Na base do conhecimento está o erro

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Agravar o IRC para baixar o IRS!!!

PCP BE 2

Entre várias medidas que Catarina Martins e Jerónimo de Sousa estão a negociar para a viabilização do próximo orçamento de estado, está o agravamento do IRC, às empresas com maiores lucros, como contrapartida do aliviar do IRS.

Alguém, de bom senso, está surpreendido com esta escolha?

O que é paradoxal, é que o agravamento do IRC pode implicar despedimentos. Todavia, nem o PCP, nem o BE, se preocupam com os desempregados. Só com os trabalhadores. E nem estes podem ficar sossegados.

P.S. – Espero que estejam a fazer contas ao aumento de encargos sociais que poderão emergir desta medida. Infelizmente, creio que estarei a esperar demasiado.


OE2017 – Quase o paraíso socialista

j galamba

 

João Galamba classifica as observações da oposição, nomeadamente do PSD, como descaramento, defendendo que orçamento de estado restitui a “normalidade e decência no sistema de pensões” ao distinguir as carreiras contributivas longas. Sobre as restantes, só o Criador saberá.

Será que o Galamba sabe o que são impostos e pensões?

E, pelos vistos, devemos estar quase a franquear o paraíso socialista.
O OE2017 diminui as receitas, aumenta a despesa, e ainda consegue baixar o défice.


“Este é um OE diferente, que traz uma alternativa”

centeno esboço

Segundo o seu autor, Mário Centeno, o OE2016 faz a diferença. Trata-se duma alternativa.

Que não haja dúvida.

Aumenta os impostos! E isso faz toda a diferença.


Constatação

Os socráticos, ou melhor, os socretinos portugueses não gostam de orçamentos de estado.

Preferem os PECs socialistas!


Memorando da Troika – 2ª revisão (20/Dez/2011)

Cortes nos salários e pensões tira 1,7 mil milhões ao fisco e Segurança Social

O Estado terá de poupar com salários e pensões 4,26 mil milhões de euros em 2012, mas perdas nos impostos e contribuições reduziriam a poupança para 2.570 milhões de euros, contando o anterior modelo de cortes nos subsídios. De acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento, o Estado fica obrigado a reduzir em cerca de 3.000 milhões de euros a folha salarial do setor público – com várias medidas, entre as quais o corte nos subsídios e a redução do número de trabalhadores – mas a perda de receitas com impostos e nas contribuições para a Segurança Social levam a que a poupança seja quase metade.
Assim, de acordo com o documento, a poupança líquida nas despesas com pessoal com estas medidas acaba por ser apenas de 1.620 milhões de euros.

Empresas públicas proibidas de se endividarem junto dos privados

O Governo está a preparar um novo quadro legal para o setor empresarial do Estado, que deve ser entregue à Assembleia da República no fim de janeiro do próximo ano, e inclui a proibição de se endividarem junto dos privados. O Executivo assume que o crescimento do endividamento do setor empresarial do Estado “foi excessivo” e que são necessários “esforços adicionais”. Além de limitar o endividamento das empresas públicas incluídas no perímetro de consolidação (que contam para o cálculo do défice), a estratégia do Governo passa também pela venda de ativos não estratégicos destas empresas.

Aumento das receitas das empresas públicas pode chegar através de nova subida de preços e tarifas

A ‘troika’ estipula que as empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE) terão de aumentar as suas receitas através de atividade de mercado, mas inclui como novidade uma especificação que aponta para o aumento dos preços e tarifas já em 2012.
“As empresas do Estado irão também aliviar a pressão sobre as contas públicas aumentando as suas receitas provenientes de atividade de mercado”, diz a segunda revisão do memorando de entendimento, tal como já dizia nas mesmas palavras a primeira revisão do documento.
No entanto, no final da mesma frase, a ‘troika’ especifica que estas receitas devem ser atingidas através de atividades de mercado, “incluindo através do aumento de preços e tarifas”.

Governo terá de poupar quase o dobro com a saúde em 2012

O Governo terá de poupar quase o dobro nos custos com o setor da saúde que o estipulado na primeira revisão do memorando de entendimento com a ‘troika’, passando assim de 550 para 1.000 milhões de euros.
De acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), o Governo fica agora obrigado a originar poupanças no setor da saúde em 2012 de mil milhões de euros.
A meta estipulada na primeira revisão do memorando estipulava uma poupança efetiva no setor da saúde de 550 milhões de euros.

Organismos acumulam mais de 170 milhões em novas dívidas em atraso e violam meta

As dívidas atrasadas dos organismos das administrações públicas cresceram mais de 170 milhões de euros em setembro, violando assim um dos critérios quantitativos estabelecidos pela ‘troika’, algo já assumido pelo ministro das Finanças mas que não especificou o valor.
Agora, de acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento entre Portugal e o Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, o aumento dos encargos assumidos e não pagos terão aumentado, o que viola o limite zero estabelecido nas metas quantitativas do acordo com a ‘troika’.
“Apesar dos nossos esforços, o objetivo contínuo de não acumulação de dívidas domésticas foi violado em setembro, levando o aumento total para mais de 170 milhões de euros desde o final de agosto e o ‘stock’ para cerca de 3,2 por cento do PIB”, diz o Governo no memorando.

Governo alinha indemnizações por despedimento com média europeia entre 8 a 12 dias

O Governo vai reduzir para oito a 12 dias o período que conta para o pagamento das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, segundo a nova versão do memorando do entendimento com a ‘troika’.De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Executivo compromete-se a apresentar até março de 2012 uma proposta com vista a alinhar “o nível de pagamento por indemnizações à média da UE de 8-12 dias”.
Com base na lei em vigor, um trabalhador que seja despedido tem direito a receber um mês de salário por cada ano de trabalho, ou seja, se um indivíduo trabalhou durante 15 anos numa empresa tem direito a receber uma indemnização equivalente a um salário por cada ano de trabalho.

Taxas moderadoras vão permitir encaixe de 200 milhões de euros em dois anos

O Governo deverá encaixar 150 milhões de euros no próximo ano, com a alteração dos valores das taxas moderadoras, segundo a revisão do memorando de entendimento da troika, a que a Lusa teve acesso.A alteração dos valores a pagar em taxas moderadoras, cuja legislação deverá ser publicada até ao final do ano, deverá resultar num encaixe adicional de 150 milhões de euros em 2012 e de mais 50 milhões de euros em 2013.
De acordo com o mesmo documento, os custos com os subsistemas de saúde – ADSE, Forças Armadas e Polícias – vão sofrer um corte de 30 por cento no próximo ano e de 20 por cento em 2013, tornando-se financeiramente sustentável em 2016.


Neste momento …

Vítor Gaspar, na Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência  Financeira a Portugal da Assembleia da República, afirmou que, neste momento, não vê necessidade de mais medidas de austeridade para o ano de 2012.

Veremos o que se sucederá no(s) momento(s) do próximo ano.


É preciso ter lata (3)

Manuela Ferreira Leite criticou a política fiscal do Governo por a mesma essencialmente visar o aumento da receita.
Não é que não tenha razão, mas que moral tem esta senhora para dizer isto.

Quando foi Ministra da Finanças qual foi o montante de despesa que reduziu?

Mais valia estar calada.


É preciso ter lata (2)

O PS (ou alguns dos seus deputados) prepara(m)-se para votar contra o OE2012.

No entanto, estavam dispostos a votar favoravelmente o PEC IV, V, VI, etc.

Não há dúvida que a grande maioria dos nossos eleitos (sejam de que partido forem) são, no que respeita a valores e decência, inqualificáveis.

 


O PS e o voto no OE2012

Aparentemente, há no PS quem não tenha gostado do silêncio de José Sócrates [ou da sua (não) influência] relativamente ao voto socialista no Orçamento de Estado para 2012.

Coitado do homem. Não há maneira de o deixarem em paz. Ainda por cima quando ele está cheio de problemas.

Tem que estudar ética, o que, diga-se, para quem não a possui, é integralmente difícil.

 


Deplorável

A postura do PS, personificada por Carlos Zorrinho, é integralmente deplorável.

Então a apresentação do OE 2012 é suficiente para o PS deixar de ter responsabilidade pela situação do país?
São políticos como este que levaram o país à bancarrota. E Portugal não pode continuar a ter pessoas deste calibre nos órgãos do Estado.

Só assim teremos futuro.


OE 2012


Ainda mais almeidices

 

Para Almeida Santos, o Governo de José Sócrates é um bom Governo para o país. Principalmente após ter apresentado o Orçamento de Estado que apresentou.

O que este senhor se esquece (convenientemente, diga-se!) é de mencionar quem foi que nos meteu nesta situação. É evidente que há mais responsáveis pelo estado actual de Portugal, e entre esses, o próprio Almeida Santos partilha responsabilidades, mas nenhum líder de Governo foi tão nefasto como José Sócrates.

Realmente, há pessoas que perderam a vergonha na cara e que se vergaram completamente aos interesses.

 


(in)flexibilidade

 

O Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou ser inflexível quanto ao défice.

“Sim, sou inflexível: o défice tem que ser de 4,6%”

Muita atenção, porque a inflexibilidade deste homem implica uma amplitude maior do que a do espectro eletromagnético.

Assim, é muito provável que quando este Ministro diz défice de 4,6% queira realmente dizer défice de 10%.

 


OE 2011

Para aqueles que ainda não se aperceberam, seja através duma abstenção, pela liberdade de voto ou com a conveniente falta de alguns deputados, o orçamento de estado vai passar no Parlamento.

São outras coisas que ficam por explicar.

E depois, há sempre a China (aqui).


O(s) erro(s) do PSD

Não é preciso ser doutorado em psicologia para se fazer o perfil psicológico do Primeiro-Ministro de Portugal. Basta observá-lo!

É nitidamente narcisista e egocêntrico, pelo que não é de estranhar que se considere omnifulgente. Para além disso, pondo em pratica a metodologia que o PS dizia ser o modus operandi de Alberto João Jardim e que tantos anos criticou, julga-se omnisciente e omnipresente.
Infelizmente para nós, portugueses, tais “qualidades” fazem com que viva desfasado da realidade.

Quais foram os erros do PSD?
Vários que, na minha opinião, se resumem a uma coisa muito simples. Mas já lá vamos.

Todos, exceptuando o PS, sabemos que o país está há anos economica e financeiramente mal.

Muito naturalmente, devia ter logo dito que se iria abster na votação parlamentar do orçamento, fazendo com que toda a responsabilidade fosse única e exclusivamente de José Sócrates e do PS.
Não o fez, preferindo sentar-se à mesa das negociações. Ora, esta atitude configura duas asneiras: primeiro, ao negociar a proposta de OE do PS estava a transferir para si parte da responsabilidade, pelo que uma abstenção do PSD na votação no Parlamento seria incompreensível; segundo, e não menos importante, partiu do princípio que o Governo estaria de boa-fé nas negociações e disponível para cedências.

Sim, o PSD tem razão na insistência pela redução da despesa. Contar apenas com a receita já há muito que não é suficiente.

Se há linha condutora que é possivel identificar em todos os Governos pós-25 de Abril de 1974 é o contínuo crescimento da despesa. Neste capítulo, os governos de José Sócrates são exemplares, tendo conseguido fazer do descontrole uma arte e da ilusão um valor acrescentado.

O principal problema do PSD foi a falta de senso comum.
Esqueceu-se de ver as suas costas nas costas dos outros. O PS também quer legislativas antecipadas.

Como o Portugal de hoje já não tem as possibilidades de 1851 nem o Ministro Teixeira dos Santos é um Fontes Pereira de Melo, talvez seja realmente melhor que o FMI venha visitar o nosso país.

Só assim haverá os cortes na despesa que efectivamente devem ser implementados.
Talvez assim aqueles que acumulam reformas – que existem em todas as cores partidárias – deixem de as receber.

Finalmente, não considero que a ruptura das negociações seja um erro. José Sócrates tem que aprender a respeitar a vontade que o povo expressa nos sufrágios.


Perguntas

Como é possível que o PSD se tenha abstido na votação do OE?
Em nome da estabilidade, vendem-se os principios e traem-se aqueles que votaram em nós.

Sim, votei PSD nas legislativas. Sem convicção, mas votei.
Tinha a esperança que a incoerência se cingisse ao episódio deplorável das listas de deputados.

Enganei-me.


Esclarecimentos à José Sócrates

Já no início de Fevereiro, o Primeiro-Ministro garantia na Assembleia da República (AR) que não haveria aumento da carga fiscal e que as contas públicas seriam controladas pela redução da despesa.

É por isso que, em concordância com o Orçamento de Estado recentemente negociado, nenhum ministério têm a possibilidade de gastar mais do que o anterior exercício.

Segundo José Sócrates, o agravamento de IRS não é aumento de impostos.
No entanto, e apesar da introdução da taxa de 45% sobre rendimentos superiores a 150 mil euros anuais, esta medida , para além de estar prevista no programa do Governo, não é um aumento de impostos devido à justiça fiscal.


Resultados eleitorais – leitura

Os resultados eleitorais surpreenderam nas votações alcançadas pelo CDS-PP e BE.

Não há dúvida que as metodologias das sondagens devem ser revistas. Talvez não fosse mal que os pressupostos da segunda lei da termodinâmica fossem considerados em futuras consultas.

O próximo Orçamento de Estado será aprovado com a abstenção do PSD e/ou do CDS-PP. José Sócrates tem mais a perder com uma ligação aos partidos à sua esquerda.
Mas a ver vamos.