Na base do conhecimento está o erro

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2017 … em jeito de balanço

 Lideres partidários.gif

(Foto Observador)

Em 2017, Portugal continuou a experimentar a falta de austeridade fiscal da geringonça. António Costa, e os seus apoiantes parlamentares da esquerda, apregoam aos sete ventos que as condições e realidades do país são outras, mas, sem qualquer cuidado estrutural, aumentam as comparticipações sociais como se não houvesse amanhã. Assim, em 2017, arrecadaram-se impostos como nunca até então. Disfarçados, diga-se, porque se devem ao aumento dos impostos indirectos. Ou seja, a geringonça diz que a austeridade é passado, mas a nível fiscal nunca foi presente ou sentida.

Para o Primeiro-Ministro, 2017 foi um ano saboroso. Para os portugueses foi dantesco. A governação digital, que visa exclusivamente as redes sociais, atingiu o seu zénite. Esta, aliada ao aumento de despesas direccionadas para coisas supérfluas, como o emprego partidário no Estado, e a pressupostos integralmente ultrapassados que apenas servem para justificar as decisões de António Costa enquanto ministro de anteriores governos – SIRESP, Kamovs e afins – tem destas coisas. Para além de originar um crescente distanciamento entre governo e governados, entre virtualidade e realidade, provoca discrepâncias entre o timing e a aplicação das decisões. Como tal, Portugal teve a “pior época de incêndios” da sua história. Ignorando avisos desde 2009, e apesar da promessa que fez de “acabar com os incêndios” em 2016, o Primeiro-Ministro viu-se a braços com o ano mais trágico de sempre. Mais de 100 vítimas humanas, sendo que as de outubro poderiam ser sido evitadas se os pressupostos do governo, que demonstraram já estar errados em Junho, não tivessem sido mantidos. Claramente, António Costa não gosta de reconhecer erros. Como tal, manteve Constança Urbano de Sousa como Ministra da Administração Interna até ter sido obrigado a demita-la, manteve Azeredo Lopes como Ministro da Defesa depois de várias trapalhadas, incluindo o episódio do furto e da multiplicação do material de guerra de Tancos e, mais recentemente, manteve a confiança em Vieira da Silva depois do conhecimento do caso “Raríssimas” e de outros “favorecimentos” financeiros que envolvem familiares deste ministro.  E, na sequência deste caso, os portugueses interiorizaram que estas situações são habituais. O que nos leva à seguinte ponderação: Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc. Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!
(Numa breve nota virada para o futuro, parece-me que António Costa está cansado da geringonça e que está a aguardar pela futura liderança do PSD).

Sobre o BE e o PCP pouco à dizer. Os partidos antidemocráticos não são pluralistas e não gostam de mudança. O PCP é imutável e o BE que, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, continua a ser dirigido por Francisco Louçã estão envolvidos numa disputa sindical que poderá ter consequências muito graves no futuro da Autoeuropa. Para além disso, acresce que ao apoiarem parlamentarmente o governo de António Costa e tendo em mente as propostas (e chantagens) que fazem, BE e PCP passaram a ter responsabilidades pelas decisões governativas.

Os resultados das legislativas de 2015 nunca foram bem aceites pelo PSD. Enquanto oposição, a capacidade de Pedro Passos Coelho e do PSD chegar aos portugueses diminuiu consideravelmente. A comunicação foi francamente má e a gestão dos sociais-democratas nas eleições autárquicas foi desastrosa. Na sequência das mesmas, demonstrando sentido de responsabilidade, Pedro Passos Coelho decidiu não se recandidatar à liderança do PSD. Esta decisão abre caminho a uma possível união interna. Todavia, tendo em mente a postura das duas candidaturas, tal não parece vir a acontecer. Como tal, a fragmentação e divisão interna que se verifica no PSD desde que Manuela Ferreira Leite foi eleita líder do PSD, irá manter-se.

Contrariamente ao PSD, o CDS reagiu melhor aos resultados de 2015, e, sob a liderança de Assunção Cristas o partido transfigurou-se. 2017 foi, para o CDS, um ano espetacular. Para além do excelente resultado que alcançou nas últimas autárquicas, o CDS, juntamente com o PAN, esteve do lado certo ao não votar favoravelmente as alterações que foram feitas à lei do financiamento dos partidos políticos. Habitualmente, os partidos políticos são incapazes de reconhecer uma réstia de mérito nas propostas que são feitas pelos seus adversários. Contudo, não há dúvida que o dinheiro que os partidos recebem dos contribuintes portugueses é milagroso. Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!

No entanto, nem tudo é mau na política portuguesa. Os cidadãos começam a mobilizar-se e a organizar-se. Rui Moreira constituiu uma associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”, visando a intervenção cívica dentro e fora da cidade do Porto. Claramente, este projecto possuiu potencial partidário. Pelo menos, mais do que a outra associação recentemente criada, a “Associação Por uma Democracia de Qualidade”, fundada por António Mocho, Henrique Neto, José António Girão, José Ribeiro e Castro, Luís Alves Monteiro e Luís Mira Amaral.

Por fim, Portugal tem um partido liberal. A Iniciativa Liberal (IL) é o vigésimo segundo e o mais recente partido político português. Como já referi, uma das grandes vantagens que a decorre daqui é que a existência dum partido liberal irá ajudar a clarificar o espectro partidário português. Trata-se, portanto, duma alteração sistémica e do colmatar duma lacuna no espectro político português. Para além disso, a IL é um partido liberal que reconhece o valor do liberalismo social.

Com mais ou menos rostos novos, a acção política promete em 2018!

 


Porque voto em Rui Moreira?

Voto RM 2017

O meu apoio ao Rui Moreira é público e não é de agora. Já há quatro anos votei Rui Moreira – para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia – e agora vou voltar a fazê-lo. Existe, todavia, uma diferença relativamente a 2013: uma convicção acrescida!

Mas o meu primeiro apelo é para o voto. Num sistema eleitoral limitativo como o nosso, não votar é a pior opção possível. Por isso, apelo ao voto, relembrando que a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.

Dito isto, o que é que me leva a votar em Rui Moreira?

Em primeiro lugar, a sua independência e lealdade à cidade do Porto. Não há comparação possível entre o comportamento e actuação de um independente em listas próprias e de um independente em listas partidárias, ou de um militante nas listas do seu partidos. Valores e não ideologias é que movem o Rui Moreira.

Em segundo lugar, a sua sensatez e o cumprimento da palavra. Rui Moreira cumpriu as promessas que fez. Não só manteve como melhorou as finanças da cidade como transfigurou a cidade culturalmente. E não se ficou por aqui.

Em terceiro lugar, a sua visão estratégica para a cidade. Tendo sempre em mente o Porto, Rui Moreira sabe que não pode ignorar a região em que o Porto está inserido. A sustentabilidade está sempre presente nas suas decisões.

Em quarto lugar, a sua equipa. Com provas dadas na gestão autárquica, é uma equipa jovem, dinâmica, dedicada, sempre disponível para mais e que partilha uma das principais características do seu líder: a capacidade para ouvir.

Em quinto lugar, o futuro. O que se vislumbra no horizonte requer alguém que conheça a história do Porto, mas que não seja prisioneiro da nostalgia do passado.  Rui Moreira é um homem do mundo, conhecedor e consciente das realidades internacionais. A sua aposta na diplomacia económica é disso prova.

O Porto necessita de estabilidade governativa para consolidar o seu futuro. O trabalho desenvolvido pelo Rui Moreira nos últimos quatro anos deve ser continuado. É essencial que assim aconteça. Ora, essa estabilidade só é conseguida através do voto. Só assim é verdadeiramente legitimada. E para que a cidade do Porto possa evoluir como um todo, atraente, desenvolvido e considerado interna e externamente, é preciso dar um mandato inequívoco ao actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

Tal mandato, que a cidade do Porto merece, só é possível através duma maioria. Maioria essa que deve ser replicada na Assembleia Municipal, facultando ao Miguel Pereira Leite um suporte substancial e nas juntas de freguesia, votando José Manuel Carvalho, Cândido Correia, Paulo Jorge Teixeira, António Gouveia, Nuno Ortigão, António Fonseca e Sofia Maia.

Por fim, se, eventualmente, as razões acima indicadas não fossem suficientes, esta última, por si só já seria:
Votar Rui Moreira é um exercício da soberania!


Posturas, independência e militância.

RM MP 1

Hoje voltei a assistir a uma reportagem televisiva onde Rui Moreira, referindo-se a Manuel Pizarro, elogiou a sua competência e lealdade como Vereador e reiterou a estima pessoal tem por ele. Manuel Pizarro, por sua vez, acusou Rui moreira de não respeitar acordos por ter descartado o PS e que era uma tristeza verificar que nem todas as pessoas levam os acordos tão a sério como ele próprio leva.

Começo por salientar que, ao contrário do seu adversário, Manuel Pizarro foi incapaz de elogiar Rui Moreira, preferindo focar-se no cumprimento de acordos. Mas quais foram os acordos que Manuel Pizarro diz ter respeitado? O acordo com Rui Moreira não foi de certeza. Para dizer que o respeitou era necessário que a interferência e/ou ingerência do PS Nacional, através da sua secretaria geral adjunta, Ana Catarina Mendes, não tivesse acontecido. Não era Rui Moreira que se iria recandidatar como independente nas listas do PS, mas sim Manuel Pizarro que seria incluído na lista independente de Rui Moreira.

Ora, não acreditando que existam duas versões do acordo, i.e., uma para o Porto e outra para Lisboa, considero que este facto demonstra duas circunstâncias.

Primeiro, que Manuel Pizarro, claramente, negociou termos dum acordo sem poder para tal e foi desautorizado pela direção nacional do PS. Ou seja, Manuel Pizarro fez um acordo com Rui Moreira sem autonomia para o estabelecer. Para além disso, conforme foi nitidamente perceptível à data, não conseguiu disfarçar o incómodo criado pelos seus camaradas de partido.
Segundo, perante esta evidência, transfigura-se o limite da independência de Manuel Pizarro. A militância partidária tem custos e condiciona a liberdade individual.

Que o diga o Presidente da Federação Distrital do PS!


Dualidades ou PS a quanto obrigas!

MP Dual

Alexander Hamilton e John Adams, dois dos pais fundadores dos Estados Unidos da América, consideravam que não deviam existir partidos políticos, pois os mesmos representariam divisão em vez de união.

É verdade. Os partidos dividem! Todavia, até certo ponto, as divergências inerentes aos partidos políticos são salutares. Permitem a diferenciação, facilitando as escolhas.

Pessoalmente, considero ser muito mais problemático a limitação da autonomia e da lealdade que os partidos provocam. São estranhas determinadas críticas? É evidente que são. E o primeiro a reconhecer a estranheza foi o próprio Manuel Pizarro quando afirmou que não seria compreensível uma candidatura sua contra Rui Moreira. Mas as circunstâncias mudaram e a lealdade de Manuel Pizarro ao PS, apesar de inteiramente legítima, traduziu-se numa incoerência e numa contradição entre Manuel Pizarro que não era candidato e o agora candidato Manuel Pizarro.

Por fim, sobre as afirmações de Manuel Pizarro relativas à cruzada de Rui Moreira contra os partidos políticos, saliento que, sendo o Rui Moreira um pluralista que sempre defendeu a importância e o papel dos partidos políticos na democracia, considero ser injusto afirmar que o Rui Moreira não gosta do PS, em particular, ou de qualquer outro partido. Estas afirmações de Manuel Pizarro são meras retóricas políticas demagógicas, que revelam não apenas que o mal-estar criado pelo PS Nacional ainda não foi completamente sanado, como também evidenciam a falta de substância argumentativa. Só faltou dizer que Rui Moreira não é democrata!

Ora, o Rui Moreira não precisa que eu o defenda. A postura dele, expressa e comprovada nas considerações pessoais que tece sobre Manuel Pizarro, afirma-se por si mesma.

E eu penso que este tipo de atitude deve ser realçada!


Decência e Defesa de interesses

Ent Listas RM

 

Dentro dos limites da lei, qualquer pessoa e/ou entidade pode fazer o que entender para defender os seus interesses, incluindo fazer uso do poder judicial se considerar que esta via é a única que garantirá a defesa dos mesmos. Tratando-se duma prerrogativa consagrada e possibilitada pela lei, e tendo em mente que a lei é apenas uma questão de interpretação, não há nada a dizer sobre isso.

Todavia, qualquer tipo de disputa, incluindo a eleitoral, não implica a falta de respeito pelos adversários.

A atitude do PSD e do seu candidato à Câmara Municipal do Porto (CMP), Álvaro Almeida,  deixou-me verdadeiramente perplexo. Não me refiro à questão da defesa daquilo que entendem ser os seus direitos, mas sim ao modo e forma da sua conduta.

Assim que teve conhecimento dos pareceres da Comissão Nacional de Eleições (CNE), quando ao conteúdo das siglas e da referência/utilização da palavra “partido” por parte dos movimentos independentes, Álvaro Almeida e o PSD, poderiam ter tido a cortesia de contactar a candidatura do seu adversário, Rui Moreira, sobre a circunstância em questão, apresentado a sua posição sobre o assunto e igualmente as iniciativas que tomariam se nada fosse alterado. Só depois duma iniciativa como esta é que a postura do PSD, e do seu candidato, seria mais compreensível e/ou aceitável.

Os argumentos parecem carecer de substanciação. Se há quatro anos, os portuenses não se enganaram e escolheram quem quiseram para liderar a cidade, porque motivo iriam agora ser induzidos em erro? Creio que o portuenses passaram a conhecer muito melhor o Dr. Rui Moreira. E porque razão é que a lista que o Dr. Rui Moreira lidera à CMP também foi impugnada? Ele é o candidato!

Para além do mais, a expressão utilizada pela candidatura independente do Dr. Rui Moreira – “Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido” – nada mais é do que um mero lema ou slogan. Nunca poderia ser identificada com um partido. Primeiro, porque não existe semelhante partido. Segundo, porque o Porto não é um partido. É uma cidade.
Trata-se simplesmente duma figura de estilo que, traduzida num lema ou slogan, apenas procura exprimir o sentimento de identificação, de pertença, de amor e de querer bem à cidade do Porto.
Estou certo que tanto o Dr. Rui Moreira como os restantes candidatos que com ele concorrem à CMP, à Assembleia Municipal e às Juntas de Freguesia do Porto partilham deste sentimento: gostam e querem o melhor para a cidade do Porto.

É evidente que o objectivo final desta impugnação não é a denominação oficial da candidatura, mas sim impedir a recandidatura do Dr. Rui Moreira. Não existe qualquer outro! Estamos, portanto, perante um cenário que pode ser ilustrado pela expressão “ganhar na secretaria”. No entanto, para o PSD e seu candidato, ganhar nestas circunstâncias é uma ilusão. Não serão Álvaro Almeida, e o PSD, quem beneficiará com esta impugnação. Será antes Manuel Pizarro e o PS.
E, na consubstanciação desta situação, a impugnação das listas do Dr. Rui Moreira, o PSD deve preparar-se para o impacto da mesma nas próximas eleições legislativas.


EMA: CMP 1 – Governo 0

Logo CMP noticia

Foto: Porto.pt

Sujeito a criticas contundentes e oportunas, o governo foi obrigado a reabrir o processo de candidatura à EMA e a considerar outras possibilidades de localização, nomeadamente, o Porto.

Esta novidade representa uma vitória para o Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, que defendeu, incansavelmente e bem, os interesses da cidade.

No meu anterior post, argumentei que o executivo liderado por António Costa nunca acreditou no sucesso da iniciativa. Candidatou-se por outros motivos. Rui Moreira, pelo contrário, acredita que seja possível. E, tendo declarado que o que importa é que o país “apresente a melhor candidatura possível, quer a localização seja no Porto ou em Lisboa [porque] o importante é que a EMA se localize em Portugal”, o Presidente da Câmara Municipal do Porto demonstra um apurado sentido de defesa dos interesses dos seus munícipes.

Foi dado, e bem, reconhecimento aos méritos da cidade do Porto. Todavia, o essencial é que o país venha a ser reconhecido. Infelizmente, creio que a imagem do país já sofreu danos significativos. Mesmo apesar de não ser um entusiasta da ideia, oxalá esteja enganado e que esta nova candidatura, que verdadeiramente corporiza um empenho nacional, permita que Portugal seja escolhido para sede da EMA.