Na base do conhecimento está o erro

gestão pública

Sobre as verdades PS

Tenho muita dificuldade em dar o benefício da dúvida a Augusto Santos Silva. Sempre tive. Mas faço-o. Augusto Santos Silva é o tipo de pessoa que acha que não deve explicações a ninguém e que detesta ser questionado.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde quase tudo é confidencial, classificado e raramente transparente, foi a escolha perfeita para um homem que não gosta nada de prestar contas. Infelizmente, sob o seu consulado ficou ainda mais nebuloso, opaco e sombrio.

Veremos o que nos revelará este caso.


Dissonância(S)

Esta afirmação, dita por um elemento da elite socialista que nos tem governado, traduz o reconhecimento de um falhanço, ou melhor, de um enorme falhanço relativamente à gestão dos fundos europeus. Sim. Passados tantos anos e tantos apoios, Portugal ainda não é um pais coeso e cada vez se atrasa mais face aos seus parceiros europeus.

Elisa Ferreira considera que será muito bom se o nosso país conseguir deixar de receber fundos de coesão após 2027, uma vez que isso significa que ultrapassou o limiar dos 90% de rendimento nacional bruto.

Eu não tenho tanta certeza acerca disso. Dependerá muito da estrutura dessa capacidade. A disparidade regional para a soma do rendimento nacional bruto é inquestionável. Ultrapassar esse critério sustentados em substanciais assimetrias revelar-se-á danoso para o país.

E o pior é que, tendo em conta o centralismo imposto pelos socialistas, aliado à deficiente descentralização a que assistimos, tudo indica que caminhamos para o desastre. Mais uma vez.


Das verdades

No confronto das realidades, já sabemos qual será a verdade socialista.


Der Kommissar

Para se celebrar o cinquentenário do 25 de Abril, vai ser necessário mais tempo do que aquele que foi despendido a planear e a executar a revolução.

Podem pensar que Pedro Adão e Silva é o mais novo capitão de abril. É um erro. Na realidade é um general. Com motorista (talvez o Pedro Marques Lopes?) e tudo.

Eis a bazuca em acção.

Ah, sim, mais uma escolha sem escrutínio ou concurso.


Reformas

É preciso dizer mais?


Pedro Nuno Santos, o visionário

Vamos lá ver se nos entendemos…


Tudo pronto para o Verão

Só mesmo com ironia e sátira.

Haja paciência.


A esquerda combate a corrupção

Retirado da capa do Público 12/05/2021

Depois das críticas que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020-2024 foi alvo, principalmente por não considerar o enriquecimento ilícito e por ter deixado cair as mudanças no Tribunal Central de Instrução Criminal, o Governo disse que daria atenção as observações públicas de desagrado por estar comprometido com o objectivo de mais transparência e com as práticas de boa governança.

Não tenho a menor dúvida que é por essa razão que o regime de prevenção da corrupção isenta políticos e órgãos de soberania.

É inquestionável que a opinião de Cândida Almeida – “Portugal não é um país corrupto” -, em que os conceitos conceito sociológico, ético-político e as coisas afins não têm materialização ou aplicação jurídica, principalmente quando enquadradas e praticadas pelos decisores públicos ou, se preferirem, pelos decisores políticos eleitos e/ou nomeados, opinião que foi apoiada e suportada pelos actos de Pinto Monteiro e Noronha do Nascimento, é hoje doutrina oficial dos governos socialistas.

Posso estar enganado, mas parece-me que estas opções pouco diferem daquilo que era a postura característíca do Estado Novo relativamente à corrupção e que a esquerda portuguesa, incluindo o PS, tanto criticou.

Post-Scriptum: Espero, sinceramente, que a notícia do Público não se venha a confirmar.


Liberdade e Responsabilidade

Manuel Carvalho acaba de evidenciar o seu desconhecimento sobre a Iniciativa Liberal. Manuel Carvalho devia ter tido o cuidado de ler o programa político da IL.

Os liberais não defendem apenas a Liberdade. Os liberais defendem liberdade com responsabilidade. Por essa razão, não podem apoiar o vergonhoso processo de desresponsabilização política que o Governo de António Costa classifica como “descentralização”, processo esse que não contempla autonomia de decisão política na gestão nas competências que o governo pretende transferir para as autarquias. Daqui resultará a incapacidade de alguém assumir responsabilidades e não é difícil perceber que tanto o governo como as autarquias recusarão assumi-las. O governo dirá que transferiu as competências, as autarquias dirão que não lhes foi dada autonomia política. E a culpa morrerá solteira.

Nenhum liberal apoia a desresponsabilização da política.

Sim. Os liberais apoiam a descentralização. Sim. Os liberais também apoiam a subsidiariedade. Contudo, não apoiarão ambos se dos mesmos decorrer a impossibilidade de assumir responsabilidades.

Não somos socialistas.
Para nós, a culpa não morre solteira.


Com o dinheiro dos contribuintes

Da pouca vergonha e da conivência socialista.


Salário(s) mínimo(s)

Aprendam.

Olhem para a história. Vejam o presente. Em Portugal não será diferente.

Só o liberalismo conseguirá um futuro melhor.

#PortugalMaisLiberal


Doses socialistas


A TAP é do Pedro Nuno Santos

Pode ser uma imagem de texto que diz "EMPRESAS PÚBLICAS Depois dos acordos de emergência, TAP segue para a redução do número de trabalhadores Esta sexta-feira, a empresa viu serem validados os dois últimos acordos de emergência que estavam em aberto. Falta agora fechar o pacote de medidas voluntárias e dehnir se avança para um despedimento colectivo, e qual será a sua dimensão. Luís Villalobos 28 de Fevereiro de 2021, 6:08 Recebernotificações"

Pedro Nuno Santos, o guru do neo-socialismo, depois de desperdiçar mais dinheiro na TAP, vai despedir trabalhadores. Porquê?
Porque pode e por se estar a lixar para eles.

No neo-socialismo, os empregos são do governo e os trabalhadores não bufam.


Quem pagou os custos da EMPORDEF?

Resultado líquido consolidado: 57,2 milhões de euros negativos; capital próprio consolidado: 73,9 milhões de euros negativos; passivo consolidado: cerca de 827 milhões de euros. Accountability? Zero!

Texto publicado n’ Observador – 26 de Fevereiro 2021

Programa do XIX Governo previa a reestruturação das indústrias da defesa, visando a sua sustentabilidade e privatização. Este propósito já constava no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013 que, para esse fim, preconizava quatro processos de alienação, a saber: Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (ENVC), EDISOFT – Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, S.A., EMPORDEF — Tecnologias de Informação, S.A e EID – Empresa de investigação e Desenvolvimento de Eletrónica, S.A.

No contexto da conclusão do ciclo de privatizações, que conduziu à alienação parcial de participações sociais na EDISOFT e EID – que passaram a ser empresas privadas com capitais públicos (e onde o Estado passou a ser minoritário, sem funções de gestão corrente) –, à subconcessão dos ENVC, e não tendo havido interessados na aquisição da EMPORDEF TI, em 2014, deu-se início à liquidação da holding das indústrias da Defesa, EMPORDEF, S.G.P.S., S.A., cuja atividade consistia na gestão das participações sociais detidas pelo Estado em sociedades ligadas direta ou indiretamente às atividades da Defesa.

Importa recordar que as decisões de privatização das participações sociais detidas pela EMPORDEF e sua subsequente liquidação, resultaram do acordo feito com a Troika e, para tal, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 42/2014, que expunha a situação calamitosa da empresa – um resultado líquido consolidado de 57,2 milhões negativos, um total de capital próprio consolidado de 73,9 milhões de euros negativos e um passivo consolidado total de cerca de 827 milhões de euros, nos quais se incluíam 200 milhões de euros de financiamento obtido de curto prazo – situação que foi determinante para o início do processo conducente à dissolução e liquidação da empresa.

Por sua vez, a RCM n.º 50/2015, de 17 de julho, para além de indicar um prazo de 120 dias para a liquidação e que os direitos e responsabilidades remanescentes da EMPORDEF seriam transferidas para o Estado, via Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), também determinou um prazo de 15 dias para a dissolução da EMPORDEF e que na sua liquidação e extinção fossem seguidas estas linhas de orientação:

  • Promover a dissolução da DEFLOC – Locação de Equipamentos de Defesa, S.A., e da DEFAERLOC – Locação de Aeronaves Militares, S.A., no prazo máximo de 30 dias;
  • Proceder à reorganização das participações do núcleo naval, mediante a transferência para a Arsenal do Alfeite, S.A., da participação no capital social da Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparações Navais, S.A.;
  • Proceder à transferência para o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da participação no capital social da IDD – Plataformas das Indústrias de Defesa Nacionais, S.A.;
  • Concluir o processo de venda da participação na EID, S.A., cujas receitas seriam afectas ao reembolso das dívidas da EMPORDEF, nomeadamente perante a Arsenal do Alfeite, S.A.;
  • Concluir o processo de liquidação e extinção da ENVC, S.A., no prazo de 90 dias, a contar da data da publicação da presente resolução, prorrogável nos termos legais;
  • Promover a alienação dos imóveis disponíveis para venda.

Ora, a 30 de dezembro de 2019, quatro anos, cinco meses, uma semana e seis dias depois, já sob a égide do governo de António Costa, a EMPORDEF continuava em processo de liquidação, conforme é exposto no Despacho n.º 786/2020. Neste despacho também se definiu a reestruturação da IDD – Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, S.A. (desde 29 de junho de 2020, IdD – Portugal Defence, S.A.) que na prática passou a ser uma holding, tendo assumido, entre outras, todas as participações da EMPORDEF que deveriam ter sido objecto de dissolução, liquidação, extinção e/ou venda. Miraculosamente, em 24 horas, foi registado o encerramento da liquidação da EMPORDEF [verificável no anexo 2 do relatório e contas da IdD, SA, 2019 (na página 84)].

É muito provável que tenha sido a DGTF, como acionista, a assumir todos os encargos financeiros, mas o montante dos mesmos é desconhecido. Isto é o que se sabe:

  1. Apesar da liquidação da holding EMPORDEF ter sido iniciada em 2014, em 2019 continuava por concretizar;
  2. Em 2020, foi criada uma  nova holding IdD – Portugal Defence, S.A., que passou a deter, através de aumento de capital em espécie, as seguintes participações detidas pelo Estado, algumas minoritárias, no sector da Defesa:
    1. OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.;
    2. Arsenal do Alfeite, S.A.;
    3. Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparações Navais, S.A.;
    4. EEN – EMPORDEF Engenharia Naval, S.A.;
    5. EID, S.A.;
    6. EMPORDEF TI, S.A.;
    7. EDISOFT, S.A.;
    8. Extra – Explosivos da Trafaria, S.A.;
  3. Do conjunto das participações sociais que migraram para a nova holding, encontram-se as detidas pela EMPORDEF, designadamente, as empresas cujos processos de privatização estiveram previstos no PEC 2010-2013 e no Programa do XIX Governo, mas que acabaram por não se concretizar.
  4. Tudo indica que o aumento de capital em espécie seja equivalente a 104 milhões 450 mil euros porque o capital social da IdD, S.A., aumentou de 50.000,00 € para 104.500.000,00 €.

É indesmentível que o XXI Governo não deu continuidade aos processos de privatização do sector da Defesa, previstos or José Sócrates e encetados por Pedro Passos Coelho, processos esses que poderiam ter minorado o impacto de encargos financeiros para o Estado.

Aliás, na linha da experiência passada, o que se verifica é que a “nova” holding mantém os maus hábitos herdados, sendo impossível ignorar que as empresas entretanto privatizadas apresentam uma situação estável, ao mesmo tempo que as empresas que se mantiveram sob gestão estatal, exibem significativas fragilidades, como é notícia, no caso do Arsenal do Alfeite, onde a tesouraria e a falta de encomendas fazem perigar o pagamento de salários e de fornecedores.

Acresce que o escrutínio sobre a liquidação da EMPORDEF continua a exibir elevada opacidade. Aos dias de hoje, não é possível saber qual o prejuízo que o Estado assumiu com a liquidação da EMPORDEF. O apoio técnico da função acionista do Estado (DGTF-UTAM) não divulga a informação sobre estes processos, nem sobre o Sector Empresarial do Estado, datando de 2015 a última informação disponívelEstranhamente, também a instituição superior de controlo, o Tribunal de Contas, que zela pela boa gestão dos dinheiros públicos, não tem apresentado qualquer resultado de auditorias sobre a dissolução e liquidação de empresas públicas, remontando a março de 2005 (relatório n.º 13/2005 – 2ª secção) o último trabalho feito a este nível.

Porém, isto é apenas uma parte do labirinto – um sinuoso e opaco labirinto deliberadamente construído para dificultar a accountability do Estado. Tudo isto está a ser conseguido com a complacência das “pessoas de confiança”, nomeadas e colocadas pelo Governo, nas entidades reguladoras e controladoras do Estado. O Governo chama a isto transparência. Eu classifico como obscurantismo ou capitalismo de compadrio.

Transparência é permitir que qualquer informação sobre a gestão do Estado esteja acessível a qualquer cidadão a qualquer momento.

Por essa razão é imperioso que o governo responda a estas questões:

  • A EMPORDEF foi ou não liquidada?
  • Há um registo de liquidação. Foi executado?
  • Tendo sido, quanto custou ao Estado?
  • Se não foi concluída a liquidação, qual o valor do passivo actual da EMPORDEF?
  • Quem são os seus credores, e qual o montante em dívida aos bancos?
  • Por curiosidade, de todas as empresas referidas, a única que se manteve sob gestão pública foi a Arsenal do Alfeite, S.A. Qual é situação actual desta empresa?

Antes & Depois

Pode ser uma imagem de 3 pessoas, pessoas em pé e texto que diz "SLC Antes VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 COVID EDIÇÃO NOITE GOVERNO MANTÉM OBJETIVOS DO PLANO SIC nOTIGI 13:01 REPÚBLICA PORTUGUESA TEGMBND.COMSCON शOग. Depois SAÚDE SAUD MÚDE HIORANA AUDL TESTAGEM EM MASSA NÃO AVANÇA .Primelro, imeiro Jornal ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO FOI ANUNCIADA HÁ SEMANAS Não há antes nem depois. Nunca houve. Ο governo nunca teve qualquer plano para testagem em massa!"

A opção do governo pela mentira é recorrente e inegável. Também é cada vez mais indisfarçável.

Lamento profundamente que o Primeiro-ministro e os seus colegas de governo sejam incapazes de demonstrar humildade, de reconhecer as suas limitações e os seus erros de gestão, preferindo a arrogância e o alimentar da ilusão.

Mas não me surpreende que o façam. Mais. Vão continuar a mentir aos portugueses.

É preciso mudança.


A esquerda apela à censura

O esquerda veio a “Público” exigir respeito pela democracia. Para o efeito, defendem a censura às posições com as quais não concordem. Para os signatários desta carta, não existe democracia com liberdade de expressão. Aliás, é inaceitável que seja permitido às pessoas pensarem pelas suas cabeças. As pessoas são estúpidas e necessitam de ser doutrinadas pelo Estado. Mas não pode ser como acontecia no Estado Novo. Não. O ideal é que seja como foi feito no regime comunista leninista-estalinista da ex-URSS.

Vejamos alguns dos subscritores:

Eduardo Paz Ferreira, marido de Francisca Van Dunem, é um dos ComPrimos. Só em contratos com entidades públicas controladas por socialistas, a Eduardo Paz Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados, RL já facturou mais de 620.500,00 €.

Isabel do Carmo, fundadora das Brigadas Revolucionárias, uma organização terrorista que defendia um diálogo explosivo, foi recentemente reabilitada.  Admitiu o transporte de explosivos sem nunca os ter deflagrado. Algo de que se arrepende.

Rita Rato é uma licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais que foi incapaz de dizer o que era um Gulag. É preciso mais?

Tiago Rodrigues faz parte da vaga de bloquistas que se infiltrou no PS. Encenador, é o autor da peça “Catarina e a beleza de matar fascistas”, expressão que assumiu não ser figurada, e que se traduziu num mero incentivo ao ódio. Tudo pago com o dinheiro dos contribuintes.

Vasco Lourenço, um dinossáurio que ainda suspira por uma ditadura de esquerda em Portugal, não surpreende. Estamos a falar de alguém que queria substituir os censores da comunicação social por militares armados.


PRR – Draft.

Resultado de imagem para prr

Não é possível deixar de notar que só depois de ter sido obrigado pela Comissão Europeia, e mesmo assim a muito custo, é que o Governo partilhou o PRR para a devida consulta pública. Sabemos que a verdadeira intenção é apenas cumprir um formalismo, porque se o Governo estivesse realmente interessado em contributos não o teria feito só agora.

Seja como for, fizemos um esforço para fazer uma leitura do documento. Gostamos especialmente desta parte: “O presente documento constitui uma síntese da versão atual do PRR e tem como principal objetivo servir de suporte a uma nova audição pública e dos principais stakeholders, previamente à submissão formal do Plano à Comissão Europeia. Esta síntese contempla a globalidade dos elementos da versão mais atual do PRR com exclusão de alguns elementos técnicos ainda em elaboração, nomeadamente os relativos aos custos e a alguns marcos e metas”.

Estamos, portanto, perante um upgrade incompleto do plano Costa e Silva com alguns números e gráficos que não correspondem ao que será feito, pois os custos, marcos e metas ainda estão a ser elaborados.
É isto que o Senhor Primeiro-ministro quer colocar à consulta pública? Um plano sem metas definidas?

De qualquer maneira, após a leitura do documento, fiquei com a ideia que finalmente o PS vai dar cumprimento às promessas eleitorais das legislativas de 2009, 2011, 2015 e 2019.

Mas, e o Portugal de 2021?
Vivemos noutro tempo e as necessidades são outras. A economia não interessa? Os agentes privados não interessam?

Não precisamos de mais um orçamento para a administração pública, especialmente um que comtempla medidas que já deviam estar realizadas.

Não é difícil perceber o que vai acontecer à bazuca. Nem que não será o país a ganhar com a mesma.

O PRR é uma mão cheia de mais Estado. Não passa disso.


Diferenças entre o Liberalismo e o Socialismo

Qualquer dúvida é falar com o Ministro Pedro Nuno Santos. Ele explica.


Plano de vacinação costiniano

Mais ou menos isto. Oxalá passe a ser diferente…


Mais promessas por cumprir

Mais uma vez, o Primeiro-Ministro dá com a cara no chão. Promete, promete, promete, mas quase nada se concretiza, Após sucessivas garantias de que o plano de vacinação ia correr bem, incluindo com a sua garantia pessoal a Miguel Sousa Tavares – “vai correr bem (…) tem que correr bem (…) só pode correr bem” – a realidade, com um forte contributo dos camaradas socialistas, voltou a desmentir António Costa. Os abusos às regras sucedem-se e, apesar do que o Primeiro-Ministro afirma, não deve haver quem realmente tenha uma certeza concreta sobre o número real de vacinados. Mas oxalá esteja enganado.

O que se está a passar é absolutamente crítico. O próprio governo reconheceu a importância do plano de vacinação para combater a pandemia. Assim, o seu sucesso era fundamental para que gradualmente fosse mitigado o esforço a que estão a ser sujeitos todos os meios de saúde do país e que o retorno à normalidade acontecesse o mais depressa possível.

Apesar do Ministério da Saúde e das entidades dele dependentes, como a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e a sua Directora, o Governo tem autonomia para criar Task Forces para coordenar assuntos específicos. Contudo, ao delegar esta competência num organismo autónomo, sem o devido acompanhamento e apoio institucional, a probabilidade do não reconhecimento de autoridade é alta. Foi o que se passou neste caso.

Perante os abusos, a Task Force pouco conseguiu para os contrariar. Para além disso, este tipo de delegação também esvazia de razão o papel da DGS. Isto não é de somenos e deve ser objecto de reflexão. Neste ponto, igualmente deve ser questionado o desaparecimento de Graça Freitas. O Governo perdeu a confiança na sua gestão? Seja como for, não é aceitável que a responsabilidade pelos erros recaia apenas sobre a Task Force. E se o Ministério da Saúde não está disponível para o efeito, terá de ser o Primeiro-Ministro a fazê-lo.


Cristina Gatões e a odisseia SEFiana

Cristina Gatões, a ex-Directora Nacional do SEF, apesar de ter aguentado 9 meses no cargo, acabou por não resistiu ao caso Ihor Homeniuk. Ainda bem. A morte deste ucraniano é um dos episódios mais tristes e sórdidos da história da III República Portuguesa, apenas comparável aos relatos dos procedimentos que eram utilizados pela PIDE-DGS.

Note-se que no meio de todas as rocambolescas fases deste caso, Cristina Gatões acabou por não esclarecer cabalmente o que se passou. Agora, num passe de mágica, está de volta ao SEF para, aparentemente, gerir o dossier dos vistos gold.

Eis o que penso sobre o assunto.

Eduardo Cabrita não queria demitir Cristina Gatões (não vou especular sobre as razões). Foi obrigado a fazê-lo. Entretanto, arranjou forma de a manter no SEF, agora como assessora do novo Director-Geral. Porém, na prática, quem continua a gerir o SEF é Cristina Gatões. O tenente-general Botelho Miguel, que a substituiu, é que faz a assessoria.

Duas curiosidades deste caso: Primeiro, 9 meses para despedir a Gatões, 1 mês para voltar a contratá-la; Segundo, é no dia que os 3 inspectores do SEF foram acusados por homicídio qualificado que se sabe que Cristina Gatões tinha voltado ao SEF.


Um retrato

Um retrato do país hoje. Vai ficar pior. Infelizmente. Tudo gerido por um governo que mente. Mente compulsivamente, incapaz de aceitar qualquer observação ou critica por mais construtiva que seja. E será neste registo que a governação continuará.

Que haja quem apoie o governo não me admira. O que me espanta, perante a evidência do falhanço da gestão de António Costa, é o silêncio generalizado dos socialistas.

Contudo, em boa verdade, tal não me surpreende. O PS está quase como o PCP no que respeita ao pluralismo interno. São poucos aqueles que questionam o líder do partido porque o silêncio compra lugares elegíveis na próxima eleição. Como tal, não há pressão interna para fazer melhor. Para azar do país, este compadrio silencioso que grassa no PS também revela a fibra dos futuros líderes socialistas, potenciais futuros governantes.


Culpa e Responsabilidade


Diferenças