Sobre as verdades PS
Tenho muita dificuldade em dar o benefício da dúvida a Augusto Santos Silva. Sempre tive. Mas faço-o. Augusto Santos Silva é o tipo de pessoa que acha que não deve explicações a ninguém e que detesta ser questionado.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros, onde quase tudo é confidencial, classificado e raramente transparente, foi a escolha perfeita para um homem que não gosta nada de prestar contas. Infelizmente, sob o seu consulado ficou ainda mais nebuloso, opaco e sombrio.
Veremos o que nos revelará este caso.
Dissonância(S)
Esta afirmação, dita por um elemento da elite socialista que nos tem governado, traduz o reconhecimento de um falhanço, ou melhor, de um enorme falhanço relativamente à gestão dos fundos europeus. Sim. Passados tantos anos e tantos apoios, Portugal ainda não é um pais coeso e cada vez se atrasa mais face aos seus parceiros europeus.
Elisa Ferreira considera que será muito bom se o nosso país conseguir deixar de receber fundos de coesão após 2027, uma vez que isso significa que ultrapassou o limiar dos 90% de rendimento nacional bruto.
Eu não tenho tanta certeza acerca disso. Dependerá muito da estrutura dessa capacidade. A disparidade regional para a soma do rendimento nacional bruto é inquestionável. Ultrapassar esse critério sustentados em substanciais assimetrias revelar-se-á danoso para o país.
E o pior é que, tendo em conta o centralismo imposto pelos socialistas, aliado à deficiente descentralização a que assistimos, tudo indica que caminhamos para o desastre. Mais uma vez.
A TAP é do Pedro Nuno Santos
Pedro Nuno Santos, o guru do neo-socialismo, depois de desperdiçar mais dinheiro na TAP, vai despedir trabalhadores. Porquê?
Porque pode e por se estar a lixar para eles.
No neo-socialismo, os empregos são do governo e os trabalhadores não bufam.
Quem pagou os custos da EMPORDEF?
Resultado líquido consolidado: 57,2 milhões de euros negativos; capital próprio consolidado: 73,9 milhões de euros negativos; passivo consolidado: cerca de 827 milhões de euros. Accountability? Zero!
Texto publicado n’ Observador – 26 de Fevereiro 2021
O Programa do XIX Governo previa a reestruturação das indústrias da defesa, visando a sua sustentabilidade e privatização. Este propósito já constava no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013 que, para esse fim, preconizava quatro processos de alienação, a saber: Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. (ENVC), EDISOFT – Empresa de Serviços e Desenvolvimento de Software, S.A., EMPORDEF — Tecnologias de Informação, S.A e EID – Empresa de investigação e Desenvolvimento de Eletrónica, S.A.
No contexto da conclusão do ciclo de privatizações, que conduziu à alienação parcial de participações sociais na EDISOFT e EID – que passaram a ser empresas privadas com capitais públicos (e onde o Estado passou a ser minoritário, sem funções de gestão corrente) –, à subconcessão dos ENVC, e não tendo havido interessados na aquisição da EMPORDEF TI, em 2014, deu-se início à liquidação da holding das indústrias da Defesa, EMPORDEF, S.G.P.S., S.A., cuja atividade consistia na gestão das participações sociais detidas pelo Estado em sociedades ligadas direta ou indiretamente às atividades da Defesa.
Importa recordar que as decisões de privatização das participações sociais detidas pela EMPORDEF e sua subsequente liquidação, resultaram do acordo feito com a Troika e, para tal, através da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 42/2014, que expunha a situação calamitosa da empresa – um resultado líquido consolidado de 57,2 milhões negativos, um total de capital próprio consolidado de 73,9 milhões de euros negativos e um passivo consolidado total de cerca de 827 milhões de euros, nos quais se incluíam 200 milhões de euros de financiamento obtido de curto prazo – situação que foi determinante para o início do processo conducente à dissolução e liquidação da empresa.
Por sua vez, a RCM n.º 50/2015, de 17 de julho, para além de indicar um prazo de 120 dias para a liquidação e que os direitos e responsabilidades remanescentes da EMPORDEF seriam transferidas para o Estado, via Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), também determinou um prazo de 15 dias para a dissolução da EMPORDEF e que na sua liquidação e extinção fossem seguidas estas linhas de orientação:
- Promover a dissolução da DEFLOC – Locação de Equipamentos de Defesa, S.A., e da DEFAERLOC – Locação de Aeronaves Militares, S.A., no prazo máximo de 30 dias;
- Proceder à reorganização das participações do núcleo naval, mediante a transferência para a Arsenal do Alfeite, S.A., da participação no capital social da Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparações Navais, S.A.;
- Proceder à transferência para o Estado, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, da participação no capital social da IDD – Plataformas das Indústrias de Defesa Nacionais, S.A.;
- Concluir o processo de venda da participação na EID, S.A., cujas receitas seriam afectas ao reembolso das dívidas da EMPORDEF, nomeadamente perante a Arsenal do Alfeite, S.A.;
- Concluir o processo de liquidação e extinção da ENVC, S.A., no prazo de 90 dias, a contar da data da publicação da presente resolução, prorrogável nos termos legais;
- Promover a alienação dos imóveis disponíveis para venda.
Ora, a 30 de dezembro de 2019, quatro anos, cinco meses, uma semana e seis dias depois, já sob a égide do governo de António Costa, a EMPORDEF continuava em processo de liquidação, conforme é exposto no Despacho n.º 786/2020. Neste despacho também se definiu a reestruturação da IDD – Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais, S.A. (desde 29 de junho de 2020, IdD – Portugal Defence, S.A.) que na prática passou a ser uma holding, tendo assumido, entre outras, todas as participações da EMPORDEF que deveriam ter sido objecto de dissolução, liquidação, extinção e/ou venda. Miraculosamente, em 24 horas, foi registado o encerramento da liquidação da EMPORDEF [verificável no anexo 2 do relatório e contas da IdD, SA, 2019 (na página 84)].
É muito provável que tenha sido a DGTF, como acionista, a assumir todos os encargos financeiros, mas o montante dos mesmos é desconhecido. Isto é o que se sabe:
- Apesar da liquidação da holding EMPORDEF ter sido iniciada em 2014, em 2019 continuava por concretizar;
- Em 2020, foi criada uma nova holding IdD – Portugal Defence, S.A., que passou a deter, através de aumento de capital em espécie, as seguintes participações detidas pelo Estado, algumas minoritárias, no sector da Defesa:
- OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A.;
- Arsenal do Alfeite, S.A.;
- Navalrocha – Sociedade de Construção e Reparações Navais, S.A.;
- EEN – EMPORDEF Engenharia Naval, S.A.;
- EID, S.A.;
- EMPORDEF TI, S.A.;
- EDISOFT, S.A.;
- Extra – Explosivos da Trafaria, S.A.;
- Do conjunto das participações sociais que migraram para a nova holding, encontram-se as detidas pela EMPORDEF, designadamente, as empresas cujos processos de privatização estiveram previstos no PEC 2010-2013 e no Programa do XIX Governo, mas que acabaram por não se concretizar.
- Tudo indica que o aumento de capital em espécie seja equivalente a 104 milhões 450 mil euros porque o capital social da IdD, S.A., aumentou de 50.000,00 € para 104.500.000,00 €.
É indesmentível que o XXI Governo não deu continuidade aos processos de privatização do sector da Defesa, previstos or José Sócrates e encetados por Pedro Passos Coelho, processos esses que poderiam ter minorado o impacto de encargos financeiros para o Estado.
Aliás, na linha da experiência passada, o que se verifica é que a “nova” holding mantém os maus hábitos herdados, sendo impossível ignorar que as empresas entretanto privatizadas apresentam uma situação estável, ao mesmo tempo que as empresas que se mantiveram sob gestão estatal, exibem significativas fragilidades, como é notícia, no caso do Arsenal do Alfeite, onde a tesouraria e a falta de encomendas fazem perigar o pagamento de salários e de fornecedores.
Acresce que o escrutínio sobre a liquidação da EMPORDEF continua a exibir elevada opacidade. Aos dias de hoje, não é possível saber qual o prejuízo que o Estado assumiu com a liquidação da EMPORDEF. O apoio técnico da função acionista do Estado (DGTF-UTAM) não divulga a informação sobre estes processos, nem sobre o Sector Empresarial do Estado, datando de 2015 a última informação disponível. Estranhamente, também a instituição superior de controlo, o Tribunal de Contas, que zela pela boa gestão dos dinheiros públicos, não tem apresentado qualquer resultado de auditorias sobre a dissolução e liquidação de empresas públicas, remontando a março de 2005 (relatório n.º 13/2005 – 2ª secção) o último trabalho feito a este nível.
Porém, isto é apenas uma parte do labirinto – um sinuoso e opaco labirinto deliberadamente construído para dificultar a accountability do Estado. Tudo isto está a ser conseguido com a complacência das “pessoas de confiança”, nomeadas e colocadas pelo Governo, nas entidades reguladoras e controladoras do Estado. O Governo chama a isto transparência. Eu classifico como obscurantismo ou capitalismo de compadrio.
Transparência é permitir que qualquer informação sobre a gestão do Estado esteja acessível a qualquer cidadão a qualquer momento.
Por essa razão é imperioso que o governo responda a estas questões:
- A EMPORDEF foi ou não liquidada?
- Há um registo de liquidação. Foi executado?
- Tendo sido, quanto custou ao Estado?
- Se não foi concluída a liquidação, qual o valor do passivo actual da EMPORDEF?
- Quem são os seus credores, e qual o montante em dívida aos bancos?
- Por curiosidade, de todas as empresas referidas, a única que se manteve sob gestão pública foi a Arsenal do Alfeite, S.A. Qual é situação actual desta empresa?
Diferenças entre o Liberalismo e o Socialismo
Qualquer dúvida é falar com o Ministro Pedro Nuno Santos. Ele explica.
Mais promessas por cumprir
Mais uma vez, o Primeiro-Ministro dá com a cara no chão. Promete, promete, promete, mas quase nada se concretiza, Após sucessivas garantias de que o plano de vacinação ia correr bem, incluindo com a sua garantia pessoal a Miguel Sousa Tavares – “vai correr bem (…) tem que correr bem (…) só pode correr bem” – a realidade, com um forte contributo dos camaradas socialistas, voltou a desmentir António Costa. Os abusos às regras sucedem-se e, apesar do que o Primeiro-Ministro afirma, não deve haver quem realmente tenha uma certeza concreta sobre o número real de vacinados. Mas oxalá esteja enganado.
O que se está a passar é absolutamente crítico. O próprio governo reconheceu a importância do plano de vacinação para combater a pandemia. Assim, o seu sucesso era fundamental para que gradualmente fosse mitigado o esforço a que estão a ser sujeitos todos os meios de saúde do país e que o retorno à normalidade acontecesse o mais depressa possível.
Apesar do Ministério da Saúde e das entidades dele dependentes, como a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e a sua Directora, o Governo tem autonomia para criar Task Forces para coordenar assuntos específicos. Contudo, ao delegar esta competência num organismo autónomo, sem o devido acompanhamento e apoio institucional, a probabilidade do não reconhecimento de autoridade é alta. Foi o que se passou neste caso.
Perante os abusos, a Task Force pouco conseguiu para os contrariar. Para além disso, este tipo de delegação também esvazia de razão o papel da DGS. Isto não é de somenos e deve ser objecto de reflexão. Neste ponto, igualmente deve ser questionado o desaparecimento de Graça Freitas. O Governo perdeu a confiança na sua gestão? Seja como for, não é aceitável que a responsabilidade pelos erros recaia apenas sobre a Task Force. E se o Ministério da Saúde não está disponível para o efeito, terá de ser o Primeiro-Ministro a fazê-lo.
Um retrato
Um retrato do país hoje. Vai ficar pior. Infelizmente. Tudo gerido por um governo que mente. Mente compulsivamente, incapaz de aceitar qualquer observação ou critica por mais construtiva que seja. E será neste registo que a governação continuará.
Que haja quem apoie o governo não me admira. O que me espanta, perante a evidência do falhanço da gestão de António Costa, é o silêncio generalizado dos socialistas.
Contudo, em boa verdade, tal não me surpreende. O PS está quase como o PCP no que respeita ao pluralismo interno. São poucos aqueles que questionam o líder do partido porque o silêncio compra lugares elegíveis na próxima eleição. Como tal, não há pressão interna para fazer melhor. Para azar do país, este compadrio silencioso que grassa no PS também revela a fibra dos futuros líderes socialistas, potenciais futuros governantes.
Transparência e presunção de inocência
Há poucos dias foi notícia uma investigação ao Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, por suspeita de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no projeto do hidrogénio verde para Sines. Quando partilhei a notícia afirmei que só faria comentários após o fim da investigação. Porquê? Porque, conforme expressei num segundo post, a presunção de inocência deve ser dada a qualquer pessoa. Contudo, gracejei sobre o tema, gracejo esse que não aguardou a todas as pessoas e é natural que assim seja.
No caso em questão, a investigação aconteceu por causa duma queixa anónima. Ora, a queixa anónima é uma espécie de zona cinzenta. Tem tanto de bom como de mau. Por um lado, pode ser instrumentalizada para atingir pessoas sem qualquer fundamento ou substância, visando apenas o denegrir da sua reputação. Por outro lado, parece-me ser indesmentível que sem as denúncias anónimas muitos casos, de manifesta gestão danosa da coisa pública, não teriam conhecido a luz do dia.
Infelizmente, é usual os decisores políticos portugueses serem acusados de práticas ilícitas. Eu penso que tal acontece porque a maioria dos nossos decisores não divulga a totalidade da informação referente aos assuntos que estão sob a sua responsabilidade. Por outras palavras, devia haver mais transparência. E este é o ponto em questão como veremos a seguir.
Na sequência da divulgação desta investigação, tanto Pedro Siza Vieira como João Galamba reagiram à mesma. Ontem (7 de Novembro), o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, fez sair uma nota explicativa onde detalha exaustivamente todos os passos tidos durante a discussão da Estratégia Nacional para o Hidrogénio e sua implementação. Para esse efeito, na nota explicativa lê-se o seguinte: “(…) foram realizadas várias reuniões, com diversos interessados, que são, agora, tornadas públicas”.
Ou seja, aquela que deveria ser a prática normal e habitual, a divulgação e o acesso público a toda a informação, a qualquer momento, só é excepcionalmente tornada pública após estes acontecimentos. Se esta excepção fosse a norma, a probabilidade do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, terem sido, ou virem a ser futuramente, alvo duma queixa anónima teria diminuído substancialmente. Para além disso, é conveniente não esquecer os comportamento dos portugueses. Os portugueses gostam de ser juízes de rua e as explicações de pouco valem. Mesmo após uma validação de inocência em tribunal, as suspeitas, apenas por uma questão de preferência pessoal ou afiliação ideológica, perduram. E esta constatação só reforça o argumento da transparência.
Perante o exposto, é indubitável que se deve retirar daqui uma uma lição. A defesa e a prática da transparência é algo que me distingue, e à Iniciativa Liberal também, dos socialistas. A transparência não é um instrumento de conveniência. É, pelo contrário, um valor que deve ser praticado diariamente.
Dito isto, reitero o que anteriormente afirmei sobre a presunção da inocência e reafirmo que é indiscutível que politicamente, e não só, a prática da transparência é a melhor solução.
As práticas sobre transparência e de acesso documental utilizadas na União Europeia servem de exemplo e poderiam ser facilmente implementadas no nosso país.
Simples incompetência
Pedro Nuno Santos, economista de formação, é a personificação da incompetência. Confunde receitas com lucros.
Esta afirmação é exemplificativa do seu desnorte. Não há nenhuma argumentação lógica que justifique a teimosia de Pedro Nuno Santos relativamente à TAP. Trata-se, pura e simplesmente, duma cegueira ideológica aliada a uma incapacidade para reconhecer erros.
(Se ao menos tivesse usado o argumento que utilizou para justificar a escolha da sua mulher – o amor, neste caso, à TAP – talvez conseguisse levar a água ao seu moinho)
Perante esta tamanha intransigência, crónica, diga-se, e tendo em mente lista de negócios ruinosos que já fez em nome do povo português, não é difícil chegar à conclusão que Pedro Nuno Santos só poderá ser gestor público, onde não corre o risco de falência.
Se Pedro Nuno Santos fosse gestor privado, ou já tinha ido à falência, ou teria levado a empresa de alguém à falência.
Várias vezes!
Lucros privados, prejuízos privados
Não é nada estranho que os liberais pensem assim. O que é de admirar é a atitude da esquerda em persistir que sejam os portugueses a suportar a gestão dum banco privado.
COVID-19 – Global
Leiam este artigo do New York Times – Which country has flattened the curve for coronavirus?
Vão ficar a perceber porque andei a reclamar por medidas mais draconianas todos estes dias.
É preciso pressionar o governo. António Costa não pode falhar outra vez.
Portugal não está preparado
Às 00:08 do dia 10 de março, o Observador publicou este meu artigo – Coronavírus e a política de combate socialista. Enviei-o às 00:50, do dia anterior e, em 24 horas, os números da simulação considerada no artigo ficaram desactualizados. Mas a minha crítica aos pressupostos de actuação do governo não.
Evolução dos casos confirmados
02/03/2020 – 2 / 03/03/2020 – 4 (100%) / 04/03/2020 – 6 (50%) / 05/03/2020 – 9 (50%) / 06/03/2020 – 13 (44%) / 07/03/2020 – 21 (62%) / 08/03/2020 – 30 (43%) / 09/03/2020 – 39 (30%) / 10/03/2020 – 41 (5%) / 11/03/2020 – 59 (44%) / 12/03/2020 – 78 (32%).
Às 21:47 de 11 de março, a Ministra da saúde apresenta os dados das 10:00 – 59 casos confirmados, 471 casos suspeitos (83 aguardavam análise laboratorial) e 3066 casos sobre vigilância.
Pelos vistos, durante as 11:47 horas que decorreram entre os dados da manhã e a comunicação da Ministra, nada se alterou em Portugal. Nem sequer se souberam os resultados dos casos que estavam em análise laboratorial.
E, para o Governo, quem manda no país é o Conselho Nacional de Saúde Pública.
Estão a gerir o COVID-19 como fizeram com os incêndios. Recusam-se a lidar com a realidade e a alterar a prioridade de actuação. Fazem tábua rasa dos exemplos dos outros países apesar de dizerem que aprendem com o exemplo dos outros. Mais valia estarem calados porque só transmitem insegurança. Não é possível que nada se tenha alterado em 24 horas. Significará isto a entrada em ruptura de material e o atingir do limite físico dos recursos humanos?
É impossível desmentir que existem semelhanças em todos países, quer relativamente a medidas que foram correctamente tomadas como às que não produziram os efeitos pretendidos. Em alguns países os resultados foram extraordinários, noutros uma desgraça. Será que Macau é só sorte? E que a Itália é só azar?
Não podemos correr esse risco. É necessário suspender o país.
“Portugal está preparado”
Um dos comboios internacionais “Sud Expresso”, operado pela CP, teve de parar na estação do Entroncamento devido a uma passageira que sentia sintomas de Covid-19, vulgo coronavírus.
Naturalmente, a passageira foi levada para o Hospital. Todavia, após uma paragem de duas horas e meia, os restantes passageiros seguiram viagem para Paris.
Portugal está preparado para lidar com o coronavírus. E com a propagação do vírus também. Principalmente de dentro para fora (do país)…
(in)Transmissível 
Recent Comments