Nádia Piazza – A (minha) Personalidade de 2017
Nem consigo imaginar o que é perder um filho. Muito menos nestas circunstâncias. Perder um filho é o meu maior pesadelo. Nem quero pensar nisso.
Nádia Piazza viveu essa condição. Experimentou integralmente a consequência da alteração da ordem natural, quando nada o fazia prever, porque o acumular de decisões inadequadas finalmente se manifestou. E, ao contrário daqueles que deviam assumir as responsabilidades, apesar da dor que, certamente, tem em si, Nádia Piazza avocou a responsabilidade de fazer diferente e melhor.
Nádia Piazza lidera a Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande. Fa-lo livre de qualquer influência, em plena rectidão, tendo como missão a justiça e a recuperação do bem-estar e da autodefesa da população do interior do país.
Independente, avessa ao seguidismo fácil, Nádia Piazza, e os restantes membros da direcção da Associação de Apoio às Vítimas de Pedrógão Grande, guiam-se apenas pelo que a consciência lhes dita, não procurando agradar a quem está no poder.
Por causa da sua insubmissão, Nádia Piazza já foi insultada. Por causa dessa mesma independência, é por mim respeitada.
Portugal precisa destes exemplos de cidadania.
Nádia Piazza, muito obrigado!
Entrevista pós-acusação (7)
Um empréstimo de 600 mil euros
sem qualquer tipo de registo e de juros é trivial.
Acontece todos os dias!
Entrevista pós-acusação (6)
“Tenho uma relação institucional com Ricardo Salgado”
José Sócrates
Agora também é judicial!
Entrevista pós-acusação (5)
Afinal, Sócrates é um liberal.
Como ele paga as contas não é da conta de ninguém!
Entrevista pós-acusação (4)
“As exportações subiram mais de 1000% para a Venezuela”
José Sócrates
E qual foi o valor dos calotes?
Entrevista pós-acusação (3)
Sócrates diz que as quantias eram pequenas.
Ao nível do código de conduta do governo?
Pergunto?
Entrevista pós-acusação
O Carlos Santos Silva é que sabe tudo!
Crónica dos socretinos indignados!
A acusação de José Sócrates saiu. Trinta e um crimes. Podiam ser menos ou até mais. É irrelevante. Sócrates está a vivenciar um autêntico 31!
Todavia, bem cedo tal desfecho foi previsto. Que o diga a Susana Martins que por pouco não foi agredida quando perguntou a José Sócrates: “Receia que este resultado eleitoral, que esta derrota eleitoral, abra caminho a novos processos judiciais ou que acelere processos judiciais em curso … em torno do processo face oculta?”
Importante é saber onde está a fiel legião de devotos que, a 5 de Junho de 2011, rasgava as vestes em indignação e se prostrava aos pés do ídolo, ainda santificado, suplicando-lhe que não se autoexilasse?
Ah! É verdade. Alguns estão no governo!
O regresso dos Marretas!
Foto: Hugo M. T. Silva
Poderíamos, eventualmente, considerar que se tratava mais de um folhetim ou de uma telenovela do que de uma comédia. Todavia, nem esta está correcta. Indubitavelmente, antes de qualquer outra coisa, estamos perante uma série infantil, em coerência com as maravilhas do nosso país. Entre Lewis Caroll e Jim Henson existe uma coerência, genuína, que se complementa. Se adicionarmos Portugal à equação, o resultado transfigura-se porque por cá não faltam marionetas!
José Sócrates e pandilha foram hoje acusados pelo Ministério Público. É possível que, em determinado momento, todos tenham sido marionetas, mas manipuladores não. Só alguns tiveram tal estatuto. Contudo, esta referência serve apenas como ponto de partida. Referimos marionetas e manipuladores, ou pseudo-manipuladores. Falta mencionar o universo mítico desta circunstância: os marretas.
Perante o facto consumado da formalização da acusação, João Araújo e Pedro Delille convocaram uma conferência de imprensa para voltarem a maravilhar toda a gente com a sui generis dupla estratégia de negação da realidade e de conveniências circunstanciais. Contestaram tudo, apesar de nada terem dito. Acusaram o Ministério Público de reescrever a história e de fuga para a sempre. Todavia, quando questionados, João Araújo e Pedro Delille, não respondem alegando desconhecimento do conteúdo do processo. Imagino que o desconhecimento seja o argumento que sustenta toda a defesa de José Sócrates? Como é que alguém que diz apenas conhecer 5% do processo pode, de seguida, afirmar que a totalidade da acusação é falsa e que nenhum crime foi praticado? Parece-me que é desconhecimento a mais. Ou então, contrariamente ao que afirmam, não é o Ministério Público, mas sim João Araújo e Pedro Delille quem procura desesperadamente reescrever a narrativa e a realidade.
No universo hensoniano, existem duas personagens que vivem para criticar todas as restantes. Statler e Waldorf são omnipresentes e questionam tudo. Nada fazem de produtivo e desconhecem integralmente as estruturas para lá do palco. No entanto, estão sempre seguros da sua verdade, a única que reconhecem.
E não me venham dizer que é mera coincidência.
Joana Marques Vidal está a prazo
A Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, está a prazo. A isenção e a independência com que exerce o cargo face ao poder político não agrada a algumas pessoas.
Os cidadãos avaliam positivamente a sua vigência. Infelizmente, a esmagadora maioria dos representantes políticos de Portugal tem saudades do tempo em que o trio maravilha – Noronha de Nascimento, Pinto Monteiro e Cândida Almeida – geria a justiça portuguesa.
Eu, conforme já expressei várias vezes, não desejo o retorno desse tempo.
José Sócrates aka “a vítima”
José Sócrates é uma vítima.
O coitado já nasceu vítima (1957). Foi vitima na JSD e igualmente enquanto presidente da concelhia da Covilhã e da federação distrital socialista de Castelo Branco. Creio que não será uma surpresa para ninguém que o seu percurso académico possa ser caracterizado como uma via sacra, embora integralmente terrena, na qual as tormentas atingem o zénite da vitimização. Neste contexto, Sócrates alcança um nível de vítima divinal. E não, não é um paradoxo.
Como deputado, secretário de estado-adjunto do Ministério do Ambiente, ministro-adjunto do primeiro-ministro e Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e Primeiro-Ministro também foi vítima.
Uma referencia especial deve ser feita a esta pequeníssima circunstância. Sócrates foi eleito como deputado em 1987. A lei impedia que continuasse a exercer funções como engenheiro técnico, contudo, para uma vítima, o que é a lei senão um suplício?
Não é de admirar que a Câmara Municipal da Guarda tenha avisado o coitado quanto à má qualidade e falta de acompanhamento técnico aos seus projectos. Mas não houve punição. Talvez porque a sua condição de vítima já fosse um castigo por si só. Talvez?
Não estranhamente também foi vitima nos casos da Cova da Beira, do Freeport e enquanto sócio de Armando Vara (igualmente vítima).
E, claro, Sócrates não é culpado dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Ele é uma vítima.
Quando morrer esta vai ser a inscrição na lápide: Vitima (1957 – ????)
.
Será que as vítimas não necessitam de justificar 20 milhões de euros?
PS – que vá para o raio que o parta.
O suplício de Sócrates
José Sócrates é uma vítima.
O pobre coitado já nasceu vítima (1957). Foi vitima na JSD e igualmente enquanto presidente da concelhia da Covilhã e da federação distrital socialista de Castelo Branco. Creio que não será uma surpresa para ninguém que o seu percurso académico possa ser caracterizado como uma via sacra, embora integralmente terrena, na qual as tormentas atingem o zénite da vitimização. Neste contexto, Sócrates alcança um nível de vítima divinal. E não, não é um paradoxo.
Como deputado, secretário de estado-adjunto do Ministério do Ambiente, ministro-adjunto do primeiro-ministro e Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e Primeiro-Ministro, José Sócrates também foi vítima.
Uma referencia especial deve ser feita a esta pequeníssima circunstância. Sócrates foi eleito como deputado em 1987. A lei impedia que continuasse a exercer funções como engenheiro técnico, contudo, para uma vítima, o que é a lei senão um tormento?
Não é de admirar que a Câmara Municipal da Guarda tenha avisado o pobre coitado quanto à má qualidade e falta de acompanhamento técnico dos seus projectos. Mas não houve punição. Talvez porque a sua condição de vítima já fosse uma flagelação por si só. Talvez?
Não estranhamente também foi mártir nos casos da Cova da Beira, do Freeport e enquanto sócio de Armando Vara (seu camarada de sofrimento).
E, claro, Sócrates não é culpado dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção. Não. Ele é uma vítima. E as vítimas não necessitam de justificar 20 milhões de euros.
O que é, ou foi, o suplício de Tântalo perto das agruras de José Sócrates? Indubitável e inquestionavelmente, quando morrer, este vai ser o seu epitáfio:
Vítima (1957 – ????)
Que vá para o raio que o parta!
Quem?
Quem ordenou a destruição das escutas a Sócrates no caso “Face Oculta”?
Quem não teve força para apoiar os Procuradores que queriam ouvir Sócrates no cado “Freeport”?
Quem se pronunciou sobre a não existência de corrupção?
Quem?
Nova Justiça?
Noronha de Nascimento, Pinto Monteiro e Cândida Almeida já não exercem funções
≠
Não sei se existirá uma causa-efeito entre determinadas vigências e as mais recentes investigações (vistos-gold e Sócrates),
mas porque não haveria de mudar a justiça?
.
Bom senso ou prepotência?
Aparentemente, Luís Filipe Menezes, um dos interessados, já sabe qual será a decisão do Tribunal Constitucional e os números dessa decisão. Todavia, o Tribunal Constitucional ainda nada expressou sobre o caso da limitação de mandatos nem tampouco anunciou quando o faria.
Então, porque é que Luís Filipe Menezes divulga algo que ainda não é do conhecimento geral?
Será bom senso ou prepotência que o leva a ter tal atitude?
Neste mesmo sentido, o PSD marcou a sua convenção autárquica para Gaia.
É público que os Juízes do Tribunal Constitucional que se vão pronunciar – ou, deduzindo da reacção de Luís Filipe Menezes que já se pronunciaram – sobre esta temática não são (foram?) os mesmos que apreciaram a questão da mobilidade na função pública.
Como tal, caso se verifique esta decisão, a imagem e credibilidade do Tribunal Constitucional não ficam afectadas com este episódio?
Claro que tudo isto pode não passar de uma estratégia de ânimo “às tropas”.
Seja como for, para além da falta de decoro manifestada não é revelador de bom senso e deixa a percepção que os Juízes do Tribunal Constitucional são, eventualmente, influenciáveis.
E, igualmente, abre a questão do resultado possível numa votação com os 13 Juízes do Tribunal Constitucional.
Sobre a Lei 46/2005
Ao comentar o post, a lei 46/2005 de 29 de Agosto, dum amigo meu, rui a., este argumentou que “O mandato representativo significa que alguém é eleito para exercer a representação política, com os poderes e competências que a Constituição lhe atribui, de uma determinada comunidade. Assim, eu não sou eleito «presidente de câmara», mas «presidente da câmara de Porto, de Gaia», etc. Donde, a renovação sucessiva de mandatos só poderá ser no cargo para que se foi eleito e não na função que nesse cargo se elegeu. A função de «presidente de câmara», caracterizada por um conjunto de atribuições, não é, por si mesma, um cargo de representação política.”
Trata-se dum excelente argumento. Contudo, eu mantenho que o poder de representação não se exerce sem uma função. E, nestes casos, a Lei destina-se ao titulares dos cargos.
A Constituição da República Portuguesa (CRP) não distingue a geografia. Nem pode, uma vez que vela pela integridade territorial e unitária do estado. Por isso mesmo, independentemente do local, confere, as mesmas prerrogativas a todo e qualquer Presidente de Câmara Municipal ou de Junta de Freguesia.
Para além disso, a CRP admite, no seu Art.º 118, n.º 2, que outros diplomas legais se refiram ao limite de renovação de mandatos. Todavia, esses limites são aplicados aos titulares dos cargos e não aos locais onde as funções foram exercidas. Para a limitação de mandatos ser aplicada ao local e não apenas à função parece-me imperioso que essa circunstância seja expressa na lei.
Se a lei 46/2005 fosse destinada a um determinado espaço, este, fosse qual fosse, teria que estar referido. Não estando, aplica-se a todo o território nacional. E, na sua inexistência, em conformidade com a CRP, são os titulares dos cargos os abrangidos pela limitação.
Ora, não sei qual será a interpretação do Tribunal Constitucional sobre esta questão.
Mantenho que aceitarei uma leitura diferente da minha, pois como já anteriormente referi, apenas desejo um esclarecimento por quem de direito.
Por fim, repare-se que o impedimento expresso nesta lei não é para toda a vida. Apenas têm uma vigência dum mandato!
Um passo para a interpretação da lei (2)
Ainda não houve acesso ao articulado da decisão, tendo esta sido apenas comunicada. De qualquer maneira, já é possível aferir várias conclusões:
1º que a questão sobre a legitimidade do Movimento Revolução Branca (MRB) está ultrapassada, tendo sido a mesma reconfirmada;
2º que a interpretação que o MRB faz da lei 46/2005 vingou;
3º que a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.
Nada está resolvido, pois ainda existe a possibilidade de recurso para o Tribunal Constitucional, entidade que terá a última palavra e que indicará a uniformidade de conduta a todos os círculos de candidatura.
Mas é inegável a existência duma determinada linha de pensamento nas decisões destes dois tribunais.
Um passo para a interpretação da lei
Amanhã, 20 de Junho, de 2013, será conhecida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa relativamente ao procedimento cautelar movido pelo Movimento Revolução Branca (MRB) ao candidato do PSD, Fernando Seara.
Assim, antes que a mesma seja conhecida, gostaria de relembrar que o MRB nada tem contra Fernando Seara e que apenas quer obter uma clarificação interpretativa da lei 46/2005.
Espero, por isso, que a questão de fundo tenha sido objecto de apreciação.
Contudo, confesso estar curioso para ver qual será a reação de Luís Filipe Menezes.
Será de euforia ou de disforia?
Precisam-se de voluntários – recrutamento Movimento Revolução Branca
O Movimento Revolução Branca (MRB) iniciou uma campanha de recrutamento em regime de voluntariado de advogados, matemáticos e web designers que integrarão o recém criado Departamento Multidisciplinar de Investigação de Ilícitos, cujos objectivos são:
1º- O tratamento das denúncias inerentes ao exercício de funções públicas e gestão da coisa pública (partidos políticos, titulares de cargos políticos, etc.) ou que revelem desrespeito pelos direitos fundamentais constitucionalmente salvaguardados;
2º- Planear, executar e apoiar as acções necessárias para o cumprimento dos pontos acima referidos.
Os interessados podem contactar o MRB para o email (secretariado@mrb.pt), indicando qual a área de formação e a seguinte informação adicional:
· Nome completo
· Concelho / Distrito de residência
· Anos de experiência
· Nota biográfica (pequena).
“Não entendo” a teimosia neste caminho – autárquicas
Mais uma vez, para as eleições autárquicas que se realizarão neste ano, o PSD volta a indicar um “dinossauro”.
Desta vez, para a Câmara Municipal da Guarda.
No caso concreto, Álvaro Amaro – Presidente da Câmara Municipal de Gouveia há 12 anos – confesso que até tenho simpatia pelo homem. Como não o conheço, refiro-me ao que o homem público me transmite.
Porém, não entendo o porquê deste tipo de comportamento, principalmente quando a hipótese de a candidatura ser recusada pela Justiça é equacionada pelos próprios. Porquê persistir num caminho que fragiliza o Principio da Separação dos Poderes e afronta a lei?
Evidentemente, esta candidatura é apresentada como vencedora. Mas, se perder, lá se queimou um homem.
Será que o PSD não tem mais candidatos?
Muito naturalmente, o Movimento Revolução Branca já afirmou que irá reagir em sede própria. O que me leva a outro ponto da mesma questão.
Até agora, em coerência com a sua vertente de cidadania, os procedimentos cautelares apresentados por este Movimento foram contra candidaturas do PSD e do PCP. Destes dois partidos, só o PSD continua a trilhar o mesmo caminho. Porquê?
Cândida Almeida no Supremo
Não questiono a legitimidade, mas não percebo o porquê desta indicação.
Se Cândida Almeida não foi reconduzida no DCIAP, e bem, na minha opinião, porque é que é nomeada para o Supremo?
Pode ser, ou não, uma promoção. Mas também levanta outras questões.
Existirão quintinhas e grupos de influência no Ministério Público? Será que esta solução serve para acalmar eventuais hostes internas?
Se assim for, revela-se uma péssima decisão estratégica e apenas o adiar da resolução dum problema.
Cândida Almeida substituída
jornaldigital.com
Nada tenho a dizer sobre o processo disciplinar à futura ex-Directora do Departamento Central de Investigação a Ação Penal (DCIAP), Cândida Almeida, que espero seja célere, mas somente sobre a sua não recondução no cargo, que considero ser positiva para a justiça e democracia portuguesa.
Creio que alguém que afirma não existir corrupção política em Portugal, não é a pessoa indicada para dirigir o DCIAP.
Oxalá as esperanças que agora cairão sobre o seu sucessor (ou sucessora), não sejam defraudadas.
(in)Transmissível 
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