O meu partido é o Porto (4)

Esta foi a minha intervenção no segundo debate do ciclo “Conversas à Porto”, cujo tema era: Coesão social.

A minha palavra inicial é para dar os parabéns ao Rui Moreira por esta excelente iniciativa e ao Prof. Rui Nunes pela organização e coordenação da mesma. As Conversas à Porto demonstram humildade e capacidade de ouvir, o que, diga-se, não é habitual. Para além disso, são um convite, e não uma convocatória, à participação dos portuenses na mudança.

Já tive a possibilidade de anteriormente afirmar isto: A soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia. A candidatura do Rui Moreira é mais do que um exemplo de cidadania. É um exercício da soberania! E esta iniciativa só reforça o que acabo de asseverar.

Nunca presumi saber ou conhecer. Mas sempre ousei perguntar para aprender. É, por isso, uma imensa e dupla honra fazer parte desta conversa. Não apenas por estar na presença de cidadãos com um profundo conhecimento e experiência do tema em debate mas igualmente pela possibilidade de ir aprender um pouco mais.

Vou iniciar a minha apresentação com uma breve abordagem conceptual.
O termo coesão pode significar: Aderência; força que une as moléculas e/ou átomos às partes constituintes de um corpo, fazendo com que o mesmo não se parta; qualidade de uma coisa em que todas as partes estão ligadas umas às outras.
Por sua vez, o vocábulo social diz respeito à sociedade, à ordem social; àquele que vive em sociedade; ao conjunto das ciências que estudam a natureza e o comportamento dos grupos humanos.

Só por estas possíveis designações percebemos que estamos, principalmente, no âmbito das ciências sociais. Porém, estamos igualmente no espaço do humano e das suas manifestações. Assim, quando associamos as duas palavras, a componente política passa a ser uma evidência.

Faço aqui duas chamadas de atenção. A primeira para os elementos e os fins do Estado. São eles, respectivamente, povo, território e organização política e segurança, justiça e bem-estar social. A segunda, para a convivência entre o individual e o colectivo, isto é, entre o indivíduo e a sociedade.

Pode não ser linear e/ou consensual desde os primórdios da existência dos nossos antepassados primatas, porém, é inquestionável que, a partir de um determinado momento, o homem foi gerador das circunstâncias. O Estado, moldado num processo gregário, é uma dessas ocorrências. E chegados a este ponto, é crucial notar que essa agregação é fundamentada pelo preenchimento de um vazio que levou a soma dos indivíduos a procurar esse tipo de associação. Por exemplo, o filósofo e diplomata francês, Henri Bergson, disse: “A coesão social deve-se, em grande parte, à necessidade de uma sociedade se defender de outras.”

Ora, as eventualidades que nos fazem resultam das que fizeram os que nos antecederam. Não são necessariamente as mesmas, mas representam as sucessivas camadas onde assenta o desenvolvimento do homem e o alargar do seu horizonte social.
Por isso somos! Mas o que hoje somos, somos, na minha opinião, devido à escolha feita por Leónidas e pelos outros duzentos e noventa e nove espartanos. Escolha de verdadeiro carácter. Escolha que não foi fácil. Afinal, se já eram sombrias as circunstancias que os levaram às Termópilas, o ambiente que lá vivenciaram foi muito mais profundo e final.

E opções como as acima descritas dificilmente são tomadas pelos nossos líderes políticos. Donde, no limite, resulta que o Estado não procura efectivar os fins que fizeram a sua origem. Por outras palavras, o Estado é uma criação do homem que não visa o bem-estar do seu criador mas sim a sua própria sobrevivência e manutenção.

A relatividade não é apenas aplicada ao binómio espaço-tempo. É incomensuravelmente percepcionada no todo e em tudo que nos rodeia. É particularmente sentida no intangível das circunstâncias, onde a soma do individual não perfaz o resultado da sociedade. Como tal, o Estado não é imprescindível e/ou insubstituível. É o imutável mutável através das circunstâncias e dos momentos. Se não for capaz de suprir o vazio entre si e a soma dos indivíduos que o compõem, sucumbirá. A bem ou a mal.

Podemos estar perante o primeiro foco de tensão entre a parte e o todo. Instintivamente, ou não, o individuo prefere a solução que satisfaz o seu problema pessoal e o Estado não deve procurar a solução para o particular ou individual. Aqui, é perfeitamente plausível estabelecer uma analogia entre ver a árvore ou a floresta, ou seja, entre ver o indivíduo e a sociedade. É igualmente aceitável recordar esta célebre afirmação de Ortega y Gasset: “Eu sou eu mais as minhas circunstâncias”.

É aqui que se verifica a valência das interrogações. As perguntas são um ímpeto dual, um impulso que simultaneamente nos leva à progressão individual e ao conhecimento do mundo que nos rodeia. Contudo, porque a evolução é uma constante, as perguntas devem ser ciclicamente reformuladas. Por exemplo, e utilizando uma referência a um tema que está na ordem do dia, a economia, será que hoje, quer Marx quer Keynes escreveriam os seus livros sem qualquer alteração? (se é mais fácil percepcionar que o Kapital não teria o mesmo conteúdo igualmente não devemos esquecer que os pressupostos económicos de Keynes aplicavam-se a economias fechadas e, actualmente, a regra é a abertura).

Dizia eu que as perguntas devem ser ciclicamente reformuladas. E assim deve acontecer. Não apenas como nexo causal para a confirmação do conhecimento, mas igualmente como manifestação do desconhecimento. Isto é ainda mais verdade em épocas de indefinição ou de transição.

A organização política do mundo actual, particularmente a da civilização ocidental, ainda é determinada pelo Estado nascido da Revolução Industrial. Ora, o Estado, tal como o conhecemos, há muito que está em crise e declínio. Já não consegue provir os fins para que foi criado, devido a duas situações que caracterizam as democracias ocidentais:

• Primeiro, assim que um partido político é eleito, os seus próprios interesses, e não os objectivos políticos do Estado, passam a ser a primeira prioridade;
• Segundo, os grupos de pressão ou lobbies, que pela acção na defesa dos seus interesses, provocam desvios na condução das políticas sociais governamentais fazendo com que estas percam a perspectiva do bem-estar de toda a sociedade.

Consequentemente, o poder do Estado foi enfraquecido com o aparecimento de agentes sociais que, por um lado, ao assumirem responsabilidades que lhe pertencem, o ajudam, pelo outro, ao roubar-lhe autoridade, o depauperam. Estamos perante um paradoxo. Sem dúvida! Agora imaginem Portugal sem a acção social da igreja, da Santa Casa, da Rede Europeia Anti Pobreza, da Obra do Frei Gil, da AMI, do Banco alimentar, etc., etc.

Devido à revolução tecnológica que vivemos, que está a ter o duplo efeito de provocar o colapso das indústrias e do modo de vida, ao mesmo tempo que os substitui por outros completamente novos, o mundo está a mudar e a actual estrutura do Estado apenas subsiste devido à resistência do poder político. Considerando as esferas – social, económica e política – do Estado, é precisamente esta última que mais resiste e ignora esta mudança, continuando a agir como se o mundo fosse o mesmo. A resistência à mudança é um instinto humano, mas pior do que resistir à mudança é não aceitá-la e, consequentemente, não se preparar para ela, porque a mudança é inevitável. Por isso, o poder político não poderá continuar a ter este tipo postura sob risco de não se adaptar à evolução tecnológica e civilizacional, o que terá efeitos negativos no todo da sociedade.

Como é que o poder instituído reagiu à candidatura de Rui Moreira?

Ao longo desta reflexão fui abordando implicitamente a questão da identidade. É impossível pensar a coesão social, sem uma análise introspectiva que nos remete para a percepção individual, íntima, da nossa identidade. Uma identidade que evoca os valores com que fomos educados. E isso tem reflexos muito concretos na nossa saúde mental, física e até espiritual.

A outra dimensão que é preciso considerar, intrínseca à anterior, é a dimensão colectiva, onde reside a nossa percepção de pertença. E a pertença não é apenas imaterial. Materializa-se em todos aqueles aspectos que a colectividade nos pode “garantir”: dignidade, segurança, igualdade de oportunidades, justiça e acesso equitativo aos bens e serviços do Estado.

Assim, coesão social é um valor de paz social que, uma vez conseguidos os desideratos a que atrás referi, permite que nos reunamos num mesmo local, para por exemplo, desfrutar do mesmo concerto, da mesma peça de Teatro, do mesmo espectáculo desportivo ou de outra qualquer manifestação artística ou social, independentemente das nossas opções ideológicas, religiosas, políticas, etc.

Acontece que este valor, está ameaçado, porque a essência da coesão social foi sucessivamente depauperada pelos nossos governantes. E, o enfraquecimento da coesão social implica o enfraquecimento da democracia.

Liberdade não é a possibilidade de escolher. Liberdade é aceitar as responsabilidades das escolhas que fazemos. Sem dignidade não haverá democracia nem tampouco liberdade.

No início da minha intervenção, mencionei aderência e força que unes as partes constitutivas de um corpo como significados de coesão. Em sociedade, são os indivíduos, os cidadãos, a força que consolida o todo. Pode até verificar-se legitimidade formal e material para o exercício do poder. Contudo, sem a adesão popular nenhum poder será exercício legitimado.

Em tempos de “vacas magras”, o critério humanista deveria estar na base de qualquer medida de corte e de contenção. Infelizmente assim não é. Quem sofre as maiores consequências são mais desprotegidos. Sempre que penso nisto, recordo-me de outra afirmação de Ortega Y Gasset: “Eis o que leva ao intervencionismo do Estado: o povo converte-se em carne e massa que alimenta o simples artefacto e máquina que é o Estado”.

Se é indiscutível que sem dinheiro não há estado social, não é menos verdade que sem homens e filhos não haverá futuro, sociedade ou país.

No universo físico, tudo é uma questão de escala. No universo humano, tudo é uma questão de opção!
O filósofo alemão, Immanuel Kant disse: “Podemos julgar o coração de um homem pela forma como ele trata os animais.” Eu acrescento que podemos julgar a alma de um homem pela forma como ele trata os seus semelhantes.

Termino com uns versos do poema Distinguir, incluído no livro Letras, Palavras e Linhas: Gestos pela diferença, publicado em 2005:

“Um homem,
não se distingue
pelo que tem,
pode
ou obtém.
Mas sim,
pela atitude que toma
em relação a outro homem.”

Muito obrigado!

2013-04-27 | Categories: cidadania, conhecimento, curiosidades, democracia, liberdade, opinião, política, portugal | Tags: coesão social, conversas à porto, debates, futuro, o meu partido é o porto, reflexão, rui moreira, sociedade, valores, vicente ferreira da silva | 4 Comments