Na base do conhecimento está o erro

gestão pública

Milagre de Natal!

Par Fin

O dinheiro que os partidos recebem
dos contribuintes portugueses é milagroso.

Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!

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Ameaças vãs e chantagens baratas

Louçadas

Já o tinha afirmado e volto a fazê-lo. Quem manda no BE é o grande líder na penumbra, Francisco Louçã. Tudo o que a Martins e as Mortágua fazem, é seguir, religiosamente, o guião louçaniano.

Há poucos dias, Louçã anunciou o colapso. Claro que este apregoar não passava duma chantagem barata. Não é que a possibilidade não exista e que o BE não tenha contribuído para a mesma, contudo, o objectivo imediato relacionava-se com as negociações para o OE2018.  E, à semelhança do que é habitual, Louçã deu o mote e a Martins alimentou-o.

A previsão de Louçã falhou e o tempo é de paz(es). Pelo menos, até à próxima ameaça ou chantagem …

Todavia, o futuro continua a acontecer.

 

 


Coerência, constância e menos influência: limitação de dois mandatos a todos os cargos públicos

CRP

Indubitavelmente, um dos principais problemas do sistema político português é a perpetuação das mesmas pessoas nos cargos públicos e/ou políticos.

Ora, sabendo-se que o mais alto cargo da República pertence à Presidência da República e que o mesmo está limitado a dois mandatos consecutivos, porque razão todos os outros cargos públicos não estão sujeitos à mesma limitação? Porque razão os presidentes dos órgãos locais estão limitados a três mandatos consecutivos e os deputados não observam nenhum limite?

Não há soluções perfeitas. Só humanas. É sempre neste pressuposto que penso sobre as questões. Igualmente tenho sempre presente que uma má decisão é preferível a uma indecisão. Em 1976, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabeleceu um conjunto de regras cujas pressuposições foram erodidas pelo tempo. E, goste-se ou não, as boas intenções que estão na génese da CRP também já foram corrompidas. Em 2017, é indisfarçável a sensação de impunidade, compadrio e de tráfico de influências que grassa em Portugal. Por outras palavras, não é possível continuar a manter esta degradação.

É evidente que a decisão de limitar os cargos públicos a dois mandatos consecutivos não vai resolver todos os problemas de Portugal. Mas seria, inquestionavelmente, um passo na direcção certa. Esta solução, na pior das hipóteses, provocaria uma mudança e um rejuvenescimento em todo o sistema público português: E, potencialmente, também poderia transformar o sistema partidário.

Todavia, tendo em mente o enquadramento constitucional português, quem possui a capacidade para fazer este tipo de alteração são os partidos políticos, particularmente os partidos com representação parlamentar, através dos respectivos deputados. Infelizmente, devido a essa prerrogativa, uma proposta deste género dificilmente será aprovada por ser contrária aos interesses pessoais dos deputados. Não posso afirmar que todos os deputados vetariam esta medida, mas posso dizer que nenhum partido português coloca os interesses do país à frente dos seus próprios interesses.

Assim, não se admirem com a existência de mais Raríssimas, nem com a manutenção e repetição destes tristes episódios da vida política portuguesa.

 

P.S. – não é a primeira vez que faço esta sugestão.

 


Demissão. Tardia, é certo, mas concretizou-se

Manuel delgado.jpg

Manuel Delgado, apesar de ter tentado justificar o injustificável e de ter perdido a oportunidade de sair (mais ou menos) bem deste caso ao não ter apresentado o seu pedido de demissão imediato, não deixa de um cordeiro sacrificial.

Vieira da Silva também se devia demitir. Ou ser demitido!

Posso estar enganado, mas creio que esta novela ainda não terminou e que mais novidades sobre o ministro irão surgir.

A demissão de Manuel Delgado tardou, mas concretizou-se. Fica por saber porque demorou tanto!


Raríssimas? Não. Em Portugal, estas situações são normalíssimas

Vieira Da silva

O ministro Vieira da Silva garante que não tinha conhecimento de nada. A palavra de um ministro deve ser respeitada. Todavia, o benefício da dúvida não impede que se reflicta sobre a mesma. Vieira da Silva pode estar a dizer a verdade. Contudo, não deixa de ser muito estranho. Não apenas porque ele é o ministro da tutela, mas também, e principalmente, devido às suas ligações com esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e o seu posicionamento relativamente às obrigações legais das IPSS, nomeadamente no que respeita à divulgação pública das contas referentes à gestão deste tipo de entidades. Ora vejamos.

Primeiro, Vieira da Silva garantiu ter tomado conhecimento do que se estava a passar na IPSS Raríssimas apenas “há poucos dias” e que nem ele nem a sua equipa estavam conscientes desta realidade, que classificou como “gestão danosa”. No entanto, o próprio Vieira da Silva também reconheceu que uma das principais entidades que tutela, o Instituto da Segurança Social (ISS), recebeu denúncias sobre a gestão da Raríssimas e que, em virtude destas queixas, esta IPSS estava sob investigação desde Julho do ano passado.

Parece-me que existem aqui alguns elementos contraditórios. A hipótese de Vieira da Silva não ter sido informado das acções do ISS é rebuscada? Não. Efectivamente, o ministro da Tutela pode não ter tido conhecimento que o ISS estava a investigar a gestão da Raríssimas. A questão que se põe é: porque motivo não foi informado? E não tendo tal acontecido, será mesmo verdade que nenhum elemento da sua equipa também não foi? Penso que alegar desconhecimento é inverosímil. Caso contrário, temos que considerar que o ministro Vieira da Silva não está disponível para (alguns) problemas ou que, no limite, os elementos da sua equipa são incapazes e incompetentes.

Segundo, o facto de Vieira da Silva ter sido vice-presidente da Assembleia-Geral da Raríssimas (2013-2015) não significa, necessariamente, que tenha tido conhecimento das práticas de gestão desta IPSS. Qualquer Assembleia-Geral é um órgão social não-executivo. Contudo, também aqui se nota algo incomum. Pode um político dar-se ao luxo do desconhecimento? Não. Não só não pode como também não deve. Como tal, perante a impossibilidade dum desconhecimento absoluto, existem limites que qualquer político – e, já agora, qualquer cidadão – deve observar. Assim sendo, tratar-se-á, por acaso, duma mera questão de confiança pessoal e/ou política? É evidente que não. Pelas razões já adiantadas.

O que fica por explicar?

Entre outras coisas, fica por explicar a decisão do ministro Vieira da Silva de, contrariando a determinação da lei (decreto-lei 172-A/2014), ter proibido a publicação das contas das IPSS por considerar que as mesmas eram de “natureza estritamente privada” e, por isso, “confidenciais”.

Esta decisão é incoerente com o princípio da transparência e alimenta a suspeita. Lamento mas, apesar de toda a boa vontade, não consigo deixar de me perguntar se existiu, ou se existe, alguma relação entre as circunstâncias da gestão da Raríssimas e o nível ou grau de conhecimento que a tutela tinha? Qual é a razão para a ocultação, perdão, a confidencialidade de contas que deveriam ser públicas por força da lei?

Paralelamente a esta dúvida, também me pergunto quem estaria (ou estará) a ser protegido por esta decisão e até que ponto este tipo de situações e de influências, envolvendo membros do governo e do Parlamento, são comuns?

O que sei é que, tendo em conta que a decisão do ministro de não divulgar as contas é do ano passado, estamos perante uma prática continuada.

E igualmente incessante é a impunidade!

 


“Fatalidades” linguísticas

Destino fado

Portugal ganhou, nos “World Travel Awards”, o prémio como “world leading destination 2017”. O Primeiro-Ministro decidiu comemorar. Até aí, tudo bem. O problema está na escolha linguística.
Às vezes, as quais, por vezes, não são poucas, não escrever em português origina, entre outras circunstâncias, este tipo de coisas: “Destination” vs “destiny”. Isto para nem falar sobre a incorrecta utilização das preposições.

Eu acho que é o destino. Não me refiro ao dos turistas. É mesmo o destino dos portugueses. Alguns, dirão fado. Outros, sina. (Abraham Lincoln diria “a última e a mais completa medida de devoção”). Independentemente da preferência, Portugal merecia melhor.
P.S. – Não consigo deixar de pensar no que aconteceria se o termo fosse “fado”? Será que o escritor utilizaria “fate” no sentido de fatalidade? Ou iria mesmo para a música?

Corrupção? Impunidade?

Paulo Brito Costa

Paula Brito Costa da Raríssimas

Impunidade? Corrupção?

Haja paciência. São ambas raríssimas em Portugal.

Isto é uma manifestação da força do socialismo, exemplificada pela presença de socialistas que, apenas por mera coincidência, são membros do governo e/ou deputados(as).