Na base do conhecimento está o erro

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Ana Gomes e a intolerância

Ana Gomes (12,97%) e André Ventura (11,9%) no debate da campanha às Presidenciais
ANTÓNIO COTRIM/Lusa

Ana Gomes milita no PS desde 2002. Mas nunca esqueceu as suas raízes revolucionárias. Acredito que para algumas pessoas, mesmo após o tempo ter demonstrado a inconsistência e a invalidade de algumas ideias, seja, como fervorosos e inquestionáveis crentes, difícil abandonar os evangelhos de Mao Tse Tung e Enver Hoxha.

Preocupada com a ditadura de direita, mas incapaz de agir contra aqueles que defendem (e ainda suspiram por) uma ditadura de esquerda, Ana Gomes apresentou uma participação na Procuradoria-Geral da República para extinguir o Chega. Não há nada que o impeça (talvez o bom-senso?), mas ao fazê-lo, Ana Gomes só demonstra o seu sectarismo e intolerância. Nada que não seja característico dos intransigentes da esquerda, que, não apoiando o pluralismo, só aceitam que as coisas sejam com eles acham que devem ser. A esquerda não é apenas democrática. Também existe uma esquerda totalitária, de onde Ana Gomes é oriunda, que despreza os valores da democracia e que também não devia ter lugar num regime democrático.

E não deixa de ser curioso que Ana Gomes questione o discernimento e a capacidade dos juízes do Tribunal Constitucional. Esta instituição é um dos últimos resquícios do PREC.

Ora, eu não sou um apoiante do Chega, partido que defende ideias contrárias aos valores e princípios duma democracia liberal. Na representação desse sentido, o Chega é equivalente ao PCP e ao BE, estando apenas situado nos antípodas do espectro político. Nenhum extremo é desejável. Mas, à semelhança dos partidos da extrema esquerda, o Chega, que deu cumprimentos aos formalismos e requisitos para o efeito, e tendo sido reconhecido como tal, tem o direito a ser um partido político.

Ana Gomes não devia ter problema com a argumentação e o contraditório. Não são as jogadas de secretaria ou as proibições que resolvem as discordâncias, principalmente as políticas.

É através das ideias, pela formulação de argumentos, que se combatem os adversários políticos. Especialmente os que representam extremos.


Glutões, comilões e outros …“ões”!

 

E se os partidos não tivessem qualquer isenção fiscal? E se o valor da subvenção pelo voto deixasse de estar dependente do IAS e fosse reduzida? O país perde se partidos receberem menos apoio público?

 

Uma contribuição para a questão do financiamento dos partidos. No Observador!


Boas Festas!

IL Natal


Coerência, constância e menos influência: limitação de dois mandatos a todos os cargos públicos

CRP

Indubitavelmente, um dos principais problemas do sistema político português é a perpetuação das mesmas pessoas nos cargos públicos e/ou políticos.

Ora, sabendo-se que o mais alto cargo da República pertence à Presidência da República e que o mesmo está limitado a dois mandatos consecutivos, porque razão todos os outros cargos públicos não estão sujeitos à mesma limitação? Porque razão os presidentes dos órgãos locais estão limitados a três mandatos consecutivos e os deputados não observam nenhum limite?

Não há soluções perfeitas. Só humanas. É sempre neste pressuposto que penso sobre as questões. Igualmente tenho sempre presente que uma má decisão é preferível a uma indecisão. Em 1976, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabeleceu um conjunto de regras cujas pressuposições foram erodidas pelo tempo. E, goste-se ou não, as boas intenções que estão na génese da CRP também já foram corrompidas. Em 2017, é indisfarçável a sensação de impunidade, compadrio e de tráfico de influências que grassa em Portugal. Por outras palavras, não é possível continuar a manter esta degradação.

É evidente que a decisão de limitar os cargos públicos a dois mandatos consecutivos não vai resolver todos os problemas de Portugal. Mas seria, inquestionavelmente, um passo na direcção certa. Esta solução, na pior das hipóteses, provocaria uma mudança e um rejuvenescimento em todo o sistema público português: E, potencialmente, também poderia transformar o sistema partidário.

Todavia, tendo em mente o enquadramento constitucional português, quem possui a capacidade para fazer este tipo de alteração são os partidos políticos, particularmente os partidos com representação parlamentar, através dos respectivos deputados. Infelizmente, devido a essa prerrogativa, uma proposta deste género dificilmente será aprovada por ser contrária aos interesses pessoais dos deputados. Não posso afirmar que todos os deputados vetariam esta medida, mas posso dizer que nenhum partido português coloca os interesses do país à frente dos seus próprios interesses.

Assim, não se admirem com a existência de mais Raríssimas, nem com a manutenção e repetição destes tristes episódios da vida política portuguesa.

 

P.S. – não é a primeira vez que faço esta sugestão.

 


Da falta de credibilidade!

MPCF CMP2

As mais recentes declarações de Manuel Pizarro e Correia Fernandes são simultaneamente inacreditáveis e esclarecedoras. Já vimos qual vai ser o mote da campanha do PS à Câmara Municipal do Porto:  na falta de substância, vão atacar o carácter de Rui Moreira.

Relativamente à decisão do PS em apoiar a candidatura do Rui Moreira, expressei, no tempo próprio, a minha estranheza. Mesmo considerando o nível de entendimento que Rui Moreira e Manuel Pizarro patenteavam.  As razões da minha estranheza eram, essencialmente, duas: Primeiro, a necessidade de financiamento do PS, que é um partido falido; e, segundo,  a capacidade eleitoral face às legislativas. Com este apoio, o PS estava não só a “dispensar” a subvenção pública como também prescindia de uma medida de aferição nas urnas. É verdade que existem factores diferentes na decisão dos votantes nas eleições autárquicas e legislativas, mas se o PS obtivesse mais votos do que aqueles que conseguiu nas autárquicas de 2013, poderia tirar outro tipo de ilação em relação às próximas legislativas.

Em fevereiro do ano passado, Pizarro afirmou que “ninguém entenderia se concorresse contra Rui Moreira“. Palavras proféticas, eu diria. É verdade. Esta situação é incompreensível. Particularmente depois de em outubro último, o PS/Porto ter decidido, por unanimidade e aclamação, apoiar a recandidatura de Rui Moreira. De um momento para o outro, inexplicavelmente, o PS deixou de ser rever no projecto de Rui Moreira. Para além disso, esta decisão também significa que as criticas de Manuel Pizarro ao centralismo não são substanciadas. Aliás, mais cedo ou mais tarde, Pizarro será confrontado com essa incoerência. Creio que, no limite, o empenho de Pizarro no descentralismo é pequeno.

Se Pizarro, em 2013, não teve nenhuma dúvida em ir contra os órgãos distritais e nacionais, porque razão não foi capaz de reafirmar agora a sua independência? Principalmente quando “à frente de tudo tem de estar o interesse do Porto e o interesse dos portuenses”?

A verdade é que, para Pizarro, o PS está à frente do Porto. E, ao contrário do que afirma, Pizarro foi várias vezes beneficiado por ser militante socialista. Não sei se, eventualmente, alguma vez foi diminuído por essa condição? Por Rui Moreira, que sempre reconheceu “as competências específicas” de Pizarro, não o foi de certeza.

Por sua vez, a entrevista de Correia Fernandes à Sábado é inenarrável. Se Rui Moreira é uma pessoa com “falta de cultura democrática”, porque razão só agora é que o afirma? Será que Correia Fernandes não tem integridade pessoal?

Se, efectivamente, existia falta de cultura democrática no executivo liderado por Rui Moreira, Correia Fernandes não só deveria ter denunciado essa circunstância como também deveria ter-se demitido imediatamente das suas funções. Se o tivesse feito, teria manifestado a sua condição de defensor da liberdade e da democracia e estaria a afirmar a sua credibilidade e o seu desprendimento face aos lugares políticos. Não foi isso que aconteceu. Trata-se somente de um ataque

Quer se goste ou não, a militância partidária inibe a liberdade individual. Creio que este episódio só demonstra essa realidade. E na certeza que nenhuma relação é estritamente linear, especialmente no contexto das relações humanas, não deve ser a posteriori que determinadas coisas são expressas. A frontalidade adquire outro valor, outra credibilidade, quando é manifestada pessoalmente e no tempo próprio.

Estas duas entrevistas exemplificam o tipo de campanha política que o PS irá fazer no Porto. Não passam de ataques ao carácter do Presidente da Câmara Municipal do Porto. E mais não evidenciam do que falta de credibilidade.


Fundamentalmente (anti)democráticos

Para o BE e para o PCP é sempre uma perda de tempo qualquer decisão que seja contrária às suas posições.


União Cívica Democrática – um novo partido

UCD FN

Reafirmo o que anteriormente expressei: “Independentemente da sua posição no espectro público, qualquer iniciativa que venha contribuir para o aumento da participação cidadã na vida política do Estado deve ser realçada e até aplaudida”.
No contexto deste pressuposto, e apesar da União Cívica Democrática ser mais uma alteração duma entidade partidária já existente do que a constituição dum novo partido político, saúdo esta postura.

Infelizmente, a notícia aqui reproduzida, publicada ontem pelo i, peca por falta de rigor, estando, no mínimo, incompleta.
Sobre a mesma, observo o seguinte:

Em primeiro lugar, Fernando Nobre não se afastou a vida política após perder as presidenciais para o actual Presidente da República. Nas legislativas de 2011, Fernando Nobre foi cabeça-de-lista do PSD, e eleito deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. Renunciou ao cargo depois de não ter sido eleito Presidente da Assembleia da República.

Em segundo lugar, apesar de no dia 18 deste mês Fernando Nobre ter dado uma entrevista ao i, onde afirma estar disponível para uma eventual nova candidatura à Presidência da República enquanto expressa indisponibilidade para voltar a integrar novamente uma lista partidária (embora admita apoiar um partido que defenda os fundamentos da sua candidatura presidencial), a notícia não diz que Fernando Nobre está a formar um novo partido.  Assim, sendo este originado por iniciativa de apoiantes que integraram a rede de campanha porque razão não é o entrevistado, Artur Pereira,  ex-director nacional da candidatura de Fernando Nobre e principal responsável por toda a estrutura de campanha, que ilustra a peça?

Não sei se se existe intenção nestes pormenores. Provavelmente tratar-se-á dum mero esquecimento. Todavia penso que este tipo de circunstâncias pode permitir várias leituras e considerações e que, sobretudo, não augura um bom princípio para este projecto.

Finalmente, na minha opinião, também não é bom sinal o método utilizado. Indubitavelmente, a noticia refere um expediente legal. Contudo, esta escolha evita a recolha de assinaturas que a lei exige para a constituição de um partido político. Com isso, aumenta-se a distância para os cidadãos e perde-se uma importante fonte de aferição do interesse popular.

Significará esta opção falta de confiança?


PAN: programa eleitoral europeias 2014

O programa eleitoral que o PAN apresenta às eleições europeias do próximo dia 25, não é uma desilusão total, mas anda lá perto.

É um programa marcadamente sectário, que, embora possa ser considerado coerente com aquilo que a actual direcção nacional do partido defende, não oferece nenhuma possibilidade de compromisso com aqueles que não pensam da mesma maneira. A democracia é a procura de consensos. Teoricamente, nenhuma parte deverá conseguir implementar 100% do que defende. É saudável expor as suas ideias e ouvir as dos outros. Mediante as diferentes exposições, o compromisso será estabelecido e por ele, com a adesão de outras “partes”, uma proposta parlamentar poderá ser votada favoravelmente. Não é o que transparece neste documento. Não estabelece pontos de contactos para além das “suas” congéneres europeias.

Não é difícil perceber que a retórica dominante é de esquerda. Não que tal seja errado, mas o PAN não deve ser uma vertente da esquerda. Tem, ou deveria, ser algo com identidade própria.

Inacreditavelmente, nenhuma das propostas incluídas no documento são passiveis de realização durante o período do mandato. Estamos, portanto, perante uma quimera. Mas o que mais me entristece é não haver qualquer ponto específico sobre a educação. Para um partido que procura uma alteração de comportamento que só será possível através duma mudança de consciência, referências implícitas são inúteis e até nocivas. Aquilo em que acreditamos deve ser claramente expresso. Afinal de contas, é o que nos distingue dos outros!

Apesar destas lacunas, o programa tem pontos e propostas positivas. Infelizmente, como não são consideradas politicamente, são meras expressões de fé ou – no caso do PAN será mais adequado – o resultado de meditações.

Fico na dúvida se a diferença entre supranacionalidade e intergovernamentalidade é percebida.
Na minha opinião, é uma pena que isto se esteja a verificar num partido com bastante potencial para ser diferente.

Ao menos, o cabeça de lista do PAN acredita na Europa. Valha-nos isso!

P.S. – A probabilidade de eleger deputado(s) é considerável. Mas, esse cenário não acontecerá devido uma escolha inclusiva dos eleitores. Antes pelo contrário. E, para aqueles que não sabem, as escolhas por exclusão possuem pés de barro.


Uma no cravo, outra na ferradura

O Tribunal Constitucional, ao permitir candidaturas às freguesias agregadas, acabou de se descredibilizar aos meus olhos (e penso que não serei o único).

O critério territorial, que vingou face ao critério funcional para os Presidentes de Câmara, não é agora considerado face às freguesias agregadas. Se isto não é uma no cravo, outra na ferradura não sei o que será.

Decisões adequadas aos interesses partidários são inaceitáveis, pois este tipo de decisão não é jurídica. É política.

Assim, considerando a Separação de Poderes e a função de cada um desses poderes, devemos reflectir se a existência do Tribunal Constitucional ainda se justifica. Esta questão não é menor, particularmente, tendo em mente o órgão que esteve na sua origem.
Pessoalmente, não percebo porque é que o Supremo Tribunal de Justiça não tem uma secção para Constitucional?

Caso seja consensual a sua permanência, creio que a metodologia de composição dos seus membros deve ser alterada urgentemente. Não é possível a continuação da nomeação política dos juízes. E, no mínimo, estes deverão já ser desembargadores para serem considerados para o lugar. Um Tribunal destes exige alguma experiência de vida aos seus membros.

A verdade é que, passados 40 anos da Revolução de Abril, por incrível que pareça, o último resquício do PREC, talvez involuntariamente, sobrevive no Palácio Ratton.

Uma das poucas coisas que devemos agradecer ao Mário Soares é não ter aceite que o Tribunal Constitucional e o seu presidente ficassem em terceiro na hierarquia do Estado.

No âmbito da ciência política, considero que um Tribunal “político” contribui para o enfraquecimento do Princípio da Separação dos Poderes e do Estado de Direito, o que não é salutar ao desenvolvimento da democracia.
E, que eu saiba, tribunais políticos só existem em regimes não democráticos.

Não é apenas o conteúdo da Constituição da República que deve ser actualizado.
Também a continuidade de algumas entidades deve ser reconsiderada.


Tragicomédia vs a Arte de Governar

Constitutional_Creators

Alexander Hamilton e John Adams, dois dos pais fundadores dos Estados Unidos da América, consideravam que não deviam existir partidos políticos, pois os mesmos representariam divisão em vez de união.
É verdade. Os partidos dividem! E as divergências inerentes aos partidos políticos são salutares.
Contudo, se deixarem de possibilitar e/ou de potenciar a arte de governar transformarão a nobre arte da política numa tragicomédia e extinguirão a democracia.

A Arte Nobre da Política é, principalmente, saber chegar a consensos!

Em Portugal, quando vemos políticos a atacar cidadãos, sindicatos a defender interesses partidários e partidos a pressionar Tribunais estamos perante o quê?


Habemus … habemus!

Depois do irrevogável, tudo é possível.
Não sei que tipo de acordo foi conseguido. Sei que habemus … habemus.

Portas diz que o “acordo é bom para Portugal e para a coligação”.
Mas pouco revela ao Conselho Nacional do CDS.

Jorge Moreira da Silva afirma que o “entendimento reforça a coesão e estabilidade”.

Cavaco é o mais previsível. Sempre preferiu a estabilidade e é isso que vai exigir ou que exigiu.

A tensão e a instabilidade, interna e externa, aumentaram. Isso é incontornável.
Assim, o que temos são aparências, meras aparências.
Excepto a descredibilidade. Essa é bem real!

(oxalá esteja enganado).


Moção de confiança?

 

Goste-se ou não, politicamente, Pedro Passos Coelho esteve muito bem.
Se o Portas quer deitar abaixo o governo tem que o fazer. Não basta abandonar.
Como não existe a possibilidade de apresentação duma moção de censura nesta legislatura, jogada magistral seria o PPC apresentar uma moção de confiança no Parlamento.
Com a distribuição de deputados vigente, só com o voto contra do CDS é que o Governo cai.
Que me dizem deste cenário hipotético?

E, já agora, porque não uma moção de confiança ao governo logo após o reatar da coligação?


Quem será o próximo?

facada nas costas3

Quem será o próximo?

ou

nas costas dos outros veja as suas!


Não consegue pagar a renda!

Durante a presente legislatura (2011-2115), pelos votos obtidos e deputados eleitos, o PSD vai receber um total de € 27.993.983,00 (vinte e sete milhões novecentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e três euros) de subvenção pública.

Contudo, vai ter que abandonar a sede da concelhia de Lisboa por não ter dinheiro para pagar a renda.

A crise aperta. E esta, hien!?


Sondagem – Mais blindado


Que se lixe o Tribunal!

Fiquei boquiaberto ao ler esta noticia do Jornal i:

PSD e CDS afrontam tribunal e apresentam candidatura de Seara a Lisboa.

Como é que é possível que dois dos mais importantes partidos da democracia portuguesa, os quais, ainda por cima, são o Governo de Portugal, tomam a atitude de não respeitar a decisão dum Tribunal?
Se esta postura não é um golpe no princípio da separação dos poderes, sustentáculo do Estado de Direito, então, não sei o que é. Não creio que a defesa dos interesses, por mais legítimos que estes possam ser, passe pelo desrespeito dos tribunais.

Esta posição é um grave precedente e transmite um mau exemplo à população, a qual, infelizmente, na sua maioria, não tem conhecimentos suficientes para discutir os méritos e implicações destas questões.
Lamentavelmente, também pode significar que apenas a alteração do sistema de governo não será suficiente para Portugal e pode colocar em perigo a manutenção do regime.

Numa breve leitura, uma postura destas só revela desconcerto, falta de argumentação para contrariar o exposto pelo Movimento Revolução Branca, cuja leitura da lei 46/2005 é semelhante à minha, e distanciamento da sociedade civil e as suas reacções.

Que se lixe o tribunal!
Será o slogan da campanha do PSD e CDS-PP para Lisboa?


“Novo” socialismo?

Francisco Louçã, João Semedo e José Manuel Pureza defendem uma nova corrente para o BE.

Enquanto Francisco Louçã, que representa para o BE o que Salazar representava para o Estado Novo, se mantiver activo no BE ou noutra qualquer entidade política, seja qualquer for a iniciativa que anuncie ou defenda, a mesma será sempre mera cosmética.

Estamos perante uma simples jogada política estratégica porque o BE já percebeu que tem que se ver livre de Luís Fazenda e da UDP, pois ambos são pouco apelativos aos simpatizantes da esquerda que não são radicais.

Curiosamente, Francisco Louçã que é, e continuará a ser, um extremista e um ditador em potencial, consegue disfarçar muito melhor o radicalismo que o caracteriza.

Novo socialismo? Não!
É mais uma tentativa de roubar eleitorado ao PS. A que foi tentada com as presidenciais pelo apoio ao Alegre não correu bem.

Mas claro, os votantes que o BE perdeu para o PAN também estão debaixo do olho.


continua no próximo episódio

Da reunião entre os dois partidos da coligação governamental não surgiu nada de novo.
A criação dum Conselho de Coordenação da Coligação não disfarça o ambiente entre os parceiros governamentais.
Antes pelo contrário.

A probabilidade da formação dum governo de iniciativa presidencial é mais forte, o que não significa que se vá concretizar. Até porque o mais provável é um recuo das posições do Governo relativamente às últimas medidas de austeridade. Mas veremos o que acontecrá no Conselho de Estado de hoje. Tanto interna como externamente.

De considerar é que a jogada de Paulo Portas não correu bem. E a razão para tal é que deve ser ponderada.
Pessoalmente, pesnso que algo de novo surgiu nas hostes centristas e que o partido não é apenas o seu líder.


O pior inimigo do PSD

O objecto deste post não é qualquer tentativa de atenuar a incompetência e arrogância que caracteriza a grande maioria dos dirigentes do PSD e, consequentemente, do Governo, principalmente no que respeita à relação e comunicação com a população, mas sim salientar o que me parece ser a sua natureza.
Não está sustentado em qualquer prova palpável e apenas resulta das minhas observações ao universo das diversas particularidades que constituem o PSD.
Naturalmente, é-me impossível ver e saber tudo. Logo, a minha opinião sobre este assunto pode ser considerada mais do que subjectiva.

O pior inimigo do PSD é o PSD.

É um partido incapaz de se unir em torno dum líder.
Seja ele quem for, tem, e terá sempre, alguém a trabalhar para o seu derrube nos bastidores. Basta recordar o seu passado recente.

Quando Manuela Ferreira Leite ganhou a liderança do partido a Pedro Passos Coelho, este e nenhum dos seus apoiantes foram incluídos nas listas do partido às legislativas. E o que foi que se passou quando Pedro Passos Coelho se tornou líder do PSD?

Repito: O pior inimigo do PSD é o PSD.
No seu seio reina a mesquinhez, a intriga, o rancor e a vingança, prevalecendo o interesse pessoal dos seus intervenientes face ao interesse do partido e, consequentemente, do seu eleitorado.
Creio que só quando esta circunstância desaparecer o PSD será capaz de se relacionar melhor com a população e com o poder.

Por fim, na minha opinião, as duas grandes influências, antagónicas, que dominam ou procuram dominar o partido, são Ângelo Correia e Pacheco Pereira. Dentro destes dois, Pacheco Pereira, tendo em conta a sua personalidade e postura, vai ser aquele que mais mal vai fazer ao PSD.

Declaração de interesses: Conheço excelentes pessoas no PSD e tenho o prazer de ser amigo de dois dos seus deputados.


Isto é Portugal: incumprimentos sucessivos!

 

Enquanto não mudarmos determinados tipos de comportamentos e de postura, não seremos capazes de sair desta realidade.

Nem défice de “by the book”, nem excesso de desenrascanço.
É preciso começar a fazer as coisas como deve ser!


É de admirar?

 

Com sindicatos e partidos políticos
fechados à sociedade,
é de admirar que esta seja como é?


Será preciso dizer mais?

Na casa da Democracia, a mudança de geração acompanha os tempos e espelha o país no défice, embora este seja de cariz cultural.

Vejam este video 

e fiquem com algumas das benesses que os partidos dão à República!

 


Há quanto tempo não digo isto?

Para resolver os problemas que nos afectam, a adopção de soluções conjunturais nunca será suficiente.
Quanto mais não seja, os últimos 37 anos deviam ensinar-nos isso.

“Não deve haver dúvida que estes programas, particularmente da Grécia e de Portugal, [países] que têm problemas estruturais profundos, vão falhar se forem só de consolidação orçamental e desalavancagem financeira”.

Todo este esforço, que foi pedido aos portugueses e que estes estão a passar, poderá ser em vão se o essencial não for feito. Reformas estruturais, bem delineadas e organizadas, em vez de acções de cosmética, são primordiais para o futuro de Portugal.

Mais uma vez repito. Não me venham falar em pactos de regime.

O estabelecimento de objectivos e metas a atingir num prazo definido (por exemplo, 10 anos), adaptáveis ao evoluir das circunstâncias, tem que ser um desígnio nacional, suprapartidário, que todos representantes eleitos deviam cumprir (independentemente dos seus programas e promessas eleitorais, que implicam mudanças legislativas, frequentemente contraditórias, cada vez que se verifica uma troca no partido que governa).

P.S. – Desculpem puxar a brasa à minha sardinha, mas há quanto tempo não digo isto? Há quanto tempo não escrevo sobre isto?


Limite constitucional ao défice

Sou favorável à inscrição na Constituição da República Portuguesa de um limite ao défice.
Parece-me ser uma boa maneira de nos proteger de novos Sócrates (e afins).
Venham eles de que partido vierem!