Da falta de respeito
No dia em que foi aprovado – com os votos do PS e do PSD – o fim dos debates quinzenais, relembro o que pensava Sá Carneiro sobre a importância do poder executivo dar conta do que faz ao poder legislativo.
Não se esqueçam que a iniciativa para esta vergonha partiu de Rui Rio.
Já o tinha expresso anteriormente. Mas reitero-o sem qualquer problema.
Rui Rio é um homem que lida mal com o contraditório e como não é oposição ao governo, está mais preocupado em silenciar aqueles que fazem oposição e que demonstram sistematicamente as falácias do governo socialista.
Rui Rio e os lucros
Rui Rio é um verdadeiro social-democrata e, como tal, apesar do desgosto que causou a algumas pessoas, não teve qualquer problema em dizer que o PSD era um partido de esquerda. E tem razão. A social-democracia é uma variação directa do marxismo.
Rio já manifestou a sua preferência pelo pensamento de Eduard Bernstein. Feroz crítico do materialismo histórico e das teses dialécticas, colocou em causa as ditas “leis” da inevitabilidade da concentração capitalista e do empobrecimento crescente do proletariado. Não se opôs à iniciativa privada.
Quando o líder do PSD afirma que se “a banca apresentar em 2020 e 2021 lucros avultados, esses lucros serão uma vergonha e uma ingratidão para com o povo português”, está a ir muito para além da dimensão social-democrata.
Não acredito que Rui Rio desconheça qual é o objectivo duma sociedade comercial?
E se o deputado Rui Rio acredita no que afirma, então porque não dá o exemplo, não só pela redução do seu vencimento, como também das subvenções partidárias, no período que aponta?
Discurso encerramento Congresso PSD
O discurso de Rui Rio no encerramento do Congresso do PSD não passou de uma simples descrição dum diagnóstico. Referiu especialmente duas situações concretas: Reformas do sistema político e judicial. Pergunto-me se, em ambos os casos, não se terá inspirado nas propostas eleitorais da Iniciativa Liberal?
É curioso, ou talvez não, que Rio não tenha mencionado a questão do financiamento dos partidos, nomeadamente os benefícios fiscais, nem a polémica que envolve a justiça portuguesa devido à mais recente decisão da Procuradora-Geral da República.
Apesar das críticas feitas ao governo de António Costa, não deixei de ter a sensação que Rui Rio está disponível para substituir a geringonça por um novo bloco central. O tempo o dirá.
Ao reflectir sobre o que ouvi, percebo que não há grande distinção entre o PSD e o PS e que Portugal não mudará enquanto o socialismo e/ou a social-democracia forem poder.
Só políticas e medidas liberais o farão.
Oposição à Rui Rio
Rui Rio é incapaz de lidar com as suas próprias limitações e em vez de promover a unidade do partido faz isto.
Mas não se pode negar originalidade.
Uma questão de almas
O PSD (alguns dos seus filiados?) pode até estar disposto a vender a alma para afastar o BE e o PCP do poder. Mas não se pode esquecer que o PS faz parte da esquerda. E tratando-se duma mera questão de almas, é bom ter em mente que a portuguesa é inegociável!
Nada tenho a dizer sobre a vitória de Rui Rio. Os militantes sociais-democratas escolheram o seu líder num acto eleitoral legítimo. No entanto, tendo em consideração as posições que Rui Rio manifestou durante a campanha eleitoral, assim como as suas indefinições, confesso que tenho algumas reservas sobre o futuro. Do PSD, de Portugal e, principalmente, da alma portuguesa.
É perceptível que existe uma teia de interesses e de clientelas no Estado português. Seja por herança ou por padrão de comportamento as semelhanças entre a nossa Terceira República e o anterior regime são inegáveis. Se, durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, compadrio, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc., então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!
Ora, apesar de Rui Rio afirmar que vai ser oposição à frente de esquerda que governa Portugal, a forma como essa oposição se vai materializar gera expectativas e requer ponderação. Respeitar os resultados eleitorais é digno, e é, sem réstia de dúvida, um comportamento distinto daquele que foi recentemente praticado. Mas, deve esse respeito significar validação? No caso de António Costa ganhar as próximas eleições legislativas sem maioria absoluta e sem a capacidade de reproduzir a geringonça, que fará o PSD de Rui Rio? Irá sustentar o governo socialista no Parlamento? Ou irá recuperar o bloco central?
Este cenário é preocupante. Por várias razões: Em primeiro lugar porque o Bloco Central está na origem dos principais fios que tecem a omnipresente teia de interesses e de clientelas. Esperar que uma reedição dessa solução sirva para alterar o actual status quo parece-me ser uma fantasia. Em segundo lugar, decidindo Rui Rio apoiar um governo minoritário de António Costa, que acontecerá à tão necessária separação ideológica entre sociais-democratas e socialistas? O PS nunca esteve tanto à esquerda como agora. E uma das razões para tal é António Costa. Em terceiro lugar, pode um homem que defende rigor e controlo das contas públicas apoiar um governo gastador? Podemos dizer que as negociações seriam duras. E sê-lo-iam. Mas, depois Costa faria o que fez aos restantes parceiros da geringonça, dizendo que sim e fazendo que não. Em quarto lugar, os tempos são diferentes e Rui Rio não é António Costa. Por isso mesmo, Rui Rio não pode esperar que António Costa retribua comportamentos. Perante resultados idênticos aos de 2015, António Costa voltará a escolher o poder e repetirá, com mais ou menos alterações, a geringonça. Pouco lhe importará quem é ou deixa de ser o líder do PSD. Finalmente, porque vivemos tempos em que os valores adquirem uma importância acrescida, vender a alma ao diabo será desastroso. Se o propósito estratégico é apenas substituir os parceiros de governação do PS porque razão devem os portugueses votar no PSD?
Por sua vez, num cenário de maioria relativa do PSD, pode Rui Rio governar com o PS? Mesmo sem António Costa como líder socialista? Creio que não. E também aqui não são razões puramente políticas que sustentam esta conclusão. A nova geração de dirigentes socialistas gosta da aproximação à esquerda. João Galamba não é o único. Pedro Nuno Santos é outro exemplo. Ambos constarão nas listas socialistas às próximas legislativas. Necessitando dos socialistas para governar, Rio corre o risco de perder toda a sua credibilidade. Seria, a todos os níveis, preferível que a coligação fosse feita com o CDS, com quem o PSD partilha mais afinidades. Todavia, é muito cedo para considerar um acordo Rio-Cristas.
Em breve saberemos até que ponto o líder do PSD quer ser diferença, ou melhor, a diferença! A posição do partido na questão da Lei do Financiamento dos partidos dar-nos-á uma das primeiras indicações. E os significados da remodelação interna que se avizinha também não são de negligenciar.
O PSD (alguns dos seus filiados?) pode até estar disposto a vender a alma para afastar o BE e o PCP do poder. Mas não se pode esquecer que o PS faz parte da esquerda. E tratando-se duma mera questão de almas, é bom ter em mente que a alma portuguesa deve ser inegociável!
No que respeita à inegociabilidade das almas, Rui Rio tem perfeita consciência dessa condição. Como tal, não acredito que esteja disponível para prescindir dos seus princípios ou para vender a sua alma. Contudo, como Rio não fará nada sem uma equipa, surpresas não são de excluir.
PSD e o futuro
Desfilei-me do PSD, em 1987, pouco depois da morte do José Nuno Meireles, de quem era bastante amigo. Não foi, evidentemente, a única razão para a minha decisão. Motivo bem maior foi ter percebido que a pluralidade interna partidária iria diminuir consideravelmente. Não me enganei relativamente a esta percepção, hoje evidência, transversal a todos os partidos, a qual, embora compreensível em determinados quadrantes do espectro ideológico, perde semelhante faculdade nos restantes. Enquanto o seguidismo se assume como a norma vigente nos partidos políticos, também cresce o nível de intolerância à oposição interna partidária. Infelizmente, quando se verifica este tipo de circunstância, quem perde é a democracia.
O PSD atravessa mais um tempo de decisão e de definição. Assumem-se como candidatos à sua liderança Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Sendo um liberal que, na ausência de um partido liberal em Portugal, usualmente vota nos sociais-democratas, qual destes dois candidatos preferiria ver como líder do PSD?
Rui Rio tem contra si o preferir de aclamações. Já escrevi várias vezes o que aqui volto a repetir. Penso que Rio ganhou a sua primeira eleição para a Câmara Municipal do Porto sem ter a certeza de tal desfecho. Nessa altura, apesar dos seus objectivos pessoais, legítimos, diga-se, deu o corpo ao manifesto pelo PSD. Já as suas reeleições foram diferentes e consolidaram o seu capital político. Tanto no partido como fora dele, onde granjeou respeito devido à sua gestão autárquica. Paradoxalmente, na mesma medida em que defendeu o PSD/Porto, também o prejudicou noutros momentos. O resultado eleitoral do passado dia 1, é apenas um exemplo. Só o próprio, se o entender, poderá esclarecer as suas decisões. Contudo, para mim, o facto de nunca ter ido a votos para defender as suas ideias é significativo. Estou praticamente convencido que só avança agora por ser a sua última oportunidade. Não deixará de ser interessante vê-lo perante a necessidade de disputar a liderança do partido.
Por sua vez, Pedro Santana Lopes, esteve sempre pronto para dar a cara nos sufrágios internos. Prefiro pessoas que estão dispostas a perder para defender as suas convicções. É por isso não compreendo que, após a saída de Durão Barroso do governo, Pedro Santana Lopes tenha aceitado ser indigitado Primeiro-Ministro sem eleições. Poderia perder? Naturalmente. Todavia, mesmo como líder da oposição, adquiriria uma legitimidade com outra dimensão. Será esta disputa com Rui Rio uma oportunidade de redenção?
Confesso ter a impressão que Rui Rio tenderá, mais do que Pedro Santana Lopes, para a formação ou reedição dum bloco central. Poderão dizer que se trata de uma suposição errada. Talvez? O que sei é que essa possibilidade não me agrada. Principalmente quando a mesma pressupõe um governo de coligação com o PS, de António Costa, por ele liderado. No entanto, e em boa verdade, julgo que ambos gravitarão ao redor dessa hipótese. Pensei que essa possibilidade fosse mais remota em relação a Santana Lopes, mas não posso ignorar o cenário descrito por José Miguel Júdice. Se, efectivamente, Pedro Santana Lopes pediu ao ministro da tutela para suspender o seu mandato na Santa Casa da Misericórdia enquanto disputa a liderança do PSD, o seu início não é auspicioso. Entretanto, devo salientar que este cenário não passou de uma conjectura, uma vez que Edmundo Martinho, tendo ocupado o lugar vago por Santana Lopes, é o novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Em suma, estou em crer que os factores que irão determinar a escolha de muita gente serão as equipas e as características individuais de cada candidato. E decorrendo destas, questões como a seguinte não são de desconsiderar: Entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, qual dos dois é suficientemente agregador para não fraccionar o partido após a sua eleição?
Mas a procissão ainda nem sequer chegou ao adro. Veremos o que percurso revelará. O PSD, mais do que o passado, precisa do futuro.
Quanto a mim, estarei atento. Não serei considerado para a escolha interna, mas o meu voto alcançará outra importância nas legislativas de 2019. Até lá, estarei não apenas atento à campanha interna do PSD como também a posterior postura do futuro líder do PSD.
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