitir encaixe de 200 milhões de euros em dois anos

O Governo deverá encaixar 150 milhões de euros no próximo ano, com a alteração dos valores das taxas moderadoras, segundo a revisão do memorando de entendimento da troika, a que a Lusa teve acesso.A alteração dos valores a pagar em taxas moderadoras, cuja legislação deverá ser publicada até ao final do ano, deverá resultar num encaixe adicional de 150 milhões de euros em 2012 e de mais 50 milhões de euros em 2013.
De acordo com o mesmo documento, os custos com os subsistemas de saúde – ADSE, Forças Armadas e Polícias – vão sofrer um corte de 30 por cento no próximo ano e de 20 por cento em 2013, tornando-se financeiramente sustentável em 2016.


Neste momento …

Vítor Gaspar, na Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência  Financeira a Portugal da Assembleia da República, afirmou que, neste momento, não vê necessidade de mais medidas de austeridade para o ano de 2012.

Veremos o que se sucederá no(s) momento(s) do próximo ano.