Na base do conhecimento está o erro

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Também tu, Bernardino, meu filho!

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Tu quoque, Bernardino, fili mi!

Porque existem ajustes directos bons e maus.

E os do Bernardino e restantes camaradas são muito bons!

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Posturas, independência e militância.

RM MP 1

Hoje voltei a assistir a uma reportagem televisiva onde Rui Moreira, referindo-se a Manuel Pizarro, elogiou a sua competência e lealdade como Vereador e reiterou a estima pessoal tem por ele. Manuel Pizarro, por sua vez, acusou Rui moreira de não respeitar acordos por ter descartado o PS e que era uma tristeza verificar que nem todas as pessoas levam os acordos tão a sério como ele próprio leva.

Começo por salientar que, ao contrário do seu adversário, Manuel Pizarro foi incapaz de elogiar Rui Moreira, preferindo focar-se no cumprimento de acordos. Mas quais foram os acordos que Manuel Pizarro diz ter respeitado? O acordo com Rui Moreira não foi de certeza. Para dizer que o respeitou era necessário que a interferência e/ou ingerência do PS Nacional, através da sua secretaria geral adjunta, Ana Catarina Mendes, não tivesse acontecido. Não era Rui Moreira que se iria recandidatar como independente nas listas do PS, mas sim Manuel Pizarro que seria incluído na lista independente de Rui Moreira.

Ora, não acreditando que existam duas versões do acordo, i.e., uma para o Porto e outra para Lisboa, considero que este facto demonstra duas circunstâncias.

Primeiro, que Manuel Pizarro, claramente, negociou termos dum acordo sem poder para tal e foi desautorizado pela direção nacional do PS. Ou seja, Manuel Pizarro fez um acordo com Rui Moreira sem autonomia para o estabelecer. Para além disso, conforme foi nitidamente perceptível à data, não conseguiu disfarçar o incómodo criado pelos seus camaradas de partido.
Segundo, perante esta evidência, transfigura-se o limite da independência de Manuel Pizarro. A militância partidária tem custos e condiciona a liberdade individual.

Que o diga o Presidente da Federação Distrital do PS!


“Cansado de ser Charlie”

Luís Aguiar-Conraria está cansado de ser Charlie. E escreveu um excelente artigo para o expressar, onde expõe os seus motivos e o porquê de ser um defensor da liberdade de expressão e a razão de defender determinadas posições ou, pelo menos, a necessidade de tal defesa. Luís Aguiar-Conraria revela trilhar um caminho, longínquo, pleno que brilhantes pensadores que desde logo perceberam que não pode haver liberdade sem pluralidade, sem diversidade, sem contraditório.

“(…) Devo dizer que as indignações das redes sociais, que tanto incomodam alguns dos defensores à sacrossanta liberdade de expressão, são também um exercício legítimo de liberdade de expressão, que também tem o direito a ser defendido.”

Subscrevo integralmente os argumentos apresentados por Aguiar-Conraria e partilho da sua esperança, o desejo de aprendizagem. Todavia, apenas neste ponto, manifesto a minha preocupação. Particularmente, porque nem todos estão dispostos a aprender. E também existem aqueles, como os jovens bloquistas, que já aprenderam tudo.

Devemos ter sempre esperança, principalmente porque esta resiste até às últimas. Contudo, creio que neste caso, a esperança é vã. Está para além da redenção! Não há escolha possível. Entre esperança e coerência, o BE escolhe sempre os ditames da quarta internacional. Ou não fosse a ideologia, a esperança bloquista!


Offshores, declarações e António Costa

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Dando continuidade à sua habitual postura de diversão, os socialistas, resolveram puxar para os holofotes a questão das offshores e das declarações. Infelizmente para eles, fizeram-no sem medir as devidas consequências acabando por manifestar mais um exemplo de incompetência e de falta de vergonha na cara.

Do ponto de vista político, este tipo de comportamento é deplorável. Do ponto de vista técnico, só existirá dolo na eventualidade dos impostos não terem sido, ou serem, cobrados. Felizmente para este executivo, o governo liderado por Passos Coelho alargou os prazos para este tipo de circunstâncias. Como tal, os impostos só ficarão por pagar se o governo de António Costa não fizer o que lhe compete.

À semelhança do que se verifica com a austeridade, que aplicam com muito mais intensidade, também é na vigência do governo de António Costa que 90% das declarações problemáticas aconteceram.

“Um documento ontem enviado pelo governo ao Parlamento com as datas das vinte declarações com transferências para offshores que ficaram fora do radar da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) revela que a maioria delas deveria ter sido escrutinada já com o atual governo em funções (tomou posse em 26 de novembro de 2015).”

Por outras palavras, as declarações não ficaram presas em lado nenhum. Poderão, eventualmente, ter sido declaradas fora do prazo.

O artigo também acrescenta que “a cronologia funciona assim: as transferências feitas num determinado ano têm de ser reportadas à AT até junho do ano seguinte. E depois, no fim do ano, a AT trata-as, para apuramento de eventual receita fiscal.”

Neste tipo de casos, temos que ter em mente dois momentos distintos, normalmente não coincidentes: primeiro, o momento da ocorrência (das transferências); e, segundo, o momento em que se tornam conhecidas da AT.

Como a livre circulação de capitais não proíbe as transferências, a data da sua ocorrência é secundária, tornando relevante o momento em que, no cumprimento da lei, as transferências são declaradas ao fisco através do registo obrigatório (informático).
A AT só pode trabalhar informação depois de a receber. Como esta só foi comunicada na vigência do actual governo …

O que fica em aberto é saber se a informação transmitida à AT cumpriu os prazos legais previstos?  Se não cumpriu, para além de eventuais coimas, também os agentes financeiros, i.e., bancos, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de todo e qualquer imposto devido. Mas isso são contas de outro rosário …

O que é de realçar é o comportamento deplorável deste governo, que, como habitualmente, não tem culpa de nada. São sempre os outros!


Mónica Ferro

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Soube-se hoje que a Mónica Ferro, após vencer  um concurso com mais de 100 concorrentes, foi nomeada directora europeia do fundo das Nações Unidas para a população. Ou seja, é única e exclusivamente devido ao seu mérito, e sem qualquer tipo de favores políticos, que a Mónica Ferro ascende ao importante cargo de Directora da Representação Regional em Genebra do Fundo das Nações Unidas de Apoio à População.

Conheci a Mónica Ferro em 2006, quando frequentamos juntos o curso para Auditor da Defesa Nacional. A empatia e o respeito foram imediatos e recíprocos. A Mónica é uma pessoa altamente qualificada, inteligente, motivadora e, sobretudo, integra que vai agora dirigir uma causa em que sempre acreditou.

Não posso estar mais orgulhoso. Para além se ser  integralmente merecido também é o reconhecimento de alguém que sempre acreditou nestes valores e a quais se dedicou toda a vida.

Mónica, não tenho a menor dúvida que vais contribuir para a diferença e que o irás fazer de coração aberto.

Obrigado!


Dos aprendizes de feiticeiros: não há polémica na CGD, como sempre o afirmamos!

costa-andrade

Esta interpretação da lei (sim, a lei sempre foi, é e será uma questão de interpretação), nos antípodas do que era a sua intenção original e que salienta a incapacidade de quem a elaborou, ainda vai ser utilizada como o argumento redentor. Não deve tardar muito.

Ainda vamos ver o Galamba e correligionários a defenderem que esta foi, desde o inicio, a estratégia do governo e que era tão boa que até o António Domingues enganou

Usualmente, aqueles que são incompetentes, e sem aptidão ou imaginação para resolver os problemas, não têm vergonha na cara.


Sem responsabilidade não há liberdade!

hayek

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Eis algo que muita boa gente, incluindo alguns presidentes, não compreende.

Pior, recusam-se a aceitar!