Na base do conhecimento está o erro

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Evidência


Contradição ou rendição?

 

Devo confessar que fiquei bastante surpreendido com a decisão do Partido Popular Monárquico (PPM) em apoiar candidatos do PSD, como por exemplo, Luís Filipe Menezes, nas eleições autárquicas de Setembro.

Considerando a questão monárquica, bem como “as queixas” dos monárquicos relativamente à injustiça da não realização dum referendo, porque razão apoia o PPM os candidatos dum partido que jamais permitirá qualquer alteração a um sistema de governo que o perpétua no poder, quanto mais a uma mudança da forma de governo, ou seja, duma República para uma monarquia?

Será isto uma mera contradição ou uma rendição ao inevitável? Não sei.

Mas que é uma enorme incoerência, isso é inegável!


Sobre a questão monárquica

Não é a primeira vez que abordo este tema.

Já em tempos, fiz parte dum movimento cívico (que infelizmente terminou devido à prepotência de uma pessoa), que reflectiu sobre esta temática, defendendo a realização dum referendo nacional, que definitivamente encerrasse este assunto, cuja consulta formulasse as seguintes hipóteses sobre o tipo de chefe de estado:

eleito por sufrágio universal secreto e directo, com a duração de mandato e respectivos limites previamente definidos;

ou por privilégio de nascimento e de carácter hereditário.

Continuo a pensar que entre a possibilidade de ter alguém temporariamente e alguém permanentemente, a maioria escolherá a primeira. Mas posso estar enganado. Independentemente, aceitarei o resultado.

Numa consulta deste género, defenderei a república.
Para mim, não está em causa querer ser ou vir a ser presidente, nem tampouco o grau de viciação do sistema que filtra os candidatos. O que está em causa é a possibilidade! Qualquer cidadão pode candidatar-se a Presidente e nenhum cidadão pode candidatar-se a Rei.
Para além disso, existe a circunstância da igualdade. Não apenas de deveres ou direitos, mas igualmente da condição.

É importante afirmar que não estamos a falar duma mudança de regime, a democracia, mas sim duma eventual alteração sobre a forma de governo, escolhendo entre República ou Monarquia.

Por fim, conforme várias vezes já expressei, o problema de Portugal é o sistema de governo – semipresidencialismo – que está esgotado e que promove a partidocracia. Contudo, existem mais duas possibilidades de sistema de governo possíveis numa República: Presidencialismo ou Parlamentarismo.