Na base do conhecimento está o erro

Archive for September, 2013

Rui Moreira: a mudança política começa aqui!


Num período caracterizado por um afastamento crescente entre eleitores e eleitos, cuja primeira causa é a manutenção dum sistema político que degenerou na partidocracia vigente, nas eleições autárquicas do Porto, o sufrágio assume uma importância acrescida.

Embora já anteriormente tenha sido tentado, a verdade é que nunca como agora a eleição dum verdadeiro independente esteve tão próxima. Rui Moreira pode, pela primeira vez, romper com o domínio partidário nos órgãos de soberania portugueses.

O Rui não é um político habitual. É um cidadão com uma tremenda capacidade para ouvir e possuidor dum profundo conhecimento sociopolítico, que introduzirá uma nova forma de fazer política. Esta sim, verdadeiramente virada para os cidadãos, livre das pressões e interesses partidários.

Por isso é que voto nele. É nele que deposito integralmente a minha confiança. Mais. É nele que deposito a minha esperança.

Portugal necessita duma mudança política e duma nova estirpe de políticos. O Rui é o rosto dessa mudança. E está inteiramente consciente da responsabilidade que pende sob ele. Contudo, o Rui não tem medo da responsabilidade, pois sabe que sem esta a liberdade é uma ilusão.

A soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia. A candidatura do Rui Moreira é mais do que um exemplo de cidadania. É um exercício da soberania!

Domingo, votem Rui Moreira.

Eu vou faze-lo!


O meu partido é o Porto (5)

Boletim Rui Moreira 2013 001

A soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.

A candidatura do Rui Moreira é mais do que um exemplo de cidadania.

É um exercício da soberania!

Domingo, votem por uma política nova com novas pessoas.

 

Votem Rui Moreira!


Lealdade e respeito pelos munícipes

Lealdade

Luís Filipe Menezes sempre se afirmou leal. A tudo e todos, principalmente aos gaienses. Tanto que chegou a dizer que se manteria no cargo de Presidente de Câmara de Vila Nova de Gaia até ao último dia (compromisso que também não honrou).

Fernando Ruas, Presidente da Câmara Municipal de Viseu desde 1990, também poderia ter optado por ser candidato a qualquer outra Câmara Municipal. Todavia, não o fez.
Pode ser que esteja errado, mas isto é que é lealdade e respeito pelos munícipes. Neste caso, pelos viseenses. Não é difícil equacionar que, caso o deseje, facilmente Fernando Ruas voltará a ser Presidente da Câmara Municipal de Viseu daqui a 4 anos.

Luís Filipe Menezes jamais poderá fazer o mesmo. Não regressará a Gaia. A sua “lealdade” já é outra!

A verdade é que Luís Filipe Menezes não demonstra ter lealdade por ninguém. Nem pelos gaienses, nem pelos portuenses.
Só por ele e pelo poder!


Fanático ou demagogo?

O tratamento que damos ou que expressamos relativamente aos outros é uma das melhores maneiras de nos distinguirmos. Esta realidade assume maior significado quando nos referimos àqueles que pensam diferente de nós. É neste contexto que verdadeiramente demonstramos tolerância, e mais ainda, aceitação pela diferença ou intolerância e fanatismo.

Ora, o medo do desconhecido é um dos mais notáveis catalisadores de reacções, as quais, na sua maioria são excessivas. Todavia, não deixam de ser reveladoras.
Relativamente ao excesso, no que respeita à reacção dos políticos nacionais, o Movimento Revolução Branca (MRB) parece ser um verdadeiro caso de estudo de projecção psicológica.

Relembrem-se que o primeiro significado da cor branca é a paz. E foi adoptado pelo MRB como símbolo de dignidade. Contudo, para os políticos e os seus apaniguados esse não é o entendimento que possuem. Antes pelo contrário. O juízo que fazem está completamente subvertido. Se assim não é, como se explica que tenham classificado o MRB de neofascista, comunista, racista, xenófobo e até de supremacista?

Vem agora Francisco Assis engrossar o rol de contributos sobre o MRB: Sinistros e protofascistas, acrescentando que a política é uma coisa demasiado complexa para poder ser entregue a fanáticos e que tal só leva ao triunfo dos cínicos.

Estas infelizes declarações apenas revelam o tipo de pessoa que o próprio é – intolerante – e o nível que civismo que possui. Poderão até não ser cínicas, mas protocínicas são-no de certeza.

Francisco Assis pode até não ser um fanático. Mas que é um demagogo intolerante é.

Por fim, desenganem-se. O MRB está para durar e não vai parar!


Existem emigrantes e Emigrantes.

Fernando Seara diz estar “em Lisboa, com os dois pés”. Mas, provavelmente, não o fará por muito tempo.
Porquê? Porque Fernando Seara vai emigrar. É claro que não emigrará nas mesmas circunstâncias dos restantes portugueses. Irá em primeira classe, com o apoio do Estado Português.

E o que lhe garante a possível condição de deslocado especial é a derrota eleitoral que se avizinha.

No entanto, não fiquem tristes. O próximo vereador da Câmara Municipal de Lisboa despedir-se-á com lágrimas nos olhos. Não pelas suas responsabilidades como autarca. Não. As lágrimas serão pelo Benfica. É que o Estádio da luz não fica em Estrasburgo.

Creio que Fernando Seara vai ser o próximo cabeça de lista do PSD nas eleições europeias do próximo ano.

Veremos.

P.S. – e não é difícil perceber quem o acompanhará!


Uma no cravo, outra na ferradura

O Tribunal Constitucional, ao permitir candidaturas às freguesias agregadas, acabou de se descredibilizar aos meus olhos (e penso que não serei o único).

O critério territorial, que vingou face ao critério funcional para os Presidentes de Câmara, não é agora considerado face às freguesias agregadas. Se isto não é uma no cravo, outra na ferradura não sei o que será.

Decisões adequadas aos interesses partidários são inaceitáveis, pois este tipo de decisão não é jurídica. É política.

Assim, considerando a Separação de Poderes e a função de cada um desses poderes, devemos reflectir se a existência do Tribunal Constitucional ainda se justifica. Esta questão não é menor, particularmente, tendo em mente o órgão que esteve na sua origem.
Pessoalmente, não percebo porque é que o Supremo Tribunal de Justiça não tem uma secção para Constitucional?

Caso seja consensual a sua permanência, creio que a metodologia de composição dos seus membros deve ser alterada urgentemente. Não é possível a continuação da nomeação política dos juízes. E, no mínimo, estes deverão já ser desembargadores para serem considerados para o lugar. Um Tribunal destes exige alguma experiência de vida aos seus membros.

A verdade é que, passados 40 anos da Revolução de Abril, por incrível que pareça, o último resquício do PREC, talvez involuntariamente, sobrevive no Palácio Ratton.

Uma das poucas coisas que devemos agradecer ao Mário Soares é não ter aceite que o Tribunal Constitucional e o seu presidente ficassem em terceiro na hierarquia do Estado.

No âmbito da ciência política, considero que um Tribunal “político” contribui para o enfraquecimento do Princípio da Separação dos Poderes e do Estado de Direito, o que não é salutar ao desenvolvimento da democracia.
E, que eu saiba, tribunais políticos só existem em regimes não democráticos.

Não é apenas o conteúdo da Constituição da República que deve ser actualizado.
Também a continuidade de algumas entidades deve ser reconsiderada.


Que entendimento terá Menezes de “escorreito”?

Quando Luís Filipe Menezes afirma “Sempre tive confiança no funcionamento escorreito dos tribunais num Estado de Direito”, que entendimento terá de «escorreito»?

Será que o facto de ter tido conhecimento antecipado – pelo menos de 24 horas – dos números exactos de votos do acórdão do Tribunal Constitucional tem alguma influência?

TC61


Lei 46/2005 – Decisão Tribunal Constitucional

De acordo com a deliberação tomada hoje, pelos Juízes do Tribunal Constitucional, os limites previstos na lei 46/2005 referem-se ao território e não à função.

É curioso ter sido apenas hoje. Afinal, já ontem alguns apoiantes de Luís Filipe Menezes divulgavam os números exactos para o resultado da decisão.

De qualquer maneira, mesmo sem este episódio de aparente informação privilegiada, a decisão não é surpreendente. É muito mais política do que jurídica e tendo sido tomada pelo Tribunal mais político do país dificilmente seria outra.
Se, por ventura, existirem dúvidas relativamente ao peso político desta deliberação, basta consultar o acórdão que a sustenta: 480/2013.

Seja como for, quem de direito pronunciou-se. Era necessário que o Tribunal  Constitucional afirmasse o seu entendimento duma lei pouco clara.

Mas nada voltará a ser igual.

logo

Tendo sido considerado pelos tribunais, a partir de agora, o Movimento Revolução Branca (MRB) e qualquer outro movimento de cidadãos tem legitimidade para questionar os partidos políticos.

O passo dado pelo MRB representa o início duma nova consciência e atitude dos cidadãos face à política.
A mudança aproxima-se!


Bom senso ou prepotência?

TC61

Aparentemente, Luís Filipe Menezes, um dos interessados, já sabe qual será a decisão do Tribunal Constitucional e os números dessa decisão. Todavia, o Tribunal Constitucional ainda nada expressou sobre o caso da limitação de mandatos nem tampouco anunciou quando o faria.
Então, porque é que Luís Filipe Menezes divulga algo que ainda não é do conhecimento geral?
Será bom senso ou prepotência que o leva a ter tal atitude?

Neste mesmo sentido, o PSD marcou a sua convenção autárquica para Gaia.

É público que os Juízes do Tribunal Constitucional que se vão pronunciar – ou, deduzindo da reacção de Luís Filipe Menezes que já se pronunciaram – sobre esta temática não são (foram?) os mesmos que apreciaram a questão da mobilidade na função pública.

Como tal, caso se verifique esta decisão, a imagem e credibilidade do Tribunal Constitucional não ficam afectadas com este episódio?

Claro que tudo isto pode não passar de uma estratégia de ânimo “às tropas”.
Seja como for, para além da falta de decoro manifestada não é revelador de bom senso e deixa a percepção que os Juízes do Tribunal Constitucional são, eventualmente, influenciáveis.
E, igualmente, abre a questão do resultado possível numa votação com os 13 Juízes do Tribunal Constitucional.


Interpretações

A Lei é uma questão de interpretação.
Qual é a novidade? Sempre o foi.

E as interpretações serão sempre diferentes.
Não há homens iguais!


O BE e o piropo

Como se o país não tivesse maiores preocupações, duas bloquistas querem o piropo, por elas considerado como violência de género, fora das ruas.

Será que se o piropo for apenas verbalizado entre pessoas do mesmo sexo já não é violência?

O piropo é assédio ou dependerá da interpretação que é dada ao mesmo?

Verdadeiramente demonstrativo do entendimento de democracia de algumas pessoas!