Na base do conhecimento está o erro

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Bloco central em 2019?

Bloco PSD PS (2).jpg

Existe, efectivamente, essa possibilidade.

Mas, com Pedro Passos Coelho? Só se for o PSD ganhar as eleições sem possibilidade de atingir uma maioria com o CDS-PP.

António Costa é contorcionista para isso. Assim como também é suficientemente despudorado para chefiar um bloco central com o PSD, liderado por alguém que não o Passos Coelho, desprezando o PCP e o BE.

Adjacente a esta hipótese está a seguinte pergunta. Será que António Costa prefere a geringonça ao Bloco Central? Pode, eventualmente, até preferir. Todavia, António Costa terá a noção de que precisa do PSD para as circunstâncias, nada fáceis, que se avizinham.

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Posturas, independência e militância.

RM MP 1

Hoje voltei a assistir a uma reportagem televisiva onde Rui Moreira, referindo-se a Manuel Pizarro, elogiou a sua competência e lealdade como Vereador e reiterou a estima pessoal tem por ele. Manuel Pizarro, por sua vez, acusou Rui moreira de não respeitar acordos por ter descartado o PS e que era uma tristeza verificar que nem todas as pessoas levam os acordos tão a sério como ele próprio leva.

Começo por salientar que, ao contrário do seu adversário, Manuel Pizarro foi incapaz de elogiar Rui Moreira, preferindo focar-se no cumprimento de acordos. Mas quais foram os acordos que Manuel Pizarro diz ter respeitado? O acordo com Rui Moreira não foi de certeza. Para dizer que o respeitou era necessário que a interferência e/ou ingerência do PS Nacional, através da sua secretaria geral adjunta, Ana Catarina Mendes, não tivesse acontecido. Não era Rui Moreira que se iria recandidatar como independente nas listas do PS, mas sim Manuel Pizarro que seria incluído na lista independente de Rui Moreira.

Ora, não acreditando que existam duas versões do acordo, i.e., uma para o Porto e outra para Lisboa, considero que este facto demonstra duas circunstâncias.

Primeiro, que Manuel Pizarro, claramente, negociou termos dum acordo sem poder para tal e foi desautorizado pela direção nacional do PS. Ou seja, Manuel Pizarro fez um acordo com Rui Moreira sem autonomia para o estabelecer. Para além disso, conforme foi nitidamente perceptível à data, não conseguiu disfarçar o incómodo criado pelos seus camaradas de partido.
Segundo, perante esta evidência, transfigura-se o limite da independência de Manuel Pizarro. A militância partidária tem custos e condiciona a liberdade individual.

Que o diga o Presidente da Federação Distrital do PS!


Costa vs Costa (2) – O país paga!

AC vs CA

António Costa, secretário-geral dum partido político falido, está a exigir dinheiro a António Costa, Primeiro ministro do endividado XXI Governo.

É assim que se salva um passivo. Pelos vistos, a contribuição que foi pedida aos dirigentes socialistas para amortizar o passivo do partido socialista já não é necessária. Embora, em boa verdade, não creio que houvesse vontade para tamanha honradez.

Mas não se preocupem. A vida irá continuar. E para o ano, a gestão socialista continuará a fazer mais dívida. Do partido e ao país.
Podem ficar descansados!


Da falta de credibilidade!

MPCF CMP2

As mais recentes declarações de Manuel Pizarro e Correia Fernandes são simultaneamente inacreditáveis e esclarecedoras. Já vimos qual vai ser o mote da campanha do PS à Câmara Municipal do Porto:  na falta de substância, vão atacar o carácter de Rui Moreira.

Relativamente à decisão do PS em apoiar a candidatura do Rui Moreira, expressei, no tempo próprio, a minha estranheza. Mesmo considerando o nível de entendimento que Rui Moreira e Manuel Pizarro patenteavam.  As razões da minha estranheza eram, essencialmente, duas: Primeiro, a necessidade de financiamento do PS, que é um partido falido; e, segundo,  a capacidade eleitoral face às legislativas. Com este apoio, o PS estava não só a “dispensar” a subvenção pública como também prescindia de uma medida de aferição nas urnas. É verdade que existem factores diferentes na decisão dos votantes nas eleições autárquicas e legislativas, mas se o PS obtivesse mais votos do que aqueles que conseguiu nas autárquicas de 2013, poderia tirar outro tipo de ilação em relação às próximas legislativas.

Em fevereiro do ano passado, Pizarro afirmou que “ninguém entenderia se concorresse contra Rui Moreira“. Palavras proféticas, eu diria. É verdade. Esta situação é incompreensível. Particularmente depois de em outubro último, o PS/Porto ter decidido, por unanimidade e aclamação, apoiar a recandidatura de Rui Moreira. De um momento para o outro, inexplicavelmente, o PS deixou de ser rever no projecto de Rui Moreira. Para além disso, esta decisão também significa que as criticas de Manuel Pizarro ao centralismo não são substanciadas. Aliás, mais cedo ou mais tarde, Pizarro será confrontado com essa incoerência. Creio que, no limite, o empenho de Pizarro no descentralismo é pequeno.

Se Pizarro, em 2013, não teve nenhuma dúvida em ir contra os órgãos distritais e nacionais, porque razão não foi capaz de reafirmar agora a sua independência? Principalmente quando “à frente de tudo tem de estar o interesse do Porto e o interesse dos portuenses”?

A verdade é que, para Pizarro, o PS está à frente do Porto. E, ao contrário do que afirma, Pizarro foi várias vezes beneficiado por ser militante socialista. Não sei se, eventualmente, alguma vez foi diminuído por essa condição? Por Rui Moreira, que sempre reconheceu “as competências específicas” de Pizarro, não o foi de certeza.

Por sua vez, a entrevista de Correia Fernandes à Sábado é inenarrável. Se Rui Moreira é uma pessoa com “falta de cultura democrática”, porque razão só agora é que o afirma? Será que Correia Fernandes não tem integridade pessoal?

Se, efectivamente, existia falta de cultura democrática no executivo liderado por Rui Moreira, Correia Fernandes não só deveria ter denunciado essa circunstância como também deveria ter-se demitido imediatamente das suas funções. Se o tivesse feito, teria manifestado a sua condição de defensor da liberdade e da democracia e estaria a afirmar a sua credibilidade e o seu desprendimento face aos lugares políticos. Não foi isso que aconteceu. Trata-se somente de um ataque

Quer se goste ou não, a militância partidária inibe a liberdade individual. Creio que este episódio só demonstra essa realidade. E na certeza que nenhuma relação é estritamente linear, especialmente no contexto das relações humanas, não deve ser a posteriori que determinadas coisas são expressas. A frontalidade adquire outro valor, outra credibilidade, quando é manifestada pessoalmente e no tempo próprio.

Estas duas entrevistas exemplificam o tipo de campanha política que o PS irá fazer no Porto. Não passam de ataques ao carácter do Presidente da Câmara Municipal do Porto. E mais não evidenciam do que falta de credibilidade.


Será uma questão de incompetência?

pizarro

Precipitadas, ou não, as declarações de Ana Catarina Mendes apenas serviram para prejudicar o PS e, o seu principal rosto no Porto, Manuel Pizarro.

A solução era fácil e simples. Bastava reconhecer o erro. Todavia, não tendo tido a capacidade para o fazer, os dirigentes socialistas vieram a terreno dizer que “o PS não é o Partido da Terra”, demonstrando mais orgulho e arrogância do que serenidade e humildade.

Com esta posição, o PS só demonstra que não reconhece competência. Inclusive, a dos seus próprios militantes. Gostando-se ou não, o trabalho desenvolvido em prol da cidade do Porto por Rui Moreira e equipa, na qual se inclui o PS, é francamente positivo.

Que tipo de campanha eleitoral pode o PS fazer?
Manuel Pizarro não merecia isto!


É um saldo, senhores. É um saldo!

Nacionalizações socialistas 3

O Novo Banco está à vista e os portugueses ou, pelo menos, alguns já se aperceberam do que se avizinha no horizonte.

PCP e BE são contra a venda. Como vivem num mundo ideal, cada vez mais distante da realidade, preferem uma nacionalização. Para este canto da geringonça, as debilidades estruturais – permanentes, diga-se – do Estado português são uma invenção dos mercados. Pura e simplesmente não existem. São uma ilusão! Já se esqueceram da CGD, cujos problemas ainda não foram resolvidos e com os quais vamos conviver por um tempo, e não tendo aprendido nada com a mesma defendem o mesmo procedimento para o Novo Banco. E como cereja no cimo do bolo, ainda advogam a saída do euro!?!?

Por sua vez, não tendo alternativa, o governo de António Costa anda a negociar a venda do Novo Banco. Mas, poderá esta operação ser classificada como uma venda? Não será antes um saldo? Ora vejamos. Segundo o governo, não se trata duma nacionalização, mas duma venda. Contudo, manter 25% do Novo Banco, sem direito a voto, é quase um cheque em branco. É fazer precisamente o oposto do que se afirmou não ir fazer: prestar uma garantia. Logo, pode não ser uma nacionalização. Porém, também não é uma venda. É um saldo!
Por outras palavras, António Costa e correligionários vão fazer precisamente o que acusaram os seus predecessores de terem feito, e que tanto criticaram.

O que é que sobra para os portugueses?
Algumas certezas e garantias. Primeiro, a certeza que nenhum banco irá suportar os encargos impostos ao fundo de resolução. Assim que os mesmos forem imputados, os bancos irão transferi-los aos seus clientes; Segundo, a garantia que, não sendo recuperada a totalidade da verba inicialmente alocada ao BES, a diferença irá ser paga pelos contribuintes. E, terceiro, a certeza que a má gestão pública (Governo e Banco de Portugal), aliada, neste caso, à má gestão privada (Ricardo Salgado), irá continuar.

Nota final:

António Costa faz tudo o que pode para se manter no poder. É, desde o início, refém da geringonça que ajudou a criar. E assim vai continuar. Os portugueses não são a sua preocupação. Os comunistas, que afirmam apoiar a venda mas que realmente não a desejam, tendo provado o poder começam a vender-se para o preservar. E o BE, apesar de já se ter apercebido que nunca será poder por uma via revolucionária, ainda não desistiu da mesma. Todavia, segue uma estratégia dupla através do seu Processo Ditatorial em Curso (PDEC).


Offshores, declarações e António Costa

Off Ac

Dando continuidade à sua habitual postura de diversão, os socialistas, resolveram puxar para os holofotes a questão das offshores e das declarações. Infelizmente para eles, fizeram-no sem medir as devidas consequências acabando por manifestar mais um exemplo de incompetência e de falta de vergonha na cara.

Do ponto de vista político, este tipo de comportamento é deplorável. Do ponto de vista técnico, só existirá dolo na eventualidade dos impostos não terem sido, ou serem, cobrados. Felizmente para este executivo, o governo liderado por Passos Coelho alargou os prazos para este tipo de circunstâncias. Como tal, os impostos só ficarão por pagar se o governo de António Costa não fizer o que lhe compete.

À semelhança do que se verifica com a austeridade, que aplicam com muito mais intensidade, também é na vigência do governo de António Costa que 90% das declarações problemáticas aconteceram.

“Um documento ontem enviado pelo governo ao Parlamento com as datas das vinte declarações com transferências para offshores que ficaram fora do radar da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) revela que a maioria delas deveria ter sido escrutinada já com o atual governo em funções (tomou posse em 26 de novembro de 2015).”

Por outras palavras, as declarações não ficaram presas em lado nenhum. Poderão, eventualmente, ter sido declaradas fora do prazo.

O artigo também acrescenta que “a cronologia funciona assim: as transferências feitas num determinado ano têm de ser reportadas à AT até junho do ano seguinte. E depois, no fim do ano, a AT trata-as, para apuramento de eventual receita fiscal.”

Neste tipo de casos, temos que ter em mente dois momentos distintos, normalmente não coincidentes: primeiro, o momento da ocorrência (das transferências); e, segundo, o momento em que se tornam conhecidas da AT.

Como a livre circulação de capitais não proíbe as transferências, a data da sua ocorrência é secundária, tornando relevante o momento em que, no cumprimento da lei, as transferências são declaradas ao fisco através do registo obrigatório (informático).
A AT só pode trabalhar informação depois de a receber. Como esta só foi comunicada na vigência do actual governo …

O que fica em aberto é saber se a informação transmitida à AT cumpriu os prazos legais previstos?  Se não cumpriu, para além de eventuais coimas, também os agentes financeiros, i.e., bancos, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de todo e qualquer imposto devido. Mas isso são contas de outro rosário …

O que é de realçar é o comportamento deplorável deste governo, que, como habitualmente, não tem culpa de nada. São sempre os outros!