2017 … em jeito de balanço
(Foto Observador)
Em 2017, Portugal continuou a experimentar a falta de austeridade fiscal da geringonça. António Costa, e os seus apoiantes parlamentares da esquerda, apregoam aos sete ventos que as condições e realidades do país são outras, mas, sem qualquer cuidado estrutural, aumentam as comparticipações sociais como se não houvesse amanhã. Assim, em 2017, arrecadaram-se impostos como nunca até então. Disfarçados, diga-se, porque se devem ao aumento dos impostos indirectos. Ou seja, a geringonça diz que a austeridade é passado, mas a nível fiscal nunca foi presente ou sentida.
Para o Primeiro-Ministro, 2017 foi um ano saboroso. Para os portugueses foi dantesco. A governação digital, que visa exclusivamente as redes sociais, atingiu o seu zénite. Esta, aliada ao aumento de despesas direccionadas para coisas supérfluas, como o emprego partidário no Estado, e a pressupostos integralmente ultrapassados que apenas servem para justificar as decisões de António Costa enquanto ministro de anteriores governos – SIRESP, Kamovs e afins – tem destas coisas. Para além de originar um crescente distanciamento entre governo e governados, entre virtualidade e realidade, provoca discrepâncias entre o timing e a aplicação das decisões. Como tal, Portugal teve a “pior época de incêndios” da sua história. Ignorando avisos desde 2009, e apesar da promessa que fez de “acabar com os incêndios” em 2016, o Primeiro-Ministro viu-se a braços com o ano mais trágico de sempre. Mais de 100 vítimas humanas, sendo que as de outubro poderiam ser sido evitadas se os pressupostos do governo, que demonstraram já estar errados em Junho, não tivessem sido mantidos. Claramente, António Costa não gosta de reconhecer erros. Como tal, manteve Constança Urbano de Sousa como Ministra da Administração Interna até ter sido obrigado a demita-la, manteve Azeredo Lopes como Ministro da Defesa depois de várias trapalhadas, incluindo o episódio do furto e da multiplicação do material de guerra de Tancos e, mais recentemente, manteve a confiança em Vieira da Silva depois do conhecimento do caso “Raríssimas” e de outros “favorecimentos” financeiros que envolvem familiares deste ministro. E, na sequência deste caso, os portugueses interiorizaram que estas situações são habituais. O que nos leva à seguinte ponderação: Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc. Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!
(Numa breve nota virada para o futuro, parece-me que António Costa está cansado da geringonça e que está a aguardar pela futura liderança do PSD).
Sobre o BE e o PCP pouco à dizer. Os partidos antidemocráticos não são pluralistas e não gostam de mudança. O PCP é imutável e o BE que, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, continua a ser dirigido por Francisco Louçã estão envolvidos numa disputa sindical que poderá ter consequências muito graves no futuro da Autoeuropa. Para além disso, acresce que ao apoiarem parlamentarmente o governo de António Costa e tendo em mente as propostas (e chantagens) que fazem, BE e PCP passaram a ter responsabilidades pelas decisões governativas.
Os resultados das legislativas de 2015 nunca foram bem aceites pelo PSD. Enquanto oposição, a capacidade de Pedro Passos Coelho e do PSD chegar aos portugueses diminuiu consideravelmente. A comunicação foi francamente má e a gestão dos sociais-democratas nas eleições autárquicas foi desastrosa. Na sequência das mesmas, demonstrando sentido de responsabilidade, Pedro Passos Coelho decidiu não se recandidatar à liderança do PSD. Esta decisão abre caminho a uma possível união interna. Todavia, tendo em mente a postura das duas candidaturas, tal não parece vir a acontecer. Como tal, a fragmentação e divisão interna que se verifica no PSD desde que Manuela Ferreira Leite foi eleita líder do PSD, irá manter-se.
Contrariamente ao PSD, o CDS reagiu melhor aos resultados de 2015, e, sob a liderança de Assunção Cristas o partido transfigurou-se. 2017 foi, para o CDS, um ano espetacular. Para além do excelente resultado que alcançou nas últimas autárquicas, o CDS, juntamente com o PAN, esteve do lado certo ao não votar favoravelmente as alterações que foram feitas à lei do financiamento dos partidos políticos. Habitualmente, os partidos políticos são incapazes de reconhecer uma réstia de mérito nas propostas que são feitas pelos seus adversários. Contudo, não há dúvida que o dinheiro que os partidos recebem dos contribuintes portugueses é milagroso. Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!
No entanto, nem tudo é mau na política portuguesa. Os cidadãos começam a mobilizar-se e a organizar-se. Rui Moreira constituiu uma associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”, visando a intervenção cívica dentro e fora da cidade do Porto. Claramente, este projecto possuiu potencial partidário. Pelo menos, mais do que a outra associação recentemente criada, a “Associação Por uma Democracia de Qualidade”, fundada por António Mocho, Henrique Neto, José António Girão, José Ribeiro e Castro, Luís Alves Monteiro e Luís Mira Amaral.
Por fim, Portugal tem um partido liberal. A Iniciativa Liberal (IL) é o vigésimo segundo e o mais recente partido político português. Como já referi, uma das grandes vantagens que a decorre daqui é que a existência dum partido liberal irá ajudar a clarificar o espectro partidário português. Trata-se, portanto, duma alteração sistémica e do colmatar duma lacuna no espectro político português. Para além disso, a IL é um partido liberal que reconhece o valor do liberalismo social.
Com mais ou menos rostos novos, a acção política promete em 2018!
Porque voto em Rui Moreira?
O meu apoio ao Rui Moreira é público e não é de agora. Já há quatro anos votei Rui Moreira – para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia – e agora vou voltar a fazê-lo. Existe, todavia, uma diferença relativamente a 2013: uma convicção acrescida!
Mas o meu primeiro apelo é para o voto. Num sistema eleitoral limitativo como o nosso, não votar é a pior opção possível. Por isso, apelo ao voto, relembrando que a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.
Dito isto, o que é que me leva a votar em Rui Moreira?
Em primeiro lugar, a sua independência e lealdade à cidade do Porto. Não há comparação possível entre o comportamento e actuação de um independente em listas próprias e de um independente em listas partidárias, ou de um militante nas listas do seu partidos. Valores e não ideologias é que movem o Rui Moreira.
Em segundo lugar, a sua sensatez e o cumprimento da palavra. Rui Moreira cumpriu as promessas que fez. Não só manteve como melhorou as finanças da cidade como transfigurou a cidade culturalmente. E não se ficou por aqui.
Em terceiro lugar, a sua visão estratégica para a cidade. Tendo sempre em mente o Porto, Rui Moreira sabe que não pode ignorar a região em que o Porto está inserido. A sustentabilidade está sempre presente nas suas decisões.
Em quarto lugar, a sua equipa. Com provas dadas na gestão autárquica, é uma equipa jovem, dinâmica, dedicada, sempre disponível para mais e que partilha uma das principais características do seu líder: a capacidade para ouvir.
Em quinto lugar, o futuro. O que se vislumbra no horizonte requer alguém que conheça a história do Porto, mas que não seja prisioneiro da nostalgia do passado. Rui Moreira é um homem do mundo, conhecedor e consciente das realidades internacionais. A sua aposta na diplomacia económica é disso prova.
O Porto necessita de estabilidade governativa para consolidar o seu futuro. O trabalho desenvolvido pelo Rui Moreira nos últimos quatro anos deve ser continuado. É essencial que assim aconteça. Ora, essa estabilidade só é conseguida através do voto. Só assim é verdadeiramente legitimada. E para que a cidade do Porto possa evoluir como um todo, atraente, desenvolvido e considerado interna e externamente, é preciso dar um mandato inequívoco ao actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.
Tal mandato, que a cidade do Porto merece, só é possível através duma maioria. Maioria essa que deve ser replicada na Assembleia Municipal, facultando ao Miguel Pereira Leite um suporte substancial e nas juntas de freguesia, votando José Manuel Carvalho, Cândido Correia, Paulo Jorge Teixeira, António Gouveia, Nuno Ortigão, António Fonseca e Sofia Maia.
Por fim, se, eventualmente, as razões acima indicadas não fossem suficientes, esta última, por si só já seria:
Votar Rui Moreira é um exercício da soberania!
Posturas, independência e militância.
Hoje voltei a assistir a uma reportagem televisiva onde Rui Moreira, referindo-se a Manuel Pizarro, elogiou a sua competência e lealdade como Vereador e reiterou a estima pessoal tem por ele. Manuel Pizarro, por sua vez, acusou Rui moreira de não respeitar acordos por ter descartado o PS e que era uma tristeza verificar que nem todas as pessoas levam os acordos tão a sério como ele próprio leva.
Começo por salientar que, ao contrário do seu adversário, Manuel Pizarro foi incapaz de elogiar Rui Moreira, preferindo focar-se no cumprimento de acordos. Mas quais foram os acordos que Manuel Pizarro diz ter respeitado? O acordo com Rui Moreira não foi de certeza. Para dizer que o respeitou era necessário que a interferência e/ou ingerência do PS Nacional, através da sua secretaria geral adjunta, Ana Catarina Mendes, não tivesse acontecido. Não era Rui Moreira que se iria recandidatar como independente nas listas do PS, mas sim Manuel Pizarro que seria incluído na lista independente de Rui Moreira.
Ora, não acreditando que existam duas versões do acordo, i.e., uma para o Porto e outra para Lisboa, considero que este facto demonstra duas circunstâncias.
Primeiro, que Manuel Pizarro, claramente, negociou termos dum acordo sem poder para tal e foi desautorizado pela direção nacional do PS. Ou seja, Manuel Pizarro fez um acordo com Rui Moreira sem autonomia para o estabelecer. Para além disso, conforme foi nitidamente perceptível à data, não conseguiu disfarçar o incómodo criado pelos seus camaradas de partido.
Segundo, perante esta evidência, transfigura-se o limite da independência de Manuel Pizarro. A militância partidária tem custos e condiciona a liberdade individual.
Que o diga o Presidente da Federação Distrital do PS!
Dualidades ou PS a quanto obrigas!
Alexander Hamilton e John Adams, dois dos pais fundadores dos Estados Unidos da América, consideravam que não deviam existir partidos políticos, pois os mesmos representariam divisão em vez de união.
É verdade. Os partidos dividem! Todavia, até certo ponto, as divergências inerentes aos partidos políticos são salutares. Permitem a diferenciação, facilitando as escolhas.
Pessoalmente, considero ser muito mais problemático a limitação da autonomia e da lealdade que os partidos provocam. São estranhas determinadas críticas? É evidente que são. E o primeiro a reconhecer a estranheza foi o próprio Manuel Pizarro quando afirmou que não seria compreensível uma candidatura sua contra Rui Moreira. Mas as circunstâncias mudaram e a lealdade de Manuel Pizarro ao PS, apesar de inteiramente legítima, traduziu-se numa incoerência e numa contradição entre Manuel Pizarro que não era candidato e o agora candidato Manuel Pizarro.
Por fim, sobre as afirmações de Manuel Pizarro relativas à cruzada de Rui Moreira contra os partidos políticos, saliento que, sendo o Rui Moreira um pluralista que sempre defendeu a importância e o papel dos partidos políticos na democracia, considero ser injusto afirmar que o Rui Moreira não gosta do PS, em particular, ou de qualquer outro partido. Estas afirmações de Manuel Pizarro são meras retóricas políticas demagógicas, que revelam não apenas que o mal-estar criado pelo PS Nacional ainda não foi completamente sanado, como também evidenciam a falta de substância argumentativa. Só faltou dizer que Rui Moreira não é democrata!
Ora, o Rui Moreira não precisa que eu o defenda. A postura dele, expressa e comprovada nas considerações pessoais que tece sobre Manuel Pizarro, afirma-se por si mesma.
E eu penso que este tipo de atitude deve ser realçada!
Decência e Defesa de interesses
Dentro dos limites da lei, qualquer pessoa e/ou entidade pode fazer o que entender para defender os seus interesses, incluindo fazer uso do poder judicial se considerar que esta via é a única que garantirá a defesa dos mesmos. Tratando-se duma prerrogativa consagrada e possibilitada pela lei, e tendo em mente que a lei é apenas uma questão de interpretação, não há nada a dizer sobre isso.
Todavia, qualquer tipo de disputa, incluindo a eleitoral, não implica a falta de respeito pelos adversários.
A atitude do PSD e do seu candidato à Câmara Municipal do Porto (CMP), Álvaro Almeida, deixou-me verdadeiramente perplexo. Não me refiro à questão da defesa daquilo que entendem ser os seus direitos, mas sim ao modo e forma da sua conduta.
Assim que teve conhecimento dos pareceres da Comissão Nacional de Eleições (CNE), quando ao conteúdo das siglas e da referência/utilização da palavra “partido” por parte dos movimentos independentes, Álvaro Almeida e o PSD, poderiam ter tido a cortesia de contactar a candidatura do seu adversário, Rui Moreira, sobre a circunstância em questão, apresentado a sua posição sobre o assunto e igualmente as iniciativas que tomariam se nada fosse alterado. Só depois duma iniciativa como esta é que a postura do PSD, e do seu candidato, seria mais compreensível e/ou aceitável.
Os argumentos parecem carecer de substanciação. Se há quatro anos, os portuenses não se enganaram e escolheram quem quiseram para liderar a cidade, porque motivo iriam agora ser induzidos em erro? Creio que o portuenses passaram a conhecer muito melhor o Dr. Rui Moreira. E porque razão é que a lista que o Dr. Rui Moreira lidera à CMP também foi impugnada? Ele é o candidato!
Para além do mais, a expressão utilizada pela candidatura independente do Dr. Rui Moreira – “Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido” – nada mais é do que um mero lema ou slogan. Nunca poderia ser identificada com um partido. Primeiro, porque não existe semelhante partido. Segundo, porque o Porto não é um partido. É uma cidade.
Trata-se simplesmente duma figura de estilo que, traduzida num lema ou slogan, apenas procura exprimir o sentimento de identificação, de pertença, de amor e de querer bem à cidade do Porto.
Estou certo que tanto o Dr. Rui Moreira como os restantes candidatos que com ele concorrem à CMP, à Assembleia Municipal e às Juntas de Freguesia do Porto partilham deste sentimento: gostam e querem o melhor para a cidade do Porto.
É evidente que o objectivo final desta impugnação não é a denominação oficial da candidatura, mas sim impedir a recandidatura do Dr. Rui Moreira. Não existe qualquer outro! Estamos, portanto, perante um cenário que pode ser ilustrado pela expressão “ganhar na secretaria”. No entanto, para o PSD e seu candidato, ganhar nestas circunstâncias é uma ilusão. Não serão Álvaro Almeida, e o PSD, quem beneficiará com esta impugnação. Será antes Manuel Pizarro e o PS.
E, na consubstanciação desta situação, a impugnação das listas do Dr. Rui Moreira, o PSD deve preparar-se para o impacto da mesma nas próximas eleições legislativas.
EMA: CMP 1 – Governo 0
Foto: Porto.pt
Sujeito a criticas contundentes e oportunas, o governo foi obrigado a reabrir o processo de candidatura à EMA e a considerar outras possibilidades de localização, nomeadamente, o Porto.
Esta novidade representa uma vitória para o Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto, que defendeu, incansavelmente e bem, os interesses da cidade.
No meu anterior post, argumentei que o executivo liderado por António Costa nunca acreditou no sucesso da iniciativa. Candidatou-se por outros motivos. Rui Moreira, pelo contrário, acredita que seja possível. E, tendo declarado que o que importa é que o país “apresente a melhor candidatura possível, quer a localização seja no Porto ou em Lisboa [porque] o importante é que a EMA se localize em Portugal”, o Presidente da Câmara Municipal do Porto demonstra um apurado sentido de defesa dos interesses dos seus munícipes.
Foi dado, e bem, reconhecimento aos méritos da cidade do Porto. Todavia, o essencial é que o país venha a ser reconhecido. Infelizmente, creio que a imagem do país já sofreu danos significativos. Mesmo apesar de não ser um entusiasta da ideia, oxalá esteja enganado e que esta nova candidatura, que verdadeiramente corporiza um empenho nacional, permita que Portugal seja escolhido para sede da EMA.
Agência Europeia do Medicamento (EMA): Mais um exemplo de gestão vergonhosa
O executivo português liderado por António Costa decidiu candidatar-se ao acolhimento da Agência Europeia do Medicamento (EMA). Aparentemente, não há nada de errado nesta decisão. Todavia, as motivações, o timing e o conteúdo da mesma são altamente criticáveis. Ora vejamos.
Através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) 75/2017, de 27 de Abril, o Governo formalizou a sua intenção, apresentando Lisboa como destino da EMA, em Portugal. É aqui que a motivação se revela. Não sendo possível que António Costa desconheça que duas agências europeias já estão sediadas em Lisboa – Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência – a indicação de Lisboa como localização para mais uma entidade europeia não é uma mais valia. É, pelo contrário, um entrave. Principalmente, tendo em mente que a Comissão Europeia salientou o facto de alguns Estados-membros não sediarem nenhuma agência europeia. Eu penso que o Governo português não está à espera de ganhar.
O timing escolhido reforça esta convicção. Há quanto tempo se sabia que, devido ao brexit, a deslocalização da EMA era inevitável? Não deveria ter António Costa começado a preparar este dossier mais cedo? Os outros países começaram consultas internas há mais tempo. Não esperaram pela oficial do processo para o fazer. Porque razão só em 27 de Abril é que o processo é desencadeado, sem considerar outras cidades portuguesas que tem capacidade para preencher os critérios do concurso?
Relacionado com o timing está o conteúdo da RCM 75/2017. Porque é “Lisboa a cidade apropriada para acolher a sede da EMA”? Em 1993, Lisboa já foi candidata à EMA e perdeu. Porque seria agora diferente? Quem são os técnicos da Comissão de Candidatura Nacional (CCN) que tomaram essa decisão? E, finalmente, quais vão ser os custos desta candidatura?
Em boa verdade, o Governo de Portugal apenas apresentou a sua candidatura ao acolhimento da EMA para evitar criticas da oposição por não o ter feito. Já a pensar em futuras reacções, o PS conseguiu aprovar um voto parlamentar unânime de apoio à candidatura portuguesa. Contudo, Lisboa, pelas razões sugeridas acima, não é uma opção ganhadora. E até o Governo português não acredita no sucesso desta decisão.
Finalmente, não acredito que António Costa não esperasse algumas reacções negativas. Pode estar a tentar ajudar Pizarro, mas dificilmente obterá o que pretendia.
P.S. – confesso não ser um entusiasta da vinda da EMA para Portugal, por considerar que o rácio custo/benefício será negativo
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2017
Foto: José Coelho/Lusa
Na abertura das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a alocução do anfitrião das mesmas, Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto.
Um excelente discurso, que muito honrou os portuenses e os portugueses.
Da falta de credibilidade!
As mais recentes declarações de Manuel Pizarro e Correia Fernandes são simultaneamente inacreditáveis e esclarecedoras. Já vimos qual vai ser o mote da campanha do PS à Câmara Municipal do Porto: na falta de substância, vão atacar o carácter de Rui Moreira.
Relativamente à decisão do PS em apoiar a candidatura do Rui Moreira, expressei, no tempo próprio, a minha estranheza. Mesmo considerando o nível de entendimento que Rui Moreira e Manuel Pizarro patenteavam. As razões da minha estranheza eram, essencialmente, duas: Primeiro, a necessidade de financiamento do PS, que é um partido falido; e, segundo, a capacidade eleitoral face às legislativas. Com este apoio, o PS estava não só a “dispensar” a subvenção pública como também prescindia de uma medida de aferição nas urnas. É verdade que existem factores diferentes na decisão dos votantes nas eleições autárquicas e legislativas, mas se o PS obtivesse mais votos do que aqueles que conseguiu nas autárquicas de 2013, poderia tirar outro tipo de ilação em relação às próximas legislativas.
Em fevereiro do ano passado, Pizarro afirmou que “ninguém entenderia se concorresse contra Rui Moreira“. Palavras proféticas, eu diria. É verdade. Esta situação é incompreensível. Particularmente depois de em outubro último, o PS/Porto ter decidido, por unanimidade e aclamação, apoiar a recandidatura de Rui Moreira. De um momento para o outro, inexplicavelmente, o PS deixou de ser rever no projecto de Rui Moreira. Para além disso, esta decisão também significa que as criticas de Manuel Pizarro ao centralismo não são substanciadas. Aliás, mais cedo ou mais tarde, Pizarro será confrontado com essa incoerência. Creio que, no limite, o empenho de Pizarro no descentralismo é pequeno.
Se Pizarro, em 2013, não teve nenhuma dúvida em ir contra os órgãos distritais e nacionais, porque razão não foi capaz de reafirmar agora a sua independência? Principalmente quando “à frente de tudo tem de estar o interesse do Porto e o interesse dos portuenses”?
A verdade é que, para Pizarro, o PS está à frente do Porto. E, ao contrário do que afirma, Pizarro foi várias vezes beneficiado por ser militante socialista. Não sei se, eventualmente, alguma vez foi diminuído por essa condição? Por Rui Moreira, que sempre reconheceu “as competências específicas” de Pizarro, não o foi de certeza.
Por sua vez, a entrevista de Correia Fernandes à Sábado é inenarrável. Se Rui Moreira é uma pessoa com “falta de cultura democrática”, porque razão só agora é que o afirma? Será que Correia Fernandes não tem integridade pessoal?
Se, efectivamente, existia falta de cultura democrática no executivo liderado por Rui Moreira, Correia Fernandes não só deveria ter denunciado essa circunstância como também deveria ter-se demitido imediatamente das suas funções. Se o tivesse feito, teria manifestado a sua condição de defensor da liberdade e da democracia e estaria a afirmar a sua credibilidade e o seu desprendimento face aos lugares políticos. Não foi isso que aconteceu. Trata-se somente de um ataque
Quer se goste ou não, a militância partidária inibe a liberdade individual. Creio que este episódio só demonstra essa realidade. E na certeza que nenhuma relação é estritamente linear, especialmente no contexto das relações humanas, não deve ser a posteriori que determinadas coisas são expressas. A frontalidade adquire outro valor, outra credibilidade, quando é manifestada pessoalmente e no tempo próprio.
Estas duas entrevistas exemplificam o tipo de campanha política que o PS irá fazer no Porto. Não passam de ataques ao carácter do Presidente da Câmara Municipal do Porto. E mais não evidenciam do que falta de credibilidade.
Rui Moreira: a mudança política começa aqui!
Num período caracterizado por um afastamento crescente entre eleitores e eleitos, cuja primeira causa é a manutenção dum sistema político que degenerou na partidocracia vigente, nas eleições autárquicas do Porto, o sufrágio assume uma importância acrescida.
Embora já anteriormente tenha sido tentado, a verdade é que nunca como agora a eleição dum verdadeiro independente esteve tão próxima. Rui Moreira pode, pela primeira vez, romper com o domínio partidário nos órgãos de soberania portugueses.
O Rui não é um político habitual. É um cidadão com uma tremenda capacidade para ouvir e possuidor dum profundo conhecimento sociopolítico, que introduzirá uma nova forma de fazer política. Esta sim, verdadeiramente virada para os cidadãos, livre das pressões e interesses partidários.
Por isso é que voto nele. É nele que deposito integralmente a minha confiança. Mais. É nele que deposito a minha esperança.
Portugal necessita duma mudança política e duma nova estirpe de políticos. O Rui é o rosto dessa mudança. E está inteiramente consciente da responsabilidade que pende sob ele. Contudo, o Rui não tem medo da responsabilidade, pois sabe que sem esta a liberdade é uma ilusão.
A soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia. A candidatura do Rui Moreira é mais do que um exemplo de cidadania. É um exercício da soberania!
Eu vou faze-lo!
O meu partido é o Porto (5)
A soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.
A candidatura do Rui Moreira é mais do que um exemplo de cidadania.
É um exercício da soberania!
Domingo, votem por uma política nova com novas pessoas.
Votem Rui Moreira!
O meu partido é o Porto (4)
Esta foi a minha intervenção no segundo debate do ciclo “Conversas à Porto”, cujo tema era: Coesão social.
A minha palavra inicial é para dar os parabéns ao Rui Moreira por esta excelente iniciativa e ao Prof. Rui Nunes pela organização e coordenação da mesma. As Conversas à Porto demonstram humildade e capacidade de ouvir, o que, diga-se, não é habitual. Para além disso, são um convite, e não uma convocatória, à participação dos portuenses na mudança.
Já tive a possibilidade de anteriormente afirmar isto: A soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia. A candidatura do Rui Moreira é mais do que um exemplo de cidadania. É um exercício da soberania! E esta iniciativa só reforça o que acabo de asseverar.
Nunca presumi saber ou conhecer. Mas sempre ousei perguntar para aprender. É, por isso, uma imensa e dupla honra fazer parte desta conversa. Não apenas por estar na presença de cidadãos com um profundo conhecimento e experiência do tema em debate mas igualmente pela possibilidade de ir aprender um pouco mais.
Vou iniciar a minha apresentação com uma breve abordagem conceptual.
O termo coesão pode significar: Aderência; força que une as moléculas e/ou átomos às partes constituintes de um corpo, fazendo com que o mesmo não se parta; qualidade de uma coisa em que todas as partes estão ligadas umas às outras.
Por sua vez, o vocábulo social diz respeito à sociedade, à ordem social; àquele que vive em sociedade; ao conjunto das ciências que estudam a natureza e o comportamento dos grupos humanos.
Só por estas possíveis designações percebemos que estamos, principalmente, no âmbito das ciências sociais. Porém, estamos igualmente no espaço do humano e das suas manifestações. Assim, quando associamos as duas palavras, a componente política passa a ser uma evidência.
Faço aqui duas chamadas de atenção. A primeira para os elementos e os fins do Estado. São eles, respectivamente, povo, território e organização política e segurança, justiça e bem-estar social. A segunda, para a convivência entre o individual e o colectivo, isto é, entre o indivíduo e a sociedade.
Pode não ser linear e/ou consensual desde os primórdios da existência dos nossos antepassados primatas, porém, é inquestionável que, a partir de um determinado momento, o homem foi gerador das circunstâncias. O Estado, moldado num processo gregário, é uma dessas ocorrências. E chegados a este ponto, é crucial notar que essa agregação é fundamentada pelo preenchimento de um vazio que levou a soma dos indivíduos a procurar esse tipo de associação. Por exemplo, o filósofo e diplomata francês, Henri Bergson, disse: “A coesão social deve-se, em grande parte, à necessidade de uma sociedade se defender de outras.”
Ora, as eventualidades que nos fazem resultam das que fizeram os que nos antecederam. Não são necessariamente as mesmas, mas representam as sucessivas camadas onde assenta o desenvolvimento do homem e o alargar do seu horizonte social.
Por isso somos! Mas o que hoje somos, somos, na minha opinião, devido à escolha feita por Leónidas e pelos outros duzentos e noventa e nove espartanos. Escolha de verdadeiro carácter. Escolha que não foi fácil. Afinal, se já eram sombrias as circunstancias que os levaram às Termópilas, o ambiente que lá vivenciaram foi muito mais profundo e final.
E opções como as acima descritas dificilmente são tomadas pelos nossos líderes políticos. Donde, no limite, resulta que o Estado não procura efectivar os fins que fizeram a sua origem. Por outras palavras, o Estado é uma criação do homem que não visa o bem-estar do seu criador mas sim a sua própria sobrevivência e manutenção.
A relatividade não é apenas aplicada ao binómio espaço-tempo. É incomensuravelmente percepcionada no todo e em tudo que nos rodeia. É particularmente sentida no intangível das circunstâncias, onde a soma do individual não perfaz o resultado da sociedade. Como tal, o Estado não é imprescindível e/ou insubstituível. É o imutável mutável através das circunstâncias e dos momentos. Se não for capaz de suprir o vazio entre si e a soma dos indivíduos que o compõem, sucumbirá. A bem ou a mal.
Podemos estar perante o primeiro foco de tensão entre a parte e o todo. Instintivamente, ou não, o individuo prefere a solução que satisfaz o seu problema pessoal e o Estado não deve procurar a solução para o particular ou individual. Aqui, é perfeitamente plausível estabelecer uma analogia entre ver a árvore ou a floresta, ou seja, entre ver o indivíduo e a sociedade. É igualmente aceitável recordar esta célebre afirmação de Ortega y Gasset: “Eu sou eu mais as minhas circunstâncias”.
É aqui que se verifica a valência das interrogações. As perguntas são um ímpeto dual, um impulso que simultaneamente nos leva à progressão individual e ao conhecimento do mundo que nos rodeia. Contudo, porque a evolução é uma constante, as perguntas devem ser ciclicamente reformuladas. Por exemplo, e utilizando uma referência a um tema que está na ordem do dia, a economia, será que hoje, quer Marx quer Keynes escreveriam os seus livros sem qualquer alteração? (se é mais fácil percepcionar que o Kapital não teria o mesmo conteúdo igualmente não devemos esquecer que os pressupostos económicos de Keynes aplicavam-se a economias fechadas e, actualmente, a regra é a abertura).
Dizia eu que as perguntas devem ser ciclicamente reformuladas. E assim deve acontecer. Não apenas como nexo causal para a confirmação do conhecimento, mas igualmente como manifestação do desconhecimento. Isto é ainda mais verdade em épocas de indefinição ou de transição.
A organização política do mundo actual, particularmente a da civilização ocidental, ainda é determinada pelo Estado nascido da Revolução Industrial. Ora, o Estado, tal como o conhecemos, há muito que está em crise e declínio. Já não consegue provir os fins para que foi criado, devido a duas situações que caracterizam as democracias ocidentais:
-
Primeiro, assim que um partido político é eleito, os seus próprios interesses, e não os objectivos políticos do Estado, passam a ser a primeira prioridade;
-
Segundo, os grupos de pressão ou lobbies, que pela acção na defesa dos seus interesses, provocam desvios na condução das políticas sociais governamentais fazendo com que estas percam a perspectiva do bem-estar de toda a sociedade.
Consequentemente, o poder do Estado foi enfraquecido com o aparecimento de agentes sociais que, por um lado, ao assumirem responsabilidades que lhe pertencem, o ajudam, pelo outro, ao roubar-lhe autoridade, o depauperam. Estamos perante um paradoxo. Sem dúvida! Agora imaginem Portugal sem a acção social da igreja, da Santa Casa, da Rede Europeia Anti Pobreza, da Obra do Frei Gil, da AMI, do Banco alimentar, etc., etc.
Devido à revolução tecnológica que vivemos, que está a ter o duplo efeito de provocar o colapso das indústrias e do modo de vida, ao mesmo tempo que os substitui por outros completamente novos, o mundo está a mudar e a actual estrutura do Estado apenas subsiste devido à resistência do poder político. Considerando as esferas – social, económica e política – do Estado, é precisamente esta última que mais resiste e ignora esta mudança, continuando a agir como se o mundo fosse o mesmo. A resistência à mudança é um instinto humano, mas pior do que resistir à mudança é não aceitá-la e, consequentemente, não se preparar para ela, porque a mudança é inevitável. Por isso, o poder político não poderá continuar a ter este tipo postura sob risco de não se adaptar à evolução tecnológica e civilizacional, o que terá efeitos negativos no todo da sociedade.
Como é que o poder instituído reagiu à candidatura de Rui Moreira?
Ao longo desta reflexão fui abordando implicitamente a questão da identidade. É impossível pensar a coesão social, sem uma análise introspectiva que nos remete para a percepção individual, íntima, da nossa identidade. Uma identidade que evoca os valores com que fomos educados. E isso tem reflexos muito concretos na nossa saúde mental, física e até espiritual.
A outra dimensão que é preciso considerar, intrínseca à anterior, é a dimensão colectiva, onde reside a nossa percepção de pertença. E a pertença não é apenas imaterial. Materializa-se em todos aqueles aspectos que a colectividade nos pode “garantir”: dignidade, segurança, igualdade de oportunidades, justiça e acesso equitativo aos bens e serviços do Estado.
Assim, coesão social é um valor de paz social que, uma vez conseguidos os desideratos a que atrás referi, permite que nos reunamos num mesmo local, para por exemplo, desfrutar do mesmo concerto, da mesma peça de Teatro, do mesmo espectáculo desportivo ou de outra qualquer manifestação artística ou social, independentemente das nossas opções ideológicas, religiosas, políticas, etc.
Acontece que este valor, está ameaçado, porque a essência da coesão social foi sucessivamente depauperada pelos nossos governantes. E, o enfraquecimento da coesão social implica o enfraquecimento da democracia.
Liberdade não é a possibilidade de escolher. Liberdade é aceitar as responsabilidades das escolhas que fazemos. Sem dignidade não haverá democracia nem tampouco liberdade.
No início da minha intervenção, mencionei aderência e força que unes as partes constitutivas de um corpo como significados de coesão. Em sociedade, são os indivíduos, os cidadãos, a força que consolida o todo. Pode até verificar-se legitimidade formal e material para o exercício do poder. Contudo, sem a adesão popular nenhum poder será exercício legitimado.
Em tempos de “vacas magras”, o critério humanista deveria estar na base de qualquer medida de corte e de contenção. Infelizmente assim não é. Quem sofre as maiores consequências são mais desprotegidos. Sempre que penso nisto, recordo-me de outra afirmação de Ortega Y Gasset: “Eis o que leva ao intervencionismo do Estado: o povo converte-se em carne e massa que alimenta o simples artefacto e máquina que é o Estado”.
Se é indiscutível que sem dinheiro não há estado social, não é menos verdade que sem homens e filhos não haverá futuro, sociedade ou país.
No universo físico, tudo é uma questão de escala. No universo humano, tudo é uma questão de opção!
O filósofo alemão, Immanuel Kant disse: “Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.” Eu acrescento que podemos julgar a alma de um homem pela forma como ele trata os seus semelhantes.
Termino com uns versos do poema Distinguir, incluído no livro Letras, Palavras e Linhas: Gestos pela diferença, publicado em 2005:
“Um homem,
não se distingue
pelo que tem,
pode
ou obtém.
Mas sim,
pela atitude que toma
em relação a outro homem.”
Muito obrigado!
O meu partido é o Porto (3)
Numa excelente iniciativa, Rui Moreira está a promover um ciclo de debates – Conversas à Porto – onde se procura reflectir, conjuntamente, sobre o todo da sociedade.
As “conversas à Porto” são coordenadas por Rui Nunes e realizadas aos sábados de tarde, no Hotel Vila Galé, Porto.
A presença e participação dos portuenses é benvinda!
O meu partido é o Porto (2)
é o candidato à Assembleia Municipal do Porto na lista independente que concorre à Câmara Municipal do Porto, liderada por Rui Moreira, nas próximas eleições autárquicas.
Diálogos com a Ciência IV
A quarta edição dos Diálogos com a Ciência, da qual sou Comissário e cujo tema geral é o Eu e o Nós em Sociedade, começa já na próxima quinta-feira, 7 de Março, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade do Porto, às 21:30, e decorrerá até 8 de Maio.
7 Mar – Paulo Morais e Paulo Borges
21 Mar – António Tavares, Rui Moreira
4 Abr – Frei Fernando Ventura e Luísa Malato
18 Abr – Carlos Miguel Sousa e Victor Bento
8 Maio – Rodrigues do Carmo, Garcia Leandro e Bispo do Porto
Entrada livre!
(in)Transmissível 
Recent Comments