Marcelo condiciona Costa
Marcelo Rebelo de Sousa conseguiu condicionar um primeiro-ministro com maioria absoluta.
O Presidente da República disse a António Costa que não espera menos do que o cumprimento absoluto da duração do mandato.
É verdade que Marcelo Rebelo de Sousa já fez avisos semelhantes sem os concretizar. Relembrar o que se passou com a promulgação das 35 horas semanais é suficiente. A despesa aumentou e o Presidente da República nunca enviou o diploma para o Tribunal Constitucional.
Mas aqui é diferente. António Costa tem uma possibilidade real de desempenhar um cargo internacional de relevo. É muito possível que volte a ser convidado para a Presidência do Conselho Europeu. E é provável que Marcelo Rebelo de Sousa tenha inveja. Afinal, depois da Presidência, que papel de relevância política poderá ter?
P.S. – Tendencialmente inclino-me para o cumprimento integral dos cargos públicos a que fomos candidatos.
P.P.S. – A probabilidade de termos eleições antecipadas é alta. Que será mais interessante para António Costa? Dez anos como Presidente do Conselho Europeu ou dois como Primeiro-ministro? A escolha não é difícil. É evidente que António Costa fará o que quiser. Mas sabe que terá consequências. E no caso de António Costa sair e de Marcelo aceitar uma transição de poder para a Mariana Vieira da Silva, não acredito que Pedro Nuno Santos fique sossegado. Sinceramente, penso que António Costa não queria eleições antecipadas e que não estava à espera da maioria. Quer goste, quer não, António Costa está “preso”. Veremos o que o tempo nos trás.
=====
(Não é à toa que uma das colaborações mais antigas para a análise política é a ligação entre a psicologia e a ciência política).
Um retrato
Um retrato do país hoje. Vai ficar pior. Infelizmente. Tudo gerido por um governo que mente. Mente compulsivamente, incapaz de aceitar qualquer observação ou critica por mais construtiva que seja. E será neste registo que a governação continuará.
Que haja quem apoie o governo não me admira. O que me espanta, perante a evidência do falhanço da gestão de António Costa, é o silêncio generalizado dos socialistas.
Contudo, em boa verdade, tal não me surpreende. O PS está quase como o PCP no que respeita ao pluralismo interno. São poucos aqueles que questionam o líder do partido porque o silêncio compra lugares elegíveis na próxima eleição. Como tal, não há pressão interna para fazer melhor. Para azar do país, este compadrio silencioso que grassa no PS também revela a fibra dos futuros líderes socialistas, potenciais futuros governantes.
Governo de salvação nacional?
Após a declaração do Estado de Emergência, que foi apoiada sem votos contra na Assembleia da República, António Costa formou um gabinete de crise apenas com ministros do seu governo. Isto foi, na minha opinião, um erro. António Costa devia ter aproveitado para fazer um gabinete de crise nacional. Mas não o fez, optando por constituir um gabinete de crise socialista, utilizando um critério exclusivamente politico.
Esta decisão é muito estranha. A natureza da crise não é política ou ideológica, mas de saúde pública. Quererá isto dizer que o governo parece estar mais preocupado em preparar-se para um futuro combate politico do que para um combate na saúde pública?
Apesar de desconhecer a estratégia do último homem, António Costa é, goste-se ou não, um político hábil e com experiência. É por isso que procuro razões para compreender que, num momento excepcional de união para proteger as pessoas, o Primeiro-ministro tenha feito uma escolha política. Não admira, pois, que já se ouçam vozes a equacionar um governo de salvação nacional.
Deve notar-se que mesmo após as alterações que a revisão constitucional de 1982 introduziu na Constituição, e as formalidades que a própria impõe, entre as quais alguns constrangimentos temporais, a possibilidade para a formação de um governo de salvação nacional de iniciativa presidencial poderá não ser impraticável.
Assim, quando o governo não tem margem para errar e detém poderes extraordinários para lidar com a situação, a António Costa só resta tomar a iniciativa para liderar o processo e não esperar que sejam outros a fazê-lo.
Sistema político 4.0? Só com uma Constituição 4.0
O Presidente da República alertou para a necessidade dum sistema político 4.0 que anteveja as batalhas do nosso quotidiano. Um sistema político 4.0 requer, entre outras coisas, uma Constituição 4.0
O Estado moderno, tal como o conhecemos, resulta de um longo processo que abrange aproximadamente três séculos. Este processo, intrinsecamente ligado a períodos de convulsões sociais e económicas, originou desenvolvimentos como a separação de poderes ou os Direitos do Homem e cidadão, o surgimento das ideologias comunista e fascista ou a aplicação de iniciativas de cariz social, simbolizadas pelo New Deal, e até o Estado-providência cujo modelo dá sinais de falência.
No entremeando destes acontecimentos, os fins (justiça, segurança e bem-estar) e elementos (território, povo e organização política) do Estado foram enunciados, o sufrágio universal foi instituído e a democracia representativa foi consolidada. E, à medida que estes eventos se sucederam, apareceram diferentes agentes – partidos políticos, sindicatos, associações cívicas, etc. – para adequar a intervenção e participação popular, garantida constitucionalmente, na “vida” do Estado.
No meio destas mudanças, o que é que não se adaptou? O próprio Estado. A organização política do mundo actual, particularmente a da civilização ocidental, é determinada pelo Estado nascido da Revolução Industrial. Ora, o Estado, tal como o conhecemos, há muito que está em crise e declínio. Já não consegue provir os fins para que foi criado. Considerando as dimensões, social, económica e política do Estado, é precisamente esta última que mais resiste e ignora a mudança, continuando a agir como se o mundo se mantivesse inalterado. Portugal não é excepção.
Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!
Temos veto presidencial!
O Presidente da República deu ao Primeiro-ministro uma possibilidade para sair bem desta pouca-vergonha. Todavia, António Costa declinou. A hipótese de sanear as contas do PS à custa do dinheiro dos contribuintes falou mais alto.
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu muito bem.
Tendo em conta a forma deste diploma, lei orgânica, só a aprovação por uma maioria de dois terços dos deputados pode ultrapassar o veto.
Vamos ver como se comportam agora aqueles que aprovaram as alterações à lei do financiamento dos partidos e que posteriormente as criticaram.
Para além disso, também o PSD terá uma nova liderança …
Mensagem presidencial do Ano Novo 2018 – uma leitura
Apesar de distinta entre duas partes, a mensagem de Ano Novo do Presidente da República não diverge muito da anterior. Contudo, não deixa de ser visível na mesma um aviso muito sério.
Marcelo divide o ano em dois períodos diferentes, começando por aludir aos “sucessos” económicos e financeiros deste governo, os quais resultam das medidas iniciadas na legislatura anterior, e que culminaram com a nomeação de Mário Centeno como Presidente do Eurogrupo.
A partir daqui o tom muda. O Presidente afirma mesmo que se o ano tivesse terminado em junho teria sido excepcional. Todavia, assim não foi e Marcelo Rebelo de Sousa expressa claramente que nem as missões essenciais do Estado podem falhar, nem as responsabilidades podem deixar de ser assumidas.
A segurança dos portugueses e a confiança destes nos seus representantes são inegociáveis e não podem ser traídas.
Não houve referências aos casos da Raríssimas e da lei do financiamento dos partidos políticos. No entanto, como estes episódios ajudaram a tornar 2017 mais sombrio, o Presidente salienta a necessidade da “reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência” para a urgente reconstrução de Portugal.
Qual dos dois “António Costa” esta a ser verdadeiro?
O Primeiro-Ministro andou a afirmar desde a tragédia de Pedrógrão Grande que mantinha a confiança na ex-Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e que não via motivos para a sua saída do governo. Foi, inclusive, perceptível que António Costa ficou chateado com o conteúdo do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa e com as implicações dele decorrentes.
Se assim foi, há aqui qualquer coisa que não bate certo.
Se, efectivamente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha conhecimento da saída de Constança Urbano de Sousa do governo, porque razão andou António Costa a manifestar publicamente o seu apoio à ex-Ministra e à sua permanência no governo?
Qual destes António Costa está a dizer a verdade?
Qual deles esta a ser verdadeiro?
Demissão, substituição e pouca alteração
Que não haja enganos. Quem demitiu a Ministra da Administração Interna foi o Presidente da República! Constança Urbano de Sousa já saiu tarde. É admissível que a Ministra da Administração Interna tenha pedido a demissão, sem, todavia, conforme a própria reconhece, a formalizar, e que o seu pedido tenha sido recusado por António Costa. Contudo, tendo o pedido de demissão existido após a tragédia de Pedrógão Grande torna-se ainda mais incompreensível que nada tenha sido alterado no planeamento do ministério desde junho até agora.
Sobre o conteúdo da carta de demissão de Constança Urbano de Sousa, diga-se que a mesma é um autêntico enxovalho a António Costa, demonstrando não só a teimosia, inabilidade e inépcia do Primeiro-Ministro como também a sua incapacidade para aceitar a realidade. Ora, sendo que António Costa advoga políticas de médio prazo, cujos efeitos só podem ser mensuráveis a 10/15 anos, e que os efeitos das reformas que António Costa implementou há 10 anos estão a ser desastrosos, porque razão persiste o Primeiro-Ministro neste caminho? É verdade que recentemente António Costa teceu críticas ao SIRESP. Mas não me venham dizer que o Primeiro-Ministro desconhece as limitações contratuais existentes no contrato do SIRESP? Não foi ele quem as negociou e renegociou? E, já agora, as criticas de António Costa destinavam-se mesmo ao SIRESP?
Penso que um dos problemas de Constança Urbano de Sousa teve foi precisamente não poder implementar ideias próprias. Foi obrigada a seguir um guião que incluída a nomeação de nomes que não eram da sua confiança, mas antes de António Costa. Podem existir algumas excepções, mas não são os Ministros quem normalmente indica os “boys for the jobs” Não. Esse é um privilégio do Secretário-Geral do partido. Dir-me-ão que a amizade entre António Costa e Constança Urbano de Sousa era antiga e suficiente para aceitar a indicação dos boys do Secretário-Geral do PS. Certamente. Todavia, as relações de trabalho e as dinâmicas operacionais decorrentes dessa circunstância revelaram-se dissonantes. No terreno, a ex-Ministra parecia uma gata dentro de água, completamente perdida, esbracejando desesperadamente em todas as direcções, tentando sair da poça. Não o conseguiu e atolou-se irremediavelmente. No entanto, serviu o seu propósito porque, em boa verdade, António Costa é que era o Ministro da Administração Interna. Constança Urbano de Sousa apenas tinha que seguir à risca as linhas traçadas pelo Primeiro-Ministro, as quais, aliás, eram publicamente reafirmadas sempre que existia oportunidade.
Tendo em conta a péssima imagem deste cargo, quem quereria ser Ministro da Administração Interna? Ainda por cima ciente que António Costa não quer abandonar a reforma que fez em 2006? Só mesmo alguém como Eduardo Cabrita. Estando nós perante um homem da mais absoluta confiança do Primeiro-Ministro, podemos praticamente ter a certeza que as linhas de actuação do Ministério da Administração Interna não se vão alterar. A desejada reforma por António Costa será executada até ao último detalhe. Existirão, obviamente, algumas variações cosméticas onde se incluem novos rostos. Mas, na essência, pouco mudará.
Indubitavelmente, Constança Urbano de Sousa foi fiel e leal e pagou o preço pelo seu comprazimento a António Costa. Felizmente, este, pela sua teimosia e insensibilidade, e principalmente, pelo forte aviso que recebeu de Marcelo Rebelo de Sousa, também sai, deste triste episódio da história de Portugal, debilitado e fragilizado.
O pedido de demissão de Constança Urbano de Sousa e a nomeação de Eduardo Cabrita é suficiente para mitigar a indignação? António Costa parece acreditar que sim. Eu penso o contrário.
Mais do que um aviso?
A declaração do Presidente da República foi mais longe do que eu tinha considerado.
Entre outras coisas, afirmei que Marcelo Rebelo de Sousa iria fazer um aviso e impor condições a António Costa, nas quais coloquei a saída de Constança Urbano de Sousa do governo. Não pensei que o fizesse publicamente e já. Todavia, ainda bem que o fez.
O Presidente da República apontou inequivocamente a porta da rua à Ministra da Administração Interna fragilizando António Costa com esta exigência, fragilidade que este facilmente poderia ter evitado se não fosse tão teimoso. Para além disso, simultaneamente expôs a deplorável falta de carácter e de comportamento do Primeiro-Ministro.
Marcelo Rebelo de Sousa não irá dissolver o Parlamento. Contudo, não deixa de colocar a possibilidade. E, como esperado, deu um passo institucional, pedindo aos deputados para clarificarem se desejam, ou não, manter o governo. Com este passo, para além de António Costa, também o PCP e o BE ficam enfraquecidos. Na votação da Moção de Censura apresentada pelo CDS-PP, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins terão que se posicionar relativamente às tragédias deste ano, optando por ser cúmplices, ou não, das mesmas.
Inquestionavelmente, a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa é muito mais do que um sério aviso, evidenciando que a relação entre Belém e São Bento não é a mesma e que o Presidente da República já perdeu a confiança em alguns membros do governo.
O passo seguinte está primeiramente dependente do resultado da votação da moção de censura. Até lá, António Costa, sem alternativa por ter sido colocado entre a espada e a parede, vai remodelar o governo. Manterá António Costa o seu governo inalterável? Não acredito. Assim como também não acredito que a alteração que António Costa fizer inclua elementos de outros partidos. Seria, para estes, desastroso.
Por fim, numa distante mas eventual queda do governo e da dissolução do parlamento, o PSD é completamente surpreendido.
“Urgência de agir”
O Presidente da República voltou a reafirmar a urgência de agir.
Acho muito bem que o faça e espero que esteja disponível para liderar essa acção, promovendo a mudança que o País necessita urgentemente. Para o efeito, só precisa de seguir o exemplo de um dos seus antecessores, Jorge Sampaio, que decidiu dissolver uma Assembleia da República que suportava maioritariamente um governo. Pode, se assim o desejar, fazer apenas umas breves alterações ao conteúdo da comunicação que Jorge Sampaio fez ao país em 10 de dezembro de 2004
Será a teimosia de António Costa, que mantém a confiança na Ministra da Administração Interna (MAI), Constança Urbano de Sousa, suficiente para que Marcelo Rebelo de Sousa tome tal decisão?
Não creio que tal aconteça. Outros factores contam, como por exemplo, o momento de vazio de liderança do PSD.
Não. O Presidente da República não vai dissolver a Assembleia da Republica. Só em último caso o fará. Irá fazer um aviso público e, privadamente, impor condições ao Primeiro-Ministro. Não tenho a menor dúvida que, entre outras condições, exigirá um pedido de desculpa públicas a António Costa e a saída da MAI.
A ver vamos, mas o primeiro passo do Presidente da República será sempre institucional.
Independentemente da decisão do Presidente da República, António Costa ficará invariavelmente fragilizado.
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2017
Foto: José Coelho/Lusa
Na abertura das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, a alocução do anfitrião das mesmas, Dr. Rui Moreira, Presidente da Câmara Municipal do Porto.
Um excelente discurso, que muito honrou os portuenses e os portugueses.
“O desígnio”
Afonso Henriques ofereceu-nos a independência e a soberania. Foi esse o seu desígnio. Por ele, enfrentou a mãe, o primo e o Papa. Anos passados, Nuno Álvares Pereira e o Mestre de Aviz desafiaram-nos a ser uma nação, para depois, com Henrique e João II, nos tornarmos um império. Em nome disso enfrentaram Castela e […]
E se? (III) – uma espécie de moção de censura
Em 1987, o governo minoritário liderado por Cavaco Silva (PSD) caía na sequência duma moção de censura apresentada por Hermínio Martinho (PRD) e da consequente dissolução da Assembleia da República (AR) e convocação de eleições legislativas determinadas pelo Presidente da República, Mário Soares.
É certo que as condições e as circunstâncias eram completamente diferentes das que hoje vivenciamos. Contudo, não estaremos perante um evento análogo? Não poderá a votação parlamentar sobre a TSU vir a representar uma espécie de moção de censura?
O chumbo da TSU na AR não implica a queda do governo. Não é uma moção de censura, uma moção de rejeição do programa e/ou uma moção de confiança. Todavia, poderá precipitar a demissão de António Costa. Logo, não está nas mãos do PSD fazer com que a esquerda termine a legislatura. Quem, em primeiro lugar, pode fazê-lo é o Primeiro-ministro. Seguidamente, tal capacidade cabe ao Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa pode recusar a demissão de António Costa. Resta saber se o fará. Será para o país mais vantajoso tal permanência? Ou será que, face às dificuldades que se aproximam, não é mais aconselhável uma solução de governo alternativa?
E para os actores principais, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, onde cai a sua preferência? Pode António Costa dar-se ao luxo de esperar?
Nos posts anteriores, fiz uma referência às possibilidades políticas [E se?] e aos contornos actualmente disponíveis [E se? (II) – uma hipótese]. Efectivamente, tanto condições como as circunstâncias presentes são distintas das anteriormente vividas. Mas também a manipulação política era outra.
Espero que o PSD esteja ciente de todas as consequências em jogo. Que não esteja a ser “empurrado” para determinado desfecho. E que esteja somente a preparar-se para o combate político que se aproxima.
P.S. – não dou como garantida a vitória socialista nas autárquicas.
E se? (II) – uma hipótese
Dados
Sondagens praticamente dão ao PS a maioria absoluta;
Só recentemente as sondagens indicaram uma perda de popularidade de António Costa;
A persistência de António Costa na TSU, apesar de saber que não tem o apoio dos seus aliados parlamentares (PCP e BE) para a aprovação;
A promulgação da TSU em tempo recorde pelo Presidente da República;
O aproximar do limite de compra da dívida portuguesa por parte do Banco Central Europeu;
Cenário
A persistência de António Costa na TSU pode ter como objectivo primário a realização de eleições legislativas antecipadas. Assim que a TSU for chumbada no parlamento, pelo PSD, PCP e BE, António Costa pode apresentar a sua demissão alegando falta de condições para prosseguir o caminho que entende ser o melhor.
Porquê agora? Porque, a todos os níveis, a janela de oportunidade está a fechar-se.
Primeiro, externamente, o aumento dos juros que a dívida portuguesa tem vindo a registar resulta directamente da diminuição gradual das compras que o BCE tem vindo a efectuar. Os mercados já perceberam que quando o BCE atingir o limite legal da compra da dívida portuguesa (33,3%), Portugal voltará a estar numa posição muito fragilizada, de incapacidade de pagamento das suas dívidas e de financiamento. Quando tal circunstância ocorrer, Portugal necessitará duma estabilidade política que só um governo sustentado numa maioria absoluta pode oferecer.
No plano interno existem vários factores. Primeiro, António Costa vê-se livre das amarras da esquerda radical. Segundo, António Costa consegue que o PSD seja o responsável por esta crise política, mesmo que artificial. Para todos os efeitos, chumbando a TSU, o PSD está a atingir o seu eleitorado tipo. Terceiro, António Costa aproveita o momentum socialista nas sondagens. Quarto, no que respeita às sondagens que apontam a primeira perda da sua popularidade, não existirá melhor altura para as reverter. Quinto, idealmente as eleições legislativas antecipadas só podem ocorrer até junho de 2017. Contudo, para o PS e António Costa, quanto mais cedo melhor.
Na verificação destas, e não obtendo o PS a maioria absoluta, um apoio governativo ou parlamentar com o CDS (ou eventualmente com o PSD liderado por outra pessoa) agradará muito mais ao Presidente da República.
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, que está consciente que os tempos que se aproximam vão ser tenebrosos, vê-se livre de Passos Coelho no PSD e da esquerda radical.
(in)Transmissível 
Recent Comments