Na base do conhecimento está o erro

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União Cívica Democrática – um novo partido

UCD FN

Reafirmo o que anteriormente expressei: “Independentemente da sua posição no espectro público, qualquer iniciativa que venha contribuir para o aumento da participação cidadã na vida política do Estado deve ser realçada e até aplaudida”.
No contexto deste pressuposto, e apesar da União Cívica Democrática ser mais uma alteração duma entidade partidária já existente do que a constituição dum novo partido político, saúdo esta postura.

Infelizmente, a notícia aqui reproduzida, publicada ontem pelo i, peca por falta de rigor, estando, no mínimo, incompleta.
Sobre a mesma, observo o seguinte:

Em primeiro lugar, Fernando Nobre não se afastou a vida política após perder as presidenciais para o actual Presidente da República. Nas legislativas de 2011, Fernando Nobre foi cabeça-de-lista do PSD, e eleito deputado pelo círculo eleitoral de Lisboa. Renunciou ao cargo depois de não ter sido eleito Presidente da Assembleia da República.

Em segundo lugar, apesar de no dia 18 deste mês Fernando Nobre ter dado uma entrevista ao i, onde afirma estar disponível para uma eventual nova candidatura à Presidência da República enquanto expressa indisponibilidade para voltar a integrar novamente uma lista partidária (embora admita apoiar um partido que defenda os fundamentos da sua candidatura presidencial), a notícia não diz que Fernando Nobre está a formar um novo partido.  Assim, sendo este originado por iniciativa de apoiantes que integraram a rede de campanha porque razão não é o entrevistado, Artur Pereira,  ex-director nacional da candidatura de Fernando Nobre e principal responsável por toda a estrutura de campanha, que ilustra a peça?

Não sei se se existe intenção nestes pormenores. Provavelmente tratar-se-á dum mero esquecimento. Todavia penso que este tipo de circunstâncias pode permitir várias leituras e considerações e que, sobretudo, não augura um bom princípio para este projecto.

Finalmente, na minha opinião, também não é bom sinal o método utilizado. Indubitavelmente, a noticia refere um expediente legal. Contudo, esta escolha evita a recolha de assinaturas que a lei exige para a constituição de um partido político. Com isso, aumenta-se a distância para os cidadãos e perde-se uma importante fonte de aferição do interesse popular.

Significará esta opção falta de confiança?


sublinho

Hoje, deu-se o terceiro impacto.

Se souber ler o que acabou de acontecer, pode ser que o sublinho aprenda a lição e que deixe de aparecer. Mas não me parece que seja capaz de tal atitude.

Uma coisa é certa, o sublinho deixou de sublinhar.

Infelizmente, foi necessário destruir um homem bom.


(des)Esperado?

Todas as escolhas traduzem consequências.
Talvez as mais importantes derivem dos “conselhos” daqueles em quem decidimos confiar.

Há quem pense que uma derrota é uma vitória, mas aqueles que pensam que as derrotas são vitórias são aqueles que nunca serão vitoriosos.

E a ilusão faz-se realidade.


A realidade é mais estranha do que a ficção

Já tinha colocado a hipótese de o PSD apresentar surpresas nas listas de deputados às legislativas de 5 de Junho de 2011.

Ao contrário do que alguns amigos me diziam, mantive as minhas dúvidas quanto à possibilidade de Fernando Nobre ser candidato à Assembleia da República.
Mas hoje, o próprio confirmou ter aceite o convite para ser o cabeça de lista do PSD, pelo circulo de Lisboa.

Como alguém me disse: “A realidade é mais estranha do que a ficção.”


O PSD vai fazer umas surpresas

Estou em Riga de partida para regressar a Portugal!

Acabaram de me confirmar o que já me haviam dito: que o Pedro Passos Coelho dá ouvidos ao Artur Pereira (Director Nacional de Campanha de FN).
Não sei se é verdade, mas não estranharei se for. Está, naturalmente, no seu direito.

Só direi o seguinte:
a possibilidade de o PSD ter um candidato surpresa nas suas listas de deputados é grande.

Pessoalmente, não acredito que tal aconteça. Mas, em política, tudo deve ser considerado.


Presidenciais 2011 – Vencedores

 

Dos candidatos:
Cavaco Silva, Fernando Nobre e José Manuel Coelho.

Dos não-candidatos:
José Sócrates

 


Presidenciais 2011 – 4ª leitura das sondagens

 

Fernando Nobre será um dos vencedores das presidenciais.


A importância do voto válido

A influência do cidadão português nos destinos da Nação resume-se à participação efectiva nos diversos actos eleitorais, pois vivemos numa ditadura partidária.

Apesar de a Constituição da República Portuguesa (CRP) consagrar os direitos e deveres dos cidadãos e de, no que respeita à actuação destes na vida pública, i.e., órgãos de organização política do Estado, incentivar uma participação activa, não há dúvida que a CRP é limitativa, particularmente quanto à eleição para a Assembleia da República, ao estipular que apenas podem ser candidatos a deputados os cidadãos que sejam parte nas listas dos partidos políticos (círculos plurinominais).

São vários os argumentos para tal. O sistema eleitoral, a noção do deputado da nação, etc. Mas, na essência, pouca distinção há entre tais razões. Na realidade, para além de limitaren o acesso dos cidadãos aos cargos públicos também implicam a perda de responsabilidade dos titulares desses cargos pelos actos que praticam durante a sua vigência.

Então, podem perguntar, como é que encontramos sinais desta ditadura partidária? O primeiro desses sinais é precisamente a necessidade de ser incluído nas listas do partido. Não é difícil perceber que a quase totalidade dos lugares de governação são ocupados por filiados do partido, por pessoas que nunca trabalharam fora do âmbito partidário, seja a colar cartazes ou a fazer outra actividade afim. Aqui, para além doutros cenários, gravitam o caciquismo, o clientelismo, e, mais grave ainda, a falta de qualificação dos nossos líderes e/ou governantes.

O «voto útil» é outro dos sinais. Porquê? Porque implica um voto de exclusão. A ideia de uma escolha democrática pressupõe um voto de inclusão e este só existe se a escolha for positiva. Quando se vota num determinado partido apenas para impedir que outro partido ganhe, está-se a praticar uma escolha negativa.

É inquestionável que o quadro da actual CRP resulta do fruto das experiências e das tentativas praticadas nas anteriores Constituições, e que procura traduzir um ideal de justiça e de perfeição que é elaborado por homens que são imperfeitos. Como muito bem nota Jorge de Miranda, “não bastam as fórmulas constitucionais, por melhores que sejam, para prevenir ou resolver os problemas políticos”.

Mas também é verdade que a nossa “jovem” democracia está baseada nos mesmos pressupostos desde a sua génese. Se gratidão é devida aos partidos, a sua pendência não deve ser eterna. Goste-se ou não, se as organizações não se adaptam aos tempos tornam-se obsoletas. Por isso, talvez seja altura de ponderar uma revisão ao nosso sistema eleitoral.

Quando teorizam sobre o poder nacional, os politólogos tem em consideração, dentre dos diversos factores da equação, a adesão da população à estratégia nacional. Verdadeiras reformas são necessárias. Sem elas, a adesão da população desaparecerá.

Evidentemente, como são os deputados os detentores das prerrogativas capazes de realizar tal alteração, não é de esperar que o façam de boa vontade. Afinal, serão os principais prejudicados.

E ouvindo as vozes de descontentamento que a população manifesta para com os seus representantes políticos e o crescente afastamento entre eleitores e eleitos, à primeira vista é bastante atractivo a não participação nas eleições ou o manifestar do desagrado através do voto branco ou nulo. Mas trata-se de uma ilusão que apenas beneficia os candidatos. A melhor maneira de provocar incerteza do resultado nos candidatos é expressar validamente uma escolha nos sufrágios, i.e., votar, mas sem ser branco ou nulo.

No que respeita às eleições presidenciais, que decorrerão em Janeiro do próximo ano, a escolha vai cingir-se a uma dualidade muito simples: permitir a manutenção de um sistema inadequado e ultrapassado ou propiciar a mudança para um modelo compatível com a realidade que vivenciamos e com as aspirações que acalentamos.

Independentemente da escolha de cada um, relembro que a influência do cidadão está praticamente confinada à participação nos sufrágios eleitorais, pelo que é muito importante que a sua actuação seja activa fazendo com que o número de votos brancos e nulos não continue a atingir os níveis que tem atingido. Só assim será possível evitar os vencedores antecipados.

Por fim – porque ao contrário do que possa parecer, a democracia não é um dado adquirido mas uma dádiva que se conquista e que se deve manter – para além das conotações ou das opiniões pessoais e porque também devemos ler autores que não gostamos, recomendo as leituras, entre outras, das seguintes obras: Em primeiro lugar, a CRP. Depois, sem qualquer ordem específica, “A Democracia” (Anthony Arblaster); “Sobre a Democracia e outros estudos” (Aldous Huxley); “The Crisis of Parliamentary Democracy” (Carl Schmitt); “Entre o Passado e o Futuro” e “Verdade e política” (Hannah Arendt); e “Democracia” (Robert A. Dahl).


Mário Crespo entrevista Fernando Nobre

 

Fernando Nobre foi entrevistado por Mário Crespo na Sic Notícias.

É uma entrevista que deve ser vista por todos.


Presidência da República

“Caros amigos,

Decidi escrever estas linhas, no sentido de vos comunicar pessoalmente uma decisão de fundo que tomei enquanto cidadão independente e em nome dum imperativo moral e de consciência para Portugal, uma vez que tenho, por quem acompanha este blog, a maior consideração e respeito.

Resolvi assumir um compromisso com o meu país, Portugal. Serei candidato independente, apartidário e em nome da cidadania, a Presidente da República, nas próximas eleições de 2011.

Esta é uma decisão estritamente pessoal, enquanto cidadão que sou. Muito tenho escrito e dito sobre o dever de todos nós exercermos a nossa cidadania de uma forma activa e corajosa. Sinto que o País atravessa um período em que constantemente se põem em causa os valores e as pessoas, as promessas e os projectos. E sei a gravidade que essa atitude generalizada tem no futuro de todos nós. Acredito em Portugal! Acredito nos portugueses e nas suas capacidades. Somos, no mínimo, tão bons como qualquer outro povo do Mundo. E é isso que pretendo provar, candidatando-me a um lugar no qual penso poder fazer a diferença e dar o exemplo.

Informo por outro lado que a AMI, enquanto instituição absoluta e rigorosamente apolítica, não se imiscuirá neste assunto, estando completamente à margem deste processo.

Sou e serei sempre um ser livre. Rejo-me e reger-me-ei sempre por valores em que acredito e não por qualquer outro tipo de ambição. E neste momento acredito poder vir a ser mais útil num outro contexto.

Espero que compreendam as minhas palavras quando, sexta-feira ao fim da tarde, no Padrão dos Descobrimentos, a minha decisão de candidatura for, por mim, tornada pública. E quero que saibam que a minha motivação é exclusivamente uma: acreditar que posso fazer a diferença, não me acomodando nunca.

Com a maior consideração.”


Nas bocas do mundo

“(…) Àqueles que me criticam violentamente por dizer o que realmente penso sobre certos acontecimentos (guerras EUA – Iraque e Israel – Palestina), pessoas (Senhores Bush, Blair, Aznar, Durão Barroso…) ou por tomar posições políticas ao apoiar quem eu decido apoiar (2002: Dr. José Manuel Durão Barroso e PSD – 2006: Dr. Mário Soares e PS – 2009: Dr. Miguel Portas e BE), quero dizer claramente que em cada uma das ocasiões o fiz porque, genuinamente, acreditei que estava a tentar ser útil para o meu País ou para a Europa. SEMPRE O FIZ, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, SEM NUNCA PEDIR OU ESPERAR FAVORES, FOSSEM ELES QUAIS FOSSEM, AO CONTRÁRIO DO QUE ALGUNS INSULTUOSOS COMENTÁRIOS DEIXAM ENTENDER! (…)”  aqui


Fernando Nobre – Candidatura a Belém

 

Estão todos convidados a irem ao Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, local onde, na proxima sexta-feira, dia 19 de Fevereiro de 2010, pelas 20:00, o Dr. Fernando Nobre vai anunciar a sua candidatura à Presidência da República.
 
Trata-se, na minha opinião, da primeira candidatura verdadeiramente independente, o que representará um momento único na recente história do país. 

 


Apresentação

Amanhã, terça-feira, dia 26 de Janeiro, terei a honra de apresentar o livro:
 
Humanidade – Despertar para a Cidadania Global Solidária
do Presidente da AMI, Dr. Fernando Nobre
 
O evento decorrerá no fórum da Fnac de Sta. Catarina, no Porto, às 18:30.
 
Apareçam!


Que pensar?

Que pensar, quando pessoas esclarecidas – Fernando Nobre e Mário Crespo – procuram alternativas fora dos habituais ocupantes do poder?