Na base do conhecimento está o erro

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Marcelo condiciona Costa

Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu condicionar um primeiro-ministro com maioria absoluta.

O Presidente da República disse a António Costa que não espera menos do que o cumprimento absoluto da duração do mandato.

É verdade que Marcelo Rebelo de Sousa já fez avisos semelhantes sem os concretizar. Relembrar o que se passou com a promulgação das 35 horas semanais é suficiente. A despesa aumentou e o Presidente da República nunca enviou o diploma para o Tribunal Constitucional.

Mas aqui é diferente. António Costa tem uma possibilidade real de desempenhar um cargo internacional de relevo. É muito possível que volte a ser convidado para a Presidência do Conselho Europeu. E é provável que Marcelo Rebelo de Sousa tenha inveja. Afinal, depois da Presidência, que papel de relevância política poderá ter?

P.S. – Tendencialmente inclino-me para o cumprimento integral dos cargos públicos a que fomos candidatos.

P.P.S. – A probabilidade de termos eleições antecipadas é alta. Que será mais interessante para António Costa? Dez anos como Presidente do Conselho Europeu ou dois como Primeiro-ministro? A escolha não é difícil. É evidente que António Costa fará o que quiser. Mas sabe que terá consequências. E no caso de António Costa sair e de Marcelo aceitar uma transição de poder para a Mariana Vieira da Silva, não acredito que Pedro Nuno Santos fique sossegado. Sinceramente, penso que António Costa não queria eleições antecipadas e que não estava à espera da maioria. Quer goste, quer não, António Costa está “preso”. Veremos o que o tempo nos trás.

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(Não é à toa que uma das colaborações mais antigas para a análise política é a ligação entre a psicologia e a ciência política).


A hora da Verdade!

António Costa vive a hora da verdade. A vários níveis. A maioria absoluta que alcançou será determinante para o seu legado político e fundamental para a sua classificação na história da democracia portuguesa.

No período em que António Costa é Primeiro-ministro foi incapaz de governar sem o apoio e as exigências da esquerda radical. Esse apoio levou a que tivesse de pôr o PS democrático na gaveta e a conviver com socialistas extremistas dentro do seu próprio governo.

António Costa, que sempre negou a deriva socialista para o radicalismo, tinha agora a oportunidade para provar que o PS faz parte do socialismo democrático de Mário Soares. Infelizmente, assim não aconteceu.

Pedro Nuno Santos, Marta Temido, por exemplo, não são pessoas disponíveis para o consenso. Não entendem que a democracia representa a procura dum compromisso. E tendo em conta a postura que foram manifestando sem uma maioria absoluta, a probabilidade desta tendência comportamental se acentuar é alta. O tempo o dirá

Embora reconheça que os Negócios Estrangeiros são a sua casa, estranho também a permanência de João Cravinho, principalmente depois do episódio que envolveu Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre a Elvira Fortunato, por quem tenho uma enorme admiração, espero sinceramente que consiga pôr em prática o seu conhecimento e as suas ideias. O conhecimento, cada vez mais, é a riqueza das Nações.

Pedro Adão e Silva está no governo por causa da sua capacidade em comunicar, sobretudo, comunicar a propaganda socialista.

Dito isto, há outros sinais que não podem ser ignorados. Estas escolhas representam carreirismo, nepotismo e favorecimento. A confiança política não justifica tudo.

É uma pena que Sérgio Sousa Pinto e Francisco Assis, por exemplo, não façam parte das opções para o Governo.

Finalmente, António Costa ficou com os Assuntos Europeus. Isto tem significado. No presente e para o futuro.


Arraial Portugal

Pode-se sempre contar com Ferro Rodrigues.

Toca a ser felizes.


Mensagem presidencial do Ano Novo 2018 – uma leitura

Msg AN MRS 2018

Apesar de distinta entre duas partes, a mensagem de Ano Novo do Presidente da República não diverge muito da anterior. Contudo, não deixa de ser visível na mesma um aviso muito sério.

Marcelo divide o ano em dois períodos diferentes, começando por aludir aos “sucessos” económicos e financeiros deste governo, os quais resultam das medidas iniciadas na legislatura anterior, e que culminaram com a nomeação de Mário Centeno como Presidente do Eurogrupo.

A partir daqui o tom muda. O Presidente afirma mesmo que se o ano tivesse terminado em junho teria sido excepcional. Todavia, assim não foi e Marcelo Rebelo de Sousa expressa claramente que nem as missões essenciais do Estado podem falhar, nem as responsabilidades podem deixar de ser assumidas.

A segurança dos portugueses e a confiança destes nos seus representantes são inegociáveis e não podem ser traídas.

Não houve referências aos casos da Raríssimas e da lei do financiamento dos partidos políticos. No entanto, como estes episódios ajudaram a tornar 2017 mais sombrio, o Presidente salienta a necessidade da “reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência” para a urgente reconstrução de Portugal.

 


Para 2018? Um Portugal mais Liberal!

IL 2018.jpg


Estado Novo

Estado Novo.jpg

Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc.

Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!


Coerência, constância e menos influência: limitação de dois mandatos a todos os cargos públicos

CRP

Indubitavelmente, um dos principais problemas do sistema político português é a perpetuação das mesmas pessoas nos cargos públicos e/ou políticos.

Ora, sabendo-se que o mais alto cargo da República pertence à Presidência da República e que o mesmo está limitado a dois mandatos consecutivos, porque razão todos os outros cargos públicos não estão sujeitos à mesma limitação? Porque razão os presidentes dos órgãos locais estão limitados a três mandatos consecutivos e os deputados não observam nenhum limite?

Não há soluções perfeitas. Só humanas. É sempre neste pressuposto que penso sobre as questões. Igualmente tenho sempre presente que uma má decisão é preferível a uma indecisão. Em 1976, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabeleceu um conjunto de regras cujas pressuposições foram erodidas pelo tempo. E, goste-se ou não, as boas intenções que estão na génese da CRP também já foram corrompidas. Em 2017, é indisfarçável a sensação de impunidade, compadrio e de tráfico de influências que grassa em Portugal. Por outras palavras, não é possível continuar a manter esta degradação.

É evidente que a decisão de limitar os cargos públicos a dois mandatos consecutivos não vai resolver todos os problemas de Portugal. Mas seria, inquestionavelmente, um passo na direcção certa. Esta solução, na pior das hipóteses, provocaria uma mudança e um rejuvenescimento em todo o sistema público português: E, potencialmente, também poderia transformar o sistema partidário.

Todavia, tendo em mente o enquadramento constitucional português, quem possui a capacidade para fazer este tipo de alteração são os partidos políticos, particularmente os partidos com representação parlamentar, através dos respectivos deputados. Infelizmente, devido a essa prerrogativa, uma proposta deste género dificilmente será aprovada por ser contrária aos interesses pessoais dos deputados. Não posso afirmar que todos os deputados vetariam esta medida, mas posso dizer que nenhum partido português coloca os interesses do país à frente dos seus próprios interesses.

Assim, não se admirem com a existência de mais Raríssimas, nem com a manutenção e repetição destes tristes episódios da vida política portuguesa.

 

P.S. – não é a primeira vez que faço esta sugestão.

 


Colapso? Da falta de vergonha …

Tele-louçã

Eis a inconstância dos interesses.

Enquanto o diabo era mau e, ainda por cima, apregoado por outros, Louçã esconjurava a verdade.

Agora que já é conveniente, Louçã, apesar de continuar distante da fé e de relativizar a contribuição do BE para o colapso, proclama um diabo travestido em salvador.

Não é apenas uma questão de credibilidade. Louçã é um dos algozes de Portugal, quiçá o principal, para quem o país e os portugueses são a última preocupação.


Do que a Catalunha não precisa

Carles Puigdemont arrives for a news conference in Brussels

Não escrevi nada sobre a Catalunha e o seu futuro. Nem como região autónoma, nem como país independente. Reflecti e conversei com várias pessoas sobre o passado e o presente da Catalunha, salientando sempre as minhas reservas sobre Carles Puigdemont, cuja atitude durante o referendo que convocou só aumentou as minhas desconfianças relativamente ao seu carácter e capacidade de liderança.

A partida de Puigdemont fala por si mesma.

Não sou catalão, nem em nada sou tido ou achado relativamente à Catalunha. Apenas afirmo que jamais seguirei quem é incapaz de defender as suas posições.

E creio que a Catalunha não precisa deste homem.


Do esquema socretino

Esquema Sócrates.jpg

Milhões. Falamos de milhões!


Do oportunismo galambiano

Galambas

Alguém que diga ao João Galamba que este não foi “o momento mais frágil do governo“.

Foi o momento mais frágil de Portugal!

E não foi por causa dos portugueses que aconteceu.


Negligência? Sem qualquer dúvida!

Bombeiros de rastos

A imagem fala por si mesma.

Mais palavras seriam desnecessárias. Mas os tempos que estamos a viver não são normais. E os que agora estão silenciosos merecem a nossa voz. Merecem que as nossas lágrimas tentem acalmar os seus gritos de desespero.  Merecem que alguém afirme que não deram o último suspiro de devoção em vão. Merecem a nossa memória. E, acima de tudo, merecem que os responsáveis, aqueles que foram mandatados para zelar pela sua segurança, e a dos demais cidadãos, nunca mais os esqueçam!

Assim, hoje, as palavras são mais do que necessárias. São uma exigência.

A falta de responsabilidade dos nossos governantes é gritante. Afirmam ser responsáveis e responsabilizáveis. Mas as palavras que expressam são ocas, vazias de intenção. Ainda por cima, reagem como se eles é que fossem as vítimas. As suas prioridades governativas estão invertidas. Governam e tomam decisões sem qualquer conhecimento da realidade, fazendo fé em relatórios que lhes são entregues sem reflectir sobre o conteúdo dos mesmos. E exigem-nos a mesma fé. A mesma cegueira. A mesma irresponsabilidade da certeza absoluta não permitindo quaisquer questões, pois as mesmas são incompreensíveis uma vez as suas certezas são inquestionáveis.

Infelizmente, quando a realidade se manifesta, suplantando as condições ficcionáveis que sustentam o mundo paralelo onde imaginam viver, são incapazes de reagir, sobrando apenas o desenrolar da tragédia onde soçobram as cinzas dos sonhos.

Felizmente, não somos como eles. Não aspiramos a ser deuses. Erramos e temos consciência da nossa condição. Talvez por isso temos a capacidade de aprender com os nossos erros. Talvez por isso saibamos que a procura de soluções é baseada em valores e que nenhuma resposta será transversal enquanto a ideologia sustentar a escolha.

Existirá na acção dos nossos governantes negligência? É evidente que sim. E grossa! Mas nós também não estamos isentos de culpa. Gostemos ou não, as decisões em democracia representativa são mais determinadas por aquilo que os cidadãos fazem do que pela acção dos seus representantes eleitos.

Por isso, como cidadão, não voltarei a ser negligente. Farei uso de todos os meios disponíveis ao meu alcance para controlar os meus representantes eleitos. E o primeiro desses instrumentos é a pergunta.

Não posso obrigar os nossos governantes a aceitarem as suas responsabilidades. Tal imperativo depende da consciência de cada um. A minha já fez a sua escolha.


É preciso dizer mais?

Relatório fogos 2009

Em 2009, foi apresentado na Assembleia da República este relatório:

Systemic Risk and Portugal’s Forest Fire Defense Strategy
An Assessment of Wildfire Management and Response Capability

Entre outras coisas, o relatório afirmava que “na próxima década, deve ser uma consideração séria o risco de um potencial catastrófico incêndio que consuma 500.000 hectares ou mais, em Portugal.”

Alguém prestou atenção a este relatório? Alguém teve em conta as preocupações expressas neste relatório? E quando menciono “alguém” refiro-me às autoridades públicas portuguesas, principalmente, aos representantes eleitos portugueses e, muito particularmente, aos governantes com responsabilidades directas nestas áreas?

(via Paulo Fernandes)


Demissão, substituição e pouca alteração

Carta CUS

Que não haja enganos. Quem demitiu a Ministra da Administração Interna foi o Presidente da República! Constança Urbano de Sousa já saiu tarde. É admissível que a Ministra da Administração Interna tenha pedido a demissão, sem, todavia, conforme a própria reconhece, a formalizar, e que o seu pedido tenha sido recusado por António Costa. Contudo, tendo o pedido de demissão existido após a tragédia de Pedrógão Grande torna-se ainda mais incompreensível que nada tenha sido alterado no planeamento do ministério desde junho até agora.

Sobre o conteúdo da carta de demissão de Constança Urbano de Sousa, diga-se que a mesma é um autêntico enxovalho a António Costa, demonstrando não só a teimosia, inabilidade e inépcia do Primeiro-Ministro como também a sua incapacidade para aceitar a realidade. Ora, sendo que António Costa advoga políticas de médio prazo, cujos efeitos só podem ser mensuráveis a 10/15 anos, e que os efeitos das reformas que António Costa implementou há 10 anos estão a ser desastrosos, porque razão persiste o Primeiro-Ministro neste caminho? É verdade que recentemente António Costa teceu críticas ao SIRESP. Mas não me venham dizer que o Primeiro-Ministro desconhece as limitações contratuais existentes no contrato do SIRESP? Não foi ele quem as negociou e renegociou? E, já agora, as criticas de António Costa destinavam-se mesmo ao SIRESP?

Penso que um dos problemas de Constança Urbano de Sousa teve foi precisamente não poder implementar ideias próprias. Foi obrigada a seguir um guião que incluída a nomeação de nomes que não eram da sua confiança, mas antes de António Costa. Podem existir algumas excepções, mas não são os Ministros quem normalmente indica os “boys for the jobs” Não. Esse é um privilégio do Secretário-Geral do partido. Dir-me-ão que a amizade entre António Costa e Constança Urbano de Sousa era antiga e suficiente para aceitar a indicação dos boys do Secretário-Geral do PS. Certamente. Todavia, as relações de trabalho e as dinâmicas operacionais decorrentes dessa circunstância revelaram-se dissonantes. No terreno, a ex-Ministra parecia uma gata dentro de água, completamente perdida, esbracejando desesperadamente em todas as direcções, tentando sair da poça. Não o conseguiu e atolou-se irremediavelmente. No entanto, serviu o seu propósito porque, em boa verdade, António Costa é que era o Ministro da Administração Interna. Constança Urbano de Sousa apenas tinha que seguir à risca as linhas traçadas pelo Primeiro-Ministro, as quais, aliás, eram publicamente reafirmadas sempre que existia oportunidade.

Tendo em conta a péssima imagem deste cargo, quem quereria ser Ministro da Administração Interna? Ainda por cima ciente que António Costa não quer abandonar a reforma que fez em 2006? Só mesmo alguém como Eduardo Cabrita. Estando nós perante um homem da mais absoluta confiança do Primeiro-Ministro, podemos praticamente ter a certeza que as linhas de actuação do Ministério da Administração Interna não se vão alterar. A desejada reforma por António Costa será executada até ao último detalhe. Existirão, obviamente, algumas variações cosméticas onde se incluem novos rostos. Mas, na essência, pouco mudará.

Indubitavelmente, Constança Urbano de Sousa foi fiel e leal e pagou o preço pelo seu comprazimento a António Costa. Felizmente, este, pela sua teimosia e insensibilidade, e principalmente, pelo forte aviso que recebeu de Marcelo Rebelo de Sousa, também sai, deste triste episódio da história de Portugal, debilitado e fragilizado.

O pedido de demissão de Constança Urbano de Sousa e a nomeação de Eduardo Cabrita é suficiente para mitigar a indignação? António Costa parece acreditar que sim. Eu penso o contrário.


Outro? Não, por favor!

Coelhone 2_LI (3)

Jorge Coelho disse que não conhecia este Sócrates.

Porra!

Existem mais?


PSD e o futuro

PSL RR CM

 

Desfilei-me do PSD, em 1987, pouco depois da morte do José Nuno Meireles, de quem era bastante amigo. Não foi, evidentemente, a única razão para a minha decisão. Motivo bem maior foi ter percebido que a pluralidade interna partidária iria diminuir consideravelmente. Não me enganei relativamente a esta percepção, hoje evidência, transversal a todos os partidos, a qual, embora compreensível em determinados quadrantes do espectro ideológico, perde semelhante faculdade nos restantes. Enquanto o seguidismo se assume como a norma vigente nos partidos políticos, também cresce o nível de intolerância à oposição interna partidária. Infelizmente, quando se verifica este tipo de circunstância, quem perde é a democracia.

O PSD atravessa mais um tempo de decisão e de definição. Assumem-se como candidatos à sua liderança Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Sendo um liberal que, na ausência de um partido liberal em Portugal, usualmente vota nos sociais-democratas, qual destes dois candidatos preferiria ver como líder do PSD?

Rui Rio tem contra si o preferir de aclamações. Já escrevi várias vezes o que aqui volto a repetir. Penso que Rio ganhou a sua primeira eleição para a Câmara Municipal do Porto sem ter a certeza de tal desfecho. Nessa altura, apesar dos seus objectivos pessoais, legítimos, diga-se, deu o corpo ao manifesto pelo PSD. Já as suas reeleições foram diferentes e consolidaram o seu capital político. Tanto no partido como fora dele, onde granjeou respeito devido à sua gestão autárquica. Paradoxalmente, na mesma medida em que defendeu o PSD/Porto, também o prejudicou noutros momentos. O resultado eleitoral do passado dia 1, é apenas um exemplo. Só o próprio, se o entender, poderá esclarecer as suas decisões. Contudo, para mim, o facto de nunca ter ido a votos para defender as suas ideias é significativo. Estou praticamente convencido que só avança agora por ser a sua última oportunidade. Não deixará de ser interessante vê-lo perante a necessidade de disputar a liderança do partido.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes, esteve sempre pronto para dar a cara nos sufrágios internos. Prefiro pessoas que estão dispostas a perder para defender as suas convicções. É por isso não compreendo que, após a saída de Durão Barroso do governo, Pedro Santana Lopes tenha aceitado ser indigitado Primeiro-Ministro sem eleições. Poderia perder? Naturalmente. Todavia, mesmo como líder da oposição, adquiriria uma legitimidade com outra dimensão. Será esta disputa com Rui Rio uma oportunidade de redenção?

Confesso ter a impressão que Rui Rio tenderá, mais do que Pedro Santana Lopes, para a formação ou reedição dum bloco central. Poderão dizer que se trata de uma suposição errada. Talvez? O que sei é que essa possibilidade não me agrada. Principalmente quando a mesma pressupõe um governo de coligação com o PS, de António Costa, por ele liderado. No entanto, e em boa verdade, julgo que ambos gravitarão ao redor dessa hipótese. Pensei que essa possibilidade fosse mais remota em relação a Santana Lopes, mas não posso ignorar o cenário descrito por José Miguel Júdice. Se, efectivamente, Pedro Santana Lopes pediu ao ministro da tutela para suspender o seu mandato na Santa Casa da Misericórdia enquanto disputa a liderança do PSD, o seu início não é auspicioso. Entretanto, devo salientar que este cenário não passou de uma conjectura, uma vez que Edmundo Martinho, tendo ocupado o lugar vago por Santana Lopes, é o novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Em suma, estou em crer que os factores que irão determinar a escolha de muita gente serão as equipas e as características individuais de cada candidato. E decorrendo destas, questões como a seguinte não são de desconsiderar: Entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, qual dos dois é suficientemente agregador para não fraccionar o partido após a sua eleição?

Mas a procissão ainda nem sequer chegou ao adro. Veremos o que percurso revelará. O PSD, mais do que o passado, precisa do futuro.

Quanto a mim, estarei atento. Não serei considerado para a escolha interna, mas o meu voto alcançará outra importância nas legislativas de 2019. Até lá, estarei não apenas atento à campanha interna do PSD como também a posterior postura do futuro líder do PSD.


Catalunha? Gone in 55 seconds

 

Catalunha

Independência!

Nem que seja por 55 segundos. Ou menos!


Três amigos nas conjugações da história

Marcelo Rio Costa

!!!


Mais um saneamento político

LMGonçalves

Conheci a Luísa Maia Gonçalves em 2006, quando ambos frequentamos o curso para Auditor de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional. Devido às circunstâncias geográficas – eu estar no Porto e ela em Lisboa – os meus contactos com a Luísa foram breves, praticamente só acontecendo quando existiam semanas de trabalho conjunto. Tive até algumas divergências com ela. Mas a Luísa mereceu sempre o meu respeito e sempre me pareceu uma funcionária dedicada.

Quando soube que tinha sido nomeada diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), fiquei muito satisfeito, assumindo que a nomeação decorria do bom trabalho desempenhado pela Luísa. E foi por esse mesmo motivo que a Ministra da Administração Interna a escolheu para o cargo.

Não consigo esconder a minha estupefacção pela sua demissão. E muito menos ainda pelos motivos apresentados: “incumprimento de objetivos”.

Em boa verdade, a Luísa Maia Gonçalves está a ser demitida por ter cumprido as suas funções com rigor e exactidão e por ser prestado um bom serviço a Portugal.

E mal estamos nós, portugueses, quando funcionários públicos dedicados são despedidos por não adequarem os seus pareceres às necessidades e aos interesses legislativos dos partidos, preferindo olhar pelo interesse nacional. Nos tempos que correm, o SEF é uma entidade importantíssima, cuja independência deve ser preservada.

Para além disso, as objecções, fundamentadas, apresentadas pelo SEF contra as alterações à lei dos Estrangeiros vieram a ser confirmadas pela realidade.

Constança Urbano de Sousa não vai ser esquecida tão cedo. Infelizmente, pelas piores razões. São demasiadas asneiras. Asneiras em que é sempre o país que sai prejudicado.


Porque voto em Rui Moreira?

Voto RM 2017

O meu apoio ao Rui Moreira é público e não é de agora. Já há quatro anos votei Rui Moreira – para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia – e agora vou voltar a fazê-lo. Existe, todavia, uma diferença relativamente a 2013: uma convicção acrescida!

Mas o meu primeiro apelo é para o voto. Num sistema eleitoral limitativo como o nosso, não votar é a pior opção possível. Por isso, apelo ao voto, relembrando que a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.

Dito isto, o que é que me leva a votar em Rui Moreira?

Em primeiro lugar, a sua independência e lealdade à cidade do Porto. Não há comparação possível entre o comportamento e actuação de um independente em listas próprias e de um independente em listas partidárias, ou de um militante nas listas do seu partidos. Valores e não ideologias é que movem o Rui Moreira.

Em segundo lugar, a sua sensatez e o cumprimento da palavra. Rui Moreira cumpriu as promessas que fez. Não só manteve como melhorou as finanças da cidade como transfigurou a cidade culturalmente. E não se ficou por aqui.

Em terceiro lugar, a sua visão estratégica para a cidade. Tendo sempre em mente o Porto, Rui Moreira sabe que não pode ignorar a região em que o Porto está inserido. A sustentabilidade está sempre presente nas suas decisões.

Em quarto lugar, a sua equipa. Com provas dadas na gestão autárquica, é uma equipa jovem, dinâmica, dedicada, sempre disponível para mais e que partilha uma das principais características do seu líder: a capacidade para ouvir.

Em quinto lugar, o futuro. O que se vislumbra no horizonte requer alguém que conheça a história do Porto, mas que não seja prisioneiro da nostalgia do passado.  Rui Moreira é um homem do mundo, conhecedor e consciente das realidades internacionais. A sua aposta na diplomacia económica é disso prova.

O Porto necessita de estabilidade governativa para consolidar o seu futuro. O trabalho desenvolvido pelo Rui Moreira nos últimos quatro anos deve ser continuado. É essencial que assim aconteça. Ora, essa estabilidade só é conseguida através do voto. Só assim é verdadeiramente legitimada. E para que a cidade do Porto possa evoluir como um todo, atraente, desenvolvido e considerado interna e externamente, é preciso dar um mandato inequívoco ao actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

Tal mandato, que a cidade do Porto merece, só é possível através duma maioria. Maioria essa que deve ser replicada na Assembleia Municipal, facultando ao Miguel Pereira Leite um suporte substancial e nas juntas de freguesia, votando José Manuel Carvalho, Cândido Correia, Paulo Jorge Teixeira, António Gouveia, Nuno Ortigão, António Fonseca e Sofia Maia.

Por fim, se, eventualmente, as razões acima indicadas não fossem suficientes, esta última, por si só já seria:
Votar Rui Moreira é um exercício da soberania!


um homem leal — BLASFÉMIAS

O antigo mordomo do actual presidente da câmara do Porto é, por enquanto, ministro da defesa de Portugal. Como chegou S. Ex.ª a tão elevados cumes de soberania? Galgando-os por mérito próprio? Depende daquilo que entendermos por «mérito próprio». Mas, a verdade, é que parece ter sido um dos objectos trocados na transacção de poder […]

via um homem leal — BLASFÉMIAS


Costa vs Costa (2) – O país paga!

AC vs CA

António Costa, secretário-geral dum partido político falido, está a exigir dinheiro a António Costa, Primeiro ministro do endividado XXI Governo.

É assim que se salva um passivo. Pelos vistos, a contribuição que foi pedida aos dirigentes socialistas para amortizar o passivo do partido socialista já não é necessária. Embora, em boa verdade, não creio que houvesse vontade para tamanha honradez.

Mas não se preocupem. A vida irá continuar. E para o ano, a gestão socialista continuará a fazer mais dívida. Do partido e ao país.
Podem ficar descansados!


Joana Marques Vidal está a prazo

Joana M Vidal.jpg

A Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, está a prazo. A isenção e a independência com que exerce o cargo face ao poder político não agrada a algumas pessoas.

Os cidadãos avaliam positivamente a sua vigência.  Infelizmente, a esmagadora maioria dos representantes políticos de Portugal tem saudades do tempo em que o trio maravilha – Noronha de Nascimento, Pinto Monteiro e Cândida Almeida – geria a justiça portuguesa.

Eu, conforme já expressei várias vezes, não desejo o retorno desse tempo.


Para memória futura … e não só!

business Lacerda

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Para aqueles que não se recordam, António Costa e Lacerda Machado tiveram um papel essencial na decisão da compra dos equipamentos – Kamov e SIRESP – que, este ano, voltaram a falhar.

O contrato de aquisição do SIRESP, previa, na cláusula 17.2, motivos ou razões para a falha do sistema, os quais, segundo o disposto na cláusula 17.3, exoneravam o fornecedor das suas responsabilidades.
Mesmo reconhecendo que existe sempre um factor de imponderabilidade, esta cláusula configura uma verdadeira contradição de termos porque o que estava a ser adquirido era um sistema de comunicações que também funcionasse em situações de emergência e, especialmente, neste âmbito. No entanto, tanto os responsáveis da tutela governativa como os seus representantes, aceitaram esta cláusula de desresponsabilização.

Resumindo, o Governo português comprou um sistema de comunicação que devia funcionar em qualquer situação, especialmente em caso de emergências, mas que já previa a possibilidade de não funcionar quando seria mais necessário, i.e., em cenários de emergência.

E não pode responsabilizar o fornecedor …
Há quem considere isto normal. Eu não partilho da mesma opinião.

P.S. – Não consegui apurar se alguma vez foi invocada a figura legal prevista no ponto 51.2 do contrato. Principalmente, quanto à cláusula 17.2.

P.P.S. – o meu obrigado ao Rui Carmo e Carlos Guimarães Pinto.