Na base do conhecimento está o erro

Posts tagged “partidos

Uma no cravo, outra na ferradura

O Tribunal Constitucional, ao permitir candidaturas às freguesias agregadas, acabou de se descredibilizar aos meus olhos (e penso que não serei o único).

O critério territorial, que vingou face ao critério funcional para os Presidentes de Câmara, não é agora considerado face às freguesias agregadas. Se isto não é uma no cravo, outra na ferradura não sei o que será.

Decisões adequadas aos interesses partidários são inaceitáveis, pois este tipo de decisão não é jurídica. É política.

Assim, considerando a Separação de Poderes e a função de cada um desses poderes, devemos reflectir se a existência do Tribunal Constitucional ainda se justifica. Esta questão não é menor, particularmente, tendo em mente o órgão que esteve na sua origem.
Pessoalmente, não percebo porque é que o Supremo Tribunal de Justiça não tem uma secção para Constitucional?

Caso seja consensual a sua permanência, creio que a metodologia de composição dos seus membros deve ser alterada urgentemente. Não é possível a continuação da nomeação política dos juízes. E, no mínimo, estes deverão já ser desembargadores para serem considerados para o lugar. Um Tribunal destes exige alguma experiência de vida aos seus membros.

A verdade é que, passados 40 anos da Revolução de Abril, por incrível que pareça, o último resquício do PREC, talvez involuntariamente, sobrevive no Palácio Ratton.

Uma das poucas coisas que devemos agradecer ao Mário Soares é não ter aceite que o Tribunal Constitucional e o seu presidente ficassem em terceiro na hierarquia do Estado.

No âmbito da ciência política, considero que um Tribunal “político” contribui para o enfraquecimento do Princípio da Separação dos Poderes e do Estado de Direito, o que não é salutar ao desenvolvimento da democracia.
E, que eu saiba, tribunais políticos só existem em regimes não democráticos.

Não é apenas o conteúdo da Constituição da República que deve ser actualizado.
Também a continuidade de algumas entidades deve ser reconsiderada.

Advertisements

Tragicomédia vs a Arte de Governar

Constitutional_Creators

Alexander Hamilton e John Adams, dois dos pais fundadores dos Estados Unidos da América, consideravam que não deviam existir partidos políticos, pois os mesmos representariam divisão em vez de união.
É verdade. Os partidos dividem! E as divergências inerentes aos partidos políticos são salutares.
Contudo, se deixarem de possibilitar e/ou de potenciar a arte de governar transformarão a nobre arte da política numa tragicomédia e extinguirão a democracia.

A Arte Nobre da Política é, principalmente, saber chegar a consensos!

Em Portugal, quando vemos políticos a atacar cidadãos, sindicatos a defender interesses partidários e partidos a pressionar Tribunais estamos perante o quê?


Habemus … habemus!

Depois do irrevogável, tudo é possível.
Não sei que tipo de acordo foi conseguido. Sei que habemus … habemus.

Portas diz que o “acordo é bom para Portugal e para a coligação”.
Mas pouco revela ao Conselho Nacional do CDS.

Jorge Moreira da Silva afirma que o “entendimento reforça a coesão e estabilidade”.

Cavaco é o mais previsível. Sempre preferiu a estabilidade e é isso que vai exigir ou que exigiu.

A tensão e a instabilidade, interna e externa, aumentaram. Isso é incontornável.
Assim, o que temos são aparências, meras aparências.
Excepto a descredibilidade. Essa é bem real!

(oxalá esteja enganado).


Moção de confiança?

 

Goste-se ou não, politicamente, Pedro Passos Coelho esteve muito bem.
Se o Portas quer deitar abaixo o governo tem que o fazer. Não basta abandonar.
Como não existe a possibilidade de apresentação duma moção de censura nesta legislatura, jogada magistral seria o PPC apresentar uma moção de confiança no Parlamento.
Com a distribuição de deputados vigente, só com o voto contra do CDS é que o Governo cai.
Que me dizem deste cenário hipotético?

E, já agora, porque não uma moção de confiança ao governo logo após o reatar da coligação?


Quem será o próximo?

facada nas costas3

Quem será o próximo?

ou

nas costas dos outros veja as suas!


Não consegue pagar a renda!

Durante a presente legislatura (2011-2115), pelos votos obtidos e deputados eleitos, o PSD vai receber um total de € 27.993.983,00 (vinte e sete milhões novecentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e três euros) de subvenção pública.

Contudo, vai ter que abandonar a sede da concelhia de Lisboa por não ter dinheiro para pagar a renda.

A crise aperta. E esta, hien!?


Sondagem – Mais blindado