Mais direitos!
O PAN e o Livre estão preocupados com mais direitos. Para eles, claro. Para os outros não é problema deles.
O PAN devia ter vergonha. Enquanto teve André Silva como deputado único usufruíram de condições únicas. Quando outros partidos passaram pela mesmo condicionalismo, um deputado, que fizeram?
2017 … em jeito de balanço
(Foto Observador)
Em 2017, Portugal continuou a experimentar a falta de austeridade fiscal da geringonça. António Costa, e os seus apoiantes parlamentares da esquerda, apregoam aos sete ventos que as condições e realidades do país são outras, mas, sem qualquer cuidado estrutural, aumentam as comparticipações sociais como se não houvesse amanhã. Assim, em 2017, arrecadaram-se impostos como nunca até então. Disfarçados, diga-se, porque se devem ao aumento dos impostos indirectos. Ou seja, a geringonça diz que a austeridade é passado, mas a nível fiscal nunca foi presente ou sentida.
Para o Primeiro-Ministro, 2017 foi um ano saboroso. Para os portugueses foi dantesco. A governação digital, que visa exclusivamente as redes sociais, atingiu o seu zénite. Esta, aliada ao aumento de despesas direccionadas para coisas supérfluas, como o emprego partidário no Estado, e a pressupostos integralmente ultrapassados que apenas servem para justificar as decisões de António Costa enquanto ministro de anteriores governos – SIRESP, Kamovs e afins – tem destas coisas. Para além de originar um crescente distanciamento entre governo e governados, entre virtualidade e realidade, provoca discrepâncias entre o timing e a aplicação das decisões. Como tal, Portugal teve a “pior época de incêndios” da sua história. Ignorando avisos desde 2009, e apesar da promessa que fez de “acabar com os incêndios” em 2016, o Primeiro-Ministro viu-se a braços com o ano mais trágico de sempre. Mais de 100 vítimas humanas, sendo que as de outubro poderiam ser sido evitadas se os pressupostos do governo, que demonstraram já estar errados em Junho, não tivessem sido mantidos. Claramente, António Costa não gosta de reconhecer erros. Como tal, manteve Constança Urbano de Sousa como Ministra da Administração Interna até ter sido obrigado a demita-la, manteve Azeredo Lopes como Ministro da Defesa depois de várias trapalhadas, incluindo o episódio do furto e da multiplicação do material de guerra de Tancos e, mais recentemente, manteve a confiança em Vieira da Silva depois do conhecimento do caso “Raríssimas” e de outros “favorecimentos” financeiros que envolvem familiares deste ministro. E, na sequência deste caso, os portugueses interiorizaram que estas situações são habituais. O que nos leva à seguinte ponderação: Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc. Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!
(Numa breve nota virada para o futuro, parece-me que António Costa está cansado da geringonça e que está a aguardar pela futura liderança do PSD).
Sobre o BE e o PCP pouco à dizer. Os partidos antidemocráticos não são pluralistas e não gostam de mudança. O PCP é imutável e o BE que, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, continua a ser dirigido por Francisco Louçã estão envolvidos numa disputa sindical que poderá ter consequências muito graves no futuro da Autoeuropa. Para além disso, acresce que ao apoiarem parlamentarmente o governo de António Costa e tendo em mente as propostas (e chantagens) que fazem, BE e PCP passaram a ter responsabilidades pelas decisões governativas.
Os resultados das legislativas de 2015 nunca foram bem aceites pelo PSD. Enquanto oposição, a capacidade de Pedro Passos Coelho e do PSD chegar aos portugueses diminuiu consideravelmente. A comunicação foi francamente má e a gestão dos sociais-democratas nas eleições autárquicas foi desastrosa. Na sequência das mesmas, demonstrando sentido de responsabilidade, Pedro Passos Coelho decidiu não se recandidatar à liderança do PSD. Esta decisão abre caminho a uma possível união interna. Todavia, tendo em mente a postura das duas candidaturas, tal não parece vir a acontecer. Como tal, a fragmentação e divisão interna que se verifica no PSD desde que Manuela Ferreira Leite foi eleita líder do PSD, irá manter-se.
Contrariamente ao PSD, o CDS reagiu melhor aos resultados de 2015, e, sob a liderança de Assunção Cristas o partido transfigurou-se. 2017 foi, para o CDS, um ano espetacular. Para além do excelente resultado que alcançou nas últimas autárquicas, o CDS, juntamente com o PAN, esteve do lado certo ao não votar favoravelmente as alterações que foram feitas à lei do financiamento dos partidos políticos. Habitualmente, os partidos políticos são incapazes de reconhecer uma réstia de mérito nas propostas que são feitas pelos seus adversários. Contudo, não há dúvida que o dinheiro que os partidos recebem dos contribuintes portugueses é milagroso. Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!
No entanto, nem tudo é mau na política portuguesa. Os cidadãos começam a mobilizar-se e a organizar-se. Rui Moreira constituiu uma associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”, visando a intervenção cívica dentro e fora da cidade do Porto. Claramente, este projecto possuiu potencial partidário. Pelo menos, mais do que a outra associação recentemente criada, a “Associação Por uma Democracia de Qualidade”, fundada por António Mocho, Henrique Neto, José António Girão, José Ribeiro e Castro, Luís Alves Monteiro e Luís Mira Amaral.
Por fim, Portugal tem um partido liberal. A Iniciativa Liberal (IL) é o vigésimo segundo e o mais recente partido político português. Como já referi, uma das grandes vantagens que a decorre daqui é que a existência dum partido liberal irá ajudar a clarificar o espectro partidário português. Trata-se, portanto, duma alteração sistémica e do colmatar duma lacuna no espectro político português. Para além disso, a IL é um partido liberal que reconhece o valor do liberalismo social.
Com mais ou menos rostos novos, a acção política promete em 2018!
Sobre a tauromaquia e o sangue exigido pelos defensores dos animais
A Tauromaquia é um espetáculo tradicional que, na minha opinião, precisaria de se adaptar aos tempos. Respeitando opiniões contrárias, há circunstâncias na mesma que não colhem a minha simpatia. Todavia, à semelhança de muitas outras coisas que existem na sociedade, dependerá da consciência individual para o efeito.
Os defensores dos animais são contra o derramar de sangues dos touros. E muito bem! Contudo, festejam o sangue dos toureiros, que insultam alegremente.
Não há dúvida que é mais fácil apontar o dedo do que olhar para o reflexo. É vergonhoso ver pessoas a congratular-se com as mortes dos toureiros. Como se uma morte fosse motivo de alegria e compensasse as outras mortes? Não aceitam o sangue dos touros, mas toleram o sangue dos homens. Não sei como há quem se admire por o homem ser um animal sanguinário?
Eu preferiria que nenhum sangue fosse derramado. Nem o dos touros. Nem o dos homens. Mas isso sou eu!
Nota final: se este tipo de postura já é criticável num cidadão, é inaceitável num membro do PAN, independentemente da posição que ocupar (de simples militante a dirigente). Conheço boa gente no PAN, de quem sou amigo, mas o PAN está cheio de zelotas e de fundamentalistas.
Costa quer o Governo. BE e PCP querem o PS. E o país?
Inquestionavelmente, as legislativas de 4 de outubro passado permitem várias leituras. Apesar de ter havido vencedores e perdedores, a leitura que parece ser mais comum é que ninguém perdeu. Nem sequer António Costa ou o PCP!
O apuramento dos resultados, particularmente ao nível da conversão de mandatos, e o comportamento de alguns intérpretes políticos face aos mesmos, só servem para reiterar esta realidade. Todos ganharam. Mesmo os que perderam. Ora vejamos. A coligação foi a vencedora. Mesmo tendo conseguido obter apenas uma maioria relativa, ganhou as eleições. António Costa não perdeu porque no Parlamento existe uma maioria de esquerda. O BE, que aumentou consideravelmente o número de votos e que ultrapassou o PCP como terceira bancada parlamentar, também ganhou. O PCP, que desceu na hierarquia representativa do Parlamento, não perdeu e finalmente, o PAN elegeu um deputado, facto que o faz num dos efectivos vencedores da noite.
Todavia, a realidade demonstra que existiram perdedores. António Costa, e por ele o PS, assim como o PCP são os principais derrotados da noite. Há outros, como o LIVRE ou o PCTP-MRPP, mas cingir-me-ei aos partidos com representação parlamentar.
Dentro dos vencedores, podemos dizer que temos os que ganharam as eleições, a coligação, os que ganharam representação, o PAN, e os que obtiveram uma vitória de Pirro, o BE. Sim, a votação do BE é uma vitória de Pirro. Não é uma votação consolidada. Se a coligação tivesse concorrido separada, o BE, mesmo com o mesmo número de votos, não alcançaria o número de deputados que obteve. Para além disso, se, efectivamente, o BE foi capaz de atrair votos do eleitorado social-democrata, tal não significa que o BE seja capaz de manter estes votantes nas próximas eleições legislativas, independentemente de serem antecipadas ou não. O resultado eleitoral do BE resulta mais duma conjugação de circunstâncias do que mérito da sua direcção. E o principal estratega do BE, Francisco Louçã, tem perfeita noção disto. Quais são, então, as preocupações do BE? Colmatar estas fragilidades. E como o podem fazer? Apoiando um governo de esquerda sem fazer parte dele. Só deste modo o BE consegue reduzir a perda dos votos que foi buscar ao PSD. E fá-lo-á atraindo os socialistas mais à esquerda.
Ora, o tema da maioria de esquerda começou a ser referido logo após as projecções avançadas pelas televisões. Na face dos representantes do PS era visível o desânimo. Perderam uma oportunidade de ouro. António Costa não foi capaz de vencer o executivo que lidou com os maiores constrangimentos económicos e financeiros da Terceira República. No entanto, algo que inicialmente foi apenas uma maneira de atenuar a derrota, cedo passou a ser o argumento da sobrevivência política de António Costa. Daí que Costa não se tenha demitido, contrariamente ao que exigiu a quem foi capaz de vencer uma eleições para o PS, António José Seguro. Contudo, António Costa passou a ser um refém. Considero que Costa está praticamente politicamente morto. Ainda não está para além da redenção, mas pouco falta. Não sei se sobreviverá. Sei que, com ele, o PS está fragmentado. Ao seu lado estão, temporariamente, os sedentos do poder. Mas até estes, assim que se aperceberem que Costa deixou de ser apenas um refém das suas próprias ambições, ou se preferirem, ilusões, e que passou a estar integralmente refém das crescentes exigências do BE e do PCP para se manter no poder, se afastarão de Costa.
O PS sobrevirá a Costa. Mas a que preço? António Costa pode dizer que existe um acordo de governação à esquerda, mas, uma vez que não controla (todos) os deputados socialistas (pese embora uma afirmação pública de desafio a sua liderança dependa duma alternativa interna credível e assertiva), ainda não tem a garantia de um chumbo de um programa de governo da coligação nem da aprovação de um programa de governo à esquerda. Contudo, tal acordo é uma possibilidade. Todavia, o PS ficará dependente das exigências da esquerda radical. Que efeitos terão? Para além dos exemplos do passado, os portugueses não gostam de mau perder, pelo que os socialistas sabem que poderão vir a ser penalizados em futuros sufrágios. Liderados por António Costa, essa possibilidade é ainda mais real. E as alternativas à liderança do PS tem que começar a recuperar o partido já. Para o fazerem, necessitam de seguir os procedimentos internos e estes são simultaneamente incompatíveis com o chumbo de um programa de governo da coligação ou com a aprovação de um programa de governo à esquerda, obviamente, mais com aquela do que com esta. Seja como for, nas próximas eleições, a possibilidade de o PS perder eleitorado para o BE é muito alta. Há que começar a estancar essa hemorragia imediatamente e igualmente de reabilitar a imagem do PS na opinião pública. Decididamente, o derrotado António Costa não é o homem indicado para o efeito. No entanto, como o poder é inebriante… tudo é possível e o que acabei de descrever é um cenário racional demais para quem gere um partido em dificuldades financeiras.
É legitimo que António Costa queira governar, que o BE queira o eleitorado do PS e que o PCP queira o controle dos sindicatos dos transportes. E o país?
Perplexidades
Paulo Borges, presidente demissionário do PAN, e putativo candidato às próximas eleições internas do partido, escreveu no seu mural do facebook o seguinte:
Como é que um homem que tem este entendimento é, e quer continuar a ser, presidente dum partido político?
Na sua carta aberta, salienta que ele e a direção demissionária, consideram os resultados das últimas eleições “positivos e que, continuando o rumo, com ajustes, melhorias e consensos internos, elegeríamos em breve um ou mais deputados [entre eles, o Paulo Borges] em 2015″. Mais frente apela à união para se alcançarem “os […] objectivos nas Legislativas de 2015”.
Porque é que um homem que tem o entendimento de poder supracitado quer ser candidato à Assembleia da República?
O deputado quer o quê?
Europeias 2014 – Derrotados
Dos candidatos:
PAN, Livre, BE e a Aliança Portugal
Dos não-candidatos:
O povo português, pelo elevada abstenção
PAN: programa eleitoral europeias 2014
O programa eleitoral que o PAN apresenta às eleições europeias do próximo dia 25, não é uma desilusão total, mas anda lá perto.
É um programa marcadamente sectário, que, embora possa ser considerado coerente com aquilo que a actual direcção nacional do partido defende, não oferece nenhuma possibilidade de compromisso com aqueles que não pensam da mesma maneira. A democracia é a procura de consensos. Teoricamente, nenhuma parte deverá conseguir implementar 100% do que defende. É saudável expor as suas ideias e ouvir as dos outros. Mediante as diferentes exposições, o compromisso será estabelecido e por ele, com a adesão de outras “partes”, uma proposta parlamentar poderá ser votada favoravelmente. Não é o que transparece neste documento. Não estabelece pontos de contactos para além das “suas” congéneres europeias.
Não é difícil perceber que a retórica dominante é de esquerda. Não que tal seja errado, mas o PAN não deve ser uma vertente da esquerda. Tem, ou deveria, ser algo com identidade própria.
Inacreditavelmente, nenhuma das propostas incluídas no documento são passiveis de realização durante o período do mandato. Estamos, portanto, perante uma quimera. Mas o que mais me entristece é não haver qualquer ponto específico sobre a educação. Para um partido que procura uma alteração de comportamento que só será possível através duma mudança de consciência, referências implícitas são inúteis e até nocivas. Aquilo em que acreditamos deve ser claramente expresso. Afinal de contas, é o que nos distingue dos outros!
Apesar destas lacunas, o programa tem pontos e propostas positivas. Infelizmente, como não são consideradas politicamente, são meras expressões de fé ou – no caso do PAN será mais adequado – o resultado de meditações.
Fico na dúvida se a diferença entre supranacionalidade e intergovernamentalidade é percebida.
Na minha opinião, é uma pena que isto se esteja a verificar num partido com bastante potencial para ser diferente.
Ao menos, o cabeça de lista do PAN acredita na Europa. Valha-nos isso!
P.S. – A probabilidade de eleger deputado(s) é considerável. Mas, esse cenário não acontecerá devido uma escolha inclusiva dos eleitores. Antes pelo contrário. E, para aqueles que não sabem, as escolhas por exclusão possuem pés de barro.
Associação Nacional dos Partidos Políticos Portugueses (AN3P)
Após negociações, que se iniciaram a 15 de Janeiro do corrente ano, os partidos políticos com representação parlamentar (PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE e PEV) constituíram, hoje, 1 de Abril de 2013, a Associação Nacional dos Partidos Políticos Portugueses (AN3P), que tem por objecto social a defesa e manutenção dos seus direitos adquiridos, particularmente, da subvenção pública. Esta, segundo a AN3P, deve manter-se inalterável durante a crise.
Um facto muito curioso é ser José Sócrates, o Presidente da Direcção.
Até agora, não há registo de qualquer reacção dos outros dois partidos políticos (PCTP/MRPP e PAN) que, nos termos da Lei 19/2003 e sucessivas alterações – Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais – também recebem a subvenção pública.
Um novo partido em Portugal
Independentemente da sua posição no espectro público, qualquer iniciativa que venha contribuir para o aumento da participação cidadã na vida política do Estado deve ser realçada e até aplaudida. É o caso do recentemente constituído Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).
Na minha opinião, o PAN é, potencialmente, um partido de futuro, pois não defende ideologias, mas valores.
Todavia, o seu futuro está nas mãos dos seus dirigentes. Porquê?
Se é inquestionável que a lei deve ser revista e alterada no que diz respeito à temática dos animais, a começar pela sua definição, pois um animal não é um objecto, focalizar a acção e intervenção política apenas nesta vertente não dará frutos e, no longo prazo, terá efeitos muito mais nefastos.
Penso que o que o PAN representa é, efectivamente, uma mudança de mentalidade, onde se engloba o todo da sociedade, visando um aprofundamento do contexto social. Mas, para esse ideal ser alcançado é necessário que em primeiro lugar seja observado bem-estar das pessoas, quer físico, quer mental, para depois ser possível, com a colaboração de todos, um maior respeito e consideração pelos animais.
Por outras palavras, é preciso educar as pessoas para a cidadania e para o respeito de todos os que fazem a sociedade. Isto ainda é mais verdade em momentos de dificuldades económicas e sociais (os mais atentos sabem que Portugal e a Europa vão entrar num longo ciclo recessivo).
Um partido como o PAN, cuja base de apoio é, muito provavelmente, constituída pelos membros de associações de animais e afins, só poderá crescer se souber respeitar aqueles que se revêem nos seus valores mas que não pensam inteiramente como eles. Eu sou um deles!
Mas o essencial está aqui. Sendo um partido político, o PAN deve estabelecer uma estratégia política que vise a eleição de deputados. A lei muda-se na Assembleia da República e qualquer iniciativa legislativa terá muito mais impacto, para além dum efeito duradouro, do que uma iniciativa ou acção local. Por exemplo, creio ser muito mais útil que todos os canis tenham que se actualizar por força da lei do que apenas um, por força de uma iniciativa local.
Sei que o PAN já vai concorrer às próximas legislativas. Vamos ver como se comportam.
E esperemos que um eventual sucesso não lhes suba à cabeça, caso contrário, verificar-se-á a lei de Newton.
(in)Transmissível 
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