Uma nova forma de estar na política
No dia 25 de Abril de 2017, reuni-me no café Piolho com pessoas do Porto e de Lisboa para discutir a possibilidade da formação de um partido liberal. Nesse dia fiz duas observações:
1. É para fazer uma maratona ou uma corrida de 100 metros? Para uma corrida de 100 metros não contem comigo.
2. Embora seja legítimo que neste projecto cada um tenha as suas motivações e ambições pessoais, o partido não pode ser a soma dessas motivações e ambições, mas sim algo muito superior a nós. Terá de ser uma visão de futuro ao serviço dos portugueses.
O tempo acabou por me responder.
Sou fundador e membro (agora demissionário) da Comissão Executiva da Iniciativa Liberal (IL). Mesmo antes de ter ajudado a fundar a IL defendia que não bastava apenas uma nova forma de fazer política. Também advogava uma nova forma de estar na política, assente em dois vectores. Primeiro, a Liberdade implica Responsabilidade e Responsabilização. Segundo, a verdade não pode estar subordinada às conveniências momentâneas. Por isso, não basta o que dizemos. A coerência entre o pensamento e acção é também um valor indispensável. É-o, por maioria de razão, num partido político.
Desde o início que deixei muito claro o que pensava. Quer relativamente à articulação entre as dimensões interna e externa – descentralização; independência e autonomia dos órgãos [das funções e competências (observância ao Princípio da Separação de Poderes)] –, quer relativamente ao posicionamento e à mensagem política – respeito pelas opções individuais e defesa inequívoca dos direitos sociais, económicos e políticos de cada um; menos Estado; mais liberdade; crescimento económico. Fi-lo antes do partido ser partido. Fi-lo enquanto membro do partido. Fá-lo-ei sempre, respeitando a decisão dos membros, especialmente as que forem tomadas em Convenção.
Sem excepção, todas as três pessoas – Miguel Ferreira da Silva, Carlos Guimarães Pinto e João Cotrim de Figueiredo – que já lideraram a IL merecem reconhecimento. Todavia, reconhecimento não implica cegueira. Nem tampouco obediência cega. A lealdade é uma via de dois sentidos. E a lealdade institucional tem limites.
Por isso, e por achar que é no interior dos órgãos que se expressam posições, várias vezes manifestei a minha discordância sobre determinadas decisões na Comissão Executiva. Posso estar enganado, mas penso que isto é transparência. O mundo não é preto ou branco. O maniqueísmo ou o pensamento binário não é algo com que me identifique. Não há ninguém que esteja sempre certo, nem ninguém que esteja sempre errado. Como tal, apoiei medidas por concordar com as razões das mesmas e critiquei outras com base no mesmo pressuposto. Estranhei a procura de unanimismos e estranho que uma opinião diferente possa ser entendida como oposição ou “traição”. Felizmente, não fui o único a discordar em várias situações.
Com a demissão do João Cotrim de Figueiredo, a IL vai entrar numa nova fase. Fui conselheiro nacional na vigência do Miguel e vogal nas Comissões Executivas do Carlos e do João. Se o João se recandidatasse não aceitaria fazer parte da sua equipa e não farei parte da equipa do Rui. Em termos pessoais não tenho nada contra nenhum dos candidatos. Ambos são pessoas decentes. A continuidade ideológica está garantida. Mas isso, por si só, é insuficiente. É preciso algo mais. É essencial fortalecer o carácter reformista da IL e aproveitar a energia individual de todos os membros e simpatizantes para fazer crescer o liberalismo.
Já expressei o meu apoio à Carla Castro. Reitero-o aqui. A Carla já provou o seu valor. A sua gestão do Gabinete de Estudos foi irrepreensível. Foi instrumental na elaboração dos programas eleitorais. Como assessora foi imprescindível para as boas prestações do João. A sua competência na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças é inegável. A sua capacidade de trabalho é inquestionável. A sua educação e moderação é notável. A sua empatia é uma certeza. A sua liderança é inspiradora. E a sua firmeza vai surpreender quem não a conhece.
A Carla não se serve das pessoas. Pelo contrário. Serve as pessoas e motiva-as. Não tenho a menor dúvida de que a Carla Castro é quem melhor representa uma nova forma de estar na política.
Ukraine may be EU’s future
Ukraine’s fall will only encourage Putin to continue down this path. And the consequences will be unpredictable. (article published 16 June 2022 – Observador)
1. The NATO-Russia Council was just over two years old when Boris Yeltsin nominated Vladimir Putin as Prime Minister. After that, gradually, what used to be a forum for consultation, consensus, cooperation, decision-making and joint action for security issues within the Euro-Atlantic region began to fade away. The reasons for detachment were not only due to old Russian suspicions about NATO enlargements. The installation of the NATO missile defense system in Europe also raised significant questions.
In 2007, Putin began to ask for a revision of the Intermediate-Range Nuclear Forces Treaty (INF Treaty) seeking security enhancement. General Yuri Baluyevsky, Chief of the General Staff of the Armed Forces of the Russian Federation, acknowledged that Russia was considering unilaterally withdrawing from the INF Treaty, in response to the deployment of the NATO missile defense system in Europe and because other countries, like China, were not bound by the Treaty. In the same year, Russia suspended and later withdraw from the Treaty on Conventional Armed Forces in Europe. Shortly thereafter, the Kremlin announced an 8-year investment of US$100 billion in modernizing its military capabilities and developing completely new nuclear missile systems. Today we know that Putin’s motivations were different. Russian actions in Abkhazia and South Ossetia (2008), as well as Crimea (2014) and the present ignoble interference in Ukraine illustrate this statement.
2. There is, since 1725, in Russia, a document that, apocryphal or not, seems to have influenced its behavior as a State. Not even the 1917 Revolution and the consequent regime change altered the execution of the ideas contained therein: territory and influence. Just remember how the Bolsheviks reacted to the territorial loss imposed by the Treaty of Brest-Litovsk. I refer the Testament of Peter the Great.
In 2007, I authored an article – Crossroads – where I discussed Russia’s shift to a capitalist system and the resulting growth potential, saying that I would not be surprised if the germ of expansion reappeared. I said that the “heirs” of Peter the Great appeared to be revitalized. At least, as far as his current successor [Putin] was concerned in Russia’s resurgence on the world stage.
However, I missed one point in my analysis. I considered that Putin used the control system characteristic of the political apparatus of the former Soviet Union, but that he abandoned the communist system, merging these factors into the equation of democracy, when what Vladimir Putin was creating was an autocratic corporatist political structure, like the Chinese, under democracy’s guise.
Georgia, Crimea, and the invasion of Ukraine serve to prove Putin’s pattern of behavior. But something earlier happened that cannot be forgotten – Chechnya.
I have already written about Putin’s strange rise to power. As prime minister, and even as interim president, polls showed Putin had low levels of approval. Everything changed with the war in Chechnya. Do you remember what triggered this war? It was the explosion of bombs in apartment blocks in Moscow, attributed to Chechen terrorists. The Russian retaliation, which flattened Grozny (identical to what is happening in several Ukrainian cities) made Putin a popular hero.
Vladimir Putin has just compared himself to Peter the Great. Putin also hinted that without the 21-year war it would not have been possible for the Russian Tsar to found Russia’s new capital, St. Petersburg. built on land that no European country recognized as Russian. After hearing this, I wonder where Putin intends to establish the new Russian capital?
3. Why should we continue to support Ukraine? Because the fall of Ukraine will only serve to keep Putin on this path. He did not stop at Crimea; he will not stop at Donbass. European leaders must avoid pressure on Zelensky that imply territorial concession. As well as providing an incentive for Putin, it could also mean the end of Ukrainian unity around its President. What happens next? What effects will have the fall of Ukraine on the countries of the European Union and on NATO? Who can tell us that the war will not reach the borders of Poland and Germany? Especially if we show weakness. Make no mistake. It is in Ukraine that democracy, freedom, and respect for international law are being fought for.
How can we show more firmness? I know how the dynamics between the European institutions work, namely between the Commission and the European Council. I believe that Ursula Von der Leyen and that Charles Michel tend towards the integration of Ukraine in the EU. I support this measure, but I am concerned about the time such recognition involves.
Exceptional times require extraordinary responses. Therefore, I suggest an Ad Hoc procedure to speed up the process. I am aware of all the implications inherent in this suggestion. I am also aware that all candidate countries for accession must comply with the Acquis Communautaire and that there are other countries with previous requests. However, none of these countries have been invaded, nor are they at war. Furthermore, in the same Ad Hoc procedure, the subsequent conditions for Ukraine to become a fully-fledged Member State would also be expressed.
We must learn from the lessons of life and of history. Both the pandemic and the Russian invasion of Ukraine have shown us that some decisions need to be reconsidered. We cannot remain dependent on just one country (either as a supplier or as a partner) and that, for example, we urgently need to formulate policies to encourage nearshore and onshore production in a myriad of areas. But what is at stake now is saving lives. It is not about deciding policies. We must reaffirm the Values we uphold. That is why we are deeply touched by the Ukrainians attitude. They are showing us that Democracy and Freedom comes at a cost.
It is undeniable that under Ursula Von der Leyen leadership, European sanctions have reached an unprecedented level. But it is necessary to go further. Vladimir Putin is not to be trusted. Hence, it is necessary to give an unequivocal sign of firmness.
António Costa, que faz Portugal cair, ri-se!
O Primeiro-ministro gracejou hoje com o facto de estarmos a cair para o fundo da tabela dos Estados-membros da UE, dizendo que enquanto a União só tinha 15 países ninguém nos ultrapassava.
Ao afirmar semelhante coisa, António Costa, que assumiu a pasta dos Assuntos Europeus, só demonstra o seu desconhecimento sobre os alargamentos europeus.
- Em 1995, quando a UE passou a ter 15 Estados-membros, Portugal caiu imediatamente 3 lugares em virtude da entrada da Áustria, Finlândia e Suécia.
- Em 2004, com a entrada dos países bálticos, dos países da europa de leste, de Malta e Chipre é que Portugal subiu no ranking dos Estados-membros. Mas a partir dessa data, é só a descer.
De 1 de maio de 2004, até ao dia de hoje, decorreram 6550 dias.
- Portugal foi governado pelos socialistas, e pela esquerda, em 4615 desses dias.
- Mas o Primeiro-ministro, que também contribuiu para a queda de Portugal, ri-se!
A hora da Verdade!
António Costa vive a hora da verdade. A vários níveis. A maioria absoluta que alcançou será determinante para o seu legado político e fundamental para a sua classificação na história da democracia portuguesa.
No período em que António Costa é Primeiro-ministro foi incapaz de governar sem o apoio e as exigências da esquerda radical. Esse apoio levou a que tivesse de pôr o PS democrático na gaveta e a conviver com socialistas extremistas dentro do seu próprio governo.
António Costa, que sempre negou a deriva socialista para o radicalismo, tinha agora a oportunidade para provar que o PS faz parte do socialismo democrático de Mário Soares. Infelizmente, assim não aconteceu.
Pedro Nuno Santos, Marta Temido, por exemplo, não são pessoas disponíveis para o consenso. Não entendem que a democracia representa a procura dum compromisso. E tendo em conta a postura que foram manifestando sem uma maioria absoluta, a probabilidade desta tendência comportamental se acentuar é alta. O tempo o dirá
Embora reconheça que os Negócios Estrangeiros são a sua casa, estranho também a permanência de João Cravinho, principalmente depois do episódio que envolveu Marcelo Rebelo de Sousa.
Sobre a Elvira Fortunato, por quem tenho uma enorme admiração, espero sinceramente que consiga pôr em prática o seu conhecimento e as suas ideias. O conhecimento, cada vez mais, é a riqueza das Nações.
Pedro Adão e Silva está no governo por causa da sua capacidade em comunicar, sobretudo, comunicar a propaganda socialista.
Dito isto, há outros sinais que não podem ser ignorados. Estas escolhas representam carreirismo, nepotismo e favorecimento. A confiança política não justifica tudo.
É uma pena que Sérgio Sousa Pinto e Francisco Assis, por exemplo, não façam parte das opções para o Governo.
Finalmente, António Costa ficou com os Assuntos Europeus. Isto tem significado. No presente e para o futuro.
Viva a Democracia!
A democracia é mais difícil de manter do que conquistar. Todos os dias é necessário fazer algo para a manter viva.
É assim que celebro a Democracia. Diariamente!
Sectarismo deplorável
Apesar de ambos serem seres humanos, quis o acaso que Fábio Guerra fosse branco e que Cláudio Coimbra fosse negro. Ambos tinham sentido de missão. Um tinha-o para o serviço na polícia, o outro no âmbito das forças armadas.
Num momento, duas atitudes. E da agressão adveio uma morte.
Porém, o mais criticável é o desrespeito dos auto-proclamados arautos da igualdade e dos assuntos raciais.
O sectarismo da esquerda, alimentado por uma suposta superioridade moral que manifestamente é desprovida de qualquer ética, está aqui perfeitamente exposto. São incapazes de demonstrar respeito. São incapazes de atitudes humanistas. Sem ganhos políticos permanecem em silêncio.
Martin Luther King, Jr., sonhava com um mundo onde as pessoas seriam julgadas pelo seu carácter. Pessoas como o Louçã, a Martins, as Mortáguas, o Sousa, o Tavares, o Mamadou, a Joacine e afins são a negação desse sonho.
Por isso, a escolha é simples. Continuarei a defender os princípios de Gandhi, King e Mandela enquanto combato o discurso de ódio, radical e tendencioso, daqueles que só se indignam quando os assuntos são favoráveis aos seus objectivos políticos.
Breve reflexão sobre alguns cenários
O resultado das legislativas de 30 de janeiro vai alterar vários pontos na dinâmica política que tínhamos como adquirida. O vector de todas essas mudanças está na maioria absoluta alcançada por António Costa. Não tenham a menor dúvida que o exercício do poder será pleno, ou seja, será praticado maximizando toda a abrangência possível.
Como tal, a probabilidade de se verificar uma deslocação do centro da importância das questões legislativas, e das votações a elas adstritas, para o debate e as discussões dos diplomas é altíssima. Isto significa que o parlamento, que é um fórum de discussão e de debate desde tempos imemoriais, vai passar a ser ainda mais o centro de excelência do debate político. Isto significa que a comunicação dos conteúdos em discussão será fundamental.
O tempo do conseguimos fazer isto acabou. No caso da IL, para exemplificar concretamente, “o conseguimos acabar com o cartão do adepto” acabou. Com a maioria socialista e a previsível utilização desse poder acrescido – note-se que António Costa foi capaz de tomar conta da maioria dos reguladores, ou melhor, partidarizar os reguladores, sem essa maioria – será a discussão política que poderá potenciar a afirmação política da oposição. Para esse efeito, os “debates quinzenais” serão estruturais para a IL retirar dividendos políticos.
Os condicionalismos da segunda circunstância são substancialmente maiores. O escrutínio ao poder executivo é fundamental. Num contexto governativo com maioria absoluta é essencial que exista uma efectiva capacidade de escrutínio parlamentar. Mas como fazê-lo?
Sabemos que a primeira função de um deputado, como titular do poder legislativo, é escrutinar o governo por este deter o poder executivo. Porém, a prática demonstra que os primeiros a desrespeitar essa função são os deputados do partido que governa. O PSD anda à deriva e não é verdadeira oposição. A esquerda extremista não conta. Só vão procurar estancar as feridas e continuar a comer algumas migalhas. Como o Chega não tem projecto político, a oposição será meramente de protesto (não creio que o PS altere a sua estratégia de comunicação contra o Chega).
Tudo indica que a capacidade de escrutínio vai ser menor. Para além disso, como referi acima, se o foco vai passar a estar na discussão, ter meios para divulgar e comunicar as posições políticas da IL vai ser primordial. Sabendo-se que a comunicação social é fundamentalmente de esquerda e que é praticamente controlada pela geringonça (pouco se alterou neste âmbito), será vital desenvolver ou criar formas de ultrapassar um bloqueio mediático para potenciar e maximizar a visibilidade política da IL.
(Há outros pontos a considerar mas, como são sobre a realidade interna da IL, não os abordarei aqui).
Galamba, o lítioso
Em 2012, o Governo de Passos Coelho, já sabendo que em 2019 João Galamba iria ser secretário de Estado Adjunto e da Energia, obrigou-o a dar uma concessão de (+/-) 300 M€ a uma empresa relâmpago (criada 3 dias antes da atribuição da concessão) com um capital de 50 mil euros.
É, segundo admissão do próprio Galamba, mais ou menos isto.
P.S. – No seu programa eleitoral, a Iniciativa Liberal apresentou uma proposta “Transparência nas Compras do Estado” que visa precisamente este tipo de casos: detectar as “empresas de conveniência”.
“Já pagamos demais”
O BE a gozar com os portugueses.
Também são responsáveis pela situação. Aprovaram todos os Orçamentos de Estado do PS.
Sobre o liberalismo que a IL defende.
A IL está a ser continuamente atacada por ser liberal nos costumes. Curiosamente, ou não, estes ataques são feitos por apoiantes do Chega. Note-se que o adversário da IL é o socialismo. Todo e qualquer socialismo, incluindo o PSD que Rui Rio afirmou (e bem) ser de esquerda. Não me parece que o Chega seja um partido socialista.
O Chega também não é um partido liberal. Adoptou algumas ideias de liberalismo económico, mas na sua essência impera o conservadorismo, direi até ultraconservadorismo. Perante o comportamento que evidenciam alguns dos seus apoiantes são mesmo ultraconservadores e tão intolerantes ou intransigentes como aqueles que dizem combater. Fazendo uso da história, estamos perante potenciais herdeiros do Miguelismo e/ou de pessoas que não se importariam nada de viver numa teocracia católica.
Um Estado conservador, à semelhança dum estado marxista, também procura condicionar a esfera e o comportamento do indivíduo. Como bem sabemos, não existem apenas ditaduras de esquerda.
Dito isto, vamos aos pontos.
Há uma diferença substancial entre uma opção individual e a sua prática dentro dos limites do individuo, que deve ser integralmente respeitada por todos, e querer impor essa opção aos outros como norma, diminuindo a liberdade e visando uma alteração de comportamentos. A minha opção merece o mesmo respeito que é dado a qualquer outra. O mesmo é válido para a opções das outras pessoas, independentemente de serem, ou não, idênticas às minhas.
Eu vejo o IL a participar em marchas e paradas para defender o critério da opção e responsabilização individual contra a imposição normativa, e não só, do Estado. Algo está errado quando afirmam que há uma adesão à agenda de esquerda.
Será que os homossexuais são todos de esquerda? Ou ser de esquerda é uma condição para a afirmar da opção de sexualidade? Claro que não. O que nos leva à seguinte pergunta. Sabem qual é o principal problema da direita em Portugal: Falta de comparência.
Quando dizem que o eleitorado da IL não está no BE ou no PAN, eu não concordo. É claro que também está. Não totalmente, é certo, mas não deixa de estar. Alguns desses jovens que são votantes no PAN ou no BE, e que não são de esquerda, fazem-no porque na direita não encontram quem responda às suas expectativas. Para além disso, qualquer voto que a IL vá buscar ao PAN e/ou ao BE é menos um voto na esquerda.
Se é verdade que há pouco conhecimento do que é o liberalismo e as suas correntes, também é verdade que a IL tem possibilitado a divulgação das ideias liberais a muitas pessoas. Principalmente aos curiosos que se aproximam de nós.
Por fim, a IL defende um Estado mínimo, essencialmente regulador e fiscalizador quando necessário. A IL não defende o fim do Estado.
A esquerda (portuguesa) é estruturalmente intolerante!
(Foto: Jornal de Notícias)
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Nádia Piazza aceitou integrar o grupo de coordenação do programa eleitoral do CDS-PP.
Naturalmente, a decisão não agradou a toda a gente. Nenhuma decisão o faz. Teve, no entanto, o condão de salientar algo que há muito define a esquerda portuguesa: a sua intolerância estrutural.
Que a esquerda sempre se considerou intelectualmente superior não é novidade. Todavia, recentemente, a esquerda também começou a demonstrar que se considera moralmente superior.
Não há justificação nenhuma para o que se lê sobre a Nádia Piazza devido a esta escolha. Nádia Piazza é uma mulher notável, que tem direito à sua opinião e livre escolha, a qual, independentemente de ser ou não coincidente com a nossa preferência, continua a ser merecedora de respeito. A maioria dos comentários são desprovidos de substância, revelando-se meros ataques de carácter.
E são inaceitáveis as referências pejorativas feitas ao sofrimento duma Mãe pela morte do seu filho. Inaceitáveis! Nada mais são do que falta de decência.
Ao ler este tipo de reacção, fazendo uso do léxico governativo, no limite, ainda vai ser afirmado que não se verificaram vítimas mortais nos incêndios de 2017.
Sistema político 4.0? Só com uma Constituição 4.0
O Presidente da República alertou para a necessidade dum sistema político 4.0 que anteveja as batalhas do nosso quotidiano. Um sistema político 4.0 requer, entre outras coisas, uma Constituição 4.0
O Estado moderno, tal como o conhecemos, resulta de um longo processo que abrange aproximadamente três séculos. Este processo, intrinsecamente ligado a períodos de convulsões sociais e económicas, originou desenvolvimentos como a separação de poderes ou os Direitos do Homem e cidadão, o surgimento das ideologias comunista e fascista ou a aplicação de iniciativas de cariz social, simbolizadas pelo New Deal, e até o Estado-providência cujo modelo dá sinais de falência.
No entremeando destes acontecimentos, os fins (justiça, segurança e bem-estar) e elementos (território, povo e organização política) do Estado foram enunciados, o sufrágio universal foi instituído e a democracia representativa foi consolidada. E, à medida que estes eventos se sucederam, apareceram diferentes agentes – partidos políticos, sindicatos, associações cívicas, etc. – para adequar a intervenção e participação popular, garantida constitucionalmente, na “vida” do Estado.
No meio destas mudanças, o que é que não se adaptou? O próprio Estado. A organização política do mundo actual, particularmente a da civilização ocidental, é determinada pelo Estado nascido da Revolução Industrial. Ora, o Estado, tal como o conhecemos, há muito que está em crise e declínio. Já não consegue provir os fins para que foi criado. Considerando as dimensões, social, económica e política do Estado, é precisamente esta última que mais resiste e ignora a mudança, continuando a agir como se o mundo se mantivesse inalterado. Portugal não é excepção.
Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!
Da (in)coerência do credo “louçaniano”
Em boa verdade, Francisco Louçã não tem qualquer problema com a concentração de poderes. Nem tampouco a ideia o incomoda. Não. O que o aborrece é que sejam outros, e não ele, a concentrar o poder.
Francisco Louçã não é frade nem é conhecido como uma pessoa religiosa. Todavia, pratica a actividade política como se fosse um membro duma classe eclesiástica. Infelizmente, comporta-se como um devoto fanático, defensor da única verdade aceitável e possível: a dele!
Daí que não seja descabido equacionar que o pensamento político de Francisco Louçã está baseado em manifestações de fé, i.e., dogmas que não podem ser questionados. Por outras palavras, não é difícil verificar a ausência de tolerância e de coerência – resultantes do apuramento que apenas é possível através de um processo de contraditório – no seu discurso.
Francisco Louçã é um homem de esquerda. Trotskista por convicção, acredita piamente que a humanidade é oprimida todos os dias e que só através do socialismo essa opressão pode ser erradicada. Ou seja, o socialismo não só é a resposta às preces humanas como também é a manifestação da perfeição, a via que conduz os homens ao paraíso. Ora, sobre o paraíso é aconselhável não menosprezar a história, a qual é, sem qualquer dúvida, o maior dos professores. E entre as mais significativas lições da história encontram-se os paradoxos dos ideais e das intenções humanas. Como muito bem observou Friedrich Hölderlin, “a terra nunca se parece tanto com o Inferno como quando os seres humanos tentam fazer dela o céu”.
Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!
Neoausteridade
Três mil setecentos e cinquenta e um milhões de euros!
Em 2016, esta foi a receita de impostos com a gestão «geringôncia».
Como será em 2017?
E não. Não é austeridade. É Neoausteridade!
É preciso dizer mais?
Em 2009, foi apresentado na Assembleia da República este relatório:
Systemic Risk and Portugal’s Forest Fire Defense Strategy
An Assessment of Wildfire Management and Response Capability
Entre outras coisas, o relatório afirmava que “na próxima década, deve ser uma consideração séria o risco de um potencial catastrófico incêndio que consuma 500.000 hectares ou mais, em Portugal.”
Alguém prestou atenção a este relatório? Alguém teve em conta as preocupações expressas neste relatório? E quando menciono “alguém” refiro-me às autoridades públicas portuguesas, principalmente, aos representantes eleitos portugueses e, muito particularmente, aos governantes com responsabilidades directas nestas áreas?
(via Paulo Fernandes)
Mais do que um aviso?
A declaração do Presidente da República foi mais longe do que eu tinha considerado.
Entre outras coisas, afirmei que Marcelo Rebelo de Sousa iria fazer um aviso e impor condições a António Costa, nas quais coloquei a saída de Constança Urbano de Sousa do governo. Não pensei que o fizesse publicamente e já. Todavia, ainda bem que o fez.
O Presidente da República apontou inequivocamente a porta da rua à Ministra da Administração Interna fragilizando António Costa com esta exigência, fragilidade que este facilmente poderia ter evitado se não fosse tão teimoso. Para além disso, simultaneamente expôs a deplorável falta de carácter e de comportamento do Primeiro-Ministro.
Marcelo Rebelo de Sousa não irá dissolver o Parlamento. Contudo, não deixa de colocar a possibilidade. E, como esperado, deu um passo institucional, pedindo aos deputados para clarificarem se desejam, ou não, manter o governo. Com este passo, para além de António Costa, também o PCP e o BE ficam enfraquecidos. Na votação da Moção de Censura apresentada pelo CDS-PP, Jerónimo de Sousa e Catarina Martins terão que se posicionar relativamente às tragédias deste ano, optando por ser cúmplices, ou não, das mesmas.
Inquestionavelmente, a declaração de Marcelo Rebelo de Sousa é muito mais do que um sério aviso, evidenciando que a relação entre Belém e São Bento não é a mesma e que o Presidente da República já perdeu a confiança em alguns membros do governo.
O passo seguinte está primeiramente dependente do resultado da votação da moção de censura. Até lá, António Costa, sem alternativa por ter sido colocado entre a espada e a parede, vai remodelar o governo. Manterá António Costa o seu governo inalterável? Não acredito. Assim como também não acredito que a alteração que António Costa fizer inclua elementos de outros partidos. Seria, para estes, desastroso.
Por fim, numa distante mas eventual queda do governo e da dissolução do parlamento, o PSD é completamente surpreendido.
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