Na base do conhecimento está o erro

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Uma questão de almas

Rui Rio

O PSD (alguns dos seus filiados?) pode até estar disposto a vender a alma para afastar o BE e o PCP do poder. Mas não se pode esquecer que o PS faz parte da esquerda. E tratando-se duma mera questão de almas, é bom ter em mente que a portuguesa é inegociável!

Nada tenho a dizer sobre a vitória de Rui Rio. Os militantes sociais-democratas escolheram o seu líder num acto eleitoral legítimo. No entanto, tendo em consideração as posições que Rui Rio manifestou durante a campanha eleitoral, assim como as suas indefinições, confesso que tenho algumas reservas sobre o futuro. Do PSD, de Portugal e, principalmente, da alma portuguesa.

É perceptível que existe uma teia de interesses e de clientelas no Estado português. Seja por herança ou por padrão de comportamento as semelhanças entre a nossa Terceira República e o anterior regime são inegáveis. Se, durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, compadrio, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc., então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!

Ora, apesar de Rui Rio afirmar que vai ser oposição à frente de esquerda que governa Portugal, a forma como essa oposição se vai materializar gera expectativas e requer ponderação. Respeitar os resultados eleitorais é digno, e é, sem réstia de dúvida, um comportamento distinto daquele que foi recentemente praticado. Mas, deve esse respeito significar validação? No caso de António Costa ganhar as próximas eleições legislativas sem maioria absoluta e sem a capacidade de reproduzir a geringonça, que fará o PSD de Rui Rio? Irá sustentar o governo socialista no Parlamento? Ou irá recuperar o bloco central?

Este cenário é preocupante. Por várias razões: Em primeiro lugar porque o Bloco Central está na origem dos principais fios que tecem a omnipresente teia de interesses e de clientelas. Esperar que uma reedição dessa solução sirva para alterar o actual status quo parece-me ser uma fantasia. Em segundo lugar, decidindo Rui Rio apoiar um governo minoritário de António Costa, que acontecerá à tão necessária separação ideológica entre sociais-democratas e socialistas? O PS nunca esteve tanto à esquerda como agora. E uma das razões para tal é António Costa. Em terceiro lugar, pode um homem que defende rigor e controlo das contas públicas apoiar um governo gastador? Podemos dizer que as negociações seriam duras. E sê-lo-iam. Mas, depois Costa faria o que fez aos restantes parceiros da geringonça, dizendo que sim e fazendo que não. Em quarto lugar, os tempos são diferentes e Rui Rio não é António Costa. Por isso mesmo, Rui Rio não pode esperar que António Costa retribua comportamentos. Perante resultados idênticos aos de 2015, António Costa voltará a escolher o poder e repetirá, com mais ou menos alterações, a geringonça. Pouco lhe importará quem é ou deixa de ser o líder do PSD. Finalmente, porque vivemos tempos em que os valores adquirem uma importância acrescida, vender a alma ao diabo será desastroso. Se o propósito estratégico é apenas substituir os parceiros de governação do PS porque razão devem os portugueses votar no PSD?

Por sua vez, num cenário de maioria relativa do PSD, pode Rui Rio governar com o PS? Mesmo sem António Costa como líder socialista? Creio que não. E também aqui não são razões puramente políticas que sustentam esta conclusão. A nova geração de dirigentes socialistas gosta da aproximação à esquerda. João Galamba não é o único. Pedro Nuno Santos é outro exemplo. Ambos constarão nas listas socialistas às próximas legislativas. Necessitando dos socialistas para governar, Rio corre o risco de perder toda a sua credibilidade. Seria, a todos os níveis, preferível que a coligação fosse feita com o CDS, com quem o PSD partilha mais afinidades. Todavia, é muito cedo para considerar um acordo Rio-Cristas.

Em breve saberemos até que ponto o líder do PSD quer ser diferença, ou melhor, a diferença! A posição do partido na questão da Lei do Financiamento dos partidos dar-nos-á uma das primeiras indicações. E os significados da remodelação interna que se avizinha também não são de negligenciar.

O PSD (alguns dos seus filiados?) pode até estar disposto a vender a alma para afastar o BE e o PCP do poder. Mas não se pode esquecer que o PS faz parte da esquerda. E tratando-se duma mera questão de almas, é bom ter em mente que a alma portuguesa deve ser inegociável!

No que respeita à inegociabilidade das almas, Rui Rio tem perfeita consciência dessa condição. Como tal, não acredito que esteja disponível para prescindir dos seus princípios ou para vender a sua alma. Contudo, como Rio não fará nada sem uma equipa, surpresas não são de excluir.

 

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Temos veto presidencial!

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O Presidente da República deu ao Primeiro-ministro uma possibilidade para sair bem desta pouca-vergonha. Todavia, António Costa declinou. A hipótese de sanear as contas do PS à custa do dinheiro dos contribuintes falou mais alto.

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu muito bem.

Tendo em conta a forma deste diploma, lei orgânica, só a aprovação por uma maioria de dois terços dos deputados pode ultrapassar o veto.

Vamos ver como se comportam agora aqueles que aprovaram as alterações à lei do financiamento dos partidos e que posteriormente as criticaram.

Para além disso, também o PSD terá uma nova liderança …


2017 … em jeito de balanço

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(Foto Observador)

Em 2017, Portugal continuou a experimentar a falta de austeridade fiscal da geringonça. António Costa, e os seus apoiantes parlamentares da esquerda, apregoam aos sete ventos que as condições e realidades do país são outras, mas, sem qualquer cuidado estrutural, aumentam as comparticipações sociais como se não houvesse amanhã. Assim, em 2017, arrecadaram-se impostos como nunca até então. Disfarçados, diga-se, porque se devem ao aumento dos impostos indirectos. Ou seja, a geringonça diz que a austeridade é passado, mas a nível fiscal nunca foi presente ou sentida.

Para o Primeiro-Ministro, 2017 foi um ano saboroso. Para os portugueses foi dantesco. A governação digital, que visa exclusivamente as redes sociais, atingiu o seu zénite. Esta, aliada ao aumento de despesas direccionadas para coisas supérfluas, como o emprego partidário no Estado, e a pressupostos integralmente ultrapassados que apenas servem para justificar as decisões de António Costa enquanto ministro de anteriores governos – SIRESP, Kamovs e afins – tem destas coisas. Para além de originar um crescente distanciamento entre governo e governados, entre virtualidade e realidade, provoca discrepâncias entre o timing e a aplicação das decisões. Como tal, Portugal teve a “pior época de incêndios” da sua história. Ignorando avisos desde 2009, e apesar da promessa que fez de “acabar com os incêndios” em 2016, o Primeiro-Ministro viu-se a braços com o ano mais trágico de sempre. Mais de 100 vítimas humanas, sendo que as de outubro poderiam ser sido evitadas se os pressupostos do governo, que demonstraram já estar errados em Junho, não tivessem sido mantidos. Claramente, António Costa não gosta de reconhecer erros. Como tal, manteve Constança Urbano de Sousa como Ministra da Administração Interna até ter sido obrigado a demita-la, manteve Azeredo Lopes como Ministro da Defesa depois de várias trapalhadas, incluindo o episódio do furto e da multiplicação do material de guerra de Tancos e, mais recentemente, manteve a confiança em Vieira da Silva depois do conhecimento do caso “Raríssimas” e de outros “favorecimentos” financeiros que envolvem familiares deste ministro.  E, na sequência deste caso, os portugueses interiorizaram que estas situações são habituais. O que nos leva à seguinte ponderação: Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc. Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!
(Numa breve nota virada para o futuro, parece-me que António Costa está cansado da geringonça e que está a aguardar pela futura liderança do PSD).

Sobre o BE e o PCP pouco à dizer. Os partidos antidemocráticos não são pluralistas e não gostam de mudança. O PCP é imutável e o BE que, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, continua a ser dirigido por Francisco Louçã estão envolvidos numa disputa sindical que poderá ter consequências muito graves no futuro da Autoeuropa. Para além disso, acresce que ao apoiarem parlamentarmente o governo de António Costa e tendo em mente as propostas (e chantagens) que fazem, BE e PCP passaram a ter responsabilidades pelas decisões governativas.

Os resultados das legislativas de 2015 nunca foram bem aceites pelo PSD. Enquanto oposição, a capacidade de Pedro Passos Coelho e do PSD chegar aos portugueses diminuiu consideravelmente. A comunicação foi francamente má e a gestão dos sociais-democratas nas eleições autárquicas foi desastrosa. Na sequência das mesmas, demonstrando sentido de responsabilidade, Pedro Passos Coelho decidiu não se recandidatar à liderança do PSD. Esta decisão abre caminho a uma possível união interna. Todavia, tendo em mente a postura das duas candidaturas, tal não parece vir a acontecer. Como tal, a fragmentação e divisão interna que se verifica no PSD desde que Manuela Ferreira Leite foi eleita líder do PSD, irá manter-se.

Contrariamente ao PSD, o CDS reagiu melhor aos resultados de 2015, e, sob a liderança de Assunção Cristas o partido transfigurou-se. 2017 foi, para o CDS, um ano espetacular. Para além do excelente resultado que alcançou nas últimas autárquicas, o CDS, juntamente com o PAN, esteve do lado certo ao não votar favoravelmente as alterações que foram feitas à lei do financiamento dos partidos políticos. Habitualmente, os partidos políticos são incapazes de reconhecer uma réstia de mérito nas propostas que são feitas pelos seus adversários. Contudo, não há dúvida que o dinheiro que os partidos recebem dos contribuintes portugueses é milagroso. Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!

No entanto, nem tudo é mau na política portuguesa. Os cidadãos começam a mobilizar-se e a organizar-se. Rui Moreira constituiu uma associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”, visando a intervenção cívica dentro e fora da cidade do Porto. Claramente, este projecto possuiu potencial partidário. Pelo menos, mais do que a outra associação recentemente criada, a “Associação Por uma Democracia de Qualidade”, fundada por António Mocho, Henrique Neto, José António Girão, José Ribeiro e Castro, Luís Alves Monteiro e Luís Mira Amaral.

Por fim, Portugal tem um partido liberal. A Iniciativa Liberal (IL) é o vigésimo segundo e o mais recente partido político português. Como já referi, uma das grandes vantagens que a decorre daqui é que a existência dum partido liberal irá ajudar a clarificar o espectro partidário português. Trata-se, portanto, duma alteração sistémica e do colmatar duma lacuna no espectro político português. Para além disso, a IL é um partido liberal que reconhece o valor do liberalismo social.

Com mais ou menos rostos novos, a acção política promete em 2018!

 


Mais do que um aviso?

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A declaração do Presidente da República foi mais longe do que eu tinha considerado.

Entre outras coisas, afirmei que Marcelo Rebelo de Sousa iria fazer um aviso e impor condições a António Costa, nas quais coloquei a saída de Constança Urbano de Sousa do governo. Não pensei que o fizesse publicamente e já. Todavia, ainda bem que o fez.

O Presidente da República apontou inequivocamente a porta da rua à Ministra da Administração Interna fragilizando António Costa com esta exigência, fragilidade que este facilmente poderia ter evitado se não fosse tão teimoso. Para além disso, simultaneamente expôs a deplorável falta de carácter e de comportamento do Primeiro-Ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa não irá dissolver o Parlamento. Contudo, não deixa de colocar a possibilidade. E, como esperado, deu um passo institucional, pedindo aos deputados para clarificarem se desejam, ou não, manter o governo. Com este passo, para além de António Costa, também o PCP e o BE ficam enfraquecidos. Na votação da Moção de Censura apresentada pelo CDS-PP, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins terão que se posicionar relativamente às tragédias deste ano, optando por ser cúmplices, ou não, das mesmas.

Inquestionavelmente, a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa é muito mais do que um sério aviso, evidenciando que a relação entre Belém e São Bento não é a mesma e que o Presidente da República já perdeu a confiança em alguns membros do governo.

O passo seguinte está primeiramente dependente do resultado da votação da moção de censura. Até lá, António Costa, sem alternativa por ter sido colocado entre a espada e a parede, vai remodelar o governo. Manterá António Costa o seu governo inalterável? Não acredito. Assim como também não acredito que a alteração que António Costa fizer inclua elementos de outros partidos. Seria, para estes, desastroso.

Por fim, numa distante mas eventual queda do governo e da dissolução do parlamento, o PSD é completamente surpreendido.


PSD e o futuro

PSL RR CM

 

Desfilei-me do PSD, em 1987, pouco depois da morte do José Nuno Meireles, de quem era bastante amigo. Não foi, evidentemente, a única razão para a minha decisão. Motivo bem maior foi ter percebido que a pluralidade interna partidária iria diminuir consideravelmente. Não me enganei relativamente a esta percepção, hoje evidência, transversal a todos os partidos, a qual, embora compreensível em determinados quadrantes do espectro ideológico, perde semelhante faculdade nos restantes. Enquanto o seguidismo se assume como a norma vigente nos partidos políticos, também cresce o nível de intolerância à oposição interna partidária. Infelizmente, quando se verifica este tipo de circunstância, quem perde é a democracia.

O PSD atravessa mais um tempo de decisão e de definição. Assumem-se como candidatos à sua liderança Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Sendo um liberal que, na ausência de um partido liberal em Portugal, usualmente vota nos sociais-democratas, qual destes dois candidatos preferiria ver como líder do PSD?

Rui Rio tem contra si o preferir de aclamações. Já escrevi várias vezes o que aqui volto a repetir. Penso que Rio ganhou a sua primeira eleição para a Câmara Municipal do Porto sem ter a certeza de tal desfecho. Nessa altura, apesar dos seus objectivos pessoais, legítimos, diga-se, deu o corpo ao manifesto pelo PSD. Já as suas reeleições foram diferentes e consolidaram o seu capital político. Tanto no partido como fora dele, onde granjeou respeito devido à sua gestão autárquica. Paradoxalmente, na mesma medida em que defendeu o PSD/Porto, também o prejudicou noutros momentos. O resultado eleitoral do passado dia 1, é apenas um exemplo. Só o próprio, se o entender, poderá esclarecer as suas decisões. Contudo, para mim, o facto de nunca ter ido a votos para defender as suas ideias é significativo. Estou praticamente convencido que só avança agora por ser a sua última oportunidade. Não deixará de ser interessante vê-lo perante a necessidade de disputar a liderança do partido.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes, esteve sempre pronto para dar a cara nos sufrágios internos. Prefiro pessoas que estão dispostas a perder para defender as suas convicções. É por isso não compreendo que, após a saída de Durão Barroso do governo, Pedro Santana Lopes tenha aceitado ser indigitado Primeiro-Ministro sem eleições. Poderia perder? Naturalmente. Todavia, mesmo como líder da oposição, adquiriria uma legitimidade com outra dimensão. Será esta disputa com Rui Rio uma oportunidade de redenção?

Confesso ter a impressão que Rui Rio tenderá, mais do que Pedro Santana Lopes, para a formação ou reedição dum bloco central. Poderão dizer que se trata de uma suposição errada. Talvez? O que sei é que essa possibilidade não me agrada. Principalmente quando a mesma pressupõe um governo de coligação com o PS, de António Costa, por ele liderado. No entanto, e em boa verdade, julgo que ambos gravitarão ao redor dessa hipótese. Pensei que essa possibilidade fosse mais remota em relação a Santana Lopes, mas não posso ignorar o cenário descrito por José Miguel Júdice. Se, efectivamente, Pedro Santana Lopes pediu ao ministro da tutela para suspender o seu mandato na Santa Casa da Misericórdia enquanto disputa a liderança do PSD, o seu início não é auspicioso. Entretanto, devo salientar que este cenário não passou de uma conjectura, uma vez que Edmundo Martinho, tendo ocupado o lugar vago por Santana Lopes, é o novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Em suma, estou em crer que os factores que irão determinar a escolha de muita gente serão as equipas e as características individuais de cada candidato. E decorrendo destas, questões como a seguinte não são de desconsiderar: Entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, qual dos dois é suficientemente agregador para não fraccionar o partido após a sua eleição?

Mas a procissão ainda nem sequer chegou ao adro. Veremos o que percurso revelará. O PSD, mais do que o passado, precisa do futuro.

Quanto a mim, estarei atento. Não serei considerado para a escolha interna, mas o meu voto alcançará outra importância nas legislativas de 2019. Até lá, estarei não apenas atento à campanha interna do PSD como também a posterior postura do futuro líder do PSD.


Bloco central em 2019?

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Existe, efectivamente, essa possibilidade.

Mas, com Pedro Passos Coelho? Só se for o PSD ganhar as eleições sem possibilidade de atingir uma maioria com o CDS-PP.

António Costa é contorcionista para isso. Assim como também é suficientemente despudorado para chefiar um bloco central com o PSD, liderado por alguém que não o Passos Coelho, desprezando o PCP e o BE.

Adjacente a esta hipótese está a seguinte pergunta. Será que António Costa prefere a geringonça ao Bloco Central? Pode, eventualmente, até preferir. Todavia, António Costa terá a noção de que precisa do PSD para as circunstâncias, nada fáceis, que se avizinham.


Alea jacta est!

costa

Encruzilhadas, que significam dilemas e que implicam decisões, são uma constante do dia-a-dia da vida política. Qualquer político o sabe. Daí que o recurso a determinados instrumentos, como, por exemplo, consultadorias, análises e sondagens, seja habitual. Evidentemente, recorrer a terceiros não invalida que o próprio não faça a sua leitura dos contextos e do seu desenrolar. Em boa verdade, é primordial que o faça!

Uma das características fundamentais da decisão política é saber interpretar os momentos, principalmente aqueles onde se conjugam circunstâncias, incluindo as que não se controlam, que possibilitam resolver distintas condições simultaneamente.

Recentemente, António Costa viu-se perante um desses momentos, o qual, provavelmente, poderá ter sido sua Encruzilhada como Primeiro-Ministro.

Na questão da TSU, reuniram-se um conjunto de circunstâncias, aqui enunciadas nos dias  17, 18 e 19 de janeiro, que dificilmente voltarão a ocorrer. Na minha opinião, António Costa esteve perante o cenário ideal para poder almejar uma maioria socialista. No plano teórico, melhor era impossível.

E que fez António Costa? Revelou-se, ou melhor, confirmou-se desprovido das duas verdadeiras características da liderança: coragem (e sacrífico). Não me refiro apenas à falta de inteligência que manifestou. Refiro-me mesmo à falta de coragem e, simultaneamente, à falta de audácia, intrepidez e ousadia para arriscar.

Perante o Rubicão, António Costa fraquejou. Mas a sorte não deixou de ser lançada.