Na base do conhecimento está o erro

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Qual é o preço da segurança?

Numa altura em que a segurança está na ordem do dia e anda nas bocas do mundo não é, de todo, inoportuno reflectir sobre as implicações que tal circunstância tem na nossa vida. Qual é o seu preço? Ou dito por outras palavras, quanto nos custa?

A procura de um ambiente seguro é um impulso instintivo. É algo que todas as espécies fazem. É algo que é realizado desde que o homem é homem. Não somente para a protecção contra os agressores mas também como meio para a facilitação da organização da vida em sociedade.

Ora, umbilicalmente ligado à segurança está a liberdade. E, apesar de várias perspectivas caberem dentro desta pequena análise, é precisamente na relação verificada entre a segurança e a liberdade que pretendemos focalizar a nossa atenção.

Acontecimentos experimentados ao longo da história moldaram a esfera de influência e de actuação destes dois factores. Não apenas no que respeita à sua preponderância como igualmente à sua relativização consoante as conjunturas vividas. Isto não é razão para espanto. É indiscutível que para haver confiança entre as partes (quer estas sejam homens, empresas ou Estados) na sua génese está a amplitude de liberdade e o grau de segurança que ambas as partes usufruem.

Serão estas afirmações erradas? Talvez? Mas será que a liberdade e a segurança que fruímos são iguais em tempo de guerra e de paz? Na minha opinião, não. E é exactamente esta a percepção que os governos têm.

No que se refere à história da humanidade, num passado recente, há dois eventos que são ilustrativos para as palavras acima escritas, eventos que provocaram paradigmas de comportamento e actuação e que soçobraram com o decorrer dos tempos: as duas guerras mundiais e o colapso da «cortina de ferro». Já nos dias de hoje, é evidente que o alcance da influência da segurança e liberdade está delimitado pelos factos ocorridos em Nova York, a 11 de Setembro de 2001.

Só estas asserções já são suficientes para conferir outra dimensão à importância da relação entre a segurança e a liberdade no relacionamento entres os povos. Referimo-nos ao contacto entre civilizações.

Nos tempos actuais, foram os norte-americanos quem nos ofereceram a dádiva da democracia. Foi na revolução americana que os ideais e princípios da antiguidade grega foram recuperados. Assim, não é desapropriado declarar que os direitos e liberdades, políticas e civis, que hoje gozamos têm aí a sua origem.

No entanto, com o choque dos atentados às torres gémeas, a reacção dos órgãos governativos estado-unidenses (executivo e legislativo) foi hipotecar a liberdade em prol da segurança. O exemplo paradigmático desta atestação é a aprovação, 45 dias após os atentados, do “Patriot Act”.

Não pretendemos questionar tais decisões. Em verdade, se tivéssemos responsabilidades similares, não temos qualquer dúvida que a defesa da Nação, a integridade territorial e a segurança da população estariam no primeiro plano das nossas preocupações. Felizmente, não temos esse tipo de imputações.

Como tal, apenas perguntamos: São a segurança e a liberdade ainda ideais? E, nesse sentido, recordamos, entre outros, BENJAMIN FRANKLIN – “Aqueles que estão dispostos a prescindir de liberdade em favor de segurança temporária, não merecem nem uma nem a outra”; e LORD ACTON – “O melhor teste para avaliar até que ponto um Estado é realmente livre é pelo nível de segurança usufruído pelas suas minorias”.

O avanço do nível de cidadania e civilização implica custos Até que ponto estamos dispostos a tolerar esses preços é o que fica em aberto.

22 de Novembro de 2007 – O Primeiro de Janeiro

2008-05-30 | Categories: artigo, cidadania, democracia, opinião, política, valores | Tags: , , , , , , | Leave a comment

Citações e os tempos

Passados seis anos dos atentados de 11 de Setembro de 2001, o mundo mudou. Os tempos são outros. Será que pensamentos expressos outrora são capazes de reflectir os dias de hoje?

Por exemplo, a problemática gerada à volta do acontecimento supra mencionado levou, um pouco por todo o mundo, mas com especial ênfase nos Estados Unidos da América, ao implementar de variadas medidas que, ao reforçar a segurança, restringiram as liberdades cívicas dos seus cidadãos.

Em comentários elaborados sobre conjunturas análogas, experimentadas em distintos períodos da história, foram, entre outras, expressas as seguintes afirmações:

• “Aqueles que prescindem de liberdade por segurança temporária, não merecem nem liberdade nem segurança” BENJAMIN FRANKLIN;
• “Mas, quando a Constituição de um governo se desvia da liberdade, esta nunca será reposta. A liberdade, uma vez perdida, é-o para sempre” JOHN ADAMS;
• “Eu não defendo mudanças frequentes nas leis e nas Constituições, mas as leis e as instituições devem andar de mão dada com o progresso da mente humana. À medida que este se desenvolve, se torna mais esclarecido, que novas descobertas e verdades são feitas e que os comportamentos e opiniões mudam, com a transformação das circunstâncias, as instituições devem evoluir para acompanharem os tempos.” THOMAS JEFFERSON.

Por sua vez, ainda dentro deste tema, realçando uma perspectiva diferente, talvez devido ao correr do tempo, WOODROW WILSON disse: “A liberdade nunca nasceu do governo. A história da liberdade é uma história de resistência. A história da liberdade é uma história de limitações ao poder governamental, e não do seu aumento”.

Sabendo quem foram os perpetuadores dos atentados às torres gémeas e os motivos por eles sustentados como justificação para esses actos, não deixa de ser irónico que, segundo LORD ACTON, “a maneira mais fidedigna de se ajuizar o grau de liberdade de um país seja a amplitude de segurança gozada pelas suas minorias”.

E que outras consequências emergiram do já referido momento?

Das opções tomadas, resultou a guerra contra o terrorismo. Ora, os tempos de guerra não são períodos normais. E, de acordo com JIMMY CARTER, “às vezes, a guerra pode ser um mal necessário. Mas, apesar da sua urgência, será sempre um mal e nunca um bem. Não é pela matança dos nossos filhos que nós aprenderemos a viver juntos em paz”. Contudo, uma vez tomada a decisão, devemos apoia-la até ao fim. Mesmo quando não concordamos com ela. Mesmo quando más decisões estratégicas são postas em pratica.

Ter iniciado as operações no Iraque sem ter consolidado a situação no Afeganistão, poderá representar um preço muito alto. Como consequência, temos duas frentes de guerra e estamos em maus lençóis em ambas. Já não se trata apenas de retirar do Iraque. Possivelmente, também estamos perante o primeiro desaire da NATO. Assim, no limite, o seu custo será tanto a segurança como a liberdade. Consequentemente, será necessário cerrar ainda mais as fileiras.

E até à reposição da normalidade, as palavras de ADAMS, CARTER, FRANKLIN, JEFFERSON e WILSON permanecerão a ecoar nas nossas mentes.

Ler ou, para alguns, reler pensamentos anteriormente expressos e tentar adequa-los aos tempos experimentados não deixa de ser um exercício engraçado. Foi precisamente essa a intenção desta reflexão. No entanto, é pertinente equacionarmos se os autores referenciados fariam as mesmas afirmações nas circunstâncias de hoje.

Independentemente dessa possibilidade, o dilema – se assim for encarado – é que se não estamos dispostos a prescindir da liberdade por segurança, então é bom estarmos prontos a lutar, e morrer, por essa liberdade. Como muito bem disse JOHN QUINCY ADAMS: “o dever é nosso, o resultado é de Deus”.

Por incrível que pareça, consciente ou inconscientemente, a escolha será sempre efectuada. Talvez até já esteja pré seleccionada! Afinal, todos (?), possuímos o instinto da sobrevivência.

Os tempos são de escolhas. E as escolhas fazem as citações dos tempos.

13 de Setembro de 2007

2008-05-30 | Categories: artigo, cidadania, citações, conhecimento, curiosidades, democracia, liberdade, opinião, política, segurança, valores | Tags: , , , , , , , , , , , , | 3 Comments

Terá o Jogo ainda regras?

Com a aprovação, por parte do Congresso Norte-Americano, da mais recente legislação antiterrorista, entrámos na Idade das Trevas Modernas. O Cavaleiro verde do apocalipse galopa em direcção ao Direito Internacional, isto é, perece, rapidamente, a distinção entre civilizados e bárbaros.

A natureza possui mecanismos de auto-regulação para as relações de desigualdade verificadas entre as espécies que nela coexistem. Entre a espécie humana, a opção pela criação e uso do Direito Internacional é uma analogia desses mecanismos e foram os Ocidentais quem, no seguimento da sua evolução cultural, o contextualizaram e objectivaram. Como tal, segundo a nossa própria perspectiva, era precisamente o Direito Internacional que nos distinguia dos outros povos, ou seja, a invenção de regras de conduta é que nos atribuía a classificação de civilizados.

Inerente à elaboração destas regras está o Princípio da Separação de Poderes. Este, sendo um vector angular da estrutura funcional do Estado de Direito Ocidental, permite a devida utilização e garante a independência de cada poder – legislativo, executivo e judicial – ao mesmo tempo que impede a primazia de qualquer um deles face aos outros. Se é evidente que o Principio da Separação de Poderes começou por ter aplicação interna, também é indiscutível que o mesmo princípio é empregue na formação do Direito Internacional.

Sendo, desde a sua génese, um produto do mundo ocidental, se é – ou era – inequívoca a necessidade da normativização das relações externas, também é indisfarçável que o desrespeito pela regulamentação internacional foi iniciado pelos seus próprios criadores e impulsionadores. Infelizmente, o exemplo do atropelo ao Direito Internacional partiu de nós.

Esta situação não é nova! Convém relembrar que já Napoleão dizia: “Il faut opérer en partisan partout oú il y a partisans”. Não é, pois, dos nossos dias, o esquecimento do Direito Internacional quando tal é necessário ou conveniente aos nossos objectivos.

Com as experiências traumáticas das duas Guerras Mundiais, particularmente, da Segunda, foi de acordo com o modelo ocidental do Direito Internacional que foram criadas as Nações Unidas. Infelizmente, o aparecimento de novas nações e a Guerra-Fria voltou a subjugar o idealismo das convenções internacionais baseadas no interesse da humanidade ao realismo da força baseada no interesse nacional. Ou seja, tal como a República de Weimar, também o idealismo das Nações Unidas estava condenado ao fracasso.

Com o fim da divisão bipolar do mundo, as tendências realistas que caracterizaram a acção dos Estados Ocidentais, em particular dos EUA, acentuaram-se e, ao darem prioridade aos seus interesses nacionais, automaticamente desvalorizaram os acordos internacionais. O uso da força suplantou as negociações diplomáticas. E assim, os interesses das grandes potências esmagam as convenções que estas assinam com os pequenos Estados. As regras deixam de estar definidas e vagam ao sabor dos interesses nacionais. Infelizmente, o mesmo acontece aos valores, em particular os morais, porque não há regras sem valores.

Se esta situação não é nova, então qual a novidade que dela decorre? Em primeiro lugar, se alguma esperança poderia haver, no que respeita a terminar com as vozes que defendem o combate ao barbarismo com barbarismo, essa expectativa esfumou-se com a nova lei antiterrorista aprovada pelos órgãos políticos do EUA. Em segundo lugar, ao ser o poder executivo, quem determina se houve ou não utilização de métodos coercivos para a formação da prova de culpa e se se verificaram ou não “violações graves” dos acordos internacionais, este passa a ser juiz em causa própria, isto é, em relação aos poderes legislativo e judicial torna-se primus inter pares. Em terceiro lugar, com esta legislação, todos os princípios inerentes ao Estado de Direito e à razão de ser da Separação de Poderes desaparecem. E por ela, também nós, ocidentais, passamos a ser bárbaros.

Ao fim e ao cabo, o Jogo ainda tem regras. Que ninguém cumpre!

20 de Janeiro de 2007 – O Primeiro de Janeiro

2008-05-29 | Categories: democracia, direito internacional, política | Tags: , , , , | Leave a comment

Jogam-se várias partidas no xadrez do Médio Oriente: a crise no Líbano

Não é difícil perceber que, na manta de retalhos que constitui o Médio Oriente, o Líbano seja também uma manta retalhada. É um Estado com uma frágil estrutura política, extremamente volúvel, fruto de ténues compromissos entre diversas facções e da presença de várias forças externas que, ao longo dos anos, procuraram determinar, quer por meios políticos, quer por meios religiosos, o futuro do Líbano para seu próprio proveito. A formação de milícias foi um desses meios e, dentro destas, a mais bem sucedida foi o Hezbollah.

A criação do Hezbollah é uma consequência da Revolução Iraniana, nomeadamente da política de Khomeini de fazer alastrar a Revolução ao resto do mundo árabe e islâmico. Como consequência dessa “exportação da Revolução”, Khomeini instigou a subversão e as actividades terroristas nos países vizinhos. O Hezbollah tornou-se num instrumento da política externa de Khomeini. Tornou-se conhecido pelos seus métodos violentos, em particular, pelos atentados suicidas com “mártires” que ofereciam a sua vida no combate contra os “infiéis”. Hussein Fadlallah, o mentor deste partido, aplicava os desígnios transnacionais e sangrentos do Xiismo de Khomeini. O patrocínio iraniano do Hezbollah explica as operações suicidas brutais em Beirute contra tropas francesas e americanas (1983 e 1984), na Arábia Saudita (1996), contra a Embaixada de Israel na Argentina (1992) e contra o Centro Judaico de Buenos Aires (1994).

O Hezbollah é caracterizado pela presença de uma influência predominante – a xiita – e é característica desta organização conseguir atrair os mais fervorosos militantes, aqueles que mostram uma maior predisposição para a violência e para o confronto armado. Tal até não é de estranhar, se nos recordarmos que, na sua génese, está uma reacção contra Israel. Este tipo de recrutamento e militância apenas encontra algum paralelo na al-Qaeda. Os serviços de informação norte-americanos acreditam que a capacidade de mobilização internacional do Hezbollah, equivalente ou mesmo superior à al-Qaeda, deve-se, em grande parte, à relação íntima do movimento com os serviços de informação iranianos.

Marginalizado durante anos, o Hezbollah cresceu e floresceu sob a presença síria no Líbano atingindo assim o seu actual tamanho e estatuto. Este facto serve para explicar os conflitos de lealdade que grassam no seu meio, pois apesar dos impulsos iniciais e do sucessivo apoio do Irão (financeiro e não só), foi devido à acção síria que o Hezbollah é hoje o que é. Para além destes dois vectores, a sua lealdade também oscila perante um terceiro vector: o próprio Líbano, a sua terra natal.

Como vários analistas apontam, exemplos de Michael Young (International Herald Tribune) e Augustus Richard Norton (Boston University), o Hezbollah foi a única organização que não entregou as armas na sequência da Resolução 1559 das Nações Unidas, o que não o favorece à luz do Direito Internacional. Mas nada disto importa para o Hezbollah, porque no dia em que entregarem as armas, abdicarão da possibilidade de continuarem a sua missão revolucionária e, com ela, a sua razão de ser. Ao Hezbollah não interessa ser um simples partido político no cenário fragmentado do Líbano. O movimento está integrado no panorama político libanês desde 1992, altura em que entrou no parlamento. Em 2005, o Hezbollah conquistou 14 lugares (em 128) no parlamento e detém actualmente 2 pastas no governo. Contudo, esta presença política serve só para lhe conferir um verniz de legitimidade. O que o Hezbollah quer é transformar o Líbano numa Republica Islâmica e governar todo o Estado Libanês. Afinal, eles já agem como se fossem um Estado dentro de um Estado.

Nos anos 80, devido às precárias condições do governo libanês, à incapacidade do seu exército e ao apoio do contingente sírio, apesar dos protestos israelitas, a protecção da fronteira sul foi entregue ao Hezbollah. Muitos analistas insurgem-se contra isto, mas, em verdade, tal era perfeitamente previsível pois, internamente, não há nenhuma força capaz de lhes fazer frente. Para além disso, foi aí, entre a população xiita, que o Hezbollah nasceu e que o seu principal inimigo reside. Sair dessa terra ou permitir que outros a controlem, é algo impensável para eles. Pura e simplesmente, não havia outra solução, porque a alternativa era a guerra civil no Líbano (cenário que no curto prazo convinha a Israel, mas que no longo prazo seria desastroso).

Ninguém duvida que hajam contactos entre o Hezbollah, o Hamas, a Síria e Irão, mas afirmar que a iniciativa do Hezbollah que despoletou esta crise – o rapto dos dois soldados israelitas – tenha sido executada sob direcção do Irão parece-nos ser exagerar. Concordamos com a posição de William Beeman (Brown University) que explica que não há nenhuma prova nesse sentido. Mesmo pode ser dito sobre um eventual papel da Síria. Quando muito, como diz Daniel Byman (ex-analista da CIA e professor em Georgetown), o Irão, e a Síria, poderão ter sido informados do que estaria para acontecer. Byman, considerado o maior especialista norte-americano sobre o Hezbollah, defendeu, em várias análises, que nem o Irão nem a Síria tem a capacidade de impedir o Hezbollah de fazer seja o que for. Esta asserção é perfeitamente lógica. Uma das lições que a história nos deu é que, mais cedo ou mais tarde, todas as organizações criam a sua própria agenda. E tal afirmação, não impede que o Irão e/ou a Síria tirem dividendos daqui. Ambos beneficiam. Mas, para já e até agora, indirectamente. Ora, em entrevista à al-Jazeera (22 de Julho), Hassan Nasrallah, Secretário-Geral do Hezbollah, declarou que nem o Irão, nem a Síria, e nem o próprio governo libanês, foram avisados ou consultados sobre o rapto dos soldados judeus.

Sendo assim, ao analisar os diversos cenários do Médio Oriente, o que é que provocou esta atitude por parte do Hezbollah? Uma simples escolha. Colocado perante uma encruzilhada, o Hezbollah foi coerente com os seus princípios e preferiu a via armada (sem, como muito bem refere Anat Kurz, do Jaffee Center for Stratégic Studies, abandonar a via política, pois o Hezbollah é hoje a maior força política do Líbano). Para além de ter, indubitavelmente, uma agenda própria – que pode muito bem incluir a transformação do Líbano numa República Islâmica, através de uma revolução, seguindo o exemplo do Irão, pois na possibilidade de uma vitória eleitoral tal resultado não seria aceite internacionalmente (situação vivida pelo Hamas) – também a retirada da Síria do Líbano é um factor a considerar, pois com esta, os fantasmas de um possível regresso ao passado começaram a assombrar o Hezbollah. E regredir ao tempo em que eram uma organização marginal, decididamente, não lhes interessa. Nem, como atrás referimos, lhes serve ser apenas uma “vulgar” instituição partidária.

O que é que é diferente nesta crise? Essencialmente, o facto de Israel estar envolvido em duas frentes, pois os raptos ocorreram em duas localizações geográficas diferentes e, consequentemente, combate o Hezbollah no norte e o Hamas no sul do seu território. Esta circunstância é a principal diferença dos acontecimentos vividos em 1982. Israel não está a combater a OLP no sul do Líbano. Está, em dois locais distintos, a combater os fundamentalistas do Hezbollah ao mesmo tempo que combate os militantes do Hamas. Isto não quer dizer que Israel não tenha capacidade para o fazer. Israel tem capacidade para isso e para muito mais.

O que está aqui em consideração é que esta crise não será resolvida rapidamente e que Israel poderá não conseguir atingir os seus principais objectivos. Para o reputado analista do Haaretz, Ze´ev Schiff, “o mais importante aspecto desta guerra” é que “o Hezbollah e o que a sua organização terrorista representam devem ser derrotados a qualquer preço. Esta é a única opção que Israel tem. Não podemos permitir-nos uma situação de paridade estratégica entre Israel e o Hezbollah. Se o Hezbollah não for derrotado nesta guerra, tal vai ser o fim da dissuasão israelita contra os seus inimigos.” Acontece, porém, como referiu Danny Yatom, General israelita e deputado do Partido Trabalhista, os objectivos iniciais da operação eram demasiado ambiciosos e o governo apercebeu-se que varrer o Hezbollah do mapa não é realista: “Esta campanha não vai ser ganha com um KO, mas aos pontos”, disse.

Martin Kramer (Washington Institute for Near East Policy) afirma que esta acção do Hezbollah deu a Israel a oportunidade esperada desde que retiraram do sul do Líbano e que Hassan Nasrallah se iludiu e subestimou as capacidades de liderança de Elmud Olmert e dos militares israelitas. Convém dizer que Israel tem uma certa legitimidade para o fazer e que não há dúvida que tem aqui a possibilidade de destruir severamente as estruturas e capacidades do Hezbollah, mas se não o conseguir fazer não terá a vitória que procura. Conseguirá quando muito aliviar a pressão e ganhar tempo, mas se não conseguir incapacitar seriamente o Hezbollah e/ou destruir a sua cadeia de comando, Israel está apenas a adiar o problema. E quanto ao argumento de entrar no Líbano para resgatar os soldados raptados? Se Israel não os recuperar, conseguirá suportar as críticas internas e externas se tiver necessidade de prolongar a guerra? Pode Israel dar-se ao luxo de perder a legitimidade e o apoio da comunidade internacional? Nasrallah acusa Israel de ter como objectivo nesta “agressão”, não o resgate dos seus soldados, mas eliminar o Hezbollah e diminuir a soberania ao Líbano, humilhando e controlando o país. Se os soldados israelitas não forem salvos, dificilmente Israel conseguirá contornar estas acusações.

Na entrevista que concedeu à al-Jazeera, Nasrallah afirma que sabe que está a combater a maior potência militar da região, possuidora de um exército que duma só vez derrotou um grupo de exércitos árabes: por isso, a simples resistência a um exército tão poderoso constitui já uma vitória. Diz mais, ao considerar que a sobrevivência da resistência é uma enorme vitória e que o Hezbollah está perante uma situação em que não irá perder. Seja como for, para Nasrallah, quer através da resistência quer pela sobrevivência, a vitória é do Hezbollah e será Israel quem vai perder mais do que ganhar.

O que é inegável é que o Hezbollah já conseguiu mais do que esperava ao atingir Israel até Nazaré È muito provável que estes ataques tenham conseguido abalar e surpreender a opinião pública israelita e internacional e até surpreendido as cúpulas militares. Para além disto, a operação israelita não tem tido a eficácia propalada. Ariel Shavit, do Haaretz, afirma que pelo menos dois terços da capacidade militar do Hezbollah estão intactos. As forças israelitas e os peritos norte-americanos foram surpreendidos pelo armamento e pelos meios de que dispõe o movimento. A capacidade do Hezbollah para usar armas avançadas, bem como a variedade do seu armamento fazem do Hezbollah mais um exército do que uma simples milícia. O movimento equipou-se e preparou-se para esta confrontação durante seis anos, isto é, desde a retirada israelita do sul do Líbano em 2000.

Uma vez que o Hezbollah não tem uma real capacidade para fazer frente ao poderio militar de Israel, o que está aqui em causa são factores psicológicos e anímicos. E estes começaram com a saída de Israel do sul do Líbano em 2000. É evidente que Israel estava a dar cumprimento ao acordado internacionalmente, mas para os árabes a retirada foi vista como uma vitória sobre Israel. E, inesperadamente, o Hezbollah não pára de surpreender e tem vindo a acumular pontos na contabilidade dos factores anímicos. A campanha de bombardeamentos aéreos israelitas ainda não foi capaz de destruir as rampas de lançamento do Hezbollah e a intensidade destes ataques às zonas civis está a jogar contra Israel. São inexplicáveis os bombardeamentos de um posto de observação das Nações Unidas (morreram 4 observadores da ONU) e de uma ambulância da Cruz Vermelha, devidamente identificada e foi apenas o veto norte-americano que impediu uma sanção contra Israel no Conselho de Segurança das Nações Unidas. No seguimento da falta de informações quanto às reais capacidades do Hezbollah, também as suas forças terrestres estão a encontrar uma forte resistência e a sofrer consideráveis perdas. E em Israel, a opinião pública começa a manifestar-se contra a campanha militar.

Assim terá realmente o Hezbollah subestimado Israel? Não estarão os analistas ocidentais errados quanto aos objectivos do Hezbollah? Consideremos a seguinte hipótese: vamos supor que o Hezbollah pretende ser o poder no Estado libanês e/ou instaurar a República Islâmica do Líbano, o que não é contrário ao seu objectivo de luta a Israel: como é que poderia atingir este objectivo sem precipitar uma guerra civil? Uma vez que, mesmo uma vitória eleitoral não o garantiria, só com uma ajuda “involuntária” de Israel tal seria possível. Sabendo antecipadamente que Israel reagiria ao rapto dos soldados e ao disparo dos rockets, com fortes incursões militares que destruiriam as infra-estruturas económicas e políticas do Líbano, não é de estranhar que seja o Hezbollah, se conseguir “sobreviver” à resposta israelita, a ocupar o vazio de poder que se instalará no Líbano após esta crise. Aliás, a única certeza que o professor Martin Kramer tem, como resultado final desta crise, é o completo estilhaçar das frágeis estruturas políticas do Líbano. Necessariamente, outras surgirão no seu lugar. Quais, sob que forma e a quem interessarão é o que fica em aberto.

Tem sido objecto de algumas considerações a utilização do mesmo “modus operandi” nos dois acontecimentos que originaram esta crise, com a diferença de o Hamas ter raptado apenas um soldado israelita enquanto que o Hezbollah raptou dois. Não nos parece que o mesmo resulte de alguma manobra concertada, mas sim de um simples meio para atingir um objectivo. Como muito bem nota Yoram Schweitzer, do Jaffee Center for Strategic Studies, ao Primeiro-Ministro palestiniano, Ismail Haniyya, interessa recuperar legitimidade e reduzir a pressão, doméstica e internacional, a que o Hamas tem sido sujeito. Já no caso de Nasrallah, o seu objectivo passaria pelo incremento da sua notoriedade pessoal e pelo liderar do processo de negociação com Israel. Não estamos inteiramente de acordo com esta afirmação. Embora hajam, no Hezbollah, precedentes históricos no desejo em libertar prisioneiros das cadeias israelitas, pode não ser essa a intenção aqui presente. O objectivo pode também ser a tomada do poder e a consequente transformação do Líbano numa República Islâmica. No entanto, concordamos com a observação de Schweitzer segundo a qual é crucial para Israel o quebrar a ligação entre as acções (raptos) do Hamas e do Hezbollah. É, de facto, a maneira mais eficaz de impedir o reclamar de ganhos tácticos por parte do Hamas e do Hezbollah.

No meio de todos os episódios estão a ocorrer nesta crise, o que é verdadeiramente estranho é a ausência de atentados terroristas em Israel, como muito bem refere Mark Gasiorowshi da Louisiana State University. Consciente dos danos psicológicos que os seus rockets estão a causar, estamos certos que, enquanto os puderem lançar, será por essa via que o Hezbollah mais actuará. Mas, isto não explica a ausência de actividade do Hamas.

Os EUA, infelizmente, demoram a reagir às situações. Como à actual administração americana serve qualquer argumento ou acção que lhes permita atingir, directa ou indirectamente, o Irão, é plausível que não se esforcem demasiado para já. Consistente com esta atitude é o prazo de uma semana que Olmert conseguiu junto de George W. Bush. Um cessar-fogo não será atingido nos próximos dias. Não há nenhuma conferência internacional que o consiga, sem o empenho norte-americano.

Quanto ao Irão, recordamos que foi o Hezbollah que lhe serviu como porta de entrada no Médio Oriente árabe e expandir a sua influência em zonas de tradição sunita, onde explorou a alienação da comunidade xiita libanesa e fez dos xiitas libaneses os mais ardentes combatentes da sua causa (o alastrar do fundamentalismo islâmico no Líbano tornou-se o maior sucesso da campanha iraniana de “exportação da Revolução” que noutros lados falhou redondamente) e parece estar a beneficiar com o desvio da atenção dos media para a crise do Líbano. O seu programa nuclear já não faz as manchetes da imprensa internacional. Mas, infelizmente para o Irão, tal não se verificou. Como muito bem assinalam, Trita Parsi e Gareth Porter do The National Iranian-American Council, o deflagrar e a escalada desta crise teve como efeitos: primeiro, o aumento da pressão em Washington quanto às medidas a tomar contra o Irão; segundo, a diminuição das suas hipóteses em conseguir influenciar os membros da coligação P5+1 para mais tempo de negociações com base na sua contraproposta.

Portanto, não concordamos com aqueles que afirmam que o regime iraniano deu “luz verde” ao rapto dos soldados. Tal posição não é consistente com a estratégia iraniana. Esta, apesar de provocadora, nunca deixou de manter aberta a opção de de-escalar o conflito se e quando necessário, de forma a evitar um confronto militar que sabe não poder ganhar. E, para além dos argumentos já apresentados, no caso de uma derrota do Hezbollah, o Irão também corre o risco de ficar isolado no Médio Oriente, pois perderá o seu principal bastião de influência externa. Ou seja, o Irão tem mais a perder do que a ganhar. Mas, paradoxalmente, esta situação também lhe permite equacionar um potencial benefício. Imaginemos que o Irão consegue demover o Hezbollah dos seus objectivos e pô-los a negociar com Israel, não directamente, mas através do governo libanês. Emergirá como um pacificador, o que lhes dará um forte trunfo nas negociações com a comunidade internacional.

Este argumento de pacificador, e de um eventual retorno ao Líbano, também pode ser invocado pela Síria. Afinal – dirão os sírios – a única coisa que apareceu no Líbano após a sua saída, foi a instabilidade e a desordem. Mas, apesar de estas considerações serem reais, não nos parece que se venham a verificar. Assim, estamos de acordo com a análise de Aiman Mansour, do Jaffee Center for Strategic Studies, que menciona que só uma escalada de violência entre o Hezbollah e a coligação cristã-druza-sunita libanesa fará com que a Síria intervenha no “país dos cedros”. Apesar das suas ambições, sonhos e convicções históricas sobre o Líbano, Bashar al-Asad sabe que o seu próprio regime não está livre de ameaças. O regime alauita é uma minoria vista como herética pela maioria sunita do seu país. Não nos parece que Asad esteja disposto a sacrificar o poder. A sua primeira preocupação é, sem dúvida nenhuma, manter o status quo e lidar com eventuais oposições internas. Com base no cenário interno sírio, parece-nos que também o regime sírio não orquestrou, não foi informado da acção do Hezbollah, nem terá nada a ver com esta. Damasco tem mais a perder do que a ganhar.

No entanto, quer o Irão, quer a Síria teriam muito a ganhar com a vitória do Hezbollah. Nesse cenário, a possibilidade de ambos os regimes sentirem excesso de confiança, em si e nas suas capacidades, é mais do que uma mera hipótese. Nessas circunstâncias, equacionar um conflito que envolva uma participação directa do Irão, da Síria e dos EUA não seria de desprezar. Poderia ser a Síria a dar o primeiro passo, pelas razões acima referidas e também por razões geográficas. O Irão só actuaria depois de alcançar os objectivos dos seu programa nuclear, isto é, ter armas atómicas, e fá-lo-ia, em dois sentidos: Líbano e Iraque. E assim, os EUA não teriam alternativa, pois a situação no Iraque tende já a tornar-se insustentável. Com isso, as chefias militares norte-americanas chegariam à conclusão que seria melhor resolver o mal pela raiz e atacar a Síria e o Irão. No fim, prevaleceria a aliança EUA-Israel, mas não sem pesadas baixas (principalmente civis), não sem destruir inúmeros acordos de cooperação entre ocidentais e árabes e não sem ter redesenhado, a todos os níveis, o mapa político do Médio Oriente.

Reacção, até certo ponto, não esperada pelo Hezbollah foi aquela adoptada pelos sauditas e egípcios – tradicionais aliados dos EUA na região – que condenaram as acções do Hezbollah. O próprio Nasrallah afirma que esperava uma posição de neutralidade. De qualquer maneira, sabe-se que nem sempre é pacífico ou fácil o entendimento entre sunitas e xiitas. O que deve ser necessariamente impedido é a formação de uma aliança entre o Hezbollah e a al-Qaeda, ou seja, entre fundamentalistas sunitas e xiitas. Ninguém, para além dos próprios, ganha com isso. E, como uma sombra tenebrosa que emerge, a al-Qaeda divulgou um vídeo, onde o seu n.º 2, Ayman al-Zawahiri, num comunicado inédito apela à união entre sunitas e xiitas e à guerra santa contra Israel e contra os ocidentais até que o Islão seja a religião dominante, da Espanha ao Iraque.

Convém, por fim, assinalar o seguinte. Numa coisa os Estados árabes, sem excepção, estão a ganhar: no aumento do preço do barril de petróleo. Outro dado inultrapassável é que no final desta guerra, independentemente do vencedor militar, os ressentimentos contra israelitas e ocidentais terão aumentado. No plano moral, o Hezbollah terá vencido o confronto: a guerra contra o terrorismo tem assim motivos para durar.

Maria do Céu Pinto, Docente no Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Universidade do Minho.

Vicente Ferreira da Silva, Doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais na Universidade do Minho.

2008-05-29 | Categories: artigo, conhecimento, globalização, opinião, política, relações internacionais, unidade | Tags: , , , , , , , , , , , | Leave a comment