Na base do conhecimento está o erro

Author Archive

Estadista

PPC 1º ministro.jpg

Já anteriormente agradeci a Pedro Passos Coelho.

Hoje, a ele e à sua família, desejo felicidades e sucesso!

Advertisements

Sistema político 4.0? Só com uma Constituição 4.0

O Presidente da República alertou para a necessidade dum sistema político 4.0 que anteveja as batalhas do nosso quotidiano. Um sistema político 4.0 requer, entre outras coisas, uma Constituição 4.0

O Estado moderno, tal como o conhecemos, resulta de um longo processo que abrange aproximadamente três séculos. Este processo, intrinsecamente ligado a períodos de convulsões sociais e económicas, originou desenvolvimentos como a separação de poderes ou os Direitos do Homem e cidadão, o surgimento das ideologias comunista e fascista ou a aplicação de iniciativas de cariz social, simbolizadas pelo New Deal, e até o Estado-providência cujo modelo dá sinais de falência.

No entremeando destes acontecimentos, os fins (justiça, segurança e bem-estar) e elementos (território, povo e organização política) do Estado foram enunciados, o sufrágio universal foi instituído e a democracia representativa foi consolidada. E, à medida que estes eventos se sucederam, apareceram diferentes agentes – partidos políticos, sindicatos, associações cívicas, etc. – para adequar a intervenção e participação popular, garantida constitucionalmente, na “vida” do Estado.

No meio destas mudanças, o que é que não se adaptou? O próprio Estado. A organização política do mundo actual, particularmente a da civilização ocidental, é determinada pelo Estado nascido da Revolução Industrial. Ora, o Estado, tal como o conhecemos, há muito que está em crise e declínio. Já não consegue provir os fins para que foi criado. Considerando as dimensões, social, económica e política do Estado, é precisamente esta última que mais resiste e ignora a mudança, continuando a agir como se o mundo se mantivesse inalterado. Portugal não é excepção.

Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!


Da (in)coerência do credo “louçaniano”

Em boa verdade, Francisco Louçã não tem qualquer problema com a concentração de poderes. Nem tampouco a ideia o incomoda. Não. O que o aborrece é que sejam outros, e não ele, a concentrar o poder.

Francisco Louçã não é frade nem é conhecido como uma pessoa religiosa. Todavia, pratica a actividade política como se fosse um membro duma classe eclesiástica. Infelizmente, comporta-se como um devoto fanático, defensor da única verdade aceitável e possível: a dele!

Daí que não seja descabido equacionar que o pensamento político de Francisco Louçã está baseado em manifestações de fé, i.e., dogmas que não podem ser questionados. Por outras palavras, não é difícil verificar a ausência de tolerância e de coerência – resultantes do apuramento que apenas é possível através de um processo de contraditório – no seu discurso.

Francisco Louçã é um homem de esquerda. Trotskista por convicção, acredita piamente que a humanidade é oprimida todos os dias e que só através do socialismo essa opressão pode ser erradicada. Ou seja, o socialismo não só é a resposta às preces humanas como também é a manifestação da perfeição, a via que conduz os homens ao paraíso. Ora, sobre o paraíso é aconselhável não menosprezar a história, a qual é, sem qualquer dúvida, o maior dos professores. E entre as mais significativas lições da história encontram-se os paradoxos dos ideais e das intenções humanas. Como muito bem observou Friedrich Hölderlin, “a terra nunca se parece tanto com o Inferno como quando os seres humanos tentam fazer dela o céu”.

Meu artigo no Observador. Podem continuar a ler aqui!


Trump goes to Davos

Trump Davos

Photo: https://www.letemps.ch/images/chappatte

 

Get out of the way.

America first!


Uma questão de almas

Rui Rio

O PSD (alguns dos seus filiados?) pode até estar disposto a vender a alma para afastar o BE e o PCP do poder. Mas não se pode esquecer que o PS faz parte da esquerda. E tratando-se duma mera questão de almas, é bom ter em mente que a portuguesa é inegociável!

Nada tenho a dizer sobre a vitória de Rui Rio. Os militantes sociais-democratas escolheram o seu líder num acto eleitoral legítimo. No entanto, tendo em consideração as posições que Rui Rio manifestou durante a campanha eleitoral, assim como as suas indefinições, confesso que tenho algumas reservas sobre o futuro. Do PSD, de Portugal e, principalmente, da alma portuguesa.

É perceptível que existe uma teia de interesses e de clientelas no Estado português. Seja por herança ou por padrão de comportamento as semelhanças entre a nossa Terceira República e o anterior regime são inegáveis. Se, durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, compadrio, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc., então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!

Ora, apesar de Rui Rio afirmar que vai ser oposição à frente de esquerda que governa Portugal, a forma como essa oposição se vai materializar gera expectativas e requer ponderação. Respeitar os resultados eleitorais é digno, e é, sem réstia de dúvida, um comportamento distinto daquele que foi recentemente praticado. Mas, deve esse respeito significar validação? No caso de António Costa ganhar as próximas eleições legislativas sem maioria absoluta e sem a capacidade de reproduzir a geringonça, que fará o PSD de Rui Rio? Irá sustentar o governo socialista no Parlamento? Ou irá recuperar o bloco central?

Este cenário é preocupante. Por várias razões: Em primeiro lugar porque o Bloco Central está na origem dos principais fios que tecem a omnipresente teia de interesses e de clientelas. Esperar que uma reedição dessa solução sirva para alterar o actual status quo parece-me ser uma fantasia. Em segundo lugar, decidindo Rui Rio apoiar um governo minoritário de António Costa, que acontecerá à tão necessária separação ideológica entre sociais-democratas e socialistas? O PS nunca esteve tanto à esquerda como agora. E uma das razões para tal é António Costa. Em terceiro lugar, pode um homem que defende rigor e controlo das contas públicas apoiar um governo gastador? Podemos dizer que as negociações seriam duras. E sê-lo-iam. Mas, depois Costa faria o que fez aos restantes parceiros da geringonça, dizendo que sim e fazendo que não. Em quarto lugar, os tempos são diferentes e Rui Rio não é António Costa. Por isso mesmo, Rui Rio não pode esperar que António Costa retribua comportamentos. Perante resultados idênticos aos de 2015, António Costa voltará a escolher o poder e repetirá, com mais ou menos alterações, a geringonça. Pouco lhe importará quem é ou deixa de ser o líder do PSD. Finalmente, porque vivemos tempos em que os valores adquirem uma importância acrescida, vender a alma ao diabo será desastroso. Se o propósito estratégico é apenas substituir os parceiros de governação do PS porque razão devem os portugueses votar no PSD?

Por sua vez, num cenário de maioria relativa do PSD, pode Rui Rio governar com o PS? Mesmo sem António Costa como líder socialista? Creio que não. E também aqui não são razões puramente políticas que sustentam esta conclusão. A nova geração de dirigentes socialistas gosta da aproximação à esquerda. João Galamba não é o único. Pedro Nuno Santos é outro exemplo. Ambos constarão nas listas socialistas às próximas legislativas. Necessitando dos socialistas para governar, Rio corre o risco de perder toda a sua credibilidade. Seria, a todos os níveis, preferível que a coligação fosse feita com o CDS, com quem o PSD partilha mais afinidades. Todavia, é muito cedo para considerar um acordo Rio-Cristas.

Em breve saberemos até que ponto o líder do PSD quer ser diferença, ou melhor, a diferença! A posição do partido na questão da Lei do Financiamento dos partidos dar-nos-á uma das primeiras indicações. E os significados da remodelação interna que se avizinha também não são de negligenciar.

O PSD (alguns dos seus filiados?) pode até estar disposto a vender a alma para afastar o BE e o PCP do poder. Mas não se pode esquecer que o PS faz parte da esquerda. E tratando-se duma mera questão de almas, é bom ter em mente que a alma portuguesa deve ser inegociável!

No que respeita à inegociabilidade das almas, Rui Rio tem perfeita consciência dessa condição. Como tal, não acredito que esteja disponível para prescindir dos seus princípios ou para vender a sua alma. Contudo, como Rio não fará nada sem uma equipa, surpresas não são de excluir.

 


Mexicans. Omnipresent.

Mexicans

They are everywhere!


A falta de vergonha bloquista continua.

Louçã tele.jpg

Francisco “tele-evangelista” Louçã criticou a “porta-giratória” entre o poder político e económico por considerar que a mesma origina distorções e concentração de poder.

É claro que não se estava a considerar parte nessa concentração. Louçã faz parte do conselho consultivo do Banco de Portugal. Todavia, como já não é deputado nem líder partidário, deve pensar que já não distorce nem concentra nada. Como se fosse possível, e a Francisco Louçã não é possível, deixar de fazer política apenas porque já não se dirige um partido. A exclusividade de Francisco Louçã agora é outra. No entanto, deve notar-se que esta exclusividade não só não é praticada ou cumprida como também não é impedimento para a acção política.

Não é que não exista uma ligação entre a política e a economia em Portugal. Contudo, as criticas de Louçã são incoerentes. Porquê? Porque Francisco Louçã também é um exemplo da máquina “muito bem oleada” de concentração de poder que rege Portugal. E, em boa verdade, Louçã não tem problemas com a concentração de poderes. Não. O que o aborrece é que sejam outros, e não ele, a concentrar o poder.