Na base do conhecimento está o erro

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Da confiança na lei

livros-juridicos

Um dos principais elementos de estabilidade da democracia é a confiança que os cidadãos depositam nas leis que os regem. E embora seja natural que o correr dos tempos, que a evolução do convívio social e que o desenvolvimento tecnológico impliquem actualizações dos conteúdos dos diversos articulados da lei, existem limites quanto aos motivos que justificam  essa adequação.

Em Portugal, a relação de confiança entre os eleitores e os seus representantes eleitos não é positiva. O nível de desconfiança entre estes e aqueles é elevado. Logo, o que seria de esperar do governo português era a introdução e a aplicação de medidas que diminuíssem este diferencial. Se a democracia já fica fragilizada com a desconfiança entre cidadãos e governantes, ficará muito mais corroída se os cidadãos deixarem de confiar na lei.

Já por variadas vezes vários governos portugueses modificaram a lei segundo os seus interesses. Mas, alterar a lei apenas para colocar pessoas em determinados lugares é ultrapassar os limites do razoável.

Não posso dizer que António Costa esteja a abrir a caixa de Pandora. Mas que está a escancará-la, está!

E posso reafirmar que o governo português volta a testar os limites da subversão.


Treta? Só enquanto for conveniente.

Trabalho voluntário

 

Catarina Martins anda numa cruzada contra o trabalho voluntário, que classifica como “treta”. Enquanto os voluntários trabalhavam para combater os incêndios, no BE imperava o silêncio. E, manifestando todo o seu oportunismo político, a líder do BE voou para a Madeira para ser fotografada com os voluntários … da treta.

Quem é que será a verdadeira treta?


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Imaginem se a CPLP apoiasse o António Guterres…

Un Sec Gen


Última hora: Sócrates convoca conferência

sócrates

José Sócrates vai dirigir-se ao país, hoje, 7 de Agosto, às 22:30.

Esta conferência de imprensa foi convocada para falar da necessidade da terceira autoestrada Porto-Lisboa. Sócrates irá relembrar o quanto tinha razão neste ponto. As duas vias rápidas que ligam Porto a Lisboa tiveram de ser cortadas devido ao incêndios.

Contudo, existem suspeitas de terem sido elementos próximos do ex-Primeiro-Ministro os responsáveis pelo atear dos fogos!


Do descaramento e da regulamentação divina

governo de portugal

 

Até ontem, Portugal sempre me pareceu um país pleno de salvadores, de direita e de esquerda (pese embora a preponderância desta), proclamadores das suas próprias virtudes e glória, convictos do seu destino e da necessidade dos portugueses neles.

Hoje sei que estava enganado. Os deuses abandonaram o Olimpo. Residem agora em Olisipo. E na sua divina previdência, desprovidos que quaisquer complexos e visando evitar mal-entendidos, avisaram os portugueses quanto à sua inimputabilidade.

Curiosamente, nem Costa nem Centeno deram a cara. Por um instante, coloquei a hipótese de ter sido por não conseguirem disfarçar o rubor da face, mas logo caí em mim. Que tolo fui. Os deuses não tem vergonha!

O ditame do Governo de Portugal, expresso através do seu mensageiro, Augusto Santos Silva, informou os portugueses que códigos humanos, como o Código de Conduta dos Trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira ou o Código do Procedimento Administrativo e todos aqueles que se referirem a responsabilidade dos titulares de cargos públicos, não são aplicáveis aos membros do Governo. Mais. Perante esta perturbadora ideia, o Governo irá elaborar um código de conduta, isento de qualquer formulação moral ou ética, que seja capaz de regulamentar o seu divino comportamento. Tanto o do passado como o do presente e do futuro porque para os deuses não há tempo. E os deuses que nos governam, particularmente estes, reincidem frequentemente neste tipo de comportamento.

Como tal, para o executivo não existe qualquer motivo para afastar os responsáveis pelas pastas dos assunto fiscais, da internacionalização e da indústria. Estes, não só tinham que receber estas pequenas dádivas como as mesmas decorreram duma obrigatoriedade de quem as ofereceu. As oferendas dos mortais (Galp) aos deuses (membros do Governo) são normais e costumeiras, sendo integralmente irrelevante qualquer conflito de interesses entre ambas as partes. Assim, se perdas existirem para o Estado, o Governo está seguro que os portugueses as aceitarão de cara aberta e que as suportarão com alegria no coração.

Ora, a escolha deste arauto não é inocente. Santos Silva, Ministro da Defesa do XVIII Governo Constitucional, tinha um cartão de crédito com um plafond mensal de 10 mil euros.Quando questionado sobre este cartão, Santos Silva confirmou a sua existência, mas acrescentou que não o tinha solicitado e que desconhecia o seu plafond. Todavia, utilizava-o. No total, os cartões atribuídos à sua tutela atingiam o plafond de 60 mil euros mensais. Para além disso, o Ministério que Santos Silva tutelava foi o único que não apresentou a documentação solicitada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), para o apuramento de eventuais responsabilidades.

Não estranhem! A lei só obriga os mortais. Os deuses não se submetem a ela. Talvez por isso é que Santos Silva, já como membro do actual executivo, tenha voltado a infringir a lei e que tenha resolvido o caso com uma nova alegação de desconhecimento da norma e com o reembolso da diferença dum bilhete de classe executiva para um de classe económica.

Até ontem pensei que era indispensável para um membro do governo (e dos restantes órgãos públicos) observar e cumprir a lei.

Hoje sei que estava enganado. Basta-lhes desconhecer a ética, a lei e fazer o reembolso!


João Galamba, o homem dos ajustes improváveis

j galamba

 

Já sabíamos que o João Galamba era um homem de ajustes criticáveis. Agora, passamos a ter a certeza que apenas é mal-educado, incapaz de criar entendimentos. Prefere, inquestionavelmente, as fracturas.

Qualquer pessoa sabe que a democracia é a procura de consensos. Assim sendo, que faz o Galamba num partido democrático?


Jerónimo dos milagres e os bons impostos

 

Para o líder do partido comunista português (PCP) existe uma diferença fundamental entre as medidas tributárias decididas pela direita e pela esquerda. Os impostos determinados por esta são bons enquanto os da direita são maus.

Vergonhosamente, Jerónimo de Sousa diz que o Orçamento de Estado (OE) não é do PCP, mas sim do partido socialista. Todavia, tem estado a negociar o mesmo. Não tarda muito, virá reclamar que as “boas” medidas incluídas no OE devem-se à acção do PCP.

A verdade é que os comunistas preparam-se para aprovar impostos. Contudo, tal não é motivo para crítica porque estes impostos são benéficos.

Não é o cidadão português quem vai pagar o aumento de taxas cobradas aos bancos. São os clientes destes. Não é o cidadão português quem vai pagar o aumento dos combustíveis. São os clientes das distribuidoras de combustíveis. Resumindo, os portugueses vão pagar mais. Cortesia do PS, PCP e BE.

Para além disso, à semelhança dos seus parceiros de coligação parlamentar, Jerónimo de Sousa já é um milagreiro.

Afirmou, na Maia, que correram “com o Governo PSD/CDS-PP e, se eles cá estivessem, nada deste pouco e limitado avanço que tem sido concretizado nas negociações com o Governo do PS, nada disso teria sido alcançado. Antes pelo contrário, teríamos o PSD/CDS-PP a continuar a impor uma política de exploração e empobrecimento”.

Também graças ao empenho comunista, no período de dias, Portugal reduziu significativamente o número de pobres. E o líder comunista vivencia um paradoxo, pois como aufere o salário de deputado é um homem rico!