Na base do conhecimento está o erro

estado

Para memória futura … e não só!

business Lacerda

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Para aqueles que não se recordam, António Costa e Lacerda Machado tiveram um papel essencial na decisão da compra dos equipamentos – Kamov e SIRESP – que, este ano, voltaram a falhar.

O contrato de aquisição do SIRESP, previa, na cláusula 17.2, motivos ou razões para a falha do sistema, os quais, segundo o disposto na cláusula 17.3, exoneravam o fornecedor das suas responsabilidades.
Mesmo reconhecendo que existe sempre um factor de imponderabilidade, esta cláusula configura uma verdadeira contradição de termos porque o que estava a ser adquirido era um sistema de comunicações que também funcionasse em situações de emergência e, especialmente, neste âmbito. No entanto, tanto os responsáveis da tutela governativa como os seus representantes, aceitaram esta cláusula de desresponsabilização.

Resumindo, o Governo português comprou um sistema de comunicação que devia funcionar em qualquer situação, especialmente em caso de emergências, mas que já previa a possibilidade de não funcionar quando seria mais necessário, i.e., em cenários de emergência.

E não pode responsabilizar o fornecedor …
Há quem considere isto normal. Eu não partilho da mesma opinião.

P.S. – Não consegui apurar se alguma vez foi invocada a figura legal prevista no ponto 51.2 do contrato. Principalmente, quanto à cláusula 17.2.

P.P.S. – o meu obrigado ao Rui Carmo e Carlos Guimarães Pinto.

 


E agora, geringonça?

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Posso imaginar a que velocidade deve estar a rodar a mente de algumas pessoas. Este valor acaba de desmistificar o que os Louçãs, Pais Mamedes, Martins, Mortáguas, Sousas e afins apregoavam há éons!

Crescimento com e apesar da dívida. E esta, hein?


Da falta de credibilidade!

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As mais recentes declarações de Manuel Pizarro e Correia Fernandes são simultaneamente inacreditáveis e esclarecedoras. Já vimos qual vai ser o mote da campanha do PS à Câmara Municipal do Porto:  na falta de substância, vão atacar o carácter de Rui Moreira.

Relativamente à decisão do PS em apoiar a candidatura do Rui Moreira, expressei, no tempo próprio, a minha estranheza. Mesmo considerando o nível de entendimento que Rui Moreira e Manuel Pizarro patenteavam.  As razões da minha estranheza eram, essencialmente, duas: Primeiro, a necessidade de financiamento do PS, que é um partido falido; e, segundo,  a capacidade eleitoral face às legislativas. Com este apoio, o PS estava não só a “dispensar” a subvenção pública como também prescindia de uma medida de aferição nas urnas. É verdade que existem factores diferentes na decisão dos votantes nas eleições autárquicas e legislativas, mas se o PS obtivesse mais votos do que aqueles que conseguiu nas autárquicas de 2013, poderia tirar outro tipo de ilação em relação às próximas legislativas.

Em fevereiro do ano passado, Pizarro afirmou que “ninguém entenderia se concorresse contra Rui Moreira“. Palavras proféticas, eu diria. É verdade. Esta situação é incompreensível. Particularmente depois de em outubro último, o PS/Porto ter decidido, por unanimidade e aclamação, apoiar a recandidatura de Rui Moreira. De um momento para o outro, inexplicavelmente, o PS deixou de ser rever no projecto de Rui Moreira. Para além disso, esta decisão também significa que as criticas de Manuel Pizarro ao centralismo não são substanciadas. Aliás, mais cedo ou mais tarde, Pizarro será confrontado com essa incoerência. Creio que, no limite, o empenho de Pizarro no descentralismo é pequeno.

Se Pizarro, em 2013, não teve nenhuma dúvida em ir contra os órgãos distritais e nacionais, porque razão não foi capaz de reafirmar agora a sua independência? Principalmente quando “à frente de tudo tem de estar o interesse do Porto e o interesse dos portuenses”?

A verdade é que, para Pizarro, o PS está à frente do Porto. E, ao contrário do que afirma, Pizarro foi várias vezes beneficiado por ser militante socialista. Não sei se, eventualmente, alguma vez foi diminuído por essa condição? Por Rui Moreira, que sempre reconheceu “as competências específicas” de Pizarro, não o foi de certeza.

Por sua vez, a entrevista de Correia Fernandes à Sábado é inenarrável. Se Rui Moreira é uma pessoa com “falta de cultura democrática”, porque razão só agora é que o afirma? Será que Correia Fernandes não tem integridade pessoal?

Se, efectivamente, existia falta de cultura democrática no executivo liderado por Rui Moreira, Correia Fernandes não só deveria ter denunciado essa circunstância como também deveria ter-se demitido imediatamente das suas funções. Se o tivesse feito, teria manifestado a sua condição de defensor da liberdade e da democracia e estaria a afirmar a sua credibilidade e o seu desprendimento face aos lugares políticos. Não foi isso que aconteceu. Trata-se somente de um ataque

Quer se goste ou não, a militância partidária inibe a liberdade individual. Creio que este episódio só demonstra essa realidade. E na certeza que nenhuma relação é estritamente linear, especialmente no contexto das relações humanas, não deve ser a posteriori que determinadas coisas são expressas. A frontalidade adquire outro valor, outra credibilidade, quando é manifestada pessoalmente e no tempo próprio.

Estas duas entrevistas exemplificam o tipo de campanha política que o PS irá fazer no Porto. Não passam de ataques ao carácter do Presidente da Câmara Municipal do Porto. E mais não evidenciam do que falta de credibilidade.


A favor dos jovens portugueses. Contra a arquitectura de Torremolinos!

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Portugal, segundo dizem, começa a (r)emergir das trevas da austeridade. Sim. Segundo dizem! Perdoem-me por não ser mais categórico, mas, enquanto não houver um consenso “geringôncio” sobre o assunto, não o poderei fazer (recentemente a Catarina Martins disse que ainda não estavam reunidas as condições para acabar com a austeridade).

Todavia (nestas coisas é sempre aconselhável seguir a cartilha oficial), agora que Portugal recomeça a trilhar o caminho para a luz e para o esclarecimento, é necessário ter uma atitude complacente e de compreensão para com aqueles que viveram tempos de um rigor obscurantista. Afinal, os efeitos da austeridade em Portugal foram tão nefastos que afectaram os alicerces do futuro, danificaram a estrutura das oportunidades e, pasme-se, até atingiram as desigualdades biológicas, repito, biológicas, inerentes à condição humana. Ou seja, não foi apenas a arquitectura que foi afectada. Os jovens foram-no muito mais!

Um país até pode dispensar a arquitectura, mas sem juventude não terá futuro. E o capital mais importante que os jovens possuem é a sua capacidade de expressão, independentemente da forma em que a mesma se manifesta.

É consciente desta circunstância que vou elaborar a petição – A favor dos jovens portugueses. Contra a arquitectura de Torremolinos! – para apoiar os jovens finalistas portugueses, cujo elevado comportamento merece ser reconhecido. E espero que a maioria dos portugueses a subscreva.

É impensável aplicar medidas de austeridade à criatividade dos jovens, especialmente, à física. Os pobrezinhos já se sentem demasiado diminuídos. É por isso que expurgam as suas frustrações na decoração, e por maioria de razão, naquela que implica um complemento físico. Sejamos honestos. Os actos dos jovens portugueses em Espanha não podem, nem devem ser perspectivados como uma mera expressão artística. Não. A sua postura atingiu um nível de sublimação! E pode muito bem ser o inicio duma revolução que irá modificar toda arquitectura da sociedade. Ora, oportunidades destas não surgem todos os dias.

Por esta razão, a petição, para além de defender que passe a ser obrigatório proporcionar aos jovens este tipo de oportunidades, também sugere que os passeios dos finalistas portugueses não se confinem a Espanha. A Europa tem outros países que merecem ser visitados. E, por fim, igualmente não esquece Portugal. Seria antipatriótico fazê-lo. Existe por aí muita construção que necessita dos melhoramentos que resultam deste tipo de expressão.

Que não haja enganos. Como este tipo de comportamento já está assegurado, devemos garantir a sua perpetuação. O Portugal de amanhã, tal como o de hoje, agradecerá.

Conto com a vossa assinatura!


É um saldo, senhores. É um saldo!

Nacionalizações socialistas 3

O Novo Banco está à vista e os portugueses ou, pelo menos, alguns já se aperceberam do que se avizinha no horizonte.

PCP e BE são contra a venda. Como vivem num mundo ideal, cada vez mais distante da realidade, preferem uma nacionalização. Para este canto da geringonça, as debilidades estruturais – permanentes, diga-se – do Estado português são uma invenção dos mercados. Pura e simplesmente não existem. São uma ilusão! Já se esqueceram da CGD, cujos problemas ainda não foram resolvidos e com os quais vamos conviver por um tempo, e não tendo aprendido nada com a mesma defendem o mesmo procedimento para o Novo Banco. E como cereja no cimo do bolo, ainda advogam a saída do euro!?!?

Por sua vez, não tendo alternativa, o governo de António Costa anda a negociar a venda do Novo Banco. Mas, poderá esta operação ser classificada como uma venda? Não será antes um saldo? Ora vejamos. Segundo o governo, não se trata duma nacionalização, mas duma venda. Contudo, manter 25% do Novo Banco, sem direito a voto, é quase um cheque em branco. É fazer precisamente o oposto do que se afirmou não ir fazer: prestar uma garantia. Logo, pode não ser uma nacionalização. Porém, também não é uma venda. É um saldo!
Por outras palavras, António Costa e correligionários vão fazer precisamente o que acusaram os seus predecessores de terem feito, e que tanto criticaram.

O que é que sobra para os portugueses?
Algumas certezas e garantias. Primeiro, a certeza que nenhum banco irá suportar os encargos impostos ao fundo de resolução. Assim que os mesmos forem imputados, os bancos irão transferi-los aos seus clientes; Segundo, a garantia que, não sendo recuperada a totalidade da verba inicialmente alocada ao BES, a diferença irá ser paga pelos contribuintes. E, terceiro, a certeza que a má gestão pública (Governo e Banco de Portugal), aliada, neste caso, à má gestão privada (Ricardo Salgado), irá continuar.

Nota final:

António Costa faz tudo o que pode para se manter no poder. É, desde o início, refém da geringonça que ajudou a criar. E assim vai continuar. Os portugueses não são a sua preocupação. Os comunistas, que afirmam apoiar a venda mas que realmente não a desejam, tendo provado o poder começam a vender-se para o preservar. E o BE, apesar de já se ter apercebido que nunca será poder por uma via revolucionária, ainda não desistiu da mesma. Todavia, segue uma estratégia dupla através do seu Processo Ditatorial em Curso (PDEC).


Democracy Requirement(s)

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To President Trump, as it was to his predecessors, all that is, or should be, obligatory are decisions in accordance with his own conscience and within the limits of the law. Nothing more is required. He is entitled to decide as he sees fit and not as we would prefer.

I do accept his democratic victory. However, such acceptance does not mean that I must endorse his decisions. In fact, regardless of my political affiliations, I consider my foremost duty not to blindly accept every political decision.

Question our elected leaders, either the President, Senators, or Congressmen, is a fundamental prerequisite of democracy. And especially the leaders of our own political party and/or affiliation should and have to be questioned.

So, when facing a decision with which I disagree, I will always express my viewpoint without ever trying to impose it.

Ao Presidente Trump, tal como com os seus predecessores, tudo o que é, ou deve ser, exigido são decisões de acordo com a sua consciência em conformidade com os limites da lei. Nada mais é exigível, pois ele pode decidir como entender e não como nós preferiríamos.

Eu aceito a sua vitória eleitoral. Contudo, a minha aceitação não implica um apoio às suas decisões. Na verdade, independentemente das minhas posições políticas, considero ser o meu maior dever não aceitar cegamente toda e qualquer decisão política.

Questionar os nossos representantes eleitos, seja o Presidente, o Primeiro-Ministro ou os Deputados, é um pré-requisito essencial da democracia. E devem particularmente ser questionados os líderes do nosso próprio partido ou afiliação política.

Assim, perante uma decisão com a qual discordo, expressarei sempre a minha opinião sem nunca a impor.


E se? (IV) – bancos e a manutenção no poder

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Mário Draghi, Presidente do Banco Central Europeu (BCE), acaba de decidir manter os estímulos à economia para lá de 2017.À primeira vista, referindo-se a um dos dados em análise, são boas notícias, pois o BCE está a permitir o continuar do crescimento artificial da economia portuguesa e, por arrasto, da geringonça. Todavia, existem condicionantes no horizonte: o Novo Banco (NB) e a Caixa Geral de Depósitos (CGD). E se é verdade que a CGD não representará dificuldades de maior, o mesmo já não pode ser afirmado sobre o NB. Para todos os efeitos, o NB é (mais) uma espada de Dâmocles que pende sobre o executivo português.

No caso duma nacionalização do NB, o governo de António Costa manterá o apoio parlamentar que o sustenta. Contudo, a reacção dos mercados financeiros não lhe será favorável e a disponibilidade de o BCE para sustentar artificialmente a economia portuguesa, tendo em conta os custos de tal decisão, diminuirá substancialmente. Se, pelo contrário, optar pela venda do NB, António Costa sabe que preserva os apoios financeiros e que perde o suporte dos seus parceiros da coligação parlamentar.

Por outras palavras, o PS precisa duma maioria absoluta ou, pelo menos, de liderar um governo de coligação à direita para decidir sobre o NB. Na hipótese da reedição dum governo central (PS e PSD), poderá tal executivo ser constituído com Pedro Passos Coelho?

Ora, uma decisão sobre o futuro do NB não ocorrerá antes da votação sobre a TSU. Como tal, considerando a urgência e o timing, a decisão sobre esta última afigura-se como o momento ideal de António Costa para a cisão da geringonça e, simultaneamente, para onerar o PSD com as consequências do seu voto no Parlamento.

Porém, se este é o momento para Costa, o mesmo não é verdade para o líder do PSD. Pedro Passos Coelho devia aguardar até ao dia em que fosse votada a decisão sobre o NB. É nessa altura que a geringonça colapsará por si só. É nessa altura que António Costa não tem margem de manobra para condicionar o PSD.