Na base do conhecimento está o erro

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Mais do que um aviso?

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A declaração do Presidente da República foi mais longe do que eu tinha considerado.

Entre outras coisas, afirmei que Marcelo Rebelo de Sousa iria fazer um aviso e impor condições a António Costa, nas quais coloquei a saída de Constança Urbano de Sousa do governo. Não pensei que o fizesse publicamente e já. Todavia, ainda bem que o fez.

O Presidente da República apontou inequivocamente a porta da rua à Ministra da Administração Interna fragilizando António Costa com esta exigência, fragilidade que este facilmente poderia ter evitado se não fosse tão teimoso. Para além disso, simultaneamente expôs a deplorável falta de carácter e de comportamento do Primeiro-Ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa não irá dissolver o Parlamento. Contudo, não deixa de colocar a possibilidade. E, como esperado, deu um passo institucional, pedindo aos deputados para clarificarem se desejam, ou não, manter o governo. Com este passo, para além de António Costa, também o PCP e o BE ficam enfraquecidos. Na votação da Moção de Censura apresentada pelo CDS-PP, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins terão que se posicionar relativamente às tragédias deste ano, optando por ser cúmplices, ou não, das mesmas.

Inquestionavelmente, a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa é muito mais do que um sério aviso, evidenciando que a relação entre Belém e São Bento não é a mesma e que o Presidente da República já perdeu a confiança em alguns membros do governo.

O passo seguinte está primeiramente dependente do resultado da votação da moção de censura. Até lá, António Costa, sem alternativa por ter sido colocado entre a espada e a parede, vai remodelar o governo. Manterá António Costa o seu governo inalterável? Não acredito. Assim como também não acredito que a alteração que António Costa fizer inclua elementos de outros partidos. Seria, para estes, desastroso.

Por fim, numa distante mas eventual queda do governo e da dissolução do parlamento, o PSD é completamente surpreendido.

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PSD e o futuro

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Desfilei-me do PSD, em 1987, pouco depois da morte do José Nuno Meireles, de quem era bastante amigo. Não foi, evidentemente, a única razão para a minha decisão. Motivo bem maior foi ter percebido que a pluralidade interna partidária iria diminuir consideravelmente. Não me enganei relativamente a esta percepção, hoje evidência, transversal a todos os partidos, a qual, embora compreensível em determinados quadrantes do espectro ideológico, perde semelhante faculdade nos restantes. Enquanto o seguidismo se assume como a norma vigente nos partidos políticos, também cresce o nível de intolerância à oposição interna partidária. Infelizmente, quando se verifica este tipo de circunstância, quem perde é a democracia.

O PSD atravessa mais um tempo de decisão e de definição. Assumem-se como candidatos à sua liderança Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Sendo um liberal que, na ausência de um partido liberal em Portugal, usualmente vota nos sociais-democratas, qual destes dois candidatos preferiria ver como líder do PSD?

Rui Rio tem contra si o preferir de aclamações. Já escrevi várias vezes o que aqui volto a repetir. Penso que Rio ganhou a sua primeira eleição para a Câmara Municipal do Porto sem ter a certeza de tal desfecho. Nessa altura, apesar dos seus objectivos pessoais, legítimos, diga-se, deu o corpo ao manifesto pelo PSD. Já as suas reeleições foram diferentes e consolidaram o seu capital político. Tanto no partido como fora dele, onde granjeou respeito devido à sua gestão autárquica. Paradoxalmente, na mesma medida em que defendeu o PSD/Porto, também o prejudicou noutros momentos. O resultado eleitoral do passado dia 1, é apenas um exemplo. Só o próprio, se o entender, poderá esclarecer as suas decisões. Contudo, para mim, o facto de nunca ter ido a votos para defender as suas ideias é significativo. Estou praticamente convencido que só avança agora por ser a sua última oportunidade. Não deixará de ser interessante vê-lo perante a necessidade de disputar a liderança do partido.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes, esteve sempre pronto para dar a cara nos sufrágios internos. Prefiro pessoas que estão dispostas a perder para defender as suas convicções. É por isso não compreendo que, após a saída de Durão Barroso do governo, Pedro Santana Lopes tenha aceitado ser indigitado Primeiro-Ministro sem eleições. Poderia perder? Naturalmente. Todavia, mesmo como líder da oposição, adquiriria uma legitimidade com outra dimensão. Será esta disputa com Rui Rio uma oportunidade de redenção?

Confesso ter a impressão que Rui Rio tenderá, mais do que Pedro Santana Lopes, para a formação ou reedição dum bloco central. Poderão dizer que se trata de uma suposição errada. Talvez? O que sei é que essa possibilidade não me agrada. Principalmente quando a mesma pressupõe um governo de coligação com o PS, de António Costa, por ele liderado. No entanto, e em boa verdade, julgo que ambos gravitarão ao redor dessa hipótese. Pensei que essa possibilidade fosse mais remota em relação a Santana Lopes, mas não posso ignorar o cenário descrito por José Miguel Júdice. Se, efectivamente, Pedro Santana Lopes pediu ao ministro da tutela para suspender o seu mandato na Santa Casa da Misericórdia enquanto disputa a liderança do PSD, o seu início não é auspicioso. Entretanto, devo salientar que este cenário não passou de uma conjectura, uma vez que Edmundo Martinho, tendo ocupado o lugar vago por Santana Lopes, é o novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Em suma, estou em crer que os factores que irão determinar a escolha de muita gente serão as equipas e as características individuais de cada candidato. E decorrendo destas, questões como a seguinte não são de desconsiderar: Entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, qual dos dois é suficientemente agregador para não fraccionar o partido após a sua eleição?

Mas a procissão ainda nem sequer chegou ao adro. Veremos o que percurso revelará. O PSD, mais do que o passado, precisa do futuro.

Quanto a mim, estarei atento. Não serei considerado para a escolha interna, mas o meu voto alcançará outra importância nas legislativas de 2019. Até lá, estarei não apenas atento à campanha interna do PSD como também a posterior postura do futuro líder do PSD.


Bloco central em 2019?

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Existe, efectivamente, essa possibilidade.

Mas, com Pedro Passos Coelho? Só se for o PSD ganhar as eleições sem possibilidade de atingir uma maioria com o CDS-PP.

António Costa é contorcionista para isso. Assim como também é suficientemente despudorado para chefiar um bloco central com o PSD, liderado por alguém que não o Passos Coelho, desprezando o PCP e o BE.

Adjacente a esta hipótese está a seguinte pergunta. Será que António Costa prefere a geringonça ao Bloco Central? Pode, eventualmente, até preferir. Todavia, António Costa terá a noção de que precisa do PSD para as circunstâncias, nada fáceis, que se avizinham.


Alea jacta est!

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Encruzilhadas, que significam dilemas e que implicam decisões, são uma constante do dia-a-dia da vida política. Qualquer político o sabe. Daí que o recurso a determinados instrumentos, como, por exemplo, consultadorias, análises e sondagens, seja habitual. Evidentemente, recorrer a terceiros não invalida que o próprio não faça a sua leitura dos contextos e do seu desenrolar. Em boa verdade, é primordial que o faça!

Uma das características fundamentais da decisão política é saber interpretar os momentos, principalmente aqueles onde se conjugam circunstâncias, incluindo as que não se controlam, que possibilitam resolver distintas condições simultaneamente.

Recentemente, António Costa viu-se perante um desses momentos, o qual, provavelmente, poderá ter sido sua Encruzilhada como Primeiro-Ministro.

Na questão da TSU, reuniram-se um conjunto de circunstâncias, aqui enunciadas nos dias  17, 18 e 19 de janeiro, que dificilmente voltarão a ocorrer. Na minha opinião, António Costa esteve perante o cenário ideal para poder almejar uma maioria socialista. No plano teórico, melhor era impossível.

E que fez António Costa? Revelou-se, ou melhor, confirmou-se desprovido das duas verdadeiras características da liderança: coragem (e sacrífico). Não me refiro apenas à falta de inteligência que manifestou. Refiro-me mesmo à falta de coragem e, simultaneamente, à falta de audácia, intrepidez e ousadia para arriscar.

Perante o Rubicão, António Costa fraquejou. Mas a sorte não deixou de ser lançada.


E se? (IV) – bancos e a manutenção no poder

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Mário Draghi, Presidente do Banco Central Europeu (BCE), acaba de decidir manter os estímulos à economia para lá de 2017.À primeira vista, referindo-se a um dos dados em análise, são boas notícias, pois o BCE está a permitir o continuar do crescimento artificial da economia portuguesa e, por arrasto, da geringonça. Todavia, existem condicionantes no horizonte: o Novo Banco (NB) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD). E se é verdade que a CGD não representará dificuldades de maior, o mesmo já não pode ser afirmado sobre o NB. Para todos os efeitos, o NB é (mais) uma espada de Dâmocles que pende sobre o executivo português.

No caso duma nacionalização do NB, o governo de António Costa manterá o apoio parlamentar que o sustenta. Contudo, a reacção dos mercados financeiros não lhe será favorável e a disponibilidade de o BCE para sustentar artificialmente a economia portuguesa, tendo em conta os custos de tal decisão, diminuirá substancialmente. Se, pelo contrário, optar pela venda do NB, António Costa sabe que preserva os apoios financeiros e que perde o suporte dos seus parceiros da coligação parlamentar.

Por outras palavras, o PS precisa duma maioria absoluta ou, pelo menos, de liderar um governo de coligação à direita para decidir sobre o NB. Na hipótese da reedição dum governo central (PS e PSD), poderá tal executivo ser constituído com Pedro Passos Coelho?

Ora, uma decisão sobre o futuro do NB não ocorrerá antes da votação sobre a TSU. Como tal, considerando a urgência e o timing, a decisão sobre esta última afigura-se como o momento ideal de António Costa para a cisão da geringonça e, simultaneamente, para onerar o PSD com as consequências do seu voto no Parlamento.

Porém, se este é o momento para Costa, o mesmo não é verdade para o líder do PSD. Pedro Passos Coelho devia aguardar até ao dia em que fosse votada a decisão sobre o NB. É nessa altura que a geringonça colapsará por si só. É nessa altura que António Costa não tem margem de manobra para condicionar o PSD.

 


E se? (III) – uma espécie de moção de censura

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Em 1987, o governo minoritário liderado por Cavaco Silva (PSD) caía na sequência duma moção de censura apresentada por Hermínio Martinho (PRD) e da consequente dissolução da Assembleia da República (AR) e convocação de eleições legislativas determinadas pelo Presidente da República, Mário Soares.

É certo que as condições e as circunstâncias eram completamente diferentes das que hoje vivenciamos.  Contudo, não estaremos perante um evento análogo? Não poderá a votação parlamentar sobre a TSU vir a representar uma espécie de moção de censura?

O chumbo da TSU na AR não implica a queda do governo. Não é uma moção de censura, uma moção de rejeição do programa e/ou uma moção de confiança. Todavia, poderá precipitar a demissão de António Costa. Logo, não está nas mãos do PSD fazer com que a esquerda termine a legislatura. Quem, em primeiro lugar, pode fazê-lo é o Primeiro-ministro. Seguidamente, tal capacidade cabe ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa pode recusar a demissão de António Costa. Resta saber se o fará. Será para o país mais vantajoso tal permanência? Ou será que, face às dificuldades que se aproximam, não é mais aconselhável uma solução de governo alternativa?

E para os actores principais, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, onde cai a sua preferência? Pode António Costa dar-se ao luxo de esperar?

Nos posts anteriores, fiz uma referência às possibilidades políticas [E se?] e aos contornos actualmente disponíveis [E se? (II) – uma hipótese]. Efectivamente, tanto condições como as circunstâncias presentes são distintas das anteriormente vividas. Mas também a manipulação política era outra.

Espero que o PSD esteja ciente de todas as consequências em jogo. Que não esteja a ser “empurrado” para determinado desfecho. E que esteja somente a preparar-se para o combate político que se aproxima.

P.S. – não dou como garantida a vitória socialista nas autárquicas.


E se? (II) – uma hipótese

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Dados

Sondagens praticamente dão ao PS a maioria absoluta;

Só recentemente as sondagens indicaram uma perda de popularidade de António Costa;

A persistência de António Costa na TSU, apesar de saber que não tem o apoio dos seus aliados parlamentares (PCP e BE) para a aprovação;

A promulgação da TSU em tempo recorde pelo Presidente da República;

O aproximar do limite de compra da dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu;

 

Cenário

A persistência de António Costa na TSU pode ter como objectivo primário a realização de eleições legislativas antecipadas. Assim que a TSU for chumbada no parlamento, pelo PSD, PCP e BE, António Costa pode apresentar a sua demissão alegando falta de condições para prosseguir o caminho que entende ser o melhor.

Porquê agora? Porque, a todos os níveis, a janela de oportunidade está a fechar-se.

Primeiro, externamente, o aumento dos juros que a dívida portuguesa tem vindo a registar resulta directamente da diminuição gradual das compras que o BCE tem vindo a efectuar. Os mercados já perceberam que quando o BCE atingir o limite legal da compra da dívida portuguesa (33,3%), Portugal voltará a estar numa posição muito fragilizada, de incapacidade de pagamento das suas dívidas e de financiamento. Quando tal circunstância ocorrer, Portugal necessitará duma estabilidade política que só um governo sustentado numa maioria absoluta pode oferecer.

No plano interno existem vários factores. Primeiro, António Costa vê-se livre das amarras da esquerda radical. Segundo, António Costa consegue que o PSD seja o responsável por esta crise política, mesmo que artificial. Para todos os efeitos, chumbando a TSU, o PSD está a atingir o seu eleitorado tipo. Terceiro, António Costa aproveita o momentum socialista nas sondagens. Quarto, no que respeita às sondagens que apontam a primeira perda da sua popularidade, não existirá melhor altura para as reverter. Quinto, idealmente as eleições legislativas antecipadas só podem ocorrer até junho de 2017. Contudo, para o PS e António Costa, quanto mais cedo melhor.

Na verificação destas, e não obtendo o PS a maioria absoluta, um apoio governativo ou parlamentar com o CDS (ou eventualmente com o PSD liderado por outra pessoa) agradará muito mais ao Presidente da República.

Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, que está consciente que os tempos que se aproximam vão ser tenebrosos, vê-se livre de Passos Coelho no PSD e da esquerda radical.