Na base do conhecimento está o erro

cidadania

“Urgência de agir”

PR MRS

 

O Presidente da República voltou a reafirmar a urgência de agir.

Acho muito bem que o faça e espero que esteja disponível para liderar essa acção, promovendo a mudança que o País necessita urgentemente. Para o efeito, só precisa de seguir o exemplo de um dos seus antecessores, Jorge Sampaio, que decidiu dissolver uma Assembleia da República que suportava maioritariamente um governo. Pode, se assim o desejar, fazer apenas umas breves alterações ao conteúdo da comunicação que Jorge Sampaio fez ao país em 10 de dezembro de 2004

(…) o País assistiu a uma série de episódios que ensombrou decisivamente a credibilidade do Governo e a sua capacidade para enfrentar a crise que o País vive. Refiro-me a sucessivos incidentes e declarações, contradições e descoordenações que contribuíram para o desprestígio do Governo, dos seus membros e das instituições, em geral. Dispenso-me de os mencionar um a um, pois são do conhecimento do País.

A sucessão negativa desses acontecimentos impôs uma avaliação de conjunto, e não apenas de cada acontecimento isoladamente. Foi essa sucessão que criou uma grave crise de credibilidade do Governo, que surgira como um Governo sucedâneo do anterior, e relativamente ao qual, por conseguinte, as exigências de credibilidade se mostravam especialmente relevantes, e, como tal, tinham sido aceites pelo Primeiro Ministro. Aliás, por diversas vezes e por formas diferentes, dei sinais do meu descontentamento com o que se estava a passar.

A persistência e mesmo o agravamento desta situação inviabilizou as indispensáveis garantias de recuperação da normalidade e tornou claro que a instabilidade ameaçava continuar, com sério dano para as instituições e para o País, que não pode perder mais tempo nem adiar reformas (…).”

Será a teimosia de António Costa, que mantém a confiança na Ministra da Administração Interna (MAI), Constança Urbano de Sousa, suficiente para que Marcelo Rebelo de Sousa tome tal decisão?

Não creio que tal aconteça. Outros factores contam, como por exemplo, o momento de vazio de liderança do PSD.
Não. O Presidente da República não vai dissolver a Assembleia da Republica. Só em último caso o fará. Irá fazer um aviso público e, privadamente, impor condições ao Primeiro-Ministro. Não tenho a menor dúvida que, entre outras condições, exigirá um pedido de desculpa públicas a António Costa e a saída da MAI.

A ver vamos, mas o primeiro passo do Presidente da República será sempre institucional.

Independentemente da decisão do Presidente da República, António Costa ficará invariavelmente fragilizado.

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PSD e o futuro

PSL RR CM

 

Desfilei-me do PSD, em 1987, pouco depois da morte do José Nuno Meireles, de quem era bastante amigo. Não foi, evidentemente, a única razão para a minha decisão. Motivo bem maior foi ter percebido que a pluralidade interna partidária iria diminuir consideravelmente. Não me enganei relativamente a esta percepção, hoje evidência, transversal a todos os partidos, a qual, embora compreensível em determinados quadrantes do espectro ideológico, perde semelhante faculdade nos restantes. Enquanto o seguidismo se assume como a norma vigente nos partidos políticos, também cresce o nível de intolerância à oposição interna partidária. Infelizmente, quando se verifica este tipo de circunstância, quem perde é a democracia.

O PSD atravessa mais um tempo de decisão e de definição. Assumem-se como candidatos à sua liderança Pedro Santana Lopes e Rui Rio. Sendo um liberal que, na ausência de um partido liberal em Portugal, usualmente vota nos sociais-democratas, qual destes dois candidatos preferiria ver como líder do PSD?

Rui Rio tem contra si o preferir de aclamações. Já escrevi várias vezes o que aqui volto a repetir. Penso que Rio ganhou a sua primeira eleição para a Câmara Municipal do Porto sem ter a certeza de tal desfecho. Nessa altura, apesar dos seus objectivos pessoais, legítimos, diga-se, deu o corpo ao manifesto pelo PSD. Já as suas reeleições foram diferentes e consolidaram o seu capital político. Tanto no partido como fora dele, onde granjeou respeito devido à sua gestão autárquica. Paradoxalmente, na mesma medida em que defendeu o PSD/Porto, também o prejudicou noutros momentos. O resultado eleitoral do passado dia 1, é apenas um exemplo. Só o próprio, se o entender, poderá esclarecer as suas decisões. Contudo, para mim, o facto de nunca ter ido a votos para defender as suas ideias é significativo. Estou praticamente convencido que só avança agora por ser a sua última oportunidade. Não deixará de ser interessante vê-lo perante a necessidade de disputar a liderança do partido.

Por sua vez, Pedro Santana Lopes, esteve sempre pronto para dar a cara nos sufrágios internos. Prefiro pessoas que estão dispostas a perder para defender as suas convicções. É por isso não compreendo que, após a saída de Durão Barroso do governo, Pedro Santana Lopes tenha aceitado ser indigitado Primeiro-Ministro sem eleições. Poderia perder? Naturalmente. Todavia, mesmo como líder da oposição, adquiriria uma legitimidade com outra dimensão. Será esta disputa com Rui Rio uma oportunidade de redenção?

Confesso ter a impressão que Rui Rio tenderá, mais do que Pedro Santana Lopes, para a formação ou reedição dum bloco central. Poderão dizer que se trata de uma suposição errada. Talvez? O que sei é que essa possibilidade não me agrada. Principalmente quando a mesma pressupõe um governo de coligação com o PS, de António Costa, por ele liderado. No entanto, e em boa verdade, julgo que ambos gravitarão ao redor dessa hipótese. Pensei que essa possibilidade fosse mais remota em relação a Santana Lopes, mas não posso ignorar o cenário descrito por José Miguel Júdice. Se, efectivamente, Pedro Santana Lopes pediu ao ministro da tutela para suspender o seu mandato na Santa Casa da Misericórdia enquanto disputa a liderança do PSD, o seu início não é auspicioso. Entretanto, devo salientar que este cenário não passou de uma conjectura, uma vez que Edmundo Martinho, tendo ocupado o lugar vago por Santana Lopes, é o novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Em suma, estou em crer que os factores que irão determinar a escolha de muita gente serão as equipas e as características individuais de cada candidato. E decorrendo destas, questões como a seguinte não são de desconsiderar: Entre Pedro Santana Lopes e Rui Rio, qual dos dois é suficientemente agregador para não fraccionar o partido após a sua eleição?

Mas a procissão ainda nem sequer chegou ao adro. Veremos o que percurso revelará. O PSD, mais do que o passado, precisa do futuro.

Quanto a mim, estarei atento. Não serei considerado para a escolha interna, mas o meu voto alcançará outra importância nas legislativas de 2019. Até lá, estarei não apenas atento à campanha interna do PSD como também a posterior postura do futuro líder do PSD.


Catalunha? Gone in 55 seconds

 

Catalunha

Independência!

Nem que seja por 55 segundos. Ou menos!


Mais um saneamento político

LMGonçalves

Conheci a Luísa Maia Gonçalves em 2006, quando ambos frequentamos o curso para Auditor de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional. Devido às circunstâncias geográficas – eu estar no Porto e ela em Lisboa – os meus contactos com a Luísa foram breves, praticamente só acontecendo quando existiam semanas de trabalho conjunto. Tive até algumas divergências com ela. Mas a Luísa mereceu sempre o meu respeito e sempre me pareceu uma funcionária dedicada.

Quando soube que tinha sido nomeada diretora do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), fiquei muito satisfeito, assumindo que a nomeação decorria do bom trabalho desempenhado pela Luísa. E foi por esse mesmo motivo que a Ministra da Administração Interna a escolheu para o cargo.

Não consigo esconder a minha estupefacção pela sua demissão. E muito menos ainda pelos motivos apresentados: “incumprimento de objetivos”.

Em boa verdade, a Luísa Maia Gonçalves está a ser demitida por ter cumprido as suas funções com rigor e exactidão e por ser prestado um bom serviço a Portugal.

E mal estamos nós, portugueses, quando funcionários públicos dedicados são despedidos por não adequarem os seus pareceres às necessidades e aos interesses legislativos dos partidos, preferindo olhar pelo interesse nacional. Nos tempos que correm, o SEF é uma entidade importantíssima, cuja independência deve ser preservada.

Para além disso, as objecções, fundamentadas, apresentadas pelo SEF contra as alterações à lei dos Estrangeiros vieram a ser confirmadas pela realidade.

Constança Urbano de Sousa não vai ser esquecida tão cedo. Infelizmente, pelas piores razões. São demasiadas asneiras. Asneiras em que é sempre o país que sai prejudicado.


Obrigado, Pedro Passos Coelho

PPC PM PT

Votei duas vezes em Pedro Passos Coelho na certeza seria a pessoa certa para conduzir os destinos de Portugal. Tal facto não me impediu de o criticar, frequentemente, neste blogue e não só, por discordância de algumas das suas decisões. Quem me conhece, sabe bem que digo o que penso. Todavia, tive sempre o cuidado de realçar que formulava as minhas críticas com a consciência do meu desconhecimento relativamente a todas as variáveis inerentes às decisões que Passos Coelho tomou. Quanto mais não seja, só pelo facto de ter uma personalidade distinta da de Passos Coelho, em condições análogas, invariavelmente, a minha decisão teria sido diferente.

E, efectivamente, Pedro Passos Coelho cometeu erros. O chumbo do PEC IV é um deles. Outro foi a comunicação. E o maior de todos terá sido ter o comportamento correcto e fazer o que deveria ser feito. Os portugueses, que não se apercebem que há uma distinção, confundem frequentemente sonhos com ilusões, preferindo estas últimas. Adicionalmente, como ter razão é um pecado capital em Portugal, aqueles que a possuem estão para além da redenção. Pedro Passos Coelho não foge à regra.

Contudo, tendo em conta a sua postura, é de admirar que Pedro Passos Coelho nunca tenha granjeado o apoio incondicional do seu próprio partido? Como é que isso seria possível se jamais colocou os interesses do PSD, e dos seus lobistas internos, acima dos interesses de Portugal? Esta atitude nunca lhe foi perdoada e, desde o início que, gradualmente, aqueles que esperavam ter alguma influência em proveito próprio, se foram afastando, votando-o a um sistemático isolamento.

No entanto, Pedro Passos Coelho é um vencedor. Disputou e ganhou duas eleições legislativas, uma delas contra todas as expectativas, depois de ter liderado o país num dos seus mais sombrios e nefastos períodos.

Há, na minha modesta opinião, três momentos em que Passos Coelho mostrou ser um verdadeiro estadista: Primeiro, quando disse não ao Ricardo Salgado. Nenhum antes dele o fez e não acredito que o seu sucessor o fizesse; Segundo, quando aceitou os custos do “irrevogável”, o que não deve ter sido nada fácil; E, terceiro, quando deu cumprimento ao acordo da Troika.

Pedro Passos Coelho decidiu não se recandidatar à liderança do PSD. Pessoalmente, acho que faz muito bem. Revela que aprendeu com os seus erros. E, até nesta decisão, demonstra sentido de responsabilidade. Em vez de fragmentar o partido, numa disputa eventualmente fratricida, dá ao próximo líder a oportunidade de unir o PSD.

Aqueles que fizeram o que fizeram apenas porque Pedro Passos Coelho fez o que fez, vão sentir a falta dele. Esses, que hoje se regozijam, e que dificilmente serão capazes de lhe reconhecer o mérito e o bem que fez ao país, perdem agora a causa de todos os males, o bode expiatório para tudo e todas as asneiras que fazem.

O país, e particularmente o PSD, têm uma enorme dívida de gratidão a Pedro Passos Coelho. Será a história que lhe dará o reconhecimento e a justiça que merece.
Eu apenas expresso o meu agradecimento pelo que fez por Portugal e desejo-lhe, e à família, o maior sucesso possível.

Pedro Passo Coelho, obrigado!


Porque voto em Rui Moreira?

Voto RM 2017

O meu apoio ao Rui Moreira é público e não é de agora. Já há quatro anos votei Rui Moreira – para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia – e agora vou voltar a fazê-lo. Existe, todavia, uma diferença relativamente a 2013: uma convicção acrescida!

Mas o meu primeiro apelo é para o voto. Num sistema eleitoral limitativo como o nosso, não votar é a pior opção possível. Por isso, apelo ao voto, relembrando que a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.

Dito isto, o que é que me leva a votar em Rui Moreira?

Em primeiro lugar, a sua independência e lealdade à cidade do Porto. Não há comparação possível entre o comportamento e actuação de um independente em listas próprias e de um independente em listas partidárias, ou de um militante nas listas do seu partidos. Valores e não ideologias é que movem o Rui Moreira.

Em segundo lugar, a sua sensatez e o cumprimento da palavra. Rui Moreira cumpriu as promessas que fez. Não só manteve como melhorou as finanças da cidade como transfigurou a cidade culturalmente. E não se ficou por aqui.

Em terceiro lugar, a sua visão estratégica para a cidade. Tendo sempre em mente o Porto, Rui Moreira sabe que não pode ignorar a região em que o Porto está inserido. A sustentabilidade está sempre presente nas suas decisões.

Em quarto lugar, a sua equipa. Com provas dadas na gestão autárquica, é uma equipa jovem, dinâmica, dedicada, sempre disponível para mais e que partilha uma das principais características do seu líder: a capacidade para ouvir.

Em quinto lugar, o futuro. O que se vislumbra no horizonte requer alguém que conheça a história do Porto, mas que não seja prisioneiro da nostalgia do passado.  Rui Moreira é um homem do mundo, conhecedor e consciente das realidades internacionais. A sua aposta na diplomacia económica é disso prova.

O Porto necessita de estabilidade governativa para consolidar o seu futuro. O trabalho desenvolvido pelo Rui Moreira nos últimos quatro anos deve ser continuado. É essencial que assim aconteça. Ora, essa estabilidade só é conseguida através do voto. Só assim é verdadeiramente legitimada. E para que a cidade do Porto possa evoluir como um todo, atraente, desenvolvido e considerado interna e externamente, é preciso dar um mandato inequívoco ao actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira.

Tal mandato, que a cidade do Porto merece, só é possível através duma maioria. Maioria essa que deve ser replicada na Assembleia Municipal, facultando ao Miguel Pereira Leite um suporte substancial e nas juntas de freguesia, votando José Manuel Carvalho, Cândido Correia, Paulo Jorge Teixeira, António Gouveia, Nuno Ortigão, António Fonseca e Sofia Maia.

Por fim, se, eventualmente, as razões acima indicadas não fossem suficientes, esta última, por si só já seria:
Votar Rui Moreira é um exercício da soberania!


Posturas, independência e militância.

RM MP 1

Hoje voltei a assistir a uma reportagem televisiva onde Rui Moreira, referindo-se a Manuel Pizarro, elogiou a sua competência e lealdade como Vereador e reiterou a estima pessoal tem por ele. Manuel Pizarro, por sua vez, acusou Rui moreira de não respeitar acordos por ter descartado o PS e que era uma tristeza verificar que nem todas as pessoas levam os acordos tão a sério como ele próprio leva.

Começo por salientar que, ao contrário do seu adversário, Manuel Pizarro foi incapaz de elogiar Rui Moreira, preferindo focar-se no cumprimento de acordos. Mas quais foram os acordos que Manuel Pizarro diz ter respeitado? O acordo com Rui Moreira não foi de certeza. Para dizer que o respeitou era necessário que a interferência e/ou ingerência do PS Nacional, através da sua secretaria geral adjunta, Ana Catarina Mendes, não tivesse acontecido. Não era Rui Moreira que se iria recandidatar como independente nas listas do PS, mas sim Manuel Pizarro que seria incluído na lista independente de Rui Moreira.

Ora, não acreditando que existam duas versões do acordo, i.e., uma para o Porto e outra para Lisboa, considero que este facto demonstra duas circunstâncias.

Primeiro, que Manuel Pizarro, claramente, negociou termos dum acordo sem poder para tal e foi desautorizado pela direção nacional do PS. Ou seja, Manuel Pizarro fez um acordo com Rui Moreira sem autonomia para o estabelecer. Para além disso, conforme foi nitidamente perceptível à data, não conseguiu disfarçar o incómodo criado pelos seus camaradas de partido.
Segundo, perante esta evidência, transfigura-se o limite da independência de Manuel Pizarro. A militância partidária tem custos e condiciona a liberdade individual.

Que o diga o Presidente da Federação Distrital do PS!