Na base do conhecimento está o erro

política

Chantagem nuclear

Penso que o objetivo estratégico de Putin continua a ser a divisão do Ocidente.

Apesar de ser imperioso ter alguma prudência, creio que é essencial que o Ocidente se mantenha unido e espero que assim aconteça. Digo isto consciente dos sacrifícios que estão implícitos nesta posição.

Uma escalada para um conflito nuclear é possível. Porém, qual será o significado que emergirá daqui se perante esta “chantagem nuclear” a resolução do Ocidente esmorecer? Que efeitos devemos considerar?

Para além de se estar a dar tempo a Putin para se rearmar, para se reagrupar e para se consolidar internamente, quando Putin voltar a seguir estes caminhos, algo que não deve ser desconsiderado se tivermos em mente o padrão de comportamento demonstrado desde a intervenção russa na Geórgia, vamos ficar de braços cruzados perante uma nova chantagem nuclear?

Algo que era praticamente impossível há uns tempos – dois lados dentro do regime de Putin – é hoje uma possibilidade.

Isto não significa que a resistência ucraniana e o apoio do Ocidente à mesma não está a ter efeitos positivos?


O Futuro é liberal.

Já o disse anteriormente. Reafirmo-o aqui. Se duvidas existiam, foram completamente dissipadas.

A Iniciativa Liberal, assim como os princípios e ideias por ela representada, não é um projecto político sem substância ou solidez. Também não é uma quimera irrealizável. Antes pelo contrário. Um país mais rico, através do liberalismo, é um horizonte perfeitamente alcançável.

Há uma diferença entre um sonho e uma ilusão.

A prosperidade partilhada sem crescimento económico não é apenas utópica. Também é demagógica.

E Portugal não precisa de mais ilusões.


7 anos em 3 meses

Após três meses, temos um governo de fim de ciclo. As tensões acumuladas nos últimos sete anos já não são controláveis sem uma cedência final. E essa cedência aconteceu. António Costa é um “líder” a prazo.

O PS é hoje uma manta de retalhos. A vários níveis. Tudo começou com Guterres que, sem possuir características de líder, chegou a líder pelos consensos. E cedeu tanto em nome desses consensos que acabou no pântano.

Os consensos de António Guterres ditaram o esmorecimento do PS democrático. Foi nos Estados Gerais que o PS começou a ser infestado por comunistas e afins, alguns dos quais se infiltraram pela juventude socialista. Foi aqui que começou a desaparecer o PS soarista. Foi também aqui os jovens “garnisés” socialistas começaram a avaliar que capital político tinham para o futuro. E testaram-no desafiando a autoridade de Guterres, que demonstrou ter pouca. Que o diga António Costa. Encostou Guterres à parede e este cedeu.

Com as Novas Fronteiras de José Sócrates o processo acelerou. A influência dos extremistas cresceu dento do PS e foi nesta altura que uma franja do eleitorado passou a ser disputada entre o PS e o BE. Seria expectável que com António Costa o PS regressasse à senda democrática. Contudo, assim não sucedeu. António Costa, rodeado de ex-comunistas e ex-bloquistas, consolidou e ampliou o neo-socialismo de Sócrates. As leis de Sócrates ainda regem. A dívida não é para pagar. E António Costa obedece.

Há sete anos que António Costa é Primeiro-ministro. Nesse período, foi incapaz de governar sem o apoio e as exigências da esquerda radical. Esse apoio levou a que tivesse de pôr o PS democrático na gaveta. António Costa, que sempre negou a deriva socialista para o radicalismo, teve, com a maioria obtida em janeiro último, uma oportunidade para provar que o PS fazia parte do socialismo democrático. Na hora da verdade, António Costa falhou redondamente. Não só aprovou um orçamento de esquerda, como também manteve os representantes do socialismo extremista no seu governo. Pedro Nuno Santos e João Galamba, entre outros, são exemplo, estando o primeiro já há algum tempo a posicionar-se para ascender à liderança do PS. Se ainda não perceberam, Pedro Nuno Santos é o “garnisé” de António Costa.

O problema de Pedro Nuno Santos não se cinge ao seu radicalismo, teimosia e intransigência. Apesar das características de personalidade de Pedro Nuno Santos deverem ser respeitadas, a verdade é que a sua arrogância, prepotência e convencimento de que tem sempre razão não ajudam. Quem tiver o cuidado que analisar o comportamento, a postura e a maneira como se expressa chegará à conclusão de que Pedro Nuno Santos é estruturalmente autoritário. Denota desprezo quando tem de falar com aqueles que não são da esquerda – a democracia e a oposição incomodam-no – e fico sempre com a sensação de que Pedro Nuno Santos não dialoga. Dá ordens.

A sinceridade demonstrada por Pedro Nuno Santos no seu recente acto de contrição público foi notável. Comovi-me como há muito não me acontecia. A repulsa que manifestou foi indisfarçável e acabou por não pedir desculpa aos portugueses. Lamento, mas os arrogantes não procuram redenção. E o que Pedro Nuno Santos quer é o poder. Quer tanto o poder que não se importa de se contrariar, nem de diminuir o Primeiro-ministro para o alcançar.

Ora, segundo António Costa, Pedro Nuno Santos é um Ministro competente e não agiu de má-fé. É por isso que continua no Governo. Meus senhores, acabamos de assistir à tremedeira dos sete anos. E não duvidem que vários pares de pernas tremeram. Pedro Nuno Santos ultrapassou os limites da sua autonomia, desrespeitou o seu chefe de governo e menosprezou o Presidente da República. Apesar das pernas lhe terem tremido, afrontou o “líder” e só foi desautorizado. É António Costa, a quem as pernas tremeram ainda mais, que fica descredibilizado. E será sobre ele que a responsabilidade cairá.

António Costa diz que ele é quem escolhe e demite os ministros, mas não faz nada sem a autorização deles. Costa é o Guterres do século XXI. Foi encostado à parede por Pedro Nuno Santos e cedeu.

Passados sete anos, tudo se revela em três meses. Esta tremedeira é o acumular das tensões resultantes dos consensos de António Costa. O XXIII Governo só tem três meses, mas já é um governo de final de ciclo. Depois deste episódio, a liderança de António Costa vai diminuir ainda mais. Quer no Governo, quer no PS. António Costa é um “líder” a prazo.

Tudo porque desta última cedência de Costa, numa conversa de 45 minutos em São Bento, foi muito provavelmente acordado que António Costa se vai embora antes do fim da legislatura e Pedro Nuno Santos será o sucessor.

Todavia, a última palavra será de Marcelo Rebelo de Sousa.

Brevemente num Observador perto de si!


António Costa, que faz Portugal cair, ri-se!

VFS 2013

O Primeiro-ministro gracejou hoje com o facto de estarmos a cair para o fundo da tabela dos Estados-membros da UE, dizendo que enquanto a União só tinha 15 países ninguém nos ultrapassava.

Ao afirmar semelhante coisa, António Costa, que assumiu a pasta dos Assuntos Europeus, só demonstra o seu desconhecimento sobre os alargamentos europeus.

  • Em 1995, quando a UE passou a ter 15 Estados-membros, Portugal caiu imediatamente 3 lugares em virtude da entrada da Áustria, Finlândia e Suécia.
  • Em 2004, com a entrada dos países bálticos, dos países da europa de leste, de Malta e Chipre é que Portugal subiu no ranking dos Estados-membros. Mas a partir dessa data, é só a descer.

De 1 de maio de 2004, até ao dia de hoje, decorreram 6550 dias.

  • Portugal foi governado pelos socialistas, e pela esquerda, em 4615 desses dias.
  • Mas o Primeiro-ministro, que também contribuiu para a queda de Portugal, ri-se!

Marcelo condiciona Costa

Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu condicionar um primeiro-ministro com maioria absoluta.

O Presidente da República disse a António Costa que não espera menos do que o cumprimento absoluto da duração do mandato.

É verdade que Marcelo Rebelo de Sousa já fez avisos semelhantes sem os concretizar. Relembrar o que se passou com a promulgação das 35 horas semanais é suficiente. A despesa aumentou e o Presidente da República nunca enviou o diploma para o Tribunal Constitucional.

Mas aqui é diferente. António Costa tem uma possibilidade real de desempenhar um cargo internacional de relevo. É muito possível que volte a ser convidado para a Presidência do Conselho Europeu. E é provável que Marcelo Rebelo de Sousa tenha inveja. Afinal, depois da Presidência, que papel de relevância política poderá ter?

P.S. – Tendencialmente inclino-me para o cumprimento integral dos cargos públicos a que fomos candidatos.

P.P.S. – A probabilidade de termos eleições antecipadas é alta. Que será mais interessante para António Costa? Dez anos como Presidente do Conselho Europeu ou dois como Primeiro-ministro? A escolha não é difícil. É evidente que António Costa fará o que quiser. Mas sabe que terá consequências. E no caso de António Costa sair e de Marcelo aceitar uma transição de poder para a Mariana Vieira da Silva, não acredito que Pedro Nuno Santos fique sossegado. Sinceramente, penso que António Costa não queria eleições antecipadas e que não estava à espera da maioria. Quer goste, quer não, António Costa está “preso”. Veremos o que o tempo nos trás.

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(Não é à toa que uma das colaborações mais antigas para a análise política é a ligação entre a psicologia e a ciência política).


Debates quinzenais

No passado dia 11 de fevereiro, publiquei este artigo no Semanário O Diabo – A hora da verdade – onde abordei o que considerava ser importante para que o PS revertesse o neo-socialismo que o vinha a caracterizar de modo a regressar ao socialismo democrático. Um dos pontos que referi foi a questão da valorização do papel do Parlamento no escrutínio ao poder executivo.

Nesse âmbito, expressei o seguinte:

1. Outro dos sinais que António Costa pode dar está relacionado com a valorização do papel do Parlamento. António Costa referiu uma maioria absoluta de diálogo. Pois muito bem. Nem António Costa, nem nenhum socialista pode negar que o Parlamento sempre foi um fórum de discussão e de debate. É-o desde os tempos imemoriais que nos remetem à sua génese.

2. Mais recentemente, com a democracia representativa, os parlamentos adquiriram importância suplementar como o centro por excelência do debate político. É no Parlamento, a casa do poder legislativo, que os titulares do poder executivo prestam contas sobre as suas decisões. Ao fazê-lo, não respondem apenas aos deputados. Respondem igualmente aos portugueses por eles representados, incluindo os que elegeram os deputados da oposição.

3. O líder de um governo maioritário, especialmente no contexto dum regime democrático, não deve ter qualquer razão para se opor ao escrutínio. Pelo contrário. Precisamente para reforçar os principais fundamentos da democracia – o Estado de Direito e o Princípio da Separação dos Poderes – é nos momentos em que a voz da oposição é mais ténue e frágil que a mesma deve ser protegida é potenciada.

4. LORD ACTON disse que “o melhor teste para avaliar até que ponto um Estado é realmente livre é pelo nível de segurança usufruído pelas suas minorias”.  Num contexto de maioria absoluta, o melhor teste para avaliar até que ponto um Estado é democrático é pelo nível da liberdade de expressão dada à oposição.

5. O retomar dos debates quinzenais representará um aumento de qualidade da democracia portuguesa.

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A Iniciativa Liberal apresentou ontem uma proposta para que os debates quinzenais com o Primeiro-Ministro voltem a ser uma das bandeira da democracia portuguesa.

Veremos agora até que ponto a tal maioria absoluta de diálogo era intencional e sincera.


A hora da Verdade!

António Costa vive a hora da verdade. A vários níveis. A maioria absoluta que alcançou será determinante para o seu legado político e fundamental para a sua classificação na história da democracia portuguesa.

No período em que António Costa é Primeiro-ministro foi incapaz de governar sem o apoio e as exigências da esquerda radical. Esse apoio levou a que tivesse de pôr o PS democrático na gaveta e a conviver com socialistas extremistas dentro do seu próprio governo.

António Costa, que sempre negou a deriva socialista para o radicalismo, tinha agora a oportunidade para provar que o PS faz parte do socialismo democrático de Mário Soares. Infelizmente, assim não aconteceu.

Pedro Nuno Santos, Marta Temido, por exemplo, não são pessoas disponíveis para o consenso. Não entendem que a democracia representa a procura dum compromisso. E tendo em conta a postura que foram manifestando sem uma maioria absoluta, a probabilidade desta tendência comportamental se acentuar é alta. O tempo o dirá

Embora reconheça que os Negócios Estrangeiros são a sua casa, estranho também a permanência de João Cravinho, principalmente depois do episódio que envolveu Marcelo Rebelo de Sousa.

Sobre a Elvira Fortunato, por quem tenho uma enorme admiração, espero sinceramente que consiga pôr em prática o seu conhecimento e as suas ideias. O conhecimento, cada vez mais, é a riqueza das Nações.

Pedro Adão e Silva está no governo por causa da sua capacidade em comunicar, sobretudo, comunicar a propaganda socialista.

Dito isto, há outros sinais que não podem ser ignorados. Estas escolhas representam carreirismo, nepotismo e favorecimento. A confiança política não justifica tudo.

É uma pena que Sérgio Sousa Pinto e Francisco Assis, por exemplo, não façam parte das opções para o Governo.

Finalmente, António Costa ficou com os Assuntos Europeus. Isto tem significado. No presente e para o futuro.


Breve reflexão sobre alguns cenários

O resultado das legislativas de 30 de janeiro vai alterar vários pontos na dinâmica política que tínhamos como adquirida. O vector de todas essas mudanças está na maioria absoluta alcançada por António Costa. Não tenham a menor dúvida que o exercício do poder será pleno, ou seja, será praticado maximizando toda a abrangência possível.

Como tal, a probabilidade de se verificar uma deslocação do centro da importância das questões legislativas, e das votações a elas adstritas, para o debate e as discussões dos diplomas é altíssima. Isto significa que o parlamento, que é um fórum de discussão e de debate desde tempos imemoriais, vai passar a ser ainda mais o centro de excelência do debate político. Isto significa que a comunicação dos conteúdos em discussão será fundamental.

O tempo do conseguimos fazer isto acabou. No caso da IL, para exemplificar concretamente, “o conseguimos acabar com o cartão do adepto” acabou. Com a maioria socialista e a previsível utilização desse poder acrescido – note-se que António Costa foi capaz de tomar conta da maioria dos reguladores, ou melhor, partidarizar os reguladores, sem essa maioria – será a discussão política que poderá potenciar a afirmação política da oposição. Para esse efeito, os “debates quinzenais” serão estruturais para a IL retirar dividendos políticos.

Os condicionalismos da segunda circunstância são substancialmente maiores. O escrutínio ao poder executivo é fundamental. Num contexto governativo com maioria absoluta é essencial que exista uma efectiva capacidade de escrutínio parlamentar. Mas como fazê-lo?

Sabemos que a primeira função de um deputado, como titular do poder legislativo, é escrutinar o governo por este deter o poder executivo. Porém, a prática demonstra que os primeiros a desrespeitar essa função são os deputados do partido que governa. O PSD anda à deriva e não é verdadeira oposição. A esquerda extremista não conta. Só vão procurar estancar as feridas e continuar a comer algumas migalhas. Como o Chega não tem projecto político, a oposição será meramente de protesto (não creio que o PS altere a sua estratégia de comunicação contra o Chega).

Tudo indica que a capacidade de escrutínio vai ser menor. Para além disso, como referi acima, se o foco vai passar a estar na discussão, ter meios para divulgar e comunicar as posições políticas da IL vai ser primordial. Sabendo-se que a comunicação social é fundamentalmente de esquerda e que é praticamente controlada pela geringonça (pouco se alterou neste âmbito), será vital desenvolver ou criar formas de ultrapassar um bloqueio mediático para potenciar e maximizar a visibilidade política da IL.

(Há outros pontos a considerar mas, como são sobre a realidade interna da IL, não os abordarei aqui).


E o futuro do socialismo democrático?

Que irá acontecer ao PS? Mais radicalização?


Xi’s Gamble –

The Race to Consolidate Power and Stave Off Disaster

By Jude Blanchette

Xi Jinping is a man on a mission. After coming to power in late 2012, he moved rapidly to consolidate his political authority, purge the Chinese Communist Party (CCP) of rampant corruption, sideline his enemies, tame China’s once highflying technology and financial conglomerates, crush internal dissent, and forcefully assert China’s influence on the international stage. In the name of protecting China’s “core interests,” Xi has picked fights with many of his neighbors and antagonized countries farther away—especially the United States. Whereas his immediate predecessors believed China must continue to bide its time by overseeing rapid economic growth and the steady expansion of China’s influence through tactical integration into the existing global order, Xi is impatient with the status quo, possesses a high tolerance for risk, and seems to feel a pronounced sense of urgency in challenging the international order.

Why is he in such a rush? Most observers have settled on one of two diametrically opposite hypotheses. The first holds that Xi is driving a wide range of policy initiatives aimed at nothing less than the remaking of the global order on terms favorable to the CCP. The other view asserts that he is the anxious overseer of a creaky and outdated Leninist political system that is struggling to keep its grip on power. Both narratives contain elements of truth, but neither satisfactorily explains the source of Xi’s sense of urgency.

A more accurate explanation is that Xi’s calculations are determined not by his aspirations or fears but by his timeline. Put simply, Xi has consolidated so much power and upset the status quo with such force because he sees a narrow window of ten to 15 years during which Beijing can take advantage of a set of important technological and geopolitical transformations, which will also help it overcome significant internal challenges. Xi sees the convergence of strong demographic headwinds, a structural economic slowdown, rapid advances in digital technologies, and a perceived shift in the global balance of power away from the United States as what he has called “profound changes unseen in a century,” demanding a bold set of immediate responses.

By narrowing his vision to the coming ten to 15 years, Xi has instilled a sense of focus and determination in the Chinese political system that may well enable China to overcome long-standing domestic challenges and achieve a new level of global centrality. If Xi succeeds, China will position itself as an architect of an emerging era of multipolarity, its economy will escape the so-called middle-income trap, and the technological capabilities of its manufacturing sector and military will rival those of more developed countries.

Yet ambition and execution are not the same thing, and Xi has now placed China on a risky trajectory, one that threatens the achievements his predecessors secured in the post-Mao era. His belief that the CCP must guide the economy and that Beijing should rein in the private sector will constrain the country’s future economic growth. His demand that party cadres adhere to ideological orthodoxy and demonstrate personal loyalty to him will undermine the governance system’s flexibility and competency. His emphasis on an expansive definition of national security will steer the country in a more inward and paranoid direction. His unleashing of “Wolf Warrior” nationalism will produce a more aggressive and isolated China. Finally, Xi’s increasingly singular position within China’s political system will forestall policy alternatives and course corrections, a problem made worse by his removal of term limits and the prospect of his indefinite rule.

Xi believes he can mold China’s future as did the emperors of the country’s storied past. He mistakes this hubris for confidence—and no one dares tell him otherwise. An environment in which an all-powerful leader with a single-minded focus cannot hear uncomfortable truths is a recipe for disaster, as China’s modern history has demonstrated all too well.

A MAN IN A HURRY

In retrospect, Xi’s compressed timeline was clear from the start of his tenure. China had become accustomed to the pace of his predecessor, the slow and staid Hu Jintao, and many expected Xi to follow suit, albeit with a greater emphasis on economic reform. Yet within months of taking the reins in 2012, Xi began to reorder the domestic political and economic landscape. First came a top-to-bottom housecleaning of the CCP. The party had repeatedly demonstrated its ability to weather domestic storms, but pressures were building within the system. Corruption had become endemic, leading to popular dissatisfaction and the breakdown of organizational discipline. The party’s ranks were growing rapidly but were increasingly filled with individuals who didn’t share Xi’s belief in the CCP’s exceptionalism. Party cells in state-owned enterprises, private companies, and nongovernmental organizations were dormant and disorganized. Senior-level decision-making had become uncoordinated and siloed. The party’s propaganda organs struggled to project their messages to an increasingly cynical and tech-savvy citizenry.

Xi took on all these problems simultaneously. In 2013 alone, he initiated a sweeping anticorruption drive, launched a “mass line” campaign to eliminate political pluralism and liberal ideologies from public discourse, announced new guidelines restricting the growth of the party’s membership, and added new ideological requirements for would-be party members. The size of the party mattered little, he believed, if it was not made up of true believers. After all, he noted, when the Soviet Union was on the brink of collapse in the early 1990s, “proportionally, the Soviet Communist Party had more members than [the CCP], but nobody was man enough to stand up and resist.”

Next on Xi’s agenda was the need to assert China’s interests on the global stage. Xi quickly began land reclamation efforts in the South China Sea, established an air defense identification zone over disputed territory in the East China Sea, helped launch the New Development Bank (sometimes called the BRICS Bank), unveiled the massive international infrastructure project that came to be known as the Belt and Road Initiative, and proposed the Asian Infrastructure Investment Bank.

Xi continued to slash his way through the status quo for the remainder of his first term and shows no signs of abating as he approaches the end of his second. His consolidation of power continues uninterrupted: he faces no genuine political rivals, has removed term limits on his tenure in office, and has installed allies and loyalists in key positions. New research centers are dedicated to studying his writings and speeches, party officials publicly extol his wisdom and virtue, and party regulations and government planning documents increasingly claim to be based on “Xi Jinping Thought.” He has asserted the CCP’s dominance over vast swaths of Chinese society and economic life, even forcing influential business and technology titans to beg forgiveness for their insufficient loyalty to the party. Meanwhile, he continues to expand China’s international sphere of influence through the exercise of hard power, economic coercion, and deep integration into international and multilateral bodies.

Many outside observers, myself included, initially believed that the party’s inability to contain the outbreak of COVID-19 highlighted the weaknesses of China’s system. By the summer of 2020, however, Xi was able to extol the virtues of centralized control in checking the pandemic’s domestic spread. Far from undermining his political authority, Beijing’s iron-fisted approach to combating the virus has now become a point of national pride.

A UNIQUE MOMENT

Xi’s fast pace was provoked by a convergence of geopolitical, demographic, economic, environmental, and technological changes. The risks they pose are daunting, but not yet existential; Beijing has a window of opportunity to address them before they become fatal. And the potential rewards they offer are considerable.

The first major change is Beijing’s assessment that the power and influence of the West have entered a phase of accelerated decline, and as a result, a new era of multipolarity has begun, one that China could shape more to its liking. This view took hold as the U.S. wars in Afghanistan and Iraq became quagmires, and it solidified in the wake of the 2008 financial crisis, which the Chinese leadership saw as the death knell for U.S. global prestige. In 2016, the British vote to leave the European Union and the election of Donald Trump as president in the United States fortified the consensus view that the United States, and the West more generally, was in decline. This might suggest that China could opt for strategic patience and simply allow American power to wane. But the possibility of a renewal of U.S. leadership brought about by the advent of the Biden administration—and concerns about Xi’s mortality (he will be 82 in 2035)—means that Beijing is unwilling to wait and see how long this phase of Western decline will last.

The second important force confronting Xi is China’s deteriorating demographic and economic outlook. By the time he assumed office, China’s population was simultaneously aging and shrinking, and the country was facing an imminent surge of retirees that would stress the country’s relatively weak health-care and pension systems. The Chinese Academy of Social Sciences now expects China’s population to peak in 2029, and a recent study in The Lancet forecast that it will shrink by nearly 50 percent by the end of the century. Although Beijing ended its draconian one-child policy in 2016, the country has still recorded a 15 percent decline in births during the past 12 months. Meanwhile, the government estimates that by 2033, nearly one-third of the population will be over the age of 60.

Contributing to these woes is China’s shrinking workforce and rising wages, which have increased by ten percent, on average, since 2005. Larger paychecks are good for workers, but global manufacturers are increasingly moving their operations out of China and to lower-cost countries, leaving a rising number of low-skilled workers in China unemployed or underemployed. And because only 12.5 percent of China’s labor force has graduated from college (compared with 24 percent in the United States), positioning the bulk of the country’s workforce to compete for the high-skilled jobs of the future will be an uphill battle.

Directly related to this worrying demographic picture is the slowdown of China’s economy. With annual GDP growth having dropped from a high of 14 percent in 2007 to the mid-single digits today, many of the long-standing problems Beijing had been able to sweep under the rug now require attention and a willingness to accept economic and political pain, from unwinding the vast sea of indebted companies to demanding that firms and individuals pay more into the country’s tax coffers. At the heart of China’s growth woes is flagging productivity. Throughout the first several decades of the post-Mao reform period, realizing productivity gains was relatively straightforward, as the planned economy was dissolved in favor of market forces and droves of citizens voluntarily fled the countryside for urban and coastal areas and the promise of higher-wage jobs. Later, as foreign companies brought investment, technology, and know-how to the country, industrial efficiency continued to improve. Finally, the massive amounts spent on infrastructure, especially roads and rail, boosted connectivity and thus productivity. All of this helped a poor and primarily agricultural economy rapidly catch up with more advanced economies.

Yet by the time Xi assumed power, policymakers were finding it increasingly difficult to maintain momentum without creating unsustainable levels of debt, just as they had done in response to the 2008 global financial crisis. What is more, the country was already saturated with transportation infrastructure, so an additional mile of road or high-speed rail wasn’t going to add much to growth. And because almost all able-bodied workers had already moved from the countryside to urban areas, relocating labor wouldn’t arrest the decline in productivity, either. Finally, the social and environmental costs of China’s previous growth paradigm had become both unsustainable and destabilizing, as staggering air pollution and environmental devastation provoked acute anger among Chinese citizens.

Perhaps the most consequential shifts to have occurred on Xi’s watch are advances in new technologies such as artificial intelligence, robotics, and biomedical engineering, among others. Xi believes that dominating the “commanding heights” of these new tools will play a critical role in China’s economic, military, and geopolitical fate, and he has mobilized the party to transform the country into a high-tech powerhouse. This includes expending vast sums to develop the country’s R & D and production capabilities in technologies deemed critical to national security, from semiconductors to batteries. As Xi stated in 2014, first-mover advantage will go to “whoever holds the nose of the ox of science and technology innovation.”

Xi also hopes that new technologies can help the CCP overcome, or at least circumvent, nearly all of China’s domestic challenges. The negative impacts of a shrinking workforce, he believes, can be blunted by an aggressive push toward automation, and job losses in traditional industries can be offset by opportunities in newer, high-tech sectors. “Whether we can stiffen our back in the international arena and cross the ‘middle-income trap’ depends to a large extent on the improvement of science and technology innovation capability,” Xi said in 2014.

New technologies serve other purposes, as well. Facial recognition tools and artificial intelligence give China’s internal security organs new ways to surveil citizens and suppress dissent. The party’s “military-civil fusion” strategy strives to harness these new technologies to significantly bolster the Chinese military’s warfighting capabilities. And advances in green technology offer the prospect of simultaneously pursuing economic growth and pollution abatement, two goals Beijing has generally seen as being in tension.

THE PARANOID STYLE IN CHINESE POLITICS

This convergence of changes and developments would have occurred regardless of who assumed power in China in 2012. Perhaps another leader would have undertaken a similarly bold agenda. Yet among contemporary Chinese political figures, Xi has demonstrated an unrivaled skill for bureaucratic infighting. And he clearly believes that he is a figure of historical significance, on whom the CCP’s fate rests.

In order to push forward significant change, Xi has overseen the construction of a new political order, one underpinned by a massive increase in the power and authority of the CCP. Yet beyond this elevation of party power, perhaps Xi’s most critical legacy will be his expansive redefinition of national security. His advocacy of a “comprehensive national security concept” emerged in early 2014, and in a speech that April, he announced that China faced “the most complicated internal and external factors in its history.” Although this was clearly hyperbole—war with the United States in Korea and the nationwide famine of the late 1950s were more complicated—Xi’s message to the political system was clear: a new era of risk and uncertainty confronts the party.

The CCP’s long experience of defections, attempted coups, and subversion by outside actors predisposes it to acute paranoia, something that reached a fever pitch in the Mao era. Xi risks institutionalizing this paranoid style. One result of blurring the line between internal and external security has been threat inflation: party cadres in low-crime, low-risk areas now issue warnings of terrorism, “color revolutions,” and “Christian infiltration.” In Xinjiang, fears of separatism have been used to justify turning the entire region into a dystopian high-tech prison. And in Hong Kong, Xi has established a “national security” bureaucracy that can ignore local laws and operate in total secrecy as it weeds out perceived threats to Beijing’s iron-fisted rule. In both places, Xi has demonstrated that he is willing to accept international opprobrium when he feels that the party’s core interests are at stake.

At home, Xi stokes nationalist sentiment by framing China as surrounded and besieged by enemies, exploiting a deeply emotional (and highly distorted) view of the past, and romanticizing China’s battles against the Japanese in World War II and its “victory” over the United States in the Korean War. By warning that China has entered a period of heightened risk from “hostile foreign forces,” Xi is attempting to accommodate Chinese citizens to the idea of more difficult times ahead and ensure that the party and he himself are viewed as stabilizing forces.

Xi has placed China on a risky trajectory, one that threatens the achievements his predecessors secured.

Meanwhile, to exploit a perceived window of opportunity during an American retreat from global affairs, Beijing has advanced aggressively on multiple foreign policy fronts. These include the use of “gray zone” tactics, such as employing commercial fishing boats to assert territorial interests in the South China Sea and establishing China’s first overseas military base, in Djibouti. China’s vast domestic market has allowed Xi to threaten countries that don’t demonstrate political and diplomatic obedience, as evidenced by Beijing’s recent campaign of economic coercion against Australia in response to Canberra’s call for an independent investigation into the origins of the virus that causes COVID-19. Similarly, Xi has encouraged Chinese “Wolf Warrior” diplomats to intimidate and harass host countries that criticize or otherwise antagonize China. Earlier this year, Beijing levied sanctions against Jo Smith Finley, a British anthropologist and political scientist who studies Xinjiang, and the Mercator Institute for China Studies, a German think tank, whose work the CCP claimed had “severely harm[ed] China’s sovereignty and interests.”

Mao Zedong and Deng Xiaoping demonstrated strategic patience in asserting China’s interests on the global stage. Indeed, Mao told U.S. President Richard Nixon that China could wait 100 years to reclaim Taiwan, and Deng negotiated the return of Hong Kong under the promise (since broken by Xi) of a 50-year period of local autonomy. Both leaders had a profound sense of China’s relative fragility and the importance of careful, nuanced statesmanship. Xi does not share their equanimity, or their confidence in long-term solutions.

That has sparked concerns that Xi will attempt an extraordinarily risky gambit to take Taiwan by force by 2027, the 100th anniversary of the founding of the People’s Liberation Army. It seems doubtful, however, that he would invite a possible military conflict with the United States just 110 miles from China’s shoreline. Assuming the PLA were successful in overcoming Taiwan’s defenses, to say nothing of surmounting possible U.S. involvement, Xi would then have to carry out a military occupation against sustained resistance for an indeterminate length of time. An attempted takeover of Taiwan would undermine nearly all of Xi’s other global and domestic ambitions. Nevertheless, although the more extreme scenarios might remain unlikely for the time being, Xi will continue to have China flaunt its strength in its neighborhood and push outward in pursuit of its interests. On many issues, he appears to want final resolution on his watch.

THE MAN OF THE SYSTEM

Xi’s tendency to believe he can shape the precise course of China’s trajectory calls to mind the economist Adam Smith’s description of “the man of system”: a leader “so enamored with the supposed beauty of his own ideal plan of government, that he cannot suffer the smallest deviation from any part of it.” In order to realize his near-term goals, Xi has abandoned the invisible hand of the market and forged an economic system that relies on state actors to reach predetermined objectives.

Critical to this shift has been Xi’s reliance on industrial policy, a tool of economic statecraft that had fallen out of favor until near the end of the tenure of Xi’s predecessor, Hu, when it began to shape Beijing’s approach to technological innovation. The year 2015 marked an important inflection point, with the introduction of supersized industrial policy programs that sought not just to advance a given technology or industry but also to remake the entire structure of the economy. These included the Made in China 2025 plan, which aims to upgrade China’s manufacturing capabilities in a number of important sectors; the Internet Plus strategy, a scheme to integrate information technology into more traditional industries; and the 14th Five-Year Plan, which outlines an ambitious agenda to decrease China’s reliance on foreign technology inputs. Through such policies, Beijing channels tens of trillions of yuan into companies, technologies, and sectors it considers strategically significant. It does this by means of direct subsidies, tax rebates, and quasi-market “government guidance funds,” which resemble state-controlled venture capital firms.

Thus far, Beijing’s track record in this area is decidedly mixed: in many cases, vast sums of investment have produced meager returns. But as the economist Barry Naughton has cautioned, “Chinese industrial policies are so large, and so new, that we are not yet in a position to evaluate them. They may turn out to be successful, but it is also possible that they will turn out to be disastrous.”

Xi believes he can mold China’s future as did the emperors of the country’s storied past.

Related to this industrial policy is Xi’s approach to China’s private-sector companies, including many of the technological and financial giants that just a few years ago observers viewed as possible agents of political and social change. Technological innovation put firms such as Ant Group and Tencent in control of critical new data flows and financial technology. Xi clearly perceived this as an unacceptable threat, as demonstrated by the CCP’s recent spiking of Ant Group’s initial public offering in the wake of comments made by its founder, Jack Ma, that many perceived as critical of the party.

Xi is willing to forgo a boost in China’s international financial prestige to protect the party’s interests and send a signal to business elites: the party comes first. This is no David and Goliath story, however. It’s more akin to a family feud, given the close and enduring connections between China’s nominally private firms and its political system. Indeed, nearly all of China’s most successful entrepreneurs are members of the CCP, and for many companies, success depends on favors granted by the party, including protection from foreign competition. But whereas previous Chinese leaders granted wide latitude to the private sector, Xi has forcefully drawn a line. Doing so has further restricted the country’s ability to innovate. No matter how sophisticated Beijing’s regulators and state investors may be, sustained innovation and gains in productivity cannot occur without a vibrant private sector.

GRAND STRATEGY OR GRAND TRAGEDY?

In order to seize temporary advantages and forestall domestic challenges, Xi has positioned himself for a 15-year race, one for which he has mobilized the awesome capabilities of a system that he now commands unchallenged. Xi’s truncated time frame compels a sense of urgency that will define Beijing’s policy agenda, risk tolerance, and willingness to compromise as it sprints ahead. This will narrow the options available to countries hoping to shape China’s behavior or hoping that the “Wolf Warrior” attitude will naturally recede.

The United States can disprove Beijing’s contention that its democracy has atrophied and that Washington’s star is dimming by strengthening the resilience of American society and improving the competence of the U.S. government. If the United States and its allies invest in innovation and human capital, they can forestall Xi’s efforts to gain first-mover advantage in emerging and critical technologies. Likewise, a more active and forward-looking U.S. role in shaping the global order would limit Beijing’s ability to spread illiberal ideas beyond China’s borders.

Unwittingly, Xi has put China into competition with itself, in a race to determine if its many strengths can outstrip the pathologies that Xi himself has introduced to the system. By the time he assumed power, the CCP had established a fairly predictable process for the regular and peaceful transition of power. Next fall, the 20th Party Congress will be held, and normally, a leader who has been in charge as long as Xi has would step aside. To date, however, there is no expectation that Xi will do so. This is an extraordinarily risky move, not just for the CCP itself but also for the future of China. With no successor in sight, if Xi dies unexpectedly in the next decade, the country could be thrown into chaos.

Even assuming that Xi remains healthy while in power, the longer his tenure persists, the more the CCP will resemble a cult of personality, as it did under Mao. Elements of this are already evident, with visible sycophancy among China’s political class now the norm. Paeans to the greatness of “Xi Jinping Thought” may strike outsiders as merely curious or even comical, but they have a genuinely deleterious effect on the quality of decision-making and information flows within the party.

It would be ironic, and tragic, if Xi, a leader with a mission to save the party and the country, instead imperiled both. His current course threatens to undo the great progress China has made over the past four decades. In the end, Xi may be correct that the next decade will determine China’s long-term success. What he likely does not understand is that he himself may be the biggest obstacle.


Arraial Portugal

Pode-se sempre contar com Ferro Rodrigues.

Toca a ser felizes.


Sobre as verdades PS

Tenho muita dificuldade em dar o benefício da dúvida a Augusto Santos Silva. Sempre tive. Mas faço-o. Augusto Santos Silva é o tipo de pessoa que acha que não deve explicações a ninguém e que detesta ser questionado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde quase tudo é confidencial, classificado e raramente transparente, foi a escolha perfeita para um homem que não gosta nada de prestar contas. Infelizmente, sob o seu consulado ficou ainda mais nebuloso, opaco e sombrio.

Veremos o que nos revelará este caso.


Dissonância(S)

Esta afirmação, dita por um elemento da elite socialista que nos tem governado, traduz o reconhecimento de um falhanço, ou melhor, de um enorme falhanço relativamente à gestão dos fundos europeus. Sim. Passados tantos anos e tantos apoios, Portugal ainda não é um pais coeso e cada vez se atrasa mais face aos seus parceiros europeus.

Elisa Ferreira considera que será muito bom se o nosso país conseguir deixar de receber fundos de coesão após 2027, uma vez que isso significa que ultrapassou o limiar dos 90% de rendimento nacional bruto.

Eu não tenho tanta certeza acerca disso. Dependerá muito da estrutura dessa capacidade. A disparidade regional para a soma do rendimento nacional bruto é inquestionável. Ultrapassar esse critério sustentados em substanciais assimetrias revelar-se-á danoso para o país.

E o pior é que, tendo em conta o centralismo imposto pelos socialistas, aliado à deficiente descentralização a que assistimos, tudo indica que caminhamos para o desastre. Mais uma vez.


Der Kommissar

Para se celebrar o cinquentenário do 25 de Abril, vai ser necessário mais tempo do que aquele que foi despendido a planear e a executar a revolução.

Podem pensar que Pedro Adão e Silva é o mais novo capitão de abril. É um erro. Na realidade é um general. Com motorista (talvez o Pedro Marques Lopes?) e tudo.

Eis a bazuca em acção.

Ah, sim, mais uma escolha sem escrutínio ou concurso.


Reformas

É preciso dizer mais?


Paguem mais impostos. O Louçã precisa.

Francisco, tele-evangelista, Louçã não consegue esconder o que deseja. Prestem atenção. Prestem bem atenção.

Desenganem-se aqueles que acreditam no BE. Louçã, e as acólitas, não quer que vocês decidam. O que quer são servos e obediência cega.


A esquerda combate a corrupção

Retirado da capa do Público 12/05/2021

Depois das críticas que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 foi alvo, principalmente por não considerar o enriquecimento ilícito e por ter deixado cair as mudanças no Tribunal Central de Instrução Criminal, o Governo disse que daria atenção as observações públicas de desagrado por estar comprometido com o objectivo de mais transparência e com as práticas de boa governança.

Não tenho a menor dúvida que é por essa razão que o regime de prevenção da corrupção isenta políticos e órgãos de soberania.

É inquestionável que a opinião de Cândida Almeida – “Portugal não é um país corrupto” -, em que os conceitos conceito sociológico, ético-político e as coisas afins não têm materialização ou aplicação jurídica, principalmente quando enquadradas e praticadas pelos decisores públicos ou, se preferirem, pelos decisores políticos eleitos e/ou nomeados, opinião que foi apoiada e suportada pelos actos de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento, é hoje doutrina oficial dos governos socialistas.

Posso estar enganado, mas parece-me que estas opções pouco diferem daquilo que era a postura característíca do Estado Novo relativamente à corrupção e que a esquerda portuguesa, incluindo o PS, tanto criticou.

Post-Scriptum: Espero, sinceramente, que a notícia do Público não se venha a confirmar.


Liberdade e Responsabilidade

Manuel Carvalho acaba de evidenciar o seu desconhecimento sobre a Iniciativa Liberal. Manuel Carvalho devia ter tido o cuidado de ler o programa político da IL.

Os liberais não defendem apenas a Liberdade. Os liberais defendem liberdade com responsabilidade. Por essa razão, não podem apoiar o vergonhoso processo de desresponsabilização política que o Governo de António Costa classifica como “descentralização”, processo esse que não contempla autonomia de decisão política na gestão nas competências que o governo pretende transferir para as autarquias. Daqui resultará a incapacidade de alguém assumir responsabilidades e não é difícil perceber que tanto o governo como as autarquias recusarão assumi-las. O governo dirá que transferiu as competências, as autarquias dirão que não lhes foi dada autonomia política. E a culpa morrerá solteira.

Nenhum liberal apoia a desresponsabilização da política.

Sim. Os liberais apoiam a descentralização. Sim. Os liberais também apoiam a subsidiariedade. Contudo, não apoiarão ambos se dos mesmos decorrer a impossibilidade de assumir responsabilidades.

Não somos socialistas.
Para nós, a culpa não morre solteira.


Salário(s) mínimo(s)

Aprendam.

Olhem para a história. Vejam o presente. Em Portugal não será diferente.

Só o liberalismo conseguirá um futuro melhor.

#PortugalMaisLiberal


Quem nos livra do socialismo do PSD?

No universo físico, tudo é uma questão de escala; no universo humano, tudo é uma questão de opção. A política não é excepção.

Na vida não é possível agradar a gregos e a troiamos. E mesmo que fosse, alguém perguntaria pelos persas. Também aqui a política não é excepção.

Note-se igualmente que nunca na III República, tanto o PS (de António Costa) como o PSD (de Rui Rio) estiveram tão à esquerda.

O PSD é um partido que se afirma reformista, mas quais foram as reformas defendidas por Rui Rio? Acabar com os debates quinzenais? Promover alterações à lei para prejudicar a participação dos cidadãos às autarquias? Apoiar as restrições do Estado de Emergência? E que dizer da posição do PSD na questão das CCDRs? Em boa verdade, o PSD também é um partido estatista.

Nada disto é consistente com o que defende um liberal.
Quem nos livra do socialismo do PSD?

Tentam sumarizar a questão ao afastamento de Medina. Mas, Carlos Moedas não é um candidato independente. É o candidato do PSD. Reduzir a IL ao papel de um mero instrumento de conveniência do PSD é algo com que estou em profundo desacordo.

A IL tomou a decisão acertada. Esta decisão terá consequências? Certamente. Veremos o que o futuro reserva. Até lá, e seja como for, a IL deve seguir o seu caminho.

Que não haja enganos e, para o efeito, reafirmo o que há dias expresso no meu mural facebookiano: Sou contrário a entendimentos pré-eleitorais com o PSD. Na minha opinião, a IL não pode perder a identidade. A possibilidade de acordos pós-eleitorais é outra história. E acordos idênticos ao dos Açores não são de descurar.

Foi esta posição que defendi internamente.


Quem pagou os custos da EMPORDEF?

Resultado líquido consolidado: 57,2 milhões de euros negativos; capital próprio consolidado: 73,9 milhões de euros negativos; passivo consolidado: cerca de 827 milhões de euros. Accountability? Zero!

Texto publicado n’ Observador – 26 de Fevereiro 2021

Programa do XIX Governo previa a reestruturação das indústrias da defesa, visando a sua sustentabilidade e privatização. Este propósito já constava no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013 que, para esse fim, preconizava quatro processos de alienação, a saber: Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (ENVC), EDISOFT – Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, S.A., EMPORDEF — Tecnologias de Informação, S.A e EID – Empresa de investigação e Desenvolvimento de Eletrónica, S.A.

No contexto da conclusão do ciclo de privatizações, que conduziu à alienação parcial de participações sociais na EDISOFT e EID – que passaram a ser empresas privadas com capitais públicos (e onde o Estado passou a ser minoritário, sem funções de gestão corrente) –, à subconcessão dos ENVC, e não tendo havido interessados na aquisição da EMPORDEF TI, em 2014, deu-se início à liquidação da holding das indústrias da Defesa, EMPORDEF, S.G.P.S., S.A., cuja atividade consistia na gestão das participações sociais detidas pelo Estado em sociedades ligadas direta ou indiretamente às atividades da Defesa.

Importa recordar que as decisões de privatização das participações sociais detidas pela EMPORDEF e sua subsequente liquidação, resultaram do acordo feito com a Troika e, para tal, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 42/2014, que expunha a situação calamitosa da empresa – um resultado líquido consolidado de 57,2 milhões negativos, um total de capital próprio consolidado de 73,9 milhões de euros negativos e um passivo consolidado total de cerca de 827 milhões de euros, nos quais se incluíam 200 milhões de euros de financiamento obtido de curto prazo – situação que foi determinante para o início do processo conducente à dissolução e liquidação da empresa.

Por sua vez, a RCM n.º 50/2015, de 17 de julho, para além de indicar um prazo de 120 dias para a liquidação e que os direitos e responsabilidades remanescentes da EMPORDEF seriam transferidas para o Estado, via Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), também determinou um prazo de 15 dias para a dissolução da EMPORDEF e que na sua liquidação e extinção fossem seguidas estas linhas de orientação:

  • Promover a dissolução da DEFLOC – Locação de Equipamentos de Defesa, S.A., e da DEFAERLOC – Locação de Aeronaves Militares, S.A., no prazo máximo de 30 dias;
  • Proceder à reorganização das participações do núcleo naval, mediante a transferência para a Arsenal do Alfeite, S.A., da participação no capital social da Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparações Navais, S.A.;
  • Proceder à transferência para o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da participação no capital social da IDD – Plataformas das Indústrias de Defesa Nacionais, S.A.;
  • Concluir o processo de venda da participação na EID, S.A., cujas receitas seriam afectas ao reembolso das dívidas da EMPORDEF, nomeadamente perante a Arsenal do Alfeite, S.A.;
  • Concluir o processo de liquidação e extinção da ENVC, S.A., no prazo de 90 dias, a contar da data da publicação da presente resolução, prorrogável nos termos legais;
  • Promover a alienação dos imóveis disponíveis para venda.

Ora, a 30 de dezembro de 2019, quatro anos, cinco meses, uma semana e seis dias depois, já sob a égide do governo de António Costa, a EMPORDEF continuava em processo de liquidação, conforme é exposto no Despacho n.º 786/2020. Neste despacho também se definiu a reestruturação da IDD – Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, S.A. (desde 29 de junho de 2020, IdD – Portugal Defence, S.A.) que na prática passou a ser uma holding, tendo assumido, entre outras, todas as participações da EMPORDEF que deveriam ter sido objecto de dissolução, liquidação, extinção e/ou venda. Miraculosamente, em 24 horas, foi registado o encerramento da liquidação da EMPORDEF [verificável no anexo 2 do relatório e contas da IdD, SA, 2019 (na página 84)].

É muito provável que tenha sido a DGTF, como acionista, a assumir todos os encargos financeiros, mas o montante dos mesmos é desconhecido. Isto é o que se sabe:

  1. Apesar da liquidação da holding EMPORDEF ter sido iniciada em 2014, em 2019 continuava por concretizar;
  2. Em 2020, foi criada uma  nova holding IdD – Portugal Defence, S.A., que passou a deter, através de aumento de capital em espécie, as seguintes participações detidas pelo Estado, algumas minoritárias, no sector da Defesa:
    1. OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.;
    2. Arsenal do Alfeite, S.A.;
    3. Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparações Navais, S.A.;
    4. EEN – EMPORDEF Engenharia Naval, S.A.;
    5. EID, S.A.;
    6. EMPORDEF TI, S.A.;
    7. EDISOFT, S.A.;
    8. Extra – Explosivos da Trafaria, S.A.;
  3. Do conjunto das participações sociais que migraram para a nova holding, encontram-se as detidas pela EMPORDEF, designadamente, as empresas cujos processos de privatização estiveram previstos no PEC 2010-2013 e no Programa do XIX Governo, mas que acabaram por não se concretizar.
  4. Tudo indica que o aumento de capital em espécie seja equivalente a 104 milhões 450 mil euros porque o capital social da IdD, S.A., aumentou de 50.000,00 € para 104.500.000,00 €.

É indesmentível que o XXI Governo não deu continuidade aos processos de privatização do sector da Defesa, previstos or José Sócrates e encetados por Pedro Passos Coelho, processos esses que poderiam ter minorado o impacto de encargos financeiros para o Estado.

Aliás, na linha da experiência passada, o que se verifica é que a “nova” holding mantém os maus hábitos herdados, sendo impossível ignorar que as empresas entretanto privatizadas apresentam uma situação estável, ao mesmo tempo que as empresas que se mantiveram sob gestão estatal, exibem significativas fragilidades, como é notícia, no caso do Arsenal do Alfeite, onde a tesouraria e a falta de encomendas fazem perigar o pagamento de salários e de fornecedores.

Acresce que o escrutínio sobre a liquidação da EMPORDEF continua a exibir elevada opacidade. Aos dias de hoje, não é possível saber qual o prejuízo que o Estado assumiu com a liquidação da EMPORDEF. O apoio técnico da função acionista do Estado (DGTF-UTAM) não divulga a informação sobre estes processos, nem sobre o Sector Empresarial do Estado, datando de 2015 a última informação disponívelEstranhamente, também a instituição superior de controlo, o Tribunal de Contas, que zela pela boa gestão dos dinheiros públicos, não tem apresentado qualquer resultado de auditorias sobre a dissolução e liquidação de empresas públicas, remontando a março de 2005 (relatório n.º 13/2005 – 2ª secção) o último trabalho feito a este nível.

Porém, isto é apenas uma parte do labirinto – um sinuoso e opaco labirinto deliberadamente construído para dificultar a accountability do Estado. Tudo isto está a ser conseguido com a complacência das “pessoas de confiança”, nomeadas e colocadas pelo Governo, nas entidades reguladoras e controladoras do Estado. O Governo chama a isto transparência. Eu classifico como obscurantismo ou capitalismo de compadrio.

Transparência é permitir que qualquer informação sobre a gestão do Estado esteja acessível a qualquer cidadão a qualquer momento.

Por essa razão é imperioso que o governo responda a estas questões:

  • A EMPORDEF foi ou não liquidada?
  • Há um registo de liquidação. Foi executado?
  • Tendo sido, quanto custou ao Estado?
  • Se não foi concluída a liquidação, qual o valor do passivo actual da EMPORDEF?
  • Quem são os seus credores, e qual o montante em dívida aos bancos?
  • Por curiosidade, de todas as empresas referidas, a única que se manteve sob gestão pública foi a Arsenal do Alfeite, S.A. Qual é situação actual desta empresa?

Antes & Depois

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "SLC Antes VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COVID EDIÇÃO NOITE GOVERNO MANTÉM OBJETIVOS DO PLANO SIC nOTIGI 13:01 REPÚBLICA PORTUGUESA TEGMBND.COMSCON शOग. Depois SAÚDE SAUD MÚDE HIORANA AUDL TESTAGEM EM MASSA NÃO AVANÇA .Primelro, imeiro Jornal ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO FOI ANUNCIADA HÁ SEMANAS Não há antes nem depois. Nunca houve. Ο governo nunca teve qualquer plano para testagem em massa!"

A opção do governo pela mentira é recorrente e inegável. Também é cada vez mais indisfarçável.

Lamento profundamente que o Primeiro-ministro e os seus colegas de governo sejam incapazes de demonstrar humildade, de reconhecer as suas limitações e os seus erros de gestão, preferindo a arrogância e o alimentar da ilusão.

Mas não me surpreende que o façam. Mais. Vão continuar a mentir aos portugueses.

É preciso mudança.


PRR – Draft.

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Não é possível deixar de notar que só depois de ter sido obrigado pela Comissão Europeia, e mesmo assim a muito custo, é que o Governo partilhou o PRR para a devida consulta pública. Sabemos que a verdadeira intenção é apenas cumprir um formalismo, porque se o Governo estivesse realmente interessado em contributos não o teria feito só agora.

Seja como for, fizemos um esforço para fazer uma leitura do documento. Gostamos especialmente desta parte: “O presente documento constitui uma síntese da versão atual do PRR e tem como principal objetivo servir de suporte a uma nova audição pública e dos principais stakeholders, previamente à submissão formal do Plano à Comissão Europeia. Esta síntese contempla a globalidade dos elementos da versão mais atual do PRR com exclusão de alguns elementos técnicos ainda em elaboração, nomeadamente os relativos aos custos e a alguns marcos e metas”.

Estamos, portanto, perante um upgrade incompleto do plano Costa e Silva com alguns números e gráficos que não correspondem ao que será feito, pois os custos, marcos e metas ainda estão a ser elaborados.
É isto que o Senhor Primeiro-ministro quer colocar à consulta pública? Um plano sem metas definidas?

De qualquer maneira, após a leitura do documento, fiquei com a ideia que finalmente o PS vai dar cumprimento às promessas eleitorais das legislativas de 2009, 2011, 2015 e 2019.

Mas, e o Portugal de 2021?
Vivemos noutro tempo e as necessidades são outras. A economia não interessa? Os agentes privados não interessam?

Não precisamos de mais um orçamento para a administração pública, especialmente um que comtempla medidas que já deviam estar realizadas.

Não é difícil perceber o que vai acontecer à bazuca. Nem que não será o país a ganhar com a mesma.

O PRR é uma mão cheia de mais Estado. Não passa disso.


Diferenças entre o Liberalismo e o Socialismo

Qualquer dúvida é falar com o Ministro Pedro Nuno Santos. Ele explica.