Na base do conhecimento está o erro

Archive for December, 2017

2017 … em jeito de balanço

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(Foto Observador)

Em 2017, Portugal continuou a experimentar a falta de austeridade fiscal da geringonça. António Costa, e os seus apoiantes parlamentares da esquerda, apregoam aos sete ventos que as condições e realidades do país são outras, mas, sem qualquer cuidado estrutural, aumentam as comparticipações sociais como se não houvesse amanhã. Assim, em 2017, arrecadaram-se impostos como nunca até então. Disfarçados, diga-se, porque se devem ao aumento dos impostos indirectos. Ou seja, a geringonça diz que a austeridade é passado, mas a nível fiscal nunca foi presente ou sentida.

Para o Primeiro-Ministro, 2017 foi um ano saboroso. Para os portugueses foi dantesco. A governação digital, que visa exclusivamente as redes sociais, atingiu o seu zénite. Esta, aliada ao aumento de despesas direccionadas para coisas supérfluas, como o emprego partidário no Estado, e a pressupostos integralmente ultrapassados que apenas servem para justificar as decisões de António Costa enquanto ministro de anteriores governos – SIRESP, Kamovs e afins – tem destas coisas. Para além de originar um crescente distanciamento entre governo e governados, entre virtualidade e realidade, provoca discrepâncias entre o timing e a aplicação das decisões. Como tal, Portugal teve a “pior época de incêndios” da sua história. Ignorando avisos desde 2009, e apesar da promessa que fez de “acabar com os incêndios” em 2016, o Primeiro-Ministro viu-se a braços com o ano mais trágico de sempre. Mais de 100 vítimas humanas, sendo que as de outubro poderiam ser sido evitadas se os pressupostos do governo, que demonstraram já estar errados em Junho, não tivessem sido mantidos. Claramente, António Costa não gosta de reconhecer erros. Como tal, manteve Constança Urbano de Sousa como Ministra da Administração Interna até ter sido obrigado a demita-la, manteve Azeredo Lopes como Ministro da Defesa depois de várias trapalhadas, incluindo o episódio do furto e da multiplicação do material de guerra de Tancos e, mais recentemente, manteve a confiança em Vieira da Silva depois do conhecimento do caso “Raríssimas” e de outros “favorecimentos” financeiros que envolvem familiares deste ministro.  E, na sequência deste caso, os portugueses interiorizaram que estas situações são habituais. O que nos leva à seguinte ponderação: Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc. Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!
(Numa breve nota virada para o futuro, parece-me que António Costa está cansado da geringonça e que está a aguardar pela futura liderança do PSD).

Sobre o BE e o PCP pouco à dizer. Os partidos antidemocráticos não são pluralistas e não gostam de mudança. O PCP é imutável e o BE que, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa, continua a ser dirigido por Francisco Louçã estão envolvidos numa disputa sindical que poderá ter consequências muito graves no futuro da Autoeuropa. Para além disso, acresce que ao apoiarem parlamentarmente o governo de António Costa e tendo em mente as propostas (e chantagens) que fazem, BE e PCP passaram a ter responsabilidades pelas decisões governativas.

Os resultados das legislativas de 2015 nunca foram bem aceites pelo PSD. Enquanto oposição, a capacidade de Pedro Passos Coelho e do PSD chegar aos portugueses diminuiu consideravelmente. A comunicação foi francamente má e a gestão dos sociais-democratas nas eleições autárquicas foi desastrosa. Na sequência das mesmas, demonstrando sentido de responsabilidade, Pedro Passos Coelho decidiu não se recandidatar à liderança do PSD. Esta decisão abre caminho a uma possível união interna. Todavia, tendo em mente a postura das duas candidaturas, tal não parece vir a acontecer. Como tal, a fragmentação e divisão interna que se verifica no PSD desde que Manuela Ferreira Leite foi eleita líder do PSD, irá manter-se.

Contrariamente ao PSD, o CDS reagiu melhor aos resultados de 2015, e, sob a liderança de Assunção Cristas o partido transfigurou-se. 2017 foi, para o CDS, um ano espetacular. Para além do excelente resultado que alcançou nas últimas autárquicas, o CDS, juntamente com o PAN, esteve do lado certo ao não votar favoravelmente as alterações que foram feitas à lei do financiamento dos partidos políticos. Habitualmente, os partidos políticos são incapazes de reconhecer uma réstia de mérito nas propostas que são feitas pelos seus adversários. Contudo, não há dúvida que o dinheiro que os partidos recebem dos contribuintes portugueses é milagroso. Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!

No entanto, nem tudo é mau na política portuguesa. Os cidadãos começam a mobilizar-se e a organizar-se. Rui Moreira constituiu uma associação cívica “Porto, o Nosso Movimento”, visando a intervenção cívica dentro e fora da cidade do Porto. Claramente, este projecto possuiu potencial partidário. Pelo menos, mais do que a outra associação recentemente criada, a “Associação Por uma Democracia de Qualidade”, fundada por António Mocho, Henrique Neto, José António Girão, José Ribeiro e Castro, Luís Alves Monteiro e Luís Mira Amaral.

Por fim, Portugal tem um partido liberal. A Iniciativa Liberal (IL) é o vigésimo segundo e o mais recente partido político português. Como já referi, uma das grandes vantagens que a decorre daqui é que a existência dum partido liberal irá ajudar a clarificar o espectro partidário português. Trata-se, portanto, duma alteração sistémica e do colmatar duma lacuna no espectro político português. Para além disso, a IL é um partido liberal que reconhece o valor do liberalismo social.

Com mais ou menos rostos novos, a acção política promete em 2018!

 


Feliz Ano Novo!

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Estado Novo

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Durante o Estado Novo havia nepotismo, favorecimento ilícito, corrupção, leis feitas à medida, cartéis, etc.

Então, considerando a nossa realidade, devemos viver no Estado Velho!


Financiamento(s)

Um Primeiro-Ministro que confunde cofres do Estado com cofres do Partido pode ou não pode também pensar que o seu partido é o partido oficial do Estado?


Olhe que não, Ana Catarina Mendes, olhe que não…

ACM

Cara Ana Catarina Mendes,

Desculpar-me-á por deixar os títulos de lado. Afinal, todos os temos. E, uns mais do que outros, temos orgulho nos mesmos. Para além disso, não há títulos no momento da existência e todos nascemos nus. Sim, está a ver bem. Nus! Porque despidos implica que a alma já escureceu e que o corpo já dobrou colunas. É por isso que é gosto do momento do nascimento: a coluna ainda está intacta.

Perdoar-me-á igualmente pelo meu tom mais descontraído. Não se trata de nenhum excesso de confiança. Não! Pode ficar descansada. Não estou interessado em tal condição. O meu à-vontade resulta mesmo de lhe pagar o salário. As subvenções também, mas essas, eventualmente, apenas indirectamente. Neste caso o salário é que importa e, esse, tenho a certeza que lho pago.

Não me irei alongar, apesar de estupefacto e incrédulo perante a sua crença e certeza nas parvoíces que afirmou sobre as alterações agora aprovadas à lei do financiamento dos partidos, nas minhas considerações sobre as suas afirmações. Sobre as mesmas direi: Olhe que não, Ana Catarina Mendes, olhe que não…

Contudo, há algo que não posso deixar de perguntar. Repare que dou de barato que não saiba que isenção (fiscal) implica menos receita (fiscal), embora me questione porque razão alguém que desconhece esta simples relação legisla sobre fiscalidade? Já tenho alguma dificuldade em aceitar que se confunda cofres do estado com cofres do partido porque se os partidos vão passar a ter menos despesa com o IVA, serão os seus cofres, e não os do Estado, que terão mais dinheiro. Mas o que realmente me espanta é a sua negligência relativamente aos processos do partido socialista no Tribunal Administrativo e Fiscal.

Daí a minha pergunta: A lei aplica-se ou não aos processos no Tribunal Administrativo e Fiscal?

Cordialmente,
Vicente Ferreira da Silva

P.S.- Os restantes partidos que aprovaram esta lei também deve responder a esta questão.

 

 

 


Fiscalização preventiva

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Tanto o BE como o PCP (e PEV) votaram favoravelmente as alterações à lei do financiamento dos partidos políticos. Contudo, após a indignação social que a aprovação da  lei provocou, tanto Catarina Martins como Jerónimo de Sousa já afirmaram que não só a lei do financiamento dos partidos é absurda como também pode ser melhorada.

Um quinto dos deputados podem pedir a fiscalização preventiva da lei. Sozinhos, os dois partidos que votaram contra a lei, CDS e PAN, não atingem esse critério. São necessários mais 27 deputados para o efeito.

Se, realmente, o BE e o PCP, não gostam da lei que ajudaram a aprovar, se, efectivamente, consideram que a mesma é absurda e que pode ser melhorada, então só tem que se juntar ao CDS e PAN para pedir a fiscalização preventiva e, eventualmente, fazer com que a lei deixe de ser uma aberração.

Será que o fazem? Ou será que é apenas fogo de vista?


Milagre de Natal!

Par Fin

O dinheiro que os partidos recebem
dos contribuintes portugueses é milagroso.

Uniu o PS, PSD, PCP, Bloco e PEV!


Boas Festas!

IL Natal


Nepotismo! Uma virtude socialista

Almeida Santos PAR

 

A memória pode estar a falhar-me, mas quem “transfigurou” o nepotismo dentro do partido socialista foi o Almeida Santos. Não digo que a prática já não existisse no PS mas, a partir de então, o afilhadismo passou a ser uma virtude socialista.

Tal condição não deixa de ser um paradoxo porque a sua origem está ligada a favorecimentos dentro da igreja católica. E daí, pensando bem, talvez não seja. Porque no PS, para além das dinastias, também há muitos papas, sobrinhos e parentes!

 


Ameaças vãs e chantagens baratas

Louçadas

Já o tinha afirmado e volto a fazê-lo. Quem manda no BE é o grande líder na penumbra, Francisco Louçã. Tudo o que a Martins e as Mortágua fazem, é seguir, religiosamente, o guião louçaniano.

Há poucos dias, Louçã anunciou o colapso. Claro que este apregoar não passava duma chantagem barata. Não é que a possibilidade não exista e que o BE não tenha contribuído para a mesma, contudo, o objectivo imediato relacionava-se com as negociações para o OE2018.  E, à semelhança do que é habitual, Louçã deu o mote e a Martins alimentou-o.

A previsão de Louçã falhou e o tempo é de paz(es). Pelo menos, até à próxima ameaça ou chantagem …

Todavia, o futuro continua a acontecer.

 

 


Do despudor galambiano

Galambas

Estruturalmente antidemocrático e desprovido que qualquer pudor, João Galamba, cujo principal valor advém da capacidade de propagandear e de deturpar a realidade, é o exemplo perfeito do seguidista fanático. A verdade, a realidade, são secundárias perante o interesse do partido.

Incapaz de reconhecer erros, tanto os seus como o dos seus correligionários, João Galamba utiliza a diversão como principal estratégia, sustentando as suas declarações no ataque sistemático ao carácter ou nas teorias da conspiração. Por norma, a argumentação galambiana não possui substância. E não é de estranhar que assim seja, pois no seu conteúdo não se vislumbra ética, moral ou integridade.

João Galamba já tem um longo rasto de episódios reprováveis. A questão dos ajustes directos é um exemplo. Outro são as declarações sobre a intervenção que o Presidente da República fez após os incêndios de Outubro último. Contudo, com a reacção ao caso Raríssimas, João Galamba atinge um nível até agora inalcançado. Para João Galamba, o problema não é o tráfico de influências nem a corrupção. O problema é terem denunciado as práticas dum governo socialista.

Não duvidem. João Galamba ainda vai chegar a ministro. Ele bem tenta!


Coerência, constância e menos influência: limitação de dois mandatos a todos os cargos públicos

CRP

Indubitavelmente, um dos principais problemas do sistema político português é a perpetuação das mesmas pessoas nos cargos públicos e/ou políticos.

Ora, sabendo-se que o mais alto cargo da República pertence à Presidência da República e que o mesmo está limitado a dois mandatos consecutivos, porque razão todos os outros cargos públicos não estão sujeitos à mesma limitação? Porque razão os presidentes dos órgãos locais estão limitados a três mandatos consecutivos e os deputados não observam nenhum limite?

Não há soluções perfeitas. Só humanas. É sempre neste pressuposto que penso sobre as questões. Igualmente tenho sempre presente que uma má decisão é preferível a uma indecisão. Em 1976, a Constituição da República Portuguesa (CRP) estabeleceu um conjunto de regras cujas pressuposições foram erodidas pelo tempo. E, goste-se ou não, as boas intenções que estão na génese da CRP também já foram corrompidas. Em 2017, é indisfarçável a sensação de impunidade, compadrio e de tráfico de influências que grassa em Portugal. Por outras palavras, não é possível continuar a manter esta degradação.

É evidente que a decisão de limitar os cargos públicos a dois mandatos consecutivos não vai resolver todos os problemas de Portugal. Mas seria, inquestionavelmente, um passo na direcção certa. Esta solução, na pior das hipóteses, provocaria uma mudança e um rejuvenescimento em todo o sistema público português: E, potencialmente, também poderia transformar o sistema partidário.

Todavia, tendo em mente o enquadramento constitucional português, quem possui a capacidade para fazer este tipo de alteração são os partidos políticos, particularmente os partidos com representação parlamentar, através dos respectivos deputados. Infelizmente, devido a essa prerrogativa, uma proposta deste género dificilmente será aprovada por ser contrária aos interesses pessoais dos deputados. Não posso afirmar que todos os deputados vetariam esta medida, mas posso dizer que nenhum partido português coloca os interesses do país à frente dos seus próprios interesses.

Assim, não se admirem com a existência de mais Raríssimas, nem com a manutenção e repetição destes tristes episódios da vida política portuguesa.

 

P.S. – não é a primeira vez que faço esta sugestão.

 


Demissão. Tardia, é certo, mas concretizou-se

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Manuel Delgado, apesar de ter tentado justificar o injustificável e de ter perdido a oportunidade de sair (mais ou menos) bem deste caso ao não ter apresentado o seu pedido de demissão imediato, não deixa de um cordeiro sacrificial.

Vieira da Silva também se devia demitir. Ou ser demitido!

Posso estar enganado, mas creio que esta novela ainda não terminou e que mais novidades sobre o ministro irão surgir.

A demissão de Manuel Delgado tardou, mas concretizou-se. Fica por saber porque demorou tanto!


Raríssimas? Não. Em Portugal, estas situações são normalíssimas

Vieira Da silva

O ministro Vieira da Silva garante que não tinha conhecimento de nada. A palavra de um ministro deve ser respeitada. Todavia, o benefício da dúvida não impede que se reflicta sobre a mesma. Vieira da Silva pode estar a dizer a verdade. Contudo, não deixa de ser muito estranho. Não apenas porque ele é o ministro da tutela, mas também, e principalmente, devido às suas ligações com esta Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) e o seu posicionamento relativamente às obrigações legais das IPSS, nomeadamente no que respeita à divulgação pública das contas referentes à gestão deste tipo de entidades. Ora vejamos.

Primeiro, Vieira da Silva garantiu ter tomado conhecimento do que se estava a passar na IPSS Raríssimas apenas “há poucos dias” e que nem ele nem a sua equipa estavam conscientes desta realidade, que classificou como “gestão danosa”. No entanto, o próprio Vieira da Silva também reconheceu que uma das principais entidades que tutela, o Instituto da Segurança Social (ISS), recebeu denúncias sobre a gestão da Raríssimas e que, em virtude destas queixas, esta IPSS estava sob investigação desde Julho do ano passado.

Parece-me que existem aqui alguns elementos contraditórios. A hipótese de Vieira da Silva não ter sido informado das acções do ISS é rebuscada? Não. Efectivamente, o ministro da Tutela pode não ter tido conhecimento que o ISS estava a investigar a gestão da Raríssimas. A questão que se põe é: porque motivo não foi informado? E não tendo tal acontecido, será mesmo verdade que nenhum elemento da sua equipa também não foi? Penso que alegar desconhecimento é inverosímil. Caso contrário, temos que considerar que o ministro Vieira da Silva não está disponível para (alguns) problemas ou que, no limite, os elementos da sua equipa são incapazes e incompetentes.

Segundo, o facto de Vieira da Silva ter sido vice-presidente da Assembleia-Geral da Raríssimas (2013-2015) não significa, necessariamente, que tenha tido conhecimento das práticas de gestão desta IPSS. Qualquer Assembleia-Geral é um órgão social não-executivo. Contudo, também aqui se nota algo incomum. Pode um político dar-se ao luxo do desconhecimento? Não. Não só não pode como também não deve. Como tal, perante a impossibilidade dum desconhecimento absoluto, existem limites que qualquer político – e, já agora, qualquer cidadão – deve observar. Assim sendo, tratar-se-á, por acaso, duma mera questão de confiança pessoal e/ou política? É evidente que não. Pelas razões já adiantadas.

O que fica por explicar?

Entre outras coisas, fica por explicar a decisão do ministro Vieira da Silva de, contrariando a determinação da lei (decreto-lei 172-A/2014), ter proibido a publicação das contas das IPSS por considerar que as mesmas eram de “natureza estritamente privada” e, por isso, “confidenciais”.

Esta decisão é incoerente com o princípio da transparência e alimenta a suspeita. Lamento mas, apesar de toda a boa vontade, não consigo deixar de me perguntar se existiu, ou se existe, alguma relação entre as circunstâncias da gestão da Raríssimas e o nível ou grau de conhecimento que a tutela tinha? Qual é a razão para a ocultação, perdão, a confidencialidade de contas que deveriam ser públicas por força da lei?

Paralelamente a esta dúvida, também me pergunto quem estaria (ou estará) a ser protegido por esta decisão e até que ponto este tipo de situações e de influências, envolvendo membros do governo e do Parlamento, são comuns?

O que sei é que, tendo em conta que a decisão do ministro de não divulgar as contas é do ano passado, estamos perante uma prática continuada.

E igualmente incessante é a impunidade!

 


“Fatalidades” linguísticas

Destino fado

Portugal ganhou, nos “World Travel Awards”, o prémio como “world leading destination 2017”. O Primeiro-Ministro decidiu comemorar. Até aí, tudo bem. O problema está na escolha linguística.
Às vezes, as quais, por vezes, não são poucas, não escrever em português origina, entre outras circunstâncias, este tipo de coisas: “Destination” vs “destiny”. Isto para nem falar sobre a incorrecta utilização das preposições.

Eu acho que é o destino. Não me refiro ao dos turistas. É mesmo o destino dos portugueses. Alguns, dirão fado. Outros, sina. (Abraham Lincoln diria “a última e a mais completa medida de devoção”). Independentemente da preferência, Portugal merecia melhor.
P.S. – Não consigo deixar de pensar no que aconteceria se o termo fosse “fado”? Será que o escritor utilizaria “fate” no sentido de fatalidade? Ou iria mesmo para a música?

Corrupção? Impunidade?

Paulo Brito Costa

Paula Brito Costa da Raríssimas

Impunidade? Corrupção?

Haja paciência. São ambas raríssimas em Portugal.

Isto é uma manifestação da força do socialismo, exemplificada pela presença de socialistas que, apenas por mera coincidência, são membros do governo e/ou deputados(as).

 


Colapso sincronizado

Catarina colpaso

Os arautos da desgraça fazem-se ouvir.

Depois de Francisco Louçã, expressa-se Catarina Martins. A pauta está quase completa. O requiem nada mais é do que uma constatação. Sim, o colapso que o BE tem vindo a preparar é uma obra em vários andamentos.

Porque anunciam os bloquistas o regresso do colapso? Porque contribuíram activamente para esse fim.

Contudo, é possível adiar tal desfecho. Para isso, só é necessário que António Costa deixe de suspirar pelo PSD. O BE não está disponível para ceder o poder que detém na geringonça.

Assim, considerando as possibilidades, na realidade, o colapso poderá simplesmente ser uma pequena chantagem relativamente ao eventual fim do apoio do BE à gerigonça …


Colapso? Da falta de vergonha …

Tele-louçã

Eis a inconstância dos interesses.

Enquanto o diabo era mau e, ainda por cima, apregoado por outros, Louçã esconjurava a verdade.

Agora que já é conveniente, Louçã, apesar de continuar distante da fé e de relativizar a contribuição do BE para o colapso, proclama um diabo travestido em salvador.

Não é apenas uma questão de credibilidade. Louçã é um dos algozes de Portugal, quiçá o principal, para quem o país e os portugueses são a última preocupação.


Liberalism vs Socialism

“Liberalism has its own history and its own tradition. Socialism has its own formulas and its own aims. Socialism seeks to pull down wealth; Liberalism seeks to raise up poverty. Socialism would destroy private interests; Liberalism would preserve private interests in the only way in which they can be safely and justly preserved, namely, by reconciling them with public right. Socialism would kill enterprise; Liberalism would rescue enterprise from the trammels of privilege and preference. Socialism assails the pre-eminence of the individual; Liberalism seeks, and shall seek more in the future, to build up a minimum standard for the mass. Socialism exalts the rule; Liberalism exalts the man. Socialism attacks capital; Liberalism attacks monopoly. These are the great distinctions which I draw, and which, I think, you will think I am right in drawing at this election between our philosophies and our ideals. Don’t think that Liberalism is a faith that is played out; that it is a philosophy to which there is no expanding future. As long as the world rolls round Liberalism will have its part to play – a grand, beneficent, and ameliorating part to play – in relation to men and States.”

Winston Churchill speech – May 4, 1908. Kinnaird Hall, Dundee