Na base do conhecimento está o erro

Archive for August, 2013

Que raio de assessores tem o homem?

Em plena campanha eleitoral, Luís Filipe Menezes ficou todo ofendido por terem interpretado mal uma acção de caridade que teve para com uma idosa, diabética, à qual pagou a renda de casa e a conta da luz, devido à pendência dum despejo. Segundo a sua candidatura, a intenção nunca foi comprar votos, mas ajudar um semelhante.
No entanto, terá isso essa realmente a única intenção? Talvez, mas vejamos:

Confrontado com a necessidade da idosa, Luís Filipe Menezes podia muito bem ter pedido a um amigo, a quem mais tarde privadamente ressarciria do montante despendido, para pagar as despesas da senhora. Desse modo, incógnito, resolvia a urgência da situação e, eventualmente, quando a história se tornasse pública, a sua imagem teria outra dimensão.

Todavia, não foi isso que Luís Filipe Menezes fez.

Não vou conjecturar sobre as razões para Menezes ter feito o que fez. Para mim, é claro que procurou tirar dividendos políticos duma acção humanitária, o que por si só já corrói a intenção de ajudar.
Mas o tiro na culatra não se ficou, nem se fica, por aqui. E é precisamente neste ponto que as questões se multiplicam:

  • Primeiro, entendem-se duas explicações oficiais diferentes (aqui e aqui), para este caso?
  • Segundo, ao contrário do que afirmaram Luís Filipe Menezes e a sua estrutura, a idosa não tinha nenhum processo de despejo pendente. Será que se enganou ou haverá mais casos destes?
  • Terceiro, porque é que a secretária de Luís Filipe Menezes recebeu os munícipes portuenses, com rendas em atraso, que se dirigiram à Câmara Municipal de Gaia, adiando eventuais decisões para depois das eleições?
  • Quarto, será que a atitude seria a mesma se não se realizassem as eleições?

Como uma virgem ofendida, Luís Filipe Menezes pede respeito pelos direitos (que pensará dos deveres?) e, ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições, tranquilidade e sensatez. Seria bom que alguém da sua entourage o fizesse perceber o quanto incoerente é ao exigir a outros o que não tem ou faz.

Mas, como eleitor, uma das coisas que me deixa mais apreensivo é a facilidade da variação de humor que Luís Filipe Menezes demonstra. Tão depressa é amável como irascível. Tão depressa está eufórico como deprimido. Esta circunstância é facilmente constatável nas acções de campanha e na sua reação às perguntas dos jornalistas ou às situações que não lhe agradam. Passa do oito ao oitenta num ápice. Daí que a dúvida me assalte. Será Luís Filipe Menezes bipolar?

Contudo, o maior problema de Luís Filipe Menezes não é pensar que pode fazer o que bem entender nem tampouco é a eventualidade de ser um maníaco-depressivo. Não! O seu maior problema é não ter nenhum assessor, ou até amigo, que lhe diga: Não. Não faça assim nem diga essas coisas!

Daí a minha pergunta inicial:
Que raio de assessores tem o homem?

Naturalmente, considerando todas as possibilidades, existe a hipótese de alguém lhe ter dito não e de Menezes não ter ouvido. Provavelmente, o ouvir ou não, dependerá do estado de humor. Quem sabe?


Será estupidez?

“A candidatura de Luís Filipe Menezes diz que ainda não recebeu nenhuma notificação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) para que o candidato do PSD se pronuncie sobre o pagamento de rendas de casa a moradores de bairros camarários do Porto, noticiado pelo PÚBLICO. Mesmo assim, está a preparar a resposta para ser enviada ainda neste sábado à CNE.

“Já vimos todos os emails ligados à campanha e não temos nenhuma notificação da Comissão Nacional de Eleições, mas a candidatura está a trabalhar no sentido de enviar a resposta ainda hoje”, afirmou ao PÚBLICO fonte da candidatura.”

Se ainda não receberam a notificação oficial, vão responder a quê?

Será estupidez? Ou mais um dos habituais fait divers?


Nada como dar o exemplo: “Menezes anda a pagar rendas e luz em atraso a habitantes do Porto”

Se fosse necessário mais alguma razão para perceber que Luís Filipe Menezes é um político retrógrado e que apenas representa uma postura política desfasada do tempo, que o Porto e Portugal bem dispensam, aqui está ela:

Ir a votos não é suficiente. É necessário “adquiri-los”!

Este tipo de postura é revelador de duas coisas:
do nível de insegurança e de confiança que Luís Filipe Menezes tem nele próprio e nas suas propostas.

Ainda por cima, é em Gaia, mais ou menos às escuras, que faz as transacções (agora adiadas para Setembro)!

Luís Filipe Menezes é um homem que não discute política. Refugia-se sempre na comunicação que faz nos almoços ou jantares que oferece. Esta é a sua concepção de diálogo. Ele fala, os outros ouvem. E, demonstrando simultaneamente o seu conceito de democracia e a sua atitude de fácil gastador, Luís Filipe Menezes, actualizou a táctica de Valentim Loureiro e anda a pagar rendas e luz em atraso. Será a troco duma cruz? Se for, certamente que não é por uma questão religiosa.

Alguns dos dirigentes do PSD deixaram de ser pluralistas. E parecem ser mais comunistas do que os próprios.

Apresentou um orçamento de 350 mil euros como despesas de campanha. Quando oficializar as despesas finais, o valor andará à volta de 1,3 milhões de euros. Claro, quando o dinheiro não é do próprio, gastar é fácil.


Sobre a Lei 46/2005

Ao comentar o post, a lei 46/2005 de 29 de Agosto, dum amigo meu, rui a., este argumentou que  “O mandato representativo significa que alguém é eleito para exercer a representação política, com os poderes e competências que a Constituição lhe atribui, de uma determinada comunidade. Assim, eu não sou eleito «presidente de câmara», mas «presidente da câmara de Porto, de Gaia», etc. Donde, a renovação sucessiva de mandatos só poderá ser no cargo para que se foi eleito e não na função que nesse cargo se elegeu. A função de «presidente de câmara», caracterizada por um conjunto de atribuições, não é, por si mesma, um cargo de representação política.”

Trata-se dum excelente argumento. Contudo, eu mantenho que o poder de representação não se exerce sem uma função. E, nestes casos, a Lei destina-se ao titulares dos cargos.

A Constituição da República Portuguesa (CRP) não distingue a geografia. Nem pode, uma vez que vela pela integridade territorial e unitária do estado. Por isso mesmo, independentemente do local, confere, as mesmas prerrogativas a todo e qualquer Presidente de Câmara Municipal ou de Junta de Freguesia.
Para além disso, a CRP admite, no seu Art.º 118, n.º 2, que outros diplomas legais se refiram ao limite de renovação de mandatos. Todavia, esses limites são aplicados aos titulares dos cargos e não aos locais onde as funções foram exercidas. Para a limitação de mandatos ser aplicada ao local e não apenas à função parece-me imperioso que essa circunstância seja expressa na lei.

Se a lei 46/2005 fosse destinada a um determinado espaço, este, fosse qual fosse, teria que estar referido. Não estando, aplica-se a todo o território nacional. E, na sua inexistência, em conformidade com a CRP, são os titulares dos cargos os abrangidos pela limitação.

Ora, não sei qual será a interpretação do Tribunal Constitucional sobre esta questão.
Mantenho que aceitarei uma leitura diferente da minha, pois como já anteriormente referi, apenas desejo um esclarecimento por quem de direito.

Por fim, repare-se que o impedimento expresso nesta lei não é para toda a vida. Apenas têm uma vigência dum mandato!


Sinais de recuperação. E a reforma do Estado?

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a economia portuguesa cresceu 1,1% no segundo trimestre deste ano.
A leitura que faço é que este crescimento, se se mantiver, pode significar que uma mudança estrutural na economia portuguesa. E, para todos os efeitos, estamos perante um resultado que deriva das medidas (e sim, nem todas foram boas) tomadas pelos anteriores Ministros das Finanças e da Economia.

Vozes sociais-democratas afirmam que estas políticas devem continuar.

Mas, onde anda a reforma do Estado?
Será que o Mr. 2,3 mil milhões de euros – Portas e equipa – vai deitar a perder tudo o que de bom foi feito por Gaspar e Santos Pereira?

Será que os políticos vão reiniciar o gasto acima das possibilidades?
E se assim for, para que serviram todos estes esforços?


Nunca é demais repetir

Se algum dia tiver funções de chefia, e muito particularmente com implicações sociais, os meus dois principais conselheiros ou assessores serão, naturalmente, pessoas da minha maior confiança.

Todavia, um pensará como eu e o outro defenderá precisamente o contrário do que acredito!


SWAPS, virgindade e ofensas

Nos últimos dias, temos vindo a assistir a mais um deplorável espetáculo político: o tango das SWAPS, sendo que as puras dançam ao ritmo das afrontas.

As famosas SWAPS “públicas”, dignas de serem replicadas por terem ajudado a despesa nacional, remontam ao consulado de José Sócrates. Já aí apresentaram um prejuízo de 1,5 mil milhões de euros, mas as lições não foram aprendidas e as ditas floresceram tornando-se transversais a nível nacional e local.
Intermediários, e não só, de ambas as cores (é aqui se que nota a promiscuidade), venderam e tentaram vender ainda mais este tipo de instrumento financeiro, o qual apesar de ser mais prejudicial do que benéfico, tem um risco reduzidíssimo uma vez que acaba sempre por ser pago pelo povo. Claro que há sempre quem ganhe dinheiro – e muito – com este tipo de operações. Todavia, nesse alguém não estão os contribuintes.

PS e PSD, que nunca o foram, agem como virgens e trocam ofensas entre si. Contudo, os verdadeiros ofendidos são os portugueses que parecem não merecer qualquer tipo de respeito por parte dos seus representantes eleitos.

Existem instrumentos financeiros que não podem ser contratados por qualquer um, principalmente por quem é incapaz de analises racionais e isentas, pois exigem conhecimento e sensatez, atributos que dificilmente se encontram em pessoas que gastam levianamente o dinheiro que não é deles.

E quem é que se vai responsabilizar? PS, PSD ou nenhum?

P.S. – Luís Filipe Menezes, e todo e qualquer político que tenha utilizado este tipo de mecanismo financeiro ruinoso, tem que responder pelo mesmo. E se na decisão da utilização de tal operação estiver uma tentativa de camuflagem de má gestão dos dinheiros públicos, a premeditação deve ser considerada e o castigo dever ser ainda maior.


Olha, a SWAP do Menezes teve prejuízo!

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Mais um prejuízo. Será de estranhar numa gestão que só soube criar dívida?
A verdade é esta. Quando se analisa o percurso de Luís Filipe Menezes como gestor de dinheiros públicos, a única conclusão a chegar é que só sabe gastar e, ainda por cima, mal!

Este é o político do PSD mais parecido com José Sócrates.


Isto não é exemplo!

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Se o país atravessa dificuldades, então, em princípio, todos os cidadãos devem contribuir para a solução dos problemas. Ora, as dificuldades que vivemos foram causadas por alguém e resultam directamente da incapacidade e inabilidade dos nossos representantes eleitos, cujas decisões políticas e de gestão nos trouxeram a este ponto.

É, para mim, inaceitável que haja pessoas ou grupos de pessoas, com responsabilidade, que fiquem dispensadas de colaborar na recuperação do país. Considero, por maioria de razão, que todo e qualquer privilégio que seja aplicado aos “políticos” é, no mínimo, imoral.

O Jornal i publica hoje a seguinte notícia: Cortes nas reformas deixam políticos de fora.

Isto não é exemplo. Ninguém, excepto aqueles que têm necessidade de apoio para sobreviver, deve ficar isento.

E ninguém me tira da cabeça que a isenção atribuída aos juízes não passa duma estratégia básica que visa uma futura eventual passagem constitucional de algo já anteriormente tentado e não conseguido.


(Mais) Dois exemplos da boa gestão autárquica

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