Na base do conhecimento está o erro

Posts tagged “gestão pública

Olhe que não, Ana Catarina Mendes, olhe que não…

ACM

Cara Ana Catarina Mendes,

Desculpar-me-á por deixar os títulos de lado. Afinal, todos os temos. E, uns mais do que outros, temos orgulho nos mesmos. Para além disso, não há títulos no momento da existência e todos nascemos nus. Sim, está a ver bem. Nus! Porque despidos implica que a alma já escureceu e que o corpo já dobrou colunas. É por isso que é gosto do momento do nascimento: a coluna ainda está intacta.

Perdoar-me-á igualmente pelo meu tom mais descontraído. Não se trata de nenhum excesso de confiança. Não! Pode ficar descansada. Não estou interessado em tal condição. O meu à-vontade resulta mesmo de lhe pagar o salário. As subvenções também, mas essas, eventualmente, apenas indirectamente. Neste caso o salário é que importa e, esse, tenho a certeza que lho pago.

Não me irei alongar, apesar de estupefacto e incrédulo perante a sua crença e certeza nas parvoíces que afirmou sobre as alterações agora aprovadas à lei do financiamento dos partidos, nas minhas considerações sobre as suas afirmações. Sobre as mesmas direi: Olhe que não, Ana Catarina Mendes, olhe que não…

Contudo, há algo que não posso deixar de perguntar. Repare que dou de barato que não saiba que isenção (fiscal) implica menos receita (fiscal), embora me questione porque razão alguém que desconhece esta simples relação legisla sobre fiscalidade? Já tenho alguma dificuldade em aceitar que se confunda cofres do estado com cofres do partido porque se os partidos vão passar a ter menos despesa com o IVA, serão os seus cofres, e não os do Estado, que terão mais dinheiro. Mas o que realmente me espanta é a sua negligência relativamente aos processos do partido socialista no Tribunal Administrativo e Fiscal.

Daí a minha pergunta: A lei aplica-se ou não aos processos no Tribunal Administrativo e Fiscal?

Cordialmente,
Vicente Ferreira da Silva

P.S.- Os restantes partidos que aprovaram esta lei também deve responder a esta questão.

 

 

 

Advertisements

Nepotismo! Uma virtude socialista

Almeida Santos PAR

 

A memória pode estar a falhar-me, mas quem “transfigurou” o nepotismo dentro do partido socialista foi o Almeida Santos. Não digo que a prática já não existisse no PS mas, a partir de então, o afilhadismo passou a ser uma virtude socialista.

Tal condição não deixa de ser um paradoxo porque a sua origem está ligada a favorecimentos dentro da igreja católica. E daí, pensando bem, talvez não seja. Porque no PS, para além das dinastias, também há muitos papas, sobrinhos e parentes!

 


Demissão. Tardia, é certo, mas concretizou-se

Manuel delgado.jpg

Manuel Delgado, apesar de ter tentado justificar o injustificável e de ter perdido a oportunidade de sair (mais ou menos) bem deste caso ao não ter apresentado o seu pedido de demissão imediato, não deixa de um cordeiro sacrificial.

Vieira da Silva também se devia demitir. Ou ser demitido!

Posso estar enganado, mas creio que esta novela ainda não terminou e que mais novidades sobre o ministro irão surgir.

A demissão de Manuel Delgado tardou, mas concretizou-se. Fica por saber porque demorou tanto!


Raríssimas? Não. Em Portugal, estas situações são normalíssimas

Vieira Da silva

O ministro Vieira da Silva garante que não tinha conhecimento de nada. A palavra de um ministro deve ser respeitada. Todavia, o benefício da dúvida não impede que se reflicta sobre a mesma. Vieira da Silva pode estar a dizer a verdade. Contudo, não deixa de ser muito estranho. Não apenas porque ele é o ministro da tutela, mas também, e principalmente, devido às suas ligações com esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e o seu posicionamento relativamente às obrigações legais das IPSS, nomeadamente no que respeita à divulgação pública das contas referentes à gestão deste tipo de entidades. Ora vejamos.

Primeiro, Vieira da Silva garantiu ter tomado conhecimento do que se estava a passar na IPSS Raríssimas apenas “há poucos dias” e que nem ele nem a sua equipa estavam conscientes desta realidade, que classificou como “gestão danosa”. No entanto, o próprio Vieira da Silva também reconheceu que uma das principais entidades que tutela, o Instituto da Segurança Social (ISS), recebeu denúncias sobre a gestão da Raríssimas e que, em virtude destas queixas, esta IPSS estava sob investigação desde Julho do ano passado.

Parece-me que existem aqui alguns elementos contraditórios. A hipótese de Vieira da Silva não ter sido informado das acções do ISS é rebuscada? Não. Efectivamente, o ministro da Tutela pode não ter tido conhecimento que o ISS estava a investigar a gestão da Raríssimas. A questão que se põe é: porque motivo não foi informado? E não tendo tal acontecido, será mesmo verdade que nenhum elemento da sua equipa também não foi? Penso que alegar desconhecimento é inverosímil. Caso contrário, temos que considerar que o ministro Vieira da Silva não está disponível para (alguns) problemas ou que, no limite, os elementos da sua equipa são incapazes e incompetentes.

Segundo, o facto de Vieira da Silva ter sido vice-presidente da Assembleia-Geral da Raríssimas (2013-2015) não significa, necessariamente, que tenha tido conhecimento das práticas de gestão desta IPSS. Qualquer Assembleia-Geral é um órgão social não-executivo. Contudo, também aqui se nota algo incomum. Pode um político dar-se ao luxo do desconhecimento? Não. Não só não pode como também não deve. Como tal, perante a impossibilidade dum desconhecimento absoluto, existem limites que qualquer político – e, já agora, qualquer cidadão – deve observar. Assim sendo, tratar-se-á, por acaso, duma mera questão de confiança pessoal e/ou política? É evidente que não. Pelas razões já adiantadas.

O que fica por explicar?

Entre outras coisas, fica por explicar a decisão do ministro Vieira da Silva de, contrariando a determinação da lei (decreto-lei 172-A/2014), ter proibido a publicação das contas das IPSS por considerar que as mesmas eram de “natureza estritamente privada” e, por isso, “confidenciais”.

Esta decisão é incoerente com o princípio da transparência e alimenta a suspeita. Lamento mas, apesar de toda a boa vontade, não consigo deixar de me perguntar se existiu, ou se existe, alguma relação entre as circunstâncias da gestão da Raríssimas e o nível ou grau de conhecimento que a tutela tinha? Qual é a razão para a ocultação, perdão, a confidencialidade de contas que deveriam ser públicas por força da lei?

Paralelamente a esta dúvida, também me pergunto quem estaria (ou estará) a ser protegido por esta decisão e até que ponto este tipo de situações e de influências, envolvendo membros do governo e do Parlamento, são comuns?

O que sei é que, tendo em conta que a decisão do ministro de não divulgar as contas é do ano passado, estamos perante uma prática continuada.

E igualmente incessante é a impunidade!

 


Corrupção? Impunidade?

Paulo Brito Costa

Paula Brito Costa da Raríssimas

Impunidade? Corrupção?

Haja paciência. São ambas raríssimas em Portugal.

Isto é uma manifestação da força do socialismo, exemplificada pela presença de socialistas que, apenas por mera coincidência, são membros do governo e/ou deputados(as).

 


Do esquema socretino

Esquema Sócrates.jpg

Milhões. Falamos de milhões!


É preciso dizer mais?

Relatório fogos 2009

Em 2009, foi apresentado na Assembleia da República este relatório:

Systemic Risk and Portugal’s Forest Fire Defense Strategy
An Assessment of Wildfire Management and Response Capability

Entre outras coisas, o relatório afirmava que “na próxima década, deve ser uma consideração séria o risco de um potencial catastrófico incêndio que consuma 500.000 hectares ou mais, em Portugal.”

Alguém prestou atenção a este relatório? Alguém teve em conta as preocupações expressas neste relatório? E quando menciono “alguém” refiro-me às autoridades públicas portuguesas, principalmente, aos representantes eleitos portugueses e, muito particularmente, aos governantes com responsabilidades directas nestas áreas?

(via Paulo Fernandes)