Fiscalização preventiva

Tanto o BE como o PCP (e PEV) votaram favoravelmente as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos. Contudo, após a indignação social que a aprovação da  lei provocou, tanto Catarina Martins como Jerónimo de Sousa já afirmaram que não só a lei do financiamento dos partidos é absurda como também pode ser melhorada.

Um quinto dos deputados podem pedir a fiscalização preventiva da lei. Sozinhos, os dois partidos que votaram contra a lei, CDS e PAN, não atingem esse critério. São necessários mais 27 deputados para o efeito.

Se, realmente, o BE e o PCP, não gostam da lei que ajudaram a aprovar, se, efectivamente, consideram que a mesma é absurda e que pode ser melhorada, então só tem que se juntar ao CDS e PAN para pedir a fiscalização preventiva e, eventualmente, fazer com que a lei deixe de ser uma aberração.

Será que o fazem? Ou será que é apenas fogo de vista?