Na base do conhecimento está o erro

Posts tagged “sistema de governo

Semipresidencialismo

Sabem o que é?

Semipresidencialismo é o sistema de governo que vigora em Portugal.

Ainda se lembram das responsabilidades e implicações inerentes ao mesmo?

Haja paciência!


Contradição ou rendição?

 

Devo confessar que fiquei bastante surpreendido com a decisão do Partido Popular Monárquico (PPM) em apoiar candidatos do PSD, como por exemplo, Luís Filipe Menezes, nas eleições autárquicas de Setembro.

Considerando a questão monárquica, bem como “as queixas” dos monárquicos relativamente à injustiça da não realização dum referendo, porque razão apoia o PPM os candidatos dum partido que jamais permitirá qualquer alteração a um sistema de governo que o perpétua no poder, quanto mais a uma mudança da forma de governo, ou seja, duma República para uma monarquia?

Será isto uma mera contradição ou uma rendição ao inevitável? Não sei.

Mas que é uma enorme incoerência, isso é inegável!


Há mais partidos em Portugal para além dos do Parlamento

É facil acusar os partidos do chamado arco da governabilidade – PSD, PS e CDS – pela situação política portuguesa.
Contudo, não existe muita diferença entre os que foram governo e aqueles que estão representados no Parlamento. Por exemplo, o PCP está contra a limitação de mandatos aos autarcas. Porquê?
Porque quer (ou vai) indicar o actual Presidente da Câmara de Serpa, João Rocha – à 33 anos no cargo – à Câmara de Beja.
Mas há mais exemplos. PCP e BE são contrários à diminuição do número de deputados e nem querem ouvir falar em alteração dos sistema de governo e eleitoral.
E se há tema que une todos os partidos representados no Parlamento é o seu financiamento.

Ora, existem 18 partidos em Portugal!
É preciso dar uma oportunidade aos partidos que ainda não tem representação parlamentar.

Os cidadãos portugueses não podem continuar afastados da política. Hoje, mais do que nunca, é necessário uma participação popular massiva nos actos eleitorais.
Até porque a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.

Por fim, se o povo também se afastar das decisões públicas, principalmente quando é chamado a pronunciar-se, não é menos responsável pelas mesmas.


Sobre a questão monárquica

Não é a primeira vez que abordo este tema.

Já em tempos, fiz parte dum movimento cívico (que infelizmente terminou devido à prepotência de uma pessoa), que reflectiu sobre esta temática, defendendo a realização dum referendo nacional, que definitivamente encerrasse este assunto, cuja consulta formulasse as seguintes hipóteses sobre o tipo de chefe de estado:

eleito por sufrágio universal secreto e directo, com a duração de mandato e respectivos limites previamente definidos;

ou por privilégio de nascimento e de carácter hereditário.

Continuo a pensar que entre a possibilidade de ter alguém temporariamente e alguém permanentemente, a maioria escolherá a primeira. Mas posso estar enganado. Independentemente, aceitarei o resultado.

Numa consulta deste género, defenderei a república.
Para mim, não está em causa querer ser ou vir a ser presidente, nem tampouco o grau de viciação do sistema que filtra os candidatos. O que está em causa é a possibilidade! Qualquer cidadão pode candidatar-se a Presidente e nenhum cidadão pode candidatar-se a Rei.
Para além disso, existe a circunstância da igualdade. Não apenas de deveres ou direitos, mas igualmente da condição.

É importante afirmar que não estamos a falar duma mudança de regime, a democracia, mas sim duma eventual alteração sobre a forma de governo, escolhendo entre República ou Monarquia.

Por fim, conforme várias vezes já expressei, o problema de Portugal é o sistema de governo – semipresidencialismo – que está esgotado e que promove a partidocracia. Contudo, existem mais duas possibilidades de sistema de governo possíveis numa República: Presidencialismo ou Parlamentarismo.