Fanático ou demagogo?
O tratamento que damos ou que expressamos relativamente aos outros é uma das melhores maneiras de nos distinguirmos. Esta realidade assume maior significado quando nos referimos àqueles que pensam diferente de nós. É neste contexto que verdadeiramente demonstramos tolerância, e mais ainda, aceitação pela diferença ou intolerância e fanatismo.
Ora, o medo do desconhecido é um dos mais notáveis catalisadores de reacções, as quais, na sua maioria são excessivas. Todavia, não deixam de ser reveladoras.
Relativamente ao excesso, no que respeita à reacção dos políticos nacionais, o Movimento Revolução Branca (MRB) parece ser um verdadeiro caso de estudo de projecção psicológica.
Relembrem-se que o primeiro significado da cor branca é a paz. E foi adoptado pelo MRB como símbolo de dignidade. Contudo, para os políticos e os seus apaniguados esse não é o entendimento que possuem. Antes pelo contrário. O juízo que fazem está completamente subvertido. Se assim não é, como se explica que tenham classificado o MRB de neofascista, comunista, racista, xenófobo e até de supremacista?
Vem agora Francisco Assis engrossar o rol de contributos sobre o MRB: Sinistros e protofascistas, acrescentando que a política é uma coisa demasiado complexa para poder ser entregue a fanáticos e que tal só leva ao triunfo dos cínicos.
Estas infelizes declarações apenas revelam o tipo de pessoa que o próprio é – intolerante – e o nível que civismo que possui. Poderão até não ser cínicas, mas protocínicas são-no de certeza.
Francisco Assis pode até não ser um fanático. Mas que é um demagogo intolerante é.
Por fim, desenganem-se. O MRB está para durar e não vai parar!
Lei 46/2005 – Decisão Tribunal Constitucional
De acordo com a deliberação tomada hoje, pelos Juízes do Tribunal Constitucional, os limites previstos na lei 46/2005 referem-se ao território e não à função.
É curioso ter sido apenas hoje. Afinal, já ontem alguns apoiantes de Luís Filipe Menezes divulgavam os números exactos para o resultado da decisão.
De qualquer maneira, mesmo sem este episódio de aparente informação privilegiada, a decisão não é surpreendente. É muito mais política do que jurídica e tendo sido tomada pelo Tribunal mais político do país dificilmente seria outra.
Se, por ventura, existirem dúvidas relativamente ao peso político desta deliberação, basta consultar o acórdão que a sustenta: 480/2013.
Seja como for, quem de direito pronunciou-se. Era necessário que o Tribunal Constitucional afirmasse o seu entendimento duma lei pouco clara.
Mas nada voltará a ser igual.
Tendo sido considerado pelos tribunais, a partir de agora, o Movimento Revolução Branca (MRB) e qualquer outro movimento de cidadãos tem legitimidade para questionar os partidos políticos.
O passo dado pelo MRB representa o início duma nova consciência e atitude dos cidadãos face à política.
A mudança aproxima-se!
Legítimo, pá!
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Não sei o que leva um político experiente como Luís Filipe Menezes, que já foi deputado, secretário de estado e autarca, entre outras funções, a questionar a primeira forma de cidadania e a essência da democracia.
Questionar a legitimidade dum cidadão ou grupo de cidadãos em fazer uma pergunta é negar a democracia.
Será que é por não saber o que é a democracia? Ou meramente por não estar habituado a ser questionado? (também pode estar a ser mal aconselhado e/ou assessorado).
Seja lá qual for a razão, eis-nos perante o resultado, inteiramente previsível, desta manobra dilatória que apenas pode ser encarada como um expediente menor:
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de Luís Filipe Menezes.
Em democracia, não há nada mais legítimo do que uma pergunta dum cidadão ou dum grupo de cidadãos.
O Movimento Revolução Branca (MRB) traduz uma atitude que se reveste numa forma de pluralismo que solidifica a soberania popular e enriquece a participação democrática.
Legítimo, pá!
O MRB tem legitimidade.
Deplorável é o comportamento que continua a manifestar. Não tem um pingo de humildade nem qualquer respeito por um órgão de soberania. Até já evoca os tempos do sulista, elitista e …
Nota final: conforme afirmei aqui – O rosto da ilusão – só após uma pronunciação do Tribunal Constitucional sobre a questão de fundo, a lei 46/2005 de limitação de mandatos, a qual, vergonhosamente, diga-se, tentou agora ser contornada, é que Luís Filipe Menezes saberá se pode ir a votos ou não.
Precisam-se de voluntários – recrutamento Movimento Revolução Branca
O Movimento Revolução Branca (MRB) iniciou uma campanha de recrutamento em regime de voluntariado de advogados, matemáticos e web designers que integrarão o recém criado Departamento Multidisciplinar de Investigação de Ilícitos, cujos objectivos são:
1º- O tratamento das denúncias inerentes ao exercício de funções públicas e gestão da coisa pública (partidos políticos, titulares de cargos políticos, etc.) ou que revelem desrespeito pelos direitos fundamentais constitucionalmente salvaguardados;
2º- Planear, executar e apoiar as acções necessárias para o cumprimento dos pontos acima referidos.
Os interessados podem contactar o MRB para o email (secretariado@mrb.pt), indicando qual a área de formação e a seguinte informação adicional:
· Nome completo
· Concelho / Distrito de residência
· Anos de experiência
· Nota biográfica (pequena).
Estaline, PSD, Pluralidade e o cidadão
Confesso que estive para dar outro título a esta reflexão. Afinal, a época da caça ao cidadão abriu mais cedo este ano.
Estamos em ano de eleições. Autárquicas, além do mais, onde o grau de aproximação e de identificação com o cidadão é maior. Como tal, os partidos políticos preparam-se para atirar “charme” aos eleitores. Vão falar de cidadania, da importância do papel do cidadão e de pluralidade. Vão falar da utilidade da participação dos cidadãos nos projectos que defendem, da necessidade dum melhor futuro e de pluralidade. Vão falar dos seus candidatos, das maravilhas da gestão dos mesmos e de pluralidade. Vão falar, sobretudo, de pluralidade, mas não a praticarão! Principalmente, se os cidadãos questionarem a legitimidade da sua perpetuação ao cargo público.
A interpretação da lei 46/2005, de limitação dos mandatos, e a procura de esclarecimento sobre a leitura do extenso articulado deste diploma, composto por dois artigos, que alguns cidadãos procuraram junto do órgão indicado para o efeito, o tribunal, provocou uma reacção muito pouco democrática por parte do PSD e de alguns dos seus candidatos.
Porque é que tal aconteceu? Porque, aparentemente, o PSD e os seus candidatos, que deviam ser pluralistas, não lidaram bem com a diversidade de leituras, particularmente com as que não foram concordantes com os seus objectivos. Ora, este tipo de postura é muito mais condizente com o comportamento com um partido totalitarista do que com um partido social-democrata.
Note-se que os cidadãos não precisam da autorização dos partidos políticos para esclarecerem as suas dúvidas. Nem os candidatos dos partidos devem encarar as interrogações dos seus concidadãos como uma ofensa pessoal. Antes, pelo contrário. Até porque se o tribunal sustentar a pretensão dos candidatos, estes ficam mais legitimados. E, simultaneamente, os cidadãos ficam esclarecidos quanto à significação da lei.
Efectivamente, a época de caça ao cidadão já abriu. Infelizmente, alguns deles, por terem a ousadia de questionar, estão a ser atingidos no seu bom nome. Isto é inaceitável!
Quem é que se está a comportar como tal? O cidadão ou o candidato?
Sobre a pluralidade e o Movimento Revolução Branca
Todos os partidos políticos gostam de apregoar o seu apreço pela cidadania e pela pluralidade. Contudo, quando estas se expressam pelo respeito da lei e contra a perpetuação dos actores políticos, os sorrisos transformam-se em ferozes esgares. No fundo, para os partidos políticos, a cidadania e a pluralidade só são validas em determinados parâmetros.
A cidadania que é exercida pelo Movimento Revolução Branca (MRB) é um desses exemplos.
É a favor duma democracia representativa, logo, dos partidos políticos. Porém, como defende uma maior participação dos cidadãos no processo político ou um sistema de listas abertas à Assembleia da República é considerado como uma ameaça pelos partidos políticos do sistema. Particularmente, pelo PSD e alguns dos seus apoiantes.
E porquê pelo PSD?
Porque o PSD, que devia ser um partido pluralista, não gostou que o MRB tivesse uma leitura diferente da lei 46/2005, de limitação dos mandatos e, mais ainda, que tivesse tido a ousadia de sustentar a sua posição nos tribunais. Provavelmente, o PSD gostaria que o MRB lhe tivesse pedido autorização para o efeito, porque, aparentemente, para o PSD e alguns dos seus apoiantes, os tribunais não devem (podem?) interpretar a lei e muito menos o devem fazer os cidadãos, salvo se a leitura que fizerem for coincidente com a do partido (hum … isto recorda-me alguma coisa?).
E não lhes interessa o facto de as providências cautelares interpostas pelo MRB também visarem uma candidatura do PCP. Não. Como foram movidas 7 acções contra o PSD, teria que haver o mesmo número contra o PCP para os sociais-democratas serem mais moderados. Ora, acontece que tal é impossível porque só o PSD é apresentou tantas candidaturas que “colidem” com a lei e que insiste e persiste na apresentação deste tipo de candidaturas.
Em vez de argumentarem a sua posição, alguns apoiantes do PSD, preferiram outra postura. O ataque e a calúnia.
Até admito que tenham ido ao site do MRB procurar informar-se sobre as razões da sua denominação e imagem, mas como a informação disponível deita por terra os seus argumentos, optaram por denegrir a imagem do MRB, classificando-o como racista e purista, e dos seus dirigentes de contraditórios e incoerentes, por no passado terem apoiado determinadas pessoas.
Uma dessas pessoas foi Narciso Miranda que, em 2009, se (re)candidatou à Câmara Municipal de Matosinhos.
Bastará recordar algumas circunstâncias para perceber que a maledicência é o sustentáculo do argumentário.
O Narciso Miranda não foi Secretário de Estado do XIV governo constitucional (1999-2002)? Será que teve alguma autorização especial para exercer tais funções, mantendo-se como Presidente da Câmara de Matosinhos?
De que data é a lei da limitação de mandatos? Tem aplicação retroactiva até 1977?
A verdade é que a lei 46/2005 não se aplicava neste caso e, ainda que tivesse aplicação, o articulado do diploma permitiria que Narciso Miranda se candidatasse uma vez que já se tinha verificado o período temporal de nojo previsto.
Já quanto às tristes referencias à designação do MRB, que só ilustram a qualidade de quem as faz, fico na dúvida se os seus autores prefeririam uma revolução da cor do sangue?
Voto no PSD desde 1985 e é com pena que vejo este partido a ter mais dinossauros do que o PCP.
Esta realidade só significa que o rácio de renovação dos seus intervenientes políticos é notável.
É certo que este tipo de atitude foi muito praticado no consulado de José Sócrates, o que não é de estranhar nos partidos de esquerda. Mas, pelos vistos, fez escola e hoje em dia, infelizmente, a principal característica da política parece ser esta:
Ou estás comigo ou contra mim!
Já não interessa a pluralidade de ideias e de opiniões.
E a possibilidade de observância da lei também não.
Triste democracia!
P.S. – Igualmente considero lamentável a reacção do PSD às manifestações da sociedade civil e o exemplo dado pela afronta à decisão do Tribunal de Lisboa.
“Não entendo” a teimosia neste caminho – autárquicas
Mais uma vez, para as eleições autárquicas que se realizarão neste ano, o PSD volta a indicar um “dinossauro”.
Desta vez, para a Câmara Municipal da Guarda.
No caso concreto, Álvaro Amaro – Presidente da Câmara Municipal de Gouveia há 12 anos – confesso que até tenho simpatia pelo homem. Como não o conheço, refiro-me ao que o homem público me transmite.
Porém, não entendo o porquê deste tipo de comportamento, principalmente quando a hipótese de a candidatura ser recusada pela Justiça é equacionada pelos próprios. Porquê persistir num caminho que fragiliza o Principio da Separação dos Poderes e afronta a lei?
Evidentemente, esta candidatura é apresentada como vencedora. Mas, se perder, lá se queimou um homem.
Será que o PSD não tem mais candidatos?
Muito naturalmente, o Movimento Revolução Branca já afirmou que irá reagir em sede própria. O que me leva a outro ponto da mesma questão.
Até agora, em coerência com a sua vertente de cidadania, os procedimentos cautelares apresentados por este Movimento foram contra candidaturas do PSD e do PCP. Destes dois partidos, só o PSD continua a trilhar o mesmo caminho. Porquê?
Que se lixe o Tribunal!
Fiquei boquiaberto ao ler esta noticia do Jornal i:
PSD e CDS afrontam tribunal e apresentam candidatura de Seara a Lisboa.
Como é que é possível que dois dos mais importantes partidos da democracia portuguesa, os quais, ainda por cima, são o Governo de Portugal, tomam a atitude de não respeitar a decisão dum Tribunal?
Se esta postura não é um golpe no princípio da separação dos poderes, sustentáculo do Estado de Direito, então, não sei o que é. Não creio que a defesa dos interesses, por mais legítimos que estes possam ser, passe pelo desrespeito dos tribunais.
Esta posição é um grave precedente e transmite um mau exemplo à população, a qual, infelizmente, na sua maioria, não tem conhecimentos suficientes para discutir os méritos e implicações destas questões.
Lamentavelmente, também pode significar que apenas a alteração do sistema de governo não será suficiente para Portugal e pode colocar em perigo a manutenção do regime.
Numa breve leitura, uma postura destas só revela desconcerto, falta de argumentação para contrariar o exposto pelo Movimento Revolução Branca, cuja leitura da lei 46/2005 é semelhante à minha, e distanciamento da sociedade civil e as suas reacções.
Que se lixe o tribunal!
Será o slogan da campanha do PSD e CDS-PP para Lisboa?
Acredito na evolução
Há homens que se julgam perfeitos. Outros tem a certeza que o são. Não é, de todo, o meu caso.
Assim, não me peçam respostas ideais.
Não sou o dono da verdade.
Tudo o que darei é a minha opinião, i.e., humana e, seguramente, falível.
Não acredito na perfeição.
Acredito na evolução, a qual não é possível sem discordância.
(P.S. – A discordância não implica falta de educação ou a utilização do insulto)
(in)Transmissível 
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