Na base do conhecimento está o erro

Archive for June, 2013

Contradição ou rendição?

 

Devo confessar que fiquei bastante surpreendido com a decisão do Partido Popular Monárquico (PPM) em apoiar candidatos do PSD, como por exemplo, Luís Filipe Menezes, nas eleições autárquicas de Setembro.

Considerando a questão monárquica, bem como “as queixas” dos monárquicos relativamente à injustiça da não realização dum referendo, porque razão apoia o PPM os candidatos dum partido que jamais permitirá qualquer alteração a um sistema de governo que o perpétua no poder, quanto mais a uma mudança da forma de governo, ou seja, duma República para uma monarquia?

Será isto uma mera contradição ou uma rendição ao inevitável? Não sei.

Mas que é uma enorme incoerência, isso é inegável!


Que mais falta prometer?

“Museus, residências estudantis, um parque radical e até uma Broadway. Cabe tudo no plano do candidato à Câmara do Porto.”

Psiu, desculpe, mas esqueceram-se das rotundas quadradas, das alamedas com estátuas e do túnel. Ah, sim. As pontes são três!

Que mais falta prometer?

Luís Filipe Menezes é,

indubitavelmente,

um político retrógrado!


Legítimo, pá!

MRB legitimo

.

Não sei o que leva um político experiente como Luís Filipe Menezes, que já foi deputado, secretário de estado e autarca, entre outras funções, a questionar a primeira forma de cidadania e a essência da democracia.
Questionar a legitimidade dum cidadão ou grupo de cidadãos em fazer uma pergunta é negar a democracia.
Será que é por não saber o que é a democracia? Ou meramente por não estar habituado a ser questionado? (também pode estar a ser mal aconselhado e/ou assessorado).

Seja lá qual for a razão, eis-nos perante o resultado, inteiramente previsível, desta manobra dilatória que apenas pode ser encarada como um expediente menor:
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso de Luís Filipe Menezes.
Em democracia, não há nada mais legítimo do que uma pergunta dum cidadão ou dum grupo de cidadãos.

O Movimento Revolução Branca (MRB) traduz uma atitude que se reveste numa forma de pluralismo que solidifica a soberania popular e enriquece a participação democrática.

Legítimo, pá! 

O MRB tem legitimidade.

Deplorável é o comportamento que continua a manifestar. Não tem um pingo de humildade nem qualquer respeito por um órgão de soberania. Até já evoca os tempos do sulista, elitista e …

Nota final: conforme afirmei aqui – O rosto da ilusão – só após uma pronunciação do Tribunal Constitucional sobre a questão de fundo, a lei 46/2005 de limitação de mandatos, a qual, vergonhosamente, diga-se, tentou agora ser contornada, é que Luís Filipe Menezes saberá se pode ir a votos ou não.


“O que há-de ser de nós?” O costume … ou talvez não

No seu editorial de ontem, Pedro Santos Guerreiro (PSG) pergunta: “Que há-de ser de nós?”.
Numa alusão ao Portugal que já existia há dez anos e à permanência de determinadas circunstâncias, com a excepção da diminuição da esperança, PSG afirma, e muito bem, que a “notícia somos sempre nós”.

Os portugueses ainda não se sabem notícia. Pelo menos, na primeira pessoa. Infelizmente, andamos alheados da realidade. Já há dez anos o andávamos. Ou será que a corrupção é endémica aos portugueses e aceite naturalmente? É de agora que se confunde política com partidarismo? Sim, é verdade que se verifica um pequeno despertar. Mas, será esse acordar permanente ou assim que nos acenarem com outra cenoura voltamos à regência do comodismo?

A maior parte de nós continuará sentada no sofá a apontar o dedo a quem aparece na televisão. Os portugueses, ou a maioria deles, tem necessidade de duas coisas: primeiro, de culpar alguém pelos seus males e, segundo, do próximo ilusionista. É um modo sequencial de complacência. É a solução mais fácil. É a solução que perpetua o fado português da miséria e tristeza. É preferível chorar a fazer.  Afinal, os portugueses sempre gostaram do Calimero (não é justo, não é justo…!)

Que há-de ser de nós? O costume. Ou talvez não. Felizmente, uma cor emergiu. Que dá passos pequenos mas eficazes. Que dará muitos mais. E não promete a salvação. Apenas trabalho. Porque para mudar o fado é preciso sair da cadeira.

O branco é a cor da paz. Também passará a ser a da persistência.

Nota final: A raiz da mudança está em nós! (já sei que sou repetitivo. Contudo, existem expressões que devem ser repetidas até à exaustão). Se não estão dispostos a mudar, não esperem mudanças. Principalmente, as que desejam!


Todo o sagrado é profanável

Um dos melhores sinais para mensurar o nível de desorientação, de incapacidade e de incompetência para lidar com as circunstâncias é a cedência dos limites. O zénite de tal constatação é o redesenho unilateral da fronteira do sacrossanto. Claro que o sagrado é um conceito flutuante. Afinal, o que é que não é inviolável?

Se, eventualmente, seria tolerável uma variação de fronteiras na democracia representativa, por esta estar no âmbito político e depender, em ultima análise, da vontade individual de participação, uma profanação nos ritos da maior religião global – cuja circunferência é integralmente espiritual – a propriedade privada económica, concretamente, na confiança que rege o vínculo entre o banco e o depositante, irá para além do desejado e poderá colocar em risco o próprio regime, tanto económico como político.

Com este “(…) acordo sobre as regras de liquidação de bancos em dificuldades (…)”, a quebra da confiança é uma realidade.
Tendo sido anteriormente afirmado que a mesma seria apenas circunscrita ao Chipre, quem é que acredita que os depósitos com montantes inferiores a 100 mil euros são efectivamente sagrados?

Todo o sagrado é profanável!

Actualmente, esta é a regra. Infelizmente!


Um passo para a interpretação da lei (2)

O Tribunal da Relação de Lisboa reafirmou a decisão da primeira instância, não dando provimento ao recurso e mantendo o impedimento da candidatura de Fernando Seara à Câmara Municipal de Lisboa.

Ainda não houve acesso ao articulado da decisão, tendo esta sido apenas comunicada. De qualquer maneira, já é possível aferir várias conclusões:

1º que a questão sobre a legitimidade do Movimento Revolução Branca (MRB) está ultrapassada, tendo sido a mesma reconfirmada;
2º que a interpretação que o MRB faz da lei 46/2005 vingou;
3º que a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.

Nada está resolvido, pois ainda existe a possibilidade de recurso para o Tribunal Constitucional, entidade que terá a última palavra e que indicará a uniformidade de conduta a todos os círculos de candidatura.

Mas é inegável a existência duma determinada linha de pensamento nas decisões destes dois tribunais.


Lições esquecidas ou nunca lidas

von-hayek

“(…) muitos economistas esperam que o remédio definitivo possa ser o campo da política monetária, compatível até com o liberalismo do século XIX. Outros, é certo, crêem que o verdadeiro sucesso só pode vir da gestão criteriosa de obras públicas, a levar a cabo em grande escala. Isto pode acarretar restrições mais sérias no campo da concorrência, e, a enveredar-se por este caminho, há que proceder com cuidado, caso queiramos evitar que toda a actividade económica se torne progressivamente mais dependente da orientação e do volume dos gastos governamentais.”

Friedrich August von Hayek – O Caminho para a Servidão (1944)


Um passo para a interpretação da lei

Amanhã, 20 de Junho, de 2013, será conhecida a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa relativamente ao procedimento cautelar movido pelo Movimento Revolução Branca (MRB) ao candidato do PSD, Fernando Seara.

Assim, antes que a mesma seja conhecida, gostaria de relembrar que o MRB nada tem contra Fernando Seara e que apenas quer obter uma clarificação interpretativa da lei 46/2005.
Espero, por isso, que a questão de fundo tenha sido objecto de apreciação.

Contudo, confesso estar curioso para ver qual será a reação de Luís Filipe Menezes.
Será de euforia ou de disforia?


Como alguns partidos vêem o Movimento Revolução Branca (MRB)

MRB

Para o candidato do PSD, ao Porto,
Luís Filipe Menezes, o MRB é comunista.

Para o candidato do PCP, a Alcácer do Sal,
Vítor Proença, o MRB é neofascista.

E esta, hein!?
Falta de vergonha não parece ser. Será farinha do mesmo saco?


Declaração de interesses

 

Para aqueles que não me conhecem, e mesmo para os que já me conhecem, nenhuma das minhas intervenções de cidadania, públicas ou privadas, visa a moralidade quer dos meus concidadãos, quer do país.

Não conheço ninguém que seja 100% moral! Eu não o sou.
Por outro lado, penso que todos seremos 100% humanos.
Como tal, tudo aquilo que faço é na procura da decência, especialmente no âmbito pessoal.

Porém, há algo que toda e qualquer pessoa pode esperar de mim:
Perguntas!


Descubra as diferenças: coberturas

nc lfm

.

Em 2006, Nuno Cardoso, defendeu a cobertura parcial da VCI, sendo o “piso” superior transformado num espaço público.

Em 2013, Luís Filipe Menezes, volta a promover a construção dum túnel entre o Porto e Gaia.

Será uma questão de dívida futura?


Descubra as diferenças: gestão pública

Durante os dozes anos (2001-2013) em que foi Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, teve relações institucionais com seis governos de Portugal:

XIV Governo Constitucional (1999-2002) – António Guterres;
XV Governo Constitucional (2002-2004) – Durão Barroso;
XVI Governo Constitucional (2004-2005) – Santana Lopes;
XVII Governo Constitucional (2005-2009) – José Sócrates;
XVIII Governo Constitucional (2009-2011) – José Sócrates;
XIX Governo Constitucional – (2011-) – Passos Coelho.

A opção por diferentes posturas e modelos de gestão permitem verificar resultados distintos.
Enquanto que as acções dos governos nacionais continuaram a produzir défices e a engordar a dívida de Portugal, Rui Rio optou por uma política de combate à precária condição financeira que encontrou no município do Porto.
Consequentemente, o actual governo “viu-se”, apesar da alternativa, obrigado a aumentar a carga fiscal aos portugueses.
Por sua vez, os portuenses viram os impostos municipais serem reduzidos.


Descubra as diferenças: IMI

RRio_LFM_1

A Câmara do Porto baixou o IMI em 10%

A Câmara de Gaia aumentou o IMI em 20%

 

Será o modelo de gestão?


Precisam-se de voluntários – recrutamento Movimento Revolução Branca

MRB

O Movimento Revolução Branca (MRB) iniciou uma campanha de recrutamento em regime de voluntariado de advogados, matemáticos e web designers que integrarão o recém criado Departamento Multidisciplinar de Investigação de Ilícitos, cujos objectivos são:

1º- O tratamento das denúncias inerentes ao exercício de funções públicas e gestão da coisa pública (partidos políticos, titulares de cargos políticos, etc.) ou que revelem desrespeito pelos direitos fundamentais constitucionalmente salvaguardados;
2º- Planear, executar e apoiar as acções necessárias para o cumprimento dos pontos acima referidos.

Os interessados podem contactar o MRB para o email (secretariado@mrb.pt), indicando qual a área de formação e a seguinte informação adicional:

· Nome completo
· Concelho / Distrito de residência
· Anos de experiência
· Nota biográfica (pequena).


Quanto recebem?

.

Já várias vezes perguntei qual era o salário dos dirigentes
das centrais sindicais, mas nunca obtive resposta.

Quanto recebe um dirigente sindical por cada dia de greve?


Cândida Almeida e o inconformismo

Cândida Almeida veio dizer que é necessário um grito de revolta para mudar Portugal, para reformar e reforçar a democracia.

Mais vale tarde do que nunca.

Mas, porque só agora?

É provável que tenha acontecido contudo, não me recordo de lhe vislumbrar inconformismo durante os anos em que chefiou o Departamento Central de Investigação a Ação Penal (DCIAP).