Transparência e presunção de inocência
Há poucos dias foi notícia uma investigação ao Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e ao Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, por suspeita de favorecimento do consórcio EDP/Galp/REN no projeto do hidrogénio verde para Sines. Quando partilhei a notícia afirmei que só faria comentários após o fim da investigação. Porquê? Porque, conforme expressei num segundo post, a presunção de inocência deve ser dada a qualquer pessoa. Contudo, gracejei sobre o tema, gracejo esse que não aguardou a todas as pessoas e é natural que assim seja.
No caso em questão, a investigação aconteceu por causa duma queixa anónima. Ora, a queixa anónima é uma espécie de zona cinzenta. Tem tanto de bom como de mau. Por um lado, pode ser instrumentalizada para atingir pessoas sem qualquer fundamento ou substância, visando apenas o denegrir da sua reputação. Por outro lado, parece-me ser indesmentível que sem as denúncias anónimas muitos casos, de manifesta gestão danosa da coisa pública, não teriam conhecido a luz do dia.
Infelizmente, é usual os decisores políticos portugueses serem acusados de práticas ilícitas. Eu penso que tal acontece porque a maioria dos nossos decisores não divulga a totalidade da informação referente aos assuntos que estão sob a sua responsabilidade. Por outras palavras, devia haver mais transparência. E este é o ponto em questão como veremos a seguir.
Na sequência da divulgação desta investigação, tanto Pedro Siza Vieira como João Galamba reagiram à mesma. Ontem (7 de Novembro), o gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, fez sair uma nota explicativa onde detalha exaustivamente todos os passos tidos durante a discussão da Estratégia Nacional para o Hidrogénio e sua implementação. Para esse efeito, na nota explicativa lê-se o seguinte: “(…) foram realizadas várias reuniões, com diversos interessados, que são, agora, tornadas públicas”.
Ou seja, aquela que deveria ser a prática normal e habitual, a divulgação e o acesso público a toda a informação, a qualquer momento, só é excepcionalmente tornada pública após estes acontecimentos. Se esta excepção fosse a norma, a probabilidade do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, terem sido, ou virem a ser futuramente, alvo duma queixa anónima teria diminuído substancialmente. Para além disso, é conveniente não esquecer os comportamento dos portugueses. Os portugueses gostam de ser juízes de rua e as explicações de pouco valem. Mesmo após uma validação de inocência em tribunal, as suspeitas, apenas por uma questão de preferência pessoal ou afiliação ideológica, perduram. E esta constatação só reforça o argumento da transparência.
Perante o exposto, é indubitável que se deve retirar daqui uma uma lição. A defesa e a prática da transparência é algo que me distingue, e à Iniciativa Liberal também, dos socialistas. A transparência não é um instrumento de conveniência. É, pelo contrário, um valor que deve ser praticado diariamente.
Dito isto, reitero o que anteriormente afirmei sobre a presunção da inocência e reafirmo que é indiscutível que politicamente, e não só, a prática da transparência é a melhor solução.
As práticas sobre transparência e de acesso documental utilizadas na União Europeia servem de exemplo e poderiam ser facilmente implementadas no nosso país.
Galamba, o lítioso
Em 2012, o Governo de Passos Coelho, já sabendo que em 2019 João Galamba iria ser secretário de Estado Adjunto e da Energia, obrigou-o a dar uma concessão de (+/-) 300 M€ a uma empresa relâmpago (criada 3 dias antes da atribuição da concessão) com um capital de 50 mil euros.
É, segundo admissão do próprio Galamba, mais ou menos isto.
P.S. – No seu programa eleitoral, a Iniciativa Liberal apresentou uma proposta “Transparência nas Compras do Estado” que visa precisamente este tipo de casos: detectar as “empresas de conveniência”.
Do despudor galambiano
Estruturalmente antidemocrático e desprovido que qualquer pudor, João Galamba, cujo principal valor advém da capacidade de propagandear e de deturpar a realidade, é o exemplo perfeito do seguidista fanático. A verdade, a realidade, são secundárias perante o interesse do partido.
Incapaz de reconhecer erros, tanto os seus como o dos seus correligionários, João Galamba utiliza a diversão como principal estratégia, sustentando as suas declarações no ataque sistemático ao carácter ou nas teorias da conspiração. Por norma, a argumentação galambiana não possui substância. E não é de estranhar que assim seja, pois no seu conteúdo não se vislumbra ética, moral ou integridade.
João Galamba já tem um longo rasto de episódios reprováveis. A questão dos ajustes directos é um exemplo. Outro são as declarações sobre a intervenção que o Presidente da República fez após os incêndios de Outubro último. Contudo, com a reacção ao caso Raríssimas, João Galamba atinge um nível até agora inalcançado. Para João Galamba, o problema não é o tráfico de influências nem a corrupção. O problema é terem denunciado as práticas dum governo socialista.
Não duvidem. João Galamba ainda vai chegar a ministro. Ele bem tenta!
Do oportunismo galambiano
Alguém que diga ao João Galamba que este não foi “o momento mais frágil do governo“.
Foi o momento mais frágil de Portugal!
E não foi por causa dos portugueses que aconteceu.
Dos aprendizes de feiticeiros: não há polémica na CGD, como sempre o afirmamos!
Esta interpretação da lei (sim, a lei sempre foi, é e será uma questão de interpretação), nos antípodas do que era a sua intenção original e que salienta a incapacidade de quem a elaborou, ainda vai ser utilizada como o argumento redentor. Não deve tardar muito.
Ainda vamos ver o Galamba e correligionários a defenderem que esta foi, desde o inicio, a estratégia do governo e que era tão boa que até o António Domingues enganou
Usualmente, aqueles que são incompetentes, e sem aptidão ou imaginação para resolver os problemas, não têm vergonha na cara.
OE2017 – Quase o paraíso socialista
João Galamba classifica as observações da oposição, nomeadamente do PSD, como descaramento, defendendo que orçamento de estado restitui a “normalidade e decência no sistema de pensões” ao distinguir as carreiras contributivas longas. Sobre as restantes, só o Criador saberá.
Será que o Galamba sabe o que são impostos e pensões?
E, pelos vistos, devemos estar quase a franquear o paraíso socialista.
O OE2017 diminui as receitas, aumenta a despesa, e ainda consegue baixar o défice.
Porque é que a esquerda não gosta da história?
Um dos maiores inimigos da esquerda, com particular incidência para a portuguesa, é a história. O conhecimento que possuem da mesma está distorcido e não é, de todo, integral. Ora, esta circunstância é mais visível no desconhecimento, imenso, que patenteiam sobre as ideias que defendem e advogam, nomeadamente, sobre a génese e os acontecimentos do socialismo e comunismo e do legado dos seus fundadores, com um destaque especial para Marx.
Não é de estranhar que estejam limitados ao apregoar de slogans e clichés, desprovidos de argumentação substantiva, que repetem para lá da exaustão.
Exemplos, quase paradigmáticos, deste paradoxo são a Mariana Mortágua e o João Galamba.
Este texto da Maria de Fátima Bonifácio fala por si:
João Galamba, o homem dos ajustes improváveis
Já sabíamos que o João Galamba era um homem de ajustes criticáveis. Agora, passamos a ter a certeza que apenas é mal-educado, incapaz de criar entendimentos. Prefere, inquestionavelmente, as fracturas.
Qualquer pessoa sabe que a democracia é a procura de consensos. Assim sendo, que faz o Galamba num partido democrático?
(in)Transmissível 
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