Na base do conhecimento está o erro

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Haja tranquilidade.

Consciência tranquila

 

E António Costa permanece tranquilo.

Será devido à ausência de consciência?

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Mensagem presidencial do Ano Novo 2018 – uma leitura

Msg AN MRS 2018

Apesar de distinta entre duas partes, a mensagem de Ano Novo do Presidente da República não diverge muito da anterior. Contudo, não deixa de ser visível na mesma um aviso muito sério.

Marcelo divide o ano em dois períodos diferentes, começando por aludir aos “sucessos” económicos e financeiros deste governo, os quais resultam das medidas iniciadas na legislatura anterior, e que culminaram com a nomeação de Mário Centeno como Presidente do Eurogrupo.

A partir daqui o tom muda. O Presidente afirma mesmo que se o ano tivesse terminado em junho teria sido excepcional. Todavia, assim não foi e Marcelo Rebelo de Sousa expressa claramente que nem as missões essenciais do Estado podem falhar, nem as responsabilidades podem deixar de ser assumidas.

A segurança dos portugueses e a confiança destes nos seus representantes são inegociáveis e não podem ser traídas.

Não houve referências aos casos da Raríssimas e da lei do financiamento dos partidos políticos. No entanto, como estes episódios ajudaram a tornar 2017 mais sombrio, o Presidente salienta a necessidade da “reinvenção com verdade, humildade, imaginação e consistência” para a urgente reconstrução de Portugal.

 


Do despudor galambiano

Galambas

Estruturalmente antidemocrático e desprovido que qualquer pudor, João Galamba, cujo principal valor advém da capacidade de propagandear e de deturpar a realidade, é o exemplo perfeito do seguidista fanático. A verdade, a realidade, são secundárias perante o interesse do partido.

Incapaz de reconhecer erros, tanto os seus como o dos seus correligionários, João Galamba utiliza a diversão como principal estratégia, sustentando as suas declarações no ataque sistemático ao carácter ou nas teorias da conspiração. Por norma, a argumentação galambiana não possui substância. E não é de estranhar que assim seja, pois no seu conteúdo não se vislumbra ética, moral ou integridade.

João Galamba já tem um longo rasto de episódios reprováveis. A questão dos ajustes directos é um exemplo. Outro são as declarações sobre a intervenção que o Presidente da República fez após os incêndios de Outubro último. Contudo, com a reacção ao caso Raríssimas, João Galamba atinge um nível até agora inalcançado. Para João Galamba, o problema não é o tráfico de influências nem a corrupção. O problema é terem denunciado as práticas dum governo socialista.

Não duvidem. João Galamba ainda vai chegar a ministro. Ele bem tenta!


Demissão. Tardia, é certo, mas concretizou-se

Manuel delgado.jpg

Manuel Delgado, apesar de ter tentado justificar o injustificável e de ter perdido a oportunidade de sair (mais ou menos) bem deste caso ao não ter apresentado o seu pedido de demissão imediato, não deixa de um cordeiro sacrificial.

Vieira da Silva também se devia demitir. Ou ser demitido!

Posso estar enganado, mas creio que esta novela ainda não terminou e que mais novidades sobre o ministro irão surgir.

A demissão de Manuel Delgado tardou, mas concretizou-se. Fica por saber porque demorou tanto!


Raríssimas? Não. Em Portugal, estas situações são normalíssimas

Vieira Da silva

O ministro Vieira da Silva garante que não tinha conhecimento de nada. A palavra de um ministro deve ser respeitada. Todavia, o benefício da dúvida não impede que se reflicta sobre a mesma. Vieira da Silva pode estar a dizer a verdade. Contudo, não deixa de ser muito estranho. Não apenas porque ele é o ministro da tutela, mas também, e principalmente, devido às suas ligações com esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e o seu posicionamento relativamente às obrigações legais das IPSS, nomeadamente no que respeita à divulgação pública das contas referentes à gestão deste tipo de entidades. Ora vejamos.

Primeiro, Vieira da Silva garantiu ter tomado conhecimento do que se estava a passar na IPSS Raríssimas apenas “há poucos dias” e que nem ele nem a sua equipa estavam conscientes desta realidade, que classificou como “gestão danosa”. No entanto, o próprio Vieira da Silva também reconheceu que uma das principais entidades que tutela, o Instituto da Segurança Social (ISS), recebeu denúncias sobre a gestão da Raríssimas e que, em virtude destas queixas, esta IPSS estava sob investigação desde Julho do ano passado.

Parece-me que existem aqui alguns elementos contraditórios. A hipótese de Vieira da Silva não ter sido informado das acções do ISS é rebuscada? Não. Efectivamente, o ministro da Tutela pode não ter tido conhecimento que o ISS estava a investigar a gestão da Raríssimas. A questão que se põe é: porque motivo não foi informado? E não tendo tal acontecido, será mesmo verdade que nenhum elemento da sua equipa também não foi? Penso que alegar desconhecimento é inverosímil. Caso contrário, temos que considerar que o ministro Vieira da Silva não está disponível para (alguns) problemas ou que, no limite, os elementos da sua equipa são incapazes e incompetentes.

Segundo, o facto de Vieira da Silva ter sido vice-presidente da Assembleia-Geral da Raríssimas (2013-2015) não significa, necessariamente, que tenha tido conhecimento das práticas de gestão desta IPSS. Qualquer Assembleia-Geral é um órgão social não-executivo. Contudo, também aqui se nota algo incomum. Pode um político dar-se ao luxo do desconhecimento? Não. Não só não pode como também não deve. Como tal, perante a impossibilidade dum desconhecimento absoluto, existem limites que qualquer político – e, já agora, qualquer cidadão – deve observar. Assim sendo, tratar-se-á, por acaso, duma mera questão de confiança pessoal e/ou política? É evidente que não. Pelas razões já adiantadas.

O que fica por explicar?

Entre outras coisas, fica por explicar a decisão do ministro Vieira da Silva de, contrariando a determinação da lei (decreto-lei 172-A/2014), ter proibido a publicação das contas das IPSS por considerar que as mesmas eram de “natureza estritamente privada” e, por isso, “confidenciais”.

Esta decisão é incoerente com o princípio da transparência e alimenta a suspeita. Lamento mas, apesar de toda a boa vontade, não consigo deixar de me perguntar se existiu, ou se existe, alguma relação entre as circunstâncias da gestão da Raríssimas e o nível ou grau de conhecimento que a tutela tinha? Qual é a razão para a ocultação, perdão, a confidencialidade de contas que deveriam ser públicas por força da lei?

Paralelamente a esta dúvida, também me pergunto quem estaria (ou estará) a ser protegido por esta decisão e até que ponto este tipo de situações e de influências, envolvendo membros do governo e do Parlamento, são comuns?

O que sei é que, tendo em conta que a decisão do ministro de não divulgar as contas é do ano passado, estamos perante uma prática continuada.

E igualmente incessante é a impunidade!

 


Corrupção? Impunidade?

Paulo Brito Costa

Paula Brito Costa da Raríssimas

Impunidade? Corrupção?

Haja paciência. São ambas raríssimas em Portugal.

Isto é uma manifestação da força do socialismo, exemplificada pela presença de socialistas que, apenas por mera coincidência, são membros do governo e/ou deputados(as).