Na base do conhecimento está o erro

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Rui Moreira: a mudança política começa aqui!


Num período caracterizado por um afastamento crescente entre eleitores e eleitos, cuja primeira causa é a manutenção dum sistema político que degenerou na partidocracia vigente, nas eleições autárquicas do Porto, o sufrágio assume uma importância acrescida.

Embora já anteriormente tenha sido tentado, a verdade é que nunca como agora a eleição dum verdadeiro independente esteve tão próxima. Rui Moreira pode, pela primeira vez, romper com o domínio partidário nos órgãos de soberania portugueses.

O Rui não é um político habitual. É um cidadão com uma tremenda capacidade para ouvir e possuidor dum profundo conhecimento sociopolítico, que introduzirá uma nova forma de fazer política. Esta sim, verdadeiramente virada para os cidadãos, livre das pressões e interesses partidários.

Por isso é que voto nele. É nele que deposito integralmente a minha confiança. Mais. É nele que deposito a minha esperança.

Portugal necessita duma mudança política e duma nova estirpe de políticos. O Rui é o rosto dessa mudança. E está inteiramente consciente da responsabilidade que pende sob ele. Contudo, o Rui não tem medo da responsabilidade, pois sabe que sem esta a liberdade é uma ilusão.

A soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia. A candidatura do Rui Moreira é mais do que um exemplo de cidadania. É um exercício da soberania!

Domingo, votem Rui Moreira.

Eu vou faze-lo!

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O meu partido é o Porto (5)

Boletim Rui Moreira 2013 001

A soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.

A candidatura do Rui Moreira é mais do que um exemplo de cidadania.

É um exercício da soberania!

Domingo, votem por uma política nova com novas pessoas.

 

Votem Rui Moreira!


Lealdade e respeito pelos munícipes

Lealdade

Luís Filipe Menezes sempre se afirmou leal. A tudo e todos, principalmente aos gaienses. Tanto que chegou a dizer que se manteria no cargo de Presidente de Câmara de Vila Nova de Gaia até ao último dia (compromisso que também não honrou).

Fernando Ruas, Presidente da Câmara Municipal de Viseu desde 1990, também poderia ter optado por ser candidato a qualquer outra Câmara Municipal. Todavia, não o fez.
Pode ser que esteja errado, mas isto é que é lealdade e respeito pelos munícipes. Neste caso, pelos viseenses. Não é difícil equacionar que, caso o deseje, facilmente Fernando Ruas voltará a ser Presidente da Câmara Municipal de Viseu daqui a 4 anos.

Luís Filipe Menezes jamais poderá fazer o mesmo. Não regressará a Gaia. A sua “lealdade” já é outra!

A verdade é que Luís Filipe Menezes não demonstra ter lealdade por ninguém. Nem pelos gaienses, nem pelos portuenses.
Só por ele e pelo poder!


Existem emigrantes e Emigrantes.

Fernando Seara diz estar “em Lisboa, com os dois pés”. Mas, provavelmente, não o fará por muito tempo.
Porquê? Porque Fernando Seara vai emigrar. É claro que não emigrará nas mesmas circunstâncias dos restantes portugueses. Irá em primeira classe, com o apoio do Estado Português.

E o que lhe garante a possível condição de deslocado especial é a derrota eleitoral que se avizinha.

No entanto, não fiquem tristes. O próximo vereador da Câmara Municipal de Lisboa despedir-se-á com lágrimas nos olhos. Não pelas suas responsabilidades como autarca. Não. As lágrimas serão pelo Benfica. É que o Estádio da luz não fica em Estrasburgo.

Creio que Fernando Seara vai ser o próximo cabeça de lista do PSD nas eleições europeias do próximo ano.

Veremos.

P.S. – e não é difícil perceber quem o acompanhará!


Que entendimento terá Menezes de “escorreito”?

Quando Luís Filipe Menezes afirma “Sempre tive confiança no funcionamento escorreito dos tribunais num Estado de Direito”, que entendimento terá de «escorreito»?

Será que o facto de ter tido conhecimento antecipado – pelo menos de 24 horas – dos números exactos de votos do acórdão do Tribunal Constitucional tem alguma influência?

TC61


Lei 46/2005 – Decisão Tribunal Constitucional

De acordo com a deliberação tomada hoje, pelos Juízes do Tribunal Constitucional, os limites previstos na lei 46/2005 referem-se ao território e não à função.

É curioso ter sido apenas hoje. Afinal, já ontem alguns apoiantes de Luís Filipe Menezes divulgavam os números exactos para o resultado da decisão.

De qualquer maneira, mesmo sem este episódio de aparente informação privilegiada, a decisão não é surpreendente. É muito mais política do que jurídica e tendo sido tomada pelo Tribunal mais político do país dificilmente seria outra.
Se, por ventura, existirem dúvidas relativamente ao peso político desta deliberação, basta consultar o acórdão que a sustenta: 480/2013.

Seja como for, quem de direito pronunciou-se. Era necessário que o Tribunal  Constitucional afirmasse o seu entendimento duma lei pouco clara.

Mas nada voltará a ser igual.

logo

Tendo sido considerado pelos tribunais, a partir de agora, o Movimento Revolução Branca (MRB) e qualquer outro movimento de cidadãos tem legitimidade para questionar os partidos políticos.

O passo dado pelo MRB representa o início duma nova consciência e atitude dos cidadãos face à política.
A mudança aproxima-se!


Bom senso ou prepotência?

TC61

Aparentemente, Luís Filipe Menezes, um dos interessados, já sabe qual será a decisão do Tribunal Constitucional e os números dessa decisão. Todavia, o Tribunal Constitucional ainda nada expressou sobre o caso da limitação de mandatos nem tampouco anunciou quando o faria.
Então, porque é que Luís Filipe Menezes divulga algo que ainda não é do conhecimento geral?
Será bom senso ou prepotência que o leva a ter tal atitude?

Neste mesmo sentido, o PSD marcou a sua convenção autárquica para Gaia.

É público que os Juízes do Tribunal Constitucional que se vão pronunciar – ou, deduzindo da reacção de Luís Filipe Menezes que já se pronunciaram – sobre esta temática não são (foram?) os mesmos que apreciaram a questão da mobilidade na função pública.

Como tal, caso se verifique esta decisão, a imagem e credibilidade do Tribunal Constitucional não ficam afectadas com este episódio?

Claro que tudo isto pode não passar de uma estratégia de ânimo “às tropas”.
Seja como for, para além da falta de decoro manifestada não é revelador de bom senso e deixa a percepção que os Juízes do Tribunal Constitucional são, eventualmente, influenciáveis.
E, igualmente, abre a questão do resultado possível numa votação com os 13 Juízes do Tribunal Constitucional.