Na base do conhecimento está o erro

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Da necessidade do Estado

O Estado não existe à-priori. Resultou, paradoxalmente, de uma consciência de limitação da liberdade impossível de forma a concretizar a liberdade possível. O Estado é a convenção à-posteriori que previne a arbitrariedade enquanto assegura a liberdade.

Reencontrei hoje esta relíquia. Fazia parte das notas de pesquisa para um trabalho de investigação académica que fiz na altura. As coisas que se escrevem aos 20 anos.

Acabei por também a incluir nesta colectânea de pensamentos:
VFS, Livro dos Pensares e das Tormentas, 57, 1987.


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Evidência


Liberdade e Responsabilidade

Manuel Carvalho acaba de evidenciar o seu desconhecimento sobre a Iniciativa Liberal. Manuel Carvalho devia ter tido o cuidado de ler o programa político da IL.

Os liberais não defendem apenas a Liberdade. Os liberais defendem liberdade com responsabilidade. Por essa razão, não podem apoiar o vergonhoso processo de desresponsabilização política que o Governo de António Costa classifica como “descentralização”, processo esse que não contempla autonomia de decisão política na gestão nas competências que o governo pretende transferir para as autarquias. Daqui resultará a incapacidade de alguém assumir responsabilidades e não é difícil perceber que tanto o governo como as autarquias recusarão assumi-las. O governo dirá que transferiu as competências, as autarquias dirão que não lhes foi dada autonomia política. E a culpa morrerá solteira.

Nenhum liberal apoia a desresponsabilização da política.

Sim. Os liberais apoiam a descentralização. Sim. Os liberais também apoiam a subsidiariedade. Contudo, não apoiarão ambos se dos mesmos decorrer a impossibilidade de assumir responsabilidades.

Não somos socialistas.
Para nós, a culpa não morre solteira.


Quem nos livra do socialismo do PSD?

No universo físico, tudo é uma questão de escala; no universo humano, tudo é uma questão de opção. A política não é excepção.

Na vida não é possível agradar a gregos e a troiamos. E mesmo que fosse, alguém perguntaria pelos persas. Também aqui a política não é excepção.

Note-se igualmente que nunca na III República, tanto o PS (de António Costa) como o PSD (de Rui Rio) estiveram tão à esquerda.

O PSD é um partido que se afirma reformista, mas quais foram as reformas defendidas por Rui Rio? Acabar com os debates quinzenais? Promover alterações à lei para prejudicar a participação dos cidadãos às autarquias? Apoiar as restrições do Estado de Emergência? E que dizer da posição do PSD na questão das CCDRs? Em boa verdade, o PSD também é um partido estatista.

Nada disto é consistente com o que defende um liberal.
Quem nos livra do socialismo do PSD?

Tentam sumarizar a questão ao afastamento de Medina. Mas, Carlos Moedas não é um candidato independente. É o candidato do PSD. Reduzir a IL ao papel de um mero instrumento de conveniência do PSD é algo com que estou em profundo desacordo.

A IL tomou a decisão acertada. Esta decisão terá consequências? Certamente. Veremos o que o futuro reserva. Até lá, e seja como for, a IL deve seguir o seu caminho.

Que não haja enganos e, para o efeito, reafirmo o que há dias expresso no meu mural facebookiano: Sou contrário a entendimentos pré-eleitorais com o PSD. Na minha opinião, a IL não pode perder a identidade. A possibilidade de acordos pós-eleitorais é outra história. E acordos idênticos ao dos Açores não são de descurar.

Foi esta posição que defendi internamente.


Não Passarão

A liberdade é uma dádiva. É algo a que todo e qualquer ser humano aspira.

Ainda bem que os partidos que defendem a repressão e a obediência se expressam livremente. É fundamental sermos relembrados do valor da liberdade.

Não podemos esmorecer, nem dar a democracia como adquirida. É mais fácil conquistar a liberdade do que a manter.

Em Portugal,
4 anos de liberalismo
têm mais significado
do que 100 anos de comunismo


Respeito e memória

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e texto

Lucidez e distanciamento.
Duas coisas essenciais.


Das eminências pardas – Pacheco Pereira

Quando as eminências pardas deste regime – regime que já não é completamente democrático – especialmente aquelas, como José Pacheco Pereira, que, aguardando ansiosamente pelo regresso do bloco central, se movem nas tenebrosas zonas cinzentas do pântano e, esquecendo-se das suas próprias palavras, fazem uso das tácticas da esquerda (talvez um regresso ao passado?) para atacar a Iniciativa Liberal, dizendo que o ataque não é um ataque, só provam que estamos no caminho certo.

Que não haja engano. Não estamos disponíveis para pactuar com as políticas e os compromissos que arruinaram Portugal e que continuam a aumentar a pobreza.


Mais Democracia, Mais Liberdade

Pode ser uma imagem de 2 pessoas e texto que diz "IL AVISOU: UM ANO DE ATAQUES À DEMOCRACIA Portugal desceu de "país totalmente democrático" para 'democracia com falhas"* Restrições inconstitucionais no combate à pandemia Substituição do Presidente do Tribunal de Contas Nomeação de Centeno para ဝ Banco de Portugal Diretiva da PGR sobre subordinação hierárquica Escolha do candidato a Procurador Europeu Fim dos debates quinzenais na AR iniciativa Liberal Jornalistas vigiados a mando do MP Acusações de anti-patriotismo à oposição política democrática *Fonte: Democracy Index, The Economist Intelligence Unit Recebe os nossos conteúdos no WhatsApp: Receber para 920 563 111 iniciativa liberal"

Portugal é hoje um país menos democrático. Mas esta perversão não se deve apenas ao PS. Sem o apoio do PSD e a passividade, que pode ser confundida com obediência, do Presidente da República seria muito difícil concretizar algumas destas medidas.

Há anos que era notório que o nível de pluralismo estava a diminuir na sociedade portuguesa. A causa identifica-se facilmente. O fenómeno grassava no interior dos partidos políticos portugueses democráticos (PS, PSD e CDS-PP). Salvo algumas excepções, as aclamações passaram a caracterizar a eleição dos respectivos líderes. A troca de ideias passou a ser secundária e aqueles que disputavam as eleições internas, após a derrota viam os seus apoiantes ser ostracizados e as suas bandeiras atomizadas. E não haveria qualquer vestígio de posições contrárias nas listas às eleições. Pelo menos, em lugares elegíveis.

Esta foi uma das razões que me fez estar na fundação da Iniciativa Liberal. E continua a ser um dos motivos para que a minha militância seja activa. Não pactuo com demagogias e não estou disponível para permitir que o nosso país ceda ao conformismo. Não aceito limitações às liberdades do cidadão, nem a infalibilidade dos líderes providenciais, especialmente quando estes não aceitam assumir a responsabilidade pelas suas decisões.

Vai levar tempo, mas iremos alterar esta cultura não democrática que tomou conta de Portugal. Não duvidem da nossa resolução. Não duvidem da nossa determinação.


Transparência e presunção de inocência

Há poucos dias foi notícia uma investigação ao Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, por suspeita de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no projeto do hidrogénio verde para Sines. Quando partilhei a notícia afirmei que só faria comentários após o fim da investigação. Porquê? Porque, conforme expressei num segundo post, a presunção de inocência deve ser dada a qualquer pessoa. Contudo, gracejei sobre o tema, gracejo esse que não aguardou a todas as pessoas e é natural que assim seja.

No caso em questão, a investigação aconteceu por causa duma queixa anónima. Ora, a queixa anónima é uma espécie de zona cinzenta. Tem tanto de bom como de mau. Por um lado, pode ser instrumentalizada para atingir pessoas sem qualquer fundamento ou substância, visando apenas o denegrir da sua reputação. Por outro lado, parece-me ser indesmentível que sem as denúncias anónimas muitos casos, de manifesta gestão danosa da coisa pública, não teriam conhecido a luz do dia.

Infelizmente, é usual os decisores políticos portugueses serem acusados de práticas ilícitas. Eu penso que tal acontece porque a maioria dos nossos decisores não divulga a totalidade da informação referente aos assuntos que estão sob a sua responsabilidade. Por outras palavras, devia haver mais transparência. E este é o ponto em questão como veremos a seguir.

Na sequência da divulgação desta investigação, tanto Pedro Siza Vieira como João Galamba reagiram à mesma. Ontem (7 de Novembro), o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, fez sair uma nota explicativa onde detalha exaustivamente todos os passos tidos durante a discussão da Estratégia Nacional para o Hidrogénio e sua implementação. Para esse efeito, na nota explicativa lê-se o seguinte: “(…) foram realizadas várias reuniões, com diversos interessados, que são, agora, tornadas públicas”.

Ou seja, aquela que deveria ser a prática normal e habitual, a divulgação e o acesso público a toda a informação, a qualquer momento, só é excepcionalmente tornada pública após estes acontecimentos. Se esta excepção fosse a norma, a probabilidade do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, terem sido, ou virem a ser futuramente, alvo duma queixa anónima teria diminuído substancialmente. Para além disso, é conveniente não esquecer os comportamento dos portugueses. Os portugueses gostam de ser juízes de rua e as explicações de pouco valem. Mesmo após uma validação de inocência em tribunal, as suspeitas, apenas por uma questão de preferência pessoal ou afiliação ideológica, perduram. E esta constatação só reforça o argumento da transparência.

Perante o exposto, é indubitável que se deve retirar daqui uma uma lição. A defesa e a prática da transparência é algo que me distingue, e à Iniciativa Liberal também, dos socialistas. A transparência não é um instrumento de conveniência. É, pelo contrário, um valor que deve ser praticado diariamente.

Dito isto, reitero o que anteriormente afirmei sobre a presunção da inocência e reafirmo que é indiscutível que politicamente, e não só, a prática da transparência é a melhor solução.

As práticas sobre transparência e de acesso documental utilizadas na União Europeia servem de exemplo e poderiam ser facilmente implementadas no nosso país.


A degradação dos deuses

Há muito que os deuses abandonaram o Olimpo sem que ninguém os tenha substituído. Porém, novos salvadores apareceram. Residem agora noutra morada, Olisipo, de seu nome. E na sua sobrenatural clarividência, desprovidos de quaisquer complexos, demonstram diariamente aos portugueses a sua extraordinariedade.

in Dos Governantes Extraordinários (14 agosto 2018)


O factor X

somos-todos-marega

Qual é o factor de diferenciação?

Ter saído do jogo. Nada mais, nada menos.


Sobre o liberalismo que a IL defende.

A IL está a ser continuamente atacada por ser liberal nos costumes. Curiosamente, ou não, estes ataques são feitos por apoiantes do Chega. Note-se que o adversário da IL é o socialismo. Todo e qualquer socialismo, incluindo o PSD que Rui Rio afirmou (e bem) ser de esquerda. Não me parece que o Chega seja um partido socialista.

O Chega também não é um partido liberal. Adoptou algumas ideias de liberalismo económico, mas na sua essência impera o conservadorismo, direi até ultraconservadorismo. Perante o comportamento que evidenciam alguns dos seus apoiantes são mesmo ultraconservadores e tão intolerantes ou intransigentes como aqueles que dizem combater. Fazendo uso da história, estamos perante potenciais herdeiros do Miguelismo e/ou de pessoas que não se importariam nada de viver numa teocracia católica.

Um Estado conservador, à semelhança dum estado marxista, também procura condicionar a esfera e o comportamento do indivíduo. Como bem sabemos, não existem apenas ditaduras de esquerda.

Dito isto, vamos aos pontos.

Há uma diferença substancial entre uma opção individual e a sua prática dentro dos limites do individuo, que deve ser integralmente respeitada por todos, e querer impor essa opção aos outros como norma, diminuindo a liberdade e visando uma alteração de comportamentos. A minha opção merece o mesmo respeito que é dado a qualquer outra. O mesmo é válido para a opções das outras pessoas, independentemente de serem, ou não,  idênticas às minhas.

Eu vejo o IL a participar em marchas e paradas para defender o critério da opção e responsabilização individual contra a imposição normativa, e não só, do Estado. Algo está errado quando afirmam que há uma adesão à agenda de esquerda.

Será que os homossexuais são todos de esquerda? Ou ser de esquerda é uma condição para a afirmar da opção de sexualidade? Claro que não. O que nos leva à seguinte pergunta. Sabem qual é o principal problema da direita em Portugal: Falta de comparência.

Quando dizem que o eleitorado da IL não está no BE ou no PAN, eu não concordo. É claro que também está. Não totalmente, é certo, mas não deixa de estar. Alguns desses jovens que são votantes no PAN ou no BE, e que não são de esquerda, fazem-no porque na direita não encontram quem responda às suas expectativas. Para além disso, qualquer voto que a IL vá buscar ao PAN e/ou ao BE é menos um voto na esquerda.

Se é verdade que há pouco conhecimento do que é o liberalismo e as suas correntes, também é verdade que a IL tem possibilitado a divulgação das ideias liberais a muitas pessoas. Principalmente aos curiosos que se aproximam de nós.

Por fim, a IL defende um Estado mínimo, essencialmente regulador e fiscalizador quando necessário. A IL não defende o fim do Estado.


O Socialismo e a intransigente defesa da legalidade.

No Estado Novo havia corrupção, leis feitas à medida, cartéis. E não existia liberdade, responsabilidade, ética. É deveras curioso mas, considerando a realidade de 2018, devemos viver no Estado Velho!

Algumas notas introdutórias são necessárias para a compreensão desta reflexão. Primeiro, ética tem origem na palavra grega ethos que significa «costume superior» ou «portador de carácter» abrangendo pensamento e comportamento. Segundo, a maioria das pessoas desconhece que Adam Smith antes da Riqueza das Nações escreveu a Teoria dos Sentimentos Morais, cujo objecto de análise é a filosofia moral através do carácter. Sendo complementares não é possível dissociar os conceitos destas duas obras. Terceiro, a liberdade é um valor e não um instrumento ou um mecanismo. A liberdade é o mais alto dos valores e dela decorre toda a responsabilidade.

Sabemos que o socialismo opta pela igualdade em detrimento da liberdade. Ora, exigindo a liberdade responsabilidade e responsabilização, esta não é possível sem sustentação ética. Logo, a ética não é um requisito fundamental para o socialismo.

Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!


Calma! É só discriminação ideológica…

Jerónimo e as mulheres

Foto: EPA/RUI MINDERICO (JN)

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Enquanto uma mulher se (re)afirmava como líder partidária, Jerónimo de Sousa, homem, e igualmente líder partidário, participou na luta das mulheres contra as desigualdades e discriminações.

Instado a comentar o discurso de Assunção Cristas, o líder comunista, certamente influenciado pelo ambiente que o rodeava expressou, com um sorriso na cara, “que mulheres mais importantes estão aqui [na manifestação] (…) e não no congresso do CDS”.

Eu não sabia que a igualdade era selectiva. Sempre pensei que a distinção implicava desigualdade. Pelos vistos, segundo a perspectiva comunista, estava errado.

Naturalmente, Jerónimo de Sousa não é misógino. De todo! Nem discrimina todas as mulheres. Só algumas. Por causa da ideologia!


A esquerda (portuguesa) é estruturalmente intolerante!

Nadia Piazza 2018

(Foto: Jornal de Notícias)

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Nádia Piazza aceitou integrar o grupo de coordenação do programa eleitoral do CDS-PP.

Naturalmente, a decisão não agradou a toda a gente. Nenhuma decisão o faz. Teve, no entanto, o condão de salientar algo que há muito define a esquerda portuguesa: a sua intolerância estrutural.

Que a esquerda sempre se considerou intelectualmente superior não é novidade. Todavia, recentemente, a esquerda também começou a demonstrar que se considera moralmente superior.

Não há justificação nenhuma para o que se lê sobre a Nádia Piazza devido a esta escolha. Nádia Piazza é uma mulher notável, que tem direito à sua opinião e livre escolha, a qual, independentemente de ser ou não coincidente com a nossa preferência, continua a ser merecedora de respeito. A maioria dos comentários são desprovidos de substância, revelando-se meros ataques de carácter.

E são inaceitáveis as referências pejorativas feitas ao sofrimento duma Mãe pela morte do seu filho. Inaceitáveis! Nada mais são do que falta de decência.

Ao ler este tipo de reacção, fazendo uso do léxico governativo, no limite, ainda vai ser afirmado que não se verificaram vítimas mortais nos incêndios de 2017.


Da (in)coerência do credo “louçaniano”

Em boa verdade, Francisco Louçã não tem qualquer problema com a concentração de poderes. Nem tampouco a ideia o incomoda. Não. O que o aborrece é que sejam outros, e não ele, a concentrar o poder.

Francisco Louçã não é frade nem é conhecido como uma pessoa religiosa. Todavia, pratica a actividade política como se fosse um membro duma classe eclesiástica. Infelizmente, comporta-se como um devoto fanático, defensor da única verdade aceitável e possível: a dele!

Daí que não seja descabido equacionar que o pensamento político de Francisco Louçã está baseado em manifestações de fé, i.e., dogmas que não podem ser questionados. Por outras palavras, não é difícil verificar a ausência de tolerância e de coerência – resultantes do apuramento que apenas é possível através de um processo de contraditório – no seu discurso.

Francisco Louçã é um homem de esquerda. Trotskista por convicção, acredita piamente que a humanidade é oprimida todos os dias e que só através do socialismo essa opressão pode ser erradicada. Ou seja, o socialismo não só é a resposta às preces humanas como também é a manifestação da perfeição, a via que conduz os homens ao paraíso. Ora, sobre o paraíso é aconselhável não menosprezar a história, a qual é, sem qualquer dúvida, o maior dos professores. E entre as mais significativas lições da história encontram-se os paradoxos dos ideais e das intenções humanas. Como muito bem observou Friedrich Hölderlin, “a terra nunca se parece tanto com o Inferno como quando os seres humanos tentam fazer dela o céu”.

Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!


Uma questão de almas

Rui Rio

O PSD (alguns dos seus filiados?) pode até estar disposto a vender a alma para afastar o BE e o PCP do poder. Mas não se pode esquecer que o PS faz parte da esquerda. E tratando-se duma mera questão de almas, é bom ter em mente que a portuguesa é inegociável!

Nada tenho a dizer sobre a vitória de Rui Rio. Os militantes sociais-democratas escolheram o seu líder num acto eleitoral legítimo. No entanto, tendo em consideração as posições que Rui Rio manifestou durante a campanha eleitoral, assim como as suas indefinições, confesso que tenho algumas reservas sobre o futuro. Do PSD, de Portugal e, principalmente, da alma portuguesa.

É perceptível que existe uma teia de interesses e de clientelas no Estado português. Seja por herança ou por padrão de comportamento as semelhanças entre a nossa Terceira República e o anterior regime são inegáveis. Se, durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, compadrio, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc., então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!

Ora, apesar de Rui Rio afirmar que vai ser oposição à frente de esquerda que governa Portugal, a forma como essa oposição se vai materializar gera expectativas e requer ponderação. Respeitar os resultados eleitorais é digno, e é, sem réstia de dúvida, um comportamento distinto daquele que foi recentemente praticado. Mas, deve esse respeito significar validação? No caso de António Costa ganhar as próximas eleições legislativas sem maioria absoluta e sem a capacidade de reproduzir a geringonça, que fará o PSD de Rui Rio? Irá sustentar o governo socialista no Parlamento? Ou irá recuperar o bloco central?

Este cenário é preocupante. Por várias razões: Em primeiro lugar porque o Bloco Central está na origem dos principais fios que tecem a omnipresente teia de interesses e de clientelas. Esperar que uma reedição dessa solução sirva para alterar o actual status quo parece-me ser uma fantasia. Em segundo lugar, decidindo Rui Rio apoiar um governo minoritário de António Costa, que acontecerá à tão necessária separação ideológica entre sociais-democratas e socialistas? O PS nunca esteve tanto à esquerda como agora. E uma das razões para tal é António Costa. Em terceiro lugar, pode um homem que defende rigor e controlo das contas públicas apoiar um governo gastador? Podemos dizer que as negociações seriam duras. E sê-lo-iam. Mas, depois Costa faria o que fez aos restantes parceiros da geringonça, dizendo que sim e fazendo que não. Em quarto lugar, os tempos são diferentes e Rui Rio não é António Costa. Por isso mesmo, Rui Rio não pode esperar que António Costa retribua comportamentos. Perante resultados idênticos aos de 2015, António Costa voltará a escolher o poder e repetirá, com mais ou menos alterações, a geringonça. Pouco lhe importará quem é ou deixa de ser o líder do PSD. Finalmente, porque vivemos tempos em que os valores adquirem uma importância acrescida, vender a alma ao diabo será desastroso. Se o propósito estratégico é apenas substituir os parceiros de governação do PS porque razão devem os portugueses votar no PSD?

Por sua vez, num cenário de maioria relativa do PSD, pode Rui Rio governar com o PS? Mesmo sem António Costa como líder socialista? Creio que não. E também aqui não são razões puramente políticas que sustentam esta conclusão. A nova geração de dirigentes socialistas gosta da aproximação à esquerda. João Galamba não é o único. Pedro Nuno Santos é outro exemplo. Ambos constarão nas listas socialistas às próximas legislativas. Necessitando dos socialistas para governar, Rio corre o risco de perder toda a sua credibilidade. Seria, a todos os níveis, preferível que a coligação fosse feita com o CDS, com quem o PSD partilha mais afinidades. Todavia, é muito cedo para considerar um acordo Rio-Cristas.

Em breve saberemos até que ponto o líder do PSD quer ser diferença, ou melhor, a diferença! A posição do partido na questão da Lei do Financiamento dos partidos dar-nos-á uma das primeiras indicações. E os significados da remodelação interna que se avizinha também não são de negligenciar.

O PSD (alguns dos seus filiados?) pode até estar disposto a vender a alma para afastar o BE e o PCP do poder. Mas não se pode esquecer que o PS faz parte da esquerda. E tratando-se duma mera questão de almas, é bom ter em mente que a alma portuguesa deve ser inegociável!

No que respeita à inegociabilidade das almas, Rui Rio tem perfeita consciência dessa condição. Como tal, não acredito que esteja disponível para prescindir dos seus princípios ou para vender a sua alma. Contudo, como Rio não fará nada sem uma equipa, surpresas não são de excluir.

 


Nádia Piazza – A (minha) Personalidade de 2017

Nadia Piazza

Nem consigo imaginar o que é perder um filho. Muito menos nestas circunstâncias. Perder um filho é o meu maior pesadelo. Nem quero pensar nisso.

Nádia Piazza viveu essa condição. Experimentou integralmente a consequência da alteração da ordem natural, quando nada o fazia prever, porque o acumular de decisões inadequadas finalmente se manifestou. E, ao contrário daqueles que deviam assumir as responsabilidades, apesar da dor que, certamente, tem em si, Nádia Piazza avocou a responsabilidade de fazer diferente e melhor.

Nádia Piazza lidera a Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande. Fa-lo livre de qualquer influência, em plena rectidão, tendo como missão a justiça e a recuperação do bem-estar e da autodefesa da população do interior do país.

Independente, avessa ao seguidismo fácil, Nádia Piazza, e os restantes membros da direcção da Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande, guiam-se apenas pelo que a consciência lhes dita, não procurando agradar a quem está no poder.

Por causa da sua insubmissão, Nádia Piazza já foi insultada. Por causa dessa mesma independência, é por mim respeitada.

Portugal precisa destes exemplos de cidadania.

Nádia Piazza, muito obrigado!


Para 2018? Um Portugal mais Liberal!

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Coerência, constância e menos influência: limitação de dois mandatos a todos os cargos públicos

CRP

Indubitavelmente, um dos principais problemas do sistema político português é a perpetuação das mesmas pessoas nos cargos públicos e/ou políticos.

Ora, sabendo-se que o mais alto cargo da República pertence à Presidência da República e que o mesmo está limitado a dois mandatos consecutivos, porque razão todos os outros cargos públicos não estão sujeitos à mesma limitação? Porque razão os presidentes dos órgãos locais estão limitados a três mandatos consecutivos e os deputados não observam nenhum limite?

Não há soluções perfeitas. Só humanas. É sempre neste pressuposto que penso sobre as questões. Igualmente tenho sempre presente que uma má decisão é preferível a uma indecisão. Em 1976, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabeleceu um conjunto de regras cujas pressuposições foram erodidas pelo tempo. E, goste-se ou não, as boas intenções que estão na génese da CRP também já foram corrompidas. Em 2017, é indisfarçável a sensação de impunidade, compadrio e de tráfico de influências que grassa em Portugal. Por outras palavras, não é possível continuar a manter esta degradação.

É evidente que a decisão de limitar os cargos públicos a dois mandatos consecutivos não vai resolver todos os problemas de Portugal. Mas seria, inquestionavelmente, um passo na direcção certa. Esta solução, na pior das hipóteses, provocaria uma mudança e um rejuvenescimento em todo o sistema público português: E, potencialmente, também poderia transformar o sistema partidário.

Todavia, tendo em mente o enquadramento constitucional português, quem possui a capacidade para fazer este tipo de alteração são os partidos políticos, particularmente os partidos com representação parlamentar, através dos respectivos deputados. Infelizmente, devido a essa prerrogativa, uma proposta deste género dificilmente será aprovada por ser contrária aos interesses pessoais dos deputados. Não posso afirmar que todos os deputados vetariam esta medida, mas posso dizer que nenhum partido português coloca os interesses do país à frente dos seus próprios interesses.

Assim, não se admirem com a existência de mais Raríssimas, nem com a manutenção e repetição destes tristes episódios da vida política portuguesa.

 

P.S. – não é a primeira vez que faço esta sugestão.

 


25 de Novembro de 1975

R Eanes Jaime Neves

Ramalho Eanes e Jaime Neves

 

Faz hoje 42 anos que Portugal se tornou uma democracia.

Muito se deve a estes dois Homens!


Qual dos dois “António Costa” esta a ser verdadeiro?

Mai 2

O Primeiro-Ministro andou a afirmar desde a tragédia de Pedrógrão Grande que mantinha a confiança na ex-Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e que não via motivos para a sua saída do governo. Foi, inclusive, perceptível que António Costa ficou chateado com o conteúdo do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa e com as implicações dele decorrentes.

Está a ser hoje noticiado que o Presidente da República foi atempadamente informado de todos os planos do governo.

Se assim foi, há aqui qualquer coisa que não bate certo.

Se, efectivamente, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha conhecimento da saída de Constança Urbano de Sousa do governo, porque razão andou António Costa a manifestar publicamente o seu apoio à ex-Ministra e à sua permanência no governo?

Qual destes António Costa está a dizer a verdade?
Qual deles esta a ser verdadeiro?


Do oportunismo galambiano

Galambas

Alguém que diga ao João Galamba que este não foi “o momento mais frágil do governo“.

Foi o momento mais frágil de Portugal!

E não foi por causa dos portugueses que aconteceu.


PSD e o futuro

PSL RR CM

 

Desfilei-me do PSD, em 1987, pouco depois da morte do José Nuno Meireles, de quem era bastante amigo. Não foi, evidentemente, a única razão para a minha decisão. Motivo bem maior foi ter percebido que a pluralidade interna partidária iria diminuir consideravelmente. Não me enganei relativamente a esta percepção, hoje evidência, transversal a todos os partidos, a qual, embora compreensível em determinados quadrantes do espectro ideológico, perde semelhante faculdade nos restantes. Enquanto o seguidismo se assume como a norma vigente nos partidos políticos, também cresce o nível de intolerância à oposição interna partidária. Infelizmente, quando se verifica este tipo de circunstância, quem perde é a democracia.

O PSD atravessa mais um tempo de decisão e de definição. Assumem-se como candidatos à sua liderança Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Sendo um liberal que, na ausência de um partido liberal em Portugal, usualmente vota nos sociais-democratas, qual destes dois candidatos preferiria ver como líder do PSD?

Rui Rio tem contra si o preferir de aclamações. Já escrevi várias vezes o que aqui volto a repetir. Penso que Rio ganhou a sua primeira eleição para a Câmara Municipal do Porto sem ter a certeza de tal desfecho. Nessa altura, apesar dos seus objectivos pessoais, legítimos, diga-se, deu o corpo ao manifesto pelo PSD. Já as suas reeleições foram diferentes e consolidaram o seu capital político. Tanto no partido como fora dele, onde granjeou respeito devido à sua gestão autárquica. Paradoxalmente, na mesma medida em que defendeu o PSD/Porto, também o prejudicou noutros momentos. O resultado eleitoral do passado dia 1, é apenas um exemplo. Só o próprio, se o entender, poderá esclarecer as suas decisões. Contudo, para mim, o facto de nunca ter ido a votos para defender as suas ideias é significativo. Estou praticamente convencido que só avança agora por ser a sua última oportunidade. Não deixará de ser interessante vê-lo perante a necessidade de disputar a liderança do partido.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes, esteve sempre pronto para dar a cara nos sufrágios internos. Prefiro pessoas que estão dispostas a perder para defender as suas convicções. É por isso não compreendo que, após a saída de Durão Barroso do governo, Pedro Santana Lopes tenha aceitado ser indigitado Primeiro-Ministro sem eleições. Poderia perder? Naturalmente. Todavia, mesmo como líder da oposição, adquiriria uma legitimidade com outra dimensão. Será esta disputa com Rui Rio uma oportunidade de redenção?

Confesso ter a impressão que Rui Rio tenderá, mais do que Pedro Santana Lopes, para a formação ou reedição dum bloco central. Poderão dizer que se trata de uma suposição errada. Talvez? O que sei é que essa possibilidade não me agrada. Principalmente quando a mesma pressupõe um governo de coligação com o PS, de António Costa, por ele liderado. No entanto, e em boa verdade, julgo que ambos gravitarão ao redor dessa hipótese. Pensei que essa possibilidade fosse mais remota em relação a Santana Lopes, mas não posso ignorar o cenário descrito por José Miguel Júdice. Se, efectivamente, Pedro Santana Lopes pediu ao ministro da tutela para suspender o seu mandato na Santa Casa da Misericórdia enquanto disputa a liderança do PSD, o seu início não é auspicioso. Entretanto, devo salientar que este cenário não passou de uma conjectura, uma vez que Edmundo Martinho, tendo ocupado o lugar vago por Santana Lopes, é o novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Em suma, estou em crer que os factores que irão determinar a escolha de muita gente serão as equipas e as características individuais de cada candidato. E decorrendo destas, questões como a seguinte não são de desconsiderar: Entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, qual dos dois é suficientemente agregador para não fraccionar o partido após a sua eleição?

Mas a procissão ainda nem sequer chegou ao adro. Veremos o que percurso revelará. O PSD, mais do que o passado, precisa do futuro.

Quanto a mim, estarei atento. Não serei considerado para a escolha interna, mas o meu voto alcançará outra importância nas legislativas de 2019. Até lá, estarei não apenas atento à campanha interna do PSD como também a posterior postura do futuro líder do PSD.