Na base do conhecimento está o erro

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da religião marxista

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Kant, Herder, Feuerbach, Bauer, Hess e Heine referiram.

Marx reformulou: “A religião é o ópio do povo”.

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Eu digo: O marxismo é a religião da política.

Eis um exemplo da crença!


Raquel Varela à beira-mar

Existirá sempre que se comporte como o velho do Restelo, estático, à beira-mar, que ignora a dinâmica e a beleza do esplendor que pulsa para além do horizonte. O liberalismo é um desses pulsares.

Raquel Varela considera que a Iniciativa Liberal (IL) é ou está na extrema-direita. A veracidade da afirmação pode depender do ponto de observação e da distância face à linha do horizonte. Vamos testá-la.

Primeiro, presumindo que a Raquel Varela está a fazer considerações políticas e ideológicas, vamos recorrer à ciência política e fazer uso de um sistema que resulta, particularmente, dos trabalhos de Leonard W. Ferguson (1950), Hans Eysenck (1956), Milton Rokeach (1973) e Hannah Arendt (1951), o espectro político.

O espectro político é um sistema que caracteriza e classifica as diferentes posições políticas através de um ou mais eixos. Neste sistema é comummente aceite que o socialismo e as suas variações ficam à esquerda e que à direita está o conservadorismo e as respectivas variações. E, invariavelmente, tanto a esquerda como a direita terão extremos. O liberalismo e as suas variações ficam no centro do eixo. Ora, defendendo o ideário e os princípios liberais, a IL, que advoga, acima de tudo, a liberdade e a correspondente responsabilidade, é reconhecida como um partido liberal. Logo, neste contexto, a afirmação da Raquel Varela é um perfeito disparate.

Segundo, como estamos a tecer considerações sobre posicionamento(s), creio que será útil ter em consideração outras áreas do conhecimento – geografia e perspectiva – para aprofundar a nossa reflexão. Para tal, faremos uso da linha do horizonte.

A linha do horizonte é uma linha imaginária que está dependente do local onde se encontra o observador e da sua altura. Naturalmente, quanto mais alta for a pessoa, maior será a distância. Por exemplo: para um observador que meça 1,80 metros, de pé, na praia e ao nível do mar a linha do horizonte estará a 4,79 quilómetros de distância. Se assumirmos que a Raquel Varela mede 1,70 metros, então a linha do horizonte ficará a 4,66 quilómetros.

Identificados estes critérios, vamos desenvolver o problema. Para o efeito, precisamos de equacionar uma distribuição parlamentar dos partidos políticos. Assim, uma vez mais baseados no espectro político, é plausível assumir que, no hemiciclo parlamentar, a IL ficará localizada à direita do PSD e à esquerda do CDS, sendo que a distribuição poderá ser, da esquerda para a direita, a seguinte: BE, PCP, Livre, PS, PAN, PSD, IL, CDS e Chega. Estabelecida a distribuição e considerando que o ponto de observação está no local onde se posiciona o Presidente da Assembleia da República, i.e., a uma distância muito próxima, percebemos que, para além dos grupos parlamentares estarem dispostos em curva, a proximidade permite visualizar os deputados individualmente pelo que a separação espacial entre os diversos grupos parlamentares poderá ser mínima.

Para transpor esta distribuição parlamentar para a praia, ao nível do mar, é necessário alterar a forma (curva para recta) e aumentar a distância entre os grupos parlamentares para os distinguir. Assim, determinando um espaço de 666 metros entre cada grupo, e supondo que a Raquel Varela está posicionada à esquerda do BE, então é verdade que a IL está na extrema-direita porque situar-se-á na linha do horizonte da Raquel Varela que, ao atingir o seu limite de visão, ficará impedida de ver os deputados do CDS e do Chega.

Só aqui, nesta hipótese, é que a IL poderá estar na extrema-direita. O leitor mais atento poderá perguntar-se por que razão só neste contexto é verdadeira a afirmação da Raquel Varela? Em primeiro lugar, porque estes valores obedecem à condição imposta pela circunferência do nosso planeta. Se a Raquel Varela estiver na Lua ou Marte, a hipótese deixa de ser verificável. Em segundo lugar, é preciso imaginação (ou, se preferirem, ver para além do horizonte) para considerar este tipo de possibilidade. Finalmente, porque a hipótese é uma fantasia. O objectivo não é a localização espacial, mas antes o posicionamento político. Tal como afirma nos seus valores e princípios, também no Parlamento a IL jamais estará na extrema-direita.

 

Texto publicado no Observador


Sistema político 4.0? Só com uma Constituição 4.0

O Presidente da República alertou para a necessidade dum sistema político 4.0 que anteveja as batalhas do nosso quotidiano. Um sistema político 4.0 requer, entre outras coisas, uma Constituição 4.0

O Estado moderno, tal como o conhecemos, resulta de um longo processo que abrange aproximadamente três séculos. Este processo, intrinsecamente ligado a períodos de convulsões sociais e económicas, originou desenvolvimentos como a separação de poderes ou os Direitos do Homem e cidadão, o surgimento das ideologias comunista e fascista ou a aplicação de iniciativas de cariz social, simbolizadas pelo New Deal, e até o Estado-providência cujo modelo dá sinais de falência.

No entremeando destes acontecimentos, os fins (justiça, segurança e bem-estar) e elementos (território, povo e organização política) do Estado foram enunciados, o sufrágio universal foi instituído e a democracia representativa foi consolidada. E, à medida que estes eventos se sucederam, apareceram diferentes agentes – partidos políticos, sindicatos, associações cívicas, etc. – para adequar a intervenção e participação popular, garantida constitucionalmente, na “vida” do Estado.

No meio destas mudanças, o que é que não se adaptou? O próprio Estado. A organização política do mundo actual, particularmente a da civilização ocidental, é determinada pelo Estado nascido da Revolução Industrial. Ora, o Estado, tal como o conhecemos, há muito que está em crise e declínio. Já não consegue provir os fins para que foi criado. Considerando as dimensões, social, económica e política do Estado, é precisamente esta última que mais resiste e ignora a mudança, continuando a agir como se o mundo se mantivesse inalterado. Portugal não é excepção.

Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!


PSD e o futuro

PSL RR CM

 

Desfilei-me do PSD, em 1987, pouco depois da morte do José Nuno Meireles, de quem era bastante amigo. Não foi, evidentemente, a única razão para a minha decisão. Motivo bem maior foi ter percebido que a pluralidade interna partidária iria diminuir consideravelmente. Não me enganei relativamente a esta percepção, hoje evidência, transversal a todos os partidos, a qual, embora compreensível em determinados quadrantes do espectro ideológico, perde semelhante faculdade nos restantes. Enquanto o seguidismo se assume como a norma vigente nos partidos políticos, também cresce o nível de intolerância à oposição interna partidária. Infelizmente, quando se verifica este tipo de circunstância, quem perde é a democracia.

O PSD atravessa mais um tempo de decisão e de definição. Assumem-se como candidatos à sua liderança Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Sendo um liberal que, na ausência de um partido liberal em Portugal, usualmente vota nos sociais-democratas, qual destes dois candidatos preferiria ver como líder do PSD?

Rui Rio tem contra si o preferir de aclamações. Já escrevi várias vezes o que aqui volto a repetir. Penso que Rio ganhou a sua primeira eleição para a Câmara Municipal do Porto sem ter a certeza de tal desfecho. Nessa altura, apesar dos seus objectivos pessoais, legítimos, diga-se, deu o corpo ao manifesto pelo PSD. Já as suas reeleições foram diferentes e consolidaram o seu capital político. Tanto no partido como fora dele, onde granjeou respeito devido à sua gestão autárquica. Paradoxalmente, na mesma medida em que defendeu o PSD/Porto, também o prejudicou noutros momentos. O resultado eleitoral do passado dia 1, é apenas um exemplo. Só o próprio, se o entender, poderá esclarecer as suas decisões. Contudo, para mim, o facto de nunca ter ido a votos para defender as suas ideias é significativo. Estou praticamente convencido que só avança agora por ser a sua última oportunidade. Não deixará de ser interessante vê-lo perante a necessidade de disputar a liderança do partido.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes, esteve sempre pronto para dar a cara nos sufrágios internos. Prefiro pessoas que estão dispostas a perder para defender as suas convicções. É por isso não compreendo que, após a saída de Durão Barroso do governo, Pedro Santana Lopes tenha aceitado ser indigitado Primeiro-Ministro sem eleições. Poderia perder? Naturalmente. Todavia, mesmo como líder da oposição, adquiriria uma legitimidade com outra dimensão. Será esta disputa com Rui Rio uma oportunidade de redenção?

Confesso ter a impressão que Rui Rio tenderá, mais do que Pedro Santana Lopes, para a formação ou reedição dum bloco central. Poderão dizer que se trata de uma suposição errada. Talvez? O que sei é que essa possibilidade não me agrada. Principalmente quando a mesma pressupõe um governo de coligação com o PS, de António Costa, por ele liderado. No entanto, e em boa verdade, julgo que ambos gravitarão ao redor dessa hipótese. Pensei que essa possibilidade fosse mais remota em relação a Santana Lopes, mas não posso ignorar o cenário descrito por José Miguel Júdice. Se, efectivamente, Pedro Santana Lopes pediu ao ministro da tutela para suspender o seu mandato na Santa Casa da Misericórdia enquanto disputa a liderança do PSD, o seu início não é auspicioso. Entretanto, devo salientar que este cenário não passou de uma conjectura, uma vez que Edmundo Martinho, tendo ocupado o lugar vago por Santana Lopes, é o novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Em suma, estou em crer que os factores que irão determinar a escolha de muita gente serão as equipas e as características individuais de cada candidato. E decorrendo destas, questões como a seguinte não são de desconsiderar: Entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, qual dos dois é suficientemente agregador para não fraccionar o partido após a sua eleição?

Mas a procissão ainda nem sequer chegou ao adro. Veremos o que percurso revelará. O PSD, mais do que o passado, precisa do futuro.

Quanto a mim, estarei atento. Não serei considerado para a escolha interna, mas o meu voto alcançará outra importância nas legislativas de 2019. Até lá, estarei não apenas atento à campanha interna do PSD como também a posterior postura do futuro líder do PSD.


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Será?

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Democracy Requirement(s)

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To President Trump, as it was to his predecessors, all that is, or should be, obligatory are decisions in accordance with his own conscience and within the limits of the law. Nothing more is required. He is entitled to decide as he sees fit and not as we would prefer.

I do accept his democratic victory. However, such acceptance does not mean that I must endorse his decisions. In fact, regardless of my political affiliations, I consider my foremost duty not to blindly accept every political decision.

Question our elected leaders, either the President, Senators, or Congressmen, is a fundamental prerequisite of democracy. And especially the leaders of our own political party and/or affiliation should and have to be questioned.

So, when facing a decision with which I disagree, I will always express my viewpoint without ever trying to impose it.

Ao Presidente Trump, tal como com os seus predecessores, tudo o que é, ou deve ser, exigido são decisões de acordo com a sua consciência em conformidade com os limites da lei. Nada mais é exigível, pois ele pode decidir como entender e não como nós preferiríamos.

Eu aceito a sua vitória eleitoral. Contudo, a minha aceitação não implica um apoio às suas decisões. Na verdade, independentemente das minhas posições políticas, considero ser o meu maior dever não aceitar cegamente toda e qualquer decisão política.

Questionar os nossos representantes eleitos, seja o Presidente, o Primeiro-Ministro ou os Deputados, é um pré-requisito essencial da democracia. E devem particularmente ser questionados os líderes do nosso próprio partido ou afiliação política.

Assim, perante uma decisão com a qual discordo, expressarei sempre a minha opinião sem nunca a impor.


Trumpismo. Facto alternativo?

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Eu sei o que são realidades alternativas ou universos paralelos. Mas, “factos alternativos”? Que diabo são “factos alternativos”?

Devemos prepararmo-nos para uma nova ordem? A Verdadeira Nova Ordem! Onde a realidade é ficção e os “factos alternativos”, definidos propositadamente, constituem a única maneira de entender o mundo ou de a ele pertencer?

Ou estaremos apenas a reviver o passado? Alguém se recorda da segunda ameaça vermelha, o conturbado período, mais conhecido por macartismo, que assolou os Estados Unidos da América nos anos de 1950 a 1957? O macartismo, que foi definido como a “prática de fazer alegações injustas ou utilizar técnicas investigativas injustas, especialmente para restringir o dissenso ou a crítica política” e que ainda hoje representa um indubitável retrocesso no que respeita às liberdades civis e aos direitos individuais, começou a definhar devido à coragem e postura do jornalista Edward R. Murrow, que, à época, afirmou: “Não devemos confundir dissidência com deslealdade. Devemos lembrar-nos sempre que a acusação não é prova e que a convicção depende de provas e do devido processo legal”.

Trump está, como bem observou a Helena Coelho, em guerra aberta com a imprensa. Mas não só. Trump agride e descarta todos aqueles que não concordam com ele. Trump não está disponível para a pluralidade de opiniões. Daí que prefira o twitter, onde não há diálogo, mas monólogo. Ora, apesar de este comportamento não ser uma novidade em Trump, a verdade é que se acentuou a partir do anúncio da sua candidatura à Presidência dos EUA e que, após a sua eleição, parece que se irá estabelecer como a norma vigente.

Terá o trumpismo as mesmas consequências do macartismo? A pergunta é pertinente. Inquestionavelmente, verificam-se não apenas as mesmas práticas de acusações parcamente fundamentadas, como também as ofensas demagógicas ao caráter dos adversários, sejam estes políticos ou não. Para além disso, convém não esquecer que os tempos são outros e que a amplitude das liberdades individuais e dos direitos cívicos foi consideravelmente limitada nos EUA com a entrada em vigor do Patriot Act. Finalmente, não se verificando aqui a execução de uma estratégia pensada, mas somente a aplicação de uma maneira distorcida de entender a democracia e considerando a atitude fracturante do «ou estás comigo ou contra mim», «se não estás bem, muda-te» (ou serás expulso), o trumpismo, e as suas regras, não auguram um bom futuro para a democracia norte-americana.

Circunstâncias anteriormente erradicadas, que representaram retrocessos sociais significativos, parecem estar a reerguer-se do túmulo. Ao lado do populismo que hoje se afirma, o comunismo dos anos 50 do século passado não passa duma ténue ameaça. E como se o populismo já não fosse perigoso, o populismo-elite, praticado por Trump, contém em si efeitos ainda mais nefastos.

Existe, efectivamente, uma tendência para a mimética que reproduz determinados ciclos. Oxalá os defensores da pluralidade e da diferença de opinião não desvaneçam. Oxalá a imprensa persista. Oxalá a verdade não desapareça.

Só assim poderá ser evitada a instituição definitiva da corporacia. Não a considerada por Derber, Sachs ou Winters, entre outros, mas antes uma oligarquia travestida que mais não seria do que a versão capitalista da visão de Trotsky.

Uma coisa é certa. O Trumpismo não é um “facto alternativo”. É real e perigoso.


Demos graças aos que sabem tudo!

JN e juiz

Quase que podia ser um comportamento humano. Quase!

Uma das coisas mais difíceis para os humanos é reconhecer os erros. Felizmente, existem pessoas mais humildes que reconhecem os seus próprios erros, pois já interiorizaram que o erro é a base do conhecimento (só podemos saber o que está certo se soubermos o que está errado), e que esse reconhecimento possibilitará o progresso.

O JN, à semelhança de mais algumas entidades análogas, é dirigido por pessoas que são, à falta de melhor classificação, “mais do que humanos”. Como tal, não podem evidenciar comportamento humano porque nunca cometem erros. Daí o quase.

Ontem, apesar de não ter feito o que lhe competia, i.e., certificar-se da credibilidade da informação que lhe foi dada por uma “reputada” fonte governativa, o JN não errou. Foi induzido a errar.

Hoje, o JN continua a errar. Não reconhece que não agiu correctamente, não pede verdadeiramente desculpa pelos danos causados e não revela o nome da fonte governativa, que até ontem era credível. Foi instrumentalizado e tudo o que procura é precaver-se contra um eventual processo.

Demos graças aos que sabem tudo!


João Galamba, o homem dos ajustes improváveis

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Já sabíamos que o João Galamba era um homem de ajustes criticáveis. Agora, passamos a ter a certeza que apenas é mal-educado, incapaz de criar entendimentos. Prefere, inquestionavelmente, as fracturas.

Qualquer pessoa sabe que a democracia é a procura de consensos. Assim sendo, que faz o Galamba num partido democrático?


Keep calm and enjoy socialism. Someone else will clean the mess!

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MANTENHA
A CALMA

e aproveite o socialismo.

Alguém limpará a porcaria!


O Costa depende da “concórdia”

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Não podemos, nem devemos, dizer que haja deriva.

Mas à vista será a regra!

O Costa depende da “concórdia”


O fim dum ciclo

25 de Novembro

 

 

Não deixa de ser significativo que o 25 de Novembro termine no 24 de Novembro.

Por outras palavras, socialismo democrático saiu da gaveta (Soares) para o caixão (Costa).


União Cívica Democrática – um novo partido

UCD FN

Reafirmo o que anteriormente expressei: “Independentemente da sua posição no espectro público, qualquer iniciativa que venha contribuir para o aumento da participação cidadã na vida política do Estado deve ser realçada e até aplaudida”.
No contexto deste pressuposto, e apesar da União Cívica Democrática ser mais uma alteração duma entidade partidária já existente do que a constituição dum novo partido político, saúdo esta postura.

Infelizmente, a notícia aqui reproduzida, publicada ontem pelo i, peca por falta de rigor, estando, no mínimo, incompleta.
Sobre a mesma, observo o seguinte:

Em primeiro lugar, Fernando Nobre não se afastou a vida política após perder as presidenciais para o actual Presidente da República. Nas legislativas de 2011, Fernando Nobre foi cabeça-de-lista do PSD, e eleito deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. Renunciou ao cargo depois de não ter sido eleito Presidente da Assembleia da República.

Em segundo lugar, apesar de no dia 18 deste mês Fernando Nobre ter dado uma entrevista ao i, onde afirma estar disponível para uma eventual nova candidatura à Presidência da República enquanto expressa indisponibilidade para voltar a integrar novamente uma lista partidária (embora admita apoiar um partido que defenda os fundamentos da sua candidatura presidencial), a notícia não diz que Fernando Nobre está a formar um novo partido.  Assim, sendo este originado por iniciativa de apoiantes que integraram a rede de campanha porque razão não é o entrevistado, Artur Pereira,  ex-director nacional da candidatura de Fernando Nobre e principal responsável por toda a estrutura de campanha, que ilustra a peça?

Não sei se se existe intenção nestes pormenores. Provavelmente tratar-se-á dum mero esquecimento. Todavia penso que este tipo de circunstâncias pode permitir várias leituras e considerações e que, sobretudo, não augura um bom princípio para este projecto.

Finalmente, na minha opinião, também não é bom sinal o método utilizado. Indubitavelmente, a noticia refere um expediente legal. Contudo, esta escolha evita a recolha de assinaturas que a lei exige para a constituição de um partido político. Com isso, aumenta-se a distância para os cidadãos e perde-se uma importante fonte de aferição do interesse popular.

Significará esta opção falta de confiança?


Manifesto dos 74

manifesto dos 74

O manifesto dos 74, que visa minimizar o sofrimento das cidadãos e preservar a esperança para o futuro, foi hoje apresentado.

Como iniciativa, acho muito bem. Mas, espero que não seja apenas uma jogada política e que quando o governo for outro, i.e., socialista, pressão seja realizada pelos subscritores deste movimento no sentido da aplicação das medidas por eles defendida.


(A nova) Tolerância tuga

Os gregos podem votar no Syriza.
Os alemães não podem votar na Merkel.


O limite da liberdade

O debate sobre o limite da liberdade é muito longo e continua a ser um tema apaixonadamente debatido.

Onde termina a minha liberdade e começa a do outro? Liberdade é um conceito relativo ou absoluto?
São exemplos dos argumentos que caracterizam esta temática.

Recentemente, o assunto voltou à primeira ordem do dia devido à Operação “Marquês”, que implicou a prisão preventiva de José Sócrates.

Finalmente, com este caso, o limite da liberdade parece ter sido estabelecido.  Ei-lo:

Não é permitido considerar a culpabilidade de José Sócrates!
Nenhum cidadão o pode, ou deve, fazer, pois Sócrates é um santo intocável, cujo exemplo deve ser reproduzido.

E, para nos certificarmos da validade deste limite, devemos questionar qualquer outra pessoa, principalmente aquelas que acusam o mártir.

P.S. – Igualmente existem outras pessoas que não podem ser questionadas. Sabem quem são?

 

 

 


Porquê apenas alguns?

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!?

Nunca escondi que não gosto de Mário Soares, que considero ser um dos principais responsáveis pelo mau estado do Estado Português.
Naturalmente, Soares é livre de expressar a sua opinião.
Mas, porquê e porque razão apenas “estes senhores”?

 

Se existe característica que identifica Mário Soares, é a falta de vergonha!

 


Tragicomédia?

Antonios

Não encontro palavras para classificar o espetáculo que os candidatos socialistas a putativo Primeiro-Ministro de Portugal estão a propiciar, na televisão, aos portugueses.

É evidente que será impossível suprir algumas circunstâncias emocionais. Mas as mesmas devem ou deveriam ser geridas. Contudo, o objetivo desta pequena reflexão é expressar algumas diferenças entre os dois Antónios.

As condicionantes do poder parecem implicar determinados episódios de comportamento criticável. E estes são recorrentemente observáveis nos partidos com vocação, ou melhor, com necessidade de exercer o poder. Saliente-se que quem tem comportamentos são as pessoas e não as entidades. Na minha opinião, a manutenção ou obtenção do poder a todo o custo não é desejável. O líder sacrificável é um desses comportamentos e traduz uma primeira diferença entre Seguro e Costa.

Como nenhum homem governa um país sozinho, devemos ter atenção à equipa que o rodeia e aos apoios que reúne. Usualmente, competência e experiência são critérios a procurar numa equipa. Em ambos os casos, não vejo o mínimo desejável. Porém, os apoios de António Costa assustam-me consideravelmente. Por dois motivos. Primeiro, fazem parte daqueles que arruinaram Portugal, com a agravante de serem incapazes de reconhecer os erros passados pelo que duvido que tenham aprendido alguma coisa (humildade é a qualidade mais escassa na política portuguesa); Segundo, quem é que vai governar o país? Será António Costa, ou este vai ser uma mera marioneta?
Neste ponto, parece-me que Seguro representa um corte com o passado socialista.

É claro que a afirmação de Seguro que se demitiria antes de aumentar impostos é, para não usar outro termo, ingénua. E, por sua vez, o não comprometimento de Costa revela “manhosice”. Independentemente dos motivos de ambos, a verdade é que nenhum dos dois faz a mínima ideia da realidade do país. Nenhum dos dois parece prestar atenção ao que se passa à sua volta, procurando apenas expressar a sua visão da realidade. Para além disso, ninguém que tenha responsabilidades governativas poderá fugir aos factos das condicionantes económicas portuguesas. Incluindo os Antónios.

Qual dos dois estará melhor preparado para ser Primeiro-Ministro não me parece ser a questão principal. Quantas vezes esse não foi o argumento ou pensamento utilizado para fundamentar a escolha? E quantas vezes as expectativas não foram defraudadas? Se, porventura, a preparação do candidato for importante, o percurso de António Costa, pelos cargos desempenhados, parece ser mais imponente. Resta saber que resultados obteve e se, como principal responsável pelo governo da Câmara Municipal de Lisboa, conseguiu reduzir as despesas e a dívida da autarquia sem aumentar impostos?

Quanto a Seguro, considero particularmente interessantes algumas das suas votações como deputado, notoriamente à revelia do partido. Confesso que fiquei surpreendido com algumas.

Numa palavra final, pela súmula das minhas observações, percepções e impressões – dos debates e não só – direi que António José Seguro me transmite uma maior sensação de honestidade do que António Costa. Se votasse nas primárias do PS, este seria o meu fundamento.

P.S. – Não costumo fazer juízos de valor sobre ninguém mas gosto de criticar e de reflectir sobre os assuntos. É fácil afirmar coisas à distância e sem interesse directo nas questões. Contudo, se não estabelecemos limites para nós próprios quando vivenciarmos circunstâncias idênticas não praticaremos comportamentos distintos.


PAN: programa eleitoral europeias 2014

O programa eleitoral que o PAN apresenta às eleições europeias do próximo dia 25, não é uma desilusão total, mas anda lá perto.

É um programa marcadamente sectário, que, embora possa ser considerado coerente com aquilo que a actual direcção nacional do partido defende, não oferece nenhuma possibilidade de compromisso com aqueles que não pensam da mesma maneira. A democracia é a procura de consensos. Teoricamente, nenhuma parte deverá conseguir implementar 100% do que defende. É saudável expor as suas ideias e ouvir as dos outros. Mediante as diferentes exposições, o compromisso será estabelecido e por ele, com a adesão de outras “partes”, uma proposta parlamentar poderá ser votada favoravelmente. Não é o que transparece neste documento. Não estabelece pontos de contactos para além das “suas” congéneres europeias.

Não é difícil perceber que a retórica dominante é de esquerda. Não que tal seja errado, mas o PAN não deve ser uma vertente da esquerda. Tem, ou deveria, ser algo com identidade própria.

Inacreditavelmente, nenhuma das propostas incluídas no documento são passiveis de realização durante o período do mandato. Estamos, portanto, perante uma quimera. Mas o que mais me entristece é não haver qualquer ponto específico sobre a educação. Para um partido que procura uma alteração de comportamento que só será possível através duma mudança de consciência, referências implícitas são inúteis e até nocivas. Aquilo em que acreditamos deve ser claramente expresso. Afinal de contas, é o que nos distingue dos outros!

Apesar destas lacunas, o programa tem pontos e propostas positivas. Infelizmente, como não são consideradas politicamente, são meras expressões de fé ou – no caso do PAN será mais adequado – o resultado de meditações.

Fico na dúvida se a diferença entre supranacionalidade e intergovernamentalidade é percebida.
Na minha opinião, é uma pena que isto se esteja a verificar num partido com bastante potencial para ser diferente.

Ao menos, o cabeça de lista do PAN acredita na Europa. Valha-nos isso!

P.S. – A probabilidade de eleger deputado(s) é considerável. Mas, esse cenário não acontecerá devido uma escolha inclusiva dos eleitores. Antes pelo contrário. E, para aqueles que não sabem, as escolhas por exclusão possuem pés de barro.


Sobre a indignação dos subservientes (ou dos interessados)


Joaquim Oliveira, o ainda presidente da Controlinveste, cuja venda está a negociar com angolanos, criticou publicamente o que classificou como preconceito português relativamente a Angola e aos seus cidadãos.

Na origem desta tomada de posição estão as investigações que o Ministério Público português está a conduzir devido aos alegados indícios de fraude fiscal e de branqueamento por parte do Procurador-Geral de Angola, no valor de 70 mil euros, originaram uma reacção do Chefe de Estado Angolano, que na minha opinião só podem ser classificadas como pressão

Não devemos ignorar que Joaquim Oliveira tem muito interesse na rápida venda da Controlinveste, nomeadamente aos angolanos, e que este episódio de tensão entre ambos os países pode atrasar ou danificar o seu negócio.
Contudo, o Senhor Joaquim Oliveira devia perceber – e alguns membros do Governo português também – que o Ministério Público português não está diferenciar ninguém.
Está somente a proporcionar ao “alto dirigente angolano” a mesma cortesia que dá ao mais simples dos portugueses.

O Ministério Público não pode fazer o que interessa a alguém. Deve cumprir com as suas obrigações.

Este tipo de indignação condescendente, como a que Joaquim Oliveira demonstra, só serve para diminuir o respeito que por ele possam ter.


“Volta Gaspar, estás perdoado!”

 

Vitor Gaspar, que herdou uma situação de gestão dificílima, resultante de 36 anos de maus hábitos políticos, de incompetência e impreparação governativa, as quais, relembre-se, foram levadas ao extremo durante o consulado “socretino”, foi impiedosamente atacado por colocar em prática o acordado entre os representantes do Estado Português – PS, PSD e CDS – e a Troika.

Não estou a fazer uma defesa integral das medidas que o ex-Ministro das finanças tomou, até porque não concordei com algumas, mas a verdade é que ele nada mais fez do que decidir segundo os dados que disponha e de acordo com o acreditava que devia ser feito.

A diferença entre as minhas criticas e a postura dos partidos políticos (não irei referir os que se recusaram representar nas conversações com a Troika quem neles votou nas legislativas), principalmente dos socialistas é substancial. Afinal, por questões de posicionamento político temporais e demagógicas, Vitor Gaspar foi inexoravelmente atacado, tanto a nível pessoal como profissional, por aqueles que representavam o executivo português e que assinaram o Memorando de Entendimento.

Vem agora Basílio Horta afirmar que o Orçamento de Estado para o próximo ano seria diferente, para melhor, se Gaspar ainda fosse Ministro.

Será que o facto que já ter referido que já tinha perdoado Gaspar é suficiente para mitigar a indecência e deselegância com ele tidas? Será que não é possível criticar sem o recurso a determinados níveis?

Na minha opinião, este tipo de postura ilustra na perfeição a índole da grande maioria dos homens que nos representam.

Não devemos ter ilusões. A maioria dos nossos políticos são-no, quando muito, apenas como termo classificativo. Poucos são autênticos políticos. E raros são estadistas.


Lei 46/2005 – Decisão Tribunal Constitucional

De acordo com a deliberação tomada hoje, pelos Juízes do Tribunal Constitucional, os limites previstos na lei 46/2005 referem-se ao território e não à função.

É curioso ter sido apenas hoje. Afinal, já ontem alguns apoiantes de Luís Filipe Menezes divulgavam os números exactos para o resultado da decisão.

De qualquer maneira, mesmo sem este episódio de aparente informação privilegiada, a decisão não é surpreendente. É muito mais política do que jurídica e tendo sido tomada pelo Tribunal mais político do país dificilmente seria outra.
Se, por ventura, existirem dúvidas relativamente ao peso político desta deliberação, basta consultar o acórdão que a sustenta: 480/2013.

Seja como for, quem de direito pronunciou-se. Era necessário que o Tribunal  Constitucional afirmasse o seu entendimento duma lei pouco clara.

Mas nada voltará a ser igual.

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Tendo sido considerado pelos tribunais, a partir de agora, o Movimento Revolução Branca (MRB) e qualquer outro movimento de cidadãos tem legitimidade para questionar os partidos políticos.

O passo dado pelo MRB representa o início duma nova consciência e atitude dos cidadãos face à política.
A mudança aproxima-se!


Nunca é demais repetir

Se algum dia tiver funções de chefia, e muito particularmente com implicações sociais, os meus dois principais conselheiros ou assessores serão, naturalmente, pessoas da minha maior confiança.

Todavia, um pensará como eu e o outro defenderá precisamente o contrário do que acredito!


SWAPS, virgindade e ofensas

Nos últimos dias, temos vindo a assistir a mais um deplorável espetáculo político: o tango das SWAPS, sendo que as puras dançam ao ritmo das afrontas.

As famosas SWAPS “públicas”, dignas de serem replicadas por terem ajudado a despesa nacional, remontam ao consulado de José Sócrates. Já aí apresentaram um prejuízo de 1,5 mil milhões de euros, mas as lições não foram aprendidas e as ditas floresceram tornando-se transversais a nível nacional e local.
Intermediários, e não só, de ambas as cores (é aqui se que nota a promiscuidade), venderam e tentaram vender ainda mais este tipo de instrumento financeiro, o qual apesar de ser mais prejudicial do que benéfico, tem um risco reduzidíssimo uma vez que acaba sempre por ser pago pelo povo. Claro que há sempre quem ganhe dinheiro – e muito – com este tipo de operações. Todavia, nesse alguém não estão os contribuintes.

PS e PSD, que nunca o foram, agem como virgens e trocam ofensas entre si. Contudo, os verdadeiros ofendidos são os portugueses que parecem não merecer qualquer tipo de respeito por parte dos seus representantes eleitos.

Existem instrumentos financeiros que não podem ser contratados por qualquer um, principalmente por quem é incapaz de analises racionais e isentas, pois exigem conhecimento e sensatez, atributos que dificilmente se encontram em pessoas que gastam levianamente o dinheiro que não é deles.

E quem é que se vai responsabilizar? PS, PSD ou nenhum?

P.S. – Luís Filipe Menezes, e todo e qualquer político que tenha utilizado este tipo de mecanismo financeiro ruinoso, tem que responder pelo mesmo. E se na decisão da utilização de tal operação estiver uma tentativa de camuflagem de má gestão dos dinheiros públicos, a premeditação deve ser considerada e o castigo dever ser ainda maior.