Na base do conhecimento está o erro

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Mais do que um aviso?

MRB 2 (2)

A declaração do Presidente da República foi mais longe do que eu tinha considerado.

Entre outras coisas, afirmei que Marcelo Rebelo de Sousa iria fazer um aviso e impor condições a António Costa, nas quais coloquei a saída de Constança Urbano de Sousa do governo. Não pensei que o fizesse publicamente e já. Todavia, ainda bem que o fez.

O Presidente da República apontou inequivocamente a porta da rua à Ministra da Administração Interna fragilizando António Costa com esta exigência, fragilidade que este facilmente poderia ter evitado se não fosse tão teimoso. Para além disso, simultaneamente expôs a deplorável falta de carácter e de comportamento do Primeiro-Ministro.

Marcelo Rebelo de Sousa não irá dissolver o Parlamento. Contudo, não deixa de colocar a possibilidade. E, como esperado, deu um passo institucional, pedindo aos deputados para clarificarem se desejam, ou não, manter o governo. Com este passo, para além de António Costa, também o PCP e o BE ficam enfraquecidos. Na votação da Moção de Censura apresentada pelo CDS-PP, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins terão que se posicionar relativamente às tragédias deste ano, optando por ser cúmplices, ou não, das mesmas.

Inquestionavelmente, a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa é muito mais do que um sério aviso, evidenciando que a relação entre Belém e São Bento não é a mesma e que o Presidente da República já perdeu a confiança em alguns membros do governo.

O passo seguinte está primeiramente dependente do resultado da votação da moção de censura. Até lá, António Costa, sem alternativa por ter sido colocado entre a espada e a parede, vai remodelar o governo. Manterá António Costa o seu governo inalterável? Não acredito. Assim como também não acredito que a alteração que António Costa fizer inclua elementos de outros partidos. Seria, para estes, desastroso.

Por fim, numa distante mas eventual queda do governo e da dissolução do parlamento, o PSD é completamente surpreendido.

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O milagreiro dos entendimentos ou a procura dum almoço grátis

Santo anyonio costa

António Costa foi chamado a Belém. Tal facto não é nenhuma surpresa. Tal como também não deve espantar ninguém que o Presidente da República tenha apresentado uma lista de condições para indigitar o líder socialista.

O deplorável espetáculo que tem vindo a ser proporcionado, no que respeita ao nível e/ou grau de entendimento, pela coligação de apoio parlamentar à esquerda, justifica este pedido. Uma investidura é diferente duma legislatura. É esta, e não aquela, que garante estabilidade.

Revendo o que se passou desde as legislativas, o líder socialista disse ter acordo quando o mesmo não existia, dividiu a eventual união, repartindo-a em entendimentos sectoriais por ser incapaz de conseguir a sua conjugação, afirmou a sua discordância face aos seus apoiantes parlamentares quanto à política externa portuguesa ao aprovar iniciativas legislativas da coligação e, desde o dia em que assinou os entendimentos sectoriais, nada fez para minorar os efeitos das discordâncias públicas entre BE e PCP. Agora, no espaço de várias horas, diz ser capaz de assegurar o que não conseguiu em 15 dias de acordos. António Costa é um santo milagreiro que está obcecado pelo almoço grátis. Esperemos que a resposta do PS seja adequada, ou não creio que o obtenha. Aliás, já está a pagar o preço do mesmo. E, para mal dos seus pecados (de António Costa), Sócrates ofusca o horizonte.

Por fim, se António Costa apresentasse um documento assinado pelos três partidos surpreenderia toda a gente e demonstrava que o grau de união era superior ao percepcionado. Infelizmente, o líder socialista não é suficientemente humilde para o tentar.

Há demasiada prepotência no estado, pouca razoabilidade e quase nenhuma reciprocidade.


Lista de exigências presidenciais visando uma solução governativa

“Face à crise política criada pela aprovação parlamentar da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional que, nos termos do artigo 195 da Constituição da República Portuguesa, determina a sua demissão, o Presidente da República decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível.

Nesse sentido, o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”, suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura:

a) aprovação de moções de confiança;
b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;
c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;
d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva;
e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;
f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.

O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos “Posição Conjunta sobre situação política” e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura.


Mário Crespo entrevista Fernando Nobre

 

Fernando Nobre foi entrevistado por Mário Crespo na Sic Notícias.

É uma entrevista que deve ser vista por todos.


Regular funcionamento?

Sobre a entrevista que o Presidente da República deu à jornalista Júdite de Sousa, fiquei, entre outras, com a seguinte impressão (ou certeza):

Que Cavaco Silva não se pronuncia sobre determinados assuntos com medo de ser mal interpretado.

Posso estar enganado, mas julgo que um Presidente da República deveria estar acima das interpretações, ou seja, devia expressar a sua opinião sem se preocupar com o que os outros pensam. Principalmente numa altura em que o país vive uma intensa crise.

Ninguém pede a Cavaco Silva que ultrapasse os limites das suas competências. Está no seu direito procurar ser neutro, mas demasiado silêncio é beneplácito.

A pergunta que fica é:
Que tipo de exemplo dá um Presidente que não se expressa e em que é que tal omissão ajuda “ao regular funcionamento das instituições democráticas”?


Presidência da República

“Caros amigos,

Decidi escrever estas linhas, no sentido de vos comunicar pessoalmente uma decisão de fundo que tomei enquanto cidadão independente e em nome dum imperativo moral e de consciência para Portugal, uma vez que tenho, por quem acompanha este blog, a maior consideração e respeito.

Resolvi assumir um compromisso com o meu país, Portugal. Serei candidato independente, apartidário e em nome da cidadania, a Presidente da República, nas próximas eleições de 2011.

Esta é uma decisão estritamente pessoal, enquanto cidadão que sou. Muito tenho escrito e dito sobre o dever de todos nós exercermos a nossa cidadania de uma forma activa e corajosa. Sinto que o País atravessa um período em que constantemente se põem em causa os valores e as pessoas, as promessas e os projectos. E sei a gravidade que essa atitude generalizada tem no futuro de todos nós. Acredito em Portugal! Acredito nos portugueses e nas suas capacidades. Somos, no mínimo, tão bons como qualquer outro povo do Mundo. E é isso que pretendo provar, candidatando-me a um lugar no qual penso poder fazer a diferença e dar o exemplo.

Informo por outro lado que a AMI, enquanto instituição absoluta e rigorosamente apolítica, não se imiscuirá neste assunto, estando completamente à margem deste processo.

Sou e serei sempre um ser livre. Rejo-me e reger-me-ei sempre por valores em que acredito e não por qualquer outro tipo de ambição. E neste momento acredito poder vir a ser mais útil num outro contexto.

Espero que compreendam as minhas palavras quando, sexta-feira ao fim da tarde, no Padrão dos Descobrimentos, a minha decisão de candidatura for, por mim, tornada pública. E quero que saibam que a minha motivação é exclusivamente uma: acreditar que posso fazer a diferença, não me acomodando nunca.

Com a maior consideração.”


Fernando Nobre – Candidatura a Belém

 

Estão todos convidados a irem ao Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, local onde, na proxima sexta-feira, dia 19 de Fevereiro de 2010, pelas 20:00, o Dr. Fernando Nobre vai anunciar a sua candidatura à Presidência da República.
 
Trata-se, na minha opinião, da primeira candidatura verdadeiramente independente, o que representará um momento único na recente história do país.