Na base do conhecimento está o erro

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2017 … em jeito de balanço

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(Foto Observador)

Em 2017, Portugal continuou a experimentar a falta de austeridade fiscal da geringonça. António Costa, e os seus apoiantes parlamentares da esquerda, apregoam aos sete ventos que as condições e realidades do país são outras, mas, sem qualquer cuidado estrutural, aumentam as comparticipações sociais como se não houvesse amanhã. Assim, em 2017, arrecadaram-se impostos como nunca até então. Disfarçados, diga-se, porque se devem ao aumento dos impostos indirectos. Ou seja, a geringonça diz que a austeridade é passado, mas a nível fiscal nunca foi presente ou sentida.

Para o Primeiro-Ministro, 2017 foi um ano saboroso. Para os portugueses foi dantesco. A governação digital, que visa exclusivamente as redes sociais, atingiu o seu zénite. Esta, aliada ao aumento de despesas direccionadas para coisas supérfluas, como o emprego partidário no Estado, e a pressupostos integralmente ultrapassados que apenas servem para justificar as decisões de António Costa enquanto ministro de anteriores governos – SIRESP, Kamovs e afins – tem destas coisas. Para além de originar um crescente distanciamento entre governo e governados, entre virtualidade e realidade, provoca discrepâncias entre o timing e a aplicação das decisões. Como tal, Portugal teve a “pior época de incêndios” da sua história. Ignorando avisos desde 2009, e apesar da promessa que fez de “acabar com os incêndios” em 2016, o Primeiro-Ministro viu-se a braços com o ano mais trágico de sempre. Mais de 100 vítimas humanas, sendo que as de outubro poderiam ser sido evitadas se os pressupostos do governo, que demonstraram já estar errados em Junho, não tivessem sido mantidos. Claramente, António Costa não gosta de reconhecer erros. Como tal, manteve Constança Urbano de Sousa como Ministra da Administração Interna até ter sido obrigado a demita-la, manteve Azeredo Lopes como Ministro da Defesa depois de várias trapalhadas, incluindo o episódio do furto e da multiplicação do material de guerra de Tancos e, mais recentemente, manteve a confiança em Vieira da Silva depois do conhecimento do caso “Raríssimas” e de outros “favorecimentos” financeiros que envolvem familiares deste ministro.  E, na sequência deste caso, os portugueses interiorizaram que estas situações são habituais. O que nos leva à seguinte ponderação: Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc. Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!
(Numa breve nota virada para o futuro, parece-me que António Costa está cansado da geringonça e que está a aguardar pela futura liderança do PSD).

Sobre o BE e o PCP pouco à dizer. Os partidos antidemocráticos não são pluralistas e não gostam de mudança. O PCP é imutável e o BE que, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, continua a ser dirigido por Francisco Louçã estão envolvidos numa disputa sindical que poderá ter consequências muito graves no futuro da Autoeuropa. Para além disso, acresce que ao apoiarem parlamentarmente o governo de António Costa e tendo em mente as propostas (e chantagens) que fazem, BE e PCP passaram a ter responsabilidades pelas decisões governativas.

Os resultados das legislativas de 2015 nunca foram bem aceites pelo PSD. Enquanto oposição, a capacidade de Pedro Passos Coelho e do PSD chegar aos portugueses diminuiu consideravelmente. A comunicação foi francamente má e a gestão dos sociais-democratas nas eleições autárquicas foi desastrosa. Na sequência das mesmas, demonstrando sentido de responsabilidade, Pedro Passos Coelho decidiu não se recandidatar à liderança do PSD. Esta decisão abre caminho a uma possível união interna. Todavia, tendo em mente a postura das duas candidaturas, tal não parece vir a acontecer. Como tal, a fragmentação e divisão interna que se verifica no PSD desde que Manuela Ferreira Leite foi eleita líder do PSD, irá manter-se.

Contrariamente ao PSD, o CDS reagiu melhor aos resultados de 2015, e, sob a liderança de Assunção Cristas o partido transfigurou-se. 2017 foi, para o CDS, um ano espetacular. Para além do excelente resultado que alcançou nas últimas autárquicas, o CDS, juntamente com o PAN, esteve do lado certo ao não votar favoravelmente as alterações que foram feitas à lei do financiamento dos partidos políticos. Habitualmente, os partidos políticos são incapazes de reconhecer uma réstia de mérito nas propostas que são feitas pelos seus adversários. Contudo, não há dúvida que o dinheiro que os partidos recebem dos contribuintes portugueses é milagroso. Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!

No entanto, nem tudo é mau na política portuguesa. Os cidadãos começam a mobilizar-se e a organizar-se. Rui Moreira constituiu uma associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”, visando a intervenção cívica dentro e fora da cidade do Porto. Claramente, este projecto possuiu potencial partidário. Pelo menos, mais do que a outra associação recentemente criada, a “Associação Por uma Democracia de Qualidade”, fundada por António Mocho, Henrique Neto, José António Girão, José Ribeiro e Castro, Luís Alves Monteiro e Luís Mira Amaral.

Por fim, Portugal tem um partido liberal. A Iniciativa Liberal (IL) é o vigésimo segundo e o mais recente partido político português. Como já referi, uma das grandes vantagens que a decorre daqui é que a existência dum partido liberal irá ajudar a clarificar o espectro partidário português. Trata-se, portanto, duma alteração sistémica e do colmatar duma lacuna no espectro político português. Para além disso, a IL é um partido liberal que reconhece o valor do liberalismo social.

Com mais ou menos rostos novos, a acção política promete em 2018!

 


Negligência? Sem qualquer dúvida!

Bombeiros de rastos

A imagem fala por si mesma.

Mais palavras seriam desnecessárias. Mas os tempos que estamos a viver não são normais. E os que agora estão silenciosos merecem a nossa voz. Merecem que as nossas lágrimas tentem acalmar os seus gritos de desespero.  Merecem que alguém afirme que não deram o último suspiro de devoção em vão. Merecem a nossa memória. E, acima de tudo, merecem que os responsáveis, aqueles que foram mandatados para zelar pela sua segurança, e a dos demais cidadãos, nunca mais os esqueçam!

Assim, hoje, as palavras são mais do que necessárias. São uma exigência.

A falta de responsabilidade dos nossos governantes é gritante. Afirmam ser responsáveis e responsabilizáveis. Mas as palavras que expressam são ocas, vazias de intenção. Ainda por cima, reagem como se eles é que fossem as vítimas. As suas prioridades governativas estão invertidas. Governam e tomam decisões sem qualquer conhecimento da realidade, fazendo fé em relatórios que lhes são entregues sem reflectir sobre o conteúdo dos mesmos. E exigem-nos a mesma fé. A mesma cegueira. A mesma irresponsabilidade da certeza absoluta não permitindo quaisquer questões, pois as mesmas são incompreensíveis uma vez as suas certezas são inquestionáveis.

Infelizmente, quando a realidade se manifesta, suplantando as condições ficcionáveis que sustentam o mundo paralelo onde imaginam viver, são incapazes de reagir, sobrando apenas o desenrolar da tragédia onde soçobram as cinzas dos sonhos.

Felizmente, não somos como eles. Não aspiramos a ser deuses. Erramos e temos consciência da nossa condição. Talvez por isso temos a capacidade de aprender com os nossos erros. Talvez por isso saibamos que a procura de soluções é baseada em valores e que nenhuma resposta será transversal enquanto a ideologia sustentar a escolha.

Existirá na acção dos nossos governantes negligência? É evidente que sim. E grossa! Mas nós também não estamos isentos de culpa. Gostemos ou não, as decisões em democracia representativa são mais determinadas por aquilo que os cidadãos fazem do que pela acção dos seus representantes eleitos.

Por isso, como cidadão, não voltarei a ser negligente. Farei uso de todos os meios disponíveis ao meu alcance para controlar os meus representantes eleitos. E o primeiro desses instrumentos é a pergunta.

Não posso obrigar os nossos governantes a aceitarem as suas responsabilidades. Tal imperativo depende da consciência de cada um. A minha já fez a sua escolha.


Decência e Defesa de interesses

Ent Listas RM

 

Dentro dos limites da lei, qualquer pessoa e/ou entidade pode fazer o que entender para defender os seus interesses, incluindo fazer uso do poder judicial se considerar que esta via é a única que garantirá a defesa dos mesmos. Tratando-se duma prerrogativa consagrada e possibilitada pela lei, e tendo em mente que a lei é apenas uma questão de interpretação, não há nada a dizer sobre isso.

Todavia, qualquer tipo de disputa, incluindo a eleitoral, não implica a falta de respeito pelos adversários.

A atitude do PSD e do seu candidato à Câmara Municipal do Porto (CMP), Álvaro Almeida,  deixou-me verdadeiramente perplexo. Não me refiro à questão da defesa daquilo que entendem ser os seus direitos, mas sim ao modo e forma da sua conduta.

Assim que teve conhecimento dos pareceres da Comissão Nacional de Eleições (CNE), quando ao conteúdo das siglas e da referência/utilização da palavra “partido” por parte dos movimentos independentes, Álvaro Almeida e o PSD, poderiam ter tido a cortesia de contactar a candidatura do seu adversário, Rui Moreira, sobre a circunstância em questão, apresentado a sua posição sobre o assunto e igualmente as iniciativas que tomariam se nada fosse alterado. Só depois duma iniciativa como esta é que a postura do PSD, e do seu candidato, seria mais compreensível e/ou aceitável.

Os argumentos parecem carecer de substanciação. Se há quatro anos, os portuenses não se enganaram e escolheram quem quiseram para liderar a cidade, porque motivo iriam agora ser induzidos em erro? Creio que o portuenses passaram a conhecer muito melhor o Dr. Rui Moreira. E porque razão é que a lista que o Dr. Rui Moreira lidera à CMP também foi impugnada? Ele é o candidato!

Para além do mais, a expressão utilizada pela candidatura independente do Dr. Rui Moreira – “Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido” – nada mais é do que um mero lema ou slogan. Nunca poderia ser identificada com um partido. Primeiro, porque não existe semelhante partido. Segundo, porque o Porto não é um partido. É uma cidade.
Trata-se simplesmente duma figura de estilo que, traduzida num lema ou slogan, apenas procura exprimir o sentimento de identificação, de pertença, de amor e de querer bem à cidade do Porto.
Estou certo que tanto o Dr. Rui Moreira como os restantes candidatos que com ele concorrem à CMP, à Assembleia Municipal e às Juntas de Freguesia do Porto partilham deste sentimento: gostam e querem o melhor para a cidade do Porto.

É evidente que o objectivo final desta impugnação não é a denominação oficial da candidatura, mas sim impedir a recandidatura do Dr. Rui Moreira. Não existe qualquer outro! Estamos, portanto, perante um cenário que pode ser ilustrado pela expressão “ganhar na secretaria”. No entanto, para o PSD e seu candidato, ganhar nestas circunstâncias é uma ilusão. Não serão Álvaro Almeida, e o PSD, quem beneficiará com esta impugnação. Será antes Manuel Pizarro e o PS.
E, na consubstanciação desta situação, a impugnação das listas do Dr. Rui Moreira, o PSD deve preparar-se para o impacto da mesma nas próximas eleições legislativas.


PREC? Não. PDEC!

PDEC

Portugal não está a (re)viver nenhum PREC. Portugal está a vivenciar a tentativa dum PDEC (Processo Ditatorial em Curso), sustentado num aparente progresso eleitoral.

Este processo (PDEC) que se vive em Portugal não é revolucionário. Paradoxalmente, só  o é para os partidos – que desde a sua génese acreditam que a sociedade só se muda pela revolução – que o estão a implementar, uma vez que se trata dum método que não é coerente com as suas crenças centrais e que, como tal, coloca em causa a própria razão de existência desses partidos.

Mudar a sociedade sem uma revolução?! Onde já se viu semelhante coisa?!

Independentemente destas circunstâncias, é algo que não é benéfico para Portugal e que, no longo prazo, poderá originar uma ditadura.

 


Resistir. Sempre. Decência nunca será demais

O Paulo de Almeida Sande publicou um artigo n’Observador intitulado “O espaço público, púdico, pútrido”, onde aborda a forma e o conteúdo como as pessoas se tratam hoje em dia. A regra vigente é a da gratuidade do insulto e da agressão verbal.

Escrevi há uns anos num artigo académico a seguinte frase: No universo físico, tudo é uma questão de escala. No universo social, tudo é uma questão de opção.
Numa sociedade cada vez mais polarizada, apesar de censurável, o comportamento descrito neste artigo não é surpresa. Principalmente quando o entendimento que as pessoas possuem de liberdade está incompleto. Liberdade não é a possibilidade de escolher. Liberdade é aceitar as responsabilidades das escolhas.

Partilho das preocupações e da postura expressa neste artigo.
Resistir. Sempre. Muitas vezes testando os limites da paciência. E tê-la. Muita.


Governo de esquerda

Portugal precisa dum governo de esquerda. Se desejamos estabilidade a médio e longo prazo, é necessário que a esquerda governe o país.
Para além disso, nunca, como agora, tivemos as circunstâncias necessárias para o efeito. Se há altura indicada para a esquerda governar Portugal, essa altura é esta, enquanto estamos sob supervisão exterior e vivemos um tempo de constrangimentos económicos e financeiros.

Os portugueses precisam de aprender a diferença. Precisam de experimentar uma governação de esquerda para perceber que a governação de Passos Coelho é muito melhor do que a da esquerda.

No entanto, é necessário ter em mente que a governação de um governo de esquerda implicará enormes consequências para Portugal e para os seus cidadãos e que a recuperação dos seus efeitos não será possível em apenas quatro anos.