Coerência, constância e menos influência: limitação de dois mandatos a todos os cargos públicos
Indubitavelmente, um dos principais problemas do sistema político português é a perpetuação das mesmas pessoas nos cargos públicos e/ou políticos.
Ora, sabendo-se que o mais alto cargo da República pertence à Presidência da República e que o mesmo está limitado a dois mandatos consecutivos, porque razão todos os outros cargos públicos não estão sujeitos à mesma limitação? Porque razão os presidentes dos órgãos locais estão limitados a três mandatos consecutivos e os deputados não observam nenhum limite?
Não há soluções perfeitas. Só humanas. É sempre neste pressuposto que penso sobre as questões. Igualmente tenho sempre presente que uma má decisão é preferível a uma indecisão. Em 1976, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabeleceu um conjunto de regras cujas pressuposições foram erodidas pelo tempo. E, goste-se ou não, as boas intenções que estão na génese da CRP também já foram corrompidas. Em 2017, é indisfarçável a sensação de impunidade, compadrio e de tráfico de influências que grassa em Portugal. Por outras palavras, não é possível continuar a manter esta degradação.
É evidente que a decisão de limitar os cargos públicos a dois mandatos consecutivos não vai resolver todos os problemas de Portugal. Mas seria, inquestionavelmente, um passo na direcção certa. Esta solução, na pior das hipóteses, provocaria uma mudança e um rejuvenescimento em todo o sistema público português: E, potencialmente, também poderia transformar o sistema partidário.
Todavia, tendo em mente o enquadramento constitucional português, quem possui a capacidade para fazer este tipo de alteração são os partidos políticos, particularmente os partidos com representação parlamentar, através dos respectivos deputados. Infelizmente, devido a essa prerrogativa, uma proposta deste género dificilmente será aprovada por ser contrária aos interesses pessoais dos deputados. Não posso afirmar que todos os deputados vetariam esta medida, mas posso dizer que nenhum partido português coloca os interesses do país à frente dos seus próprios interesses.
Assim, não se admirem com a existência de mais Raríssimas, nem com a manutenção e repetição destes tristes episódios da vida política portuguesa.
P.S. – não é a primeira vez que faço esta sugestão.
Demita-se Senhor Secretário de Estado
Exmo. Senhor Fernando António Portela Rocha Andrade,
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
Exa., perdoar-me-á mas não sei se será por inabilidade, se por prepotência ou se por um entendimento conceptual ético sui generis, mas a sua actuação como membro do Governo é, no mínimo, questionável. Aliás, se recordarmos o seu percurso como membro governativo, o seu registro como defensor do interesse público deixa muito a desejar.
A recente problemática do IMI, tendo em conta a necessidade urgente de aumento da receita pública, até poderá ser compreensível. O Governo precisa de impostos. E não se importa de, eventualmente, discriminar cidadãos para o fazer.
Já no que respeita às viagens ao euro 2016, a questão é de todo incompreensível. Não existe qualquer argumento que possa sustentar o comportamento de V. Exa. Já foi duvidoso ter aceitado o convite e a devolução do dinheiro das viagens não expurga a questão. Antes pelo contrário, torna-a ainda mais hermética. Ou V. Exa., já se esqueceu que tem em mãos um contencioso com a Galp de 100 milhões de euros?
Sabendo que o Governo, do qual V. Exa., é parte, precisa urgentemente de receita fiscal, antes deste episódio das viagens eu tinha a expectativa que V. Exa., fizesse o que fosse necessário fazer para que os 100 milhões de euros, ou parte significativa dos mesmos, entrassem nos cofres do estado. Infelizmente, já não mantenho a mesma expectativa. Principalmente, depois de V. Exa., ter afirmado que não via nenhum conflito de interesses nas circunstâncias em questão e de, com o reembolso a Galp, V. Exa., ter revelado não ter a consciência tranquila.
Ora, o convite da Galp até poderia ser um caso único e, eventualmente, desculpável (que não o é). Contudo, infelizmente para V. Exa., o seu passado não o ajuda. Como muito bem relembrou o meu amigo Paulo Gorjão, enquanto Subsecretário de Estado da Administração interna do XVII Governo Constitucional as suas decisões no caso dos helicópteros Kamov custaram milhões ao erário público. Milhões! A auditoria do Tribunal de Contas, à data presidida pelo Dr. Guilherme d’Oliveira Martins, é inequívoca.
Assim, demita-se senhor Secretário de Estado. Demita-se antes que seja demitido. Conceda a si próprio o benefício da dúvida e demonstre que tomou consciência dos seus erros.
O Costa depende da “concórdia”
Não podemos, nem devemos, dizer que haja deriva.
Mas à vista será a regra!
O Costa depende da “concórdia”
Carlos César
Imagino que a primeira recomendação de Carlos César a António Costa, futuro Primeiro-Ministro, seja a compra do “Atlântida” para ajudar os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo?
Os parceiros dos acordos aplaudirão.
E tenho a certeza que contará com o apoio suplementar da CGTP-IN
O milagreiro dos entendimentos ou a procura dum almoço grátis
António Costa foi chamado a Belém. Tal facto não é nenhuma surpresa. Tal como também não deve espantar ninguém que o Presidente da República tenha apresentado uma lista de condições para indigitar o líder socialista.
O deplorável espetáculo que tem vindo a ser proporcionado, no que respeita ao nível e/ou grau de entendimento, pela coligação de apoio parlamentar à esquerda, justifica este pedido. Uma investidura é diferente duma legislatura. É esta, e não aquela, que garante estabilidade.
Revendo o que se passou desde as legislativas, o líder socialista disse ter acordo quando o mesmo não existia, dividiu a eventual união, repartindo-a em entendimentos sectoriais por ser incapaz de conseguir a sua conjugação, afirmou a sua discordância face aos seus apoiantes parlamentares quanto à política externa portuguesa ao aprovar iniciativas legislativas da coligação e, desde o dia em que assinou os entendimentos sectoriais, nada fez para minorar os efeitos das discordâncias públicas entre BE e PCP. Agora, no espaço de várias horas, diz ser capaz de assegurar o que não conseguiu em 15 dias de acordos. António Costa é um santo milagreiro que está obcecado pelo almoço grátis. Esperemos que a resposta do PS seja adequada, ou não creio que o obtenha. Aliás, já está a pagar o preço do mesmo. E, para mal dos seus pecados (de António Costa), Sócrates ofusca o horizonte.
Por fim, se António Costa apresentasse um documento assinado pelos três partidos surpreenderia toda a gente e demonstrava que o grau de união era superior ao percepcionado. Infelizmente, o líder socialista não é suficientemente humilde para o tentar.
Há demasiada prepotência no estado, pouca razoabilidade e quase nenhuma reciprocidade.
Lista de exigências presidenciais visando uma solução governativa
“Face à crise política criada pela aprovação parlamentar da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional que, nos termos do artigo 195 da Constituição da República Portuguesa, determina a sua demissão, o Presidente da República decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível.
Nesse sentido, o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”, suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura:
a) aprovação de moções de confiança;
b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;
c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;
d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva;
e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;
f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.
O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos “Posição Conjunta sobre situação política” e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura.
José Sócrates aka “a vítima”
José Sócrates é uma vítima.
O coitado já nasceu vítima (1957). Foi vitima na JSD e igualmente enquanto presidente da concelhia da Covilhã e da federação distrital socialista de Castelo Branco. Creio que não será uma surpresa para ninguém que o seu percurso académico possa ser caracterizado como uma via sacra, embora integralmente terrena, na qual as tormentas atingem o zénite da vitimização. Neste contexto, Sócrates alcança um nível de vítima divinal. E não, não é um paradoxo.
Como deputado, secretário de estado-adjunto do Ministério do Ambiente, ministro-adjunto do primeiro-ministro e Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e Primeiro-Ministro também foi vítima.
Uma referencia especial deve ser feita a esta pequeníssima circunstância. Sócrates foi eleito como deputado em 1987. A lei impedia que continuasse a exercer funções como engenheiro técnico, contudo, para uma vítima, o que é a lei senão um suplício?
Não é de admirar que a Câmara Municipal da Guarda tenha avisado o coitado quanto à má qualidade e falta de acompanhamento técnico aos seus projectos. Mas não houve punição. Talvez porque a sua condição de vítima já fosse um castigo por si só. Talvez?
Não estranhamente também foi vitima nos casos da Cova da Beira, do Freeport e enquanto sócio de Armando Vara (igualmente vítima).
E, claro, Sócrates não é culpado dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Ele é uma vítima.
Quando morrer esta vai ser a inscrição na lápide: Vitima (1957 – ????)
.
Será que as vítimas não necessitam de justificar 20 milhões de euros?
PS – que vá para o raio que o parta.
Insanável é o futuro de Portugal!
!
Se a alternativa são homens como este,
insanável é o futuro de Portugal!
A práxis política portuguesa não evidência qualquer tipo de aprendizagem. Portanto, não é de estranhar que a população, ou grande parte dela, imite este tipo de comportamento:
Nada do que os outros fazem é positivo. Só o que eu faço é que está bem.
Seguro não concorda com nada do que o Governo fez e, como tal, as divergências são inultrapassáveis. Quando, eventualmente, for governo a mesma postura permanecerá a regra.
Portugal não terá futuro enquanto os líderes partidários defenderem e utilizarem processos binários de sim ou não, comigo ou contra mim. Este tipo de prática política não nos permite o presente quanto mais o futuro.
P.S. – Será o insanável irrevogável?
Habemus … habemus!
Depois do irrevogável, tudo é possível.
Não sei que tipo de acordo foi conseguido. Sei que habemus … habemus.
Portas diz que o “acordo é bom para Portugal e para a coligação”.
Mas pouco revela ao Conselho Nacional do CDS.
Jorge Moreira da Silva afirma que o “entendimento reforça a coesão e estabilidade”.
Cavaco é o mais previsível. Sempre preferiu a estabilidade e é isso que vai exigir ou que exigiu.
A tensão e a instabilidade, interna e externa, aumentaram. Isso é incontornável.
Assim, o que temos são aparências, meras aparências.
Excepto a descredibilidade. Essa é bem real!
(oxalá esteja enganado).
O plano está traçado
Paulo Portas demitiu-se ontem.
Os restantes representantes do CDS no governo demitem-se hoje.
Ainda há um longo caminho a percorrer.
Reparem que o Parlamento tem esta distribuição:
PSD 108; PS 74; CDS 24; PCP 16; BE 8.
Se o CDS se abstiver, o PSD sozinho tem mais deputados do que toda a oposição de esquerda e chumba a moção de censura. Logo, o CDS não se pode abster.
Mas o plano está traçado!
Contradição ou rendição?
Devo confessar que fiquei bastante surpreendido com a decisão do Partido Popular Monárquico (PPM) em apoiar candidatos do PSD, como por exemplo, Luís Filipe Menezes, nas eleições autárquicas de Setembro.
Considerando a questão monárquica, bem como “as queixas” dos monárquicos relativamente à injustiça da não realização dum referendo, porque razão apoia o PPM os candidatos dum partido que jamais permitirá qualquer alteração a um sistema de governo que o perpétua no poder, quanto mais a uma mudança da forma de governo, ou seja, duma República para uma monarquia?
Será isto uma mera contradição ou uma rendição ao inevitável? Não sei.
Mas que é uma enorme incoerência, isso é inegável!
Precisam-se de voluntários – recrutamento Movimento Revolução Branca
O Movimento Revolução Branca (MRB) iniciou uma campanha de recrutamento em regime de voluntariado de advogados, matemáticos e web designers que integrarão o recém criado Departamento Multidisciplinar de Investigação de Ilícitos, cujos objectivos são:
1º- O tratamento das denúncias inerentes ao exercício de funções públicas e gestão da coisa pública (partidos políticos, titulares de cargos políticos, etc.) ou que revelem desrespeito pelos direitos fundamentais constitucionalmente salvaguardados;
2º- Planear, executar e apoiar as acções necessárias para o cumprimento dos pontos acima referidos.
Os interessados podem contactar o MRB para o email (secretariado@mrb.pt), indicando qual a área de formação e a seguinte informação adicional:
· Nome completo
· Concelho / Distrito de residência
· Anos de experiência
· Nota biográfica (pequena).
Não consegue pagar a renda!
Durante a presente legislatura (2011-2115), pelos votos obtidos e deputados eleitos, o PSD vai receber um total de € 27.993.983,00 (vinte e sete milhões novecentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e três euros) de subvenção pública.
A crise aperta. E esta, hien!?
“Democratização do Regime”
Henrique Neto e mais sessenta personalidades, apresentaram um “Manifesto pela Democratização do Regime”.
Considerando a maior parte das pessoas que são signatários deste manifesto, tenho sérias dúvidas sobre as mudanças que defendem. Contudo, facto de se manifestarem é positivo.
De qualquer maneira, como os pontos são vagos e genéricos, temos que aguardar para ver quais são as posições concretas relativamente ao sistema de governo e afins.
O problema de Portugal não é o regime ou a forma de governo, mas sim o sistema de governo (leia-se semipresidencialismo).
Alterar o sistema eleitoral sem alterar o sistema de governo é perpetuar o status quo.
Defender um referendo que permitisse aos portugueses a possibilidade de manifestarem a sua escolha entre um sistema de governo presidencial ou parlamentar é que seria inovador e clarificador quanto à mudança que Portugal necessita.
Há mais partidos em Portugal para além dos do Parlamento
É facil acusar os partidos do chamado arco da governabilidade – PSD, PS e CDS – pela situação política portuguesa.
Contudo, não existe muita diferença entre os que foram governo e aqueles que estão representados no Parlamento. Por exemplo, o PCP está contra a limitação de mandatos aos autarcas. Porquê?
Porque quer (ou vai) indicar o actual Presidente da Câmara de Serpa, João Rocha – à 33 anos no cargo – à Câmara de Beja.
Mas há mais exemplos. PCP e BE são contrários à diminuição do número de deputados e nem querem ouvir falar em alteração dos sistema de governo e eleitoral.
E se há tema que une todos os partidos representados no Parlamento é o seu financiamento.
Ora, existem 18 partidos em Portugal!
É preciso dar uma oportunidade aos partidos que ainda não tem representação parlamentar.
Os cidadãos portugueses não podem continuar afastados da política. Hoje, mais do que nunca, é necessário uma participação popular massiva nos actos eleitorais.
Até porque a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.
Por fim, se o povo também se afastar das decisões públicas, principalmente quando é chamado a pronunciar-se, não é menos responsável pelas mesmas.
Cândida Almeida substituída
jornaldigital.com
Nada tenho a dizer sobre o processo disciplinar à futura ex-Directora do Departamento Central de Investigação a Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, que espero seja célere, mas somente sobre a sua não recondução no cargo, que considero ser positiva para a justiça e democracia portuguesa.
Creio que alguém que afirma não existir corrupção política em Portugal, não é a pessoa indicada para dirigir o DCIAP.
Oxalá as esperanças que agora cairão sobre o seu sucessor (ou sucessora), não sejam defraudadas.
Sobre a questão monárquica
Não é a primeira vez que abordo este tema.
Já em tempos, fiz parte dum movimento cívico (que infelizmente terminou devido à prepotência de uma pessoa), que reflectiu sobre esta temática, defendendo a realização dum referendo nacional, que definitivamente encerrasse este assunto, cuja consulta formulasse as seguintes hipóteses sobre o tipo de chefe de estado:
eleito por sufrágio universal secreto e directo, com a duração de mandato e respectivos limites previamente definidos;
ou por privilégio de nascimento e de carácter hereditário.
Continuo a pensar que entre a possibilidade de ter alguém temporariamente e alguém permanentemente, a maioria escolherá a primeira. Mas posso estar enganado. Independentemente, aceitarei o resultado.
Numa consulta deste género, defenderei a república.
Para mim, não está em causa querer ser ou vir a ser presidente, nem tampouco o grau de viciação do sistema que filtra os candidatos. O que está em causa é a possibilidade! Qualquer cidadão pode candidatar-se a Presidente e nenhum cidadão pode candidatar-se a Rei.
Para além disso, existe a circunstância da igualdade. Não apenas de deveres ou direitos, mas igualmente da condição.
É importante afirmar que não estamos a falar duma mudança de regime, a democracia, mas sim duma eventual alteração sobre a forma de governo, escolhendo entre República ou Monarquia.
Por fim, conforme várias vezes já expressei, o problema de Portugal é o sistema de governo – semipresidencialismo – que está esgotado e que promove a partidocracia. Contudo, existem mais duas possibilidades de sistema de governo possíveis numa República: Presidencialismo ou Parlamentarismo.
Outra vez a Islândia?
Referir a Islândia e as medidas que os islandeses tomaram está na ordem do dia. Não digo que as mesmas não devam ser consideradas e que não sejam um exemplo a seguir. Mas não podem é ser adoptadas ipsis verbis.
Infelizmente, há algo que, sistematicamente, a maioria do nós parece esquecer. Não é apenas a questão da dimensão. A Islândia tem uma moeda própria (que foi brutalmente desvalorizada). Nós não. E antes que comecem a dizer que devemos sair do euro, é bom que se pense nas consequências dessa saída.
Em Portugal, hoje, um litro de leite meio-gordo custa cerca de 55 cêntimos (110,26 escudos) e um quilo de carne custa cerca de 3 euros (601,45 escudos). Amanhã, se sairmos do euro, passaremos a pagar por estes bens respectivamente 274,56 e 1.497,60 escudos. Num país que importa mais ou menos 75% da sua alimentação, um aumento desta magnitude no custo de vida terá enormes consequências. Sociais e não só!
É urgente modificar Portugal, mas para que as melhores decisões possam ser tomadas, é necessário informar a população sobre as implicações de determinadas escolhas.
P.S. – Um português que ganhe hoje 500 euros, verá o valor do seu rendimento em escudos diminuir quase duas vezes e meia (passará a receber perto de 40.257,43 escudos) ao mesmo tempo que o preço dos bens alimentares aumenta num rácio proporcionalmente inverso, i.e., duas vezes e meia.
15 Setembro de 2012
São 19:00. Já estou em casa. Acabei de vir da maior manifestação de cidadania que presenciei na minha vida.
Não me recordo de alguma vez ter visto a Av. dos Aliados com tanta gente. Tenho na memória uma manifestação da AD nos anos 80 do século passado. Não consigo dizer qual teria mais gente, mas isso não é importante. Existe, entre ambas, uma diferença fundamental. A de hoje não foi organizada por nenhum partido político!
Há anos que escrevo em favor duma mudança do sistema político e, sobretudo, procuro incentivar a participação activa dos portugueses na vida política do país.
Não podia estar mais contente com esta reacção popular.
Se bem aproveitada, esta dinâmica pode mudar Portugal!
Claro que existe a possibilidade de os actuais partidos se regenerarem. Mas esta hipotese será realista? Todos os partidos têm pessoas boas no seu seio, mas a verdade é que se transformaram em organizações fechadas à sociedade.
Cada vez mais me convenço que é necessário algo novo, que defenda a clarificação do sistema político pela alteração do Constituição, ou a adesão a um partido sem representação parlamentar e, consequentemente, sem vícios sistémicos.
No que me respeita, é o que irei fazer!
Felizmente tenho amigos e pessoas que ainda não conheci pessoalmente dispostas a ouvir e a colaborar.
O futuro vai ser construído por nós!
Eis o problema!
Quando Portugal tinha uma dimensão dez vezes maior,
o Estado tinha cerca de cem mil funcionários.
Agora que Portugal tem uma dimensão dez vezes menor,
o Estado tem um milhão de funcionários.
Sim, o ciclo há muito que terminou. Se preferirem, o sistema está podre.
Mas as metodologias do século XIX já não se conseguem aplicar.
O “Estado” soube adaptar-se à evolução dos tempos (intencionalmente ou não é outra história).
O poder até pode continuar concentrado em poucas pessoas, mas o número de pessoas que dependem do estado decuplicou.
Estamos a falar de dois milhões de pessoas na dependência do Estado, pelo que são várias as muralhas a derrubar.
A espada que pende sobre nós já não é de Dâmocles. É a do enunciado de Toffler!
(in)Transmissível 
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